Cheias em Aveiro: “Falta decisão política”, diz João Miguel Dias, investigador do CESAM-UA
As inundações da zona da antiga lota de Aveiro e de algumas ruas da zona baixa da cidade provocaram, nos últimos dias, uma atenção redobrada sob o fenómeno das marés vivas. Em entrevista à Ria, João Miguel, Dias, investigador do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar da Universidade de Aveiro (CESAM-UA), realçou que este é um processo cíclico, natural, que vai tender a piorar face à subida do nível médio global das águas do mar. No caso de Aveiro, caso “não haja uma construção ou um reforço das estruturas de proteção”, isso pode representar, na Ria de Aveiro, a inundação de uma área “6.4 km2 até ao ano de 2055” e de “8 km2 até ao ano de 2100”.
Isabel Cunha Marques
JornalistaApesar da crescente preocupação da população, João Miguel Dias explicou que o fenómeno das marés vivas é “comum”, “matemático” e “altamente rigoroso”. “Os efeitos gravitacionais do sol com a lua determinam a maré em que estamos (…) As marés vivas acontecem quando existe um alinhamento entre o sol, a lua e as marés mortas quando o sol e a lua estão em quadratura”, contou, destacando que o fenómeno [marés vivas] acontece todos os meses, especialmente, nos equinócios de março e setembro onde se dão as marés de maior amplitude. “Nas marés vivas temos sempre uma altura de praia-mar mais elevada. Depois disso, dá-se uma diminuição até chegarmos à maré morta. Este processo demora cerca de uma semana. É assim sucessivamente”, apontou.
Sobre o fenómeno em Aveiro, o também especialista em oceanografia considerou que as cheias da semana passada, que atingiram a zona da antiga lota e algumas ruas da zona baixa da cidade, “não foram a maior maré viva” sentida na cidade. “Temos registos que mostram marés semelhantes, nos últimos anos. Pode-se dizer que foi uma maré equacional maior do que a média”, afirma.
“Estamos a falar de 30 centímetros a mais (…) do que tínhamos há 40 anos”
Para João Miguel Dias, o alagamento das águas, em Aveiro, não foi novidade, mas sim uma repetição de um conjunto de episódios que aconteceram no passado. Por exemplo, “a zona do Rossio antes era muito mais sensível. Desde que fizeram as comportas da Ria melhorou. No entanto, se houver alguma rotura, numa zona qualquer, podemos ter o problema da água entrar na mesma”, explicou. No caso destas cheias, na zona da antiga lota, “do que eu ouvi penso que houve, precisamente, uma outra rutura em que a água ao invés de entrar pelas comportas entrou pelas zonas laterais”, desvendou.
O cientista do CESAM justificou a inundação, desta vez, com a subida do nível médio global das águas do mar devido às alterações climáticas. “A maré oscila sempre em torno do nível médio. Os registos não indicam valores alarmantes, mas estamos a falar de 30 centímetros a mais, no nível médio do mar, do que tínhamos há 40 anos”, expôs. Neste momento, “estamos a enfrentar o aquecimento global que pode ter um efeito mais ou menos impactante. O menos impactante é o degelo e o predominante deve-se à temperatura da água do mar. Quanto maior a temperatura, maior o volume de água”, apontou. No caso de Aveiro, “toda a região é uma zona de baixa topografia, portanto, subindo o nível médio do mar, no dia a dia, não é crítico, mas quando temos marés de grande amplitude obviamente que vão ter um grande impacto”, exemplificou.
“Falta decisão política e a necessidade de a concretizar”
Segundo um estudo publicado, em maio de 2022, pelo investigador do CESAM, em parceria com uma equipa de investigação, estima-se que “até ao ano de 2055, na Ria de Aveiro, 6,4 km2 de área esteja inundada e que, até ao ano de 2100, o número aumente para 8 km2”. Relativamente às áreas agrícolas e de pastagens, na região, estima-se “57 km2 de área inundada até 2055 e de 62,6 km2 até 2100. Isto representa mais de 10.500 pessoas afetadas em 2055 e mais de 13 mil até ao ano de 2100”.
Apesar dos números “alarmantes” e ainda atuais, João Miguel Dias considerou que a situação na cidade ainda pode ser revertida se “houver essa opção política”. “Basta ver, por exemplo, o que a Câmara de Aveiro fez na estrada do Sal. Alteou todas as cotas, criou uma estrutura de proteção e a água já não trasvaza. Isto significa que nos temos de adaptar. Neste caso, construir ou reforçar as estruturas de proteção”, reforçou, insistindo na necessidade de investimento. “Claro que isto também significa que há zonas em que é necessário analisar o custo/benefício. Em alguns casos é necessário decidir se vale a pena proteger ou perder o território”, aconselhou.
