381 jovens com 16 anos casaram desde 2023 antes da proibição legal em Portugal
Um total de 381 jovens com 16 anos casaram em Portugal desde 2023, 52 dos quais nos primeiros três meses deste ano, antes da alteração legislativa que veio proibir os casamentos com menores de 18 anos.
Redação
Segundo dados do Instituto de Registos e Notariado (IRN), pedidos pela agência Lusa, 705 jovens, com idades entre os 16 e os 18 anos, casaram em 2023, 2024 e nos primeiros três meses de 2025.
Entre os jovens com 16 anos, o número aumentou de 135 em 2023 para 194 em 2024, o que representa um acréscimo de 43,7%. Entre janeiro e março casaram 52. No mesmo período de tempo, houve também registo de 32 casamentos em que ambos tinham 16 anos, entre 12 casamentos em 2023, 17 em 2024 e cinco já em 2025.
A maioria destes casamentos, em que ambos tinham 16 anos, registou-se no distrito de Beja (13), seguindo-se Aveiro (5), Braga (4), Faro (3) e Porto (2). Os restantes aconteceram nos distritos de Castelo Branco, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal, cada um com registo de um casamento.
Por outro lado, registaram-se 349 casamentos em que pelo menos um dos elementos do casal tinha 16 anos, e que representa 74,25% do total de 470 casamentos com menores registados desde 2023.
Na faixa etária entre os 16 e os 18 anos, os jovens com 16 anos são os mais representativos, seja no número total de pessoas que casam, seja no número de casamentos e basta olhar para o número de casamentos em que pelo menos uma das pessoas tinha 17 anos para o valor baixar para 196 matrimónios. O número de casamentos em que pelo menos um dos elementos tinha 18 anos foi de 111.
Entre 2023 e março de 2025 casaram 381 jovens com 16 anos, o que representa 54% do total de 705 menores que casaram neste período de tempo. Os jovens com 17 anos assumem 30%, enquanto os jovens com 18 anos são 15,7%. Também no total das 940 pessoas que casaram, e em que pelo menos uma delas era menor, os jovens com 16 anos estão em maioria e representam quase metade (40,53%), enquanto os jovens com 17 anos representam 22,6% e os de 18 anos 11,81%.
Do total de jovens com 16 anos que casaram desde 2023, a maioria é do género feminino. Houve 317 raparigas que contraíram matrimónio, enquanto rapazes foram 64.
A desigualdade de género mantém-se entre os jovens que casaram com 17 anos, já que entre o total de 213, 127 eram raparigas e 86 eram rapazes, o mesmo acontecendo entre os jovens com 18 anos, já que do total de 111, 96 eram raparigas e 15 eram rapazes.
Desde o dia 02 de abril que estão proibidos os casamentos de menores de 18 anos e o casamento infantil, precoce ou forçado passou a integrar o conjunto das situações de perigo que legitimam a intervenção para promoção dos direitos e proteção da criança e do jovem em perigo.
O presidente da República promulgou o decreto da Assembleia da República em 24 de março, depois de, em finais de fevereiro, a Assembleia da República ter aumentado para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar e retirou de vários artigos da legislação a referência à emancipação.
O decreto foi votado em 20 de fevereiro, no parlamento, e foi aprovado com os votos contra do PSD, IL e CDS-PP e resulta dos projetos de lei do Bloco de Esquerda (BE) e partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), aprovados na generalidade em 31 de janeiro, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Recomendações
Setor da distribuição afasta problemas no abastecimento de produtos
“Não há, neste momento, nenhum constrangimento no país no abastecimento da cadeia de valor dos produtos”, assegurou o diretor geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, em declarações à agência Lusa. Apesar de “alguns atrasos em chegadas às lojas”, face à necessidade de alterar rotas de transporte devido às várias estradas cortadas, em particular a autoestrada A1, a associação salientou que as empresas envolvidas, quer ao nível da distribuição, quer do transporte, assim como as autoridades, como a Proteção Civil, “têm sido inexcedíveis a encontrar rotas alternativas”. “Portanto, a verdade é que, mesmo com estes constrangimentos, há alternativas e não há nenhum problema logístico de abastecimento de lojas”, reiterou. Relativamente à disponibilidade de produtos, o dirigente da APED referiu que “não há peixe fresco” da costa portuguesa nas lojas “porque os pescadores não têm saído” devido à agitação do mar, mas salientou que não é por isso que “se deixa de ter peixe nas bancas”. “O que estamos é a ir buscá-lo a outras geografias, temos peixe congelado e temos peixe de viveiro de várias origens”, explicou, avançando que se está “a ir buscar bastante peixe ao norte da África”, por exemplo, mas tal “não vai ter impacto nenhum nos preços, porque já eram rotas de fornecedores habituais”. No que diz respeito a produtos agrícolas, sobretudo hortofrutícolas, Gonçalo Lobo Xavier manifestou “preocupação com os fornecedores” das regiões mais afetadas pelo mau tempo, “que viram as suas produções dizimadas e que é preciso ajudar para que recuperem rapidamente”. Já quanto à eventual escassez destes produtos nas lojas, lembrou que “Portugal não é autossuficiente, de maneira nenhuma, em produtos agrícolas, portanto cada retalhista já tem os seus fornecedores habituais de outras geografias”, podendo reforçar as encomendas do exterior em caso de necessidade. “O mercado está a funcionar, é preciso ter alguma serenidade”, enfatizou o dirigente associativo, garantindo ainda que “não há razão imediata para achar que os preços vão aumentar”. Explicando que “há muitas dinâmicas que estão a acontecer”, o diretor-geral da APED admitiu que “o mercado tem vindo, realmente, a pressionar alguns produtos, mas não é por causa destas situações” relacionadas com o mau tempo. Como exemplos, avançou o cacau e a carne, notando que esta última “tem vindo a aumentar consecutivamente de preço nos últimos tempos, ou por via de processos regulatórios ou de obrigações de legislação que obrigam a outro tipo de investimento ou porque as rações têm vindo a aumentar sucessivamente”.
