RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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IL critica gestão de resíduos e recusa que Aveiro seja o “sumidouro regional”

A Iniciativa Liberal (IL) de Aveiro considera “insustentável e injusta” a atual gestão de resíduos sólidos urbanos na Região Centro, apontando que o concelho continua a receber toneladas de lixo provenientes de outros municípios, ao mesmo tempo que os cidadãos pagam uma das tarifas mais elevadas do país.

IL critica gestão de resíduos e recusa que Aveiro seja o “sumidouro regional”
Redação

Redação

29 ago 2025, 12:32

Num comunicado enviado às redações, a estrutura local lembra que Aveiro tem acolhido resíduos “há mais de três décadas” - primeiro em Taboeira e, mais recentemente, em Eirol, onde funciona a Unidade de Tratamento Mecânico-Biológico (UTMB) e o aterro sanitário. “Esta situação chegou ao fim da sua tolerância”, realça. Ainda na situação atual, a IL recorda a recusa em expandir aterros por parte da autarquia e a necessidade de soluções modernas e sustentáveis. “Como alternativa válida e alinhada com boas práticas ambientais, Aveiro apoia a construção de uma incineradora na Região Centro, conforme previsto no Plano de Ação TERRA, que inclui valorização energética dos resíduos”, refere a nota.

Face a esta realidade, a IL Aveiro defende uma “distribuição equitativa da carga de resíduos entre os municípios”. “Aveiro não pode continuar a ser o ‘sumidouro regional’ enquanto outros concelhos evitam essa responsabilidade”, insiste. O partido exige  “taxas justas para os cidadãos” e “investimento em soluções inovadoras”.  A IL propõe a aplicação do modelo PAYT (“Pay-As-You-Throw”), em que cada munícipe paga em função da quantidade de resíduos indiferenciados que produz, incentivando à reciclagem e à redução do lixo.

Para a IL, qualquer prolongamento do funcionamento do aterro de Eirol deve estar condicionado a acordos juridicamente vinculativos, com prazos definidos e contrapartidas públicas em áreas como o ambiente e as infraestruturas.

No que toca às medidas a tomar, o partido aponta o apoio “sem hesitações” da construção da incineradora na Região Centro; acordos “transparentes” que salvaguardem os aveirenses e a reformulação de “imediato” do sistema de tarifação de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

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Município de Aveiro aprova requalificação do Centro Cultural de Esgueira por mais de 674 mil euros
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Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, a empreitada contempla a reformulação de elementos estruturais do edifício, como a “criação de acessos adaptados ao elevador existente, garantindo a mobilidade de todos os pisos - incluindo a biblioteca e os ateliers de pintura e de envelhecimento ativo -para pessoas com mobilidade reduzida”. Está ainda prevista a remoção de uma loja/armazém de roupa usada que, de acordo com a nota, atualmente, impede a utilização plena do espaço. O Município esclarece ainda que a obra tem o custo total de “674.880,90 euros” e que a mesma estará a cargo da empresa “Cimave– Construtora e Imobiliária de Aveiro, Lda.”.

Debates frente-a-frente para a Câmara de Aveiro arrancam a 9 de setembro
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Debates frente-a-frente para a Câmara de Aveiro arrancam a 9 de setembro

Durante quatro semanas consecutivas, os candidatos às eleições autárquicas em Aveiro vão confrontar-se em duelos diretos, com 45 minutos de duração, e em debates alargados, com 90 minutos. O calendário final foi definido por sorteio realizado com representantes das candidaturas. A Ria optou por um modelo semelhante ao das televisões nacionais, que privilegia os debates frente-a-frente entre os candidatos à Câmara Municipal das forças políticas com assento na Assembleia Municipal (AM) de Aveiro. Serão ainda realizados dois debates alargados: um no dia 29 de setembro, pelas 20h30, com todos os partidos com assento na AM (‘Aliança com Aveiro’, Partido Socialista, PAN, Bloco de Esquerda, Chega e CDU), e outro no dia seguinte, à mesma hora, com todos os partidos sem assento na AM (Iniciativa Liberal, Livre e Nós, Cidadãos!). Apesar de reconhecer a relevância dos debates alargados, a Ria entendeu que os duelos diretos permitem uma discussão mais aprofundada e equilibrada. Neste formato, cada candidato dispõe de mais tempo para apresentar e esclarecer os seus projetos, confrontar ideias e responder de forma detalhada aos seus adversários, reforçando o escrutínio público e centrando o foco da discussão nas ideias. Luís Souto, candidato da coligação ‘Aliança com Aveiro’ (PSD/CDS/PPM) já comunicou que não estará presente nos frente-a-frente. Em email enviado à Ria, a direção de campanha afirma estar “apenas e unicamente interessada em participar no debate alargado”. Na mesma comunicação, a candidatura justifica a decisão com “tratamento igual aos órgãos de comunicação social local”, acrescentando que “só participaremos - por princípio - em debates em grupo alargado”. Depois de insistência por parte da Ria e num segundo contacto, a candidatura reafirmou a sua opção e sublinhou ainda: “Por este mail, tal como já conversado telefonicamente, recusamos de forma oficial a série de debates frente-a-frente com todos os candidatos, por manifesta falta de agenda para conseguirmos estar presentes em todos”. Os debates irão abordar questões sobre a atualidade da campanha, perguntas temáticas em áreas como habitação, urbanismo, mobilidade, transportes, turismo, educação, economia, empresas, inovação, ambiente, espaço público, saúde, ação social, educação, desporto e cultura, bem como questões sobre governabilidade na Câmara e na Assembleia Municipal. Todos os tempos serão cronometrados e iguais para cada candidatura, garantindo equilíbrio no confronto de ideias. 1.ª Semana 9 set (terça): PAN × PS 10 set (quarta): Chega × Bloco 11 set (quinta): Bloco × PAN 2.ª Semana 15 set (segunda): Chega × CDU 16 set (terça): PS × Bloco 17 set (quarta): PAN × CDU 18 set (quinta): PS × Chega 3.ª Semana 22 set (segunda): PS × CDU 23 set (terça): PAN × Chega 24 set (quarta): CDU × Bloco 4.ª Semana (debates alargados) 29 set (segunda): Partidos com assento na Assembleia Municipal (‘Aliança com Aveiro’, PS, PAN, BE, Chega, CDU) 30 set (terça): Partidos sem assento parlamentar (IL, Livre e Nós, Cidadãos!) — 90 min

