RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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381 jovens com 16 anos casaram desde 2023 antes da proibição legal em Portugal

Um total de 381 jovens com 16 anos casaram em Portugal desde 2023, 52 dos quais nos primeiros três meses deste ano, antes da alteração legislativa que veio proibir os casamentos com menores de 18 anos.

381 jovens com 16 anos casaram desde 2023 antes da proibição legal em Portugal
Redação

Redação

12 abr 2025, 12:53

Segundo dados do Instituto de Registos e Notariado (IRN), pedidos pela agência Lusa, 705 jovens, com idades entre os 16 e os 18 anos, casaram em 2023, 2024 e nos primeiros três meses de 2025.

Entre os jovens com 16 anos, o número aumentou de 135 em 2023 para 194 em 2024, o que representa um acréscimo de 43,7%. Entre janeiro e março casaram 52. No mesmo período de tempo, houve também registo de 32 casamentos em que ambos tinham 16 anos, entre 12 casamentos em 2023, 17 em 2024 e cinco já em 2025.

A maioria destes casamentos, em que ambos tinham 16 anos, registou-se no distrito de Beja (13), seguindo-se Aveiro (5), Braga (4), Faro (3) e Porto (2). Os restantes aconteceram nos distritos de Castelo Branco, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal, cada um com registo de um casamento.

Por outro lado, registaram-se 349 casamentos em que pelo menos um dos elementos do casal tinha 16 anos, e que representa 74,25% do total de 470 casamentos com menores registados desde 2023.

Na faixa etária entre os 16 e os 18 anos, os jovens com 16 anos são os mais representativos, seja no número total de pessoas que casam, seja no número de casamentos e basta olhar para o número de casamentos em que pelo menos uma das pessoas tinha 17 anos para o valor baixar para 196 matrimónios. O número de casamentos em que pelo menos um dos elementos tinha 18 anos foi de 111.

Entre 2023 e março de 2025 casaram 381 jovens com 16 anos, o que representa 54% do total de 705 menores que casaram neste período de tempo. Os jovens com 17 anos assumem 30%, enquanto os jovens com 18 anos são 15,7%. Também no total das 940 pessoas que casaram, e em que pelo menos uma delas era menor, os jovens com 16 anos estão em maioria e representam quase metade (40,53%), enquanto os jovens com 17 anos representam 22,6% e os de 18 anos 11,81%.

Do total de jovens com 16 anos que casaram desde 2023, a maioria é do género feminino. Houve 317 raparigas que contraíram matrimónio, enquanto rapazes foram 64.

A desigualdade de género mantém-se entre os jovens que casaram com 17 anos, já que entre o total de 213, 127 eram raparigas e 86 eram rapazes, o mesmo acontecendo entre os jovens com 18 anos, já que do total de 111, 96 eram raparigas e 15 eram rapazes.

Desde o dia 02 de abril que estão proibidos os casamentos de menores de 18 anos e o casamento infantil, precoce ou forçado passou a integrar o conjunto das situações de perigo que legitimam a intervenção para promoção dos direitos e proteção da criança e do jovem em perigo.

O presidente da República promulgou o decreto da Assembleia da República em 24 de março, depois de, em finais de fevereiro, a Assembleia da República ter aumentado para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar e retirou de vários artigos da legislação a referência à emancipação.

O decreto foi votado em 20 de fevereiro, no parlamento, e foi aprovado com os votos contra do PSD, IL e CDS-PP e resulta dos projetos de lei do Bloco de Esquerda (BE) e partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), aprovados na generalidade em 31 de janeiro, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

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André Ventura obteve 32,50%, segundo os dados da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - Administração Eleitoral.