Mau tempo: Suspensa circulação de Alfa Pendular e Intercidades na Linha do Norte
"Na Linha do Norte, e até informação em contrário, não se efetuam comboios Alfa Pendular”, indicou a CP - Comboios de Portugal, num ponto de situação às 13:00, referindo que durante todo o dia de hoje não se prevê também a realização de comboios Intercidades, devido ao mau tempo. Segundo a transportadora, na Linha do Norte realizam-se os serviços Regionais entre Entroncamento e Soure, entre Coimbra–Aveiro-Porto e entre Tomar e Lisboa. Em resultado dos efeitos do mau tempo, a circulação ferroviária está também suspensa na Linha da Beira Baixa, realizando-se apenas os comboios regionais entre Castelo Branco e Guarda. A circulação de comboios continua igualmente com constrangimentos na Linha de Cascais, na qual há alterações nos horários, pelo que se recomenda a sua consulta no ‘site’ cp.pt, e na Linha da Beira Alta, em que o serviço Intercidades entre Coimbra B e Guarda se realiza com recurso a material circulante diferente do habitual. Está também suspensa a circulação na Linha do Douro entre Régua e Pocinho, na Linha do Oeste e nos Urbanos de Coimbra, informou a CP, acrescentando que não se prevê o funcionamento do serviço de Comboio Internacional Celta. Também num ponto de situação pelas 13:00 de hoje, a Infraestruturas de Portugal (IP) indicou que a circulação ferroviária está suspensa em troços nas linhas da Beira Baixa, Vouga, Sintra, Cascais, Norte, Douro e Oeste, na sequência do mau tempo. Como novos condicionamentos na circulação ferroviária, segundo a IP, regista-se a suspensão dos troços entre Ródão e Sarnadas, na Linha da Beira Baixa, e entre Oliveira Azeméis e Pinheiro da Bemposta, na Linha do Vouga. Mantém-se suspensa a circulação na Linha de Sintra na via descendente externa entre Cacém e Monte Abraão; na Linha de Cascais na via ascendente entre Algés e Caxias; na Linha do Norte entre Alfarelos e Formoselha; na Linha do Douro entre Régua e Pocinho; na Linha do Oeste entre Mafra e Amieira; e na Concordância de Xabregas entre Lisboa Santa Apolónia e a Bifurcação Chelas. Estas perturbações na circulação ferroviária resultam das condições meteorológicas adversas das últimas semanas, em particular desde 28 de janeiro, devido à depressão Kristin, “com impacto na infraestrutura devido a inundações, à queda de árvores e detritos”, realçou a IP. De acordo com a empresa pública que gere as infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, estas ocorrências estão a afetar a normal exploração ferroviária em vários troços, exigindo intervenções técnicas para a reposição das condições de segurança e regularidade do serviço. Por isso, as equipas da IP encontram-se no terreno a desenvolver “todos os esforços” para resolver a situação e repor, com a maior brevidade possível, as condições de circulação e de segurança. Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
Mau tempo: Depressão Nils traz chuva e vento fortes apesar de não afetar diretamente Portugal
Num comunicado, o IPMA refere que o continente português “não será influenciado diretamente pela depressão Nils”, que “tem associado um sistema frontal que transporta uma massa de ar quente e húmido para a Península Ibérica”. “Assim, para dia 11 está prevista chuva persistente e por vezes forte nas regiões Norte e Centro, sendo menos intensa na região Sul”, acrescenta o instituto. De acordo com o IPMA, o vento irá soprar por vezes forte, com rajadas até 75 km/h, podendo atingir 100 km/h nas terras altas, em particular nas regiões a norte do rio Mondego. Quanto à agitação marítima, “continua forte na costa ocidental”, prevendo-se ondas de noroeste com 4 a 6 metros de altura significativa, podendo atingir 11 metros de altura máxima a norte do Cabo Mondego. O IPMA já emitiu avisos amarelo e laranja para chuva, vento e agitação marítima. Estão com aviso laranja devido à previsão de chuva “persistente e por vezes forte” os distritos de Coimbra, Viseu, Porto, Vila Real, Viana do Castelo, Aveiro e Braga. Portugal continental foi atingido no dia 27 de janeiro pela depressão Kristin, a que se seguiu a Leonardo e a Marta, que causaram 15 mortos e centenas de feridos e desalojados.