CMA aprova Plano de Pormenor do Cais do Paraíso perante coro de críticas da oposição
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CMA aprova Plano de Pormenor do Cais do Paraíso perante coro de críticas da oposição

Para José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), são mesmo as eleições que explicam a adesão à reunião e a polémica à volta do Plano de Pormenor. “É um verão mais quente que o normal, há uma disputa eleitoral. Mas a governação tem de ser feita também em tempos de disputa eleitoral”, considera o edil. Entre as críticas que deixou aos candidatos, destacam-se os ataques a Alberto Souto, que avança em representação do Partido Socialista. Ribau Esteves repetiu a crítica que já tinha feito na última reunião de Câmara, dia 7 de agosto, a propósito da providência cautelar interposta por Alberto Souto para travar a demolição do antigo edifício da CERCIAV. O autarca voltou a apontar o dedo ao socialista por “querer mandar antes de ser eleito” e, desta vez, acrescentou que se o faz é por estar com um “problema mental ou psicopolítico”. Antes do momento da discussão do Plano de Pormenor, a Câmara deliberou antecipar o período de participação do público, de forma a ouvir os cidadãos antes de serem tomadas decisões. Na fila para participar constavam sete pessoas, todos homens, que, na sua grande maioria, expressaram preocupação e oposição em relação ao Plano de Pormenor. O primeiro a tomar a palavra foi Armando Grave, candidato à Assembleia Municipal e deputado na Assembleia da República pelo partido Chega. Como cidadão, a primeira pergunta que colocou a Ribau Esteves foi o porquê de a discussão estar a acontecer em pleno mês de agosto, numa altura em que a maioria dos aveirenses estão de férias. De seguida, na sequência das declarações à Ria de Nuno Pereira, responsável de desenvolvimento de projetos imobiliários da Mully Group, que tem trabalhado diretamente no projeto do Cais do Paraíso, Armando Grave diz que os contornos do negócio ficaram mais “opacos”. Nesse sentido, com a lembrança de que os terrenos chegaram a ser colocados à venda na Remax por 20 milhões de euros, questionou o presidente se entendia que o negócio estava a ser feito de forma transparente. Da mesma forma, perguntou ainda quem beneficiaria da “alteração” do Plano de Pormenor. Na resposta, Ribau Esteves explica que a questão temporal se prende apenas com o cronograma. Conforme afirma, o Plano precisa da aprovação da Assembleia Municipal até ao próximo dia 6 de setembro, pelo que seria necessário discuti-lo durante o mês de agosto. É possível que um Plano de Pormenor termine depois dos 18 meses, garante o presidente, mas seria necessário haver “justificações de uma profundidade muito clara”, algo que diz não acontecer. Não obstante, o autarca fez questão de assinalar o número recorde de participações no período de discussão pública de um Plano de Pormenor. Foram submetidas 44 propostas, o que apenas se compara à participação aquando da discussão do Plano Diretor Municipal (PDM). No período de discussão pública que precedeu a elaboração do Plano de Pormenor, entre 13 de setembro e 3 de outubro de 2023, Ribau Esteves nota que só houve sete participações. Contra as acusações de falta de transparência, o presidente da CMA afirma que se trata do Plano “mais democrático” feito pela autarquia. Primeiro, porque as imagens do hotel começaram a circular nas redes sociais antes de se pensar fazer um Plano de Pormenor e, depois, porque houve proprietários – nomeadamente, a família Bóia – que tiveram contactos com os investidores para tentar chegar a um acordo para a cedência do terreno. Depois de António Paulo Bóia ter avançado à Ria durante a semana que a família ia avançar para tribunal contra a Câmara Municipal de Aveiro, Ribau Esteves não poupou nas críticas ao proprietário. O autarca considera ser “uma coisa fantástica” que se ameace a CMA através da comunicação social. No mesmo sentido, sublinha que vai a tribunal “com todo o gosto”, uma vez que tem como comprovar que António Paulo Bóia lhe pediu ajuda para conseguir estabelecer um acordo. A única razão que leva os proprietários a querer avançar com um processo é, de acordo com o presidente, o facto de o Plano de Pormenor determinar a impossibilidade de se construir um edifício nos terrenos que lhe pertencem. Sobre ter “alterado” o Plano de Pormenor, Ribau Esteves garante que não existiu qualquer modificação. Conforme explica, os termos de referência do Plano têm “coerência absoluta” com o documento final. Ainda na defesa da transparência do processo, o autarca garante que era possível licenciar o hotel sem Plano de Pormenor. Recuando na trilha cronológica, Ribau Esteves nota que foi pelo fim do Plano de Urbanização do Polis, ditado pela revisão do Plano Diretor Municipal em dezembro de 2019, que foram criadas as condições urbanas para que fosse aprovado este hotel. Se a Câmara Municipal tivesse preferido, diz o presidente, o licenciamento teria apenas de estar sujeito a inquérito público depois do investimento ser considerado um Empreendimento de Carácter Estratégico (ECE). No entanto, Ribau Esteves diz que, por já antever o conflito com os proprietários da família Bóia, a autarquia entendeu “densificar” o processo. O presidente nota que também soube que o terreno chegou a estar à venda por 20 milhões de euros. Caso tivesse sido vendido, entende, a Câmara Municipal “não teria mão” nesse tipo de processo. Mais tensa foi a troca de palavras com Diogo Soares