Fisco alerta para SMS falsa que reclama pagamento “para evitar penhora”
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Num aviso publicado no Portal das Finanças, a AT diz ter “conhecimento de que alguns contribuintes estão a receber mensagens de texto (SMS) fraudulentas”, através das quais os destinatários “são induzidos a carregar num ‘link’ que é fornecido para alegadamente regularizar a sua situação tributária”. O aviso do fisco inclui uma réplica das mensagens, nas quais é referido que a pessoa visada “tem um pagamento pendente” e que deveria pagar até ao passado dia 05 de fevereiro “para evitar penhora”. Imediatamente a seguir, é referido que o destinatário “pode consultar os detalhes” no ‘link’ incluído na mensagem. Essa página simula a composição gráfica do Portal das Finanças, onde aparece a falsa informação com uma referência de pagamento, número da fatura, data e valor a pagar (no caso apresentado, 198,95 euros). Segundo a AT, o objetivo das mensagens “é convencer o destinatário a aceder a páginas maliciosas carregando nos ‘links’ sugeridos e a efetuar pagamentos indevidos”. A página refere de forma fraudulenta que o pagamento em falta se encontra em incumprimento, citando um artigo do CPPT para afirmar que o não pagamento do valor em causa “poderá resultar em processo de execução fiscal e penhora dos bens”. No mesmo aviso publicado no Portal das Finanças, a AT recomenda aos cidadãos a leitura do “folheto informativo sobre Segurança da Informação” disponível no ‘site’, mas, nessa página, não disponibiliza o ‘link’ para o documento. Para o encontrar sem sair do ‘site’ da AT, é possível escrever na barra de pesquisa a expressão “folheto informativo sobre Segurança da Informação” e, de seguida, selecionar o primeiro resultado no segmento “informação”. Neste folheto, a AT recomenda aos cidadãos que não respondam às mensagens que suscitam dúvidas, não cliquem em ‘links’, não descarreguem ou abram ficheiros e não forneçam “as suas credenciais para acesso ao Portal das Finanças”. Adicionalmente, sugere que os cidadãos apaguem as mensagens “de origem desconhecida ou de conteúdo duvidoso”.

Todos os distritos de Portugal continental sob aviso amarelo por causa da chuva
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Todos os distritos de Portugal continental sob aviso amarelo por causa da chuva

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) informou na terça-feira em comunicado que as ondulações frontais associadas à depressão Leonardo irão afetar o estado do tempo em Portugal continental até sábado, com períodos em que a precipitação será persistente e por vezes forte, queda de neve nas terras altas do Norte e Centro, vento forte e agitação marítima forte. “Para os dias seguintes prevê-se a passagem de novas superfícies frontais e a continuação deste padrão muito instável”, é referido na nota. Esse sistema frontal começa pela região sul e irá estender-se gradualmente às restantes regiões do continente durante o dia de hoje, prevendo-se que o período com valores acumulados de precipitação mais elevados e vento mais intenso seja na noite de hoje para quinta-feira, passando gradualmente a regime de aguaceiros, que poderão ser de granizo e acompanhados de trovoada. Devido a esta previsão meteorológica, o IPMA emitiu aviso amarelo de chuva por vezes forte para os distritos de Évora, Faro, Setúbal e Lisboa até às 15:00 de hoje e a partir desta hora até às 09:00 de quinta-feira. Viseu, Vila Real, Santarém, Viana do Castelo e Braga estão sob aviso amarelo por causa da chuva até às 21:00 de hoje e depois entre as 03:00 e as 09:00 de quinta-feira. Já os distritos de Bragança, Porto, Guarda, Leiria, Beja, castelo Branco, Aveiro, Coimbra e Portalegre vão estar sob aviso amarelo devido à chuva entre as 03:00 e as 09:00 de quinta-feira. O IPMA colocou igualmente os distritos de Bragança, Viseu, Évora, Porto, Guarda, Faro, Vila Real, Setúbal Santarém, Viana do Castelo e Lisboa, Leiria, Beja, Castelo Branco, Aveiro, Coimbra, Portalegre e Braga por causa do vento hoje e na quinta-feira, prevendo-se rajadas até 90 quilómetros por hora e até 100 nas serras. Porto, Faro, Setúbal, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Beja, Aveiro, Coimbra e Braga vão estar sob aviso laranja por causa da agitação marítima entre as 12:00 de quinta-feira e as 18:00 de sábado, prevendo-se ondas do quadrante oeste com 05 a 06 metros de altura significativa, podendo atingir 12 a 13 metros de altura máxima. Devido ao estado do mar, as barras marítimas de Aveiro, Caminha, Douro, Esposende, Figueira da Foz, Vila Praia de Âncora, Póvoa do Varzim, Vila do Conde, Ericeira, Nazaré, São Martinho do Porto, Albufeira e Alvor estão hoje encerradas a toda a navegação As barras marítimas de Leixões, Viana do Castelo, Lisboa e Portimão estão condicionadas. Os distritos da Guarda, Vila Real, Viana do Castelo, Braga e Castelo Branco vão estar sob aviso laranja entre as 12:00 e as 22:00 de sexta-feira devido à queda de neve acima de 800 metros. Também por causa da neve, Bragança, Viseu e Aveiro vão estar sob aviso amarelo entre as 15:00:00 e as 22:00 de sexta-feira. O aviso laranja é emitido pelo IPMA sempre que existe "situação meteorológica de risco moderado a elevado, e o amarelo quando há uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

