RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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381 jovens com 16 anos casaram desde 2023 antes da proibição legal em Portugal

Um total de 381 jovens com 16 anos casaram em Portugal desde 2023, 52 dos quais nos primeiros três meses deste ano, antes da alteração legislativa que veio proibir os casamentos com menores de 18 anos.

381 jovens com 16 anos casaram desde 2023 antes da proibição legal em Portugal
Redação

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12 abr 2025, 12:53

Segundo dados do Instituto de Registos e Notariado (IRN), pedidos pela agência Lusa, 705 jovens, com idades entre os 16 e os 18 anos, casaram em 2023, 2024 e nos primeiros três meses de 2025.

Entre os jovens com 16 anos, o número aumentou de 135 em 2023 para 194 em 2024, o que representa um acréscimo de 43,7%. Entre janeiro e março casaram 52. No mesmo período de tempo, houve também registo de 32 casamentos em que ambos tinham 16 anos, entre 12 casamentos em 2023, 17 em 2024 e cinco já em 2025.

A maioria destes casamentos, em que ambos tinham 16 anos, registou-se no distrito de Beja (13), seguindo-se Aveiro (5), Braga (4), Faro (3) e Porto (2). Os restantes aconteceram nos distritos de Castelo Branco, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal, cada um com registo de um casamento.

Por outro lado, registaram-se 349 casamentos em que pelo menos um dos elementos do casal tinha 16 anos, e que representa 74,25% do total de 470 casamentos com menores registados desde 2023.

Na faixa etária entre os 16 e os 18 anos, os jovens com 16 anos são os mais representativos, seja no número total de pessoas que casam, seja no número de casamentos e basta olhar para o número de casamentos em que pelo menos uma das pessoas tinha 17 anos para o valor baixar para 196 matrimónios. O número de casamentos em que pelo menos um dos elementos tinha 18 anos foi de 111.

Entre 2023 e março de 2025 casaram 381 jovens com 16 anos, o que representa 54% do total de 705 menores que casaram neste período de tempo. Os jovens com 17 anos assumem 30%, enquanto os jovens com 18 anos são 15,7%. Também no total das 940 pessoas que casaram, e em que pelo menos uma delas era menor, os jovens com 16 anos estão em maioria e representam quase metade (40,53%), enquanto os jovens com 17 anos representam 22,6% e os de 18 anos 11,81%.

Do total de jovens com 16 anos que casaram desde 2023, a maioria é do género feminino. Houve 317 raparigas que contraíram matrimónio, enquanto rapazes foram 64.

A desigualdade de género mantém-se entre os jovens que casaram com 17 anos, já que entre o total de 213, 127 eram raparigas e 86 eram rapazes, o mesmo acontecendo entre os jovens com 18 anos, já que do total de 111, 96 eram raparigas e 15 eram rapazes.

Desde o dia 02 de abril que estão proibidos os casamentos de menores de 18 anos e o casamento infantil, precoce ou forçado passou a integrar o conjunto das situações de perigo que legitimam a intervenção para promoção dos direitos e proteção da criança e do jovem em perigo.

O presidente da República promulgou o decreto da Assembleia da República em 24 de março, depois de, em finais de fevereiro, a Assembleia da República ter aumentado para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar e retirou de vários artigos da legislação a referência à emancipação.

O decreto foi votado em 20 de fevereiro, no parlamento, e foi aprovado com os votos contra do PSD, IL e CDS-PP e resulta dos projetos de lei do Bloco de Esquerda (BE) e partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), aprovados na generalidade em 31 de janeiro, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

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“Entre as 00:00 e as 08:00 de hoje foram registadas 81 ocorrências, das quais 39 foram quedas de árvores, 23 limpezas de via, nove quedas de estrutura e 10 movimentos de massa”, adiantou à Lusa José Costa, da ANEPC, realçando não haver registo de vítimas ou danos de maior. As regiões norte e centro foram as mais afetadas, cada uma com 50 ocorrências, seguida de Lisboa e Vale do Tejo com 11, Alentejo quatro e Algarve uma. De acordo com José Costa, nas operações foram empenhados 259 operacionais, com o apoio de 113 veículos. O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê chuva, neve, vento e agitação marítima como efeitos da passagem da depressão Ingrid por Portugal continental, tendo emitido vários avisos.

