Em causa está uma providência cautelar intentada pelo Ministério Público (MP) no Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, com o objetivo de suspender a eficácia, com força obrigatória geral, do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, aprovado pelo Município de Aveiro. Tal como avançado pelo Ria esta quarta-feira, o processo corre termos sob o número 874/25.2BEAVR-A, conforme anúncio publicado na 2.ª série do Diário da República. Numa nota curta enviada à comunicação social, o autarca limitou-se a referir que, “como sempre tem afirmado, não comenta procedimentos judiciais em curso”, acrescentando que aguarda “serenamente o desenrolar dos mesmos”.

Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, o livro de receitas “EATWISE Cookbook” resulta do projeto Erasmus+, que utiliza a comida como linguagem universal para unir pessoas. Com organização da Agora Aveiro, no comunicado, a associação explica que a iniciativa pretende mostrar que a “integração se faz através da partilha”. “Não se trata de mudar quem somos, mas de ter abertura para experimentar o que os outros têm para oferecer e partilhar o que é nosso. Provar algo diferente é uma forma de celebrar a bonita diversidade do mundo em que vivemos e de dar as boas-vindas a quem chega com novos saberes”, realça. Também para o Sal Poente, a colaboração com Saman Hashemi, jovem natural do Irão, “não é apenas uma troca de receitas, mas um lembrete subtil da importância do interculturalismo na sociedade contemporânea”. O evento será ainda transmitido através das redes sociais da Agora Aveiro e do Sal Poente. O projeto EATWISE é financiado pelo programa Erasmus+ e foca-se na alimentação como motor de sustentabilidade e inclusão social em seis países europeus. Para além do livro de receitas, foram ainda produzidos um guia para a alimentação sustentável, um manual de formação e um jogo educativo de cartas, todos disponíveis gratuitamente no website da Agora Aveiro.

De acordo com o anúncio publicado na 2.ª série do Diário da República, datado de hoje, 21 de janeiro, o processo cautelar corre termos sob o número 874/25.2BEAVR-A e visa a suspensão da eficácia do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, aprovado e publicado através de aviso municipal em setembro de 2025. No processo, o Ministério Público surge como requerente, o Município de Aveiro como requerido e a empresa Cais do Paraíso, S. A. como contrainteressada, por ter um interesse direto na manutenção da vigência do plano. Segundo o Tribunal, o pedido apresentado pelo Ministério Público consiste na concessão de uma providência cautelar de suspensão de eficácia de normas, instrumento jurídico de caráter urgente que tem como objetivo impedir a produção de efeitos de um ato administrativo enquanto decorre a apreciação da sua legalidade. O anúncio agora publicado destina-se a dar cumprimento ao direito de intervenção de terceiros, permitindo que eventuais contrainteressados - pessoas ou entidades que possam ser diretamente prejudicadas pela suspensão do plano ou que tenham interesse legítimo na sua improcedência - possam intervir no processo até ao termo da fase dos articulados. A publicação do anúncio não corresponde a qualquer decisão judicial sobre o mérito do pedido, nem implica que o plano esteja suspenso. Trata-se de um passo processual obrigatório, que confirma apenas que o Tribunal está a apreciar o pedido cautelar apresentado pelo Ministério Público. Caso a providência venha a ser deferida, o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso poderá ficar temporariamente suspenso, com efeitos gerais, até decisão final da ação principal. Se for indeferida, o plano manter-se-á em vigor enquanto o processo prossegue. A Ria continuará a acompanhar o desenvolvimento do processo.