Machado. O agora candidato do Chega à Câmara Municipal foi o segundo a intervir. Diogo Soares Machado começou por defender que Ribau Esteves se contradisse várias vezes ao longo da anterior resposta. A começar tomando por base aquilo que Nuno Pereira disse à Ria, o candidato apontou que os donos do terreno já não são, conforme tinha acabado de referir o presidente, o Grupo VIP Hotels. Recorde-se que, de acordo com o responsável de desenvolvimento de projetos imobiliários da Mully Group, a família Munir não irá utilizar a marca VIP Hotels, mas antes a marca “Hotel Mully Grand”. Depois, Diogo Soares Machado afirmou que, se Ribau Esteves quisesses facilitar a vida a Luís Souto Miranda, candidato da “Aliança com Aveiro” à CMA, deixaria o Plano de Pormenor para aprovação do próximo Executivo, deixando no ar a ideia de que, na sua opinião, Ribau Esteves não quer facilitar a vida a Luís Souto nas próximas eleições autárquicas. A principal questão que Diogo Soares Machado fez ao presidente da Câmara foi relativa à estrutura acionista da Cais do Paraíso S.A. Conforme afirma, de acordo com a Dun & Bradstreet, 48% do capital social, cujo total é de 500 mil euros, pertenceria à AAK Holding, Limited, empresa detida por Munir Asharaf Aly com sede nos Emirades Árabes Unidos. Outros 48% seriam detidos pela Festival Investment Group, Limited., com sede nas Ilhas Virgens. A propriedade dos restantes 4% seria, de acordo com o candidato do Chega, desconhecida. Recorde-se que esta estrutura é diferente daquela que a Ria avançou ontem com base nas declarações de Nuno Pereira. Segundo o responsável, 50% da sociedade pertence a Nizarali Kassam Manjy, 48% à AAK Holding, Limited, 1% a Munir Asharaf Aly e 1% à sua esposa. Questionado hoje pela Ria sobre as diferenças, Nuno Pereira desmentiu o candidato do Chega. Para confirmar os dados que tinha indicado, o responsável fez chegar à Ria o registo de beneficiários efetivos, datado de dezembro de 2024, que comprova a informação veiculada antes da reunião de Câmara. Para além de pedir a Ribau Esteves que diga “tintim por tintim” quem compõe a estrutura acionista da Cais do Paraíso S.A., Diogo Soares Machado comparou o Plano de Pormenor a uma “betoneira”. O candidato do Chega, que fez questão de afirmar que falava na qualidade de cidadão, explica que, da mesma forma que a betoneira cria valor acrescentado ao transformar a matéria-prima em cimento, é o Plano de Pormenor que torna possível a construção do hotel. Por isso, Diogo Machado afirma querer saber também “ao que vêm” os investidores e se há um compromisso escrito para a construção do hotel a “x anos”. Durante a resposta, na qual Ribau Esteves chegou a ameaçar suspender a reunião e chamar a polícia para retirar da sala Diogo Soares Machado por apartes que interrompiam, na sua opinião, o discurso, o presidente voltou a culpar a disputa eleitoral pela forma como lhe apontavam o dedo: “os candidatos passam a vida a falar para mim”. “Os senhores tiveram a oportunidade de ser candidatos contra mim e nunca o quiseram ser. Tenho imensa pena, iria divertir-me ‘imensíssimo’ com candidatos como os que temos hoje. Agora, não me metam numa discussão à qual não pertenço. Deixem-me em paz, não tenho nada a ver com assunto”, expôs. No que aos investidores diz respeito, Ribau Esteves garante que não sabe qual a estrutura societária da Cais do Paraíso S.A., “nem tem que saber”. A única pessoa com quem diz ter reunido sempre foi Munir Aly, na qualidade de líder da VIP Hotels. O autarca enfatiza, no entanto, que Diogo Soares Machado pode recuar no processo de construção do hotel no caso de vencer as eleições. Nas palavras de Ribau Esteves, o Plano de Pormenor serve apenas para criar as condições legais que permitem a construção do edifício, mas não é um compromisso com qualquer avanço, pelo que reverter o Plano “custa zero euros”. Note-se que, segundo a legislação em vigor, para o documento ser revogado terá que ser os meus trâmites da sua aprovação. A esse propósito, o candidato socialista à CMA, Alberto Souto, escreveu hoje nas suas redes sociais que, tendo em conta que já são conhecidas imagens 3D do projeto do hote, “é muito crível pensar-se que o pedido de licenciamento esteja pronto a ser apresentado, logo após a entrada em vigor do Plano de Pormenor” e que a revogação do plano pode “originar vultuosas indemnizações” para os investidores. Com estas declarações o socialista pretende contrariar a teoria do presidente da autarquia de que a revogação seria um processo simples. De entre as intervenções da tarde, destaca-se outro candidato que interveio na reunião. Paulo Alves, que avança pelo partido Nós, Cidadãos!, diz que “não gostava de estar no lugar do presidente”. O candidato considera que “todas as instituições” estão contra o plano. Ao passo que, segundo afirma, o Turismo de Portugal emitiu um parecer negativo, Paulo Alves diz que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) apenas delegou a decisão para a Câmara Municipal porque, segundo rumores que alega existirem na cidade, Ribau Esteves “poderá estar com um pé na Câmara e outro na CCDR”. Paulo Alves nota ainda que, depois de ler o Plano, não encontra áreas de cedência do promotor ao domínio público – algo que, afirma, tem de ser feito por lei. Entre as críticas, o candidato do Nós, Cidadãos!, aponta ainda que vão ser feitos poucos lugares de estacionamento públicos – apenas 32 para as novas 600 camas -, que não foi feito um estudo de impacto ambiental e que o plano foi