“É absolutamente incompreensível e inaceitável a situação criada em torno do mapa de vagas do Internato Médico de 2027, que terá resultado na retirada de duas vagas de formação especializada em Cirurgia Geral à Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro (ULSRA)”, afirmam os deputados do PS na pergunta dirigida à ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

Em causa, segundo os socialistas, estará um alegado erro administrativo na elaboração ou transposição da informação pelo Conselho Nacional do Internato Médico (CNIM), que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) parece não estar a conseguir resolver, invocando limitações do sistema informático.

Os parlamentares do PS defendem que independentemente da origem do erro, não é aceitável que uma falha administrativa ou informática fique por corrigir, muito menos quando as suas consequências recaem sobre uma instituição do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e sobre a população que serve.

No documento assinado pelos socialistas Susana Correia, Filipe Neto Brandão, Hugo Oliveira e Pedro Nuno Santos, a que a Lusa teve hoje acesso, é referido que a situação assume particular gravidade no caso da ULSRA que enfrenta já um défice de recursos humanos e listas de espera acima do aceitável.

Os socialistas sublinham que a retirada destas vagas compromete a capacidade de formação de novos especialistas e agrava as dificuldades de resposta assistencial de uma região que necessita de reforçar os seus recursos médicos.

Nesse sentido, defendem a necessidade de corrigir o erro, considerando que as limitações de uma plataforma informática não podem servir de justificação para perpetuar uma situação lesiva dos interesses do SNS e dos utentes.

Os deputados do PS pedem explicações ao Governo sobre o facto de o erro ainda não ter sido corrigido, apesar dos alertas e pedidos de intervenção já efetuados, e querem saber se a ministra da Saúde vai determinar, com carácter de urgência, a retificação do mapa e a reposição das duas vagas de cirurgia geral retiradas à ULSRA.

Citado numa notícia do Diário de Notícias de segunda-feira, o presidente do Conselho de Administração da ULSRA, Ricardo Correia de Matos, confirmou ter havido um erro na troca de informação entre a Comissão Regional do Internato Médico da Zona Centro e o Conselho Nacional do Internato Médico da ACSS relativo às duas vagas para cirurgia geral.

Ricardo Matos diz que a situação foi logo notificada à ACSS, à Ordem dos Médicos e à ministra da Saúde, alertando que se o erro não for corrigido terá "um custo absolutamente brutal e dramático" para a população e para esta unidade, que tem um défice estrutural de recursos humanos nesta área e serve uma população de mais de 370 mil utentes.

Apesar de tudo, o dirigente mostra-se otimista, dizendo acreditar que a ACSS, organismo que gere o processo de definição de vagas e de colocação de internos, irá encontrar juridicamente uma solução que permita repor as vagas que foram pedidas pela ULS e validadas pela comissão regional.