“A nossa expectativa é a de que este ano as despesas extraordinárias possam chegar muito perto dos 20 milhões de euros, mas ainda não temos dados concretos. Estamos em agosto e, daquilo que vamos tendo conhecimento com estes incêndios de grande dimensão e de muitos dias, julgamos que poderá chegar a esse valor”, revelou o secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, à agência Lusa. O governante adiantou que, em 2024, “também complexo com os incêndios de setembro”, o montante de despesas extraordinárias foi da ordem dos 14 milhões de euros. Rui Rocha reuniu esta sexta-feira à tarde, em Trancoso, com o presidente do município e com as duas corporações de bombeiros daquele concelho do distrito da Guarda, para apresentar as medidas e os apoios aprovados pelo Governo no rescaldo dos grandes incêndios deste mês. Na reunião participaram ainda o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), José Manuel Moura, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, António Nunes, e Paulo Amaral, presidente da Federação de Bombeiros do Distrito da Guarda. “O que instituímos, no âmbito da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, é como que uma via verde para que os bombeiros possam ser ressarcidos o mais rapidamente possível, incluindo a possibilidade de adiantamento sobre valores de combustível e alimentação até ao montante de 50 mil euros”, afirmou. O secretário de Estado da Proteção Civil acrescentou que também foi “dilatado, de 10 mil para 20 mil euros”, o montante para processos de reparação de viaturas. “A quem não tem as despesas documentadas fazemos um adiantamento, até 50 mil euros – o montante máximo por despesas de combustíveis e de alimentação –, mediante a apresentação de uma declaração. Quem já tem as despesas documentadas, deve rapidamente submeter os processos e a ANEPC transferirá de imediato esses valores”, garantiu Rui Rocha. Segundo o governante, o que se pretende é, “numa base de confiança, não deixar de, rapidamente, dar resposta às necessidades das Associações Humanitárias, entidades de direito privado que prestam um serviço público, que, de repente, se viram com 50 mil, 70 mil ou 100 mil euros de despesas e não têm nas suas tesourarias esse montante”. Rui Rocha lembrou ainda que, no Conselho de Ministros de quinta-feira, foi aprovado majorar em 25% a retribuição devida aos bombeiros e aos elementos dos postos de comando que estiveram nos grandes incêndios entre 26 de julho e 27 de agosto, bem como nos 15 dias seguintes. “Trata-se de agradecer às Associações Humanitárias, aos bombeiros, por tudo aquilo que foi o seu empenho, a sua dedicação e é também uma palavra de solidariedade, apoio e motivação, porque eles foram inexcedíveis”, considerou o governante. A reunião com os bombeiros de Trancoso, depois de ter feito o mesmo em Aguiar da Beira e Sernancelhe, serviu também “para ouvir e recolher algumas opiniões e contributos que possam ainda ser úteis” para o que resta da época de incêndios rurais. “O dispositivo termina em outubro, ainda não é o tempo da avaliação, mas de recolhermos sugestões que possam ser de aplicabilidade e melhoria rápida nas ocorrências que, esperemos, não venham a ter a dimensão do que aconteceu em agosto”. E até ao final do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) o secretário de Estado da Proteção Civil disse esperar que haja a melhor preparação e apetrechamento para se dar a resposta da melhor maneira possível a tudo o que possa ocorrer”. “Temos uma taxa de sucesso de 93% no ataque inicial, apesar destas ocorrências grandes, difíceis e devastadoras. Por isso, temos de ter cada vez mais uma aposta forte nos primeiros 90 minutos para que não possamos ter incêndios de grandes dimensões”.