De acordo com o especialista em oceanografia já não há como evitar a subida do nível médio global das águas do mar. “Vai acelerar. No ano de 2100, em relação a hoje, vamos ter cerca de 70 centímetros a mais do que a média. Isto significa pensar que as estruturas de proteção vão ter de ter, no futuro, mais um metro do que aquilo que têm hoje”, frisou. “Falta decisão política e a necessidade de a concretizar”, concluiu.
“O problema são as zonas baixas da cidade”
José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, deixou a garantia, na última reunião da Assembleia Municipal, que o reforço das estruturas de proteção vai avançar “imediatamente”. Segundo o autarca, no pico da maré viva, a autarquia avançou já para o terreno [das inundações] com um conjunto de técnicos para tomar “todas as cautelas” e recolher informações. O objetivo é chegar “à seguinte fase que anunciaremos, brevemente, (…) para proteger a zona baixa da cidade de Aveiro”, anunciou.
Relativamente à antiga zona da lota, onde se deu a enchente de água, o autarca refere que é necessário apenas investimento. “A lota com uma elevação da cota do muro, como fizemos no Cais do Sal, está resolvido. O problema não é esse. A lota é o problema mais fácil de se resolver. É preciso dinheiro. O problema são as zonas baixas da cidade”, reforçou.
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Câmara de Aveiro abre concurso para alargar Ponte no Canal das Pirâmides por 1,6 milhões de euros
Segundo uma nota camarária, a empreitada tem um valor base de 1.619.238,53 euros e um prazo de execução de 540 dias. “A nova infraestrutura, paralela à ponte existente, permitirá melhorar os fluxos de mobilidade, reforçar a segurança rodoviária e contribuir para a redução das emissões associadas a congestionamentos, promovendo uma circulação mais fluida e eficiente — um contributo direto para a qualidade ambiental urbana”, refere a autarquia. Durante a reunião do executivo municipal, o presidente da Câmara esclareceu que será criado um segundo tabuleiro ao lado da ponte das eclusas que servirá para o atravessamento rodoviário no sentido sul-norte e a ponte que já existe será usada para o sentido inverso. A nova travessia irá dispor também de corredores de ciclovia. Ribau Esteves explicou ainda que a autarquia decidiu retirar do projeto base uma rotunda do lado da antiga lota, justificando que “não fazia sentido tomar já decisões”, porque ainda está a decorrer a elaboração do projeto da nova urbanização naquela zona. A decisão foi aprovada por unanimidade com os votos a favor da maioria PSD/CDS/PPM e dos vereadores do PS. Apesar de inicialmente ser contra a ideia, o vereador socialista Fernando Nogueira reconhece que a ponte se tornou necessária e espera que esta infraestrutura ajude a libertar as travessias automóveis no bairro da Beira-Mar.
Câmara de Aveiro investe mais de 400 mil euros na reabilitação da cobertura do Estádio
Segundo uma nota camarária, a obra tem um valor base de 426.374,40 euros e um prazo de execução de 90 dias. “A decisão resulta de um levantamento técnico exaustivo às anomalias construtivas identificadas na cobertura da infraestrutura, que revelou a existência de zonas com necessidade de intervenção urgente, por motivos de segurança estrutural”, refere a mesma nota. De acordo com a autarquia, a intervenção aprovada visa a reposição das condições de segurança nos nós estruturais mais afetados, que apresentam perfurações causadas por oxidação progressiva dos seus elementos metálicos. “Serão introduzidas peças complementares de reforço, com o objetivo de compensar os défices de resistência e garantir a integridade da cobertura do estádio”, esclareceu a Câmara. Projetado pelo arquiteto Tomás Taveira, o Estádio Municipal de Aveiro tem uma lotação para cerca de 32 mil pessoas, sendo o quinto maior estádio português. Foi inaugurado em 15 de novembro de 2003, tendo acolhido dois jogos do Euro2004, ambos da República Checa, com Letónia e Países Baixos. A sua utilização resume-se à vertente desportiva, com destaque para alguns jogos da seleção nacional e a Supertaça Cândido de Oliveira, que já se realizou em Aveiro 14 vezes desde 2009, tendo sido também a casa emprestada de Académico de Viseu, Tondela e Oliveirense. Atualmente, é utilizado pelo Beira-Mar, que disputa o Campeonato de Portugal, o quarto escalão do futebol nacional.
