Luís Montenegro espera que as obras de ampliação do Hospital de Aveiro avancem até outubro
Foi um dos momentos altos do discurso de Luís Montenegro na apresentação pública da candidatura de Luís Souto que decorreu ontem, dia 13, no Hotel Meliá, em Aveiro. Depois de ter lançado na passada sexta-feira, dia 11, o programa eleitoral da AD – PSD/CDS sem qualquer referência ao Hospital de Aveiro, o atual primeiro-ministro aproveitou a sua presença em Aveiro para se redimir. Apesar disso, as obras de ampliação do hospital não estão orçamentadas no Orçamento do Estado para 2025.
Redação
Tal como noticiado pela Ria, o programa eleitoral da AD – PSD/CDS para as próximas eleições legislativas não faz qualquer referência à requalificação e ampliação do Hospital de Aveiro. No documento pode-se ler que PSD/CDS pretendem “concretizar a construção dos Novos Hospitais respetivamente, Hospital de Todos os Santos, Hospital Central do Algarve, Hospital do Oeste, Hospital Barcelos-Esposende, Hospital do Seixal, e garantir o terminus e a abertura do novo Hospital de Évora e de Sintra”.
Desta forma, o Hospital de Aveiro, sem qualquer referência no programa eleitoral, ao contrário de outros hospitais, estava fora dos compromissos eleitorais dos partidos políticos que integram a coligação da AD, mas Luís Montenegro aproveitou a sua presença em Aveiro para se redimir.
O atual primeiro-ministro referiu que “o processo de construção da nova unidade ambulatória que constitui também a ampliação do hospital” de Aveiro está “em curso”. “Espero que quando tomares posse, enquanto presidente da Câmara, isso já esteja mesmo na fase de obra”, dirigiu-se Luís Montenegro, durante a sua intervenção, a Luís Souto. Recorde-se que o próximo presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) deverá tomar posse em outubro deste ano.
Em declarações à Ria, Luís Souto de Miranda, candidato da coligação ‘Aliança Mais Aveiro’ à CMA, não escondeu a sua felicidade pela novidade dada por Luís Montenegro. “O senhor primeiro-ministro referiu agora que espera, em princípio logo a seguir, caso eu ganhe as eleições, que de facto já se entre em obra”. “Acho que foi dado aqui também um sinal muito importante de que o avanço do processo de execução da expansão do hospital é verdadeiramente irreversível”, aponta Luís Souto.
Luís Montenegro espera arranque de obras até outubro, mas o Hospital de Aveiro não consta no Orçamento de Estado para 2025
Foi uma das surpresas da apresentação da candidatura de Luís Souto, mas as obras de requalificação e ampliação do Hospital de Aveiro não constam do Orçamento de Estado para 2025, apresentado pelo Governo no final do último ano.
No documento, pode-se verificar que estão orçamentadas obras do Novo Hospital Central do Alentejo, no valor de 153 milhões de euros, obras do Novo Hospital Lisboa Oriental, no valor de 77 milhões de euros, ou ainda obras do Novo Hospital de Proximidade do Seixal, no valor de 33 milhões de euros, mas, tal como o programa eleitoral da AD para as próximas eleições legislativas, também o Orçamento de Estado para 2025 não previa qualquer valor para a requalificação e ampliação do Hospital de Aveiro.
A situação torna-se ainda mais caricata, porque também o concurso do projeto de ampliação do Hospital de Aveiro, lançado em outubro de 2024 com um valor base de 2,23 milhões de euros, não está terminado. Seis meses depois, ainda se encontra em fase de análise das candidaturas recebidas. Só depois de terminado o concurso do projeto, poderá ser lançado o concurso da obra.
Hospital de Évora demorou mais de três anos a avançar para a fase de obras
A Ria foi analisar o calendário de trabalhos da construção do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora, para uma melhor noção dos prazos habituais de uma obra desta envergadura.
No dia 20 de março de 2018, o Governo de António Costa lançava um despacho para a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de preparar e lançar um concurso público internacional para a construção do novo Hospital de Évora, definindo o prazo de seis meses para preparação do caderno de encargos.
Apesar do prazo definido, o concurso para avanço das obras viria apenas a ser lançado no dia 14 de agosto de 2019, mais de um ano depois da criação do grupo de trabalho. Com um prazo de apresentação de candidaturas de três meses, só em abril de 2020 foi anunciado o vencedor do concurso: o grupo espanhol ‘Acciona”.
