RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

País

381 jovens com 16 anos casaram desde 2023 antes da proibição legal em Portugal

Um total de 381 jovens com 16 anos casaram em Portugal desde 2023, 52 dos quais nos primeiros três meses deste ano, antes da alteração legislativa que veio proibir os casamentos com menores de 18 anos.

381 jovens com 16 anos casaram desde 2023 antes da proibição legal em Portugal
Redação

Redação

12 abr 2025, 12:53

Segundo dados do Instituto de Registos e Notariado (IRN), pedidos pela agência Lusa, 705 jovens, com idades entre os 16 e os 18 anos, casaram em 2023, 2024 e nos primeiros três meses de 2025.

Entre os jovens com 16 anos, o número aumentou de 135 em 2023 para 194 em 2024, o que representa um acréscimo de 43,7%. Entre janeiro e março casaram 52. No mesmo período de tempo, houve também registo de 32 casamentos em que ambos tinham 16 anos, entre 12 casamentos em 2023, 17 em 2024 e cinco já em 2025.

A maioria destes casamentos, em que ambos tinham 16 anos, registou-se no distrito de Beja (13), seguindo-se Aveiro (5), Braga (4), Faro (3) e Porto (2). Os restantes aconteceram nos distritos de Castelo Branco, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal, cada um com registo de um casamento.

Por outro lado, registaram-se 349 casamentos em que pelo menos um dos elementos do casal tinha 16 anos, e que representa 74,25% do total de 470 casamentos com menores registados desde 2023.

Na faixa etária entre os 16 e os 18 anos, os jovens com 16 anos são os mais representativos, seja no número total de pessoas que casam, seja no número de casamentos e basta olhar para o número de casamentos em que pelo menos uma das pessoas tinha 17 anos para o valor baixar para 196 matrimónios. O número de casamentos em que pelo menos um dos elementos tinha 18 anos foi de 111.

Entre 2023 e março de 2025 casaram 381 jovens com 16 anos, o que representa 54% do total de 705 menores que casaram neste período de tempo. Os jovens com 17 anos assumem 30%, enquanto os jovens com 18 anos são 15,7%. Também no total das 940 pessoas que casaram, e em que pelo menos uma delas era menor, os jovens com 16 anos estão em maioria e representam quase metade (40,53%), enquanto os jovens com 17 anos representam 22,6% e os de 18 anos 11,81%.

Do total de jovens com 16 anos que casaram desde 2023, a maioria é do género feminino. Houve 317 raparigas que contraíram matrimónio, enquanto rapazes foram 64.

A desigualdade de género mantém-se entre os jovens que casaram com 17 anos, já que entre o total de 213, 127 eram raparigas e 86 eram rapazes, o mesmo acontecendo entre os jovens com 18 anos, já que do total de 111, 96 eram raparigas e 15 eram rapazes.

Desde o dia 02 de abril que estão proibidos os casamentos de menores de 18 anos e o casamento infantil, precoce ou forçado passou a integrar o conjunto das situações de perigo que legitimam a intervenção para promoção dos direitos e proteção da criança e do jovem em perigo.

O presidente da República promulgou o decreto da Assembleia da República em 24 de março, depois de, em finais de fevereiro, a Assembleia da República ter aumentado para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar e retirou de vários artigos da legislação a referência à emancipação.

O decreto foi votado em 20 de fevereiro, no parlamento, e foi aprovado com os votos contra do PSD, IL e CDS-PP e resulta dos projetos de lei do Bloco de Esquerda (BE) e partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), aprovados na generalidade em 31 de janeiro, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Recomendações

Venda de livros aumentou 5,5% no primeiro trimestre para cerca de 35 mil por dia
País

