RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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381 jovens com 16 anos casaram desde 2023 antes da proibição legal em Portugal

Um total de 381 jovens com 16 anos casaram em Portugal desde 2023, 52 dos quais nos primeiros três meses deste ano, antes da alteração legislativa que veio proibir os casamentos com menores de 18 anos.

381 jovens com 16 anos casaram desde 2023 antes da proibição legal em Portugal
Redação

Redação

12 abr 2025, 12:53

Segundo dados do Instituto de Registos e Notariado (IRN), pedidos pela agência Lusa, 705 jovens, com idades entre os 16 e os 18 anos, casaram em 2023, 2024 e nos primeiros três meses de 2025.

Entre os jovens com 16 anos, o número aumentou de 135 em 2023 para 194 em 2024, o que representa um acréscimo de 43,7%. Entre janeiro e março casaram 52. No mesmo período de tempo, houve também registo de 32 casamentos em que ambos tinham 16 anos, entre 12 casamentos em 2023, 17 em 2024 e cinco já em 2025.

A maioria destes casamentos, em que ambos tinham 16 anos, registou-se no distrito de Beja (13), seguindo-se Aveiro (5), Braga (4), Faro (3) e Porto (2). Os restantes aconteceram nos distritos de Castelo Branco, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal, cada um com registo de um casamento.

Por outro lado, registaram-se 349 casamentos em que pelo menos um dos elementos do casal tinha 16 anos, e que representa 74,25% do total de 470 casamentos com menores registados desde 2023.

Na faixa etária entre os 16 e os 18 anos, os jovens com 16 anos são os mais representativos, seja no número total de pessoas que casam, seja no número de casamentos e basta olhar para o número de casamentos em que pelo menos uma das pessoas tinha 17 anos para o valor baixar para 196 matrimónios. O número de casamentos em que pelo menos um dos elementos tinha 18 anos foi de 111.

Entre 2023 e março de 2025 casaram 381 jovens com 16 anos, o que representa 54% do total de 705 menores que casaram neste período de tempo. Os jovens com 17 anos assumem 30%, enquanto os jovens com 18 anos são 15,7%. Também no total das 940 pessoas que casaram, e em que pelo menos uma delas era menor, os jovens com 16 anos estão em maioria e representam quase metade (40,53%), enquanto os jovens com 17 anos representam 22,6% e os de 18 anos 11,81%.

Do total de jovens com 16 anos que casaram desde 2023, a maioria é do género feminino. Houve 317 raparigas que contraíram matrimónio, enquanto rapazes foram 64.

A desigualdade de género mantém-se entre os jovens que casaram com 17 anos, já que entre o total de 213, 127 eram raparigas e 86 eram rapazes, o mesmo acontecendo entre os jovens com 18 anos, já que do total de 111, 96 eram raparigas e 15 eram rapazes.

Desde o dia 02 de abril que estão proibidos os casamentos de menores de 18 anos e o casamento infantil, precoce ou forçado passou a integrar o conjunto das situações de perigo que legitimam a intervenção para promoção dos direitos e proteção da criança e do jovem em perigo.

O presidente da República promulgou o decreto da Assembleia da República em 24 de março, depois de, em finais de fevereiro, a Assembleia da República ter aumentado para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar e retirou de vários artigos da legislação a referência à emancipação.

O decreto foi votado em 20 de fevereiro, no parlamento, e foi aprovado com os votos contra do PSD, IL e CDS-PP e resulta dos projetos de lei do Bloco de Esquerda (BE) e partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), aprovados na generalidade em 31 de janeiro, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Recomendações

Governo disponível para olhar para proibição de acesso às redes sociais mas quer coordenar com UE
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Governo disponível para olhar para proibição de acesso às redes sociais mas quer coordenar com UE

“Acho que terá sempre – mais do que ser uma matéria de âmbito nacional – de ser analisada no contexto europeu”, respondeu Margarida Balseiro Lopes, questionada sobre a proposta da Dinamarca para limitar o acesso de adolescentes e crianças às redes sociais e a posição do Parlamento Europeu, que pede a proibição do acesso a menores de 16 anos. A ministra da Cultura, Juventude e Desporto está em Bruxelas no âmbito de uma reunião ministerial e defendeu que há “benefícios em discutir” uma possível proibição de acesso às redes sociais para os jovens, olhando para “as evidências científicas” sobre as consequências negativas da exposição a estas plataformas digitais que podem fomentar a dependência e expor crianças e adolescentes a conteúdos ilícitos e que deturpam a realidade. “É uma matéria que preocupa o Governo”, comentou Margarida Balseiro Lopes, recordando a medida que o executivo já tomou de proibir a utilização dos telemóveis em contexto escolar. No entanto, a governante comentou que o trabalho não pode ser apenas do Governo e das escolas, tem de “envolver as famílias”, uma vez que os telemóveis (que hoje permitem o acesso desimpedido às redes sociais) são dados pelas famílias aos menores: “Não foram dados pelas escolas.” “É uma matéria que queremos discutir, mas consideramos importante coordenar e articular com os nossos países europeus”, finalizou a ministra.

