RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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381 jovens com 16 anos casaram desde 2023 antes da proibição legal em Portugal

Um total de 381 jovens com 16 anos casaram em Portugal desde 2023, 52 dos quais nos primeiros três meses deste ano, antes da alteração legislativa que veio proibir os casamentos com menores de 18 anos.

381 jovens com 16 anos casaram desde 2023 antes da proibição legal em Portugal
Redação

Redação

12 abr 2025, 12:53

Segundo dados do Instituto de Registos e Notariado (IRN), pedidos pela agência Lusa, 705 jovens, com idades entre os 16 e os 18 anos, casaram em 2023, 2024 e nos primeiros três meses de 2025.

Entre os jovens com 16 anos, o número aumentou de 135 em 2023 para 194 em 2024, o que representa um acréscimo de 43,7%. Entre janeiro e março casaram 52. No mesmo período de tempo, houve também registo de 32 casamentos em que ambos tinham 16 anos, entre 12 casamentos em 2023, 17 em 2024 e cinco já em 2025.

A maioria destes casamentos, em que ambos tinham 16 anos, registou-se no distrito de Beja (13), seguindo-se Aveiro (5), Braga (4), Faro (3) e Porto (2). Os restantes aconteceram nos distritos de Castelo Branco, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal, cada um com registo de um casamento.

Por outro lado, registaram-se 349 casamentos em que pelo menos um dos elementos do casal tinha 16 anos, e que representa 74,25% do total de 470 casamentos com menores registados desde 2023.

Na faixa etária entre os 16 e os 18 anos, os jovens com 16 anos são os mais representativos, seja no número total de pessoas que casam, seja no número de casamentos e basta olhar para o número de casamentos em que pelo menos uma das pessoas tinha 17 anos para o valor baixar para 196 matrimónios. O número de casamentos em que pelo menos um dos elementos tinha 18 anos foi de 111.

Entre 2023 e março de 2025 casaram 381 jovens com 16 anos, o que representa 54% do total de 705 menores que casaram neste período de tempo. Os jovens com 17 anos assumem 30%, enquanto os jovens com 18 anos são 15,7%. Também no total das 940 pessoas que casaram, e em que pelo menos uma delas era menor, os jovens com 16 anos estão em maioria e representam quase metade (40,53%), enquanto os jovens com 17 anos representam 22,6% e os de 18 anos 11,81%.

Do total de jovens com 16 anos que casaram desde 2023, a maioria é do género feminino. Houve 317 raparigas que contraíram matrimónio, enquanto rapazes foram 64.

A desigualdade de género mantém-se entre os jovens que casaram com 17 anos, já que entre o total de 213, 127 eram raparigas e 86 eram rapazes, o mesmo acontecendo entre os jovens com 18 anos, já que do total de 111, 96 eram raparigas e 15 eram rapazes.

Desde o dia 02 de abril que estão proibidos os casamentos de menores de 18 anos e o casamento infantil, precoce ou forçado passou a integrar o conjunto das situações de perigo que legitimam a intervenção para promoção dos direitos e proteção da criança e do jovem em perigo.

O presidente da República promulgou o decreto da Assembleia da República em 24 de março, depois de, em finais de fevereiro, a Assembleia da República ter aumentado para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar e retirou de vários artigos da legislação a referência à emancipação.

O decreto foi votado em 20 de fevereiro, no parlamento, e foi aprovado com os votos contra do PSD, IL e CDS-PP e resulta dos projetos de lei do Bloco de Esquerda (BE) e partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), aprovados na generalidade em 31 de janeiro, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

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Setor da distribuição afasta problemas no abastecimento de produtos
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Setor da distribuição afasta problemas no abastecimento de produtos

