Autárquicas: Em campanha, BE ouve utentes em Aveiro e promete remunicipalizar transportes
O Bloco de Esquerda (BE) iniciou uma ronda de contactos junto das pessoas que utilizam os transportes públicos em Aveiro. João Moniz, candidato do BE à Câmara Municipal de Aveiro, reuniu-se com utentes e ouviu diretamente as suas queixas e preocupações.
Redação
Citado numa nota de imprensa enviada esta quarta-feira, 1 de outubro, às redações, João Moniz começa por denunciar que das conversas que teve “as queixas contra o mau serviço prestado pela concessionária Transdev são imensas e recorrentes”. “Ao contrário do que é avançado pelo atual executivo e pelo seu herdeiro Luís Souto Miranda [candidato pela ‘Aliança com Aveiro’ ao Município]”, atirou o bloquista.
Segundo este as críticas mais frequentes dos utilizadores incidem sobre “os recorrentes atrasos das carreiras, que em alguns casos já causaram problemas sérios junto das suas respetivas entidades patronais”. A estas queixas acrescenta ainda a “supressão de horários sem qualquer aviso prévio” e a “sobrelotação recorrente nos horários da manhã e final de tarde”. Os utentes referiram ainda “a falta de condições mínimas de proteção e conforto de muitas paragens de autocarro espalhadas fora do centro urbano”.
Perante este cenário, João Moniz atira que o “PSD/CDS” foram os “grandes responsáveis por este estado lastimável de serviço público”. “O tempo veio dar razão ao Bloco de Esquerda, quando rejeitámos o caminho de destruição da empresa pública de transportes durante os anos de Élio Maia. Da mesma forma que nos deu razão quando recusámos a privatização dos transportes públicos vendida por Ribau Esteves como uma inevitabilidade”, afirma.
No seguimento, o partido propõe a remunicipalização da AveiroBus e a criação de uma empresa pública intermunicipal de transportes “capaz de garantir um serviço qualificado, com mais carreiras, horários ajustados às necessidades reais e preços mais acessíveis”. “Esta empresa substituirá o modelo de concessões ruinosas e garantirá um serviço público qualificado, com mais oferta, preços acessíveis e intermodalidade real”, explica. Nas suas tarefas estará a “requalificação e modernização da Linha do Vouga, articulando-a com as ciclovias e o transporte público urbano, e a concretização de um metro de superfície eletrificado que ligue a Linha do Norte, a estação ferroviária, a Universidade de Aveiro, os principais núcleos habitacionais e as praias do concelho de Ílhavo, avaliando a utilização da linha férrea até ao Porto de Aveiro”. “Esta empresa assumirá ainda a gestão das bicicletas partilhadas BUGA, que devem regressar à gratuitidade”, continua o candidato do BE.
Na conclusão da nota, João Moniz defendeu ainda a existência de transportes públicos “que liguem o centro às zonas periféricas e às freguesias, que articulem com a bicicleta e a mobilidade pedonal, e que assegurem uma alternativa eficaz e ambientalmente sustentável ao trânsito caótico que se tem vindo a instalar em Aveiro”.
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Autárquicas: Candidato do Nós, Cidadãos! quer transportes públicos grátis em Aveiro
“Podemos evoluir para que o transporte público venha a ser gratuito em toda a cidade e nas freguesias (…) Isto é uma forma de podermos ajudar também a fazer esta transição energética e as pessoas evitarem trazer os carros para a cidade, porque estamos com falta de estacionamento”, disse à Lusa o candidato. Paulo Alves não tem dúvidas de que esta medida é exequível e já conquistou várias cidades em todo o mundo, incluindo em Portugal. “Temos o concelho de Cascais que foi o primeiro, digamos, a implementar esta medida, e Braga também está a caminhar para isso”, assinalou o candidato, adiantando que Aveiro como capital distrito também poderia dar este passo, incorporando o valor dos passes pagos pelos utentes no orçamento municipal. Paulo Alves vai ainda mais longe e diz que a medida poderia também ser implementada nos concelhos limítrofes de Aveiro. “Então tínhamos as pessoas a vir de Vagos, de Albergaria, de Ílhavo para trabalhar para Aveiro, ou vice-versa, a poder também usufruir dessa gratuitidade. Então aí é que evitávamos trazer os automóveis quer para os concelhos limítrofes, quer para a nossa cidade”, observou. Outra ideia que o candidato deixou à Lusa foi um projeto de apoio a idosos por parte de estudantes universitários em troca de alojamento, uma forma de possibilitar que os alunos não deixem de frequentar o ensino superior por falta de recursos financeiros e económicos. “Este projeto Geração Mais consiste em um idoso adotar um estudante universitário em que esse estudante universitário pagaria a sua estadia, o quarto onde iria residir, a troco de serviços como, por exemplo, uma ida à farmácia, uma ida ao supermercado, uma ida ao centro de saúde”, explicou. O gestor na área da saúde repete a candidatura à presidência da Câmara pelo NC, depois de em 2021 também ter sido cabeça de lista pelo partido, que não tem qualquer eleito no concelho. Além de Paulo Alves, pelo NC, são candidatos à Câmara de Aveiro Luís Souto (PSD/CDS-PP/PPM), Alberto Souto (PS), Diogo Machado (Chega), João Moniz (BE), Isabel Tavares (CDU), Miguel Gomes (IL), Bruno Fonseca (Livre) e Ana Rita Moreira (PAN). A Câmara de Aveiro é atualmente liderada pelo social-democrata José Ribau Esteves, que, no seu terceiro mandato, integra o executivo com outros cinco eleitos da coligação PSD/CDS-PP/PPM e ainda três vereadores da parceria PS/PAN. As eleições autárquicas realizam-se no dia 12 de outubro.