Governo estima 20 ME para recuperar 50 monumentos afetados pela tempestade
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Governo estima 20 ME para recuperar 50 monumentos afetados pela tempestade

“O último levantamento que temos são mais de 50 monumentos nacionais com danos provocados pela tempestade ou pelos efeitos da precipitação muito intensa que se seguiu”, afirmou a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, indicando que esta lista “pode crescer nos próximos dias” à medida que o levantamento prossegue no terreno pelas equipas da Museus e Monumentos de Portugal e do Património Cultural - Instituto Público. Segundo a governante, “estimamos que sejam necessários cerca de 20 milhões de euros que já estão reservados precisamente para essas intervenções”, admitindo reforços através do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, caso surjam novas necessidades, dando como exemplo várias igrejas danificadas no concelho de Pombal. No caso concreto de Tomar, no distrito de Santarém, a ministra sublinhou que o Convento de Cristo é “um dos equipamentos culturais mais afetados”, razão pela qual iniciou ali o périplo de visitas que hoje também passam por Ourém e Batalha, nomeadamente pelo Castelo e Paço dos Condes de Ourém e pelo Mosteiro da Batalha. Só em Tomar, a destruição da Charolinha da Mata dos Sete Montes e os danos no Convento deverão ultrapassar 750 mil euros. “A Charolinha foi completamente destruída. Partes caíram dentro de água e será necessário um trabalho muito cuidadoso de drenagem e recuperação das peças para permitir a sua reconstrução”, descreveu, apontando para um prazo de “provavelmente um ano” até à conclusão da intervenção. Questionada sobre custos, detalhou: “Será sempre mais de meio milhão de euros para a Charolinha”. Já para o Convento de Cristo, a estimativa preliminar apontada pela Museus e Monumentos no sábado anterior é de cerca de 250 mil euros. A ministra destacou ainda o trabalho das equipas do monumento na mitigação imediata dos danos. “Partiram-se vitrais e havia chuva a entrar. As equipas conseguiram em poucas horas encontrar uma solução para evitar que os danos fossem ainda maiores”, afirmou. Sobre os restantes locais da visita, adiantou que “o Mosteiro da Batalha é o monumento mais afetado”, prevendo um investimento “superior a um milhão de euros, só no caso da Batalha”. Em Ourém, apesar de se tratar de um equipamento municipal, a tutela foi alertada para “sérios danos, nomeadamente o colapso parcial do telhado”, garantindo apoio técnico ao município. O presidente da Câmara de Tomar, Tiago Carrão, descreveu um cenário “devastador” na Mata dos Sete Montes. “Olhar para lá e ver aquilo é devastador, só árvores tombadas. A Charolinha ficou totalmente destruída”, afirmou à Lusa, explicando que a mata foi encerrada ao público devido ao risco provocado por árvores instáveis, assim como o Convento de Cristo. Também a diretora do Convento de Cristo, Andreia Galvão, que acompanhou a ministra na visita, explicou que o monumento classificado como Património da Humanidade registou a destruição de um vitral e o desprendimento de duas gárgulas, sublinhando, contudo, que “o principal dano foram as árvores em redor do complexo monumental”. Em Tomar, segundo Tiago Carrão, a par do trabalho contínuo na desobstrução de vias, limpeza, e reparação de telhados, a preocupação mantém-se ao nível do abastecimento de água e do restabelecimento de energia eléctrica em algumas zonas do concelho. “Essa tem sido a principal preocupação, sobretudo a reposição da energia elétrica, porque a falta de água resulta da ausência de eletricidade nas estações elevatórias. Até ontem tínhamos freguesias completamente às escuras, mas entretanto o fornecimento começou a ser restabelecido. Esta noite registou-se um progresso significativo, o que nos deixa confiantes de que nos próximos dias a situação esteja totalmente normalizada”, declarou. Dez pessoas morreram desde a semana passada na sequência do mau tempo. A Proteção Civil contabilizou cinco mortes diretamente associadas à passagem da depressão Kristin e a Câmara da Marinha Grande anunciou uma outra vítima mortal, a que se somaram depois quatro óbitos registados por quedas de telhados (durante reparações) ou intoxicação com origem num gerador. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, quedas de árvores e de estruturas, cortes ou condicionamentos de estradas e serviços de transporte, em especial linhas ferroviárias, o fecho de escolas e cortes de energia, água e comunicações são as principais consequências materiais do temporal, que provocou algumas centenas de feridos e desalojados. Leiria, Coimbra e Santarém são os distritos com mais estragos. O Governo decretou situação de calamidade até ao próximo domingo para 69 concelhos e anunciou um pacote de medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.

