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Quercus quer revogação das licenças de plantação de eucaliptos em Águeda

Segundo a Agência Lusa, o Núcleo Regional de Aveiro da Quercus exigiu esta quinta-feira, dia 9, ao Governo a revogação das licenças para reflorestação de eucaliptos nas áreas ardidas em Águeda.

Quercus quer revogação das licenças de plantação de eucaliptos em Águeda

Em causa estão novas plantações de eucalipto no concelho de Águeda, em zonas afetadas por incêndios florestais, junto a habitações e linhas de água, que terão sido licenciadas, segundo um comunicado daquela associação ambientalista.

No comunicado, a Quercus relata ter recebido "sucessivas denúncias" de novas plantações em "áreas sensíveis" do concelho de Águeda, “na proximidade de habitações, vias de comunicação e solos com condicionantes territoriais”.

A Quercus classifica como "particularmente grave a situação num território fortemente afetado pelos incêndios", dando como exemplo o fogo de Vouzela, dominado há poucos dias e "já considerado um dos maiores do ano", que alastrou aos concelhos vizinhos de Águeda e Oliveira de Frades.

Segundo a organização, um dos casos mais críticos envolve um morador severamente afetado pelos incêndios de setembro de 2024, que vê agora o terreno contíguo à sua habitação ser novamente plantado com eucaliptos. 

A associação refere que o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR confirmou no local a existência de uma autorização emitida pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), ao abrigo do Regime Jurídico das Ações de Arborização e Rearborização (RJAAR). 

Apesar da autorização, a Quercus põe em dúvida que a rearborização em causa esteja em compatibilidade com o Plano Diretor Municipal (PDM), por a plantação ter sido autorizada em áreas da Reserva Agrícola Nacional (RAN) e na proximidade de linhas de água.

No comunicado, a Quercus alerta ainda para o perigo de eucaliptos ao longo de estradas municipais e caminhos de acesso às aldeias, sustentando que, em caso de incêndio, estas vias "podem tornar-se corredores de propagação do fogo".

Essa proximidade, frisa a associação, pode "dificultar a circulação dos meios de socorro e comprometer a evacuação das populações, lembrando as consequências da "tragédia ocorrida na EN236-1, em Pedrógão Grande".

"É inaceitável que continuem a ser autorizadas ou viabilizadas plantações de eucalipto em zonas onde a sua presença agrava objetivamente o risco para pessoas, habitações e infraestruturas", conclui.

Face a esse cenário, a Quercus exige ao governo “a reapreciação urgente" das autorizações emitidas para áreas sensíveis, a fiscalização efetiva das distâncias legais e das faixas de gestão de combustível, bem como a "suspensão ou reversão" das plantações que agravem o risco”.

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