Edifício inacabado na Lourenço Peixinho volta a tribunal, mas AM48 garante avanço do projeto
Após adquirir de adquirir a ‘Canal Capital - Sociedade de Construções e Turismo, S.A’, na sequência de um processo de falência, o Grupo AM48 lidera dois dos principais projetos de reabilitação urbana em Aveiro. Em entrevista à Ria, Francisca Martins, administradora do grupo, falou sobre o futuro do edifício inacabado na Avenida Dr. Lourenço Peixinho e o avanço das obras na urbanização ‘Foz de Prata’.
Isabel Cunha Marques
JornalistaO emblemático edifício, localizado no gaveto entre a Avenida Dr. Lourenço Peixinho e a Rua Eng. Oudinot, está ao abandono há mais de 20 anos e envolvido num processo judicial que se arrastava há quase década e meia. No dia 6 dezembro de 2024, o Município de Aveiro enviava uma nota às redações onde anunciava a resolução do embargo judicial, após um acordo entre as partes, que contou com o envolvimento da Câmara. O Município admitiu ter tido “um papel relevante” na origem do problema, ao não definir, “no início do mandato 2009–2013”, a altura máxima do edifício — a chamada cércea, que oscilava entre cinco e sete pisos. Na altura, a Câmara Municipal era liderada por Élio Maia (PSD/CDS).
Tal como recorda o Jornal de Notícias (JN), a história deste edifício remonta ao início dos anos 2000, quando uma empresa apresentou à autarquia um projeto para construir um edifício de sete andares. A construção avançou e a estrutura chegou a ser erguida, mas, entretanto, foi aprovado o Plano de Urbanização da Cidade de Aveiro (PUCA), que passou a limitar os edifícios na zona a cinco pisos. O então presidente da Câmara, Élio Maia, determinou que o novo plano deveria ser cumprido, ordenando o embargo da obra. A promotora não aceitou a decisão e iniciou um diferendo judicial que se prolongaria ao longo dos anos, agravado pela posterior falência da empresa construtora [Canal Capital].
Já em fase de insolvência, a AM48 adquire o prédio à massa falida, mas depara-se com mais um obstáculo: um ex-sócio da empresa original alega que o imóvel já tinha sido vendido a outra entidade. O novo litígio arrastou-se nos tribunais até 21 de novembro de 2024, quando, por sugestão do juiz, foi alcançado um entendimento entre a AM48 e o ex-sócio. O desbloqueio só foi possível porque, pelo meio, em dezembro de 2019, a revisão do Plano Diretor Municipal e do Estudo Urbanístico da Avenida Dr. Lourenço Peixinho fixou a cércea em seis pisos. Ainda assim, a empresa teria que “demolir o último piso”, conforme afirmou José Ribau Esteves, atual presidente da Câmara Municipal de Aveiro, ao JN.
Na nota enviada à comunicação social em dezembro, a Câmara de Aveiro dava ainda nota de que já teria começado a trabalhar com a empresa dona do imóvel - a AM48 - “para que o projeto dê entrada nos Serviços Municipais, assegure a necessária aprovação, de modo a permitir o início da obra de reabilitação do edifício, o mais rapidamente possível”. E acrescentava: “Realçamos a perspetiva positiva e otimista que temos sobre o futuro próximo deste edifício, já que a empresa que fica definitivamente com a titularidade do imóvel é a mesma que tem em curso no Canal de São Roque, a operação de investimento “Foz de Prata”, o que significa que estamos a falar de uma empresa com capacidade de investimento, credível e fazedora”.
No entanto, apesar do acordo judicial anunciado pela CMA, a Ria apurou que deu entrada, a 28 de fevereiro de 2025, uma nova ação em tribunal. Em resposta a um pedido de esclarecimento, no dia 11 de março, a AM48 explicou por email que o processo, movido pela empresa “Lugares Intemporais – Promoção Imobiliária, Lda., impulsionada pelo aveirense Mário Duarte Fonseca Santos, contra os senhores Carlos da Silva e Maria Manuela das Neves Louro Miranda Neto da Silva, tem por objeto um contrato promessa assinado pelo dito Mário Santos, que entre eles celebraram relativamente ao prédio da Avenida Doutor Lourenço Peixinho151; sucede que, como esse prédio era e é propriedade da Canal Capital, esta sociedade está envolvida nesse processo judicial, apenas e só porque é a sua proprietária e não porque tenha nada a ver com as motivações do litígio”, lê-se. Nesse email, a AM48 garantiu ainda que o “desenvolvimento do projeto para licenciamento no decurso de 2025”, bem como o investimento anunciado, se “manteriam”.