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Câmara de Ílhavo lança programa de apoio a idosos e pessoas vulneráveis
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O programa vai arrancar com duas viaturas identificadas e aguarda que o respetivo regulamento seja aprovado pela Assembleia Municipal, segundo deu conta o presidente da Câmara. “Nós temos a noção de que a oferta de transporte público é muito insuficiente”, disse Rui Dias, garantindo que o novo serviço “não é uma concorrência aos táxis nem a ninguém”, mas sim uma “boleia a quem precisa” na viatura municipal. Além do “transporte solidário”, o programa integra serviços de pequenas reparações domiciliárias, para as quais o Município vai criar também equipas de voluntariado. Segundo o autarca, esta é uma das 24 medidas “que correspondem a compromissos assumidos”, ao fazer o balanço de 100 dias de mandato Em matéria de segurança, o autarca referiu que está a ser preparada iluminação pública com painéis fotovoltaicos e sensores de movimento, com o objetivo de reforçar a segurança e a eficiência energética em áreas específicas. Outra das novidades apresentadas na sessão pública é o lançamento de uma aplicação para telemóveis, a “Bússola”, que está em fase de testes, para o reporte pelos munícipes de ocorrências e a difusão de avisos à população, bem como de divulgação da atividade municipal.  Na área da educação, foi feita uma parceria que vai permitir a instalação de uma escola tecnológica para alunos do 4º ano, e é de destacar o reforço da ação social escolar, nomeadamente o combate à carência alimentar, mantendo as refeições aos alunos carenciados, mesmo nos períodos de férias, "como já aconteceu na época de Natal". A promoção da saúde mental e física vai ser assegurada por um programa de exercício personalizado, com apoio de profissionais nas infraestruturas municipais. Outra das iniciativas que vai ser lançada pela autarquia é o projeto “criar raízes”, segundo anunciou o presidente da Câmara, que consiste no convite aos pais para plantarem uma árvore por cada criança que nasça no concelho. A plantação deverá ser feita com espécies autóctones ou árvores de fruto, em dois novos parques a criar na Gafanha da Encarnação e em S. Salvador.

Mau Tempo: Câmara Municipal de Ílhavo decide adiar Carnaval Infantil
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Segundo escreve a Câmara Municipal de Ílhavo, o trabalho conjunto desenvolvido entre crianças, escolas e IPSS “merece ser vivido em pleno e em condições adequadas” e, por isso, foi decidido o adiamento do evento. A decisão, explicam, foi tomada “com sentido de responsabilidade e prioridade absoluta à segurança das crianças, da comunidade educativa e de todos os participantes”. A decisão surge no seguimento do prolongamento do estado de calamidade até ao próximo dia 15 de fevereiro. Antes de avançar, a CMI reuniu com as direções dos agrupamentos, estabelecimentos e IPSS.

