381 jovens com 16 anos casaram desde 2023 antes da proibição legal em Portugal
Um total de 381 jovens com 16 anos casaram em Portugal desde 2023, 52 dos quais nos primeiros três meses deste ano, antes da alteração legislativa que veio proibir os casamentos com menores de 18 anos.
Redação
Segundo dados do Instituto de Registos e Notariado (IRN), pedidos pela agência Lusa, 705 jovens, com idades entre os 16 e os 18 anos, casaram em 2023, 2024 e nos primeiros três meses de 2025.
Entre os jovens com 16 anos, o número aumentou de 135 em 2023 para 194 em 2024, o que representa um acréscimo de 43,7%. Entre janeiro e março casaram 52. No mesmo período de tempo, houve também registo de 32 casamentos em que ambos tinham 16 anos, entre 12 casamentos em 2023, 17 em 2024 e cinco já em 2025.
A maioria destes casamentos, em que ambos tinham 16 anos, registou-se no distrito de Beja (13), seguindo-se Aveiro (5), Braga (4), Faro (3) e Porto (2). Os restantes aconteceram nos distritos de Castelo Branco, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal, cada um com registo de um casamento.
Por outro lado, registaram-se 349 casamentos em que pelo menos um dos elementos do casal tinha 16 anos, e que representa 74,25% do total de 470 casamentos com menores registados desde 2023.
Na faixa etária entre os 16 e os 18 anos, os jovens com 16 anos são os mais representativos, seja no número total de pessoas que casam, seja no número de casamentos e basta olhar para o número de casamentos em que pelo menos uma das pessoas tinha 17 anos para o valor baixar para 196 matrimónios. O número de casamentos em que pelo menos um dos elementos tinha 18 anos foi de 111.
Entre 2023 e março de 2025 casaram 381 jovens com 16 anos, o que representa 54% do total de 705 menores que casaram neste período de tempo. Os jovens com 17 anos assumem 30%, enquanto os jovens com 18 anos são 15,7%. Também no total das 940 pessoas que casaram, e em que pelo menos uma delas era menor, os jovens com 16 anos estão em maioria e representam quase metade (40,53%), enquanto os jovens com 17 anos representam 22,6% e os de 18 anos 11,81%.
Do total de jovens com 16 anos que casaram desde 2023, a maioria é do género feminino. Houve 317 raparigas que contraíram matrimónio, enquanto rapazes foram 64.
A desigualdade de género mantém-se entre os jovens que casaram com 17 anos, já que entre o total de 213, 127 eram raparigas e 86 eram rapazes, o mesmo acontecendo entre os jovens com 18 anos, já que do total de 111, 96 eram raparigas e 15 eram rapazes.
Desde o dia 02 de abril que estão proibidos os casamentos de menores de 18 anos e o casamento infantil, precoce ou forçado passou a integrar o conjunto das situações de perigo que legitimam a intervenção para promoção dos direitos e proteção da criança e do jovem em perigo.
O presidente da República promulgou o decreto da Assembleia da República em 24 de março, depois de, em finais de fevereiro, a Assembleia da República ter aumentado para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar e retirou de vários artigos da legislação a referência à emancipação.
O decreto foi votado em 20 de fevereiro, no parlamento, e foi aprovado com os votos contra do PSD, IL e CDS-PP e resulta dos projetos de lei do Bloco de Esquerda (BE) e partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), aprovados na generalidade em 31 de janeiro, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Recomendações
Oposição confirma congelamento das propinas em 2026/2027
A proposta do PS, que tinha sido aprovada no terceiro dia de votações na especialidade, foi avocada para a votação em plenário desta manhã e novamente aprovada com os votos favoráveis de todas as bancadas à exceção do PSD, CDS e IL. A iniciativa dos partidos do Governo, apesar dos apelos do ministro dos Assuntos Parlamentares no debate que antecedeu a votação, foi também avocada e chumbada após o voto contra do Chega, PS, Livre, PCP, BE, PAN e JPP e apoios das bancadas do PSD, CDS e Iniciativa Liberal. A proposta dos socialistas prevê que o valor das propinas "não pode ser superior ao valor fixado para o mesmo ciclo de estudos no ano letivo de 2025/2026", mantendo-se assim nos 697 euros. O Governo tencionava descongelar o valor das propinas a partir do próximo ano, com um aumento para 710 euros do valor máximo para as licenciaturas. Recorde-se que, em entrevista à Ria, esta terça-feira, 25 de novembro, Joana Regadas, presidente da direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), considerou a decisão do Parlamento uma “vitória”, embora não acredite que o Governo vá desistir do aumento da taxa.