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Nova secretária do Ensino Superior critica propinas “baixíssimas” e propõe sistema de empréstimos
Num artigo de opinião publicado no Observador a 20 de dezembro de 2022, Sarrico defendeu que “os alunos devem pagar uma contribuição [propina] para fazer os seus estudos no Ensino Superior através de empréstimos cujo pagamento corresponde a uma percentagem do seu rendimento futuro e pago através de uma dedução no seu salário, tal como o IRS e as contribuições para a segurança social”. Para a nova governante, esta seria a “única solução que permite financiamento suficiente do sistema de forma sustentável e com qualidade”. Nesse mesmo texto, Cláudia S. Sarrico classificou o valor atual das propinas como "baixíssimo", afirmando que “as propinas de licenciatura são baixíssimas – muito menos do que se paga pelo infantário dos miúdos, o que também contribui para a baixíssima taxa de fertilidade em Portugal.” Defende ainda que o modelo de Ensino Superior gratuito tem um efeito regressivo, argumentando que “significa antes dar vantagem financeira a pessoas que na sua maioria já são privilegiadas e que se tornarão ainda mais por se diplomarem à custa de muitos que pagam impostos e que nunca tiveram esse privilégio". A ideia de empréstimos reembolsados pelos rendimentos futuros dos diplomados surge como uma proposta de maior equidade e sustentabilidade para Cláudia Sarrico. “Eliminam a aversão aos empréstimos bancários”, refere a nova secretária de Estado, sublinhando que quem ganha menos “paga menos” e que “os pagamentos podem ser geridos pela autoridade tributária que funciona eficazmente em Portugal.” No início de 2023, Cláudia S. Sarrico participou no evento 'Ideias +23', organizado pelo Instituto +Liberdade, onde apresentou um conjunto de propostas sob o título “Alargar a autonomia das Instituições de Ensino Superior”. Entre essas propostas, defendeu a criação de fundações de direito privado, constituídas por tempo indeterminado, dotadas de personalidade jurídica e reconhecidas como de utilidade pública. Propôs também o fim dos estatutos de carreira nacionais para docentes universitários, docentes do politécnico e investigadores, passando todo o pessoal docente, investigador, técnico, administrativo e de gestão a ser empregados da instituição. Durante a sua intervenção, Cláudia Sarrico defendeu ainda a abolição dos numerus clausus na generalidade dos cursos e reforçou a ideia de financiamento dos alunos através de empréstimos reembolsáveis em função dos rendimentos futuros, sublinhando que este modelo “mostra-se que aumenta a equidade”. Apontou a autonomia como um fator potenciador da diversificação das fontes de rendimento, incluindo cursos de formação e educação contínua, contratos com o setor comercial, setor público, setor social e filantropia. Acrescentou que essa mesma autonomia favorece uma melhor utilização dos recursos e um posicionamento estratégico das instituições, conduzindo a uma maior diversificação do sistema de Ensino Superior. Por fim, destacou a importância da responsabilização, com foco na avaliação e gestão da qualidade. Num segundo artigo publicado em 15 de junho de 2023, também no Observador, a nova secretária de Estado do Ensino Superior questionou a utilidade dos doutoramentos em Portugal no atual modelo e criticou o modelo de acesso e financiamento. Cláudia S. Sarrico afirmou: “Arrisco dizer que em muitos doutoramentos praticamente entra quem quer desde que pague as propinas.” Apesar do aumento do número de doutorados no país, alertou para a baixa eficiência formativa, o excesso de precariedade na academia e a fraca inserção dos doutorados fora do setor universitário. Perante este cenário, a nova secretária de Estado do Ensino Superior deixou uma pergunta no ar: “Face a este cenário pergunto-me porque é que as pessoas querem fazer um doutoramento em Portugal.” E acrescentou: “Parece-me, pelo menos em algumas áreas, que será uma forma de credencialismo, em que as pessoas procuram no doutoramento uma melhoria do seu estatuto social e profissional, mais do que competências exigidas pelo mercado de trabalho.” A nova governante defende uma maior exigência à entrada nos programas doutorais, bem como melhores condições para atrair talento, considerando que “seria melhor ter menos doutorandos e mais apoiados com contratos de trabalho, atraindo o melhor talento para estudos doutorais. Seriam reconhecidos como membros juniores do corpo docente, como é normal noutros países europeus.” Cláudia Sarrico chega assim ao Governo com ideias claras sobre o futuro do Ensino Superior, que tem vindo a defender publicamente ao longo dos últimos anos. Recorde-se que o atual ministro com a tutela do Ensino Superior, Fernando Alexandre, já tinha admitido a hipótese de descongelar as propinas. Ainda em março deste ano, no final de uma reunião com dirigentes de federações e associações académicas e em declarações aos jornalistas, o ministro disse que esperava convencer os estudantes que "com um bom sistema de ação social, o foco nas propinas perde-se”.
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