381 jovens com 16 anos casaram desde 2023 antes da proibição legal em Portugal
Um total de 381 jovens com 16 anos casaram em Portugal desde 2023, 52 dos quais nos primeiros três meses deste ano, antes da alteração legislativa que veio proibir os casamentos com menores de 18 anos.
Redação
Segundo dados do Instituto de Registos e Notariado (IRN), pedidos pela agência Lusa, 705 jovens, com idades entre os 16 e os 18 anos, casaram em 2023, 2024 e nos primeiros três meses de 2025.
Entre os jovens com 16 anos, o número aumentou de 135 em 2023 para 194 em 2024, o que representa um acréscimo de 43,7%. Entre janeiro e março casaram 52. No mesmo período de tempo, houve também registo de 32 casamentos em que ambos tinham 16 anos, entre 12 casamentos em 2023, 17 em 2024 e cinco já em 2025.
A maioria destes casamentos, em que ambos tinham 16 anos, registou-se no distrito de Beja (13), seguindo-se Aveiro (5), Braga (4), Faro (3) e Porto (2). Os restantes aconteceram nos distritos de Castelo Branco, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal, cada um com registo de um casamento.
Por outro lado, registaram-se 349 casamentos em que pelo menos um dos elementos do casal tinha 16 anos, e que representa 74,25% do total de 470 casamentos com menores registados desde 2023.
Na faixa etária entre os 16 e os 18 anos, os jovens com 16 anos são os mais representativos, seja no número total de pessoas que casam, seja no número de casamentos e basta olhar para o número de casamentos em que pelo menos uma das pessoas tinha 17 anos para o valor baixar para 196 matrimónios. O número de casamentos em que pelo menos um dos elementos tinha 18 anos foi de 111.
Entre 2023 e março de 2025 casaram 381 jovens com 16 anos, o que representa 54% do total de 705 menores que casaram neste período de tempo. Os jovens com 17 anos assumem 30%, enquanto os jovens com 18 anos são 15,7%. Também no total das 940 pessoas que casaram, e em que pelo menos uma delas era menor, os jovens com 16 anos estão em maioria e representam quase metade (40,53%), enquanto os jovens com 17 anos representam 22,6% e os de 18 anos 11,81%.
Do total de jovens com 16 anos que casaram desde 2023, a maioria é do género feminino. Houve 317 raparigas que contraíram matrimónio, enquanto rapazes foram 64.
A desigualdade de género mantém-se entre os jovens que casaram com 17 anos, já que entre o total de 213, 127 eram raparigas e 86 eram rapazes, o mesmo acontecendo entre os jovens com 18 anos, já que do total de 111, 96 eram raparigas e 15 eram rapazes.
Desde o dia 02 de abril que estão proibidos os casamentos de menores de 18 anos e o casamento infantil, precoce ou forçado passou a integrar o conjunto das situações de perigo que legitimam a intervenção para promoção dos direitos e proteção da criança e do jovem em perigo.
O presidente da República promulgou o decreto da Assembleia da República em 24 de março, depois de, em finais de fevereiro, a Assembleia da República ter aumentado para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar e retirou de vários artigos da legislação a referência à emancipação.