Portugal continental teve em 2025 o segundo outubro mais quente desde 1931
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Portugal continental teve em 2025 o segundo outubro mais quente desde 1931

De acordo com o IPMA, em outubro, o valor médio da temperatura média do ar foi 19ºC, +2,21ºC do que o valor normal no período de referência de 1991-2020. O valor médio da temperatura mínima foi 13,42ºC, o sexto mais alto desde 1931, "com uma anomalia de +1,80ºC em relação ao valor normal", enquanto o valor médio da temperatura máxima foi 24,57ºC, +2,61ºC face ao valor normal. O boletim salienta que o valor da temperatura máxima esteve acima do valor médio mensal até dia 19 e o da temperatura mínima até ao dia 25. Na temperatura mínima, entre os dias 19 e 24, houve "desvios superiores a 3ºC" e "novos extremos do maior valor" em Portel e Mértola. O IMPA registou uma onda de calor de 10 a 19 de outubro em cerca de 60% das estações meteorológicas, abrangendo as regiões Norte, Centro e Alto Alentejo. Quanto à chuva, o total mensal foi de 86,4 mm, correspondendo a 79% do valor médio de 1991-2020. Nos dias 28 e 29 verificaram-se "valores elevados de precipitação diária" nas regiões de Lisboa e Algarve e no dia 31 nas regiões Centro e litoral Norte. A 31 de outubro, mais de metade (66%) do território continental estava em seca fraca a severa, com diminuição nas regiões Norte e Centro e agravamento nas regiões Centro-Sul e Sul. Globalmente, o mês passado foi o terceiro outubro mais quente desde que há registos, com uma temperatura média do ar à superfície de 15,14°C. Outubro foi, desde abril, o primeiro mês em 2025 com temperatura acima de 1,50ºC, limite definido para o aquecimento do planeta, ao registar 1,55ºC acima da média estimada para o período de 1850-1900 (nível pré-industrial).

Oposição confirma congelamento das propinas em 2026/2027
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Oposição confirma congelamento das propinas em 2026/2027

A proposta do PS, que tinha sido aprovada no terceiro dia de votações na especialidade, foi avocada para a votação em plenário desta manhã e novamente aprovada com os votos favoráveis de todas as bancadas à exceção do PSD, CDS e IL. A iniciativa dos partidos do Governo, apesar dos apelos do ministro dos Assuntos Parlamentares no debate que antecedeu a votação, foi também avocada e chumbada após o voto contra do Chega, PS, Livre, PCP, BE, PAN e JPP e apoios das bancadas do PSD, CDS e Iniciativa Liberal. A proposta dos socialistas prevê que o valor das propinas "não pode ser superior ao valor fixado para o mesmo ciclo de estudos no ano letivo de 2025/2026", mantendo-se assim nos 697 euros. O Governo tencionava descongelar o valor das propinas a partir do próximo ano, com um aumento para 710 euros do valor máximo para as licenciaturas. Recorde-se que, em entrevista à Ria, esta terça-feira, 25 de novembro, Joana Regadas, presidente da direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), considerou a decisão do Parlamento uma “vitória”, embora não acredite que o Governo vá desistir do aumento da taxa.