Quatro meses depois, em entrevista à Ria, Francisca Martins voltou a garantir que esta nova ação “em nada impactou o desenvolvimento do projeto, a entrega à Câmara, o licenciamento, nem o envolvimento da AM48”. Reforçou ainda que o processo resultou de uma aquisição natural de uma empresa que “estava em insolvência”.
Segundo a responsável, o projeto para o novo edifício segue em desenvolvimento e deverá ser apresentado publicamente “no último trimestre deste ano”. Neste momento, estão em análise dois cenários: manter e adaptar a estrutura existente ou optar pela demolição total. Sobre a futura função do edifício, Francisca Martins afirma que “todas as possibilidades estão em cima da mesa, entre habitação, comércio e turismo”. “Temos os dois cenários em cima da mesa. (…) O mais importante para nós é garantir um projeto seguro, com qualidade e com tudo aquilo que são as linhas e o ADN da AM48”, assegura. Apesar de ainda não estar definido o montante total do investimento, a administradora considera que será um projeto com impacto positivo “a nível social, ambiental e governativo”.
Foz de Prata: primeiro projeto da AM48 “para a cidade” foi inaugurado a semana passada
Ao contrário do projeto do emblemático edifício na Avenida Dr. Lourenço Peixinho, que ainda se encontra em fase de projeto e sem data prevista para início das obras, a urbanização Foz de Prata já está em desenvolvimento. No passado dia 17 de junho, foram inaugurados os primeiros espaços públicos deste novo empreendimento, que marca também o primeiro grande projeto da AM48 a concretizar-se no terreno em Aveiro.
À Ria, a administradora apontou que a “localização privilegiada” e o “subaproveitamento” da zona do empreendimento Foz de Prata foram os principais fatores que levaram a empresa a apostar na região aveirense. “É uma das zonas de entrada da cidade, portanto, é (…) a cara da cidade de Aveiro”, afirmou. A responsável sublinhou que o desafio de transformar positivamente uma zona com potencial foi um dos principais fatores de motivação para a empresa. “[Este projeto] marcou muito a forma como a AM48 opera e desenvolve os seus projetos”, disse.
A cidade de Aveiro é apontada pela administradora como “um polo”, destacando o turismo, o dinamismo universitário e a forte componente industrial como condições para a criação de “um conjunto de parcerias estratégicas” nas várias vertentes do projeto.
Os espaços públicos agora inaugurados incluem um parque infantil e juvenil, um campo de jogos, uma zona lagunar, áreas verdes, bancos de jardim e um novo passeio pedonal ao longo do canal, além de uma ciclovia. “Queríamos um projeto para a cidade e tudo o que isso implica”, frisou Francisca Martins. A intervenção contempla ainda o alargamento da Avenida Carlos Candal e o prolongamento do Canal de São Roque, empreitada que já foi adjudicada “à empresa Paviazeméis, que vai criar uma baía de moliceiros e novos portos de moliceiros ao longo do canal”.
A aposta em criar espaços públicos, “que vão beneficiar tanto os obviamente promitentes compradores, mas também a própria cidade”, nasce daquilo que Francisca apontou como uma das “maiores preocupações” da empresa: “aproximar as pessoas do canal [de São Roque], dos espaços verdes e das zonas de lazer e ao ar livre”.