Luís Souto de Miranda começou a reunião por justificar o facto de o documento só agora chegar à reunião de Câmara. Tal como explicou esta segunda-feira à Ria, o autarca recordou que “uma vez que é um executivo novo, a lei prevê que haja um tempo adicional para a apresentação do orçamento”, sublinhando que foi decisão da autarquia “amadurecer” a proposta. Sobre as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2026, Luís Souto assegurou que a proposta foi “norteada” por pilares como a continuidade. “Primeiro, assumimos uma continuidade (…) porque nós sempre dissemos que éramos a opção política que apostava na continuidade. Na continuidade de quê? De grandes projetos que estavam iniciados (…) e outros com algum grau de maturação e que nós entendemos e assumimos como também nossos”, explicou. Como projetos em continuação, o edil apontou intervenções como o Pavilhão-Oficina, o Eixo Aveiro-Águeda ou a requalificação da antiga lota. No seguimento, Luís Souto de Miranda avançou que o orçamento do Município de Aveiro para 2026, na sua globalidade, atinge os “200 milhões de euros”. “Não se pode comparar Aveiro a outros Municípios com todo o respeito em que os orçamentos são 30, 40, 50 milhões de euros… São realidades totalmente diferentes. Isso implica que sejamos exigentes, determinados, dinâmicos e com vontade de fazer Aveiro andar para a frente”, insistiu. Ainda nos projetos que pretende concretizar, o presidente da autarquia destacou a nova Escola Secundária Homem Cristo. “Vale a pena estarmos a parar o processo quando nós temos financiamento previsto para este projeto?”, questionou os vereadores da oposição. “É uma boa discussão”, respondeu prontamente. “Vale a pena parar mais do que já está? Mais do que certos partidos fizeram parar”, prosseguiu. Como exemplo, apontou o Conservatório de Música de Aveiro. “Onde é que isto já podia estar… Se não se tivesse levantado (…) uma ação política, depois a ação judicial até à exaustão e ao bloqueio”, criticou, manifestando vontade de o continuar. Luís Souto de Miranda referiu ainda a importância da implementação da Estratégia Local de Habitação, bem como a necessidade de refletir sobre as condições da mobilidade em Aveiro e de proceder à revisão da Carta Educativa. Ainda no âmbito das Grandes Opções do Plano, no que diz respeito ao investimento, o autarca alertou para a necessidade de “captar investimento para Aveiro”, através de um programa a que denominou “Aveiro Investe”. “Isso faz-se quer através da criação de (…) uma espécie de entidade que seja proativa na captação de investimento para Aveiro. Estamos a estudar a melhor solução para que tenha menos custos de contexto, que seja simples, mas eficiente e eficaz na captação de investimento”, explicou. Apontou igualmente a requalificação e capacitação das áreas empresariais. “Há muito trabalho a fazer nesta área. Estão definidas no PDM as áreas de acolhimento empresarial, mas o nosso objetivo é que haja, pelo menos, uma área empresarial de nova geração”, referiu. Na área dos eventos, Luís Souto garantiu que o Município “quer ir mais além”, através da manutenção do Festival dos Canais, e anunciou a recuperação do Carnaval “com moldes diferentes”. “Este ano teremos a primeira edição. (…) Não estamos para fazer um Carnaval igual aos outros que já existem, em determinado formato e com a sua tradição”, afirmou. “Iremos ter um Carnaval em Aveiro, próprio, com os motivos, dinâmicas e realidade aveirense”, acrescentou, realçando que será mais um mecanismo para atrair turismo. Sobre esta área falou ainda da definição de uma estratégia de turismo para o Município e confirmou o avanço da taxa turística “durante o ano de 2026”. Luís Souto de Miranda anunciou também alterações na estrutura orgânica municipal, de forma a torná-la “mais ágil, eficiente e atualizada para os novos tempos”, com a integração da digitalização e da inteligência artificial. “Vamos ter drones municipais, obviamente, com função civil, para ajudar à execução das tarefas da gestão municipal, nomeadamente, urbanística e noutras”, avançou. “Queremos