DGAV determina confinamento das aves face a “alto risco de disseminação” da gripe aviária
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DGAV determina confinamento das aves face a “alto risco de disseminação” da gripe aviária

“Considerando a grave situação epidemiológica da gripe aviária de alta patogenicidade na União Europeia, bem como o aumento dos focos desta doença confirmados em território nacional, o risco de disseminação da doença mantém-se muito elevado”, lê-se numa nota hoje publicada. Assim, a DGAV determinou o confinamento das aves domésticas em todo o território continental. Por outro lado, proibiu a realização de feiras, mercados, exposições e concursos de aves de capoeira e aves em cativeiro. Nas zonas de proteção e vigilância, é proibida a circulação de aves a partir de estabelecimentos aí localizados, o repovoamento de aves de espécies cinegéticas, feiras, mercados e exposições e a circulação de carne fresca a partir de matadouros ou estabelecimentos de manipulação de caça. É igualmente proibida a circulação de ovos para consumo humano e de subprodutos de animais obtidos de aves detidas a partir de estabelecimentos localizados nestas zonas. A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) pediu, esta segunda-feira, aos países da União Europeia (UE) que reforcem as medidas de segurança contra a gripe das aves, após alertas de novos surtos. Entre 06 de setembro e 14 de novembro, foram detetados, em 26 países da UE, 1.443 surtos de gripe aviária em aves selvagens, o número mais elevado, pelo menos, desde 2016, segundo dados da EFSA. Esta autoridade apelou aos países para que reforcem a vigilância e adotem medidas de biossegurança, segundo as recomendações publicadas. Entre as recomendações publicadas está ainda o confinamento das aves nas áreas afetadas pela gripe aviária, a especial monitorização dos pontos de paragem ao longo das rotas migratórias das aves selvagens e que seja evitada a alimentação artificial de aves selvagens. As carcaças de aves selvagens devem ser imediatamente retiradas para evitar o risco de contágio com outras espécies. Por sua vez, a caça deve ser reduzida, bem como o uso de drones ou de outras atividades que possam perturbar as aves. Em Portugal, um novo foco de gripe das aves foi detetado no Ramalhal, em Torres Vedras, numa capoeira doméstica com gansos, patos, galinhas pintadas e codornizes, anunciou a DGAV na segunda-feira. O número total de focos detetados, este ano, subiu agora para 39. Segundo a informação publicada pela DGAV, este foco foi confirmado na passada sexta-feira, no mesmo dia em que tinha sido reportado um foco numa exploração comercial de perus de engorda, também em Torres Vedras. Também no mesmo dia foram confirmados três focos no distrito de Aveiro, em aves selvagens.Paralelamente, foi detetado um foco, igualmente na sexta-feira, numa capoeira doméstica de galinhas e patos, em Santarém. A DGAV tem vindo a alertar que o risco de disseminação da gripe das aves é, neste momento, elevado, e pediu a adoção de medidas de segurança. A transmissão do vírus para humanos acontece raramente, tendo sido reportados casos esporádicos em todo o mundo. Contudo, quando ocorre, a infeção pode levar a um quadro clínico grave.

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UA: Carlos Costa alerta que taxa turística em Aveiro pode distorcer o mercado e ter pouco impacto
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UA: Carlos Costa alerta que taxa turística em Aveiro pode distorcer o mercado e ter pouco impacto