A administradora destacou ainda que as valências públicas do projeto Foz de Prata são um “empreendimento de carbono zero” e sublinhou que o grupo se alinha com “uma preocupação muito grande (…) para que fosse respeitado e valorizado aquilo que é o envolvimento social e ambiental”. Ainda nesse sentido, Francisca Martins aproveitou a oportunidade para apontar o Foz de Prata como “o primeiro loteamento a nível nacional com uma certificação LEED NB [Leadership in Energy and Environmental Design– Neighborhood Development], uma certificação de sustentabilidade que tem aqui um conjunto de métricas que se têm de respeitar”. “Nós temos aqui na vanguarda daquilo que são os novos bairros, (…) porque as cidades têm de começar a ser repensadas na forma como são desenvolvidas”, frisou.
As obras da urbanização também já arrancaram. O empreendimento traduz-se na construção numa área global de 50.017,75 m2, com a “criação de 400 fogos de habitação, 272 lugares de estacionamento público, uma média superfície comercial com 1870 m2 e um Hotel que ocupará 11.600 m2”, num investimento total de “cerca de 150 milhões de euros”. A ambição da AM48 é que todo o projeto esteja concluído “até 2030”, embora haja empreendimentos a ser “desenvolvidos por outros parceiros e por outros promotores”, como o “Ethula” e o “Ceramium”. “O nosso grande objetivo é que sim, em 2030 o Foz de Prata esteja em pleno funcionamento e plena construção e é para isso que estamos a trabalhar”, garantiu.
Quanto ao hotel, a administradora revelou que “nos próximos meses” será anunciada a marca hoteleira que irá operar a unidade. “Já temos um acordo fechado com todas as condições base definidas. Vamos agora assinar o contrato”, adiantou, acrescentando que se trata de “uma marca internacional de grande renome” e que será um hotel de “cinco estrelas”.
Recomendações
ADASCA assinala 19º aniversário amanhã e formaliza protocolos com AAUAv e CUFC
Segundo uma nota enviada às redações, um dos protocolos será assinado com a Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), representada por Joana Regadas, presidente da direção da AAUAv, e um outro com o Centro Universitário Fé e Cultura (CUFC), representado pelo padre Rui Jorge, diretor da CUFC. O objetivo, segundo explica o comunicado, passa por proporcionar “mais condições para os alunos da UA aderirem à dádiva de sangue”. A ADASCA adianta que, “por motivos da mudança de instalações” em 2025 registou uma “quebra substancial da presença de dadores” face às “dificuldades de estacionamento e, consequentemente relacionadas com as multas pela Polícia Municipal”. “A ADASCA realizou em 2025 cerca de 108 brigadas, destas resultaram 4825 previsões, dadores inscritos 3832, dadores aprovados 3033, não aprovados 799, num total de 3832”, refere. Na cerimónia de aniversário estão ainda confirmadas outras presenças como Lúcia Borges, diretora da Imunohemoterapia do Hospital de Aveiro, Artur Silva, vice-Reitor da UA ou Bruno Ferreira, presidente da União das Freguesias de Glória e Vera Cruz. A iniciativa contará ainda com bolo de aniversário, um aveiro de honra, entre outros aperitivos.
PCP acusa Câmara de Aveiro de isolar São Jacinto durante depressão Kristin, mas AveiroBus rejeita
Numa nota de imprensa enviada às redações, o PCP Aveiro refere que, durante a passagem da depressão Kristin, São Jacinto ficou “completamente isolada em transportes coletivos por responsabilidade da Câmara Municipal de Aveiro”. Segundo o partido, “o Ferry não navegou, as lanchas estiveram inoperacionais e pior, não circulou o transporte rodoviário entre Aveiro-S. Jacinto-Aveiro, apesar dos 60Km-60Km de distância”. No mesmo comunicado, o PCP considera “particularmente inaceitável” a inexistência de “transporte alternativo rodoviário, denominado ‘13’”. Trata-se, segundo o partido, de “uma decisão particularmente questionável, quando todos as outras freguesia e concelhos mantiveram a circulação de transporte”. Contactada pela Ria esta sexta-feira, fonte da AveiroBus rejeitou as acusações, admitindo apenas que “houve constrangimentos” em alguns períodos do dia. A mesma fonte assegurou ainda que existiu “sempre alternativa” quando o ferry não navegou. Questionado também sobre este assunto, a Câmara remeteu para a resposta dada pelo presidente da autarquia, Luís Souto Miranda, a um munícipe durante o período de participação dos cidadãos na reunião pública do executivo municipal, realizada na quinta-feira, sobre o funcionamento do ferry-boat Salicórnia. Na altura, o autarca reconheceu que o ferry “tem tido alguns problemas”, lembrando que a embarcação “tem limitações por questões de segurança a manobrar” em alturas de mau tempo. Ainda assim, admitiu que tem de haver uma melhoria na parte da comunicação, adiantando que já avisou o concessionário no sentido de a comunicação “ser muito clara e eficiente e [para que] as alternativas para quando o ferry não puder funcionar sejam de acordo com as necessidades daquela população”. Na nota de imprensa, o PCP Aveiro denuncia ainda a “situação de caos nos transportes públicos em São Jacinto”, recordando que o tema já foi discutido em sede de Assembleia Municipal. “Recordando cronologicamente o passado recente, desde agosto de 2023, verificam-se nos transportes para os utentes e habitantes de São Jacinto, sucessivos atrasos e cancelamentos. Passados 6 meses, em fevereiro de 2024, a situação agravou-se com a entrada em funcionamento do ferry-boat ‘Salicórnia’”, descreve. Segundo o PCP, a situação agrava-se “principalmente nos meses de época baixa, com grandes transtornos para a população”. “Atualmente, e em pleno Inverno, os mesmos constrangimentos fazem-se sentir. Os transportes não funcionam, seja por condições meteorológicas adversas ou pelas sucessivas avarias”, atira. “Apesar das estruturas de transporte fluvial, como o Ferry-Boat ‘Salicórnia’ e as duas lanchas de transporte, a ‘Dunas’ que serviu de propaganda eleitoral há mais de quatro anos, com um custo de cerca de 80.000€, nunca navegou e a lancha ‘Transria’ que apesar construída e pensada para as más condições temporais do canal da ria, incompreensivelmente não navega por falta de investimento”, continua o PCP. Por fim, o PCP Aveiro sublinha o sentimento de “abandono e desigualdade” vivido pela população de São Jacinto. “Independentemente da sua localização geográfica, todos os munícipes aveirenses têm direito de fruir de serviços públicos, nomeadamente, ao caso, à mobilidade”, insiste. “A maioria PSD/CDS na Câmara Municipal de Aveiro tem de assumir as suas responsabilidades e resolver este grave problema, que periga coesão económica e social do Concelho. O PCP, com a população, exige uma solução célere para estes graves problemas, que tornam impossível a mobilidade em São Jacinto”, remata a nota.
IL Aveiro acusa presidente da Câmara de Aveiro de usar “rótulos ofensivos”
Numa nota de imprensa enviada às redações, a IL Aveiro considera que a afirmação do autarca foi “desproporcionada, despropositada e politicamente reveladora”. Segundo o partido, as declarações surgem na sequência de duas situações concretas relacionadas com um problema vivido por um munícipe do concelho. De acordo com a IL, o cidadão em causa tem água a entrar na sua habitação através dos cabos de comunicações, “uma situação grave, objetiva e tecnicamente identificável”. No entanto, tanto o “fornecedor do serviço de água como o fornecedor do serviço de telecomunicações” terão recusado assumir responsabilidades, remetendo o problema de “entidade em entidade”, sem que tenha sido apresentada uma “solução efetiva”. Face a isto, a Iniciativa Liberal afirma ter apoiado a “legítima reivindicação de um munícipe que exige apenas que o problema seja resolvido”. “Importa ainda sublinhar que o cidadão expôs esta situação de forma educada, fundamentada e plenamente legítima, exercendo a cidadania de forma elevada, na Assembleia Municipal de Aveiro do passado dia 30 de janeiro”, explica. O partido refere, por fim, que não aceita “rótulos ofensivos como substituto do debate político sério”. “Defender cidadãos quando o sistema falha não é anarquismo. É exatamente o contrário: é exigir que as entidades com responsabilidades públicas cumpram o seu dever e resolvam problemas concretos da vida das pessoas”, insiste.
