“O Centro de Portugal é muito grande: estamos a falar desde Arruda dos Vinhos a Ovar e todo o interior. E muito, felizmente, muito do Centro de Portugal não foi afetado. (…) Obviamente que percebemos a dificuldade que existe no território e não o escondemos, mas o alarmismo é tão grande que o que está a acontecer foi o que aconteceu nos incêndios. Onde não estava a arder, as pessoas estavam a desmarcar também a sua estadia no território”, afirmou Rui Ventura. À margem da 13.ª edição dos Workshops Internacionais de Turismo Religioso, que decorre em Fátima e que reúne centenas de participantes de 42 países, o responsável da Entidade Regional Turismo Centro de Portugal salientou aos jornalistas que esta situação “é preocupante, porque territórios que não foram afetados estão a ser agora afetados de forma indireta”. O Turismo Centro de Portugal abrange 100 concelhos distribuídos por oito comunidades intermunicipais. Rui Ventura insistiu que “estão a ser desmarcadas” reservas na hotelaria e alojamentos “em territórios que não foram afetados”, porque “o alarme é tão grande”. “Quando se fala, fala-se do Centro de Portugal”, referiu, frisando que o mau tempo afetou “territórios específicos” desta região que “também já estão a recuperar”. O presidente do Turismo Centro de Portugal deu o exemplo do concelho de Ourém, igualmente atingido pela depressão Kristin em 28 de janeiro, e, referindo-se concretamente a Fátima, que tem um dos maiores parques hoteleiros do país, destacou que está a funcionar. Das oito comunidades intermunicipais (CIM) do Centro de Portugal ficaram excluídas de danos provocados pelo mau tempo Beiras e Serra da Estrela, Viseu Dão Lafões, Região de Aveiro e Beira Baixa, segundo Rui Ventura. As restantes comunidades intermunicipais são Região de Leiria, Região de Coimbra, Médio Tejo e Oeste. “Mas quando falamos de CIM [afetadas] não estamos a falar de todos os concelhos”, sublinhou, apelando para as pessoas visitarem o território. “O apelo é que as pessoas venham, porque, de facto, as pessoas podem vir ao Centro de Portugal, podem visitar o Centro de Portugal”, acrescentou. Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal. As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas. A situação de calamidade que abrangia os 68 concelhos mais afetados terminou no domingo.

Esses temas foram abordados na conferência de imprensa que a UABDA promoveu em Ovar para anunciar uma manifestação de agricultores a 4 de março, com uma marcha de tratores entre Válega, também no município vareiro, e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro em Aveiro, que é apontada como o órgão competente para lidar com essas e outras queixas. “O ministro da Agricultura diz que o setor é estratégico, mas é preciso mais do que palavras e não temos visto nada que ajude a melhorar a situação dos produtores, que vai agravar-se ainda mais em março ou abril face à previsão de uma descida no preço a pagar aos agricultores por cada litro de leite produzido”, afirmou Carlos Alves, presidente da UABDA. Se atualmente um produtor leiteiro recebe cerca de 43 cêntimos por litro, dentro de um a dois meses as estimativas são de que passe a ficar com apenas 39 ou 40, o que é “muito pouco, dado o custo dos fatores de produção em Portugal” – que são “muito superiores” aos praticados, por exemplo, no norte da Europa, onde os agricultores também recebem 40 cêntimos por litro, mas gastam muito menos em alimentação animal, energia elétrica, combustível e requisitos sanitários. Outro problema que “está a ganhar dimensão” é, segundo Carlos Alves, o “tráfico ilegal de carne bovina que vem da Catalunha, em Espanha, e está a entrar no distrito durante a noite”. O presidente da UABDA disse que a situação obriga a “maior fiscalização nas fronteiras portuguesas” e realçou que esse controlo é particularmente urgente no contexto atual: “Há o risco de as autoridades estarem a deixar entrar em Portugal carne contaminada com dermatose [nodular contagiosa], o que significa que a doença pode chegar às explorações portuguesas e, a confirmar-se o contágio, elas terão que ser fechadas”. Agostinho Leite, produtor e ex-dirigente do setor, afirmou que “ainda não há razão para alarmismo”, até porque “sempre houve contrabando de carne” ao longo dos tempos, mas concordou que a fiscalização fronteiriça é essencial para travar a crescente tendência para o tráfico. Outra preocupação da UABDA é o acordo entre a União Europeia e o mercado latino-americano conhecido como Mercosul, dadas as alterações a introduzir por essa parceria no Programa Agrícola Comum. Na perspetiva de Carlos Alves, os produtores portugueses ficarão em desvantagem face à falta de reciprocidade do acordo e à “concorrência desleal” introduzida no mercado europeu por bens que, do outro lado do Atlântico, não estão sujeitos aos mesmos requisitos legais que se exigem em Portugal e noutros estados da Europa. Inspeções sanitárias e controlo de substâncias agrotóxicas são dois dos aspetos em que haverá maior discrepância entre produtores portugueses e latino-americanos, pelo que o porta-voz dos agricultores de Aveiro declarou que é preciso travar o acordo e, para garantir igualdade comercial aos agricultores nacionais, “fazer descer o preço dos fatores de produção e dar apoio técnico e financeiro” a quem vê a sua atividade dificultada por exigências legais “impossíveis de cumprir”. “Portugal importa mais de 50% do leite que consome e tem capacidade para produzir 100%. Só é preciso que o Governo apoie os jovens e lhes dê condições razoáveis para se poderem dedicar à atividade”, garantiu o presidente da UABDA. Segundo o mesmo responsável, o distrito de Aveiro tem cada vez menos produtores leiteiros, considerando que há 30 anos a organização contava entre os seus associados com cerca de 7.000 explorações de pequena a grande dimensão e atualmente agrega apenas 2.000. Albino Silva, que também integra os órgãos da UABDA, defendeu que essa perda de recursos é um dos motivos pelos quais o Governo tem que passar a valorizar mais as pequenas e médias explorações, em vez de privilegiar a canalização de verbas para os latifundiários. “Quer se dediquem ao leite ou aos hortícolas, os pequenos produtores é que são essenciais para a coesão do território e para aumentar a soberania alimentar do nosso país”, justificou.