A obra acabaria por ser adjudicada ao referido grupo em novembro de 2020 e consignada em julho de 2021. Três meses depois arrancavam oficialmente as obras de construção do novo Hospital de Évora, como um orçamento total de 180 milhões de euros. Entre a criação do grupo do trabalho, em março de 2018, e o arranque oficial das obras, em outubro de 2021, acabariam por passar mais de três anos.
Com o concurso de projeto ainda a decorrer, com o caderno de encargos ainda por fazer e sem qualquer valor previsto no Orçamento do Estado, falta perceber de que forma Luís Montenegro acredita que as obras de ampliação do Hospital de Aveiro avançarão até outubro deste ano.
Recomendações
Diogo Machado critica “fuga” de Luís Souto à discussão sobre buscas na CMA e livro de Ribau Esteves
Na intervenção do período antes da ordem do dia da última reunião privada da Câmara Municipal – enviada pelo vereador do Chega à imprensa -, Diogo Soares Machado começou por recordar que, a 23 de dezembro, “foi apresentado pedido formal de agendamento de um ponto da Ordem de Trabalhos, “relativo ao livro “Aveiro: Coragem para Mudar”, aos pagamentos efetuados pelo Município e à necessidade de apurar responsabilidades e, se for caso disso, reaver dinheiros públicos”. Sem agendamento e sem resposta, Diogo Soares Machado considera que a atitude do executivo municipal “não é gestão de agenda”, mas sim “bloqueio político e desconsideração institucional”. No mesmo sentido, o vereador diz também que solicitou uma “reunião para esclarecimento político mínimo” sobre as buscas que, na passada sexta-feira, dia 9, se realizaram na CMA, mas “a resposta foi o silêncio”. Dirigindo-se a Luís Souto, Diogo Machado acrescenta: “o silêncio […] não é neutral. O silêncio é uma escolha política. E, nos casos que aqui trago, é uma péssima escolha”. “Convém sublinhar — porque a confusão pode interessar a alguns — que não foi pedido acesso a processos, não foi pedido levantamento de segredo de justiça. Foi pedido apenas aquilo que qualquer democracia funcional exige: informação institucional básica aos eleitos locais”, disse ainda o vereador eleito pelo Chega. Diogo Soares Machado acusa o presidente da Câmara de "fuga" e diz que a sua atuação não respeitou a legitimidade democrática de cada vereador, que diz que “não é decorativa”. “O Presidente da Câmara não escolhe quais os direitos regimentais que cumpre. O ordenamento jurídico não é uma sugestão, é uma obrigação”, sublinha. Mantendo sempre a postura critica, o vereador considera que “ignorar” pedidos formais e “varrer para baixo do tapete” coloca em causa o respeito pelas instituições. Nas suas palavras, “transparência não enfraquece o poder. O que o enfraquece é a fuga, a opacidade e o desprezo pelas regras”.
Fábrica Centro Ciência Viva de Aveiro acolhe exposição “Traços de Curvatura” até abril
Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, a mostra dos “Traços de Curvatura” pretende celebrar os 15 anos do Grupo de Gravitação da UA (Gr@v), que se dedica ao estudo de múltiplos aspetos da gravitação e da sua dinâmica, incluindo buracos negros e ondas gravitacionais. A exposição pretende convidar a descobrir a “beleza da gravidade combinando arte e ciência, no 15.º aniversário do grupo, 10.º aniversário da deteção das ondas gravitacionais e 110.º aniversário da Relatividade Geral de Einstein”. A assumir a curadoria da exposição estará Carlos Herdeiro que integra também o painel de autores que inclui ainda “Eugen Radu, Miguel Zilhão, Nicolas Sanchis-Gual e Pedro Cunha”. De acordo com o comunicado, a exposição ficará patente ao público até ao dia “30 de abril”, na Fábrica Centro Ciência Viva de Aveiro. A entrada é livre. A exposição “Traços de Curvatura” é apoiada pelo programa PESSOAS 2030, pelo Portugal 2030 e pela União Europeia.
Aveiro Tech City: Município aprova pagamento de 20 mil euros a projetos escolares
Segundo uma nota de imprensa enviada pela autarquia às redações, o apoio pretende assumir-se como um “estímulo à proatividade dos alunos do Ensino Básico”. Para esta edição foram acolhidas “18 candidaturas”. “Com o intuito de se desenvolverem competências empreendedoras, os alunos, com o acompanhamento dos seus professores, deverão, num primeiro momento, analisar o contexto em que estão inseridos (escola e/ou comunidade envolvente) na identificação de necessidades ou oportunidades. Com base nesse diagnóstico, alunos e professores são desafiados a apresentar ideias e a materializá-las em ações, através da conceção e implementação de projetos coletivos”, lê-se no comunicado.