IL Aveiro propõe terrenos municipais, portal Urbaniza+ e redução do IMI para criar casas acessíveis
Entre as medidas propostas, a IL quer disponibilizar terrenos municipais à iniciativa privada e rever o Plano Diretor Municipal (PDM) para permitir construção em altura controlada em zonas de expansão. A ideia, explica o partido, é criar condições que atraiam construtores e novos projetos, contribuindo para “estabilizar os preços da habitação pela mediana”. A proposta inclui também a criação do portal Urbaniza+, uma plataforma digital onde qualquer cidadão poderá sugerir a reclassificação de terrenos rústicos em urbanos, com resposta garantida em “60 dias”, no âmbito da nova Lei dos Solos. Aveiro, lembra a IL, é “um dos distritos com maior potencial de aplicação desta lei”, contando em 2024 com “1.017 terrenos rústicos identificados” para possível uso habitacional. No plano social, os liberais defendem a reabilitação do parque habitacional municipal e a possibilidade de famílias em habitação social “há mais de 12 anos” adquirirem as suas casas a preços reduzidos. Outra das medidas apresentadas é a “redução do IMI para o mínimo legal (0,3%)”, com o objetivo de estimular o investimento e gerar nova oferta. “Aveiro precisa de casas acessíveis onde os jovens e as famílias queiram viver, e não apenas no centro. Defendemos regras claras, menos burocracia e mais oportunidades para todos”, sublinha Miguel Gomes, candidato da IL à Câmara de Aveiro, citado na nota.
Festival PRISMA regressa a Aveiro com 20 obras quase todas em estreia nacional
O arranque do festival, organizado pela Câmara de Aveiro, terá lugar no interior de vários edifícios históricos e, nos dias 10 e 11, irá estender-se para vários locais ao ar livre, com ‘videomaping’, instalações de luz em jardins, praças e ruas de Aveiro. “A Forma das Coisas” é o tema da edição de 2025 do PRISMA, reunindo um conjunto de obras, quase todas em estreia nacional, que exploram as possibilidades da geometria, da perceção e da criação, trazendo por diversas vezes a interação do público para a cena. Entre os destaques desta edição está “Organism + Excitable Chaos”, dos canadianos Navid Navab e Gareth Willis, uma obra que acaba de vencer o Prix Ars Electronica 2025, na categoria Digital Musics & Sound Art, que pode ser vista na Igreja das Carmelitas. A organização destaca ainda a obra “Oh Lord”, do artista francês Guillaume Marmin. Trata-se de uma projeção em vídeo criada com o Observatório de Paris Meudon e o Instituto de Planetologia e Astrofísica de Grenoble, compreendendo mais de 15 mil imagens do Sol, exibida na Sala Estúdio do Teatro Aveirense. Já no Museu Arte Nova poderão encontrar-se obras do artista português Gil Delindro e da alemã Michaela Lautenschlager. O primeiro apresentará “Ródano - Suspensão”, uma peça criada a partir de gravações de infrassons dos movimentos do Glaciar do Ródano. Já Michaela Lautenschlager irá trazer “Tiles of Time”, uma obra criada durante uma residência artística em Aveiro, no âmbito do programa CreArt 3.0, desta feita tendo os azulejos como elemento central. Esta edição do PRISMA voltará a apresentar duas instalações no Rossio. Na área exterior, será exibida uma instalação composta por cinco peças insufláveis gigantes, uma obra do coletivo francês STUDIO DAAO que prometem surpreender os espetadores e tornar-se um dos ícones do festival. Já no Parque de Estacionamento do Rossio o público poderá apreciar “Order200”, uma instalação do francês Émilien Guesnard com 200 lâmpadas náuticas, para celebrar a interligação de Aveiro com as águas da ria e do mar. Destaque ainda para “Flux”, de Ksawery Komputery, da Polónia, uma instalação interativa de grandes dimensões composta por vários quilómetros de fitas LED, que irão transformar a Praça Marquês de Pombal numa paisagem de luz, movimento e som. As crianças e as famílias serão novamente convidadas a participar no PRISMA, com três propostas a não perder: “Pig Farm”, uma espécie de parque de baloiços bastante original, “Demonz”, um jogo interativo de grandes dimensões e o workshop “Microcosmos”, onde os participantes terão a oportunidade de criar objetos decorativos a partir de esferas luminosas. Ainda no campo do ‘videomapping’, há duas obras a considerar, ambas projetadas na fachada de edifícios emblemáticos de Aveiro. “Mirabela” irá recobrir a Antiga Capitania e “Eclipse” irá animar o ATLAS Aveiro, ambas concebidas por artistas da República Checa: Julie Tampierová e Jakub Nosek, respetivamente.