Em comunicado, a PSP detalha que, embora os dados ainda sejam provisórios, no primeiro semestre deste ano foram detidas 306 pessoas, das quais 16 em flagrante delito e 290 fora de flagrante delito. No âmbito da sua intervenção, foram registadas 11.445 denúncias de violência doméstica. Do total de suspeitos identificados, 2.725 eram mulheres e 9.666 homens. Do lado das vítimas, 8.456 eram mulheres e 4.172 homens. Quanto ao grau de parentesco dos suspeitos com as vítimas, a PSP diz que se verifica uma predominância de filho(a)/enteado(a) (3.734), seguido de cônjuge/companheiro(a) (3.521) e ex-cônjuge ou ex-companheiro (1.699). Segundo a PSP, foram aplicadas 54 medidas de coação de prisão preventiva pela autoridade judiciária. “A PSP, através de polícias da estrutura de investigação criminal, afetos à investigação de crimes de violência doméstica, iniciou, por delegação do Ministério Público, 10.168 inquéritos criminais neste âmbito, tendo sujeito a constituição de arguido 3.404 suspeitos da prática do crime de violência doméstica”, adianta. Nos primeiros seis meses do ano e no âmbito do trabalho desenvolvido pelas Equipas de Proximidade e Apoio à Vítima (EPAV) da PSP na monitorização de casos e acompanhamento foram implementados 11.681 contactos e ações de reforço de policiamento para proteção à vítima. Foram também implementadas 4.970 medidas de reforço de proteção em articulação com outras instituições (casa-abrigo, teleassistência e organizações de apoio à vítima). A PSP lembra o trabalho feito do ponto de vista preventivo pelo policiamento de proximidade, designadamente no âmbito do Programa Escola Segura, destacando que no ano letivo 2024/2025, foram realizadas 1.996 ações de sensibilização subordinadas ao mesmo tema, que contaram com a participação de 45.664 alunos. Destaca também que a PSP realiza anualmente duas operações de âmbito nacional especificamente direcionadas para a promoção da prevenção e do combate à violência doméstica, nomeadamente as operações “No Namoro Não Há Guerra”, e “A Violência Fica à Porta. No comunicado, a PSP recorda também ter criado Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica (EAPVVD), distribuídas pelos vários pontos do país, em cujos polícias adstritos são especificamente formados para exercer funções de atendimento a vítimas de violência doméstica, bem como de investigação desta tipologia criminal. “Têm sido desencadeadas ainda, tanto nas redes sociais da PSP, como junto da comunicação social, campanhas de sensibilização e informação no sentido de envolver familiares, amigos e vizinhos na denúncia de qualquer situação suspeita e sublinhar a facilidade de contacto com a Polícia, principalmente por parte das vítimas, nomeadamente por intermédio do mail [email protected]”, pode ler-se na nota. A PSP diz ainda que a sinalização destas situações pode ainda ocorrer de modo presencial, nas esquadra, designadamente juntos dos polícias adstritos às EPAV, ou nas Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica.

A Operação “Moto IV”, que começa hoje e termina no domingo, visa contribuir para a redução da sinistralidade rodoviária, garantir a segurança da circulação dos veículos, cumprimento das normas rodoviárias e apoiar todos os utentes das vias, explica a GNR em comunicado. A GNR vai dar especial atenção ao patrulhamento e fiscalização nas vias de acesso ao concelho de Vidigueira, no distrito de Beja, devido à realização entre hoje e domingo da “25.ª Concentração Motard da Vidigueira”, prevendo-se um aumento significativo do tráfego. “Os condutores dos veículos de duas rodas a motor podem ser considerados como um grupo de risco pelo facto das consequências dos acidentes serem normalmente mais graves, tendo em conta a menor capacidade de proteção, em caso de colisão ou despiste”, alerta a GNR na nota.

O alerta é válido para todos os cidadãos e para intervenientes em processos judiciais, sejam partes, mandatários, testemunhas ou outros, destacou o Ministério da Justiça, em comunicado. “Estas mensagens não têm origem nos sistemas oficiais do Ministério da Justiça e devem ser consideradas tentativas de fraude”, pode ler-se. O Instituto de Gestão Financeira e Equipamento da Justiça (IGFEJ), enquanto entidade responsável pela gestão e segurança dos sistemas de informação da Justiça, identificou “de imediato o incidente e emitiu alertas aos utilizadores dos tribunais e à Ordem dos Advogados, reforçando a vigilância sobre este tipo de comunicações”. O Ministério da Justiça instou todos os destinatários deste tipo de mensagens a não acederem a ‘links’ ou anexos suspeitos, a verificarem “cuidadosamente o remetente das mensagens” e a reportarem “de imediato qualquer comunicação suspeita ao IGFEJ ou às autoridades competentes”.