Bilhetes nos transportes públicos em Aveiro mantêm preços de 2025
A atualização de tarifário dos transportes concessionados para o ano de 2026 foi aprovada por unanimidade. “Não vai haver aumento para os utilizadores”, disse o presidente da Câmara, Luís Souto Miranda, afirmando que o objetivo da autarquia é “incentivar a utilização do transporte público”. Apesar de em 2026, estar prevista uma atualização de 1,53% nos custos associados ao serviço de transportes, a câmara esclarece que este aumento não terá qualquer impacto no preço pago pelos utilizadores, mantendo-se os tarifários ao público congelados. Segundo uma nota camarária, a atualização resulta da variação do Índice de Preços no Consumidor (IPC), conforme previsto no regulamento da concessão, e aplica-se às comparticipações económico-financeiras a partir de janeiro de 2026 e às tarifas a partir de fevereiro. “O aumento de 1,53% será absorvido no valor pago ao operador, sem ser refletido no Preço de Venda ao Público (PVP). O objetivo é proteger o poder de compra das famílias e continuar a incentivar o uso do transporte público”, refere a mesma nota.
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Paulo Jorge Ferreira diz que “nunca” poderia assinar apoio a Seguro enquanto presidente do CRUP
Tal como noticiou o Público esta quinta-feira, 5 de fevereiro, nove dos 16 líderes das universidades portuguesas assinaram a carta de apoio ao candidato presidencial, António José Seguro. À iniciativa juntaram-se ainda antigos reitores e presidentes de institutos politécnicos. Em entrevista à Ria, Paulo Jorge Ferreira explicou que a sua decisão não foi uma “escolha”, mas sim uma opção enquanto também presidente do CRUP. “Eu não poderia assinar nunca porque o presidente do CRUP representa o conselho de reitores e eu não sei qual é a posição, nem preciso de saber, nem vou perguntar a posição de cada reitor quanto a isto”, justificou. Questionado sobre se assinaria a declaração caso não fosse presidente do CRUP, mas apenas reitor da Universidade de Aveiro, Paulo Jorge Ferreira afirmou, novamente, que “nunca assinaria uma declaração de apoio política”. “Nem aceitaria ser mandatário de uma candidatura, nem entraria nas comissões de honra das mesmas, nem tomaria qualquer tipo de outra posição política fosse de que cor fosse”, frisou, sublinhando que essa postura “não é novidade para ninguém, uma vez que, nos anos em que fui reitor nunca o fiz”. A título pessoal, o reitor comentou ainda o momento em que a declaração foi tornada pública, considerando-a tardia no atual contexto eleitoral. “Fazem-se declarações de apoio em alturas mais precoces ou em alturas onde o desfecho é incerto. (...) Essa declaração pode ter um efeito consequente… A meio de um caminho e estando já a trabalhar-se numa segunda volta de eleições acho que é demasiado tarde para se fazer uma declaração de apoio ou de rejeição seja do que for”, opinou. A segunda volta das eleições presidenciais está marcada para este domingo, 8 de fevereiro, e terá como candidatos António José Seguro e André Ventura.
Fisco alerta para SMS falsa que reclama pagamento “para evitar penhora”
Num aviso publicado no Portal das Finanças, a AT diz ter “conhecimento de que alguns contribuintes estão a receber mensagens de texto (SMS) fraudulentas”, através das quais os destinatários “são induzidos a carregar num ‘link’ que é fornecido para alegadamente regularizar a sua situação tributária”. O aviso do fisco inclui uma réplica das mensagens, nas quais é referido que a pessoa visada “tem um pagamento pendente” e que deveria pagar até ao passado dia 05 de fevereiro “para evitar penhora”. Imediatamente a seguir, é referido que o destinatário “pode consultar os detalhes” no ‘link’ incluído na mensagem. Essa página simula a composição gráfica do Portal das Finanças, onde aparece a falsa informação com uma referência de pagamento, número da fatura, data e valor a pagar (no caso apresentado, 198,95 euros). Segundo a AT, o objetivo das mensagens “é convencer o destinatário a aceder a páginas maliciosas carregando nos ‘links’ sugeridos e a efetuar pagamentos indevidos”. A página refere de forma fraudulenta que o pagamento em falta se encontra em incumprimento, citando um artigo do CPPT para afirmar que o não pagamento do valor em causa “poderá resultar em processo de execução fiscal e penhora dos bens”. No mesmo aviso publicado no Portal das Finanças, a AT recomenda aos cidadãos a leitura do “folheto informativo sobre Segurança da Informação” disponível no ‘site’, mas, nessa página, não disponibiliza o ‘link’ para o documento. Para o encontrar sem sair do ‘site’ da AT, é possível escrever na barra de pesquisa a expressão “folheto informativo sobre Segurança da Informação” e, de seguida, selecionar o primeiro resultado no segmento “informação”. Neste folheto, a AT recomenda aos cidadãos que não respondam às mensagens que suscitam dúvidas, não cliquem em ‘links’, não descarreguem ou abram ficheiros e não forneçam “as suas credenciais para acesso ao Portal das Finanças”. Adicionalmente, sugere que os cidadãos apaguem as mensagens “de origem desconhecida ou de conteúdo duvidoso”.
