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AAUAv assume “vitória” com congelamento das propinas, mas antevê “batalha a continuar” com o Governo

Foi ontem, dia 24, aprovada a proposta de alteração ao Orçamento de Estado (OE) para 2026 do Partido Socialista (PS) que prevê o congelamento das propinas de todos os ciclos de estudo do ensino superior em 2026/2027. Em conversa com a Ria, Joana Regadas, presidente da direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), considerou que a decisão do Parlamento é uma “vitória”, embora não acredite que o Governo vá desistir do aumento da taxa.

AAUAv assume “vitória” com congelamento das propinas, mas antevê “batalha a continuar” com o Governo
Gonçalo Pina

Gonçalo Pina

25 nov 2025, 11:31

“[Estamos] contentes e agradados pelo facto de as nossas posições terem sido ouvidas, o que nem sempre acontece, e valorizadas. Mostra, uma vez mais, que quando o movimento estudantil se junta é possível termos resultados positivos”, disse a dirigente estudantil, para quem o congelamento das propinas se trata de uma “vitória”.

Apesar de o passo dado ter sido positivo, Joana Regadas não acredita que o Governo desista do aumento das propinas. Segundo considera, esta deve ser uma “batalha para continuar”, uma vez que tanto Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, como o PSD e CDS, partidos que suportam o governo, têm sido “bastante claros face à sua posição sobre as propinas”.

Se, quando anunciou o aumento das propinas, Fernando Alexandre também garantiu o reforço da ação social no ensino superior, Joana Regadas não acredita que este congelamento da taxa possa significar um retrocesso no campo da ação social. A presidente afirma que “há uma grande convicção do atual Governo e por parte do ministro de que a ação social tem de ser reforçada (…) Por isso, se essa narrativa se mantiver (…), espero que a ação social não seja descurada”.

Chega recuou e fez passar proposta do PS de congelamento das propinas

De acordo com a agência Lusa, o valor das propinas para o ano letivo de 2026/2027 vai manter-se inalterado em todos os ciclos de estudos, depois de o Governo ter anunciado o seu aumento no passado mês de setembro. Inicialmente, a proposta tinha sido chumbada pelo Chega, mas o partido acabou por voltar atrás e mudar o sentido de voto.

Estava previsto um aumento de 13 euros no primeiro ciclo de estudos do ensino superior, com o valor máximo da propina a passar de 697 para 710 euros. Para o segundo ciclo de estudos, estava previsto que as Instituições de Ensino Superior (IES) pudessem fixar o valor das propinas de mestrado de acordo com a sua opção estratégica e sem tetos máximos fixados.

Ainda antes de aprovar o congelamento das propinas, o Parlamento chumbou também uma proposta do PSD para indexar o valor das propinas à taxa de inflação. No texto da proposta que mereceu o voto contra de todos os partidos da oposição podia ler-se: "O valor máximo das propinas nas instituições de ensino superior públicas é igual ao valor fixado no ano letivo de 2025-2026, acrescido da taxa de variação média do índice de preços no consumidor".

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