RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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381 jovens com 16 anos casaram desde 2023 antes da proibição legal em Portugal

Um total de 381 jovens com 16 anos casaram em Portugal desde 2023, 52 dos quais nos primeiros três meses deste ano, antes da alteração legislativa que veio proibir os casamentos com menores de 18 anos.

381 jovens com 16 anos casaram desde 2023 antes da proibição legal em Portugal
Redação

Redação

12 abr 2025, 12:53

Segundo dados do Instituto de Registos e Notariado (IRN), pedidos pela agência Lusa, 705 jovens, com idades entre os 16 e os 18 anos, casaram em 2023, 2024 e nos primeiros três meses de 2025.

Entre os jovens com 16 anos, o número aumentou de 135 em 2023 para 194 em 2024, o que representa um acréscimo de 43,7%. Entre janeiro e março casaram 52. No mesmo período de tempo, houve também registo de 32 casamentos em que ambos tinham 16 anos, entre 12 casamentos em 2023, 17 em 2024 e cinco já em 2025.

A maioria destes casamentos, em que ambos tinham 16 anos, registou-se no distrito de Beja (13), seguindo-se Aveiro (5), Braga (4), Faro (3) e Porto (2). Os restantes aconteceram nos distritos de Castelo Branco, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal, cada um com registo de um casamento.

Por outro lado, registaram-se 349 casamentos em que pelo menos um dos elementos do casal tinha 16 anos, e que representa 74,25% do total de 470 casamentos com menores registados desde 2023.

Na faixa etária entre os 16 e os 18 anos, os jovens com 16 anos são os mais representativos, seja no número total de pessoas que casam, seja no número de casamentos e basta olhar para o número de casamentos em que pelo menos uma das pessoas tinha 17 anos para o valor baixar para 196 matrimónios. O número de casamentos em que pelo menos um dos elementos tinha 18 anos foi de 111.

Entre 2023 e março de 2025 casaram 381 jovens com 16 anos, o que representa 54% do total de 705 menores que casaram neste período de tempo. Os jovens com 17 anos assumem 30%, enquanto os jovens com 18 anos são 15,7%. Também no total das 940 pessoas que casaram, e em que pelo menos uma delas era menor, os jovens com 16 anos estão em maioria e representam quase metade (40,53%), enquanto os jovens com 17 anos representam 22,6% e os de 18 anos 11,81%.

Do total de jovens com 16 anos que casaram desde 2023, a maioria é do género feminino. Houve 317 raparigas que contraíram matrimónio, enquanto rapazes foram 64.

A desigualdade de género mantém-se entre os jovens que casaram com 17 anos, já que entre o total de 213, 127 eram raparigas e 86 eram rapazes, o mesmo acontecendo entre os jovens com 18 anos, já que do total de 111, 96 eram raparigas e 15 eram rapazes.

Desde o dia 02 de abril que estão proibidos os casamentos de menores de 18 anos e o casamento infantil, precoce ou forçado passou a integrar o conjunto das situações de perigo que legitimam a intervenção para promoção dos direitos e proteção da criança e do jovem em perigo.

O presidente da República promulgou o decreto da Assembleia da República em 24 de março, depois de, em finais de fevereiro, a Assembleia da República ter aumentado para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar e retirou de vários artigos da legislação a referência à emancipação.

O decreto foi votado em 20 de fevereiro, no parlamento, e foi aprovado com os votos contra do PSD, IL e CDS-PP e resulta dos projetos de lei do Bloco de Esquerda (BE) e partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), aprovados na generalidade em 31 de janeiro, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

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Setor da distribuição afasta problemas no abastecimento de produtos
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Setor da distribuição afasta problemas no abastecimento de produtos