Em entrevista à Ria, Carlos Costa começou por referir que, no seu entendimento, o procedimento para retomar a taxa turística “não terá à partida nenhum impacto significativo”. “As taxas turísticas, eu diria que por princípio não são muito bem-vindas. Eu pessoalmente não sou nada favorável à existência de taxas turísticas porque isso é uma forma de distorção do mercado”, opinou. Consciente da realidade, a nível nacional e internacional, a aposta em Aveiro pela taxa não o surpreendeu. No seguimento, recordou à Ria o início da aplicação da taxa turística, em Portugal: “No passado, havia uma situação em que o Governo cobrava o chamado ‘IVA turístico’. O Governo calculava todo IVA calculado e cobrado ao nível dos estabelecimentos hoteleiros, restaurantes, etc. E depois desse IVA que era cobrado havia 37.5% desse IVA que era devolvido às regiões de turismo e aos Municípios”, lembrou. “Ao longo dos anos, aquilo que aconteceu é que esse IVA turístico deixou de ser devolvido, de forma que as Câmaras Municipais têm vindo a introduzir esta forma de aplicação de uma receita e, portanto, tem-se vindo a vulgarizar”, continuou. Apesar de não ser favorável a aplicação da taxa turística, Carlos Costa avançou que caso a mesma viesse a ser aplicada em “investimentos que venham a favorecer o setor do turismo” já veria a sua implementação como um “passo positivo”. “Aquilo que tem vindo a acontecer em muitos locais é que acaba por arrecadar mais um imposto, que depois acaba por ser utilizado em despesas para pagar custos gerais com pessoal, operacionais, etc”, afirmou. Confrontado pela Ria sobre o intuito da Câmara de Aveiro, que pretende reverter as receitas provenientes da taxa para ações de preservação, qualificação e sustentabilidade do território, o vice-diretor defendeu que a medida continua a “não” ser a melhor para o setor hoteleiro. “Para o setor hoteleiro, obviamente, que tem algum impacto. (…) Mas também vamos ser muito francos não é por isso que os turistas não acabam por vir para os locais. Não tem um impacto de diminuição da procura turística devido à cobrança da taxa”, referiu. Carlos Costa defendeu ainda que o setor hoteleiro deve pressionar a Câmara Municipal de Aveiro para que “esta fonte de arrecadação da receita seja orientada para melhorias globais no setor do turismo, nomeadamente para arranjos junto aos seus próprios estabelecimentos hoteleiros, e isso aí sim iria, obviamente, beneficiar do setor do turismo”, repetiu. Tendo em conta os números disponíveis no portal da Pordata, Aveiro registou, no ano de 2024, “453.431” dormidas. Atualmente, em Portugal, a maior taxa turística aplicada é de 4 euros. A menor é de 1 euro. Com base nestes valores, Aveiro teria uma receita de 453.431 euros (com base no valor de um euro). Caso, optasse pela maior (no valor de 4 euros) teria um lucro de 1.813,724 euros. Recorde-se que durante as eleições autárquicas, todos os candidatos admitiram a implementação de uma taxa turística no município caso viessem a ser eleitos. No caso do Bloco de Esquerda, João Moniz sugeriu uma taxa de dois euros por dormida e a Miguel Gomes, pela Iniciativa Liberal, propôs uma taxa de três euros para a primeira noite e para quem ficasse mais de uma noite a isenção da mesma. Do lado do Partido Socialista, Alberto Souto concordou com a taxa de dois euros, já Diogo Machado, do Chega, preferiu não adiantar um valor, defendendo que o mesmo deve ser implementado e discutido “com todos os players”. Paulo Alves, do Nós Cidadãos!, defendeu a aplicação de uma “taxa mínima”. Por sua vez, Isabel Tavares, da CDU, admitiu uma taxa turística com regimes de exceção para quem se desloca para a cidade em trabalho. Também Bruno Fonseca, do Livre, disse concordar com a taxa turística, mas assinalou que é preciso saber onde o dinheiro vai ser aplicado. O agora presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Luís Souto de Miranda, na altura, não se comprometeu com uma posição. “Esse é um dos temas que merece a maior ponderação e atenção e que iremos reavaliar com os parceiros do sector, tendo em conta a competitividade da economia local e potenciais benefícios para o município”, referiu ao Público, num depoimento escrito. Lembre-se que, tal como noticiado pela Ria, a elaboração do Regulamento da Taxa Turística pretende , segundo o Município, “assegurar uma gestão mais equilibrada e sustentável do crescente fluxo de visitantes que a cidade tem recebido nos últimos anos". A primeira experiência com a aplicação de uma taxa deste género em Portugal foi feita em Aveiro, em 2013, com o pagamento de um euro por dormida, mas a medida não obteve o sucesso desejado e foi abolida pela autarquia em abril de 2014. O então presidente da câmara, Ribau Esteves, revogou o regulamento que a aplicava, considerando que prejudicava o turismo e não tinha expressão significativa para as receitas municipais.

AAUAv: Joana Regadas critica falta de apoio aos estudantes-atletas da UA na Gala do Desporto
Universidade

AAUAv: Joana Regadas critica falta de apoio aos estudantes-atletas da UA na Gala do Desporto