O decreto foi votado em 20 de fevereiro, no parlamento, e foi aprovado com os votos contra do PSD, IL e CDS-PP e resulta dos projetos de lei do Bloco de Esquerda (BE) e partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), aprovados na generalidade em 31 de janeiro, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Recomendações
Primeiro-ministro considera que greve geral “não faz sentido” e tem motivações políticas
Luís Montenegro falava na abertura do debate quinzenal no parlamento, questionado pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, que lhe perguntou se fazia sentido que o executivo PSD/CDS-PP enfrentasse uma greve geral antes de completar dois anos em funções, quando os governos do PS não tiveram nenhuma em oito anos. O primeiro-ministro defendeu, tal como antes tinha feito Hugo Soares, que a intenção do Governo de rever a lei do trabalho já estava expressa quer no seu programa quer no acordo tripartido assinado em outubro do ano passado com a UGT e as confederações empresariais. Depois, Montenegro disse querer colocar-se, não no papel dos sindicatos, mas de “trabalhador sindicalizado” para decidir se faria ou não a greve convocada por UGT e CGTP para 11 de dezembro. “Eu vou fazer greve porque estou a ganhar menos? Não, eu estou a ganhar mais. Eu vou fazer greve porque estou a pagar mais impostos sobre o meu trabalho? Não, eu estou a pagar menos impostos. Eu vou fazer greve porque o meu emprego está em perigo? Não, na grandíssima maioria dos casos o meu emprego não está em perigo”, perguntou e respondeu. Ainda no mesmo papel, Montenegro questionou-se se as alterações previstas na legislação laboral – que frisou tratar-se ainda de um anteprojeto em negociação com os parceiros na concertação – serão motivo para aderir à paralisação. “Eu devo esperar para saber se vem aí alguma coisa que efetivamente prejudique a minha vida. Eu trabalhador sindicalizado, vou ler o que está hoje na mesa das negociações e concluo: Não, não vem aí nenhuma revolução, não vai haver nenhuma perda daquilo que são os meus direitos, vai haver a valorização da nossa economia e portanto vale a pena continuar a trabalhar e esta greve não faz sentido”, considerou. O chefe do Governo concluiu que “a greve é política”, motivando os que “nunca, nunca chegarão a acordo”, dirigindo-se diretamente à CGTP e os que, “sinceramente, caíram na armadilha da CGTP”, numa referência implícita à UGT.
Apoios aos agricultores afetados pelos incêndios em 2024 pagos na totalidade
Num comunicado conjunto, os ministérios da Economia e da Coesão Territorial e da Agricultura e do Mar explicaram que estes apoios abrangeram 5.081 pequenos agricultores e foram superiores a 19 milhões de euros. Relativamente aos incêndios de 2025, segundo os dois ministérios, “já foram processados os pagamentos a mais de 2.500 agricultores”. “Este ano, o Governo já pagou mais de 11 milhões de euros aos agricultores do Norte e Centro afetados pelos incêndios de 2025 e cujos prejuízos não excederam os 10 mil euros”, referiram. À CCDR do Norte “chegaram 4.193 candidaturas de agricultores, das quais há 2.533 com análise concluída e 1.565 já pagas, num valor superior a sete milhões de euros”. A CCDR do Centro recebeu 4.582 candidaturas, “tendo já sido concluídas 1.371 e pagas 1.027, num montante superior a quatro milhões de euros”. Estes apoios foram dados aos agricultores “para compensação de prejuízos, mesmo que indocumentados”, recordaram os ministérios, acrescentando que a sua atribuição “é precedida por uma vistoria conjunta dos técnicos dos municípios e das CCDR competentes”. São elegíveis prejuízos relacionados com “danos com animais, culturas anuais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos e espaços de apoio à atividade agrícola”.
Fenprof alerta que mais um quarto das turmas com alunos com necessidades não cumprem a lei