um Município moderno, a aproveitar as novas tecnologias, ao máximo”, disse. Quanto aos espaços municipais, o autarca afirmou estar a atuar em “várias frentes de luta”, nomeadamente no Centro de Congressos. “Queremos dar mais potencialidade ao nosso Centro Cultural e de Congressos. Obviamente, que aqui há negociações com o Governo como há em relação a outras instalações municipais que estão a ser ocupadas pela Administração Central e que nós pretendemos recuperar para a esfera municipal e intervir nelas”, disse. Luís Souto acrescentou ainda que a autarquia estará atenta aos fundos do “Portugal 2030 e outros”. Na área da Segurança, Proteção Civil e Bombeiros, o autarca garantiu que o Município continuará numa lógica de “apoio ao investimento e à atividade regular”, anunciando o início da videovigilância. “Será uma área importante para garantirmos a segurança e a tranquilidade dos aveirenses, e também a proteção contra os fogos florestais”, referiu. Na Educação, voltou a sublinhar a revisão da Carta Educativa, bem como a requalificação e manutenção do parque escolar. Na saúde, destacou a “luta pelo nosso hospital”, nomeadamente na sua requalificação e ampliação. “Notar que a Câmara Municipal (…) há mais de dez anos disponibilizou os seus melhores terrenos para que o Estado avançasse e estaremos empenhados nisso”, destacou. Ainda na área da Inovação, falou do programa “Aveiro em Movimento”. “Vamos criar um programa coerente, assumido, com investimento apropriado, para que os aveirenses, em geral, tenham um incentivo à prática de atividade física (…) integrado com objetivos na área da saúde”, apontou. “Desporto, educação e saúde todos integrados num ambicioso programa ‘Aveiro em Movimento’”, rematou. No Ordenamento do Território, Luís Souto clarificou que era “chegada a hora” de fazer alterações ao Plano Diretor Municipal (PDM). “Elas decorrem da crise habitacional. É difícil nós equacionarmos responder e surgir uma resposta habitacional em Aveiro sem alterações ao PDM que permitam corresponder com esta nova realidade que é uma urgência, mas que não se faz de um dia para o outro”, reagiu, apontando como exemplo a transformação do quartel da GNR num parque habitacional. Relativamente às vias públicas, o autarca garantiu aos aveirenses que a sua manutenção e requalificação serão uma “prioridade nos próximos meses”. “2026 será o ano decisivo para requalificar os passeios e as vias públicas”, afirmou. Na cultura, apontou as obras do Museu de Santa Joana e a criação do Centro de Arte Contemporânea “multipolar”, sendo um dos polos dedicados à “cerâmica artística”. “Tornar Aveiro uma referência nas artes contemporâneas”, desejou, acrescentando ainda o avanço do Museu da Terra, em Requeixo. Expostos alguns dos pontos do documento e chegado o momento da votação, tanto o Chega como o PS optaram pela abstenção. Em declarações à Ria, à margem da reunião, Diogo Soares Machado, vereador eleito pelo Chega, justificou a sua posição com um “único motivo”. “Reconhecer que este documento (…) é um estaleiro herdado”, afirmou. “Mais de 90% do que está orçamentado são compromissos que vêm do presidente Ribau Esteves e não da direta responsabilidade do executivo de Luís Souto e, por isso, nós não votamos contra”, concretizou. O vereador referiu ainda que o orçamento não apresenta “inovação”, à exceção da proposta do Chega relativa à videovigilância. “Mesmo assim, tem uma dotação orçamental claramente insuficiente para aquilo que o concelho de Aveiro necessita: são 250 mil euros. Ainda assim, ressalve-se que esta proposta do Chega foi aceite ou, pelo menos, está prevista nas GOP”, lembrou, apontando este fator como mais uma razão para não votar contra. “Embora a vontade fosse votar contra, teve de haver uma discussão profunda e interna no partido e uma ponderação extrema para viabilizar este orçamento através da abstenção”, acrescentou. Como exemplos do que considera “falta de inovação”, Diogo Soares Machado apontou o que classificou como um retrocesso na “decisão errada de desativar a escola Homem de Cristo e