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Cidade

Município de Aveiro aprova Plano Municipal de Habitação e Alojamento com críticas do PS

O executivo municipal aprovou esta quinta-feira, 8 de maio, na reunião camarária o Plano Municipal de Habitação e Alojamento de Aveiro (PMHAA). Um plano que, segundo uma nota de imprensa enviada às redações, visa “promover a coesão territorial, a inclusão, a sustentabilidade ambiental e a competitividade territorial”.

 Município de Aveiro aprova Plano Municipal de Habitação e Alojamento com críticas do PS
Isabel Cunha Marques

Isabel Cunha Marques

Jornalista
09 mai 2025, 18:52

O PMHAA integra a Estratégia Local de Habitação, o Programa Municipal de Desenvolvimento Habitacional e a Carta de Territorialização da Estratégia de Habitação, “criando uma abordagem integrada e sustentada para a resolução das questões habitacionais no Município, no quadro de crescimento demográfico em que nos encontramos”, lê-se na nota.

Com este plano, o Município pretende reafirmar o compromisso político com “a boa gestão do direito à habitação, priorizando uma intervenção pública estruturada, em conjunto com um investimento privado significativo”. “O plano reflete também a visão estratégica da Câmara para um território mais inclusivo, coeso e sustentável, colocando a habitação como pilar central de cidadania, dignidade e bem-estar”, destaca. O documento será agora sujeito a consulta pública “por um período de 30 dias” e, após a análise dos contributos, será submetido à apreciação e votação pela Assembleia Municipal.

Apesar da aprovação, o documento contou com a abstenção do Partido Socialista (PS), no período da ordem do dia, na reunião camarária desta quinta-feira. “Achamos que era preciso aferir melhor aquilo que é o resultado destas políticas de incentivo de urbanização, de construção e de, ao mesmo tempo, de turistificação”, começa por referir Fernando Nogueira, vereador do PS. “O que nós temos é que os T0 e os T1 cresceram de uma forma muito significativa, sobretudo, na cidade e isto vem-se acumular aquilo que é um processo gradativo de introdução de alojamento turístico seja ele na forma de alojamento local ou de similares”, exemplifica, salientando ainda os “efeitos significativos” no acolhimento de famílias.

Neste seguimento, Fernando Nogueira alertou, entre outros pontos, que através deste documento é possível perceber que “40% dos agregados familiares de rendimentos mais baixos” não conseguem pagar as rendas que são praticadas no município “à data, com os preços do mercado e com os rendimentos aferidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e por outras instituições”. O socialista refere ainda que o documento atenta na necessidade de “estimular a criação de outras áreas de regeneração urbana”, mas que isso não se traduz nas propostas.

“Há boas intenções que já estavam na estratégia que agora foi incluída neste documento sobre, por exemplo, tratar dos [edifícios] devolutos e dos vazios urbanos, mas por exemplo em relação ao [número de] fogos devolutos, sujeitos a agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), continuamos sem ter uma noção de quantos é que são”, atira Fernando Nogueira.

O socialista critica ainda José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro por o parque habitacional municipal ser de apenas, atualmente, “1.3%”. “Dá para perceber duas coisas: a capacidade da Câmara (…) de intervir no mercado habitacional é muito pequena e como a Câmara ainda por cima não promove… A ideia é que o mercado resolve isto tudo. Isto não nos parece bom”, sintetiza. “A habitação não é de facto uma preocupação deste município”, finaliza Fernando Nogueira.

Em resposta ao socialista, José Ribau Esteves afirmou estar em “desacordo” salientando que têm “perspetivas totalmente diferentes”. “É minha convicção que mantendo a Câmara uma gestão tranquila com a proximidade com os investidores privados, com a regulação que faz das atividades, dos eventos, etc que temos todas as condições para no futuro continuar a gerir bem este equilíbrio que temos hoje [entre o alojamento que se dedica à dimensão turística e o alojamento que se dedica à dimensão residencial] de uma forma que posso considerar positivamente estabilizada”, explica. Em relação ao número de fogos recorda que ainda “há dias” deu na “Assembleia Municipal” estes dados.

Em entrevista à Ria, no final da reunião camarária, o presidente da Câmara reforçou ainda que “Aveiro é dos municípios do país, tirando os municípios das áreas metropolitanas do Porto e Lisboa, que tem um número absoluto e uma percentagem em relação ao número total de fogos de habitação de renda apoiada mais alto. Na soma dos da Câmara e do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) são quase 1000. Nós entendemos que nessa tipologia Aveiro está bem”.

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Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, a empreitada conta com um investimento do Município de “1.531.438,71 euros (acrescido de IVA)”, estando os trabalhos a serem executados pela empresa “Revilaf Construction S.A”. Além deste financiamento, a obra consta ainda no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR). A Unidade de Saúde está a ser construída na Rua da Igreja e Rua Antero Marques dos Santos, em Nossa Senhora de Fátima (junto ao Edifício Sede da Junta de Freguesia). No comunicado, a autarquia recorda que a mesma será composta por um “único piso, com diversas áreas funcionais destinadas à prestação de cuidados de saúde primários”. “As fachadas do edifício alinham com os arruamentos periféricos e articulam-se em duas alas, sendo a ala da Rua da Igreja destinada ao atendimento dos utentes e a ala paralela à Rua Antero Marques dos Santos ocupada com os serviços de apoio, tanto para o atendimento geral dos utentes, como para apoio dos funcionários”, descreve. “Nesta área localizam-se todos os espaços técnicos, assim como os vestiários e balneários e as respetivas instalações sanitárias para os funcionários, salas de apoio técnico e apoio geral, sala de reuniões, copa e a circulação de serviço”, continua na nota.  O Município refere também que a restante ala será ocupada com gabinetes médicos e de enfermagem, com salas de tratamentos e com espaços para banho assistido e para doentes em isolamento. “Para além da entrada principal, o edifício possuirá acessos diretos ao exterior, que resultam essencialmente da necessidade de saídas de emergência”, especifica. Por fim, a autarquia recorda ainda que adquiriu aquele “terreno rústico”, há dois anos, pelo valor de “220 mil euros”. 