Suspeita de atear fogo em Arouca fica em silêncio no início do julgamento
Na primeira sessão do julgamento realizada no Tribunal da Feira, a arguida optou por não prestar declarações, limitando-se a dizer que na altura dos factos “não andava bem”. De seguida, o tribunal procedeu, a pedido do Ministério Público (MP), à leitura das declarações prestadas pela arguida no primeiro interrogatório judicial, onde a mulher assumiu a autoria dos factos. A arguida, que está em prisão preventiva, responde por um crime de incêndio florestal, ocorrido em 30 de julho, em Canelas, Arouca. Segundo a acusação do MP, a mulher saiu de casa a pé, em direção à Rua Engenheiro Augusto Barata da Rocha, munida com um isqueiro de fogão, com o objetivo de atear fogo a mato próximo da sua residência. Pelas 12:07, a cerca de 15 metros de uma habitação, a arguida acendeu o isqueiro e de imediato ateou fogo ao mato e vegetação seca ali existentes, com o propósito de dar origem a um incêndio, refere o MP. Os investigadores calculam que, em consequência da atuação da arguida, tenha ardido mato, pinheiros de pequeno porte e eucaliptos numa área de 150 metros quadrados, encostados à via pública, propagando-se pela encosta. Logo após a ignição, o MP diz que a arguida distanciou-se do local e permaneceu alguns instantes a olhar na direção do fogo, tendo fugido para a sua residência, quando começou a constatar a presença de pessoas no local. O fogo foi combatido e apagado pelos bombeiros de Arouca, com recurso a quatro veículos, um meio aéreo e 19 bombeiros. O MP refere ainda que naquela altura encontravam-se em curso nas localidades de Arouca, Castelo de Paiva, Fornos, Cinfães e Viseu diversos incêndios, que consumiram, até 31 de julho, uma área total de 153 quilómetros quadrados, sendo o risco de incêndio muito elevado, com uma temperatura de 30.º graus e uma humidade relativa próxima dos 60%.
Cinco feridos graves em explosão de gás numa fábrica de Estarreja
De acordo com o Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil da Região de Aveiro, o alerta para a ocorrência foi dado cerca das 14:00. “Houve uma explosão se gás na empresa Prozinco. Temos cinco vítimas graves”, disse a mesma fonte. Em declarações à Lusa, o comandante dos Bombeiros de Estarreja, Joaquim Rebelo, esclareceu que o acidente ficou a dever-se à explosão de uma botija de gás. O responsável referiu ainda que os feridos são todos trabalhadores da empresa que sofreram queimaduras graves. Três das vítimas foram transportadas para o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, uma delas através de helicóptero, e as outras duas foram transportadas para o Hospital de Aveiro. No local estiveram meios dos Bombeiros de Estarreja e da Murtosa, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) com a Viatura Médica de Emergência e Reanimação de Aveiro, o helicóptero e a ambulância de Suporte Imediato de Vida de Oliveira de Azeméis, para além da GNR. A Estrada Nacional (EN) 109 foi cortada temporariamente ao trânsito, junto à entrada da empresa, de modo a facilitar a intervenção dos meios de socorro.