DGAV determina confinamento das aves face a “alto risco de disseminação” da gripe aviária
“Considerando a grave situação epidemiológica da gripe aviária de alta patogenicidade na União Europeia, bem como o aumento dos focos desta doença confirmados em território nacional, o risco de disseminação da doença mantém-se muito elevado”, lê-se numa nota hoje publicada. Assim, a DGAV determinou o confinamento das aves domésticas em todo o território continental. Por outro lado, proibiu a realização de feiras, mercados, exposições e concursos de aves de capoeira e aves em cativeiro. Nas zonas de proteção e vigilância, é proibida a circulação de aves a partir de estabelecimentos aí localizados, o repovoamento de aves de espécies cinegéticas, feiras, mercados e exposições e a circulação de carne fresca a partir de matadouros ou estabelecimentos de manipulação de caça. É igualmente proibida a circulação de ovos para consumo humano e de subprodutos de animais obtidos de aves detidas a partir de estabelecimentos localizados nestas zonas. A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) pediu, esta segunda-feira, aos países da União Europeia (UE) que reforcem as medidas de segurança contra a gripe das aves, após alertas de novos surtos. Entre 06 de setembro e 14 de novembro, foram detetados, em 26 países da UE, 1.443 surtos de gripe aviária em aves selvagens, o número mais elevado, pelo menos, desde 2016, segundo dados da EFSA. Esta autoridade apelou aos países para que reforcem a vigilância e adotem medidas de biossegurança, segundo as recomendações publicadas. Entre as recomendações publicadas está ainda o confinamento das aves nas áreas afetadas pela gripe aviária, a especial monitorização dos pontos de paragem ao longo das rotas migratórias das aves selvagens e que seja evitada a alimentação artificial de aves selvagens. As carcaças de aves selvagens devem ser imediatamente retiradas para evitar o risco de contágio com outras espécies. Por sua vez, a caça deve ser reduzida, bem como o uso de drones ou de outras atividades que possam perturbar as aves. Em Portugal, um novo foco de gripe das aves foi detetado no Ramalhal, em Torres Vedras, numa capoeira doméstica com gansos, patos, galinhas pintadas e codornizes, anunciou a DGAV na segunda-feira. O número total de focos detetados, este ano, subiu agora para 39. Segundo a informação publicada pela DGAV, este foco foi confirmado na passada sexta-feira, no mesmo dia em que tinha sido reportado um foco numa exploração comercial de perus de engorda, também em Torres Vedras. Também no mesmo dia foram confirmados três focos no distrito de Aveiro, em aves selvagens.Paralelamente, foi detetado um foco, igualmente na sexta-feira, numa capoeira doméstica de galinhas e patos, em Santarém. A DGAV tem vindo a alertar que o risco de disseminação da gripe das aves é, neste momento, elevado, e pediu a adoção de medidas de segurança. A transmissão do vírus para humanos acontece raramente, tendo sido reportados casos esporádicos em todo o mundo. Contudo, quando ocorre, a infeção pode levar a um quadro clínico grave.
25 Novembro: Marcelo lembra data como vitória da temperança e apela à unidade
Marcelo Rebelo de Sousa, que discursava numa sessão evocativa do 25 de Novembro de 1975, no 50.º aniversário desta data, citou a este propósito a Carta de Bruges escrita pelo infante D. Pedro há cerca de 600 anos, e nela destacou a ideia de "temperança como virtude nacional". "Isto tem a ver tudo com o 25 de Novembro. A temperança, que é o equilíbrio, a sensatez, a moderação, e muito a unidade no essencial, no 25 de Novembro talvez tenha sido mais evidente do que em tantos lances durante a revolução", defendeu. Segundo o chefe de Estado, "entre o risco da violência e a temperança, no 25 de Novembro venceu a temperança", e "depois se discutiu quem ganhou mais, quem ganhou menos, quem perdeu mais, quem perdeu menos", mas "a pátria ganhou certamente". "Não houve regresso ao passado derrotado em Abril de 1974. Mas também não houve construção de um futuro imediato com uma revolução para sempre, com adiamento da Constituição e o que significou no arranque da democracia em que vivemos", prosseguiu. Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que "a temperança naquele instante prevaleceu" e terminou o seu último discurso como Presidente da República na Assembleia da República apelando a essa virtude e à unidade no essencial. "Unidos no essencial e com temperança, seremos eternos. Viva o 25 de Novembro, viva o 25 de Abril, viva a liberdade, viva a democracia, viva Portugal", declarou.