O acórdão, datado de 11 de fevereiro e consultado hoje, dia 19, pela Lusa, negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público (MP), mantendo a decisão recorrida. O Tribunal da Feira absolveu duas empresas de construção civil e os seus legais representantes, bem como o diretor da obra e o coordenador de segurança, do crime de infração de regras de construção que lhes tinha sido imputado. Uma terceira empresa de construção civil e o seu legal representante foram absolvidos do crime de violação de regras de segurança. Inconformado com a decisão, o MP recorreu para o TRP defendendo que as provas produzidas, nomeadamente o relatório técnico-científico e os depoimentos de algumas vítimas, impunham uma decisão diferente daquela que foi tomada pelo tribunal de primeira instância. No entanto, os juízes desembargadores concluíram que não foi provada a relação direta entre a ausência de um plano (de escoramento) formal e a cedência da estrutura, uma vez que as causas exatas do colapso permanecem desconhecidas. “Os relatórios das seguradoras e da ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho] referem apenas ‘hipóteses plausíveis’, mas nenhuma aponta uma causa inequívoca”, refere o acórdão. O acidente ocorreu em 20 de junho de 2016, durante uma operação de betonagem de uma laje no âmbito das obras de ampliação de um pavilhão industrial em São Paio de Oleiros, Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro. Por volta das 10:00 uma secção da laje que estava a ser betonada, com cerca de 30 metros quadrados, desabou e cinco trabalhadores caíram de uma altura de seis metros e meio, sofrendo todos eles ferimentos. O MP sustentava que o colapso da laje tinha sido causado por um escoramento tecnicamente inadequado e subdimensionado, com base em depoimentos de trabalhadores, que diziam que as escoras eram finas, apresentavam corrosão e estavam esticadas no seu limite máximo de sustentação. No entanto, o tribunal de primeira instância considerou que os depoimentos das vítimas eram "perceções empíricas não corroboradas" e insuficientes para gerar uma certeza absoluta sobre a culpa dos arguidos.

O IPMA refere que estão previstas ondas de noroeste que podem chegar aos cinco metros de altura nos distritos do Porto, Viana do Castelo, Leiria, Aveiro, Coimbra e Braga. Os seis distritos estarão sob aviso amarelo pelo menos até às 03h00 de sexta-feira. O aviso amarelo é o primeiro nível de alerta numa escala de três (amarelo, laranja, vermelho) emitida pelo IPMA e significa que existe uma situação de risco para atividades dependentes do tempo, sendo caracterizado por risco moderado. A chuva vai manter-se em Portugal continental ainda hoje, principalmente nas regiões do norte e centro, mas nada de muito gravoso, segundo a meteorologista Cristina Simões, adiantando que o próximo fim de semana já será de sol. “Vamos continuar com precipitação nas regiões do norte e centro. Não é uma situação de nada muito gravoso, no entanto sempre com alguma precipitação. Vão passando algumas superfícies frontais a afetar principalmente o norte e centro. A região sul mais protegida pelo anticiclone, que já está mais perto do continente”, disse à Lusa Cristina Simões. De acordo com a meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), esta situação com ocorrência de chuva e aguaceiros vão manter-se até hoje, que poderão ser de neve na Serra da Estrela. Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal. As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas. A situação de calamidade que abrangia os 68 concelhos mais afetados terminou a 15 de fevereiro.