António José Seguro ganhou no distrito de Aveiro
André Ventura obteve 32,50%, segundo os dados da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - Administração Eleitoral.
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GrETUA lança podcast e abre livraria a conversa sobre jogos e literatura
Nesta edição, a conversa parte do mote do quadrimestre para explorar o tema do jogo. Em debate estarão tanto o jogo na literatura como os jogos enquanto objeto de leitura artística e cultural. A proposta passa por refletir sobre este ritual lúdico que acompanha a humanidade desde sempre, questionando o significado dos seus mecanismos na contemporaneidade, sem ignorar as possibilidades criativas abertas pelos videojogos e por novas formas de jogo. Os convidados desta sessão são João Paulo Guimarães, doutorado pela Universidade de Buffalo e investigador nas áreas da poesia experimental e da literatura comparada, e Inês Cardoso, investigadora do Instituto de Literatura Comparada Margarida Losa e membro do conselho editorial da revista Skhema. A moderação estará a cargo de David Calão e Vítor Alves Silva. A conversa nasce do armário-livraria dinamizado pelo GrETUA em parceria com a Livraria Snob. Para cada edição é preparado um pequeno lote de livros dedicado ao tema em destaque, estando a partir deste domingo disponível uma seleção dedicada ao jogo nas suas múltiplas ramificações. Esta é a segunda sessão do ciclo “Fora do Armário”, que ficará igualmente disponível em podcast. O primeiro episódio, já publicado, foi dedicado à figura do flâneur e à deambulação, contando com a participação de Diogo Marques. A entrada é livre.
Deputados do PS eleitos por Aveiro querem situação de calamidade para Castelo de Paiva e Anadia
Numa nota enviada à Lusa, os deputados do PS/Aveiro referem que questionaram o ministro da Presidência sobre os danos provocados pela tempestade Kristin nos concelhos de Castelo de Paiva e Anadia e pedem que se avalie a declaração da situação de calamidade naqueles municípios. Os deputados socialistas dizem que estes dois municípios do distrito de Aveiro remeteram ao Governo uma exposição formal dando conta da dimensão dos estragos sofridos, solicitando a declaração de situação de calamidade, enquanto instrumento essencial para agilizar mecanismos excecionais de resposta e apoio. Recordam ainda que a ausência de enquadramento formal neste regime poderá limitar o acesso a instrumentos financeiros e logísticos indispensáveis à reposição da normalidade, colocando estes concelhos numa situação de particular vulnerabilidade. Os deputados do PS pretendem obter esclarecimentos do ministro da Presidência sobre qual a razão pela qual os concelhos de Castelo de Paiva e Anadia não foram incluídos entre os concelhos em situação de calamidade e que avaliação foi realizada relativamente aos danos provocados pela tempestade Kristin naqueles municípios. Perguntam, portanto, se o Governo tem conhecimento da extensão dos danos sofridos naqueles concelhos e se, nesse sentido, tenciona alargar aos mesmos a declaração de situação de calamidade. Para além disso, questionaram sobre que medidas de apoio foram ou estão a ser mobilizadas para apoiar as populações e as atividades económicas afetadas, que mecanismos de financiamento poderão ser acionados para apoiar a recuperação de infraestruturas e a reposição da normalidade e de que forma está a ser assegurada a articulação com estes dois municípios no levantamento de necessidades e na implementação de respostas. Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados. As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas. A situação de calamidade que abrangia os 68 concelhos mais afetados terminou no domingo.