Venda de livros aumentou 5,5% no primeiro trimestre para cerca de 35 mil por dia

Segundo a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), entre janeiro e março deste ano foram vendidos perto de 3,12 milhões de livros (3.123.067), o que equivale a uma média de 34.700 livros vendidos por dia, mais 5,5% do que no período homólogo do ano passado. Estas unidades de venda - registadas apesar do aumento do preço médio do livro de 1,5% para os 14,48 euros - traduziram-se num encaixe financeiro de 45,22 milhões de euros (45.224.489), mais 7% face aos primeiros três meses do ano passado, de acordo com os dados disponibilizados à APEL pela Gfk, entidade independente que faz auditoria e contagem das vendas de livros ao longo do ano. Neste mesmo período foram postos à venda 2.853 novos livros. Apesar de estes dados revelarem um ligeiro aumento face ao ano passado, o aumento de vendas e de encaixe financeiro no primeiro trimestre de 2024 face ao mesmo período de 2023 foi mais significativo, ainda por cima atendendo a que o aumento do preço médio dos livros, na altura, também foi mais elevado. Quanto aos pontos de venda, 70,1% dos livros vendidos no primeiro trimestre deste ano foram escoados por livrarias, enquanto 29,9% foram vendidos por hipermercados. Isto reflete-se igualmente nos valores das vendas, já que 79,4% do total arrecadado no mercado livreiro foram repartidos pelas livrarias e 20,6% ficaram com os hipermercados. Por categoria, o género mais procurado foi a literatura infantojuvenil, com o maior número de unidades vendidas - 35,6% do total -, a um preço médio de 11,05 euros, que contribuem com 27,2% para o encaixe financeiro total, abaixo da receita das vendas de ficção e não-ficção. Em segundo lugar, em termos de unidades vendidas, está a ficção, com um peso de 31,3% do mercado, a um preço médio de 16,78 euros por livro, conseguindo um valor correspondente a 36,2% do total das vendas. Os livros de não-ficção, que representam 29,6% das unidades vendidas neste período, a um preço médio de 17,39 euros, obtêm 35,5% do valor total de vendas. O género menos representativo - campanhas e exclusivos - contribuiu com 3,5% em número de unidades vendidas, 1,1% do valor final apurado, tendo o preço médio destas publicações rondado os 4,38 euros. No primeiro trimestre de 2024, foram vendidos 2,9 milhões de livros, para um valor global do mercado, nesse período, de 42,26 milhões de euros. O ano de 2024 fechou com o quarto trimestre a registar vendas de mais de 4,5 milhões de livros (4.524.157), o que representou um encaixe financeiro superior a 68 milhões de euros (68.367.732), com o preço médio do livro a alcançar os 15,11 euros. Estes números mostram que nos últimos três meses de 2024, os valores de venda foram bastante superiores aos contabilizados no mesmo período de 2023, com aumentos de 8,2% no número de livros vendidos, de 5,9% no valor financeiro angariado e de 2,1% no preço médio do livro. De acordo com dados divulgados em fevereiro pela APEL, em 2024 o mercado livreiro cresceu 9%, para um total de quase 14 milhões de unidades vendidas, mantendo a tendência de crescimento desde a pandemia, impulsionado principalmente pela venda de livros de ficção entre os mais jovens, influenciados pelas redes sociais.

Risco de mortalidade materna em Portugal manteve-se estável entre 2000 e 2023
País

