Universidades chamadas a verificar autenticidade de documentos de alunos e professores estrangeiros
A agência para as migrações propôs às instituições de ensino superior que passem a verificar a autenticidade dos documentos de alunos, professores e investigadores estrangeiros que precisam de autorizações de residência, uma colaboração que levanta dúvidas às universidades.
Redação
Em meados de setembro, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) recebeu uma proposta de protocolo a celebrar com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), em que as instituições de ensino superior (IES) ficariam responsáveis pela “recolha, análise e remessa da documentação necessária” para ceder vistos e autorizações de residência a alunos, professores e investigadores estrangeiros.
As instituições teriam de recolher “dados pessoais”, como a morada ou contacto telefónico, e enviá-los à AIMA, segundo a proposta de colaboração a que a Lusa teve acesso.
As IES seriam também obrigadas a enviar todos os documentos necessários para avançar com os pedidos de autorização ou vistos, devendo previamente “atestar a respetiva veracidade e fiabilidade” desses mesmos documentos.
O texto do protocolo atribui onze obrigações às instituições, que também teriam de “envidar todos os esforços” para garantir a presença dos requerentes nas lojas da AIMA e até “comunicar com antecedência possível” caso não pudessem estar presentes.
A proposta foi entregue ao CRUP que, numa primeira reunião, levantou “algumas preocupações”.
O assunto está agora nas mãos da Comissão de Internacionalização do CRUP, que irá pronunciar-se e apresentar sugestões, contou à Lusa o presidente do conselho de reitores, Paulo Jorge Ferreira. “Há aqui problemas graves a ultrapassar. Há informação pessoal e sensível de estudantes, professores e investigadores que nos pedem que seja partilhada ou passada a outros”, alertou Paulo Jorge Ferreira, questionando qual “a legitimidade e enquadramento legal que permite às instituições passar informações pessoais”.
A verificação da autenticidade de documentos poderá ser outro dos problemas: “Não compete às universidades verificar a legalidade dos documentos”. “As universidades não são entidades policiais, nem têm trabalhadores com formação para fazer esse tipo de verificação”, acrescentou, lembrando que seria preciso contratar mais funcionários para operacionalizar o modelo proposto.
Além disso, as instituições teriam também de desenvolver uma série de outras atividades e tarefas, como promover ações para divulgar a lei de estrangeiros ou assegurar a presença dos interessados em ações de formação da AIMA.
Paulo Jorge Ferreira sublinhou que “o protocolo é facultativo e só adere quem quer”, mas as verbas do Orçamento de Estado só cobrem cerca de 72% dos custos com recursos humanos, ou seja, a proposta apresentada iria agravar ainda mais a situação financeira das instituições.
Apesar das críticas, o presidente do CRUP reconheceu que “a proposta é muito bem-intencionada”, porque tenta responder a um problema sentido pelas IES portuguesas, que recebem cada vez mais estudantes internacionais.
Os alunos estrangeiros representam já cerca de 5% do total de estudantes no ensino superior em Portugal.
“A chegada de talento exterior ao país é muito bem-vinda e um dos obstáculos é precisamente a carga burocrática para legalizar a situação dos alunos no nosso país. As dificuldades de legalização desencorajam os estudantes de nos procurarem e isso é um obstáculo a internacionalização”, disse.
Por isso, o CRUP vai convidar a AIMA para uma reunião ainda este mês para debater o protocolo e apresentar algumas propostas.
Para o reitor da Universidade de Aveiro, a solução para o problema não pode passar por “sobrecarregar as IES com mais tarefas”. Em alternativa, Paulo Jorge Ferreira lembrou uma medida já em vigor na sua universidade, que em 2019 recebeu um Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) para apoiar a respetiva comunidade internacional e "retirar dos CLAIMs locais a sobrecarga que a universidade estava a provocar”.
Na opinião do reitor, as IES poderiam ceder um espaço nos seus campus para fornecerem este serviço, que “seria tripulado por pessoas das agências” ou formadas para aquelas tarefas: “Nós cedíamos o espaço e eles providenciavam o serviço”.
A Lusa contactou a presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Técnicos, que disse não ter ainda recebido o documento, que também prevê as mesmas obrigações para os institutos politécnicos.
Também a AIMA foi contactada pela Lusa, não tendo respondido até ao momento.