desenhado à imagem das necessidades do investidor e não de acordo com o interesse público – uma ideia que parece ser partilhada por todos os partidos da oposição da direita à esquerda. Ribau Esteves começou por responder que nem “todos” estão contra si, até porque a “esmagadora maioria” dos cidadãos confia no trabalho da maioria que governa o Município. Aliás, tanto confia que, nas palavras do presidente, o projeto que venceu a CMA em 2021 daria uma “cabazada” aos atuais candidatos. Ainda assim, tendo em conta algumas opiniões desfavoráveis, lembra que “quem manda é a Câmara, não é o Turismo de Portugal ou a Associação Portuguesa do Ambiente”. No mesmo sentido, o autarca desvaloriza o parecer do Turismo de Portugal, que afirma não ser negativo, mas sim favorável condicionado – segundo explica, está condicionado ao cumprimento daquilo que entendem ser desfasamentos legais da CMA em relação às competências da entidade. Ribau Esteves nega também “estar com um pé na CCDR” e diz ter ambos os pés na Câmara Municipal de Aveiro, pelo que desconsidera as acusações de Paulo Alves. Conforme já tem vindo a dizer à comunicação social nos últimos meses, o autarca voltou a afirmar que ainda não sabe o que vai fazer no futuro após o final do seu mandato. Para defender que o Plano não foi desenhado à medida do investidor, o presidente explica que, na primeira versão, o hotel teria 18 pisos. No entanto, por não defender o projeto, a autarquia não autorizou. Uma informação que também já tinha sido transmitida à Ria pelo representantes dos investigadores. Ribau Esteves acrescenta que, por não fazer cedências ao domínio público, o promotor terá de pagar uma taxa de compensação mais avultada do que aconteceu noutros projetos. Quanto aos lugares de estacionamento, afirma que os privados não têm de fazer estacionamento público, colocando de parte o cenário em que, por essa via, também o promotor poderia contribuir para o interesse público. Sobre o mesmo assunto, interveio ainda na reunião Miguel Coutinho, que se apresentou como ex-presidente da Associação Portuguesa de Avaliação de Impactos e da Associação Internacional de Avaliação de Impactos, atualmente a trabalhar nas Nações Unidas a validar a avaliação de impactos sociais e ambientais de uma série de projetos na América Latina. O cidadão afirma que é necessário intervir no Cais do Paraíso, mas opõe-se ao plano proposto. Entre as críticas, Miguel Coutinho considera que o Plano de Pormenor não dá resposta aos problemas do Cais do Paraíso – como a ligação ao Alboi ou os edifícios pré-existentes – e apenas explica como “encaixar” um edifício de 12 andares no espaço. Fazendo uso da sua carreira profissional, defende que a obra é suscetível de ter impactos significativos no ambiente e, portanto, espera que o Turismo de Portugal, enquanto entidade licenciadora, decida acionar um estudo de impactos ambientais. Miguel Coutinho alerta ainda para o grande impacto que o hotel vai ter na paisagem aveirense que, segundo afirma, “não tem capacidade de absorção visual” do edifício. No entendimento do especialista, o mais grave é mesmo a forma como a obra vai afetar a identidade de Aveiro. Para Ribau Esteves, quando se tenta transpor o conceito de “absorção visual” para o plano objetivo “encontramos um absurdo de dimensão incomensurável”. A crítica foi desvalorizada pelo autarca que, a título de exemplo, questionou o cidadão como é que a ria faz a absorção visual do “mamarracho” que é o viaduto ferroviário que faz a ligação da Linha do Norte ao Porto de Aveiro. Sobre as restantes questões, o presidente da CMA disse apenas confiar na avaliação dos técnicos envolvidos no projeto: “Este projeto tem dezenas de arquitetos e planeadores da Câmara e de empresas que consultámos a trabalhar nele – embora seja um plano de técnicos da Câmara. São mais ou menos competentes que o Miguel, que tem esse currículo todo? Não sei, tenho de respeitar todos”. A resposta foi a mesma para os moradores do “prédio cor-de-rosa”, como foi apelidado durante a reunião, que se localiza junto ao futuro hotel, junto à rotunda de entrada em Aveiro. Perante o medo de que o edifício afetasse de alguma forma o prédio, Ribau Esteves assegurou que o argumento é uma repetição do que já tinha ouvido aquando da obra no Rossio. Na altura, diz o autarca, toda a gente dizia que ia cair tudo no “buraco” do Rossio. Apesar de admitir que “os engenheiros também erram”, o presidente diz que o argumento da segurança dos prédios vizinhos é para quem não tem mais argumento nenhum. Urbanisticamente, afirma até que era adepto de demolir o “prédio cor-de-rosa” – algo que diz ter sido proposto também por um cidadão no período de discussão pública anterior à elaboração do Plano de Pormenor -, mas “fez as contas” e percebeu que seria uma intervenção desnecessária. Já no período de discussão de ordem de trabalhos, Ribau Esteves começou por dar nota de que o vereador agora independente, Rui Soares Carneiro, apresentou um “conjunto de propostas de alteração”, mas que apenas uma parte destas foram acolhidas. No seguimento, Fernando Nogueira, vereador do PS, questionou o presidente da Câmara sobre as garantias relativas à entrega do terreno do antigo aquartelamento da Polícia Marítima à Câmara, assim como sobre as áreas incluídas no caminho municipal. Em resposta, o presidente da Câmara afirmou que o processo relativo ao terreno do antigo aquartelamento ainda não está concluído, uma vez que o local ainda possui “servidão militar”. Ao abordar o