Gripe está a chegar mais cedo e centro europeu de doenças pede para acelerar vacinação
Segundo a avaliação de risco publicada no ‘site’ do ECDC (sigla em inglês), em comparação com anos anteriores, ao casos estão a surgir três a quatro semanas mais cedo e a circulação está a ser impulsionada por uma nova estirpe de gripe A (H3N2), subtipo K. Embora ainda haja incertezas quanto ao impacto da próxima temporada de gripe na saúde pública, o ECDC diz que as autoridades se devem preparar para o cenário de “uma temporada de gripe mais severa” na Europa, especialmente se houver baixa adesão à vacinação. Um número de infeções acima do normal também aumentaria a pressão sobre os sistemas de saúde, alerta o ECDC. “Estamos a observar um aumento nos casos de gripe muito mais cedo do que o normal este ano e isso significa que o tempo é crucial”, afirma o chefe da secção de Vírus Respiratórios do ECDC, Edoardo Colzani apelando: “Se tem direito à vacinação, por favor, não espere. Vacinar-se agora é uma das maneiras mais eficazes de se proteger e proteger as pessoas ao seu redor de doenças graves neste inverno”. O ECDC insiste que as pessoas com maior risco de desenvolver doença grave se devem vacinar sem demora. Esses grupos incluem pessoas com mais de 65 anos, grávidas, pessoas com doenças preexistentes e crónicas ou imunocomprometidas e pessoas que vivem em ambientes fechados, como instituições de cuidados continuados e lares. Recomenda igualmente a vacinação aos profissionais de saúde ou trabalhadores de instituições de longa permanência. Aconselha os serviços de saúde e as instituições de longa permanência a fortalecerem seus planos de preparação e medidas de prevenção e controle de infeções, além de incentivarem funcionários e visitantes a usar máscaras durante períodos de maior circulação de vírus respiratórios. O ECDC defende igualmente que os profissionais de saúde devem considerar a administração imediata de antivirais a pacientes com maior risco de desenvolver doença grave para reduzir complicações. Os profissionais de saúde devem também considerar o uso de profilaxia antiviral durante surtos em ambientes fechados, como instituições de cuidados continuados ou lares. Apela ainda aos países que promovam uma “comunicação clara e personalizada” sobre vacinação, higiene das mãos e etiqueta respiratória para ajudar a reduzir a transmissão na comunidade. Segundo o ECDC, numa temporada típica, a gripe causa morbidade substancial na população europeia, com até 50 milhões de casos sintomáticos e 15.000 a 70.000 mortes por ano. Portugal registou 1.609 óbitos em excesso durante a epidemia de gripe de dezembro de 2024 a janeiro de 2025, período coincidente com a epidemia de gripe e temperaturas extremas, afetando sobretudo mulheres e pessoas com mais de 85 anos. O Centro de Controlo de Doenças avisa que todas as faixas etárias são afetadas, embora as crianças apresentem taxas de doença mais elevadas e, geralmente, sejam as primeiras a adoecer e transmitir a doença nos seus domicílios, o que pode impulsionar a transmissão na comunidade. Estima-se que até 20% da população contraia gripe anualmente, o que resulta em ausências escolares e laborais e num “impacto significativo” nos sistemas de saúde, avisa o Centro de Controlo de Doenças, alertando que o impacto é maior em ambientes fechados, como instituições de longa permanência.