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O SC Beira-Mar recebe este domingo o Gouveia, no Estádio Municipal de Aveiro - Mário Duarte, no encontro referente à última jornada da primeira volta da Série B do Campeonato de Portugal. A partida assume particular importância para os aurinegros, que ocupam atualmente o oitavo lugar da classificação, com 15 pontos, e procuram afastar-se dos lugares abaixo da linha de água frente ao lanterna-vermelha da série. O desafio surge numa semana marcada pelo desânimo após a derrota em Lamas e pela contestação em torno da arbitragem, num contexto em que a equipa procura ganhar confiança e tranquilidade para o início da fase decisiva. Este encontro ficará marcado por uma transmissão-teste em direto promovida pela Ria - Rádio Universitária de Aveiro, que irá acompanhar o jogo através do seu canal de YouTube e da página de Facebook, numa iniciativa desenvolvida em estreita articulação com a direção do SC Beira-Mar. O relato estará a cargo de Pedro Pereira, alumni da Universidade de Aveiro, recentemente formado em Engenharia Eletrónica e Telecomunicações, que conta já com várias experiências no relato de competições profissionais e distritais de futebol em Portugal. Pedro Pereira integrou ainda o projeto ‘Jornada Académica’, podcast da Ria dedicado à atualidade do futebol nacional, marcado por um registo irreverente e universitário. A equipa responsável pela transmissão será composta por antigos alunos e atuais estudantes da Universidade de Aveiro e insere-se no âmbito da ‘Academia Ria’, um projeto formativo da Rádio Universitária de Aveiro que, sob a supervisão do coordenador do Gabinete de Audiovisual e Redes Sociais, Pedro Cruz, procura proporcionar a estudantes da UA contacto direto com o terreno nas respetivas áreas de estudo. A Ria sublinha o caráter experimental desta transmissão e apela à participação do público, convidando os espectadores a partilharem o seu feedback, de forma a melhorar futuras transmissões. A Rádio Universitária de Aveiro reforça ainda a importância da colaboração institucional com o SC Beira-Mar, assumindo esta experiência como um passo cauteloso e responsável no reforço da sua aposta de ligação à cidade e de promoção do desporto local.

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Museu Convento dos Loios com exposição de Meninos Jesus de 30 paróquias da Feira
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Segundo revela a diretora deste equipamento cultural do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto, a mostra “Menino Jesus – Presença e devoção em Santa Maria da Feira” procura assim valorizar o verdadeiro sentido do 25 de dezembro enquanto data do nascimento de Cristo. “Ainda há pouco tempo era o Menino Jesus que nos oferecia os presentes e queremos valorizar essa tradição, que representa o verdadeiro Natal, no seu sentido original”, afirma Ana José Oliveira, aludindo à prática que ainda é seguida por algumas famílias de fé católica, mas que perdeu impacto nas últimas décadas face à afirmação da figura estilizada do Pai Natal enquanto símbolo mundial da quadra, transversal a diferentes religiões. O objetivo da exposição é, por isso, valorizar Jesus-criança enquanto ícone primordial do Natal, do que resulta uma seleção que exibe desde os Meninos de indumentária mais singela, com traje branco sobre corpo esculpido em madeira ou cerâmica, até representações mais inusuais, como a da Paróquia de São João de Ver, em que essa figura infantil é acompanhada por três vestes de cor diferente: branco para o Natal e a Páscoa, roxo para a Quaresma e verde para o Tempo Comum. Trajes com delicados bordados em fio de ouro, vestidos com discretas aplicações de missangas e lantejoulas, e vestes de estampado circular debruado por galões dourados são algumas versões do vestuário em que se apresenta o Menino, que, no caso da paróquia de Vila Maior, se exibe não em formato tridimensional, mas antes pintado em policromia 2D, numa bandeira processional. A maior parte das peças mostra o pequeno Jesus de pé, mas há também esculturas que o expõem deitado e, no caso da Paróquia de Sanguedo, até sentado numa pequena cadeira de madeira – o que Ana José Oliveira realça como “uma configuração rara” nas representações do Menino. O presidente da Câmara da Feira, Amadeu Albergaria, admite que o parque temático Perlim se tornou o símbolo do Natal no município e valoriza o que isso proporciona de “abertura a diferentes culturas e vivências religiosas”, mas defende que a atual exposição do Museu dos Loios reflete uma componente fundamental do concelho, que é a sua cultura católica e o seu património sacro. “Perlim é-nos muito querido, mas não se pode esquecer o essencial”, declara. Com entrada gratuita, a exposição “Menino Jesus – Presença e devoção em Santa Maria da Feira” pode ser visitada de terça-feira a domingo, sendo que nos dias úteis o museu funciona das 09:30 às 17:00 e aos sábados e domingos das 14:30 às 17:30.

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