processo de consulta pública do Plano de Pormenor, Fernando Nogueira manifestou a sua discordância relativamente ao período em que decorreu, uma vez que coincidiu com as férias. O vereador socialista acusou Ribau Esteves de “triturar” opiniões, baseando-se “numa contra-argumentação jurídica e (…) numa ponderação unilateral do valor e do interesse público destas questões”. Relativamente às mais de quatro dezenas de participações no processo de consulta pública, o vereador do PS sublinhou que houve uma “posição unânime relativamente à volumetria da proposta, ao enquadramento urbanístico e ao seu impacto ambiental”. Acrescentou que “a Câmara não é sensível a isto e, do relatório das participações, o que se retira é que, perante contraopiniões, existe uma semântica purificadora de sustentabilidade ambiental e de equilíbrio urbano dentro da análise das possibilidades legais”. Para o vereador da oposição, “a legalidade não é uma garantia de legitimidade e há demasiados indícios e muitas vozes a questionar esta proposta e até a justeza da construção deste mamarracho junto de outro mamarracho”. Fernando Nogueira atirou que o Executivo “reduz as objeções a zero com base em argumentos de recurso e que são até difíceis de perceber perante a doutrina de planeamento que tem sido adotada pela Câmara”. “Diz [Ribau Esteves] que o que justifica esta volumetria é até a nova corrente de urbanismo europeia com o conceito da cidade compacta”, recordou, finalizando que “às preocupações dos munícipes, o senhor dá uma cabazada”. O vereador admitiu ainda que o PS ponderou “não participar nesta votação” por estar “malformada, embora, tenha todas as condições (…) de legalidade”. Face a isto, o PS votou contra a proposta. Em resposta, José Ribau Esteves recordou que “o Plano de Pormenor não constrói nada”. “O Plano de Pormenor cria condições para que se construa”, frisou. “A hipótese de licenciarmos ali a construção de um hotel, obviamente, investimento privado (…) é bem anterior ao Plano de Pormenor”, afirmou. Referindo-se a Alberto Souto de Miranda como “líder espiritual político do partido”, Ribau Esteves recordou que este já tinha divulgado, através do Facebook, a imagem do futuro hotel antes mesmo da elaboração do Plano de Pormenor. “Toda a gente sabe disso. É público”, rematou. O presidente da Câmara aproveitou ainda para falar sobre a “guerra jurídica” com a família Bóia, proprietária de parte dos terrenos do Cais do Paraíso. Recorde-se que tal como avançado pela Ria, António Paulo Bóia acusou o Executivo liderado por Ribau Esteves de dar “um alegado privilégio exclusivo a um só promotor”, ignorando os restantes proprietários, e de estar a desrespeitar um compromisso assumido há mais de 50 anos com a família. No comunicado enviado à Ria, a família discorda da opção da autarquia de transformar o terreno num jardim público e, dessa forma, impedir a construção. Segundo o autarca, o problema da família não é a construção do hotel, mas sim um impedimento em construírem um “prédio de seis pisos no terreno deles”. “Ficava ali bem um prédio de seis pisos no gaveto? Era uma coisa interessante? Para o proprietário era fantástico. (…) Se já se vendem apartamentos de 1.5 milhões de euros no Cais da Fonte Nova, ali os do quarto, quinto e sexto andar havia de ser de quatro milhões para cima. (…) A nossa opção urbana é não”, frisou José Ribau Esteves que, para os terrenos vizinhos à família Bóia, assume como uma opção urbana a construção de um hotel com 12 andares. Recorde-se que nesse comunicado a família recorda um “compromisso de honra” assumido pelo Município em 1973. Nessa altura, a sua casa no Cais do Paraíso foi demolida para permitir a abertura da estrada da Barra. Como compensação, a Câmara terá assinado uma escritura que lhes concedia o direito de construir, “para sempre”, nos terrenos sobrantes. A crítica central da família prende-se ainda com aquilo que chamam de exclusividade: na sua visão, o plano permite apenas a um dos promotores construir um megaedifício, enquanto impede os restantes de desenvolver qualquer projeto. Questionado à margem da reunião camarária sobre a justiça desta opção, Ribau Esteves devolveu a questão à Ria: “Acha justo que toda a gente que tem um terreno não possa construir um prédio de seis pisos no seu terreno? Já viu o que é a nossa cidade se toda a gente tivesse tido no passado, ou tivesse de hoje para a frente, o direito de fazer um [prédio] onde tinha o espaço verde? Onde é que você tinha aberto mais uma rua? E aquelas pessoas a quem o Girão Pereira demoliu casas onde as pessoas viviam para abrir, por exemplo, a Avenida Santa Joana. Acha justo?”, rematou. Durante a sua intervenção, Rui Carneiro afirmou ter-se sentido “surpreendido” por não observar um maior número de propostas durante a discussão pública do Plano de Pormenor, especialmente tendo em conta o ruído “positivo e legítimo” que tem acompanhado o tema. No seguimento, frisou que se insere tanto na discussão como com a petição, disponível online, destinada à CCDR-Centro, contra a construção do hotel de 12 andares e que conta já com 644 assinaturas. “Acho que deveria haver neste campo uma maior vinculação das pessoas e dos atores políticos”, opinou. Quanto às propostas de alteração que apresentou, o vereador explicou que estas se concentraram em três eixos principais: a mitigação do impacto volumétrico do edifício, a garantia de integração arquitetónica e paisagística e a afirmação do interesse público relativamente ao estacionamento. Rui