Município de Aveiro aprova Plano Municipal de Habitação e Alojamento com críticas do PS
O executivo municipal aprovou esta quinta-feira, 8 de maio, na reunião camarária o Plano Municipal de Habitação e Alojamento de Aveiro (PMHAA). Um plano que, segundo uma nota de imprensa enviada às redações, visa “promover a coesão territorial, a inclusão, a sustentabilidade ambiental e a competitividade territorial”.
Isabel Cunha Marques
JornalistaO PMHAA integra a Estratégia Local de Habitação, o Programa Municipal de Desenvolvimento Habitacional e a Carta de Territorialização da Estratégia de Habitação, “criando uma abordagem integrada e sustentada para a resolução das questões habitacionais no Município, no quadro de crescimento demográfico em que nos encontramos”, lê-se na nota.
Com este plano, o Município pretende reafirmar o compromisso político com “a boa gestão do direito à habitação, priorizando uma intervenção pública estruturada, em conjunto com um investimento privado significativo”. “O plano reflete também a visão estratégica da Câmara para um território mais inclusivo, coeso e sustentável, colocando a habitação como pilar central de cidadania, dignidade e bem-estar”, destaca. O documento será agora sujeito a consulta pública “por um período de 30 dias” e, após a análise dos contributos, será submetido à apreciação e votação pela Assembleia Municipal.
Apesar da aprovação, o documento contou com a abstenção do Partido Socialista (PS), no período da ordem do dia, na reunião camarária desta quinta-feira. “Achamos que era preciso aferir melhor aquilo que é o resultado destas políticas de incentivo de urbanização, de construção e de, ao mesmo tempo, de turistificação”, começa por referir Fernando Nogueira, vereador do PS. “O que nós temos é que os T0 e os T1 cresceram de uma forma muito significativa, sobretudo, na cidade e isto vem-se acumular aquilo que é um processo gradativo de introdução de alojamento turístico seja ele na forma de alojamento local ou de similares”, exemplifica, salientando ainda os “efeitos significativos” no acolhimento de famílias.
Neste seguimento, Fernando Nogueira alertou, entre outros pontos, que através deste documento é possível perceber que “40% dos agregados familiares de rendimentos mais baixos” não conseguem pagar as rendas que são praticadas no município “à data, com os preços do mercado e com os rendimentos aferidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e por outras instituições”. O socialista refere ainda que o documento atenta na necessidade de “estimular a criação de outras áreas de regeneração urbana”, mas que isso não se traduz nas propostas.
“Há boas intenções que já estavam na estratégia que agora foi incluída neste documento sobre, por exemplo, tratar dos [edifícios] devolutos e dos vazios urbanos, mas por exemplo em relação ao [número de] fogos devolutos, sujeitos a agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), continuamos sem ter uma noção de quantos é que são”, atira Fernando Nogueira.
O socialista critica ainda José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro por o parque habitacional municipal ser de apenas, atualmente, “1.3%”. “Dá para perceber duas coisas: a capacidade da Câmara (…) de intervir no mercado habitacional é muito pequena e como a Câmara ainda por cima não promove… A ideia é que o mercado resolve isto tudo. Isto não nos parece bom”, sintetiza. “A habitação não é de facto uma preocupação deste município”, finaliza Fernando Nogueira.
Em resposta ao socialista, José Ribau Esteves afirmou estar em “desacordo” salientando que têm “perspetivas totalmente diferentes”. “É minha convicção que mantendo a Câmara uma gestão tranquila com a proximidade com os investidores privados, com a regulação que faz das atividades, dos eventos, etc que temos todas as condições para no futuro continuar a gerir bem este equilíbrio que temos hoje [entre o alojamento que se dedica à dimensão turística e o alojamento que se dedica à dimensão residencial] de uma forma que posso considerar positivamente estabilizada”, explica. Em relação ao número de fogos recorda que ainda “há dias” deu na “Assembleia Municipal” estes dados.
Em entrevista à Ria, no final da reunião camarária, o presidente da Câmara reforçou ainda que “Aveiro é dos municípios do país, tirando os municípios das áreas metropolitanas do Porto e Lisboa, que tem um número absoluto e uma percentagem em relação ao número total de fogos de habitação de renda apoiada mais alto. Na soma dos da Câmara e do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) são quase 1000. Nós entendemos que nessa tipologia Aveiro está bem”.