Aveiro avança com hasta pública para três lugares de venda no Mercado Manuel Firmino
Numa nota de imprensa enviada às redações, a autarquia justifica a atribuição dos três espaços pela “dinamização da economia local”, bem como pela “ocupação das lojas existentes no Mercado Manuel Firmino”. A abertura de procedimento por hasta pública foi aprovada esta quinta-feira, 15 de janeiro, na reunião camarária privada da Câmara de Aveiro. Em comunicado, o Município esclarece que as bancas 3A e 3B serão destinadas ao “comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos” e a bancaf2 “para venda a retalho de flores, plantas e fertilizantes”. A autarquia refere ainda que a hasta pública terá lugar no próximo dia 11 de fevereiro, pelas 10h30, na sala 5, do piso 2, no Centro de Congressos de Aveiro.
Últimas
Diogo Machado critica “fuga” de Luís Souto à discussão sobre buscas na CMA e livro de Ribau Esteves
Na intervenção do período antes da ordem do dia da última reunião privada da Câmara Municipal – enviada pelo vereador do Chega à imprensa -, Diogo Soares Machado começou por recordar que, a 23 de dezembro, “foi apresentado pedido formal de agendamento de um ponto da Ordem de Trabalhos, “relativo ao livro “Aveiro: Coragem para Mudar”, aos pagamentos efetuados pelo Município e à necessidade de apurar responsabilidades e, se for caso disso, reaver dinheiros públicos”. Sem agendamento e sem resposta, Diogo Soares Machado considera que a atitude do executivo municipal “não é gestão de agenda”, mas sim “bloqueio político e desconsideração institucional”. No mesmo sentido, o vereador diz também que solicitou uma “reunião para esclarecimento político mínimo” sobre as buscas que, na passada sexta-feira, dia 9, se realizaram na CMA, mas “a resposta foi o silêncio”. Dirigindo-se a Luís Souto, Diogo Machado acrescenta: “o silêncio […] não é neutral. O silêncio é uma escolha política. E, nos casos que aqui trago, é uma péssima escolha”. “Convém sublinhar — porque a confusão pode interessar a alguns — que não foi pedido acesso a processos, não foi pedido levantamento de segredo de justiça. Foi pedido apenas aquilo que qualquer democracia funcional exige: informação institucional básica aos eleitos locais”, disse ainda o vereador eleito pelo Chega. Diogo Soares Machado acusa o presidente da Câmara de "fuga" e diz que a sua atuação não respeitou a legitimidade democrática de cada vereador, que diz que “não é decorativa”. “O Presidente da Câmara não escolhe quais os direitos regimentais que cumpre. O ordenamento jurídico não é uma sugestão, é uma obrigação”, sublinha. Mantendo sempre a postura critica, o vereador considera que “ignorar” pedidos formais e “varrer para baixo do tapete” coloca em causa o respeito pelas instituições. Nas suas palavras, “transparência não enfraquece o poder. O que o enfraquece é a fuga, a opacidade e o desprezo pelas regras”.
Fábrica Centro Ciência Viva de Aveiro acolhe exposição “Traços de Curvatura” até abril
Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, a mostra dos “Traços de Curvatura” pretende celebrar os 15 anos do Grupo de Gravitação da UA (Gr@v), que se dedica ao estudo de múltiplos aspetos da gravitação e da sua dinâmica, incluindo buracos negros e ondas gravitacionais. A exposição pretende convidar a descobrir a “beleza da gravidade combinando arte e ciência, no 15.º aniversário do grupo, 10.º aniversário da deteção das ondas gravitacionais e 110.º aniversário da Relatividade Geral de Einstein”. A assumir a curadoria da exposição estará Carlos Herdeiro que integra também o painel de autores que inclui ainda “Eugen Radu, Miguel Zilhão, Nicolas Sanchis-Gual e Pedro Cunha”. De acordo com o comunicado, a exposição ficará patente ao público até ao dia “30 de abril”, na Fábrica Centro Ciência Viva de Aveiro. A entrada é livre. A exposição “Traços de Curvatura” é apoiada pelo programa PESSOAS 2030, pelo Portugal 2030 e pela União Europeia.