Carneiro adiantou ainda que quatro dos artigos que sugeriu foram aceites, enquanto três não tiveram aprovação. Ao contrário da reunião camarária de 24 de junho, em que se absteve da votação do Plano de Pormenor, desta vez o vereador independente votou contra a proposta. Ainda assim, o plano foi aprovado por maioria e segue agora para Assembleia Municipal no dia 2 de setembro. Através do Facebook, Alberto Souto reagiu esta manhã à aprovação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso na reunião de executivo camarário de ontem. O candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal de Aveiro garante que a construção do hotel, que apelida de “tolice”, não será feita no caso de ser eleito. O ex-presidente, que governou Aveiro entre 1998 e 2005, acrescenta ainda que não conhece ninguém para além dos vereadores e de Luís Souto, candidato da “Aliança com Aveiro”, que seja a favor do projeto. Nesse sentido, considera que as pessoas que estão a votar favoravelmente o Plano de Pormenor “merecem ter o seu nome inscrito na placa a este monumento à nossa parolice urbanística”. Das perguntas que deixa, muitas já tinham sido colocadas durante a reunião. No entanto, Alberto Souto acredita que ficaram sem resposta. Primeiro, o candidato diz ter ficado sem perceber o porquê da realização do Plano de Pormenor se, conforme disse o presidente, era possível licenciar o hotel sem ele. A única explicação que encontra é que “só com um Plano de Pormenor conseguiria retirar capacidade de construção ao terreno da família Boia, para ali prever um relvado e, assim, permitir as vistas do Hotel para o canal central”. Caso se verifique, Alberto Souto acusa o autarca de crime de prevaricação e abuso de poder. Depois, o candidato socialista à CMA volta a questionar o porquê de o Plano de Pormenor ter sido aprovado em agosto, a seis semanas das eleições autárquicas. Também aqui, Alberto Souto especula que Ribau Esteves pode ter ficado “entalado” por ter prometido ao comprador do terreno que poderia lá construir um hotel de 12 andares quando a venda foi feita. Se se verificar, o candidato do PS considera a possibilidade de o Município incorrer em “pesadas indemnizações” caso o hotel não avance. Alberto Souto afirma ainda que, ao dizer que “revogar o Plano de Pormenor é de graça”, Ribau Esteves tenta passar os cidadãos por “analfabetos cívicos”. Conforme aponta, “é muito crível pensar-se que o pedido de licenciamento esteja pronto a ser apresentado, logo após a entrada em vigor do Plano de Pormenor”. A publicação do candidato do Partido Socialista termina com um desafio ao candidato da “Aliança com Aveiro”, Luís Souto Miranda, que atualmente ocupa a posição de presidente da Assembleia Municipal. Alberto Souto pede ao oponente que não inclua o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso na ordem de trabalhos da Assembleia da próxima terça-feira, dia 2. A citar Ribau Esteves, Alberto Souto repete que o próximo executivo pode revogar o Plano de Pormenor e, portanto, questiona: “Porque não esperar então algumas semanas?”. Caso responda ao desafio, Alberto Souto considera que Luís Souto teria um “ato de coragem e de defesa dos interesses de Aveiro”. No sentido oposto, se colocar o ponto na ordem de trabalhos da Assembleia, o candidato socialista afirma que “apesar de lamentavelmente o Luís ser favorável a esta monstruosidade, será um ato de vassalagem e obediência acéfala”. João Moniz, candidato do Bloco de Esquerda à CMA, também interpela Luís Souto Miranda através do Facebook. Numa publicação feita esta manhã, o bloquista questiona qual será o sentido de voto do candidato na Assembleia Municipal. No mesmo texto, considera “inaceitável” a decisão tomada na reunião de executivo camarário por considerar que o hotel virá agravar ainda mais a crise da habitação sentida no Município. No entendimento de João Moniz, “pelo efeito de mancha de óleo e de sobreaquecimento no mercado imobiliário, que terá a inevitável consequência de aumentar ainda mais o preço do m² em todo o Município”. Da mesma forma, considera “inaceitável” o efeito que o projeto terá na paisagem da cidade. O “mamarracho” de 12 andares não tem, na ótica de João Moniz, “praticamente nenhum” benefício para Aveiro e para os aveirenses, pelo que “só pode contar com toda a oposição” do Bloco de Esquerda. O candidato volta a desafiar todos os partidos candidatos à Câmara Municipal de Aveiro, conforme já tinha feito no início do mês, a alinharem com o Bloco na proposta de criação de um parque público para o Cais do Paraíso. A Ria já tentou contactar o candidato da “Aliança” para obter uma reação aos desafios dos oponentes do PS e do BE, mas até ao momento não obteve qualquer declaração. Relembre-se ainda que, tal como avançado pela Ria, a 31 de janeiro de 2019, José Ribau Esteves, numa conferência sobre turismo realizada na Universidade de Aveiro, anunciava já publicamente a vinda de um hotel de cinco estrelas com centro de congressos para o Cais do Paraíso, conforme noticiado na altura pelo Notícias de Aveiro. O autarca deixava mesmo um aviso: “Quando eu disser onde vai ser, quantos pisos tem, etc., vai cair o Carmo e a Trindade a algumas almas.” Interpelado pela Ria à margem da reunião camarária sobre que hotel se referia, em 2019, Ribau Esteves afirmou não saber. “E não sei porquê? Porque estes três hóteis que referenciei há bocado – o do Cais do Paraíso, o da Foz de Prata e o da Vitasal - eu trabalho nestes dossiers desde que aqui cheguei”, referiu.