Ciclaveiro volta a promover iniciativa do movimento internacional “Kidical Mass” em Aveiro
A manifestação termina no Parque da Cidade – Baixo de Santo António e, à chegada, vai ser exibido no Auditório da Fábrica da Ciência um pequeno filme que resume o que foi o PéPedal – Programa de Mobilidade Escolar Ativa promovido pela Ciclaveiro durante o ano letivo 2024/2025. Na sequência da exibição vai ser também apresentado o projeto para o novo ano letivo. Terminada a iniciativa, vai ter lugar um almoço piquenique partilhado no Parque da Baixa de Santo António que marca o início da Festa PéPedal. Segundo os organizadores, trata-se de um “momento aberto à comunidade com atividades, brincadeiras e muitas surpresas no jardim, para celebrar as conquistas alcançadas e dar a conhecer os planos para o novo ano letivo”. De forma a preparar a iniciativa, a Ciclaveiro vai organizar “Oficinas de Pintura de Cartazes” para que os manifestantes levem nas bicicletas. As atividades acontecem dia 3 de outubro, sexta-feira, às 16h00 e às 17h30, no Casulo Clube de Arte (CASÚ).
Últimas
Universidades chamadas a verificar autenticidade de documentos de alunos e professores estrangeiros
Em meados de setembro, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) recebeu uma proposta de protocolo a celebrar com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), em que as instituições de ensino superior (IES) ficariam responsáveis pela “recolha, análise e remessa da documentação necessária” para ceder vistos e autorizações de residência a alunos, professores e investigadores estrangeiros. As instituições teriam de recolher “dados pessoais”, como a morada ou contacto telefónico, e enviá-los à AIMA, segundo a proposta de colaboração a que a Lusa teve acesso. As IES seriam também obrigadas a enviar todos os documentos necessários para avançar com os pedidos de autorização ou vistos, devendo previamente “atestar a respetiva veracidade e fiabilidade” desses mesmos documentos. O texto do protocolo atribui onze obrigações às instituições, que também teriam de “envidar todos os esforços” para garantir a presença dos requerentes nas lojas da AIMA e até “comunicar com antecedência possível” caso não pudessem estar presentes. A proposta foi entregue ao CRUP que, numa primeira reunião, levantou “algumas preocupações”. O assunto está agora nas mãos da Comissão de Internacionalização do CRUP, que irá pronunciar-se e apresentar sugestões, contou à Lusa o presidente do conselho de reitores, Paulo Jorge Ferreira. “Há aqui problemas graves a ultrapassar. Há informação pessoal e sensível de estudantes, professores e investigadores que nos pedem que seja partilhada ou passada a outros”, alertou Paulo Jorge Ferreira, questionando qual “a legitimidade e enquadramento legal que permite às instituições passar informações pessoais”. A verificação da autenticidade de documentos poderá ser outro dos problemas: “Não compete às universidades verificar a legalidade dos documentos”. “As universidades não são entidades policiais, nem têm trabalhadores com formação para fazer esse tipo de verificação”, acrescentou, lembrando que seria preciso contratar mais funcionários para operacionalizar o modelo proposto. Além disso, as instituições teriam também de desenvolver uma série de outras atividades e tarefas, como promover ações para divulgar a lei de estrangeiros ou assegurar a presença dos interessados em ações de formação da AIMA. Paulo Jorge Ferreira sublinhou que “o protocolo é facultativo e só adere quem quer”, mas as verbas do Orçamento de Estado só cobrem cerca de 72% dos custos com recursos humanos, ou seja, a proposta apresentada iria agravar ainda mais a situação financeira das instituições. Apesar das críticas, o presidente do CRUP reconheceu que “a proposta é muito bem-intencionada”, porque tenta responder a um problema sentido pelas IES portuguesas, que recebem cada vez mais estudantes internacionais. Os alunos estrangeiros representam já cerca de 5% do total de estudantes no ensino superior em Portugal. “A chegada de talento exterior ao país é muito bem-vinda e um dos obstáculos é precisamente a carga burocrática para legalizar a situação dos alunos no nosso país. As dificuldades de legalização desencorajam os estudantes de nos procurarem e isso é um obstáculo a internacionalização”, disse. Por isso, o CRUP vai convidar a AIMA para uma reunião ainda este mês para debater o protocolo e apresentar algumas propostas. Para o