construir uma nova”. “São 10 milhões de euros que podiam ser utilizados noutras áreas de vital importância, como, por exemplo, no reforço do apoio aos bombeiros ou na proteção civil, na estratégia de segurança municipal ou no plano estratégico para a habitação, que tem uma dotação de 3.8 milhões. Isto é absolutamente ridículo”, criticou. Referiu ainda a construção do novo museu de cerâmica, em frente à Biblioteca Municipal. “São 3.7 milhões de euros… Isto é um sinal de que este executivo está a passar aos aveirenses a mensagem de que tem as prioridades todas trocadas”, sublinhou. Entre os pontos positivos do documento, o vereador do Chega destacou a “definição, como vetor estratégico fundamental”, de uma parceria institucional “profunda” que, na sua opinião, deve ser “restabelecida com a Universidade de Aveiro”. “Foi absolutamente despedaçada durante os três mandatos do presidente Ribau Esteves. Aqui, sim, saúdo a atitude inteligente deste executivo. Mais faltava que continuássemos na mesma senda”, rematou. Também em declarações à Ria, Paula Urbano Antunes, vereadora eleita pelo PS, foi ao encontro da ideia avançada pelo vereador do Chega de que o documento representa uma “continuação” do anterior executivo. “Há muita coisa que está inscrita neste documento, nas Grandes Opções do Plano e no Orçamento, que transita do executivo anterior e que corresponde a compromissos plurianuais. Por isso, entendemos que tinham de transitar”, afirmou. Não deixou, contudo, de sublinhar que houve outras medidas que resultaram “de uma opção política”. Paula Urbano Antunes recordou ainda que o partido apresentou “19 propostas”, das quais apenas uma foi acolhida pelo executivo: a elaboração de uma estratégia municipal para o turismo. “Esperávamos que outras propostas que apresentámos tivessem sido acolhidas, porque eram medidas que não iriam onerar muito o orçamento e que seriam uma mais-valia para a vida dos aveirenses”, considerou. Entre as restantes propostas, destacou a criação de bolsas para estudantes do Ensino Superior. “O senhor presidente parece não ter percebido a proposta que fizemos. Obviamente, que não era um apoio que substituiria a ação social escolar dentro do Ensino Superior. Era um apoio supletivo para estudantes e residentes do concelho de Aveiro que têm de estudar para fora e cuja condição de recursos, que seria sempre avaliada, os permitiria aceder a um apoio municipal que facilitaria o arrendamento do quarto e a sua vida fora do seio familiar e do seu Município”, explicou. Quanto à abstenção na votação, Paula Urbano Antunes justificou a posição do PS por se tratar “do primeiro orçamento deste executivo” e de um documento de “transição”. “Aprovar não o podíamos aprovar. Na sua forma também entendemos que, ao longo do próprio ano, deve haver melhorias. Quanto ao conteúdo incluiu uma proposta que nós, diretamente, fizemos chegar ao senhor presidente e ao executivo. Integrou outras que foi buscar ao nosso programa eleitoral e, por isso, a abstenção foi uma forma de não estagnarmos o trabalho do executivo”, salientou. “Estamos cá para fazer o nosso trabalho de fiscalização, de acompanhamento e política aquilo que for acontecendo durante este ano de 2026”, vincou a vereadora do PS. O documento segue agora para a Assembleia Municipal, cuja data ainda não está definida, mas que terá, obrigatoriamente, de se realizar ainda este mês.

Em causa está uma providência cautelar intentada pelo Ministério Público (MP) no Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, com o objetivo de suspender a eficácia, com força obrigatória geral, do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, aprovado pelo Município de Aveiro. Tal como avançado pelo Ria esta quarta-feira, o processo corre termos sob o número 874/25.2BEAVR-A, conforme anúncio publicado na 2.ª série do Diário da República. Numa nota curta enviada à comunicação social, o autarca limitou-se a referir que, “como sempre tem afirmado, não comenta procedimentos judiciais em curso”, acrescentando que aguarda “serenamente o desenrolar dos mesmos”.

Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, o livro de receitas “EATWISE Cookbook” resulta do projeto Erasmus+, que utiliza a comida como linguagem universal para unir pessoas. Com organização da Agora Aveiro, no comunicado, a associação explica que a iniciativa pretende mostrar que a “integração se faz através da partilha”. “Não se trata de mudar quem somos, mas de ter abertura para experimentar o que os outros têm para oferecer e partilhar o que é nosso. Provar algo diferente é uma forma de celebrar a bonita diversidade do mundo em que vivemos e de dar as boas-vindas a quem chega com novos saberes”, realça. Também para o Sal Poente, a colaboração com Saman Hashemi, jovem natural do Irão, “não é apenas uma troca de receitas, mas um lembrete subtil da importância do interculturalismo na sociedade contemporânea”. O evento será ainda transmitido através das redes sociais da Agora Aveiro e do Sal Poente. O projeto EATWISE é financiado pelo programa Erasmus+ e foca-se na alimentação como motor de sustentabilidade e inclusão social em seis países europeus. Para além do livro de receitas, foram ainda produzidos um guia para a alimentação sustentável, um manual de formação e um jogo educativo de cartas, todos disponíveis gratuitamente no website da Agora Aveiro.

De acordo com os resultados da terceira vaga do Vacinómetro, uma iniciativa da Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP) e da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) que desde 2009 monitoriza em tempo real a taxa de cobertura de vacinação contra a gripe, 87,1% das pessoas com 85 ou mais anos já estão vacinadas, 47,8% dos quais por recomendação do médico. Em declarações à Lusa, Jorge Ferreira, presidente da SPP, fala de resultados "muito animadores" e de um "resultado robusto" da vacinação, lembrando que a vacina recomendada para esta faixa etária é a de dose elevada, cerca de quatro vezes superior à vacina normal relativamente à carga de antigénios que vai proporcionar e que está associada a uma "muito maior eficácia na prevenção de complicações". "Proporciona uma resposta imunitária maior, protege melhor em relação às complicações mais receadas da gripe, reduz as hospitalizações por gripe, de uma forma muito clara, e é adequada para pessoas que têm uma resposta imune mais fraca", explicou o especialista, que considera que os resultados do vacinómetro espelham "o sucesso da disponibilização gratuita da vacina para esta população". Apesar de se saber que, este ano, a variante do vírus da gripe integrada na vacina é diferente daquela que circula, Jorge Ferreira garante: "Todas as pessoas que se vacinaram com a vacina adotada a nível global (…) têm uma resposta muito melhorada face às pessoas não vacinadas". Os dados mostram que Portugal está cada vez mais próximo da meta de 75% definida pela Organização Mundial da saúde (OMS) para a vacinação das pessoas com 65 anos ou mais, fixando-se esta estimativa agora em 72,6%. "Estamos muito perto da tal meta proposta de 75% que a Organização Mundial de Saúde ambiciona, mas estamos claramente muito acima até dos números comuns no resto da Europa", disse o responsável. Admitindo que a ambição é ir mais longe, Jorge Ferreira mostrou-se convicto de que o país está “num excelente caminho", tendo em conta “toda a fadiga que tem havido e que tem sido muito comentada relativamente ao processo de vacinação, muita contra-informação que tem circulado e desinformação. Lembrou que a amostra avaliada nesta terceira vaga do vacinómetro mostra uma subida na vacinação: "No ano passado tínhamos, nesta altura, 47,4% da população inquirida vacinada e, neste momento, temos 60%". "E, por exemplo, em grupos concretos como os profissionais de saúde, no ano passado tínhamos 49,7% e agora temos já 62,9%", sublinhou. Os resultados mostram ainda que 71% dos portadores de doença crónica também estão vacinados. Destes, 75,6% das pessoas com doença respiratória já receberam a vacina da gripe, o mesmo acontecendo com 75% dos diabéticos e 73,7% da população com doença cardiovascular. Segundo a terceira vaga do vacinómetro, 62,9% dos profissionais de saúde em contacto direto com doentes também já receberam a vacina da gripe, o mesmo acontecendo com 57,5% das grávidas, sendo que 82,8% o fez por recomendação do médico. Contrariamente à adesão nos adultos, o grupo de crianças entre os seis e os 24 meses é, até ao momento, o que menos se vacinou, com um total de apenas 38,6%. "As crianças dependem, naturalmente, da vontade dos pais de os vacinar e, por isso, é importante também reforçarmos que as crianças são, de facto, um grupo de risco para a gripe", considera o presidente da SPP. Quanto às intenções de vacinação, os dados mostram que 22,9% das pessoas não vacinadas com 85 ou mais anos de idade tencionam ainda vacinar-se, o mesmo acontecendo com 22,1% dos profissionais de saúde e com 13,9% dos doentes crónicos não vacinados. Quanto à coadministração da vacina da gripe/covid, a taxa junto dos grupos com recomendação subiu ligeiramente, passando de 57% para 64%.