Esta é uma das conclusões do inquérito realizado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), este ano letivo, a diretores escolares que 27,1% das turmas com alunos com necessidades educativas está sobrelotada. Comparando com o levantamento do ano passado, verifica-se um aumento de turmas constituídas ilegalmente: Em 2024, eram 23%, segundo dados da Fenprof divulgados hoje, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Num universo de 9.252 turmas consideradas no levantamento, quase metade tinha alunos com necessidades educativas (NE) e por isso deveriam ter menos de 20 estudantes e, no máximo, dois alunos com NE, segundo a legislação em vigor. No entanto, mais de uma em cada quatro destas turmas (27,1%) foi constituída ilegalmente. O inquérito mostra que 12,4% tinha mais de 20 alunos, 8% tinha mais de dois alunos com NE e 6,7% tinha mais de 20 alunos e mais de dois alunos com NE, segundo os resultados do inquérito realizado a diretores de 147 escolas e agrupamentos de todo o país. Para a Fenprof, o aumento do número de turmas que não cumprem a lei registado nos inquéritos é um dos resultados do também aumento de alunos e da falta de espaços físicos. Os diretores escolares alertaram também para a carência de recursos nas escolas, onde faltam professores de educação especial, técnicos especializados e até assistentes operacionais. No levantamento, 74,3% das escolas e agrupamentos queixaram-se de ter poucos docentes da Educação Especial, um problema que também parece ter-se agravado em relação ao ano passado, altura em que o problema foi apontado por 64% dos diretores. Os diretores têm aberto vagas para contratar novos professores, mas a maioria não consegue resolver o problema: Quase três em cada quatro escolas (71,6%) não conseguiram recrutar qualquer docente, ficando as vagas vazias, principalmente para apoio a alunos do domínio cognitivo e motor. A maioria dos diretores (77%) também diz não ter assistentes operacionais suficientes. Só nas escolas e agrupamentos que integram o levantamento, seriam precisos mais 557 assistentes operacionais. “Há ainda um caminho importante a percorrer”, defendeu José Feliciano Costa, secretário-geral da Fenprof, alertando para a “já crónica falta de recursos na educação inclusiva”. “Tem sido muito graças ao trabalho dos docentes, das direções das escolas e do pessoal não docente - os assistentes operacionais e os técnicos especializados – assim como das famílias, que é garantido que estes alunos continuem a ter apoio, mas muitas vezes é insuficiente face às suas necessidades”, defendeu José Feliciano Costa em declarações à Lusa. Muitas vezes, o sucesso destes alunos é “resultado da boa vontade” de professores e funcionários que trabalham para lá do seu horário, lamentou. A carência de recursos foi uma crítica feita pela Fenprof logo após a implementação do atual quadro legal, de 2018, e passados sete anos a estrutura sindical diz que o problema permanece. O problema afeta especialmente os mais novos, uma vez que continua na gaveta o projeto de criação do grupo de recrutamento para o trabalho direto com crianças até aos seis anos, alerta a Fenprof.
"Apagão" é a Palavra do Ano 2025 em votação promovida pela Porto Editora
“Apagão” reuniu 41,5% dos “milhares de votos”, “refletindo o impacto que a falha do fornecimento elétrico teve na vida das pessoas, ao deixá-las sem acesso a transportes, comunicações e serviços básicos”, referiu a Porto Editora, num comunicado hoje divulgado, sem especificar o número de votantes. Na edição deste ano da Palavra do Ano foi estreada uma nova funcionalidade, que permitiu que os votantes justificassem a sua escolha. “Este vocábulo destacou-se como ‘acontecimento histórico’ e ‘momento mais marcante do ano’, que conjugou ‘incerteza e aflição’ com ‘lição de vida’ e ‘possibilidade de desconectar’”, acrescentou a editora. O ‘top’ 3 das palavras mais votadas de 2025 inclui “imigração”, com 22,2% dos votos, e “flotilha”, com 8%. A lista de palavras finalistas incluía também “Agente (IA)” (6,4%), “fogos” (5,5%), “eleições” (5,3%), “perceção” (4,3%), “elevador” (4%), “tarefeiro” (1,9%) e “moderado” (0,9%). A votação decorreu entre 03 e 30 de novembro, através do ‘site’ www.palavradoano.pt. A lista de dez palavras finalistas, “que retratam os temas e acontecimentos que marcaram a vida coletiva ao longo de 2025”, foi elaborada tendo por base mais de 6.500 submetidas por utilizadores do site Palavra do Ano, nas palavras mais pesquisadas no dicionário de língua portuguesa da Infopédia e “no trabalho contínuo de observação da língua portuguesa nos meios de comunicação e redes sociais”. No ano passado, quando se assinalaram os 50 anos sobre o 25 de Abril, a palavra mais votada foi “Liberdade”. Nas edições anteriores, as palavras eleitas foram “professor” (2023), “guerra” (2022), “vacina” (2021), “saudade” (2020), “violência doméstica” (2019), “enfermeiro” (2018), “incêndios” (2017), “geringonça” (2016), “refugiado” (2015), “corrupção” (2014), “bombeiro” (2013), “entroikado” (2012), “austeridade” (2011), “vuvuzela” (2010) e “esmiuçar” (2009).