Espetáculo de dança propõe “entrega à fragilidade” esta noite no Teatro Aveirense
Nas palavras de Hugo Calhim Cristóvão, um dos diretores, coreógrafos, dramaturgos e formadores do espetáculo, “Quando Vem a Taciturna de Limiar em Limiar o Presente Frágil” apresenta a transição de “qualquer coisa que nos dá uma sensação de impotência, como a velhice, a guerra ou o genocídio”, para, a partir daí, “uma entrega ao presente e à fragilidade”. “Eu acho que o público pode esperar sentir-se bastante tocado, de certa maneira confrontado e comovido”, explica. Segundo afirma, o próprio espetáculo foi pensado para “reagir” ao que existe em torno da dança, mesmo do ponto de vista político, nomeadamente a “movimentos que não nos agradam e que podem pôr em causa a nossa liberdade de criar, de estar alegres, vivos e de ter esperança”. A ideia de presente frágil vive, para os responsáveis, entre a urgência de acontecer e a necessidade da pausa. Hugo reflete que, para que haja uma “pausa real”, é necessário ter bastante movimento antes: “Temos que ter bastante vida e, aí, a pausa cria-se sozinha”. Nesse sentido, defende que “a pausa é uma necessidade orgânica do corpo, que precisa de compreender aquilo que lhe aconteceu [...] Na coreografia acontece isso. Há momentos de extremo movimento, só que depois não é movimento por movimento. É qualquer coisa que toca às bailarinas, que nos toca a nós. Isso obriga a uma pausa para compreender”. Como tem sido hábito no trajeto dos coreógrafos, o espetáculo é envolvido numa série de referências relacionadas com a filosofia portuguesa, com a poesia, com a literatura e com a pintura - tanto assim é que contam com a colaboração do Instituto de Filosofia da Universidade do Porto há dez anos para “fazer a ponte entre a filosofia e a dança”. Se, normalmente, o foco costuma estar em figuras femininas, Hugo conta que para este espetáculo a inspiração esteve em “figuras de sobrevivência” ou então em “figuras a que a Taciturna [a tal figura sombria que representa a impotência] ganhou”. Algumas das principais inspirações são Jacqueline du Pré, violinista britânica que, após perder a sensibilidade nas mãos, continuou a tocar, ou Paul Celan, poeta romeno sobrevivente do Holocausto. Dentro da cultura portuguesa, o espetáculo toma como referência intelectuais como Camilo Pessanha, Venceslau de Morais e Herberto Helder. Nesta que é a primeira experiência em Aveiro, Hugo Calhim Cristóvão conta que a relação tem sido “bastante boa”. A masterclass que os coreógrafos ministraram na passada quarta-feira, dia 18, contou com a presença de “15, 16 pessoas”, o que “não é tão comum assim”, e Hugo tem sentido “carinho” da parte do Teatro, o que também é “raro” num ramo “não discursivo” da cultura. No que diz respeito à sala, o responsável afirma que a relação “é um bocadinho demasiado próxima” em relação que estava à espera, mas não considera que seja necessariamente um ponto negativo: “Vai permitir ao público ter uma proximidade cinestésica e tátil com as bailarinas e com a dança [...] Vai ser um privilégio, de certa forma”. Para além do espetáculo de dança “Quando Vem a Taciturna de Limiar em Limiar o Presente Frágil”, que é hoje apresentado pelas 21h30, a programação do fim-de-semana do Teatro Aveirense conta também amanhã com um concerto de Camané, pelas 21h30.
Aveirense Dinis Mota é o primeiro a subir a palco na meia-final do Festival da Canção deste sábado
O jovem natural de Aveiro, - que, recorde-se, é o primeiro a representar a cidade dos canais no Festival da Canção desde a atuação de mema., em 2021 - começa a sua participação no concurso já este sábado, dia 21, com a subida a palco na primeira meia-final da competição. O artista, que apresenta o tema “Jurei”, ocupa a posição nº 1 e é, por isso, o primeiro a atuar. De acordo com a nota de imprensa, a música “tem ocupado os lugares cimeiros nos rankings dos sites da especialidade”. Dinis Mota chega ao Festival da Canção depois de ter sido escolhido como representante da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo (ESMAE) para concorrer na “Prova de Acesso” – fase em que competiam alunos de cinco escolas de música do país -, tendo sido votado pelo público para estar na fase final do Festival da Canção. Em entrevista concedida à Ria após ter sido selecionado, o autor e intérprete de apenas 23 anos explicava que a presença na competição “foi sempre algo que quis ter no seu horizonte, mas que teria de trabalhar para isso e não que seria uma coisa do acaso”. Entretanto, o aveirense já comunicou que não irá participar na Eurovisão se vencer o Festival e se Israel se mantiver enquanto participante do concurso europeu. Em comunicado enviado às redações no passado mês de dezembro, Dinis Mota garantiu que, “enquanto cidadão, músico, ser humano […], nunca poderia estar do lado do agressor” e associou-se aos outros 11 concorrentes que também já anunciaram o boicote à Eurovisão.