reitor da Universidade de Aveiro, a solução para o problema não pode passar por “sobrecarregar as IES com mais tarefas”. Em alternativa, Paulo Jorge Ferreira lembrou uma medida já em vigor na sua universidade, que em 2019 recebeu um Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) para apoiar a respetiva comunidade internacional e "retirar dos CLAIMs locais a sobrecarga que a universidade estava a provocar”. Na opinião do reitor, as IES poderiam ceder um espaço nos seus campus para fornecerem este serviço, que “seria tripulado por pessoas das agências” ou formadas para aquelas tarefas: “Nós cedíamos o espaço e eles providenciavam o serviço”. A Lusa contactou a presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Técnicos, que disse não ter ainda recebido o documento, que também prevê as mesmas obrigações para os institutos politécnicos. Também a AIMA foi contactada pela Lusa, não tendo respondido até ao momento.
Votação antecipada nas autárquicas por motivos profissionais começa na quinta-feira
Na quinta-feira termina ainda a recolha dos votos antecipados de estudantes, doentes internados ou presos (não privados de direitos políticos) que requereram exercer o seu direito de voto. A votação antecipada por motivos profissionais pode ser feita entre 02 e 07 de outubro na Câmara Municipal do município onde o eleitor está recenseado, perante o presidente da câmara, que pode excecionalmente fazer-se substituir pelo vice-presidente ou por qualquer vereador do município. Os trabalhadores abrangidos nas exceções que permitem o voto antecipado devem levar um cartão de identificação e um documento comprovativo do impedimento emitido pelo superior hierárquico ou entidade patronal ou outro documento que comprove suficientemente a existência do impedimento. Estão abrangidos neste voto antecipado os trabalhadores dependentes, independentes ou profissionais liberais, assim como militares, agentes das forças e serviços de segurança interna, bombeiros ou agentes da Proteção Civil que no dia das eleições não possam deslocar-se às secções de voto por motivos profissionais. Também os trabalhadores dos setores marítimo, aeronáutico, ferroviário ou rodoviário de longo curso que tenham a previsão de estarem a trabalhar nesse dia podem votar antecipadamente. Os outros profissionais abrangidos são os membros de delegações oficiais do Estado em deslocação ao estrangeiro em representação do país, os elementos das seleções nacionais em representação oficial no estrangeiro, pessoas coletivas dos setores público, privado ou cooperativo e representantes das organizações representativas dos trabalhadores ou das atividades económicas. Depois de se identificar e fazer prova do impedimento, o eleitor receberá os três boletins de voto (um branco para a Assembleia de Freguesia, um amarelo para a Assembleia Municipal e um verde para a Câmara Municipal) e dois envelopes (um azul e um branco). Os boletins de voto serão introduzidos no envelope branco, que é fechado e introduzido, juntamente com o documento comprovativo do impedimento, no envelope azul, que também é então fechado. O eleitor receberá um recibo comprovativo do exercício do direito de voto. O presidente da Câmara, ou seu representante, enviará o envelope azul à mesa da assembleia de voto do eleitor, ao cuidado da respetiva Junta de Freguesia, até 08 de outubro. Mais de 9,3 milhões de eleitores estão inscritos para votar nas eleições autárquicas de 12 de outubro, dos quais mais de 41 mil são cidadãos estrangeiros recenseados em Portugal, segundo a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI). A campanha oficial para as eleições autárquicas decorrerá até 10 de outubro, sexta-feira que antecede o dia eleitoral. Os dados provisórios da CNE estimam que se candidatam nestas autárquicas 817 forças políticas e movimentos, dos quais 618 são candidaturas de grupos de cidadãos eleitores, 181 candidaturas de diferentes coligações partidárias e ainda de 18 partidos políticos. De acordo com os números provisórios, no total, as candidaturas apresentaram 1.588 listas às câmaras municipais, 1.524 às assembleias municipais e 9.750 a assembleias de freguesia. Nas eleições autárquicas, que decorrem entre as 08:00 e as 19:00 de 12 de outubro, os eleitores vão eleger os órgãos dirigentes de 308 câmaras municipais, 308 assembleias municipais e 3.221 assembleias de freguesia. Outras 37 freguesias vão escolher o executivo em plenários de cidadãos, por terem menos de 150 votantes.