Últimas
Urgências de Obstetrícia do Hospital de Aveiro estão condicionadas durante o fim-semana
No sábado, as urgências de obstetrícia dos hospitais de Braga, Vila Franca de Xira, Aveiro, Santarém, São Francisco Xavier (Lisboa) e Leiria vão funcionar de forma condicionada, recebendo apenas casos encaminhados pelo CODU/INEM. Também no domingo estão referenciadas as urgências de obstetrícia de Braga, Santarém, Aveiro, Leiria e São Francisco Xavier. No sábado vão estar encerradas as urgências desta especialidade nos hospitais de Portimão (distrito de Faro), Barreiro (distrito de Setúbal), Setúbal e Braga, de acordo com as escalas consultadas pela agência Lusa às 12:00 de hoje. A situação melhora no domingo, com o encerramento dos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia dos hospitais de Portimão, Barreiro e Vila Franca de Xira (distrito de Lisboa). Durante o fim de semana, as urgências pediátricas dos hospitais de Vila Franca de Xira, Esposende (distrito de Braga), Beatriz Ângelo, em Loures, vão funcionar com restrições, atendendo apenas casos referenciados pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). Segundo as escalas publicadas, no sábado estarão abertos 132 serviços de urgência em todo o país, além de 28 unidades que funcionam no âmbito do projeto-piloto que obriga as utentes a contactar previamente a Linha SNS 24. No domingo, estarão disponíveis 133 urgências e 27 unidades do projeto-piloto. Os constrangimentos devem-se sobretudo à falta de médicos especialistas para assegurar as escalas. As autoridades de saúde recomendam que, antes de se deslocar a uma urgência, a população contacte a Linha SNS 24 (808 24 24 24) para obter orientação adequada.
Associação “Os Palheiros” vai inaugurar presépio “Entre a Ria e o Mar” na Costa Nova no dia 11
De acordo com a associação, o presépio vai estar patente ao público de 11 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026. A iniciativa, apontam, é feita a partir de utensílios de tradição marítima e composta por figuras de tamanho real. A inauguração acontece na próxima quinta-feira, dia 11, pelas 19h00, na infraestrutura SPRAL, junto ao mini-golf, na Costa Nova do Prado.
ÁTOA, Miguel Araújo e Némanus entre os artistas em destaque nas Festas em Honra de São Gonçalinho
Foi ao som do grupo ÁTOA que a Mordomia de São Gonçalinho apresentou esta sexta-feira o cartaz das tradicionais Festas em Honra de São Gonçalinho para 2026. Questionado pela Ria à margem da apresentação sobre a escolha do cartaz, Osvaldo Pacheco, juiz da mordomia, referiu que é um “fio condutor” em relação ao do ano anterior. “Objetivamente, procuramos que houvesse um fio condutor e que houvesse alguma continuidade. Achamos que faz algum sentido, tradicionalmente, as pessoas encontrarem algo que já estão habituadas porque isso fideliza”, explicou. Sobre o orçamento deste ano, Osvaldo Pacheco adiantou que o mesmo ainda não está fechado. “Há coisas que ainda estão em aberto. Como eu costumo dizer, em relação ao orçamento, prognósticos só no final do jogo”, brincou. Interpelado ainda sobre o tamanho da tenda instalada no Rossio, o juiz da mordomia frisou que será a “mesma do ano passado”. “Ligeiramente maior do que há dois anos e, portanto, penso que a tenda é suficientemente grande para o evento e há sempre a hipótese de abrir as laterais- se o tempo estiver bom. Na prática, podemos funcionar no Rossio como se não tivéssemos tenda, mas tudo dependerá do São Pedro e dos acordos que o São Gonçalinho tiver com o São Pedro”, frisou. Relativamente à venda de cavacas, Osvaldo Pacheco sublinhou que estão a correr “dentro do esperado”. “Aquelas pessoas em que a decisão está tomada já começaram a fazer as suas encomendas e, portanto, como nós temos stock limitado existe muita gente que vem à última da hora, mas aí já não temos hipótese”, disse. “Quem tem a vontade de comprar cavacas deve-o fazer o mais rápido possível”, desafiou. Além