Autarcas do Município de Aveiro perdem lugar no Conselho Diretivo da ANAFRE
Os autarcas do Município de Aveiro deixaram de estar representados no Conselho Diretivo da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), na sequência das eleições realizadas no XX Congresso Nacional, que decorreu entre 30 de janeiro e 1 de fevereiro, em Portimão. Ainda assim, Catarina Barreto, presidente da Junta de Freguesia de Aradas, continuará a integrar o Conselho Geral e Carolina Santos, presidente da Junta de Freguesia de Oliveirinha, foi eleita como suplente da Mesa do Congresso desta associação.
Redação
O distrito de Aveiro será agora representado por André Vivas, presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria de Lamas, no concelho de Santa Maria da Feira. A escolha sucede ao mandato de Ângela Almeida, que integrou o Conselho Diretivo da ANAFRE nos últimos quatro anos, depois de ter sido membro do Conselho Geral entre 2013 e 2021, enquanto presidente da Junta de Freguesia de Esgueira.
Segundo fontes próximas do processo, Catarina Barreto, atual presidente da Junta de Freguesia de Aradas, realizou vários contactos nos dias que antecederam o congresso com o objetivo de ocupar a vaga até então preenchida por Ângela Almeida. Apesar dessas diligências, a opção do distrito recaiu sobre André Vivas, um jovem autarca que venceu recentemente as eleições em Santa Maria de Lamas com 77,33% dos votos, garantindo oito mandatos em nove na Assembleia de Freguesia.
A saída dos autarcas do Município de Aveiro do Conselho Diretivo da ANAFRE surge pouco depois de um cenário semelhante se ter verificado no Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), realizado em dezembro do último ano, onde o concelho de Aveiro também deixou de estar representado no Conselho Diretivo, com a saída de José Ribau Esteves.
Nesse caso, o desfecho era considerado previsível, atendendo a que Luís Souto se encontra no primeiro mandato enquanto presidente da Câmara Municipal de Aveiro. Tal como agora na ANAFRE, também na ANMP a escolha do distrito recaiu num autarca de Santa Maria da Feira, concretamente em Amadeu Albergaria, atual presidente da Câmara Municipal.
Este duplo resultado reforça a leitura, feita nos meios políticos locais, de que Santa Maria da Feira assume atualmente um papel central no contexto autárquico e político do PSD no distrito de Aveiro, algo que vários autarcas associam ao facto de o presidente da distrital de Aveiro do PSD ser o ex-presidente da Câmara da Feira e atual secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa.
Apesar de não integrar o Conselho Diretivo, Catarina Barreto continuará a desempenhar funções no Conselho Geral da ANAFRE, órgão para o qual foi novamente eleita. Destaca-se ainda a eleição de Carolina Santos, presidente da Junta de Freguesia de Oliveirinha, como suplente da Mesa do Congresso.
A encerrar um ciclo de doze anos na ANAFRE, Ângela Almeida, ex-presidente da Junta de Freguesia de Esgueira, recorreu às redes sociais para sublinhar o significado do seu percurso, escrevendo que encerra “um ciclo de doze anos de trabalho, dedicação e empenho em prol das Freguesias de Portugal”, levando consigo “o conhecimento do Portugal profundo, com todas as suas assimetrias, as pessoas e as amizades especiais”. A ex-autarca de Esgueira considerou ainda ter sido “uma honra representar o concelho e o distrito de Aveiro na Associação Nacional de Freguesias”, desejando sucesso aos novos órgãos eleitos e, em particular, a André Vivas, a quem cabe agora “a nobre missão de representar Aveiro no Conselho Diretivo”.
Catarina Barreto aprova moção levada ao Congresso
No mesmo congresso, Catarina Barreto viu ser aprovada por aclamação, num universo de cerca de 1300 delegados, a moção que apresentou, defendendo uma Administração Pública mais eficiente, previsível e próxima das populações. A autarca de Aradas sublinhou o papel das freguesias enquanto nível de governação mais próximo dos cidadãos e propôs medidas como a revisão do Estatuto do Eleito Local, a dignificação do mandato, o reforço da proteção social e jurídica dos eleitos, programas de formação contínua, simplificação administrativa e um maior reforço institucional e cooperação multinível.
Para Catarina Barreto, a aprovação desta moção responde à necessidade de garantir “mais condições humanas, materiais e jurídicas” às juntas de freguesia, permitindo fortalecer o poder local com “regras claras, processos simples e meios ajustados” e, assim, atrair cidadãos qualificados e reforçar a credibilidade das instituições locais.
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