UA recebe Festival Política com Hugo van der Ding, António Brito Guterres e Beatriz Gosta
O primeiro a subir a palco é Hugo Van Der Ding, que atua no Auditório Renato Araújo no dia 15, quarta-feira, pelas 21h30. O espetáculo que apresenta, “O que importa é participar”, o autor vai “realizar uma viagem humorística pela História de Portugal recordando episódios insólitos de revoltas, greves e lutas populares”. No dia seguinte, a 16 de outubro, António Brito Guterres propõe uma oficina de cartografia representativa da cidade de Aveiro à luz das tendências globais. O encontro, que tem inscrição obrigatória através do email [email protected] – para onde deve ser enviado nome, contacto telefónico e a indicação da existência ou não de algum condicionamento na mobilidade ou necessidade de Língua Gestual Portuguesa -, acontece a partir das 15h00, na Fábrica Centro Ciência Viva de Aveiro. Mais tarde, pelas 19h00, António Brito Guterres fala no Grupo Experimental de Teatro da Universidade de Aveiro (GrETUA) sobre "Cidades: espaços de desigualdade e resistência". Às 21h30, Beatriz Gosta fecha a passagem do festival em Aveiro com um espetáculo onde “abordará temas como feminismo, discriminação e preconceito, partindo das inquietações que atravessam também o seu mais recente trabalho, “Resort””.
Paulo Macedo é o novo presidente do Conselho Geral da Universidade de Aveiro
A eleição e tomada de posse dos membros cooptados marcou o primeiro passo do novo Conselho Geral da Universidade de Aveiro, depois de, em junho, terem sido eleitos os seus representantes docentes e investigadores, os estudantes e o elemento do pessoal técnico, administrativo e de gestão (TAG). Com a tomada de posse desta terça-feira, o Conselho Geral passa a estar completo, com os seus 19 membros: dez representantes de professores e investigadores, três estudantes, um representante do pessoal TAG e cinco personalidades externas de reconhecido mérito. A sessão de posse foi dirigida pelo conselheiro decano Luís Castro, professor catedrático do Departamento de Matemática e antigo vice-reitor da UA, que desejou aos novos membros um mandato profícuo. O reitor da UA, Paulo Jorge Ferreira, saudou a entrada dos cooptados, sublinhando a importância do contributo de personalidades externas para as grandes decisões estratégicas da universidade. Os novos membros manifestaram entusiasmo e empenho na missão que agora assumem. A eleição de Paulo Macedo para a presidência do Conselho Geral acontece num momento em que está em curso o processo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). Caso a nova lei seja aprovada pela Assembleia da República, é expectável que o mandato agora iniciado tenha uma duração de cerca de dois anos, já que as instituições terão um ano para aprovar novos estatutos alinhados com o RJIES e, após esse prazo, disporão de até 180 dias para eleger e cooptar os membros do novo Conselho Geral, de acordo com a futura composição estatutária. O Conselho Geral da UA, agora com todos os seus membros em funções, terá nos próximos meses uma das suas responsabilidades mais relevantes: a eleição do próximo reitor da universidade. Paulo Macedo, antigo ministro da Saúde (2011-2015) e ex-diretor-geral dos Impostos (2004-2007), tem uma longa ligação à Universidade de Aveiro, reforçada recentemente através do protocolo de mecenato plurianual assinado entre a Caixa Geral de Depósitos e a UA, com impacto na valorização do ensino superior, da investigação e da inovação, e pela parceria para a construção da Nave Caixa UA.