Biblioteca da Feira foi a que em 2024 fez mais empréstimos e teve mais utentes ativos
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A informação consta do relatório estatístico da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, que para o efeito considerou a atividade de 485 equipamentos em 257 municípios do território e, a par da já referida biblioteca do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto, também destacou a performance, noutros parâmetros, das suas congéneres de Oeiras, Guimarães e Porto. O relatório permitiu concluir que, à semelhança do que já acontecera em 2023, a Biblioteca da Feira liderou em quatro aspetos, começando pelo que concerne à quantidade de documentos emprestados: em 2024 os seus utentes levaram para casa um total de 161.030 itens, entre os quais 68.633 livros para adultos, 86.528 títulos para crianças e 5.869 audiovisuais. Esses números representam um acréscimo relativamente a 2023, quando a mesma biblioteca emprestou um total de 129.719 artigos. Para esse desempenho terá contribuído o facto de, em 2024, o equipamento da Feira ter estado aberto ao público durante mais tempo – num total de 336 dias – e se manteve como o que integra mais bibliotecas itinerantes – em concreto uma carrinha para deslocação pelas zonas mais periféricas dos 231,4 quilómetros quadrados do concelho, outra para uso sazonal em zonas balneares e uma terceira para visitas a fábricas e instituições sociais. O quarto parâmetro em que a Biblioteca da Feira se destacou foi o dos utilizadores ativos, já que, num universo de 40.876 cidadãos inscritos (o que representa 29% da população do município), essa estrutura registou atividade concreta por parte de 15.222 utentes. O único segmento em que a Feira perdeu destaque comparativamente ao relatório de 2023 foi na aquisição de documentos, o que a direção da própria biblioteca atribuiu na altura a um investimento excecional. Em 2024, contudo, as estruturas que se destacaram na compra de novos títulos foram, embora de forma diferente, as bibliotecas municipais de Oeiras e de Guimarães. A DGLAB explica: “A Biblioteca Municipal de Oeiras foi a que mais investimento efetuou na aquisição de documentos” e a Biblioteca Municipal de Guimarães foi a que registou “maior número de documentos adquiridos por compra”. Isso significa, na prática, que Oeiras gastou uma verba maior, mas, com 123.637 euros, só comprou 2.357 itens, enquanto Guimarães, embora desembolsando apenas 27.236 euros, adquiriu 8.564 documentos. Nuances também há na análise ao desempenho da Biblioteca Municipal do Porto, que se salientou como o equipamento que mais utilizadores novos inscreveu em 2024, ficando nesse ano com mais 71.943 utentes. A DGLAB nota, no entanto, que o número de novas adesões nem sempre tem correspondência em atividade, como demonstra pelo comparativo entre Porto e Feira: a biblioteca da Invicta teve 71.843 novas inscrições no ano inteiro, mas só contou com 5.285 utilizadores ativos no serviço de empréstimo; já a estrutura da Feira recebeu apenas 1.413 novos inscritos, mas teve 15.222 pessoas durante o ano a requisitar livros, música e filmes. Mónica Gomes, diretora da Biblioteca da Feira, defende que para isso contribui a diversidade da oferta disponível. "Tentamos responder às necessidades da nossa comunidade através da atualidade e abrangência do nosso fundo documental, da diversidade e alcance das atividades que promovemos ao longo de todo o ano e dos serviços de proximidade oferecidos pelos nossos polos e bibliotecas itinerantes", justifica.

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O concurso apresenta um preço base de 1.603.780,00 euros, já com o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) incluído, com um prazo de execução de 365 dias. A intervenção prevê a reabilitação dos edifícios existentes e a reformulação dos espaços exteriores envolventes, numa área total de cerca de dois mil metros quadrados. O centro cívico é composto pelos edifícios de duas antigas escolas, um dos quais acolhe atualmente a Escola de Artes de Valongo do Vouga, enquanto o outro será reabilitado e adaptado para integrar novas valências, como cafetaria, biblioteca e salas de atividades. Está ainda prevista a demolição de uma construção intermédia em madeira, dando lugar a novos espaços exteriores ajardinados e zonas de estacionamento. Nos espaços exteriores vão ser criadas zonas verdes, parque infantil, anfiteatro ao ar livre, equipamentos de ginásio exterior, áreas de convívio. A obra inclui a criação de circuitos pedonais e novas áreas de estacionamento, bem como a reorganização dos arruamentos envolventes, com novos passeios e soluções de acalmia de tráfego. “É uma obra que está plenamente alinhada com a estratégia do Município de qualificar e valorizar os centros urbanos das freguesias, criando espaços mais atrativos, funcionais e inclusivos, e reforçando o seu papel enquanto polos de cultura e de vida ativa, numa lógica de grande proximidade com as populações”, comentou o presidente da Câmara, Jorge Almeida.