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Edição de 2026 do Prémio Literário Aldónio Gomes é dedicado ao conto/novela
O galardão, que, segundo a UA, “tem como objetivos estimular a criação literária e revelar novos autores”, foi instituído em 2011 para honrar a memória de Aldónio Gomes, “insigne pedagogo e grande estudioso e divulgador da língua portuguesa e das literaturas de língua portuguesa, cujo espólio foi doado ao DLC da UA”. O júri, presidido pelo diretor do DLC da UA ou por um representante por ele designado, é composto por cinco individualidades de reconhecida idoneidade e prestígio: duas indicadas pelo DLC, duas indicadas pela Reitoria da UA e uma indicada pela Câmara Municipal de Aveiro (CMA). As obras a concurso podem ser enviadas por qualquer pessoa, desde que escritas em língua portuguesa, por correio registado e com aviso de receção, ou entregues em mão na secretaria do DLC, em envelope fechado, com o seguinte endereço: “Prémio Literário Aldónio Gomes 2025”, Departamento de Línguas e Culturas da Universidade de Aveiro, Campus Universitário de Santiago, Universidade de Aveiro, 3810-193 Aveiro. Dentro deste envelope deve estar um outro envelope fechado, com o pseudónimo não conhecido escrito no exterior, e, no interior, a identificação do autor, o telefone, a morada e o endereço de correio eletrónico. O prémio consiste na edição da obra e na doação de 20% de exemplares ao autor, não havendo lugar ao pagamento de direitos de autor correspondentes à primeira edição. A entrega do prémio será feita em cerimónia pública, em data a anunciar oportunamente.
São João da Madeira orçamenta 110 mil euros para iluminação natalícia faseada a partir de domingo
Segundo essa autarquia do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto, a despesa com as luminárias típicas da quadra é idêntica à do ano passado e permitirá decorar um total de 51 locais naquele que é o concelho mais pequeno do país, com apenas cerca de oito quilómetros quadrados. Quanto ao programa de animação alusivo à época, conta com mais 68.000 euros da Câmara Municipal, o que representa um aumento de 18.000 euros face a 2024 – sendo que será complementado com duas propostas financiadas por outras entidades, em concreto a única junta de freguesia do concelho e a associação comercial local. “Vamos ter diversas atividades, num total de perto de 70 ações”, declarou à Lusa o vice-presidente da autarquia, Tiago Correia, explicando que essas iniciativas se irão distribuir por Praça Luís Ribeiro, Mercado Municipal e Oliva Creative Factory. Nesse contexto, o autarca social-democrata realçou “o envolvimento de 22 associações locais que contribuem decisivamente para este programa de Natal”, e notou ainda que o cartaz foi “preparado em tempo recorde”, dado que o atual executivo camarário tomou posse a 02 de novembro, após dois mandatos de gestão liderada pelo PS. A programação natalícia de São João da Madeira arranca às 15:00 de domingo, com a chegada do Pai Natal, sendo que uma hora depois abre ao público a tenda denominada Fábrica dos Sonhos e às 17:30 se começa a acionar gradualmente a iluminação pública, que “ficará concluída até 06 de dezembro”. Sempre com entrada gratuita, o cartaz de animação anunciado até de janeiro prevê sessões de cinema, espetáculos teatrais, leituras de contos, concertos e arruadas, performances de dança, oficinas criativas, demonstrações culinárias e um “mercadinho sustentável” no dia 14. De 26 de dezembro até 04 de janeiro, a Fábrica dos Sonhos terá ainda a funcionar um Serviço de Apoio ao Cliente com animadores disponíveis para atender “reclamações das crianças sobre os presentes que receberam no dia 25”.
Ténis de mesa: Equipas feminina e masculina da AAUAv sagram-se vice-campeãs nacionais universitárias
A conquista do título já era uma grande dificuldade que se antevia à partida, explica Bernardo Azevedo, que dá nota do poderio da Universidade do Porto na competição. “Como o Centro de Alto Rendimento de ténis de mesa é no Porto, há muitos atletas que vão para lá viver, querem fazer do ténis de mesa vida e acabam por entrar na Universidade do Porto”, explica. Assim sendo, tendo a Universidade do Porto ficado na primeira posição quer em equipas masculinas, quer em equipas femininas, a AAUAv conseguiu repetir o feito da época transata e terminar em segundo em ambas as categorias, tal como já tinha acontecido em 2024/2025. Para além deste resultado, também a equipa B masculina esteve perto de chegar ao bronze, o que, nas palavras de Bernardo Azevedo, “teria sido perfeito”, mas acabou por cair diante dos estudantes do Instituto Superior Técnico (IST). Bernardo Azevedo reflete que é difícil fazer previsões a pensar no futuro, uma vez que o ténis de mesa “é uma modalidade que nenhuma universidade trabalha”. Conforme aponta, o rendimento de cada equipa universitária depende da “sorte de ter atletas da região ou que venham estudar” para a instituição e do trabalho feito pelos próprios clubes, que é onde os atletas treinam. A equipa masculina vice-campeã é composta por Daniel Berbigão, André Batel, André Mano e Marco Silva. Inês Aires, Inês Dionísio e Mariana Costa compõem a equipa feminina.
