Livre Aveiro lamenta recusa de posse por videochamada a deputado municipal
O Grupo de Coordenação Local do Livre Aveiro manifestou na passada sexta-feira, 31 de outubro, numa nota de imprensa enviada às redações, desagrado pelo anterior presidente da Assembleia Municipal de Aveiro, Luís Souto de Miranda, não ter autorizado que Bruno Fonseca, deputado municipal agora eleito, participasse na tomada de posse do mesmo órgão por videochamada.
Redação
No comunicado enviado à comunicação social, o Livre Aveiro começou por informar que Bruno Fonseca se encontra “atualmente em comissão de serviço oficial no estrangeiro”. “Por esse motivo, não foi possível estar presente fisicamente na sessão de instalação da Assembleia Municipal de Aveiro”, justifica. Recorde-se que na passada sexta-feira decorreu a tomada de posse dos autarcas municipais- da Câmara e da Assembleia Municipal.
Antes da sessão, o Grupo de Coordenação Local do Livre Aveiro deu nota que apresentou “atempadamente” um “pedido formal” para que a tomada de posse pudesse ser realizada por videochamada, “justificando a ausência por motivo de serviço público e garantindo total disponibilidade para cumprir todas as responsabilidades do mandato- fazendo-se substituir temporariamente”.
“Este pedido para tomar posse por videoconferência, uma solução simples e transparente, foi recusado pelo presidente da Assembleia Municipal anterior, Luís Souto -atual presidente da Câmara Municipal -que também informou que, até que a tomada de posse seja realizada presencialmente, não é possível proceder à substituição temporária por outro membro da lista”, esclarece o comunicado. Como resultado, o Livre reforça que ficará, “temporariamente, sem representação ativa na Assembleia Municipal até ao regresso do eleito”.
Na nota, o partido insiste que já existem “precedentes e práticas atuais” que permitem a participação digital em atos públicos e que o objetivo do pedido “foi sempre assegurar que a vontade democrática dos eleitores fosse respeitada, garantindo representação política desde o início da legislatura”.
“O Livre continuará a agir com serenidade institucional, responsabilidade democrática e total transparência, mantendo diálogo com as entidades competentes e avaliando alternativas para que futuras situações semelhantes possam ser tratadas com flexibilidade e justiça democrática”, garante.
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