Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que o tribunal ficou convencido que o arguido praticou os factos que lhe vinham imputados.

O homem foi assim condenado pela prática de um crime de incêndio florestal, na pena de quatro anos e meio de prisão, suspensa na sua execução por cinco anos.

“Ficou provado que o senhor de modo intencional colocou fogo, sabendo que ao fazê-lo isso poderia consumir quer a floresta, quer as pessoas e os bens das pessoas que ali viviam (…) Se as coisas não tivessem corrido como correram o senhor podia estar aqui a responder por homicídios”, disse a juíza.

Durante o julgamento, o arguido negou ter ateado o incêndio, mas a juíza disse que o tribunal “não ficou convencido com a sua versão”.

A magistrada explicou ainda que o tribunal decidiu suspender a pena, atendendo à distância temporal dos factos e à ausência de ilícitos praticados desde então, para além da integração profissional e familiar do arguido.

O caso ocorreu em 7 de julho 2024, cerca 15h30.

Segundo a acusação, o arguido ateou fogo a uma mata de eucaliptos e pinheiros em Nossa Senhora de Fátima, junto a um acantonamento onde residiam três famílias.

O fogo foi avistado por populares que viviam no acantonamento e que apagaram as chamas, que consumiram uma área de dois metros quadrados de floresta.