Recomendações
Aveiro perde lugar no Conselho Diretivo da ANMP, mas Luís Souto é eleito para o Conselho Geral
Os órgãos dirigentes da ANMP - que incluem o Conselho Diretivo, o Conselho Geral, o Conselho Fiscal e a Mesa do Congresso - foram renovados no congresso realizado em Viana do Castelo, este fim de semana, no qual autarcas de todo o país escolheram os novos titulares para o mandato 2025-2029. Nesta sessão eleitoral, o presidente da Câmara Municipal de Pombal, Pedro Pimpão (PSD), foi eleito presidente da ANMP, sucedendo à socialista Luísa Salgueiro, autarca de Matosinhos e presidente do Conselho Diretivo desde 2021. Apesar de Aveiro não figurar nesta nova equipa executiva - recorde-se de que Ribau Esteves foi vice-presidente desta associação ao longo dos últimos anos -, Luís Souto de Miranda conseguiu garantir a eleição como membro efetivo no Conselho Geral da associação, órgão que reúne 61 representantes dos municípios portugueses e desempenha um papel muito semelhante a uma Assembleia Geral. Apesar da perda de representação do Município de Aveiro no Conselho Diretivo, o distrito de Aveiro conta com dois representantes neste órgão: Amadeu Albergaria, presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, que será também vice-presidente deste órgão, e António Jorge Franco, presidente da Câmara Municipal da Mealhada, que surge na lista de substitutos. Destaca-se ainda a eleição de Jorge Sampaio, presidente da Câmara Municipal de Anadia, como membro efetivo da Mesa do Congresso; Jorge Ratola, presidente da Câmara Municipal de Espinho, como membro efetivo do Conselho Fiscal; Isabel Simões Pinto, presidente da Câmara Municipal de Estarreja, como membro substituto do Conselho Fiscal; Margarida Belém (Arouca), Jorge Almeida (Águeda) e Ricardo Cardoso (Castelo de Paiva) como membros efetivos do Conselho Geral; Domingos Silva (Ovar), João Oliveira (São João da Madeira) e Duarte Almeida Novo (Oliveira do Bairro) como membros suplentes do Conselho Geral. A eleição dos órgãos da ANMP surge num contexto de mudança de liderança para a associação, com os sociais-democratas a recuperar a presidência depois de mais de uma década liderada pelo Partido Socialista.
Companhia catalã Campi Qui Pugui apresenta “A caminho da Escola” no Teatro Aveirense este domingo
Em “A Caminho da Escola” é contada a história de três irmãs que enfrentam diariamente obstáculos e perigos para chegar à escola. Segundo os responsáveis, trata-se de um “espetáculo sugestivo, visual e sem texto”, inspirado em histórias reais de crianças de todo o mundo. A sessão consiste numa “viagem visual através de uma paisagem repleta de sons, de música e do dialeto próprio destas irmãs enquanto cantam, brincam e conversam, sem que seja preciso entender qualquer palavra do que dizem”. A história tem como fio condutor uma personagem que guia os espetadores ao longo da narrativa e encarna as figuras humanas da história, “tudo envolto num cenário que sugere a ideia de caminho, de viagem e de circularidade”.
Greve geral mobilizou Aveiro, mas muitos mantiveram as portas abertas na Lourenço Peixinho
Poucos eram os espaços fechados na Avenida Lourenço Peixinho, em Aveiro, em dia de greve geral. Na via central da cidade, o principal impacto sentia-se na Estação Ferroviária, uma das principais portas de entrada em Aveiro. Aí, onde os comboios deixaram de chegar e de partir, o movimento era muito inferior ao normal. Foi esta a história contada à Ria ao balcão de um café. O estabelecimento localizado ao lado do terminal ferroviário está habituado a acolher quem por lá passa, mas ontem esteve deserto. Os trabalhadores preferiram não aderir à greve e mantiveram a atividade ao longo de todo o dia. “Tenho uma renda para pagar”, explicou a trabalhadora de serviço, que alegou não se poder dar ao luxo de perder o rendimento do dia. Mas não aderir à greve não é sinónimo de uma não solidariedade com a causa, afirma: “Está muito injusto isto, favorecem os maiores. Acho bem que façam greve para acordar as consciências”. O discurso foi semelhante numa sapataria. A responsável revelou algum desconhecimento sobre as causas da greve, mas disse “entender que [os trabalhadores] a devem fazer e lutar pelos seus direitos”. Questionada sobre o porquê de ter resolvido ir trabalhar, disse apenas que “achou que não devia fazer”. O cenário contrastava com o Largo Jaime Magalhães Lima, onde aconteceu a “Praça de Greve” em Aveiro. A partir das 15h00, largas dezenas de pessoas começaram a acumular-se com cartazes onde se podia ler “Não é modernização, é precarização”, “Flexibilidade sem direitos é exploração” ou “Hipocrisia: Festejar Abril, rasgar direitos! Levem-nos a jantar primeiro!!!”