“Não há, neste momento, nenhum constrangimento no país no abastecimento da cadeia de valor dos produtos”, assegurou o diretor geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, em declarações à agência Lusa. Apesar de “alguns atrasos em chegadas às lojas”, face à necessidade de alterar rotas de transporte devido às várias estradas cortadas, em particular a autoestrada A1, a associação salientou que as empresas envolvidas, quer ao nível da distribuição, quer do transporte, assim como as autoridades, como a Proteção Civil, “têm sido inexcedíveis a encontrar rotas alternativas”. “Portanto, a verdade é que, mesmo com estes constrangimentos, há alternativas e não há nenhum problema logístico de abastecimento de lojas”, reiterou. Relativamente à disponibilidade de produtos, o dirigente da APED referiu que “não há peixe fresco” da costa portuguesa nas lojas “porque os pescadores não têm saído” devido à agitação do mar, mas salientou que não é por isso que “se deixa de ter peixe nas bancas”. “O que estamos é a ir buscá-lo a outras geografias, temos peixe congelado e temos peixe de viveiro de várias origens”, explicou, avançando que se está “a ir buscar bastante peixe ao norte da África”, por exemplo, mas tal “não vai ter impacto nenhum nos preços, porque já eram rotas de fornecedores habituais”. No que diz respeito a produtos agrícolas, sobretudo hortofrutícolas, Gonçalo Lobo Xavier manifestou “preocupação com os fornecedores” das regiões mais afetadas pelo mau tempo, “que viram as suas produções dizimadas e que é preciso ajudar para que recuperem rapidamente”. Já quanto à eventual escassez destes produtos nas lojas, lembrou que “Portugal não é autossuficiente, de maneira nenhuma, em produtos agrícolas, portanto cada retalhista já tem os seus fornecedores habituais de outras geografias”, podendo reforçar as encomendas do exterior em caso de necessidade. “O mercado está a funcionar, é preciso ter alguma serenidade”, enfatizou o dirigente associativo, garantindo ainda que “não há razão imediata para achar que os preços vão aumentar”. Explicando que “há muitas dinâmicas que estão a acontecer”, o diretor-geral da APED admitiu que “o mercado tem vindo, realmente, a pressionar alguns produtos, mas não é por causa destas situações” relacionadas com o mau tempo. Como exemplos, avançou o cacau e a carne, notando que esta última “tem vindo a aumentar consecutivamente de preço nos últimos tempos, ou por via de processos regulatórios ou de obrigações de legislação que obrigam a outro tipo de investimento ou porque as rações têm vindo a aumentar sucessivamente”.

Mau tempo: Suspensa circulação de Alfa Pendular e Intercidades na Linha do Norte
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"Na Linha do Norte, e até informação em contrário, não se efetuam comboios Alfa Pendular”, indicou a CP - Comboios de Portugal, num ponto de situação às 13:00, referindo que durante todo o dia de hoje não se prevê também a realização de comboios Intercidades, devido ao mau tempo. Segundo a transportadora, na Linha do Norte realizam-se os serviços Regionais entre Entroncamento e Soure, entre Coimbra–Aveiro-Porto e entre Tomar e Lisboa. Em resultado dos efeitos do mau tempo, a circulação ferroviária está também suspensa na Linha da Beira Baixa, realizando-se apenas os comboios regionais entre Castelo Branco e Guarda. A circulação de comboios continua igualmente com constrangimentos na Linha de Cascais, na qual há alterações nos horários, pelo que se recomenda a sua consulta no ‘site’ cp.pt, e na Linha da Beira Alta, em que o serviço Intercidades entre Coimbra B e Guarda se realiza com recurso a material circulante diferente do habitual. Está também suspensa a circulação na Linha do Douro entre Régua e Pocinho, na Linha do Oeste e nos Urbanos de Coimbra, informou a CP, acrescentando que não se prevê o funcionamento do serviço de Comboio Internacional Celta. Também num ponto de situação pelas 13:00 de hoje, a Infraestruturas de Portugal (IP) indicou que a circulação ferroviária está suspensa em troços nas linhas da Beira Baixa, Vouga, Sintra, Cascais, Norte, Douro e Oeste, na sequência do mau tempo. Como novos condicionamentos na circulação ferroviária, segundo a IP, regista-se a suspensão dos troços entre Ródão e Sarnadas, na Linha da Beira Baixa, e entre Oliveira Azeméis e Pinheiro da Bemposta, na Linha do Vouga. Mantém-se suspensa a circulação na Linha de Sintra na via descendente externa entre Cacém e Monte Abraão; na Linha de Cascais na via ascendente entre Algés e Caxias; na Linha do Norte entre Alfarelos e Formoselha; na Linha do Douro entre Régua e Pocinho; na Linha do Oeste entre Mafra e Amieira; e na Concordância de Xabregas entre Lisboa Santa Apolónia e a Bifurcação Chelas. Estas perturbações na circulação ferroviária resultam das condições meteorológicas adversas das últimas semanas, em particular desde 28 de janeiro, devido à depressão Kristin, “com impacto na infraestrutura devido a inundações, à queda de árvores e detritos”, realçou a IP. De acordo com a empresa pública que gere as infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, estas ocorrências estão a afetar a normal exploração ferroviária em vários troços, exigindo intervenções técnicas para a reposição das condições de segurança e regularidade do serviço. Por isso, as equipas da IP encontram-se no terreno a desenvolver “todos os esforços” para resolver a situação e repor, com a maior brevidade possível, as condições de circulação e de segurança. Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

