Naquela que foi a sua última reunião pública enquanto presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves classificou o momento como “especial” e fez questão de deixar um gesto simbólico de reconhecimento aos atuais vereadores do executivo e da oposição.

Dirigindo-se diretamente a Fernando Nogueira e Rosa Venâncio, do Partido Socialista (PS), e a Rui Carneiro, vereador independente, Ribau Esteves agradeceu a “dedicação” e a “elegância institucional” com que participaram ao longo do mandato. “A diferença de opinião é apenas uma nota de elegância daquilo que é a democracia”, sublinhou.

Como recordação, ofereceu a cada um dos vereadores um livro sobre o Rossio. A escolha não passou despercebida. Fernando Nogueira, em tom crítico, considerou o gesto “salomónico”, notando que “o peso do livro do Rossio é maior daquele lado do que do outro” e alertando para aquilo que classificou como uma “péssima herança” deixada neste dossiê.

Passando à ordem de trabalhos, o presidente aproveitou ainda a última reunião do executivo para fazer um balanço das obras e da situação financeira do Município. Referindo-se a este último ponto salientou que são apenas os “números principais” e que estão “muito longe” de serem todos “de receita, de despesa, de compromissos assumidos, de passivo, da dívida e do saldo que temos”. Garantiu, contudo, que a situação financeira da Câmara é “absolutamente sólida e tranquila”.

“Temos um pacote de investimentos, em desenvolvimento, que em termos de obras e com concursos adjudicados estamos a falar de um valor superior a 100 milhões de euros em que uma boa parte desse montante está coberto em termos de financiamento por fundos comunitários, o empréstimo bancário que contratamos também, operações ligadas ao fundo ambiental e uma outra operação que ainda estamos a lutar para que tenha decisões importantes do Governo, nos próximos dias, que é o eixo rodoviário Aveiro-Águeda que é um trabalho que fazemos em equipa com o nosso município amigo e vizinho”, explicou Ribau Esteves.

Em reação, Rui Carneiro reconheceu que a situação financeira é “confortável, embora pese muitas divergências políticas e de investimento que houve por parte da oposição com esta maioria que lidera a Câmara”. Destacou ainda o esforço do executivo em manter o equilíbrio orçamental, “durante este mandato” e acrescentou que “pelos dados apresentados, previsivelmente até ao final do ano não chegaremos a ultrapassar nem dois terços [do limite da dívida]”. O vereador independente aproveitou ainda para questionar o edil quanto aos “compromissos assumidos”, na ordem dos 160 milhões, relativos a “projetos em execução ou prontos”.

Em resposta, Ribau Esteves salientou, prontamente, que: “O equilíbrio financeiro com que iniciamos o presente mandato é o que equilíbrio financeiro com que terminamos o mandato”. Aproveitou ainda para recordar o “gravíssimo desequilíbrio” com que iniciou o ciclo político em “outubro de 2013”, descrevendo uma Câmara “falida e com dívidas monumentais de 150 milhões de euros”. Numa crítica direta a Alberto Souto de Miranda, candidato do PS à Câmara de Aveiro e ex-presidente da autarquia entre 1997 e 2005, acrescentou ainda que “muitas” dessas dívidas tinham “até 21 anos”.

“Conseguimos logo no primeiro mandato resolver o problema e fazer a transição de um segundo mandato de uma Câmara falida e pagadora de dívidas para uma Câmara investidora. No mandato em que estamos agora a terminar a Câmara assumiu a sua plenitude de capacidade de investimento”, explicou.

Recorde-se que esta quinta-feira, através das suas redes sociais, Alberto Souto de Miranda publicou um texto intitulado de “30 perguntas e respostas sobre a dívida de há vinte anos”. Na publicação, o socialista refere que o “total da dívida de curto, médio e longo prazo e ‘leasings’, de todo o grupo municipal (Câmara Municipal e empresas municipais) em 2005 era de cerca de 162 milhões de euros”. Avança ainda que, “até outubro de 2005” aumentou os ativos da Câmara em “54%” e admitiu que houve um “um desequilíbrio na tesouraria que provocou prazos médios de pagamento excessivo”. Sobre esse desequilíbrio justificou que o mesmo aconteceu com a “construção do novo Estádio para o Euro 2004”.

Já na parte final da sua nota, o ex-presidente respondeu à questão sobre o montante atual da dívida, após vinte anos de gestão do PSD e do CDS. “O montante da dívida que consta das contas já aprovadas de 2024 é de 58 milhões de euros; a este montante há que somar o valor do empréstimo contraído já em 2025 de 19 milhões de euros, o que dá 77 milhões. Se a este valor de 77 milhões somarmos 15 milhões (que são devidos à Visabeira no quadro da PDA e não aparecem nas contas de 2024), o total é de 92 milhões de euros".