. A interromper a música “Que força é essa”, de Sérgio Godinho, que servia de pano de fundo à praça, o primeiro a tomar a palavra na concentração foi Nuno Teixeira, em representação da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN). Na sua intervenção, o dirigente sindical debruçou-se sobre o pacote laboral do governo e clamou que um conjunto de reivindicações: “Não podemos aceitar amanhã ser despedidos e alegarem que é justa causa. Não podemos aceitar alterar as leis para nós sermos precários para toda a vida. Não podemos aceitar perder o direito à greve, que é o que eles querem fazer através dos serviços mínimos”. Tal como avançado pela Ria, recorde-se que a CGTP e a UGT decidiram convocar a greve geral em resposta ao anteprojeto de lei da reforma da legislação laboral, apresentado pelo Governo. Para realçar a força desta greve, o sindicalista aludiu às contas feitas pelo Jornal de Notícias, que davam conta de que a greve geral podia representar uma perda de “792” milhões de euros: “Nós valemos muito, camaradas e amigos. Somos nós que produzimos estes 790 milhões”. À conversa com a Ria, Adelino Nunes, da União de Sindicatos de Aveiro (USA), garantiu que esta ‘Praça de Greve’ de Aveiro foi mesmo “a que teve mais dimensão nos últimos anos”. O grande mérito da ação, segundo aponta, é que as pessoas passaram a ter conhecimento do conteúdo do pacote laboral apresentado pelo Governo e que é “muito mau para os trabalhadores”. “Dos mais de 100 artigos, não há um que seja que tenha alguma alteração em relação à legislação laboral atual que seja para beneficiar o trabalhador”, frisa. Depois de António Leitão Amaro, ministro da Presidência, ter categorizado a greve como “inexpressiva”, Adelino Nunes responde que o governante “vive numa bolha” e dá o exemplo da Avenida Lourenço Peixinho: “É comparar o movimento que havia ontem nesta avenida a esta hora [já perto das 17h00] e o movimento que tem hoje. Para a avenida estar com este fluxo de trânsito, muito trabalhador não veio trabalhar e aderiu à greve”. Muito enfatizada por todos os intervenientes durante a concentração foi a presença de caras “novas” e mais jovens. À Ria, João Canas, bolseiro de investigação da Unidade de Investigação em Governação, Competitividade e Políticas Públicas (GOVCOPP) no Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT) da Universidade de Aveiro (UA), conta que, não só na praça como em alguns piquetes de greve em que esteve, a força dos jovens era expressiva. O jovem diz conhecer a realidade da precariedade na primeira pessoa e, por isso, decidiu aliar-se à greve. Segundo afirma, “ao contrário da retórica do Governo, que diz que os jovens não se importam de ter um vínculo precário porque andam sempre à procura de novas oportunidades, […] os jovens querem é estabilidade”. Recorde-se que, de acordo com dados da União de Sindicatos de Aveiro já noticiados pela Ria, a adesão à greve geral no Município teve especial impacto nos setores da saúde, educação e indústria.
Parlamento saúda inscrição da arte dos Barcos Moliceiros na Lista de Salvaguarda Urgente da UNESCO
O voto, iniciativa do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, foi aprovado por unanimidade no final da sessão plenária de hoje. Os deputados saúdam “as comunidades da Ria de Aveiro, os construtores navais e todos os que, com abnegação e paixão, mantêm vivos os barcos moliceiros”. O parlamento “felicita a condução bem-sucedida desta candidatura e manifesta o compromisso de continuar a apoiar as medidas de salvaguarda urgente que garantam a transmissão deste património às gerações futuras”. O voto refere que na terça-feira, dia 9, “foi decidida a inscrição dos barcos moliceiros da Ria de Aveiro na Lista do Património Cultural Imaterial em Necessidade de Salvaguarda Urgente” da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, e considera que esta decisão “expressa o reconhecimento do valor cultural destas embarcações tradicionais portuguesas”. “Esta inscrição constitui um importante passo de reconhecimento dos moliceiros e das práticas e costumes que os rodeiam: a construção artesanal e a pintura, as regatas e festas populares, e o esforço coletivo das comunidades, associações e autarquias, na salvaguarda deste património vivo”, defendem os deputados. “Os moliceiros, embarcações de proa e popa alteadas, pintadas com cores vivas e painéis de arte popular, foram, durante séculos, o principal meio de apanha do moliço na Ria de Aveiro, sustentando famílias, fertilizando campos e moldando a identidade das comunidades ribeirinhas de Aveiro, Murtosa, Ílhavo, Ovar, Estarreja e Vagos”, salienta também o texto. Os deputados alertam ainda que estas embarcações tradicionais “estão em risco de desaparecer devido ao envelhecimento dos mestres construtores e à escassez de transmissão geracional dos saberes”. O Barco Moliceiro havia já sido inscrito em 2022 no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, por iniciativa da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA). Na documentação patente no 'site' da UNESCO é lembrado que, apesar de ser considerada uma prática representativa da identidade regional, apenas cinco mestres construtores de moliceiros estão no ativo, quatro dos quais com mais de 60 anos de idade. A candidatura à UNESCO incluiu uma lista detalhada de propostas para reverter a situação, desde a intervenção junto da comunidade escolar para que conheça melhor esta prática à instalação de motores elétricos nas embarcações turísticas. Um dos aspetos singulares dos barcos moliceiros são as pinturas da popa e da ré: "a proa é a parte monumental do moliceiro, em que figuras, desenhos e legendas são exclusivos, sem igual em qualquer tipo de navegação conhecido", escreveu Jaime Vilar, em livro dedicado àquela embarcação. Na década de 70 do século XX estavam registados três mil barcos moliceiros a operar na Ria de Aveiro, mas estima-se que subsistam pouco mais de 50 embarcações, metade das quais afetas à exploração turística nos canais urbanos da Ria.