“Não há, neste momento, nenhum constrangimento no país no abastecimento da cadeia de valor dos produtos”, assegurou o diretor geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, em declarações à agência Lusa. Apesar de “alguns atrasos em chegadas às lojas”, face à necessidade de alterar rotas de transporte devido às várias estradas cortadas, em particular a autoestrada A1, a associação salientou que as empresas envolvidas, quer ao nível da distribuição, quer do transporte, assim como as autoridades, como a Proteção Civil, “têm sido inexcedíveis a encontrar rotas alternativas”. “Portanto, a verdade é que, mesmo com estes constrangimentos, há alternativas e não há nenhum problema logístico de abastecimento de lojas”, reiterou. Relativamente à disponibilidade de produtos, o dirigente da APED referiu que “não há peixe fresco” da costa portuguesa nas lojas “porque os pescadores não têm saído” devido à agitação do mar, mas salientou que não é por isso que “se deixa de ter peixe nas bancas”. “O que estamos é a ir buscá-lo a outras geografias, temos peixe congelado e temos peixe de viveiro de várias origens”, explicou, avançando que se está “a ir buscar bastante peixe ao norte da África”, por exemplo, mas tal “não vai ter impacto nenhum nos preços, porque já eram rotas de fornecedores habituais”. No que diz respeito a produtos agrícolas, sobretudo hortofrutícolas, Gonçalo Lobo Xavier manifestou “preocupação com os fornecedores” das regiões mais afetadas pelo mau tempo, “que viram as suas produções dizimadas e que é preciso ajudar para que recuperem rapidamente”. Já quanto à eventual escassez destes produtos nas lojas, lembrou que “Portugal não é autossuficiente, de maneira nenhuma, em produtos agrícolas, portanto cada retalhista já tem os seus fornecedores habituais de outras geografias”, podendo reforçar as encomendas do exterior em caso de necessidade. “O mercado está a funcionar, é preciso ter alguma serenidade”, enfatizou o dirigente associativo, garantindo ainda que “não há razão imediata para achar que os preços vão aumentar”. Explicando que “há muitas dinâmicas que estão a acontecer”, o diretor-geral da APED admitiu que “o mercado tem vindo, realmente, a pressionar alguns produtos, mas não é por causa destas situações” relacionadas com o mau tempo. Como exemplos, avançou o cacau e a carne, notando que esta última “tem vindo a aumentar consecutivamente de preço nos últimos tempos, ou por via de processos regulatórios ou de obrigações de legislação que obrigam a outro tipo de investimento ou porque as rações têm vindo a aumentar sucessivamente”.

Mau tempo: Suspensa circulação de Alfa Pendular e Intercidades na Linha do Norte
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"Na Linha do Norte, e até informação em contrário, não se efetuam comboios Alfa Pendular”, indicou a CP - Comboios de Portugal, num ponto de situação às 13:00, referindo que durante todo o dia de hoje não se prevê também a realização de comboios Intercidades, devido ao mau tempo. Segundo a transportadora, na Linha do Norte realizam-se os serviços Regionais entre Entroncamento e Soure, entre Coimbra–Aveiro-Porto e entre Tomar e Lisboa. Em resultado dos efeitos do mau tempo, a circulação ferroviária está também suspensa na Linha da Beira Baixa, realizando-se apenas os comboios regionais entre Castelo Branco e Guarda. A circulação de comboios continua igualmente com constrangimentos na Linha de Cascais, na qual há alterações nos horários, pelo que se recomenda a sua consulta no ‘site’ cp.pt, e na Linha da Beira Alta, em que o serviço Intercidades entre Coimbra B e Guarda se realiza com recurso a material circulante diferente do habitual. Está também suspensa a circulação na Linha do Douro entre Régua e Pocinho, na Linha do Oeste e nos Urbanos de Coimbra, informou a CP, acrescentando que não se prevê o funcionamento do serviço de Comboio Internacional Celta. Também num ponto de situação pelas 13:00 de hoje, a Infraestruturas de Portugal (IP) indicou que a circulação ferroviária está suspensa em troços nas linhas da Beira Baixa, Vouga, Sintra, Cascais, Norte, Douro e Oeste, na sequência do mau tempo. Como novos condicionamentos na circulação ferroviária, segundo a IP, regista-se a suspensão dos troços entre Ródão e Sarnadas, na Linha da Beira Baixa, e entre Oliveira Azeméis e Pinheiro da Bemposta, na Linha do Vouga. Mantém-se suspensa a circulação na Linha de Sintra na via descendente externa entre Cacém e Monte Abraão; na Linha de Cascais na via ascendente entre Algés e Caxias; na Linha do Norte entre Alfarelos e Formoselha; na Linha do Douro entre Régua e Pocinho; na Linha do Oeste entre Mafra e Amieira; e na Concordância de Xabregas entre Lisboa Santa Apolónia e a Bifurcação Chelas. Estas perturbações na circulação ferroviária resultam das condições meteorológicas adversas das últimas semanas, em particular desde 28 de janeiro, devido à depressão Kristin, “com impacto na infraestrutura devido a inundações, à queda de árvores e detritos”, realçou a IP. De acordo com a empresa pública que gere as infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, estas ocorrências estão a afetar a normal exploração ferroviária em vários troços, exigindo intervenções técnicas para a reposição das condições de segurança e regularidade do serviço. Por isso, as equipas da IP encontram-se no terreno a desenvolver “todos os esforços” para resolver a situação e repor, com a maior brevidade possível, as condições de circulação e de segurança. Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