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Votação antecipada nas autárquicas por motivos profissionais começa na quinta-feira
Na quinta-feira termina ainda a recolha dos votos antecipados de estudantes, doentes internados ou presos (não privados de direitos políticos) que requereram exercer o seu direito de voto. A votação antecipada por motivos profissionais pode ser feita entre 02 e 07 de outubro na Câmara Municipal do município onde o eleitor está recenseado, perante o presidente da câmara, que pode excecionalmente fazer-se substituir pelo vice-presidente ou por qualquer vereador do município. Os trabalhadores abrangidos nas exceções que permitem o voto antecipado devem levar um cartão de identificação e um documento comprovativo do impedimento emitido pelo superior hierárquico ou entidade patronal ou outro documento que comprove suficientemente a existência do impedimento. Estão abrangidos neste voto antecipado os trabalhadores dependentes, independentes ou profissionais liberais, assim como militares, agentes das forças e serviços de segurança interna, bombeiros ou agentes da Proteção Civil que no dia das eleições não possam deslocar-se às secções de voto por motivos profissionais. Também os trabalhadores dos setores marítimo, aeronáutico, ferroviário ou rodoviário de longo curso que tenham a previsão de estarem a trabalhar nesse dia podem votar antecipadamente. Os outros profissionais abrangidos são os membros de delegações oficiais do Estado em deslocação ao estrangeiro em representação do país, os elementos das seleções nacionais em representação oficial no estrangeiro, pessoas coletivas dos setores público, privado ou cooperativo e representantes das organizações representativas dos trabalhadores ou das atividades económicas. Depois de se identificar e fazer prova do impedimento, o eleitor receberá os três boletins de voto (um branco para a Assembleia de Freguesia, um amarelo para a Assembleia Municipal e um verde para a Câmara Municipal) e dois envelopes (um azul e um branco). Os boletins de voto serão introduzidos no envelope branco, que é fechado e introduzido, juntamente com o documento comprovativo do impedimento, no envelope azul, que também é então fechado. O eleitor receberá um recibo comprovativo do exercício do direito de voto. O presidente da Câmara, ou seu representante, enviará o envelope azul à mesa da assembleia de voto do eleitor, ao cuidado da respetiva Junta de Freguesia, até 08 de outubro. Mais de 9,3 milhões de eleitores estão inscritos para votar nas eleições autárquicas de 12 de outubro, dos quais mais de 41 mil são cidadãos estrangeiros recenseados em Portugal, segundo a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI). A campanha oficial para as eleições autárquicas decorrerá até 10 de outubro, sexta-feira que antecede o dia eleitoral. Os dados provisórios da CNE estimam que se candidatam nestas autárquicas 817 forças políticas e movimentos, dos quais 618 são candidaturas de grupos de cidadãos eleitores, 181 candidaturas de diferentes coligações partidárias e ainda de 18 partidos políticos. De acordo com os números provisórios, no total, as candidaturas apresentaram 1.588 listas às câmaras municipais, 1.524 às assembleias municipais e 9.750 a assembleias de freguesia. Nas eleições autárquicas, que decorrem entre as 08:00 e as 19:00 de 12 de outubro, os eleitores vão eleger os órgãos dirigentes de 308 câmaras municipais, 308 assembleias municipais e 3.221 assembleias de freguesia. Outras 37 freguesias vão escolher o executivo em plenários de cidadãos, por terem menos de 150 votantes.
Cerca de 67% dos idosos vitimas de violência estão fora de serviços da rede de apoio social
Na véspera do Dia Nacional da Pessoa Idosa, a entidade fundadora desta linha nacional, a Fundação Bissaya Barreto, de Coimbra, divulga números recolhidos durante mais de uma década e que apontam como prioridade a proteção da saúde mental e as redes de apoio no combate à violência contra esta faixa etária. Nos mais de 2.000 pedidos de ajuda referentes a pessoas idosas vítimas de violência recebidos pela linha desde que foi criada, em 2014, a violência psicológica é a forma mais identificada (55%), seguida da negligência (41%), da violência financeira (28%) e da violência física (20%). Os casos de abandono atingem os 11%, a violência institucional 8% e a autonegligência 12%, adiantam os dados a que a agência Lusa teve hoje acesso. O estudo adianta que a maioria dos agressores de pessoas idosas convive diariamente em coabitação com a vítima (47%), sendo muitas vezes os próprios filhos ou cônjuges, o que torna a violência um fenómeno oculto e de difícil denúncia, sendo que metade dos agressores é filho/a da vítima e cerca de 21% dos casos de violência prolongam-se durante mais de cinco anos, “revelando um caráter reiterado”. A maioria das situações reportadas envolve mulheres, muitas