Risco de mortalidade materna em Portugal manteve-se estável entre 2000 e 2023

“A taxa de mortalidade materna [TMM, número de mortes maternas por 100.000 nados vivos] diminuiu em todos os países entre 2000 e 2023, exceto em nove países, onde se manteve estável: Botswana, Canadá, Chipre, República Dominicana, Gabão, Grécia, Portugal, EUA[Estados Unidos] e Venezuela”, indica o relatório “Tendências na Mortalidade Materna 2000-2023” divulgado. O documento elaborado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em conjunto com outras agências da ONU refere que, em 2000, Portugal assinalava uma estimativa pontual de nove mortes maternas por 100.000 nados vivos, enquanto em 2023 verificava uma tendência de 15 óbitos. O relatório, que analisou dados de 01 de janeiro de 2000 até 31 de dezembro de 2023, indica que a redução geral da taxa de mortes maternas foi superior a 70% em 35 países, sendo que a maior alteração foi observada na Bielorrússia com uma melhoria de 94,6%, seguido do Butão com 85,3% e Cazaquistão com 83,5%. Nesse período de análise, o risco de mortalidade materna também diminuiu em todas regiões. A região da Ásia Central e Meridional alcançou a maior redução percentual global da taxa de mortalidade (72,9%), de 397 mortes maternas por 100.000 nados-vivos em 2000 para 112 em 2023. Noutras regiões, o risco de óbito desceu 58% na Austrália e Nova Zelândia, 52% no Norte de África e na Ásia Ocidental, 45,1% no Leste e Sudeste Asiático, 39,6% na África Subsariana, 38,2% na Oceânia (excluindo Austrália e Nova Zelândia) e 35,1% na Europa e América do Norte. A América Latina e as Caraíbas registaram a menor redução durante este período (16,8%). O relatório “Tendências na Mortalidade Materna 2000-2023” é divulgado no Dia Mundial da Saúde e fornece estimativas globais, regionais e nacionais para as mortes maternas.

Portugal com 82 atletas nos Jogos Mundiais Universitários Rhine-Ruhr2025
País

Portugal com 82 atletas nos Jogos Mundiais Universitários Rhine-Ruhr2025

No espaço do museu no interior da Casa do Estudante-Atleta da FADU, Ricardo Nora notou o grande aumento de participantes – foram 44 em Chengdu2021, realizados em 2023 – o que também “aumenta a probabilidade de melhores resultados”, depois dos inéditos sete pódios. “Estamos felizes por proporcionar a mais estudantes, mais jovens, esta experiência. É um objetivo pessoal de todos e já nos deixa muito felizes. Ao nível dos resultados desportivos, traçando objetivos, naturalmente será a alcançar o feito de 2023 e conseguirmos trazer mais resultados, mais histórias e medalhas para Portugal”, afirmou, na cerimónia em que a FADU assinalou a preparação para o evento, que arranca daqui a 100 dias. Desta vez mais distantes dos Jogos Olímpicos, que serão em 2028 em Los Angeles, os Jogos Mundiais Universitários têm trazido grande qualidade, com medalhados de Fernando Pimenta a Patrícia Mamona, prata em Shenzhen2011 e hoje chefe da Missão ao evento na Alemanha, de quem nora esteve ladeado na conversa com os jornalistas. “Ela é o rosto da qualidade dos atletas que têm passado por estes Jogos, estas comitivas. Alguns dos atletas estiveram na missão de 2023 e estiveram nos Jogos Olímpicos Paris2024. Relembrar que o próprio João Coelho fez marca [para os Jogos] nesses Jogos Mundiais Universitários”, declarou. O dirigente federativo afirmou que o organismo que lidera tem estado “a trabalhar na procura de parceiros para tornar esta missão robusta”, uma vez que “o financiamento estatal, muito por via do Instituto Português do Desporto e Juventude, não chega por si só para suportar a missão”, dados os custos. Com gastos que ascendem a 200 mil euros “na globalidade do orçamento”, a missão é também “uma oportunidade” para uma participação ‘musculada’, uma vez que em 2027 os Jogos Mundiais Universitários (antigas Universíadas) vão decorrer na Coreia do Sul e, em 2029, nos Estados Unidos. “Prevemos que nos próximos anos não consigamos chegar tão rapidamente a estes números que vamos conseguir em 2025, no que diz respeito a números de participação”, acrescentou. Há dois anos, Portugal arrecadou sete medalhas, a melhor participação de sempre, com um total de 73 portugueses envolvidos na comitiva, entre técnicos, médicos, administradores e oficiais desportivos, número que agora ascende para 120. Com uma participação de género “muito equitativa”, Portugal competirá em Duisburgo, Essen, Mülheim, Bochum, Hagen e Berlim em busca de aumentar o pecúlio de 48 medalhas ao todo (17 de ouro, 18 de prata e 13 de bronze). A delegação lusa está apurada em atletismo, voleibol (masculino), tiro com arco, ténis, taekwondo, ténis de mesa, natação, ginástica artística, ginástica rítmica, judo e basquetebol (feminino). Patrícia Mamona, vice-campeã olímpica no triplo salto em Tóquio2020, vai liderar a comitiva portuguesa em Rhine-Ruhr, região alemã que acolhe os Jogos entre 16 e 27 de julho, sucedendo a Pedro Cary, que tinha chefiado a missão a Chengdu2021 (realizados em 2023). A 31.ª edição do evento ‘rendeu’ o ouro a João Coelho, nos 400 metros, com recorde nacional e marca de apuramento para os Jogos Olímpicos Paris2024, e Mariana Machado, nos 5.000 metros, com prata para Décio Andrade no lançamento do martelo e Eliana Bandeira no peso. Fora do atletismo, Gabriel Lopes ficou com o primeiro lugar nos 200 estilos, enquanto Camila Rebelo se sagrou vice-campeã nos 200 metros costas e nos 100 metros costas.

