ANMP: Ribau Esteves defende descentralização de entidades do Estado
O ex-presidente da Câmara de Aveiro, José Ribau Esteves, que no passado sábado deixou a vice-presidência Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), defendeu que a descentralização do poder local deve “estimular e pressionar” o Governo e Assembleia da República para descentralizar entidades do Estado.
Redação
“Este aprofundamento da descentralização e autonomia do poder local deve ser também um exemplo para o Estado, que estimule e pressione Governo e Assembleia da República para que outras unidades do Estado ganhem mais autonomia e ganhem com a descentralização de competências”, afirmou Ribau Esteves, que foi presidente das autarquias de Ílhavo e Aveiro e não se recandidatou a presidente de câmara nas autárquicas de outubro.
Ribau Esteves falava no XXVII Congresso da ANMP, que decorreu até domingo em Viana do Castelo, alertou que “o país está doente de tanto parecer, de tanta espera das Finanças” e de processos que fazem os autarcas “perder muito tempo e gastar recursos com aquilo que não faz falta”. “Que sejamos um exemplo que estimule o país a aprofundar esse papel de uma democracia que já tem idade para ser madura para confiar nas componentes do Estado para que elas sejam mais responsáveis e, sendo mais responsáveis, a responsabilização estará ao lado delas”, observou.
Centenas de autarcas estiveram reunidos no passado fim de semana, 13 e 14 de dezembro, em Viana do Castelo, para eleger a nova direção da ANMP e debater temas como a descentralização e as finanças locais.
Tal como avançado pela Ria, nesta sessão eleitoral, o presidente da Câmara Municipal de Pombal, Pedro Pimpão (PSD), foi eleito presidente da ANMP, sucedendo à socialista Luísa Salgueiro, autarca de Matosinhos e presidente do Conselho Diretivo desde 2021. Apesar de Aveiro não figurar nesta nova equipa executiva, Luís Souto de Miranda, presidente da Câmara de Aveiro, conseguiu garantir a eleição como membro efetivo no Conselho Geral da associação, órgão que reúne 61 representantes dos municípios portugueses e desempenha um papel muito semelhante a uma Assembleia Geral.
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