O discurso da presidente da AAUAv foi pautado pelas conquistas dos estudantes aveirenses ao longo do ano letivo 2024/2025. No panorama nacional, foram “390” estudantes-atletas a vestir a camisola da UAveiro em competições, alcançando um total de “70” pódios: “25” medalhas de ouro, “18” de prata e “27” de bronze. “Além-fronteiras”, os estudantes da Universidade de Aveiro alcançaram cinco pódios e foram a primeira equipa portuguesa no medalheiro da European University Sports Association (EUSA), 13ª na globalidade. Do ponto de vista interno, Joana Regadas destacou que, 22 anos depois, a Taça UA é hoje uma “referência e exemplo” a nível nacional. Segundo indica, durante o último ano foram “2250” os estudantes que participaram na competição. Apesar dos resultados positivos, a presidente da AAUAv reconheceu que nem tudo corre conforme o esperado. Numa crítica implícita à universidade, enquanto enaltecia o trabalho de cada um dos agentes envolvidos no desporto académico, Joana Regadas disse: “Aos dirigentes desportivos (…) que infelizmente têm ainda o trabalho redobrado de procurar estruturas desportivas para treino fora da UA, sem perceberem as razões por que lhes é negado o acesso a todos os equipamentos da Universidade”. Questionada pela Ria sobre o problema mencionado à margem da gala, a dirigente explicou que, embora saiba que a Nave Multiusos ‘Caixa UA’ não é suficiente para suprir a procura das equipas que competem na Taça UA, o acesso a todos os equipamentos desportivos continua a ser proibido para quaisquer treinos dos núcleos. Segundo Joana Regadas, a AAUAv “continua sem perceber” a decisão, que já tinha sido levada a uma reunião logo no início do seu mandato. Do lado da Universidade, acrescenta, ainda não foi apresentada qualquer justificação. Confrontado pela Ria, Tiago Lourenço, coordenador do Núcleo de Desporto e Lazer da Universidade de Aveiro, mostrou-se surpreendido com a crítica da dirigente estudantil. O responsável dá nota que a infraestrutura “nem sempre está disponível”, mas diz desconhecer que o acesso seja negado. No mesmo sentido, garante que, sobre esse assunto, nunca falou com Joana Regadas. Ao longo do seu discurso, a presidente da AAUAv sublinhou ainda que há um “caminho a percorrer” no que diz respeito ao “acompanhamento pedagógico dos estudantes-atletas”, que muitas vezes acabam por não conseguir conciliar os estudos com a prática desportiva. “Não chega atribuir bolsas de mérito se, no final, muitos nem têm a oportunidade de as ter porque não têm aproveitamento escolar”, considera Joana Regadas. A dirigente questionou igualmente o “custo” das vitórias alcançadas, afirmando ser “ainda dúbio” que as competições atuais promovam efetivamente a prática regular de desporto e tenham o impacto social previsto. Presente na cerimónia, Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA, preferiu focar-se nos aspetos positivos. “Se o orgulho matasse, este reitor tinha caído para o lado várias vezes durante este ano desportivo”, comenta. O sucesso desportivo mencionado pela presidente da direção da AAUAv não foi, segundo afirma, “obra do acaso”, e resulta da aposta que a reitoria começou em 2018. Tendo em conta o patamar já alcançado, Paulo Jorge Ferreira diz que o desafio é maior para quem vem de novo, uma vez que a fasquia foi “elevada”. Durante a noite, foram entregues os seguintes prémios: Melhor árbitro da Taça UA – Rúben Soares; Melhor claque da Taça UA – Ultras de Mecânica; Equipa do ano da Taça UA – Futebol Feminino de Engenharia Civil; Atleta revelação – Ariana Capão, da Ginástica Rítmica; Equipa revelação – Equipa de Futebol de 7 Feminino; Treinador do ano – Daniel Vilarinho, da equipa de Futebol de 7 Feminino; Equipa do ano de eSports – Equipa de Counter-Strike 2; Equipa do ano – Equipa de Remo; Atleta do ano (masculino) – André Ferreira, do Remo; Atleta do ano (feminino) – Margarida Figueiredo, do Atletismo; Melhor Colaborador do ano – Miguel Ângelo. Foram ainda feitas menções honrosas a Rodrigo Marques, estudante-atleta de kickboxing, à equipa de Remo e à equipa feminina de basquetebol.

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CMA mantém serviço especializado de diagnóstico e avaliação do potencial risco de rutura de árvores
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CMA mantém serviço especializado de diagnóstico e avaliação do potencial risco de rutura de árvores

A decisão da manutenção do serviço resultada de um procedimento de consulta prévia lançado no final de 2023, tendo a proposta melhor classificada sido apresentada pela empresa “Floresta Bem Cuidada, LDA”, que ficará responsável pela execução dos trabalhos de monitorização e avaliação. O contrato, que tem a validade de 24 meses, garante um acompanhamento técnico contínuo de uma das estruturas naturais “mais importantes” do espaço público. O serviço contratado permitirá à Câmara Municipal identificar precocemente árvores com fragilidades estruturais, riscos de rutura ou sinais de stress fisiológico, evitando acidentes e assegurando a preservação do arvoredo existente. A avaliação técnica especializada inclui análises detalhadas, utilização de equipamentos de diagnóstico avançado e acompanhamento permanente das condições das árvores em todo o concelho.