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Escolha de deputados à AR: intensas negociações previstas no PS e no PSD para as próximas semanas

O Presidente da República anunciou que as eleições legislativas irão decorrer no próximo dia 18 de maio. Com este anúncio, inicia-se a contagem decrescente para os partidos políticos definirem as suas listas de candidatos a deputados, um processo que, segundo a lei eleitoral para a Assembleia da República, tem de estar concluído até ao 41.º dia anterior ao sufrágio, ou seja, até 7 de abril.

Escolha de deputados à AR: intensas negociações previstas no PS e no PSD para as próximas semanas
Redação

Redação

17 mar 2025, 15:14

No caso do Partido Social Democrata (PSD), os seus estatutos estabelecem que as estruturas concelhias devem emitir um parecer sobre as candidaturas, enquanto as distritais têm a responsabilidade de propor os candidatos à Comissão Política Nacional. Esta, por sua vez, para além de definir o cabeça de lista, detém o poder de escolher até dois terços dos candidatos nos círculos com mais de dois deputados, como é o caso de Aveiro.

O Partido Socialista (PS) segue um processo semelhante e igualmente centralizado. A Comissão Política da Federação tem o papel de coordenar a designação dos candidatos. Contudo, a Comissão Política Nacional, sob proposta do secretário-geral, pode intervir e designar até 30% do total de deputados eleitos na última eleição em cada círculo eleitoral. Além disso, esta estrutura tem o poder de avocar e modificar listas distritais que não cumpram os critérios definidos pelo partido.

Com apenas três semanas para a definição das listas, espera-se intensa negociação interna nos principais partidos e Aveiro não será exceção. Nos próximos dias, as direções das concelhias, distritais e nacionais irão reunir para tratar destes dossiers. A Ria preparou-lhe um resumo com os nomes mais falados nas concelhias do PS e do PSD. Conheça aqui.

Ângela Almeida (PSD)

É atualmente deputada à Assembleia da República, presidente da Junta de Freguesia de Esgueira e vice-presidente da Comissão Política do PSD-Aveiro. Depois de 12 anos na liderança da freguesia, atinge este ano o limite de mandatos e, por isso, não será recandidata. Vista como uma pessoa próxima de Ribau Esteves, mostrou-se indisponível para assumir a liderança da concelhia do PSD-Aveiro, depois da demissão de Simão Santana, alegando motivos pessoais e familiares. Esta decisão foi encarada por alguns militantes sociais-democratas como uma forma de não se vincular à escolha de Luís Souto como candidato à CMA, mantendo lealdade ao núcleo duro de Ribau Esteves. Falta perceber se Ângela Almeida, apesar destes condicionalismos pessoais e familiares, mantém o interesse em continuar por Lisboa na Assembleia da República e, tendo essa disponibilidade, que apoios reuniria dentro da Comissão Política local, num contexto em que Simão Santana, Rogério Carlos, Paulo Páscoa e Rui Félix Duarte já apresentaram a sua demissão.

Catarina Barreto (PSD)

É presidente da Junta de Freguesia de Aradas e assumiu a presidência da Mesa da Assembleia do PSD-Aveiro, depois da demissão de Ribau Esteves. Nos processos eleitorais para a Nacional do PSD esteve sempre com Luís Montenegro. Quando foi anunciada a escolha de Luís Souto como candidato do partido à Câmara Municipal de Aveiro (CMA) foi a primeira a defender a opção de Luís Montenegro. É próxima de Firmino Ferreira, atual presidente do PSD-Aveiro, com quem chegou a equacionar uma candidatura à concelhia nas últimas eleições. No caso de estar disponível para integrar a lista do partido à Assembleia da República, terá ainda que ultrapassar a dificuldade de reunir o apoio da maioria dos membros da Comissão Política do PSD-Aveiro.

Filipe Neto Brandão (PS)

É deputado à Assembleia da República há praticamente 16 anos e, por isso, um dos deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) com mais anos de atividade parlamentar. Apoiou recentemente a candidatura de Jorge Sequeira, atual presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira, à liderança da Federação Distrital de Aveiro do PS. Apesar do apoio, Jorge Sequeira acabaria por perder as eleições para Hugo Oliveira, deputado à Assembleia da República natural de Estarreja. Filipe Neto Brandão é visto como uma pessoa próxima de Paula Urbano Antunes, presidente da concelhia do PS-Aveiro, e de Alberto Souto de Miranda, candidato do PS à Câmara Municipal de aveiro.