Em declarações à Lusa, esse cabeça de lista do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto realça que, no caso da habitação, não se trata apenas de garantir “10% da habitação pública a preços acessíveis” e de construir habitação social, mas também de valorizar o “banco municipal de casas vazias” e incentivar “autoconstrução e habitação evolutiva”. Já quanto aos espaços de trabalho partilhados, acredita que o ‘coworking’ verde e urbano beneficiará a economia, a inovação e o comércio local porque essas áreas comuns combinam “empreendedorismo, convívio e a revitalização dos centros urbanos”. Entre as outras propostas do programa eleitoral de Ricardo Praça Costa destacam-se três, todas no âmbito do ambiente e mobilidade: a construção de uma rede de ciclovias e caminhos pedonais entre freguesias; a criação de microbosques e hortas comunitárias que fortaleçam o consumo local e o envolvimento da população; e ainda o desenvolvimento de uma aplicação telefónica para “boleias intermunicipais”, o que constituirá uma “solução digital para reduzir carros, estacionamento e emissões carbónicas” na região. Quanto aos domínios da Cultura e Turismo, o candidato do Livre defende a construção de um Museu Municipal, propõe o desenvolvimento de “Casas da Criação” que permitam democratizar “o acesso de criadores e associações a meios de produção artística” e anuncia também a recuperação do castro de Ul, sítio arqueológico cuja visitação seria potenciada pela disponibilização de informação turística através de “códigos QR e realidade aumentada”. Ricardo Praça Costa explica a sua estratégia global: “Quero colocar a minha experiência profissional, académica e associativa, bem como a de uma equipa pluridisciplinar que me acompanha, ao serviço de uma mudança positiva no concelho”. Defendendo “uma visão de futuro que torne Oliveira de Azeméis um concelho mais coeso, inovador e inclusivo, atrativo para todos e que não esqueça nenhum oliveirense”, o candidato do Livre diz-se assim apostado num modelo de gestão municipal que reflita “uma autarquia próxima das pessoas, capaz de ouvir, dialogar e encontrar soluções que sirvam o bem comum”. Natural de Oliveira de Azeméis e com 43 anos, Ricardo Praça Costa licenciou-se em Novas Tecnologias da Comunicação pela Universidade de Aveiro e completou um mestrado em Realização de Cinema pela Universidade da Beira Interior, ao que acrescentou uma pós-graduação em Gestão de Projetos na Porto Business School. Entre 2009 e 2015, foi professor e formador de Tecnologias da Informação, e desenvolveu projetos em vídeo ligados à música e ao documentário. Em 2015 emigrou para o Reino Unido, “onde construiu uma carreira de sete anos na gestão de hospitalidade, assumindo cargos de gestão operacional em cadeias internacionais de restauração”. De regresso a Oliveira de Azeméis em 2022, iniciou funções como gestor de produção na indústria local e atualmente é diretor de projetos na consultora Start-PME, onde, segundo o partido, “trabalha de perto com empresas nacionais de diferentes setores, na coordenação de projetos financiados pela União Europeia”. A nível associativo, foi um dos fundadores da associação Monges do Nada, “criada para promover a produção cultural em Oliveira de Azeméis”, e, no âmbito político, juntou-se ao Livre em 2024, “atento aos desafios atuais da democracia nacional”. Além de Ricardo Praça Costa pelo Livre, às eleições autárquicas do próximo dia 12 de outubro em Oliveira de Azeméis concorrem também Ricardo Campelo Magalhães pela IL, Sara Costa pelo BE, Manuel Almeida pelo Chega, Pedro Marques pela coligação entre PSD e CDS-PP, e Joaquim Jorge Ferreira pelo PS. Esse último é o atual presidente da autarquia com 163 quilómetros quadrados e cerca de 70.000 habitantes. Tem maioria absoluta na Câmara e lidera a um executivo com seis eleitos socialistas e três vereadores sociais-democratas (pela coligação PSD/CDS), candidatando-se em outubro ao seu terceiro mandato.

