Em comunicado, a PSP detalha que, embora os dados ainda sejam provisórios, no primeiro semestre deste ano foram detidas 306 pessoas, das quais 16 em flagrante delito e 290 fora de flagrante delito. No âmbito da sua intervenção, foram registadas 11.445 denúncias de violência doméstica. Do total de suspeitos identificados, 2.725 eram mulheres e 9.666 homens. Do lado das vítimas, 8.456 eram mulheres e 4.172 homens. Quanto ao grau de parentesco dos suspeitos com as vítimas, a PSP diz que se verifica uma predominância de filho(a)/enteado(a) (3.734), seguido de cônjuge/companheiro(a) (3.521) e ex-cônjuge ou ex-companheiro (1.699). Segundo a PSP, foram aplicadas 54 medidas de coação de prisão preventiva pela autoridade judiciária. “A PSP, através de polícias da estrutura de investigação criminal, afetos à investigação de crimes de violência doméstica, iniciou, por delegação do Ministério Público, 10.168 inquéritos criminais neste âmbito, tendo sujeito a constituição de arguido 3.404 suspeitos da prática do crime de violência doméstica”, adianta. Nos primeiros seis meses do ano e no âmbito do trabalho desenvolvido pelas Equipas de Proximidade e Apoio à Vítima (EPAV) da PSP na monitorização de casos e acompanhamento foram implementados 11.681 contactos e ações de reforço de policiamento para proteção à vítima. Foram também implementadas 4.970 medidas de reforço de proteção em articulação com outras instituições (casa-abrigo, teleassistência e organizações de apoio à vítima). A PSP lembra o trabalho feito do ponto de vista preventivo pelo policiamento de proximidade, designadamente no âmbito do Programa Escola Segura, destacando que no ano letivo 2024/2025, foram realizadas 1.996 ações de sensibilização subordinadas ao mesmo tema, que contaram com a participação de 45.664 alunos. Destaca também que a PSP realiza anualmente duas operações de âmbito nacional especificamente direcionadas para a promoção da prevenção e do combate à violência doméstica, nomeadamente as operações “No Namoro Não Há Guerra”, e “A Violência Fica à Porta. No comunicado, a PSP recorda também ter criado Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica (EAPVVD), distribuídas pelos vários pontos do país, em cujos polícias adstritos são especificamente formados para exercer funções de atendimento a vítimas de violência doméstica, bem como de investigação desta tipologia criminal. “Têm sido desencadeadas ainda, tanto nas redes sociais da PSP, como junto da comunicação social, campanhas de sensibilização e informação no sentido de envolver familiares, amigos e vizinhos na denúncia de qualquer situação suspeita e sublinhar a facilidade de contacto com a Polícia, principalmente por parte das vítimas, nomeadamente por intermédio do mail [email protected]”, pode ler-se na nota. A PSP diz ainda que a sinalização destas situações pode ainda ocorrer de modo presencial, nas esquadra, designadamente juntos dos polícias adstritos às EPAV, ou nas Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica.

O alerta é válido para todos os cidadãos e para intervenientes em processos judiciais, sejam partes, mandatários, testemunhas ou outros, destacou o Ministério da Justiça, em comunicado. “Estas mensagens não têm origem nos sistemas oficiais do Ministério da Justiça e devem ser consideradas tentativas de fraude”, pode ler-se. O Instituto de Gestão Financeira e Equipamento da Justiça (IGFEJ), enquanto entidade responsável pela gestão e segurança dos sistemas de informação da Justiça, identificou “de imediato o incidente e emitiu alertas aos utilizadores dos tribunais e à Ordem dos Advogados, reforçando a vigilância sobre este tipo de comunicações”. O Ministério da Justiça instou todos os destinatários deste tipo de mensagens a não acederem a ‘links’ ou anexos suspeitos, a verificarem “cuidadosamente o remetente das mensagens” e a reportarem “de imediato qualquer comunicação suspeita ao IGFEJ ou às autoridades competentes”.