vezes viúvas, em situação de dependência física ou cognitiva, com escassa rede de apoio familiar ou comunitário, segundo os números da Linha SOS Pessoa Idosa, dirigida por Marta Ferreira. A análise dos casos mostra que a saúde mental é uma das áreas mais críticas, pois cerca de um quarto das vítimas apresenta indícios ou diagnóstico de demência e 22% sofre de doença mental, “fatores que agravam a vulnerabilidade e o risco de isolamento”, segundo a análise efetuada, que acrescenta que também nos agressores a presença de patologias mentais é frequente e indicada como um fator preditor da ocorrência de violência. Os dados apontam que cerca de 30% dos agressores apresentam problemas de saúde mental, frequentemente associados a consumos de estupefacientes ou álcool (11%). Além disso, acrescenta a fundação, a sobrecarga do cuidador (12%), isolamento social, antecedentes de violência e dependência habitacional do idoso constituem fatores adicionais que potenciam este ciclo de abuso. A responsável por este serviço nacional, Marta Ferreira afirma, em comunicado, que “as redes de apoio representam uma das ferramentas mais poderosas na prevenção e combate à violência, mas, infelizmente, o alcance é limitado”, salientando que “este acompanhamento possibilita a deteção de casos e intervenções mais profícuas, transformando a rede de apoio num verdadeiro fator de proteção e de prevenção da violência”. “É crucial reforçar os recursos disponíveis e garantir que a saúde mental passa a ocupar um lugar central nas políticas públicas e na ação institucional”, defende. Apesar da dimensão do problema, os dados apontam que a subnotificação dos casos continua a ser elevada, pois em 58% das situações é pedido anonimato e muitos idosos não denunciam por medo, vergonha ou dependência emocional e financeira. “O silêncio continua a ser o maior aliado da violência. É essencial que a comunidade esteja atenta e que as redes de apoio funcionem de forma eficaz”, alerta Marta Ferreira. Desde maio de 2014 que o Serviço SOS Pessoa Idosa disponibiliza uma linha nacional e gratuita (800 102 100) e o contacto por e-mail, [email protected], para denúncia de situações de violência ou negligência. O serviço “assegura anonimato a quem procura ajuda e dispõe de atendimento direto e personalizado, assim como de mediação familiar. Paralelamente, promove a articulação entre governo, instituições, organizações, comunidades e cidadãos, com o objetivo de reforçar as redes de apoio e valorizar as pessoas idosas”.
Mais de 287 mil pessoas vacinadas contra a gripe e covid-19 na primeira semana
O primeiro relatório semanal da vacinação sazonal indica que se vacinaram contra a gripe 182.222 pessoas, das quais 100.240 nas farmácias e 81.935 no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Já contra a covid-19, foram vacinadas, na primeira semana da campanha de vacinação sazonal, 105.264 pessoas, mais de metade (58.169) nas farmácias e as restantes 47.095 no SNS. Sob o lema “Vacine-se e proteja os momentos mais importantes", a campanha sazonal, que arrancou em 23 de setembro, traz este ano como novidade a vacinação gratuita contra a gripe para todas as crianças entre os 6 e os 23 meses e comparticipada para as que têm entre os 2 e os 5 anos. A DGS recomenda a vacinação contra a gripe e a covid-19 a todos os maiores de 60 anos, aos doentes crónicos de todas as idades e aos profissionais de saúde, recordando a importância da imunização contra estes vírus. As pessoas entre os 60 e os 84 anos podem vacinar-se no centro de saúde ou nas farmácias. Tal como na campanha anterior, os maiores de 85 anos, que estão em maior risco de desenvolver gripe grave, terão acesso “a uma vacina com uma dose reforçada que confere uma proteção extra”. Segundo os dados recolhidos, até dia 28 de setembro tinham sido vacinadas contra a gripe 26.625 pessoas com 85 anos ou mais, uma taxa de cobertura vacinal de 7,97%, a maior de todas as faixas etárias. Na mesma faixa etária 18.721 pessoas (5,61%) receberam a vacina da covid-19. O total de pessoas com 60 anos ou mais vacinadas contra a gripe chegou na primeira semana aos 160.390 (5,34%), tendo 97.433 (3,24%) recebido a vacina contra a covid-19. A faixa etária com menor taxa de cobertura vacinal contra a gripe na primeira semana é a dos 60-69 anos, com 3,61% (46.898 pessoas vacinadas), o mesmo acontecendo com a vacina contra a covid-19, administrada a 2% (25.959) desta população. A campanha de vacinação Sazonal outono-inverno 2025-2026 decorre até 30 de abril de 2026, em unidades de saúde do SNS e em 2.500 farmácias comunitárias, e o objetivo da DGS é vacinar cerca de 2,5 milhões contra a gripe e 1,5 milhão contra a covid-19 até ao Natal. O último boletim relativo à campanha de vacinação sazonal de 2024-2025 indica que mais de 2,4 milhões (2.405.201) de pessoas receberam a vacina da gripe e quase 1,6 milhões (1.569.092) a da covid-19.