Manuel Sousa (PS)

Foi o candidato do PS-Aveiro nas últimas eleições autárquicas de 2017 e 2021. Durante esse período liderou também a concelhia do partido, tendo perdido as eleições internas para Paula Urbano Antunes depois das últimas autárquicas. Recentemente, apoiou Hugo Oliveira que venceu as eleições para a distrital de Aveiro do PS. Com essa vitória, Manuel Sousa foi escolhido para vice-presidente do secretariado da federação, tendo por isso a vantagem de ser uma pessoa próxima de Hugo Oliveira. A sua inclusão na lista de deputados do PS do círculo de Aveiro poderia funcionar como uma garantia de união do partido para as próximas autárquicas no Município de Aveiro.

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“O Governo prepara-se para criar um Grupo de Trabalho para a Valorização dos Calceteiros e da Calçada Portuguesa. A iniciativa pretende proteger, dignificar e assegurar a continuidade deste património cultural imaterial que é único no mundo e candidato à classificação pela UNESCO como Património Cultural Imaterial da Humanidade”, indicou à Lusa fonte oficial do ministério de Margarida Balseiro Lopes. O grupo de trabalho vai ser formado por representantes nomeados pelo Ministério da Cultura, Juventude e Desporto e pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, tendo um prazo de seis meses para apresentar um relatório final, a contar a partir da entrada em vigor do despacho do Governo. Segundo o Governo, "este grupo “terá como missão analisar a realidade dos calceteiros, apresentar propostas concretas e fazer recomendações legislativas que assegurem a salvaguarda, a valorização e a sustentabilidade da profissão e da Calçada Portuguesa”. Inscrita no inventário nacional do Património Cultural Imaterial desde 2021 com necessidade de salvaguarda urgente, por proposta da Associação da Calçada Portuguesa, esta prática foi alvo de uma resolução da Assembleia da República, de 2018, que recomendava a adoção pelo Governo, “em parceria com o poder local, [de] políticas de conservação da calçada portuguesa que minimizem a sua degradação, sem prejuízo da incorporação de materiais que melhorem a sua mobilidade, aderência e conforto, tanto nas zonas históricas como nas zonas recentes”. Essa recomendação incluía, já, a proposta de promoção da “candidatura da calçada portuguesa a Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO, atenta a sua singularidade, internacionalmente reconhecida”. Em março do ano passado, a candidatura à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, na sigla em inglês) foi entregue à Comissão Nacional, envolvendo a Associação da Calçada Portuguesa, com mais de 50 calceteiros, a colaboração de oito municípios – Braga, Estremoz, Faro, Funchal, Lisboa, Ponta Delgada, Porto de Mós e Setúbal -, e o apoio de mais de 20 instituições nacionais públicas e privadas. “A Calçada Portuguesa traduz-se numa forma de produção e manutenção de pavimentos por meio de um saber-fazer tradicional que está em forte declínio, devido à idade avançada dos detentores deste património imaterial. A arte de calcetar é milenar, mas a produção de Calçada Portuguesa inicia-se como uma técnica específica na primeira metade do séc. XIX, em Lisboa, […] expandindo-se por todo o país e por vários continentes”, pode ler-se na documentação patente no inventário nacional do Património Cultural Imaterial. Com uma matéria-prima fornecida por extratores e transformadores de pedra, esta é executada no chão pelos calceteiros “com a sua mestria, por tradição viva, transmitida de pais para filhos ou adquirida, enquanto aprendiz, no exercício da profissão com outros calceteiros”. “A dureza do trabalho, que é realizado em qualquer altura do ano, a baixa remuneração e algum estigma social associados a quem a produz, tem, contudo, afastado os mais jovens de se iniciarem nesta atividade, ao mesmo tempo que os mestres calceteiros vão desaparecendo. Assim, urge a valorização dos saberes ligados à Calçada Portuguesa, através do reforço da valorização dos donos de tais saberes: os calceteiros”, refere o mesmo texto no inventário nacional. “Se Lisboa chegou a ter 400 calceteiros no ativo, em 1927, passaria para menos de 30, em 1979 e tem hoje pouco mais de uma dúzia (além de 4 cantoneiros de arruamento), todos em idade já avançada, além de enorme desgaste rápido das suas condições físicas, o que revela uma clara tendência para a extinção eminente desta técnica tradicional”, segundo o mesmo documento, datado de 2020 e muito focado em Lisboa. Além de Portugal, a calçada portuguesa está presente em locais de Espanha, Gibraltar, Bélgica, Chéquia, China, com particular incidência no território de Macau, Malásia, Timor-Leste, Angola, Moçambique, África do Sul, Brasil, Estados Unidos e Canadá.

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