Concerto solidário na UA: Quarteto de Bolso volta a ‘casa’ com ‘hino aveirense’ e outros temas
Após cerca de três anos de interregno, o ‘Quarteto de Bolso’ vai regressar aos palcos no próximo dia 12 de dezembro. Ironia do destino ou não- já que todos eles foram estudantes na UA- quis o futuro que esse palco passasse, precisamente, por onde se formaram: na Universidade de Aveiro. O ‘Quarteto de Bolso’ é composto por quatro elementos: Pedro Silva de Engenharia de Materiais, João Tavares de Engenharia Física, Hélder Cabrita de Eletrónica e Comunicações (ET) e Pedro Costa de Música. A cerca de duas semanas para o concerto, em conversa com a Ria, Pedro Silva fala mesmo numa “sensação de aconchego” ao regressar a um local que assegura conhecer “muito bem”. “É literalmente aquele regresso a casa, mas é como se fosse uma casa de um familiar, ao mesmo tempo, um bocadinho mais distante. Porquê? Porque há muito tempo que já não o fazíamos”, partilha. Conta ainda que o último concerto que fizeram decorreu no Luna Bar, na Vagueira. “Se havia um sítio certo para regressar a casa tinha de ser a Universidade de Aveiro”, assegura. O concerto terá ainda uma vertente solidária que reverterá a favor do “Moliceiro Solidário”, um projeto que sai à rua para distribuir comida às pessoas em situação de sem-abrigo em Aveiro, conforme a Ria acompanhou. Sobre esta faceta, Pedro Silva admite até que esta foi o “gatilho” para o grupo dizer “sim” ao desafio da AAAUA. No fundo, foi “uma desculpa para estarmos todos juntos, mas ao mesmo tempo (…) para tentarmos fazer uma boa ação e algo de bom para os que mais precisam”, justifica. No entretanto, e enquanto o grande dia não chega, o “Quarteto de Bolso” já iniciou os ensaios. Sem querer adiantar qual será o repertório final, e questionado pela Ria, Pedro Silva deixou a expectativa de que a música “Quarenta Anos AAUAv- Bem-vindo a Aveiro”- popularmente conhecido pelos estudantes como o ‘hino aveirense’- será uma das escolhidas. “Essa é uma pergunta que por mais que eu queira fazer mistério sobre ela posso responder com uma metáfora: Eu sou de uma terra próxima de Aveiro, Sever do Vouga, e há muitos restaurantes que servem vitela. Nós não vamos a um restaurante de vitela para pedir sushi. Se ‘Quarenta’, neste caso, é uma das músicas mais reconhecidas é provável, não querendo confirmar em absoluto, que nós estejamos a estudar e a adaptar até porque ela foi gravada com a versão completa do quarteto”, afirma. No seguimento, prometeu ainda que o grupo fará nessa noite a “prova matemática com alta distinção”. “O Quarteto do Bolso não é muito bom a matemática porque nós temos muitas vezes concertos em que temos dois trompetes, guitarras extra e uma série de convidados, mas, desta vez, vamos nós os quatro. Vamos voltar à universidade. Vamos fazer a prova matemática com alta distinção”, admite com uma gargalhada. Sobre a expectativa, Pedro Silva relembra que o grupo sabe a energia que tem e a energia que voltará a sentir ao ligar “os amplificadores, os instrumentos, ao escolher as palhinhas e as cordas”. Numa nota de imprensa enviada à Ria, Pedro Oliveira, presidente da AAAUA, considerou estarem “reunidas as condições para uma noite de boa música e muitas recordações dos tempos académicos, aliada a uma ação social, dirigida aos que mais precisam, particularmente neste tempo de Natal”. Em relação à vertente solidária, a nota recorda que, tal como no ano passado, o concerto voltará a incluir uma recolha de bens, especialmente de Natal, a favor da Moliceiro Solidário. “Assim, apela-se à contribuição, que se sugere que seja de bacalhau, bolo-rei, enlatados, produtos de higiene e roupas, nomeadamente calças e meias. A recolha acontecerá no dia do concerto”, explica. O concerto do dia 12 de dezembro, no auditório Renato Araújo, pelas 21h30, terá o custo de 9 euros para sócios com situação regularizada e de 12 euros para o público em geral. Os bilhetes podem ser adquiridos aqui.