Empresa e quatro pessoas condenadas por acidente mortal de operário em Vagos
O coletivo de juízes deu como provado o crime de infração de regras de construção, dano em instalações e perturbação de serviços, agravado pelo resultado morte, de que os arguidos estavam acusados. As penas mais gravosas foram aplicadas ao encarregado e ao diretor da obra que foram condenados a uma pena de três anos e nove meses de prisão, suspensa na sua execução pelo mesmo período. O gerente da empresa e uma técnica de segurança e saúde foram condenados a três anos de prisão, igualmente suspensa na sua execução pelo mesmo período. Já a sociedade foi condenada a uma pena de 400 dias de multa à taxa diária de 100 euros, totalizando 40 mil euros. O caso remonta a 05 de julho de 2017, quando o trabalhador morreu soterrado numa vala para colocação de saneamento, no concelho de Vagos, distrito de Aveiro. Durante o julgamento, o gerente da empresa referiu que, após ser informado do acidente, deslocou-se ao local e constatou que a empresa tinha alocado à empreitada “todos os meios para a boa execução dos trabalhos”. Outro arguido, que à data dos factos era diretor da obra, esclareceu que, na altura do acidente, os trabalhadores estavam a proceder à retirada dos painéis de entivação, que eram usados para suster as terras, e não à sua colocação, ao contrário do que diz a acusação do Ministério Público (MP). O arguido referiu ainda que o trabalhador entrou na vala para engatar as correntes da pá da máquina ao painel de entivação que se encontrava colocado na parte inferior, que já tinha sido aterrada, afirmando que nessa altura a vala teria uma profundidade de cerca de 1,30 metros. A acusação do MP refere que o operário desceu para o fundo de uma vala com cerca de três metros de profundidade, para desengatar as correntes presas a um painel de entivação que estava a ser colocado, quando a terra das laterais da vala, que não se encontravam ainda entivadas até à superfície, caíram por cima do seu corpo, soterrando parcialmente o trabalhador até à zona do tórax. O operário foi ainda atingido por um fragmento de alcatrão, que se desagregou do pavimento rodoviário, tendo sofrido várias lesões que resultaram na sua morte. O MP diz que a morte do trabalhador foi consequência direta da falta de entivação total da vala até ao nível do solo/cota do terreno no momento em que o mesmo se deslocou ao interior da vala e à falta de um plano de higiene e segurança que prevenissem os riscos especiais de soterramento adequados à tarefa desempenhada pela vítima naquele local.
Yazaki Saltano avança com despedimento coletivo de 163 trabalhadores em Ovar
“Ontem [quinta-feira] chamaram os trabalhadores, comunicaram que iam avançar com o despedimento coletivo e já os dispensaram de se apresentarem ao trabalho hoje”, disse à agência Lusa Justino Pereira, do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente (Site) - Centro Norte. De acordo com o dirigente sindical, a justificação avançada pela multinacional – que produz cablagens e sistemas elétricos e eletrónicos para as grandes marcas europeias – “não foge muito às alegações feitas no ano passado”, nomeadamente a aposta num maior desenvolvimento tecnológico, na robótica e na inteligência artificial. “Depois, como é evidente, colocam aqui também a questão de que desde a [pandemia de] Covid a recuperação a nível global foi mais lenta do que era expectável, do peso que agora tem a China no setor automóvel e dos custos com os salários, porque em Portugal ganhamos muito”, ironizou. Segundo Justino Pereira, o facto é que, dos 163 trabalhadores abrangidos pelo despedimento coletivo, “só sete é que são de áreas especializadas, o resto é tudo produção, manutenção, logística ou qualidade”, ou seja, “trabalhadores que têm os salários mais baixos, que ganham 3% ou 4% acima da tabela, quando há quadros superiores e administrativos que ganham 200% e 300% acima”. Lembrando que em meados do ano passado a Yazaki Saltano tinha já despedido 304 trabalhadores em Ovar, o dirigente do Site-Centro Norte contrapõe que, “nos últimos 10 anos, a empresa teve lucros líquidos para cima de 60 milhões de euros, numa média de seis milhões por ano”. Neste contexto, o sindicato diz já contactado os ministérios do Trabalho e da Economia, defendendo que “é preciso colocar mãos a isto” e lamentando que, no ano passado, a posição do Governo tenha sido “simplesmente de que isto está nas mãos da DGERT [Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho], que vai lá mediar a negociação”. “Mais do que mediar, entendemos que é preciso também fiscalizar estes processos, analisar a fundamentação económica e tudo isso”, sustenta o dirigente sindical, contrariando o argumento de que “o trabalhador depois pode reclamar para o tribunal”: "Qual é a capacidade que um trabalhador individualmente, ou mesmo o sindicato, têm de chegar a informação que possa contradizer aquilo que a empresa justifica?”, questiona. Para Justino Pereira, se "o primeiro-ministro diz que neste país é preciso alterar a legislação laboral porque é muito rígida e é difícil despedir", o caso da Yazaki Saltano é "a prova de que isso não é verdade".