Mau tempo: Depressão Nils traz chuva e vento fortes apesar de não afetar diretamente Portugal
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Num comunicado, o IPMA refere que o continente português “não será influenciado diretamente pela depressão Nils”, que “tem associado um sistema frontal que transporta uma massa de ar quente e húmido para a Península Ibérica”. “Assim, para dia 11 está prevista chuva persistente e por vezes forte nas regiões Norte e Centro, sendo menos intensa na região Sul”, acrescenta o instituto. De acordo com o IPMA, o vento irá soprar por vezes forte, com rajadas até 75 km/h, podendo atingir 100 km/h nas terras altas, em particular nas regiões a norte do rio Mondego. Quanto à agitação marítima, “continua forte na costa ocidental”, prevendo-se ondas de noroeste com 4 a 6 metros de altura significativa, podendo atingir 11 metros de altura máxima a norte do Cabo Mondego. O IPMA já emitiu avisos amarelo e laranja para chuva, vento e agitação marítima. Estão com aviso laranja devido à previsão de chuva “persistente e por vezes forte” os distritos de Coimbra, Viseu, Porto, Vila Real, Viana do Castelo, Aveiro e Braga. Portugal continental foi atingido no dia 27 de janeiro pela depressão Kristin, a que se seguiu a Leonardo e a Marta, que causaram 15 mortos e centenas de feridos e desalojados.

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André Ventura obteve 32,50%, segundo os dados da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - Administração Eleitoral.

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A iniciativa “visa eliminar situações de precariedade e introduzir um dinamismo acrescido no mercado local de arrendamento”, sendo que são aceites propostas de agregados familiares “que residam e estejam recenseados no concelho, há pelo menos três anos”. O programa, lançado em 2012, auxilia as famílias com menos recursos financeiros no acesso à habitação e em 2025 apoiou 45 agregados familiares, num investimento municipal superior a 46 mil euros. De acordo com o respetivo regulamento, os candidatos não podem ser proprietários, ou titulares de direito de uso, de qualquer outro prédio urbano ou fração, e o rendimento mensal per capita do agregado familiar não pode ser superior ao valor do salário mínimo nacional.