“Segundo o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), os dados referentes ao apuramento de 2025 indicam que em setembro serão pagos apoios a 129.642 locatários, com retroativos a janeiro”, avançou o Ministério das Infraestruturas e Habitação, em resposta escrita à Lusa. Já o número de locatários com incongruências e cujo pagamento será, por isso, suspenso ascende a 58.659, sendo que, nestas situações, os beneficiários serão notificados e devem regularizar a sua situação no Portal Consulta Cidadão disponível no site do IHRU. Na terça-feira, a Provedoria de Justiça anunciou ter enviado um ofício à secretária de Estado da Habitação a apelar à revisão urgente do apoio extraordinário para pagamento de renda, após ter recebido um “volume significativo de queixas” reveladoras de graves irregularidades. Questionado pela Lusa, o Ministério das Infraestruturas e Habitação salientou que “o Programa de Apoio Extraordinário à Renda (PAER), criado em 2023, pelo anterior Governo, foi mal desenhado, envolvendo o cruzamento de dados de cinco entidades diferentes (IHRU, Autoridade Tributária, Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações e Fundação para a Ciência e Tecnologia), sem que tenha sido garantida a sua interoperabilidade”. Como já tinha sido anteriormente anunciado pelo Governo, está prevista a revisão do programa “para breve”, para garantir a sua operacionalização. Este ano, a Provedoria de Justiça registou um aumento significativo do número de queixas referentes à suspensão e à redução dos apoios e, entre maio de 2023 e julho de 2025, recebeu cerca de um milhar de solicitações relacionadas com este regime de apoio às rendas. A Provedoria concluiu que o regime jurídico foi concebido sem atenção a direitos e garantias fundamentais dos administrados e que há uma insuficiente capacidade de articulação e de resposta do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e do Instituto da Segurança Social (ISS). A entidade verificou também que têm sido desconsiderados “direitos plenamente consagrados, como o direito dos cidadãos à informação, à notificação das decisões, à fundamentação dos atos administrativos e à audiência prévia dos interessados”, e que “os cidadãos abrangidos por este apoio – anunciado como automático – têm sido encaminhados repetidamente de serviço em serviço, sem conseguirem obter as informações procuradas”. Adicionalmente, apontou, as plataformas informáticas em utilização “são frágeis e inadequadas à função, contribuindo para uma grave morosidade e para as dificuldades de informação”. As queixas recebidas este ano revelam também a “extrema morosidade” até ao início do pagamento do apoio e que, a partir do momento em que começa a ser pago, é apenas entregue um valor mensal singular, “desconhecendo-se quando virão a ser pagos os retroativos devidos”. “Em diversas situações, os cidadãos alegam que a sua situação social e económica acabou por piorar devido a falhas do Estado, exprimindo ainda uma descrença profunda em relação a uma solução legal destinada a apoiá-los”, apontou a Provedoria. Algumas das “falhas sistémicas” neste apoio tinham já sido assinaladas nos dois últimos relatórios anuais entregues à Assembleia da República, lembrou a Provedoria de Justiça.

Dados hoje publicados pelo serviço estatístico da UE, o Eurostat, revelam que, em 2024, Portugal dispunha de 12.800 bombeiros, o equivalente a 0,25% do emprego total no país. Ao todo, no espaço comunitário, os países da União Europeia em conjunto tinham no ano passado 390.600 bombeiros profissionais, representando 0,19% do emprego total da UE. Nesse ano, em comparação com 2023, o número de bombeiros aumentou em 28.200. Entre os 20 países da UE com dados disponíveis, a Croácia registou a maior proporção de bombeiros no total do emprego com 0,45%, seguindo-se a Grécia com 0,41%, à frente da República Checa com 0,34%. As proporções mais baixas foram registadas nos Países Baixos (0,07%), Dinamarca (0,08%) e Suécia (0,10%). Na UE, cerca de 75% de todos os bombeiros profissionais tinham entre 15 e 49 anos, sendo esta, de acordo com o Eurostat, “uma força de trabalho visivelmente mais jovem em comparação com o total do emprego na UE, onde apenas 64,8% dos trabalhadores pertencem a esse grupo etário”. Dados também hoje publicados pelo gabinete estatístico da UE sobre o investimento dos países europeus em serviços de proteção contra incêndios em 2023 demonstram que Portugal foi o terceiro pior dos 27, ao alocar a esta matéria uma percentagem de 0,3% das despesas governamentais, a mesma que a Áustria. Só ficaram atrás da Dinamarca (0,1%) e de Malta (0,2%). Em contrapartida, em 2023, a Roménia teve a maior proporção de despesa em serviços de proteção contra incêndios, com 0,9% da despesa total do governo, seguida pela Estónia e pela Grécia, com 0,7% cada. No seu conjunto, em 2023, os governos da UE gastaram 40,6 mil milhões de euros em serviços de proteção contra incêndios, refletindo um aumento de 8,5% na despesa pública com esta função em comparação com 2022 (quando se registaram 37,4 mil milhões de euros). “O aumento da despesa com serviços de proteção contra incêndios, em valores absolutos, está em linha com os aumentos noutras funções, pelo que os serviços de proteção contra incêndios têm representado de forma consistente 0,5% da despesa total do governo desde 2017”, afirma ainda o Eurostat. Os dados surgem quando Portugal continental tem sido afetado por múltiplos incêndios rurais de grande dimensão desde julho, sobretudo nas regiões Norte e Centro.

Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, a empreitada contempla a reformulação de elementos estruturais do edifício, como a “criação de acessos adaptados ao elevador existente, garantindo a mobilidade de todos os pisos - incluindo a biblioteca e os ateliers de pintura e de envelhecimento ativo -para pessoas com mobilidade reduzida”. Está ainda prevista a remoção de uma loja/armazém de roupa usada que, de acordo com a nota, atualmente, impede a utilização plena do espaço. O Município esclarece ainda que a obra tem o custo total de “674.880,90 euros” e que a mesma estará a cargo da empresa “Cimave– Construtora e Imobiliária de Aveiro, Lda.”.

Embora seja reconhecida a “vontade expressa” do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de concluir a reforma, os estudantes afirmam que a revisão do diploma é um compromisso que “não pode ser esquecido nem adiado”. Depois dos “passos significativos” que foram dados em 2024, a interrupção da revisão no início de 2025 “voltou a atrasar uma mudança que já leva demasiado tempo a concretizar-se”, entende o Movimento Estudantil. O funcionamento das instituições de Ensino Superior, entendem as organizações académicas, não pode ficar preso a um modelo “desatualizado” que não seja capaz de responder às exigências do século XXI. Os estudantes, que recordam ter apresentado “contributos claros e construtivos” após reunir com o Ministério em julho passado, notam ainda que é preciso retomar e articular o processo de forma célere sem comprometer a estabilidade do ensino superior. Recorde-se que, na reunião de julho, conforme noticiado pela Ria, o assunto mais debatido foi o modelo de eleição do reitor. O comunicado é assinado pelas Associações Académicas de Coimbra, da Universidade do Algarve, da Universidade de Aveiro, da Universidade da Beira Interior, da Universidade de Évora, da Universidade do Minho e da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, bem como pela Federação Académica de Lisboa e pela Federação Académica do Porto.

Em comunicado, a PSP detalha que, embora os dados ainda sejam provisórios, no primeiro semestre deste ano foram detidas 306 pessoas, das quais 16 em flagrante delito e 290 fora de flagrante delito. No âmbito da sua intervenção, foram registadas 11.445 denúncias de violência doméstica. Do total de suspeitos identificados, 2.725 eram mulheres e 9.666 homens. Do lado das vítimas, 8.456 eram mulheres e 4.172 homens. Quanto ao grau de parentesco dos suspeitos com as vítimas, a PSP diz que se verifica uma predominância de filho(a)/enteado(a) (3.734), seguido de cônjuge/companheiro(a) (3.521) e ex-cônjuge ou ex-companheiro (1.699). Segundo a PSP, foram aplicadas 54 medidas de coação de prisão preventiva pela autoridade judiciária. “A PSP, através de polícias da estrutura de investigação criminal, afetos à investigação de crimes de violência doméstica, iniciou, por delegação do Ministério Público, 10.168 inquéritos criminais neste âmbito, tendo sujeito a constituição de arguido 3.404 suspeitos da prática do crime de violência doméstica”, adianta. Nos primeiros seis meses do ano e no âmbito do trabalho desenvolvido pelas Equipas de Proximidade e Apoio à Vítima (EPAV) da PSP na monitorização de casos e acompanhamento foram implementados 11.681 contactos e ações de reforço de policiamento para proteção à vítima. Foram também implementadas 4.970 medidas de reforço de proteção em articulação com outras instituições (casa-abrigo, teleassistência e organizações de apoio à vítima). A PSP lembra o trabalho feito do ponto de vista preventivo pelo policiamento de proximidade, designadamente no âmbito do Programa Escola Segura, destacando que no ano letivo 2024/2025, foram realizadas 1.996 ações de sensibilização subordinadas ao mesmo tema, que contaram com a participação de 45.664 alunos. Destaca também que a PSP realiza anualmente duas operações de âmbito nacional especificamente direcionadas para a promoção da prevenção e do combate à violência doméstica, nomeadamente as operações “No Namoro Não Há Guerra”, e “A Violência Fica à Porta. No comunicado, a PSP recorda também ter criado Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica (EAPVVD), distribuídas pelos vários pontos do país, em cujos polícias adstritos são especificamente formados para exercer funções de atendimento a vítimas de violência doméstica, bem como de investigação desta tipologia criminal. “Têm sido desencadeadas ainda, tanto nas redes sociais da PSP, como junto da comunicação social, campanhas de sensibilização e informação no sentido de envolver familiares, amigos e vizinhos na denúncia de qualquer situação suspeita e sublinhar a facilidade de contacto com a Polícia, principalmente por parte das vítimas, nomeadamente por intermédio do mail [email protected]”, pode ler-se na nota. A PSP diz ainda que a sinalização destas situações pode ainda ocorrer de modo presencial, nas esquadra, designadamente juntos dos polícias adstritos às EPAV, ou nas Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica.