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Violência doméstica: Detido homem suspeito de agredir a mulher em Aveiro

A detenção ocorreu em flagrante delito, pelas 12:50, tendo a vítima, de 64 anos, sido conduzida ao Hospital de Aveiro para tratamento. “Após chamada telefónica a denunciar o crime em curso, uma Equipa de Proximidade e Apoio à Vítima (EPAV), da Esquadra Policial de Aveiro, deslocou-se, de imediato, à residência de ambos, onde veio a intercetar o suspeito”, explica a PSP em comunicado. De acordo com a descrição policial, a vítima foi conduzida ao Hospital de Aveiro “para tratamento aos ferimentos que apresentava no olho esquerdo e nariz, em resultado das agressões infligidas pelo marido”.“Por haver receio de continuação da atividade criminosa e para proteção da vítima, o agressor permanece detido até ser presente a primeiro interrogatório judicial, onde, eventualmente, poderá conhecer as medidas de coação a que poderá ficar sujeito”, adianta a PSP. A vítima foi ainda notificada para comparecer no Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), em Aveiro, para exame médico direto.

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Município de Aveiro aprova requalificação do Centro Cultural de Esgueira por mais de 674 mil euros
Cidade

Município de Aveiro aprova requalificação do Centro Cultural de Esgueira por mais de 674 mil euros

Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, a empreitada contempla a reformulação de elementos estruturais do edifício, como a “criação de acessos adaptados ao elevador existente, garantindo a mobilidade de todos os pisos - incluindo a biblioteca e os ateliers de pintura e de envelhecimento ativo -para pessoas com mobilidade reduzida”. Está ainda prevista a remoção de uma loja/armazém de roupa usada que, de acordo com a nota, atualmente, impede a utilização plena do espaço. O Município esclarece ainda que a obra tem o custo total de “674.880,90 euros” e que a mesma estará a cargo da empresa “Cimave– Construtora e Imobiliária de Aveiro, Lda.”.

Movimento Estudantil volta a alertar Ministério da Educação para urgência da revisão do RJIES
Universidade

Movimento Estudantil volta a alertar Ministério da Educação para urgência da revisão do RJIES

Embora seja reconhecida a “vontade expressa” do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de concluir a reforma, os estudantes afirmam que a revisão do diploma é um compromisso que “não pode ser esquecido nem adiado”. Depois dos “passos significativos” que foram dados em 2024, a interrupção da revisão no início de 2025 “voltou a atrasar uma mudança que já leva demasiado tempo a concretizar-se”, entende o Movimento Estudantil. O funcionamento das instituições de Ensino Superior, entendem as organizações académicas, não pode ficar preso a um modelo “desatualizado” que não seja capaz de responder às exigências do século XXI. Os estudantes, que recordam ter apresentado “contributos claros e construtivos” após reunir com o Ministério em julho passado, notam ainda que é preciso retomar e articular o processo de forma célere sem comprometer a estabilidade do ensino superior. Recorde-se que, na reunião de julho, conforme noticiado pela Ria, o assunto mais debatido foi o modelo de eleição do reitor. O comunicado é assinado pelas Associações Académicas de Coimbra, da Universidade do Algarve, da Universidade de Aveiro, da Universidade da Beira Interior, da Universidade de Évora, da Universidade do Minho e da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, bem como pela Federação Académica de Lisboa e pela Federação Académica do Porto.

PSP deteve 306 pessoas no primeiro semestre por suspeita de violência doméstica
País