Arouca vai investir 400 mil euros para melhorar água e saneamento de 348 pessoas
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A obra ainda vai ser sujeita a concurso público, mas em causa está a população dos lugares de Viso e Abelheira, que nesse concelho do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto verão assim prolongadas as suas atuais estruturas de saneamento e passarão a contar com um novo coletor de águas residuais. “Estão em curso em diversas freguesias do concelho empreitadas de saneamento que representam um investimento de aproximadamente três milhões de euros, com financiamento comunitário e comparticipação camarária. Assim, é com natural satisfação que vemos concretizada mais esta pretensão em Escariz, que é uma das freguesias mais populosas do concelho”, afirmou à Lusa a presidente da autarquia, Margarida Belém. Com conclusão prevista “até final de 2027”, a empreitada agora anunciada abrange a construção de redes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais no lugar do Viso – a cargo da empresa Águas do Norte – e também a colocação em funcionamento do coletor existente entre a Abelheira e o cruzamento das Alagoas. Financiados em 85% pelas Águas do Norte e nos restantes 15% pela autarquia, esses trabalhos abrangerão o prolongamento das atuais estruturas com mais 1.579 metros de saneamento gravítico, a criação de 799 metros de conduta elevatória e a construção de uma estação elevatória para águas residuais. Quando estiverem concluídas essas intervenções, Escariz passará de uma taxa de cobertura de saneamento “de 44% para cerca de 60%”. Quanto à distribuição de água, uma vez que nesse caso se irá proceder apenas à substituição de estruturas, a rede permanecerá nos 96%. Segundo Margarida Belém, o território global de Arouca tem atualmente uma taxa de cobertura de saneamento de 60%, o que reflete “um aumento de 12% face a 2017”, ano em que a autarca socialista iniciou o seu primeiro mandato. “Em termos de água, há a registar um aumento de 21% face a 2017, situando-se a taxa atual de cobertura nos 93%”, acrescentou. Quanto a investimentos futuros no mesmo domínio, a presidente da Câmara adiantou que, “fruto de insistências várias do Município, iniciar-se-á em breve a requalificação da ETAR [estação de tratamento de águas residuais] da Ribeira, na freguesia de Tropeço, estando a empreitada, que ascende a dois milhões de euros, em fase de contratualização pela SimDouro” – que é a concessionária da rede de saneamento em alta, isto é, na componente que envolve as infraestruturas de maior dimensão.   Em contexto idêntico, a semana passada a autarquia assinou um protocolo de colaboração com a Águas do Norte tendo em vista a implementação do que essa empresa definiu em comunicado como “projetos e intervenções que respondam às necessidades da população local”. Para o presidente do conselho de administração da concessionária, António Cardoso, essa parceria institucional contribuirá para “uma gestão mais coordenada dos recursos hídricos, facilitando a concretização de projetos que visam novos investimentos e a modernização das redes de água e saneamento no território de Arouca”.

“Alfabeto da Cooperação” chega à Universidade de Aveiro para promover reflexão crítica
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Segundo o site da UA, a obra coletiva pretende convidar à “reflexão crítica sobre temas atuais relacionados com a Cooperação para o Desenvolvimento”.  A exposição reúne contributos de “académicos, jornalistas, ativistas, profissionais da Cooperação para o Desenvolvimento e artistas visuais (da fotografia à ilustração)”. “Cada conceito é uma porta de entrada e o resultado é um mosaico de vozes e perspetivas que desafiam leituras simplistas do nosso mundo e convidam à compreensão da sua complexidade política, social, cultural e ética. Num contexto de crescentes desigualdades globais e do multilateralismo, este catálogo / exposição convida ao debate, à reflexão com outros e à cooperação entre diferentes disciplinas, saberes e práticas”, explica a nota.  Após a inauguração da exposição decorrerá ainda uma mesa-redonda. Esta é uma iniciativa promovida pela Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), em parceria com o Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da UA e o Centro de Estudos sobre África e do Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico / ISEG Research, e conta com apoio do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.

Mau tempo: Descida do caudal do rio Vouga permitiu famílias regressarem a casa em Albergaria
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“A maior parte das pessoas já regressaram às suas casas, em Angeja e Frossos”, informou João Oliveira, responsável do serviço municipal de proteção civil de Albergaria-a-Velha. Segundo especificou, “as pessoas que a frente das casas é virada para a Nacional 230-2 já puderam regressar, tal como os residentes da Rua da Pedreira”, não obstante aquela estrada continuar interdita ao trânsito. De acordo com aquele responsável, apenas duas famílias ainda não voltaram a casa e permanecem em casas de familiares, porque se trata de pessoas com mobilidade reduzida. O responsável da proteção civil deu conta de que, pelas 14:00, a água que transbordou do rio Vouga já havia descido cerca de dois metros, e que a perspetiva é que a situação continue a melhorar. “O caudal do rio baixou significativamente, cerca de dois metros, e não se preveem mais incidentes relacionados com o rio nas próximas horas”, explicou. A subida das águas do rio Vouga havia inundado as zonas ribeirinhas de Angeja, Frossos, São João de Loure e Alquerubim, no concelho de Albergaria-a-Velha. Na quarta-feira ao final da tarde, várias casas ficaram isoladas pela água e 20 pessoas tiveram de ser realojadas, optando por ir para casas de familiares. Segundo adiantou João Oliveira à Lusa, “estão a ser feitos trabalhos para a reposição da normalidade” nas zonas afetadas.