“O Centro de Portugal é muito grande: estamos a falar desde Arruda dos Vinhos a Ovar e todo o interior. E muito, felizmente, muito do Centro de Portugal não foi afetado. (…) Obviamente que percebemos a dificuldade que existe no território e não o escondemos, mas o alarmismo é tão grande que o que está a acontecer foi o que aconteceu nos incêndios. Onde não estava a arder, as pessoas estavam a desmarcar também a sua estadia no território”, afirmou Rui Ventura. À margem da 13.ª edição dos Workshops Internacionais de Turismo Religioso, que decorre em Fátima e que reúne centenas de participantes de 42 países, o responsável da Entidade Regional Turismo Centro de Portugal salientou aos jornalistas que esta situação “é preocupante, porque territórios que não foram afetados estão a ser agora afetados de forma indireta”. O Turismo Centro de Portugal abrange 100 concelhos distribuídos por oito comunidades intermunicipais. Rui Ventura insistiu que “estão a ser desmarcadas” reservas na hotelaria e alojamentos “em territórios que não foram afetados”, porque “o alarme é tão grande”. “Quando se fala, fala-se do Centro de Portugal”, referiu, frisando que o mau tempo afetou “territórios específicos” desta região que “também já estão a recuperar”. O presidente do Turismo Centro de Portugal deu o exemplo do concelho de Ourém, igualmente atingido pela depressão Kristin em 28 de janeiro, e, referindo-se concretamente a Fátima, que tem um dos maiores parques hoteleiros do país, destacou que está a funcionar. Das oito comunidades intermunicipais (CIM) do Centro de Portugal ficaram excluídas de danos provocados pelo mau tempo Beiras e Serra da Estrela, Viseu Dão Lafões, Região de Aveiro e Beira Baixa, segundo Rui Ventura. As restantes comunidades intermunicipais são Região de Leiria, Região de Coimbra, Médio Tejo e Oeste. “Mas quando falamos de CIM [afetadas] não estamos a falar de todos os concelhos”, sublinhou, apelando para as pessoas visitarem o território. “O apelo é que as pessoas venham, porque, de facto, as pessoas podem vir ao Centro de Portugal, podem visitar o Centro de Portugal”, acrescentou. Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal. As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas. A situação de calamidade que abrangia os 68 concelhos mais afetados terminou no domingo.

Esses temas foram abordados na conferência de imprensa que a UABDA promoveu em Ovar para anunciar uma manifestação de agricultores a 4 de março, com uma marcha de tratores entre Válega, também no município vareiro, e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro em Aveiro, que é apontada como o órgão competente para lidar com essas e outras queixas. “O ministro da Agricultura diz que o setor é estratégico, mas é preciso mais do que palavras e não temos visto nada que ajude a melhorar a situação dos produtores, que vai agravar-se ainda mais em março ou abril face à previsão de uma descida no preço a pagar aos agricultores por cada litro de leite produzido”, afirmou Carlos Alves, presidente da UABDA. Se atualmente um produtor leiteiro recebe cerca de 43 cêntimos por litro, dentro de um a dois meses as estimativas são de que passe a ficar com apenas 39 ou 40, o que é “muito pouco, dado o custo dos fatores de produção em Portugal” – que são “muito superiores” aos praticados, por exemplo, no norte da Europa, onde os agricultores também recebem 40 cêntimos por litro, mas gastam muito menos em alimentação animal, energia elétrica, combustível e requisitos sanitários. Outro problema que “está a ganhar dimensão” é, segundo Carlos Alves, o “tráfico ilegal de carne bovina que vem da Catalunha, em Espanha, e está a entrar no distrito durante a noite”. O presidente da UABDA disse que a situação obriga a “maior fiscalização nas fronteiras portuguesas” e realçou que esse controlo é particularmente urgente no contexto atual: “Há o risco de as autoridades estarem a deixar entrar em Portugal carne contaminada com dermatose [nodular contagiosa], o que significa que a doença pode chegar às explorações portuguesas e, a confirmar-se o contágio, elas terão que ser fechadas”. Agostinho Leite, produtor e ex-dirigente do setor, afirmou que “ainda não há razão para alarmismo”, até porque “sempre houve contrabando de carne” ao longo dos tempos, mas concordou que a fiscalização fronteiriça é essencial para travar a crescente tendência para o tráfico. Outra preocupação da UABDA é o acordo entre a União Europeia e o mercado latino-americano conhecido como Mercosul, dadas as alterações a introduzir por essa parceria no Programa Agrícola Comum. Na perspetiva de Carlos Alves, os produtores portugueses ficarão em desvantagem face à falta de reciprocidade do acordo e à “concorrência desleal” introduzida no mercado europeu por bens que, do outro lado do Atlântico, não estão sujeitos aos mesmos requisitos legais que se exigem em Portugal e noutros estados da Europa. Inspeções sanitárias e controlo de substâncias agrotóxicas são dois dos aspetos em que haverá maior discrepância entre produtores portugueses e latino-americanos, pelo que o porta-voz dos agricultores de Aveiro declarou que é preciso travar o acordo e, para garantir igualdade comercial aos agricultores nacionais, “fazer descer o preço dos fatores de produção e dar apoio técnico e financeiro” a quem vê a sua atividade dificultada por exigências legais “impossíveis de cumprir”. “Portugal importa mais de 50% do leite que consome e tem capacidade para produzir 100%. Só é preciso que o Governo apoie os jovens e lhes dê condições razoáveis para se poderem dedicar à atividade”, garantiu o presidente da UABDA. Segundo o mesmo responsável, o distrito de Aveiro tem cada vez menos produtores leiteiros, considerando que há 30 anos a organização contava entre os seus associados com cerca de 7.000 explorações de pequena a grande dimensão e atualmente agrega apenas 2.000. Albino Silva, que também integra os órgãos da UABDA, defendeu que essa perda de recursos é um dos motivos pelos quais o Governo tem que passar a valorizar mais as pequenas e médias explorações, em vez de privilegiar a canalização de verbas para os latifundiários. “Quer se dediquem ao leite ou aos hortícolas, os pequenos produtores é que são essenciais para a coesão do território e para aumentar a soberania alimentar do nosso país”, justificou.