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Núcleo Alumni de Futebol elegeu nova coordenação na passada semana
A Assembleia Geral do NFAAAUA votou favoravelmente com 18 votos a eleição da única lista candidata, sem quaisquer abstenções ou votos em branco. Foram eleitos o coordenador Nelson Martins, o vice-coordenador Luís Carlos, o responsável financeiro Alberto Ferreira, o secretário Mário Seabra e os vogais Pedro Aça, Porfírio Ramos e Pedro Gonçalves. A reunião, que aconteceu na sede do Núcleo Alumni de Futebol, sita no Edifício 1 da Universidade de Aveiro, aprovou também o relatório de atividades e contas da coordenação cessante. A nova equipa apresentou a proposta de plano de atividades, tendo Nélson Correia Martins evidenciado “tratar-se de um projeto de continuidade da dinâmica com alguns pontos de melhoria no funcionamento já implementado e na comunicação das iniciativas”. A equipa alumni de futebol masculino conta com 30 atletas no plantes e efetua um treino semana, no campo sintético do Crasto, às terças-feiras, pelas 19h30. O último jogo de 2025 aconteceu no passado sábado, dia 13, pelas 18h00.
APA, S.A. nomeia Teresa Cardoso como nova presidente do Conselho de Administração do Porto de Aveiro
A Administração do Porto de Aveiro e Porto da Figueira da Foz nomeou a futura administração do órgão na Assembleia Geral da passada quinta-feira. Os responsáveis, que iniciam funções no próximo dia 1 de janeiro, são Teresa Cardoso, que ocupa o lugar de presidente, e Rogério Carlos e Valter Rainho, que serão vogais do órgão. Recorde-se que a constituição do novo Conselho de Administração já tinha sido adiantada pela Ria na passada semana. Teresa Cardoso, que vai assumir o leme dos portos, foi presidente da Câmara Municipal de Anadia (CMA) entre 2013 e 2025. Rogério Carlos foi vice-presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) ao longo do último mandato, ao passo que Valter Rainho assume as funções de Diretor do Departamento de Ambiente e Obras Municipais na Câmara Municipal da Figueira da Foz (CMFF). A reunião da passada semana serviu também para que a Administração do Porto de Aveiro aprovasse as contas individuais e consolidadas do exercício de 2024, e os respetivos relatórios de gestão. Foram igualmente validados a proposta de aplicação de resultados, o Relatório de Governo Societário de 2024 e o Plano de Atividades e Orçamento para o triénio 2025-2027. A Assembleia aprovou ainda um voto de confiança no atual Conselho de Administração, no órgão de fiscalização e em cada um dos seus membros.