da programação anunciada, o juiz da mordomia avançou ainda que há outras novidades a caminho “que não cabem no cartaz”. “Vamos ter atividades para todas as idades, para todos os tipos de interesses, e vamos ter pela primeira vez a exibição de filmes realizados no DeCA, na Universidade de Aveiro, sobre a festa e a discussão sobre esses trabalhos”, atentou. Sobre os desejos para estas festividades, Osvaldo Pacheco foi direto: “Que esteja bom tempo”, gracejou. Os festejos em Honra de São Gonçalinho começam no dia 8 de janeiro, quinta-feira, com a “Salva 21 tiros”, pelas 9h00, seguindo-se a arruada pelas 9h30. Pelas 18h00, terá ainda lugar a eucaristia. A noite prossegue, no Palco Glicínias (no Rossio), com a atuação da Tuna Feminina da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), pelas 21h00 e com a atuação da Tuna Universitária de Aveiro, pelas 22h00. O primeiro dia finaliza com Alma de Boquerón, pelas 23h30 e com DJ Kold pelas 1h00. O Grupo Coral Vera Cruz atuará ainda na capela pelas 00h00. O dia seguinte, 9 de janeiro, inicia, novamente, com a “Salva 21 tiros”, pelas 9h00, e a arruada pelas 9h30. A tarde prossegue, no Palco Glicínias, com a animação sénior, pelas 14h00, seguindo-se a atuação do grupo ÁTOA, pelas 22h00 e o espetáculo pirotécnico pelas 00h00. A noite finalizará, pelas 00h30, com o grupo “Johnwaynes”. Já no sábado, a programação da manhã mantém-se [“Salva 21 tiros” e arruada], sendo que na parte de tarde haverá ainda eucaristia pelas 17h30. A noite prossegue no Palco Glicínias com a atuação de Miguel Araújo, pelas 22h30, com o espetáculo pirotécnico, pelas 00h00, e com o DJ Zé Gabriel & DJ André Neto, pelas 00h30. O domingo, 11 de janeiro, inicia, novamente, com a “Salva 21 tiros”, pelas 9h00, e com a eucaristia (com o Grupo Coral Vera-Cruz), pelas 11h00. A partir das 16h00, no Palco Glicínias, seguir-se-á pelas 16h00 a atuação da Faina, pelas 22h30 o “Tributus Pink Floyd Reverence Show” e com o “Afrobrothers”, pelas 00h30. As tradicionais Festas em Honra de São Gonçalinho terminam na segunda-feira, 12 de janeiro, com a “Salva 21 tiros”, pelas 9h00, e com a eucaristia, pelas 9h30. No Palco Glicínias estará ainda a acontecer pelas 10h30, o papa cavacas e pelas 18h00, a grande arruada. Este dia o destaque vai ainda para a atuação de Némanus, pelas 22h30, e para o espetáculo piromusical, pelas 00h00. As festas de São Gonçalinho realizam-se anualmente no fim de semana mais próximo do dia 10 de janeiro, dia de São Gonçalinho. As festividades são marcadas pelo pagamento de promessas ao santo em agradecimento ao seu poder de cura de doenças ósseas e à sua capacidade de resolver problemas amorosos. Em troca, os aveirenses e forasteiros atiram quilos de cavacas [doce conventual] da cúpula da capela de São Gonçalinho para o público.
Civilria RunClub São Silvestre Cidade de Aveiro condiciona trânsito este sábado
A Civilria RunClub São Silvestre Cidade de Aveiro, que integra uma caminhada de 5 km e uma corrida de 10 km, realiza-se este sábado. Como tal, estão previstos condicionamentos de trânsito em vários dos arruamentos centrais da Cidade, entre as 16h30 e as 21h30. No Cais da Fonte Nova, onde será feita a partida e a chegada da prova, o corte do trânsito será por um período mais alargado, ou seja, das 07h00 até às 21h30. Nas ruas de acesso ao percurso da prova poderão ainda surgir novos constrangimentos. No Cais da Fonte Nova será feita a reserva de todos os lugares de estacionamento. De acordo com a nota, o percurso da Civilria RunClub São Silvestre Cidade de Aveiro seguirá pelas seguintes vias, com corte total de trânsito: Cais da Fonte Nova, Av. Congressos da Oposição Democrática, Rua doEng. Oudinot, Av. Dr. Lourenço Peixinho, Rua do Clube dos Galitos, Rua da Liberdade, Rua da Arrochela, Rua do Clube dos Galitos, Rua do Batalhão de Caçadores 10, Av. 25 de Abril, Av. de Francisco Sá Carneiro e Rua Manuel J. Braga Alves (paralela).