“A nossa expectativa é a de que este ano as despesas extraordinárias possam chegar muito perto dos 20 milhões de euros, mas ainda não temos dados concretos. Estamos em agosto e, daquilo que vamos tendo conhecimento com estes incêndios de grande dimensão e de muitos dias, julgamos que poderá chegar a esse valor”, revelou o secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, à agência Lusa. O governante adiantou que, em 2024, “também complexo com os incêndios de setembro”, o montante de despesas extraordinárias foi da ordem dos 14 milhões de euros. Rui Rocha reuniu esta sexta-feira à tarde, em Trancoso, com o presidente do município e com as duas corporações de bombeiros daquele concelho do distrito da Guarda, para apresentar as medidas e os apoios aprovados pelo Governo no rescaldo dos grandes incêndios deste mês. Na reunião participaram ainda o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), José Manuel Moura, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, António Nunes, e Paulo Amaral, presidente da Federação de Bombeiros do Distrito da Guarda. “O que instituímos, no âmbito da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, é como que uma via verde para que os bombeiros possam ser ressarcidos o mais rapidamente possível, incluindo a possibilidade de adiantamento sobre valores de combustível e alimentação até ao montante de 50 mil euros”, afirmou. O secretário de Estado da Proteção Civil acrescentou que também foi “dilatado, de 10 mil para 20 mil euros”, o montante para processos de reparação de viaturas. “A quem não tem as despesas documentadas fazemos um adiantamento, até 50 mil euros – o montante máximo por despesas de combustíveis e de alimentação –, mediante a apresentação de uma declaração. Quem já tem as despesas documentadas, deve rapidamente submeter os processos e a ANEPC transferirá de imediato esses valores”, garantiu Rui Rocha. Segundo o governante, o que se pretende é, “numa base de confiança, não deixar de, rapidamente, dar resposta às necessidades das Associações Humanitárias, entidades de direito privado que prestam um serviço público, que, de repente, se viram com 50 mil, 70 mil ou 100 mil euros de despesas e não têm nas suas tesourarias esse montante”. Rui Rocha lembrou ainda que, no Conselho de Ministros de quinta-feira, foi aprovado majorar em 25% a retribuição devida aos bombeiros e aos elementos dos postos de comando que estiveram nos grandes incêndios entre 26 de julho e 27 de agosto, bem como nos 15 dias seguintes. “Trata-se de agradecer às Associações Humanitárias, aos bombeiros, por tudo aquilo que foi o seu empenho, a sua dedicação e é também uma palavra de solidariedade, apoio e motivação, porque eles foram inexcedíveis”, considerou o governante. A reunião com os bombeiros de Trancoso, depois de ter feito o mesmo em Aguiar da Beira e Sernancelhe, serviu também “para ouvir e recolher algumas opiniões e contributos que possam ainda ser úteis” para o que resta da época de incêndios rurais. “O dispositivo termina em outubro, ainda não é o tempo da avaliação, mas de recolhermos sugestões que possam ser de aplicabilidade e melhoria rápida nas ocorrências que, esperemos, não venham a ter a dimensão do que aconteceu em agosto”. E até ao final do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) o secretário de Estado da Proteção Civil disse esperar que haja a melhor preparação e apetrechamento para se dar a resposta da melhor maneira possível a tudo o que possa ocorrer”. “Temos uma taxa de sucesso de 93% no ataque inicial, apesar destas ocorrências grandes, difíceis e devastadoras. Por isso, temos de ter cada vez mais uma aposta forte nos primeiros 90 minutos para que não possamos ter incêndios de grandes dimensões”.

A intervenção na piscina, conduzida pela Cimave – Construtora e Imobiliária de Aveiro, Lda., representa um investimento superior a 500 mil euros. A autarquia explica que foi feita uma recuperação profunda da infraestrutura, incluindo a piscina, tanques, áreas técnicas e equipamentos de tratamento de água, assim como a renovação dos revestimentos exteriores de pavimento. Ainda dentro da obra, o edifício recebeu ainda uma pintura geral interior e exterior. Foi também impermeabilizada a cobertura e o solário. Na requalificação, foi instalado no novo perímetro ampliado da piscina um campo de voleibol e um parque infantil, ainda em fase final de execução.

Apesar de reconhecer a importância cultural e académica da semana de concertos, a AAUAv sublinha que a manutenção dessa programação teria impacto direto na sua capacidade de continuar a investir em outras iniciativas. “Só assim será possível continuar a investir em iniciativas que beneficiem a comunidade académica e, no futuro, avaliar o regresso deste formato caso seja viável e faça sentido”, refere a nota da AAUAv enviada este sábado, 30 de agosto, à Ria. O mês de Integração, que este ano decorre, segundo a associação, sob o mote “Faz Parte!”, mantém ainda assim uma programação diversificada. O plano arrancou na semana das matrículas, com a inauguração de uma sala sensorial dedicada aos quatro pilares da associação. “Pretende-se que esta sala através da ativação de diferentes sentidos seja uma pausa em todo o processo burocrático dos primeiros tempos, e estará aberta até ao dia 12, para que cada um possa fazer o seu caminho”, explica. Na semana de 8 a 12 de setembro, a AAUAv tem ainda planeada uma semana dedicada aos novos alunos. Segundo a nota, cada estudante será “convidado a fazer o seu próprio percurso”, havendo ainda atividades “direcionadas para cada curso e atividades gerais”, como é o caso da visita à Casa do Estudante e o Sunset. No dia 11 decorrerá ainda o “famoso piquenique da UA”. No total, entre 15 de setembro e 9 de outubro, estão previstas cerca de “30 iniciativas”, que incluem o "Arraial", a "Corrida Solidária", a "Feira da Alameda" e o "UA Sem Fronteiras", além de várias atividades promovidas pelos núcleos e secções da AAUAv. Apesar da ausência da semana de concertos, a associação garante que o mês de Integração continuará a ser “um momento único na vida académica”, pensado para criar “laços, memórias e amizades entre todos os estudantes da UA”.