Turismo de Portugal pede equilíbrio entre setor e qualidade de vida dos residentes
A entidade considera a data “uma oportunidade crucial para realçar o papel fundamental do setor como motor de desenvolvimento económico, social, cultural e político a nível global, e para sublinhar o seu contributo essencial para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”. Segundo o Turismo de Portugal (TdP), este foco na transformação sustentável, passa pela necessidade de promover uma formação de qualidade, investir em infraestruturas sustentáveis e incentivar a inovação, a adoção de tecnologia e o empreendedorismo. “Pretende-se, assim, promover uma gestão cada vez mais inteligente do território e da circulação de visitantes. O nosso principal desígnio é encontrar o ponto de equilíbrio entre a dinâmica turística e a qualidade de vida dos residentes, garantindo que o setor gera um impacto líquido positivo”, salientou o TdP. Segundo a entidade, para atingir esta meta, é importante “apostar em produtos turísticos que fomentem a dispersão dos fluxos para áreas menos exploradas”, explicando que ao serem desenvolvidos “novos focos de interesse e itinerários alternativos” é equilibrada a pressão turística no território e também impulsionada “a criação de riqueza e emprego em todas as regiões do país, promovendo um desenvolvimento mais coeso e sustentável”. Para o TdP a “prioridade é clara” e passa por “progredir na cadeia de valor, dinamizar o setor nos períodos de menor atividade e fomentar o desenvolvimento nas regiões” com menor expressão turística. “Ainda recentemente foram assinados contratos de financiamento para 37 projetos turísticos no interior, precisamente com o objetivo de reforçar a competitividade e a sustentabilidade do setor em todo o território nacional”, salientou. Para o Presidente do Turismo de Portugal, Carlos Abade, “o turismo é positivo, na medida em que for bom para as pessoas. Por isso mesmo, o objetivo é fazer desta atividade um catalisador de impactes positivos nos territórios, no ambiente e nas comunidades". O Presidente do Turismo de Portugal lembrou que “para materializar esta visão” foram criadas diversas iniciativas, “como é o caso do Programa Empresas Turismo 360º, uma iniciativa pioneira desenhada para capacitar o tecido empresarial a integrar os princípios ESG (Ambiental, Social e Governança) na sua atividade”. “O nosso grande objetivo reside em garantir que o turismo se consolida como uma força motriz de transformação positiva da nossa sociedade, um pilar para o crescimento económico e para a coesão nacional, e um guardião que protege e valoriza os recursos únicos do nosso território”, destacou. Carlos Abade disse ainda que o objetivo é “edificar um setor que seja motivo de orgulho partilhado por todos os portugueses e uma inspiração para quem nos visita, de modo a posicionar Portugal no top 10 do ‘ranking’ dos países mais competitivos do mundo no turismo”.
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Autárquicas: Em campanha, BE ouve utentes em Aveiro e promete remunicipalizar transportes
Citado numa nota de imprensa enviada esta quarta-feira, 1 de outubro, às redações, João Moniz começa por denunciar que das conversas que teve “as queixas contra o mau serviço prestado pela concessionária Transdev são imensas e recorrentes”. “Ao contrário do que é avançado pelo atual executivo e pelo seu herdeiro Luís Souto Miranda [candidato pela ‘Aliança com Aveiro’ ao Município]”, atirou o bloquista. Segundo este as críticas mais frequentes dos utilizadores incidem sobre “os recorrentes atrasos das carreiras, que em alguns casos já causaram problemas sérios junto das suas respetivas entidades patronais”. A estas queixas acrescenta ainda a “supressão de horários sem qualquer aviso prévio” e a “sobrelotação recorrente nos horários da manhã e final de tarde”. Os utentes referiram ainda “a falta de condições mínimas de proteção e conforto de muitas paragens de autocarro espalhadas fora do centro urbano”. Perante este cenário, João Moniz atira que o “PSD/CDS” foram os “grandes responsáveis por este estado lastimável de serviço público”. “O tempo veio dar razão ao Bloco de Esquerda, quando rejeitámos o caminho de destruição da empresa pública de transportes durante os anos de Élio Maia. Da mesma forma que nos deu razão quando recusámos a privatização dos transportes públicos vendida por Ribau Esteves como uma inevitabilidade”, afirma. No seguimento, o partido propõe a remunicipalização da AveiroBus e a criação de uma empresa pública intermunicipal de transportes “capaz de garantir um serviço qualificado, com mais carreiras, horários ajustados às necessidades reais e preços mais acessíveis”. “Esta empresa substituirá o modelo de concessões ruinosas e garantirá um serviço público qualificado, com mais oferta, preços acessíveis e intermodalidade real”, explica. Nas suas tarefas estará a “requalificação e modernização da Linha do Vouga, articulando-a com as ciclovias e o transporte público urbano, e a concretização de um metro de superfície eletrificado que ligue a Linha do Norte, a estação ferroviária, a Universidade de Aveiro, os principais núcleos habitacionais e as praias do concelho de Ílhavo, avaliando a utilização da linha férrea até ao Porto de Aveiro”. “Esta empresa assumirá ainda a gestão das bicicletas partilhadas BUGA, que devem regressar à gratuitidade”, continua o candidato do BE. Na conclusão da nota, João Moniz defendeu ainda a existência de transportes públicos “que liguem o centro às zonas periféricas e às freguesias, que articulem com a bicicleta e a mobilidade pedonal, e que assegurem uma alternativa eficaz e ambientalmente sustentável ao trânsito caótico que se tem vindo a instalar em Aveiro”.