Mau tempo: Depressão Nils traz chuva e vento fortes apesar de não afetar diretamente Portugal
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Num comunicado, o IPMA refere que o continente português “não será influenciado diretamente pela depressão Nils”, que “tem associado um sistema frontal que transporta uma massa de ar quente e húmido para a Península Ibérica”. “Assim, para dia 11 está prevista chuva persistente e por vezes forte nas regiões Norte e Centro, sendo menos intensa na região Sul”, acrescenta o instituto. De acordo com o IPMA, o vento irá soprar por vezes forte, com rajadas até 75 km/h, podendo atingir 100 km/h nas terras altas, em particular nas regiões a norte do rio Mondego. Quanto à agitação marítima, “continua forte na costa ocidental”, prevendo-se ondas de noroeste com 4 a 6 metros de altura significativa, podendo atingir 11 metros de altura máxima a norte do Cabo Mondego. O IPMA já emitiu avisos amarelo e laranja para chuva, vento e agitação marítima. Estão com aviso laranja devido à previsão de chuva “persistente e por vezes forte” os distritos de Coimbra, Viseu, Porto, Vila Real, Viana do Castelo, Aveiro e Braga. Portugal continental foi atingido no dia 27 de janeiro pela depressão Kristin, a que se seguiu a Leonardo e a Marta, que causaram 15 mortos e centenas de feridos e desalojados.

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André Ventura obteve 32,50%, segundo os dados da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - Administração Eleitoral.

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GrETUA inaugura hoje ciclo de cinema “Juventude Sónica” com sessão de curtas-metragens portuguesas
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A sessão de abertura reúne quatro curtas-metragens portuguesas: “O Banho” (2022), de Maria Inês Gonçalves, “À Tona d’Água” (2024), de Alexander David, “Gambozinos” (2013), de João Nicolau e “Conseguimos Fazer Um Filme” (2024), de Tota Alves.  No final, o público poderá participar numa conversa com a realizadora Tota Alves, que também estará presente. Segundo o GrETUA, o ciclo “Juventude Sónica” é ”dedicado aos primeiros choques com o mundo, no tempo em que a infância amplifica”. Entre filmes internacionais e curtas portuguesas, o ciclo propõe uma “imersão sensorial na leveza da inocência e na sua inevitável transformação. As sessões habitam o território do recreio, das férias e dos tempos livres: espaços onde o jogo é linguagem, descoberta e confronto”. As reservas para a sessão de hoje podem ser feitas em gretua.pt.

Câmara de Águeda denuncia furto de 15 peças que integra sistema de drenagem
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Numa publicação na rede social Facebook, o autarca explicou que o sistema de drenagem, que evitou as cheias e inundações naquela cidade, do distrito de Aveiro, é composto por comportas que impedem que a água do rio invada as ruas e que têm sistemas de fixação, indispensáveis para garantirem a estanqueidade dos acessos ao rio. “Alguém que, sem dúvida não merece a nossa convivência, dedicou-se a roubar 15 desses sistemas”, apontou. Apesar do furto, Jorge Almeida referiu que o sistema “funcionou e resistiu”. O autarca salientou que o que é de todos devia ser “cuidado com zelo e vigilância”, mas “nem sempre é assim”. “Todos queremos que a nossa terra seja sempre um lugar de paz e de concórdia”, frisou. Na segunda-feira, o distrito de Aveiro tinha 35 vias interditas ou condicionadas, entre nacionais, regionais e municipais, na sequência do mau tempo que afetou o país desde a passagem da depressão Kristin, informou a GNR. Dezasseis pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.

Agitação marítima coloca distrito de Aveiro sob aviso amarelo
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Agitação marítima coloca distrito de Aveiro sob aviso amarelo