“É um programa cultural muito diverso, foi esse sempre o nosso objetivo, de trazer várias áreas para vários públicos, mas também dar sempre alguma atenção aos artistas do concelho, quer tenham nascido cá ou que estejam cá a residir”, informou o presidente da Câmara da Mealhada, António Jorge Franco. Durante a conferência de imprensa de apresentação da programação do Cineteatro Messias, para o último quadrimestre de 2025, o autarca frisou que só é possível desenvolver a cultura “com bons artistas, bons programas, mas também com boa divulgação”. Já a vice-presidente da Câmara da Mealhada, Filomena Pinheiro, explicou que o programa para os próximos quatro meses foi construído para abranger todas as expressões artísticas, “dando especial ênfase ao instrumento música”. “A música é rainha, mas com um propósito. Esta programação acaba por procurar capacitar e formar públicos, mas também capacitar e empoderar os nossos agentes culturais”, sustentou. A temporada entre setembro e dezembro conta ainda com espetáculos que vão do teatro à comédia, dos musicais infantis ao circo, passando pelo cinema. João Baião abre a programação com “Baião d’oxigénio”, com três sessões, duas delas quase esgotadas, agendadas para os dias 05 e 06 de setembro. Em 19 de setembro, sobe ao palco Ricardo Silva que, juntamente com a Associação Filarmónica de Luso, apresenta o álbum “Contagem Crescente” e revisita trabalhos anteriores, homenageando grandes compositores da história da guitarra portuguesa. O Gajo, nome artístico de João Morais, sobe ao palco a 20 de setembro, com o seu quinto álbum, “Trovoada”. O espetáculo de Marta Ren está agendado para 11 de outubro, enquanto o de Marta Pereira da Costa, cujo concerto contará com a participação especial da Academia de Dança do Hóquei Clube da Mealhada, terá lugar a 18 de outubro. Ainda na música, novembro leva o fado à Mealhada e o teatro musical com António Sala. Dia 08, o coletivo Fado D’Anto apresenta o seu primeiro álbum de originais e, no dia 22, é a vez de António Sala subir ao palco. A programação mantém o “Encontros de Cinema na Mealhada”, um espaço de reflexão, de formação e debate, que pretende envolver entusiastas, profissionais e amantes do cinema tais como realizadores, produtores, cineclubistas, atores, estudantes e escolas de cinema da região. O mês de dezembro reserva dois nomes grandes da música portuguesa: Luísa Sobral atua a 06 de dezembro, enquanto Rui Reininho, o vocalista dos GNR, fecha o ano a 20 de dezembro. A programação dá ainda espaço à comédia, subindo ao palco, a 25 de outubro, o espetáculo de Teresa Guilherme intitulado “As Vaginas e Eu – Tudo o que ficou por dizer”. A 13 de dezembro chega “A Grande Fantochada”, um formato criado pelo humorista por Hugo Van der Ding. Já para o público infantil está previsto o musical “A Dama e o Vagabundo” no dia 05 de outubro, enquanto “O Circo Mágico”, de Jonatas Cardinali, chega à Mealhada a 09 de novembro. Para o dia 29 de novembro está agendado o teatro musical “O Feiticeiro de Oz”, trazido pela Plateia D’Emoções.