Linha de Aconselhamento Psicológico atendeu quase 359 mil chamadas em cinco anos
País

Linha de Aconselhamento Psicológico atendeu quase 359 mil chamadas em cinco anos

O serviço começou a funcionar em 01 abril de 2020, um mês depois do início da pandemia de covid-19 em Portugal, para dar apoio às preocupações e desafios psicológicos dos utentes e dos profissionais de saúde. Analisando o número de atendimentos na Linha de Atendimento Psicológico (LAP) por ano, 2024 foi o ano que registou o maior número de chamadas, totalizando 76.000 chamadas, seguido de 2023, com 70.700, de 2021, com 70.000, 2022 com 64.800, e 2020, com 57.700 chamadas, de acordo com os dados dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) avançados hoje à agência Lusa. Em abril de 2022, a LAP passou também a estar disponível em inglês, tendo atendido, desde então, mais de 8.400 chamadas. Este ano, até 30 de março, o serviço em inglês já atendeu mais de 1.700 chamadas, o que representa um aumento de 327% em relação ao período homólogo de 2024. Segundo os SPMS, grande parte das chamadas para a LAP estão relacionadas com sintomatologia associada à ansiedade, ao agravamento de psicopatologia prévia e à gestão e adaptação em situação de crise. Nas situações em que o psicólogo identifica que existe perigo para o próprio utente ou para terceiros, a chamada é transferida para o INEM, que assegura o acionamento dos meios de socorro adequados. Os dados referem que, desde 15 de março de 2021, ocorreram mais de 450 situações. Por outro lado, o psicólogo pode também identificar a necessidade de encaminhamento para o serviço de Triagem, Aconselhamento e Encaminhamento do SNS 24, se considerar que a situação não ficou resolvida com o aconselhamento psicológico ou caso o utente apresente outro tipo de sintomatologia. Para aceder à Linha de Atendimento Psicológico basta ligar para o SNS 24 (808 24 24 24).

Últimas

Ílhavo promove concurso de hip hop em maio na Fábrica das Ideias da Gafanha da Nazaré
Região

Ílhavo promove concurso de hip hop em maio na Fábrica das Ideias da Gafanha da Nazaré

As inscrições encontram-se abertas até ao próximo dia 2 de maio para todos os interessados, com idade superior a 6 anos, devendo ser formalizadas através do preenchimento do formulário disponível no website do Município. Segundo uma nota de imprensa, a participação poderá ser feita na categoria solo ou pares ou na categoria grupo. “Cada projeto será avaliado por um júri composto por profissionais da área, tendo em conta critérios como originalidade, criatividade, performance e qualidade técnica”, lê-se. Os vencedores receberão um prémio monetário a atribuir aos três melhores. Na categoria solo ou pares o primeiro prémio será de 200 euros; o segundo de 150 euros e o terceiro de 100 euros. Já na categoria grupo o primeiro prémio será de 500 euros; o segundo de 250 euros e o terceiro de 150 euros.