Segundo Alberto Souto, este montante é “praticamente igual” ao que deixou, se descontado o custo do Estádio: “Se deduzirmos aos 162 milhões de euros deixados por Alberto Souto, os 68 milhões imputáveis à operação do Estádio, isso dá um montante de 94 milhões. Portanto, politicamente, sem o Estádio, o montante da dívida de Ribau Esteves (92 milhões) é praticamente igual ao de Alberto Souto”, atira. Finaliza a publicação com a seguinte questão: “Não será muito mais interessante pensar no futuro, em vez de tentarem denegrir o que se fez há vinte anos?”.

Questionado à margem da reunião camarária sobre estes valores, Ribau Esteves classificou Alberto Souto como um “desastre como gestor financeiro” e considerou os valores apresentados “errados e ridículos”. “Onde é que ele foi buscar esse 90 e não sei do quê? Tudo isso não tem pés nem cabeça”, reagiu.

De seguida, relembrou os números oficiais: “A dívida da Câmara são os 46 milhões de euros que nós devemos ao FAM [Fundo de Apoio Municipal] e temos um empréstimo de médio longo prazo [19.35 milhões de euros] que ainda não é dívida porque ainda não o começamos a usar que é o tal empréstimo que vai financiar a obra do Pavilhão Desportivo e do estádio. Depois temos, neste momento, 490 mil euros (…) que é a chamada dívida a fornecedores. São as faturas que entram e que têm de ter a validação administrativa antes de as podermos pagar”, frisou.

Em jeito de comentário ao texto, o autarca relembrou ainda que o mesmo está a “dez dias da eleição autárquica”. “Ele e os outros oito cidadãos que se candidatam têm de debater uns com os outros. Os números, o passado, o futuro e, portanto, essa fixação ridícula que o doutor Alberto Souto tem em mim que é chocante porque nunca quis e teve essa possibilidade três vezes (…) por um motivo muito simples: sabia que tinha uma derrota pesada em cima das suas costas”, comentou.

Devolveu ainda a questão: “O que é a dívida do presidente Ribau Esteves e o que é a dívida do Alberto Souto?”. “Uma coisa muito diferente”, respondeu. “A minha dívida é o pagamento de um empréstimo que tem mais 12 anos que temos de pagar capital e juros nos termos do nosso programa de ajustamento municipal da recuperação da nossa Câmara ao Fundo de Apoio Municipal. E depois é uma dívida a fornecedores porque é o que nós compramos e temos um espaço de tempo que no nosso caso é muito curto. Somos das melhores Câmaras a pagar. O último número estatístico são seis dias”, referiu.

Sobre a dívida de Alberto Souto disse: “Seja ela 250 milhões, que é o número mais clássico, 160 milhões, era a dívida a toda a gente. Não pagava a empreiteiros, comprava terrenos às pessoas e não lhes pagava, não pagava aos jornais, aos quiosques onde os comprava, não pagava as refeições aos restaurantes… Não pagava a ninguém”. Sem confirmar o valor ao certo, o presidente da Câmara insistiu ainda que: “Independentemente do valor, ele que fique com os 160 milhões, eu fico com os 250 milhões de euros, porque depois há a dívida formal e houve muita dívida de gaveta seja do presidente Alberto Souto, seja do presidente Élio Maia”.

Ainda durante a ordem de trabalhos, o Município deliberou a extinção e liquidação, em definitivo, da empresa municipal Aveiro Expo. Na reunião, Ribau Esteves explicou que este foi um “processo longo, complexo” e que está “finalmente terminado” no âmbito de um “acordo interno” entre a Câmara e a Associação Industrial do Distrito de Aveiro [AIDA]. “Conseguimos livrar o nosso sócio da sua própria falência porque se acabássemos com a empresa à bruta e com o seu milhão de euros de dívida, arredondando a conta, 49% desse valor entregue ao nosso sócio era a sua falência e quisemos recuperar a empresa pela atividade e é isso que está feito e concretizado”, adiantou.

O presidente da Câmara destacou, no entanto, que nem todas as dívidas foram cobradas e aproveitou para criticar Diogo Soares Machado, candidato do Chega à Câmara e ex-diretor da Aveiro Expo: “Algumas dessas pessoas até estão em disputas política-eleitorais e têm dívidas graves e de montante relevante para com a nossa empresa”.

Interpelado pelo vereador Rui Carneiro sobre uma das “imparidades reconhecidas” relacionadas com o “adiantamento por conta de despesas do ex-funcionário Diogo Machado, de um valor superior a 20 mil euros”, Ribau Esteves respondeu que “é da vida” e que não tem “grandes ilusões” de receber esse montante.

O documento foi aprovado por unanimidade e segue agora para aprovação na próxima Assembleia Municipal Extraordinária que acontece na próxima quarta-feira, 8 de outubro.

Entretanto, Diogo Machado já informou que irá prestar esclarecimentos sobre a situação na conferência de imprensa que tem agendada para hoje, ao final do dia.