A ser validada a pretensão dessa autarquia do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto, o pão típico da freguesia de Ul só poderá ser fabricado no concelho de Oliveira de Azeméis e por produtores reconhecidos para o efeito, sendo que esses passarão a exibir na rotulagem do canoco a menção “Indicação Geográfica” – assim se distinguindo de imitações. O processo de reconhecimento do produto arrancou em 2016, com a elaboração do devido caderno de especificações, e passou entretanto por diversas fases, conduzidas por uma equipa envolvendo autarquia, Associação de Produtores do Pão de Ul e centro regional Qualifica. No passado mês de dezembro foi publicada em Diário da República a decisão nacional favorável ao registo da denominação "Canoco de Ul" como IGP, pelo Ministério da Agricultura e do Mar, aguardando-se agora o parecer da Comissão Europeia e, em caso de avaliação positiva, a inscrição desse pão no registo europeu das indicações geográficas de produtos agrícolas e alimentares. Fonte da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis aponta este processo como uma forma de “valorização e proteção deste produto tradicional da freguesia de Ul” – onde a regueifa e o pão ou pada de Ul também aguardam decisão europeia quanto à respetiva IGP. “Este avanço constitui um reconhecimento formal da ligação do canoco de Ul ao seu território de origem, bem como do seu método de produção tradicional, preservado ao longo de gerações”, declara a mesma fonte. “O processo reflete o empenho dos produtores, das entidades locais e das instituições envolvidas na salvaguarda de um produto que integra o património cultural e gastronómico da região”, acrescenta, referindo que, a confirmar-se, “a futura atribuição do estatuto de IGP permitirá reforçar a proteção do nome ‘canoco de Ul’, garantir a autenticidade do produto junto dos consumidores e criar novas oportunidades para o desenvolvimento sustentável da economia local”. Segundo a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o canoco de Ul é um pão tradicional produzido com farinha de trigo tipo 80 (com sêmea e rolão de trigo), com forma ovalada e base plana, por vezes com chanfro numa côdea macia e miolo com pequenos alvéolos. “A côdea é firme, um pouco mais dura do que o interior e de rugosidade mediana, e o miolo é branco-torrado, macio e firme, com alvéolos distribuídos de forma homogénea”, refere a instituição. Sem brilho, ligeiramente enfarinhado e de tom branco-torrado ou mais escuro, consoante o tempo de cozedura, tem um “odor agradável a pão de cereais e sabor pouco salgado, medianamente amargo”, mantendo essas características sensoriais durante oito a 12 horas após a cozedura, mas podendo ser consumido para além desse prazo. Entre as características peculiares do canoco, a Direção-Geral aponta o modo de produção “profundamente enraizado e utilizado desde tempos remotos”, e também o uso do forno de lenha e a localização das instalações produtivas nas imediações e margens de cursos de água. Quanto à área geográfica de confeção deste pão, está circunscrita à localidade de Ul e a uma faixa com 500 metros de largura na margem do Rio Antuã, nas freguesias de Macinhata da Seixa e Travanca, o que, em concreto, se deve à localização histórica dos fornos de lenha utilizados na sua produção.