Aveiro sob aviso amarelo esta segunda-feira por causa da chuva
Região

Aveiro sob aviso amarelo esta segunda-feira por causa da chuva

Estes quatro distritos estão sob aviso amarelo entre as 12h00 e as 18h00 por causa da precipitação, que será por vezes forte e persistente. O aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica. O IPMA prevê para hoje uma descida da temperatura, em especial da máxima, acentuada no interior, chuva, vento do quadrante oeste, por vezes forte na faixa costeira e nas terras altas. As temperaturas mínimas vão variar entre os 4º (Guarda) e os 13 (Sagres) e as máximas entre os 10º (Guarda) e os 19ª (Faro e Sagres).

Ílhavo homenageia no Feriado Municipal “14 personalidades e instituições”
Região

Ílhavo homenageia no Feriado Municipal “14 personalidades e instituições”

De acordo com uma nota de imprensa enviada à Ria, as celebrações têm início às 9h30, nos Paços do Município, com o hastear das bandeiras, acompanhado pela atuação da Filarmónica Gafanhense. A Sessão Solene Comemorativa realiza-se a partir das 10h15, na Casa da Cultura de Ílhavo, onde será feita a entrega das Distinções Honoríficas Municipais a “14 personalidades e instituições que se destacaram pelo seu contributo cívico, cultural, social e profissional à comunidade”. Este ano, o programa comemorativo integra ainda dois momentos culturais. Às 16h00, na Sala de Exposições da Casa da Cultura de Ílhavo, será inaugurada a exposição de fotografia “Mário Marnoto – uma vida inteira por detrás da máquina”, que apresenta parte do percurso do fotógrafo ilhavense. Através da sua lente, Mário Marnoto revela uma perspetiva humanista da realidade, guiado pelos valores da liberdade, justiça e igualdade. A exposição estará patente ao público até 4 de outubro. O encerramento das comemorações está marcado para as 17h00, no auditório da Casa da Cultura de Ílhavo, com a apresentação da peça de teatro “Insónia”, protagonizada por Fernando Mendes. No espetáculo, o ator dá vida a Custódio Reis, um vendedor de vinhos e licorosos afogado em dívidas e em crise existencial. Numa noite de insónia, Custódio reflete sobre a sua vida, num monólogo que mistura humor, crítica social e momentos inesperados com figuras que marcaram o seu percurso. Recorde-se que a sessão solene, assim como a peça teatral implicam a reserva de bilhete na Casa da Cultura de Ílhavo e na Fábrica de Ideias da Gafanha da Nazaré. Medalha do Município de Prata: Celestino Prior Medalha de Dedicação de Ouro: Agostinho Cruz Ferreira Rocha Medalha de Dedicação de Vermeil: Fernando Manuel Almeida Lopes Medalha de Dedicação de Prata: Paulo Jorge Loureiro Fonseca (a título póstumo) Medalha de Mérito Social Dourada: Pedro Filipe Labrincha Barreirinha Medalha de Mérito Social Prateada: CERCIAV Medalha de Mérito Social Acobreada: Associação de Solidariedade Social da Gafanha do Carmo Medalha de Mérito Cultural Dourada: Fundação Gil Eannes, FP Medalha de Mérito Cultural Acobreada: Confraria Camoniana; Fernando José Duarte Borges; Grupo de Jovens “A Torre”; Vasco Manuel Bixirão Gonçalves Bilelo (a título póstumo); Medalha de Mérito Desportivo Prateada: Carolina Lopes Medalha de Mérito Empresarial Dourada: Neves & Capote, Lda.

Município de Ílhavo apoia reabilitação da Capela de Nossa Senhora dos Campos
Região

Município de Ílhavo apoia reabilitação da Capela de Nossa Senhora dos Campos

Situada na antiga Colónia Agrícola, a capela sofreu recentemente danos estruturais, sendo esta obra essencial para a conservação do edifício e para a preservação da identidade cultural da região. A intervenção deverá ficar concluída até final de setembro do ano corrente. O município vai apoiar a empreitada comparticipando com 15.432,30 euros.