De acordo com uma nota, o IPMA disse que, a partir das 18h00 de hoje e até às 12h00 de quinta-feira, seis distritos do litoral norte e centro estarão sob aviso amarelo, devido à previsão de agitação marítima. Estão previstas ondas de noroeste que podem chegar aos cinco metros de altura nos distritos do Porto, Viana do Castelo, Leiria, Aveiro, Coimbra e Braga. No mesmo comunicado, o IPMA refere que os distritos de Bragança, Viseu, Porto, Guarda, Vila Real, Viana do Castelo, Castelo Branco e Braga deverão estar sob aviso amarelo pelo menos até às 18:00 de hoje. Segundo a informação avançada estão previstas rajadas de vento de até 70 quilómetros por hora (km/h), podendo atingir até 95 km/h nas terras altas. O aviso amarelo é o primeiro nível de alerta numa escala de três (amarelo, laranja, vermelho) emitida pelo IPMA e significa que existe uma situação de risco para atividades dependentes do tempo, sendo caracterizado por risco moderado. A chuva vai manter-se em Portugal continental até quinta-feira, principalmente nas regiões do norte e centro, mas nada de muito gravoso, segundo a meteorologista Cristina Simões, adiantando que o próximo fim de semana já será de sol. “Vamos continuar com precipitação nas regiões do norte e centro. Não é uma situação de nada muito gravoso, no entanto sempre com alguma precipitação. Vão passando algumas superfícies frontais a afetar principalmente o norte e centro. A região sul mais protegida pelo anticiclone, que já está mais perto do continente”, disse à Lusa Cristina Simões. De acordo com a meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), hoje “passa a superfície frontal de norte para sul, deve chegar ao Alentejo com períodos de chuva fraca, mas sempre no Minho e Douro litoral mais intensa. Ao ir para sul vai perdendo atividade, com chuva fraca”. Segundo Cristina Simões, esta situação com ocorrência de chuva e aguaceiros vão manter-se até quinta-feira, que poderão ser de neve na Serra da Estrela. Dezasseis pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal. As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas. A situação de calamidade que abrangia os 68 concelhos mais afetados terminou a 15 de fevereiro.

Arouca vai apoiar natalidade com 400 a 600 euros por cada nascimento ou adoção
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Arouca vai apoiar natalidade com 400 a 600 euros por cada nascimento ou adoção

Segundo revelou ontem, dia 18,  à Lusa essa autarquia do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto, a medida ainda vai ser sujeita a discussão pública, mas no executivo camarário já tem o aval tanto da maioria socialista como da oposição social-democrata. A presidente da Câmara, Margarida Belém, justifica o novo programa com a descida da taxa de natalidade a que se vem assistindo no concelho e no país em geral. “É necessário adotar medidas concretas para inverter esta tendência demográfica e fomentar a natalidade no concelho, e, desejavelmente, elas devem ser acompanhadas de outras ações de âmbito nacional no mesmo sentido”, disse. Para ajudar a criar “condições de vida mais vantajosas para os agregados familiares” de Arouca, a autarquia anuncia assim a atribuição de uma comparticipação pecuniária cujo montante irá variar de acordo com o número de crianças no agregado – sendo aplicável a nascimentos e adoções verificadas a partir da publicação definitiva do regulamento em Diário da República. Em causa estão 400 euros pelo nascimento ou adoção do primeiro filho, 500 euros pelo nascimento ou adoção do segundo com a mesma filiação e 600 quando se tratar do terceiro ou seguintes, ainda com os mesmos pais. Para apoio à procriação medicamente assistida, também está prevista uma ajuda financeira “até ao limite de 200 euros”, quando cumpridos os termos da Portaria n.º 300/2024/1, de 25 de novembro. A todos os bebés ou crianças abrangidos pelo programa será igualmente oferecido um ‘kit’ com “uma mala de maternidade e artigos de puericultura” e, no caso de menores de um ano, também um ‘pack’ com materiais de leitura. Outro benefício previsto para grávidas e crianças até aos 3 anos é a isenção de pagamento em todas as modalidades disponíveis para esse público-alvo nos complexos desportivos municipais. Para usufruir desse conjunto de apoios, as famílias interessadas têm, no entanto, que cumprir alguns requisitos: a criança em causa tem que estar registada como natural do concelho de Arouca e residir efetivamente com o requente – que, por sua vez, tem que habitar no município “há pelo menos dois anos consecutivos até à data do nascimento”. O mesmo período de residência mínimo é obrigatório para as mulheres que queiram aceder à ajuda para procriação medicamente assistida. Margarida Belém realçou que o presente regulamento de apoio à natalidade se enquadra num conjunto de medidas apostadas em facilitar a vida aos jovens e em ajudar à sua fixação no território. Como exemplos disso, a autarca destacou “o reforço da oferta habitacional a custos controlados e com condições preferenciais para jovens, o regulamento de apoio ao arrendamento e a dinamização do autoemprego através da consolidação do Centro de Incubação e Inovação Industrial de Arouca, assim como a expansão e requalificação das zonas industriais para atrair novas empresas e criar novos postos de trabalho”.