O acórdão, datado de 11 de fevereiro e consultado hoje, dia 19, pela Lusa, negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público (MP), mantendo a decisão recorrida. O Tribunal da Feira absolveu duas empresas de construção civil e os seus legais representantes, bem como o diretor da obra e o coordenador de segurança, do crime de infração de regras de construção que lhes tinha sido imputado. Uma terceira empresa de construção civil e o seu legal representante foram absolvidos do crime de violação de regras de segurança. Inconformado com a decisão, o MP recorreu para o TRP defendendo que as provas produzidas, nomeadamente o relatório técnico-científico e os depoimentos de algumas vítimas, impunham uma decisão diferente daquela que foi tomada pelo tribunal de primeira instância. No entanto, os juízes desembargadores concluíram que não foi provada a relação direta entre a ausência de um plano (de escoramento) formal e a cedência da estrutura, uma vez que as causas exatas do colapso permanecem desconhecidas. “Os relatórios das seguradoras e da ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho] referem apenas ‘hipóteses plausíveis’, mas nenhuma aponta uma causa inequívoca”, refere o acórdão. O acidente ocorreu em 20 de junho de 2016, durante uma operação de betonagem de uma laje no âmbito das obras de ampliação de um pavilhão industrial em São Paio de Oleiros, Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro. Por volta das 10:00 uma secção da laje que estava a ser betonada, com cerca de 30 metros quadrados, desabou e cinco trabalhadores caíram de uma altura de seis metros e meio, sofrendo todos eles ferimentos. O MP sustentava que o colapso da laje tinha sido causado por um escoramento tecnicamente inadequado e subdimensionado, com base em depoimentos de trabalhadores, que diziam que as escoras eram finas, apresentavam corrosão e estavam esticadas no seu limite máximo de sustentação. No entanto, o tribunal de primeira instância considerou que os depoimentos das vítimas eram "perceções empíricas não corroboradas" e insuficientes para gerar uma certeza absoluta sobre a culpa dos arguidos.

O IPMA refere que estão previstas ondas de noroeste que podem chegar aos cinco metros de altura nos distritos do Porto, Viana do Castelo, Leiria, Aveiro, Coimbra e Braga. Os seis distritos estarão sob aviso amarelo pelo menos até às 03h00 de sexta-feira. O aviso amarelo é o primeiro nível de alerta numa escala de três (amarelo, laranja, vermelho) emitida pelo IPMA e significa que existe uma situação de risco para atividades dependentes do tempo, sendo caracterizado por risco moderado. A chuva vai manter-se em Portugal continental ainda hoje, principalmente nas regiões do norte e centro, mas nada de muito gravoso, segundo a meteorologista Cristina Simões, adiantando que o próximo fim de semana já será de sol. “Vamos continuar com precipitação nas regiões do norte e centro. Não é uma situação de nada muito gravoso, no entanto sempre com alguma precipitação. Vão passando algumas superfícies frontais a afetar principalmente o norte e centro. A região sul mais protegida pelo anticiclone, que já está mais perto do continente”, disse à Lusa Cristina Simões. De acordo com a meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), esta situação com ocorrência de chuva e aguaceiros vão manter-se até hoje, que poderão ser de neve na Serra da Estrela. Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal. As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas. A situação de calamidade que abrangia os 68 concelhos mais afetados terminou a 15 de fevereiro.