PSP deteve 306 pessoas no primeiro semestre por suspeita de violência doméstica

Em comunicado, a PSP detalha que, embora os dados ainda sejam provisórios, no primeiro semestre deste ano foram detidas 306 pessoas, das quais 16 em flagrante delito e 290 fora de flagrante delito. No âmbito da sua intervenção, foram registadas 11.445 denúncias de violência doméstica. Do total de suspeitos identificados, 2.725 eram mulheres e 9.666 homens. Do lado das vítimas, 8.456 eram mulheres e 4.172 homens. Quanto ao grau de parentesco dos suspeitos com as vítimas, a PSP diz que se verifica uma predominância de filho(a)/enteado(a) (3.734), seguido de cônjuge/companheiro(a) (3.521) e ex-cônjuge ou ex-companheiro (1.699). Segundo a PSP, foram aplicadas 54 medidas de coação de prisão preventiva pela autoridade judiciária. “A PSP, através de polícias da estrutura de investigação criminal, afetos à investigação de crimes de violência doméstica, iniciou, por delegação do Ministério Público, 10.168 inquéritos criminais neste âmbito, tendo sujeito a constituição de arguido 3.404 suspeitos da prática do crime de violência doméstica”, adianta. Nos primeiros seis meses do ano e no âmbito do trabalho desenvolvido pelas Equipas de Proximidade e Apoio à Vítima (EPAV) da PSP na monitorização de casos e acompanhamento foram implementados 11.681 contactos e ações de reforço de policiamento para proteção à vítima. Foram também implementadas 4.970 medidas de reforço de proteção em articulação com outras instituições (casa-abrigo, teleassistência e organizações de apoio à vítima). A PSP lembra o trabalho feito do ponto de vista preventivo pelo policiamento de proximidade, designadamente no âmbito do Programa Escola Segura, destacando que no ano letivo 2024/2025, foram realizadas 1.996 ações de sensibilização subordinadas ao mesmo tema, que contaram com a participação de 45.664 alunos. Destaca também que a PSP realiza anualmente duas operações de âmbito nacional especificamente direcionadas para a promoção da prevenção e do combate à violência doméstica, nomeadamente as operações “No Namoro Não Há Guerra”, e “A Violência Fica à Porta. No comunicado, a PSP recorda também ter criado Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica (EAPVVD), distribuídas pelos vários pontos do país, em cujos polícias adstritos são especificamente formados para exercer funções de atendimento a vítimas de violência doméstica, bem como de investigação desta tipologia criminal. “Têm sido desencadeadas ainda, tanto nas redes sociais da PSP, como junto da comunicação social, campanhas de sensibilização e informação no sentido de envolver familiares, amigos e vizinhos na denúncia de qualquer situação suspeita e sublinhar a facilidade de contacto com a Polícia, principalmente por parte das vítimas, nomeadamente por intermédio do mail [email protected]”, pode ler-se na nota. A PSP diz ainda que a sinalização destas situações pode ainda ocorrer de modo presencial, nas esquadra, designadamente juntos dos polícias adstritos às EPAV, ou nas Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica.

Rui Reininho, Luísa Sobral e Marta Ren integram programação quadrimestral do Cineteatro da Mealhada
Região

Rui Reininho, Luísa Sobral e Marta Ren integram programação quadrimestral do Cineteatro da Mealhada

“É um programa cultural muito diverso, foi esse sempre o nosso objetivo, de trazer várias áreas para vários públicos, mas também dar sempre alguma atenção aos artistas do concelho, quer tenham nascido cá ou que estejam cá a residir”, informou o presidente da Câmara da Mealhada, António Jorge Franco. Durante a conferência de imprensa de apresentação da programação do Cineteatro Messias, para o último quadrimestre de 2025, o autarca frisou que só é possível desenvolver a cultura “com bons artistas, bons programas, mas também com boa divulgação”. Já a vice-presidente da Câmara da Mealhada, Filomena Pinheiro, explicou que o programa para os próximos quatro meses foi construído para abranger todas as expressões artísticas, “dando especial ênfase ao instrumento música”. “A música é rainha, mas com um propósito. Esta programação acaba por procurar capacitar e formar públicos, mas também capacitar e empoderar os nossos agentes culturais”, sustentou. A temporada entre setembro e dezembro conta ainda com espetáculos que vão do teatro à comédia, dos musicais infantis ao circo, passando pelo cinema. João Baião abre a programação com “Baião d’oxigénio”, com três sessões, duas delas quase esgotadas, agendadas para os dias 05 e 06 de setembro. Em 19 de setembro, sobe ao palco Ricardo Silva que, juntamente com a Associação Filarmónica de Luso, apresenta o álbum “Contagem Crescente” e revisita trabalhos anteriores, homenageando grandes compositores da história da guitarra portuguesa. O Gajo, nome artístico de João Morais, sobe ao palco a 20 de setembro, com o seu quinto álbum, “Trovoada”. O espetáculo de Marta Ren está agendado para 11 de outubro, enquanto o de Marta Pereira da Costa, cujo concerto contará com a participação especial da Academia de Dança do Hóquei Clube da Mealhada, terá lugar a 18 de outubro. Ainda na música, novembro leva o fado à Mealhada e o teatro musical com António Sala. Dia 08, o coletivo Fado D’Anto apresenta o seu primeiro álbum de originais e, no dia 22, é a vez de António Sala subir ao palco. A programação mantém o “Encontros de Cinema na Mealhada”, um espaço de reflexão, de formação e debate, que pretende envolver entusiastas, profissionais e amantes do cinema tais como realizadores, produtores, cineclubistas, atores, estudantes e escolas de cinema da região. O mês de dezembro reserva dois nomes grandes da música portuguesa: Luísa Sobral atua a 06 de dezembro, enquanto Rui Reininho, o vocalista dos GNR, fecha o ano a 20 de dezembro. A programação dá ainda espaço à comédia, subindo ao palco, a 25 de outubro, o espetáculo de Teresa Guilherme intitulado “As Vaginas e Eu – Tudo o que ficou por dizer”. A 13 de dezembro chega “A Grande Fantochada”, um formato criado pelo humorista por Hugo Van der Ding. Já para o público infantil está previsto o musical “A Dama e o Vagabundo” no dia 05 de outubro, enquanto “O Circo Mágico”, de Jonatas Cardinali, chega à Mealhada a 09 de novembro. Para o dia 29 de novembro está agendado o teatro musical “O Feiticeiro de Oz”, trazido pela Plateia D’Emoções.