Campanha para ajudar pessoas carenciadas a comprar medicamentos arranca hoje
“A campanha terá lugar em cerca de 600 farmácias de todo o país, nas quais a população é convidada a doar o seu troco para o Programa Abem, que apoia pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade económica a adquirir os medicamentos de que precisam”, refere o comunicado da campanha do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento, coordenado pela Associação Dignitude. A diretora executiva da Associação Dignitude, Maria João Toscano, disse à Lusa que um em cada 10 portugueses não consegue pagar os medicamentos prescritos por não terem dinheiro, destacando que a 14ª Campanha "Dê Troco a Quem Precisa", que decorre até ao dia 26 de dezembro, pretende reduzir o número de pessoas incapaz de comprar remédios por razões financeiras. Neste grupo de pessoas carenciadas, 64% tem entre os 18 e 64 anos, 24% têm mais de 65 anos e 12% são crianças, referiu Maria João Toscano.A dirigente indicou que existem casos de pessoas que têm de escolher entre “pôr comida na mesa para os filhos e para a família ou comprar os medicamentos”. Para mostrar o impacto do Programa Abem, a diretora enviou à Lusa um depoimento de uma pessoa que foi ajudada pela iniciativa e que para pagar a renda da casa não podia comprar os medicamentos que precisava. “O Programa foi muito importante na minha vida, ajudou-me muito. Tenho uma despesa muito grande de medicamentos, tenho muitos problemas de saúde, hipertensão, diabetes, depressão, muita coisa mesmo. Antes não conseguia pagar as despesas todas, para pagar a renda não tinha dinheiro para os medicamentos. Estou muito agradecida pelo apoio, ajudou-me muito a mim e ao meu filho”, indicou a beneficiária da iniciativa, que pediu o anonimato. Maria João Toscano destacou que alguns cêntimos podem fazer a diferença na vida das pessoas, referindo que algumas vivem com doenças crónicas e que, sem medicação, podem ver agravado o seu estado de saúde. Os beneficiários do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento são pessoas em situação de pobreza sinalizadas por Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), pela Santa Casa da Misericórdia, entre outras organizações solidárias. Os beneficiários têm acesso a um cartão, que deve ser apresentado numa farmácia aderente à campanha para adquirirem os medicamentos prescritos. Para ter o cartão, as famílias em situação de carência podem ser sinalizadas pelo programa através de entidades locais, que vão desde Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais, a IPSS e outras instituições da área social. A iniciativa, que se realiza duas vezes por ano, angariou 13.102 euros para o programa, em mais de 500 farmácias aderentes, entre 26 de maio e 06 de junho de 2025, o que permitiu ajudar 79 pessoas. Na edição de maio de 2024 foram angariados 14.837 euros, o que permitiu ajudar 90 pessoas e em dezembro de 2024, a campanha angariou 24.101 euros, ajudando 146 pessoas. Através do ʽsiteʼ da Associação Dignitude também é possível fazer doações para o Programa abem por mbway ou por transferência bancária, durante o ano inteiro.
Aveiro perde lugar no Conselho Diretivo da ANMP, mas Luís Souto é eleito para o Conselho Geral
Os órgãos dirigentes da ANMP - que incluem o Conselho Diretivo, o Conselho Geral, o Conselho Fiscal e a Mesa do Congresso - foram renovados no congresso realizado em Viana do Castelo, este fim de semana, no qual autarcas de todo o país escolheram os novos titulares para o mandato 2025-2029. Nesta sessão eleitoral, o presidente da Câmara Municipal de Pombal, Pedro Pimpão (PSD), foi eleito presidente da ANMP, sucedendo à socialista Luísa Salgueiro, autarca de Matosinhos e presidente do Conselho Diretivo desde 2021. Apesar de Aveiro não figurar nesta nova equipa executiva - recorde-se de que Ribau Esteves foi vice-presidente desta associação ao longo dos últimos anos -, Luís Souto de Miranda conseguiu garantir a eleição como membro efetivo no Conselho Geral da associação, órgão que reúne 61 representantes dos municípios portugueses e desempenha um papel muito semelhante a uma Assembleia Geral. Apesar da perda de representação do Município de Aveiro no Conselho Diretivo, o distrito de Aveiro conta com dois representantes neste órgão: Amadeu Albergaria, presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, que será também vice-presidente deste órgão, e António Jorge Franco, presidente da Câmara Municipal da Mealhada, que surge na lista de substitutos. Destaca-se ainda a eleição de Jorge Sampaio, presidente da Câmara Municipal de Anadia, como membro efetivo da Mesa do Congresso; Jorge Ratola, presidente da Câmara Municipal de Espinho, como membro efetivo do Conselho Fiscal; Isabel Simões Pinto, presidente da Câmara Municipal de Estarreja, como membro substituto do Conselho Fiscal; Margarida Belém (Arouca), Jorge Almeida (Águeda) e Ricardo Cardoso (Castelo de Paiva) como membros efetivos do Conselho Geral; Domingos Silva (Ovar), João Oliveira (São João da Madeira) e Duarte Almeida Novo (Oliveira do Bairro) como membros suplentes do Conselho Geral. A eleição dos órgãos da ANMP surge num contexto de mudança de liderança para a associação, com os sociais-democratas a recuperar a presidência depois de mais de uma década liderada pelo Partido Socialista.