UA recebe Festival Política com Hugo van der Ding, António Brito Guterres e Beatriz Gosta
O primeiro a subir a palco é Hugo Van Der Ding, que atua no Auditório Renato Araújo no dia 15, quarta-feira, pelas 21h30. O espetáculo que apresenta, “O que importa é participar”, o autor vai “realizar uma viagem humorística pela História de Portugal recordando episódios insólitos de revoltas, greves e lutas populares”. No dia seguinte, a 16 de outubro, António Brito Guterres propõe uma oficina de cartografia representativa da cidade de Aveiro à luz das tendências globais. O encontro, que tem inscrição obrigatória através do email [email protected] – para onde deve ser enviado nome, contacto telefónico e a indicação da existência ou não de algum condicionamento na mobilidade ou necessidade de Língua Gestual Portuguesa -, acontece a partir das 15h00, na Fábrica Centro Ciência Viva de Aveiro. Mais tarde, pelas 19h00, António Brito Guterres fala no Grupo Experimental de Teatro da Universidade de Aveiro (GrETUA) sobre "Cidades: espaços de desigualdade e resistência". Às 21h30, Beatriz Gosta fecha a passagem do festival em Aveiro com um espetáculo onde “abordará temas como feminismo, discriminação e preconceito, partindo das inquietações que atravessam também o seu mais recente trabalho, “Resort””.
Paulo Macedo é o novo presidente do Conselho Geral da Universidade de Aveiro
A eleição e tomada de posse dos membros cooptados marcou o primeiro passo do novo Conselho Geral da Universidade de Aveiro, depois de, em junho, terem sido eleitos os seus representantes docentes e investigadores, os estudantes e o elemento do pessoal técnico, administrativo e de gestão (TAG). Com a tomada de posse desta terça-feira, o Conselho Geral passa a estar completo, com os seus 19 membros: dez representantes de professores e investigadores, três estudantes, um representante do pessoal TAG e cinco personalidades externas de reconhecido mérito. A sessão de posse foi dirigida pelo conselheiro decano Luís Castro, professor catedrático do Departamento de Matemática e antigo vice-reitor da UA, que desejou aos novos membros um mandato profícuo. O reitor da UA, Paulo Jorge Ferreira, saudou a entrada dos cooptados, sublinhando a importância do contributo de personalidades externas para as grandes decisões estratégicas da universidade. Os novos membros manifestaram entusiasmo e empenho na missão que agora assumem. A eleição de Paulo Macedo para a presidência do Conselho Geral acontece num momento em que está em curso o processo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). Caso a nova lei seja aprovada pela Assembleia da República, é expectável que o mandato agora iniciado tenha uma duração de cerca de dois anos, já que as instituições terão um ano para aprovar novos estatutos alinhados com o RJIES e, após esse prazo, disporão de até 180 dias para eleger e cooptar os membros do novo Conselho Geral, de acordo com a futura composição estatutária. O Conselho Geral da UA, agora com todos os seus membros em funções, terá nos próximos meses uma das suas responsabilidades mais relevantes: a eleição do próximo reitor da universidade. Paulo Macedo, antigo ministro da Saúde (2011-2015) e ex-diretor-geral dos Impostos (2004-2007), tem uma longa ligação à Universidade de Aveiro, reforçada recentemente através do protocolo de mecenato plurianual assinado entre a Caixa Geral de Depósitos e a UA, com impacto na valorização do ensino superior, da investigação e da inovação, e pela parceria para a construção da Nave Caixa UA.