Mais de 87% das pessoas com 85 anos ou mais vacinadas contra a gripe
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De acordo com os resultados da terceira vaga do Vacinómetro, uma iniciativa da Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP) e da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) que desde 2009 monitoriza em tempo real a taxa de cobertura de vacinação contra a gripe, 87,1% das pessoas com 85 ou mais anos já estão vacinadas, 47,8% dos quais por recomendação do médico. Em declarações à Lusa, Jorge Ferreira, presidente da SPP, fala de resultados "muito animadores" e de um "resultado robusto" da vacinação, lembrando que a vacina recomendada para esta faixa etária é a de dose elevada, cerca de quatro vezes superior à vacina normal relativamente à carga de antigénios que vai proporcionar e que está associada a uma "muito maior eficácia na prevenção de complicações". "Proporciona uma resposta imunitária maior, protege melhor em relação às complicações mais receadas da gripe, reduz as hospitalizações por gripe, de uma forma muito clara, e é adequada para pessoas que têm uma resposta imune mais fraca", explicou o especialista, que considera que os resultados do vacinómetro espelham "o sucesso da disponibilização gratuita da vacina para esta população". Apesar de se saber que, este ano, a variante do vírus da gripe integrada na vacina é diferente daquela que circula, Jorge Ferreira garante: "Todas as pessoas que se vacinaram com a vacina adotada a nível global (…) têm uma resposta muito melhorada face às pessoas não vacinadas". Os dados mostram que Portugal está cada vez mais próximo da meta de 75% definida pela Organização Mundial da saúde (OMS) para a vacinação das pessoas com 65 anos ou mais, fixando-se esta estimativa agora em 72,6%. "Estamos muito perto da tal meta proposta de 75% que a Organização Mundial de Saúde ambiciona, mas estamos claramente muito acima até dos números comuns no resto da Europa", disse o responsável. Admitindo que a ambição é ir mais longe, Jorge Ferreira mostrou-se convicto de que o país está “num excelente caminho", tendo em conta “toda a fadiga que tem havido e que tem sido muito comentada relativamente ao processo de vacinação, muita contra-informação que tem circulado e desinformação. Lembrou que a amostra avaliada nesta terceira vaga do vacinómetro mostra uma subida na vacinação: "No ano passado tínhamos, nesta altura, 47,4% da população inquirida vacinada e, neste momento, temos 60%". "E, por exemplo, em grupos concretos como os profissionais de saúde, no ano passado tínhamos 49,7% e agora temos já 62,9%", sublinhou. Os resultados mostram ainda que 71% dos portadores de doença crónica também estão vacinados. Destes, 75,6% das pessoas com doença respiratória já receberam a vacina da gripe, o mesmo acontecendo com 75% dos diabéticos e 73,7% da população com doença cardiovascular. Segundo a terceira vaga do vacinómetro, 62,9% dos profissionais de saúde em contacto direto com doentes também já receberam a vacina da gripe, o mesmo acontecendo com 57,5% das grávidas, sendo que 82,8% o fez por recomendação do médico. Contrariamente à adesão nos adultos, o grupo de crianças entre os seis e os 24 meses é, até ao momento, o que menos se vacinou, com um total de apenas 38,6%. "As crianças dependem, naturalmente, da vontade dos pais de os vacinar e, por isso, é importante também reforçarmos que as crianças são, de facto, um grupo de risco para a gripe", considera o presidente da SPP. Quanto às intenções de vacinação, os dados mostram que 22,9% das pessoas não vacinadas com 85 ou mais anos de idade tencionam ainda vacinar-se, o mesmo acontecendo com 22,1% dos profissionais de saúde e com 13,9% dos doentes crónicos não vacinados. Quanto à coadministração da vacina da gripe/covid, a taxa junto dos grupos com recomendação subiu ligeiramente, passando de 57% para 64%.

Governo paga aos agricultores 80 ME em apoios suspensos desde o verão
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“Eu posso aqui dizer que em 30 de janeiro fica tudo resolvido, são 80 milhões de euros, nesses 80 milhões de euros também ficam pagos pedidos na ordem de 600 mil euros resultantes das candidaturas que tínhamos aberto no PEPAC no que respeita à reposição de potencial produtivo quando tivemos incêndios de 2024”, disse o ministro. Segundo o gabinete do ministro, as normas europeias “não permitiam o pagamento de ‘overbooking’ do programa anterior com verbas do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) até janeiro de 2026. No dia 30 de janeiro, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) irá regularizar a situação, efetuando o pagamento de mais de 80 milhões de euros em investimento a mais de 2.900 pedidos de pagamento”. O ministro, que está em audição na Assembleia da República, na comissão de Agricultura, afirmou ainda que relativamente aos “apoios de 2024 fica tudo pago até ao fim deste mês, mas também os apoios até aos 10 mil euros estão todos pagos e, em 2025, 18 milhões de euros já foram pagos”. José Manuel Fernandes lembrou também que “está em curso também aquilo que é a reposição de potencial produtivo”, que foi aberto com o PEPAC onde no total o ministro afirma que estão disponíveis 44 milhões de euros.

Professores pedem proibição da IA em universidades e politécnicos portugueses
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Professores pedem proibição da IA em universidades e politécnicos portugueses

"Promover a humanização do ensino superior e banir o uso da inteligência artificial generativa (IA) nos processos de ensino-aprendizagem" é o objetivo do texto assinado por 28 professores, que apontam os estudantes como “as grandes vítimas do mundo digital”. Ao utilizarem IA, "veem os seus métodos de trabalho e estudo ser permanentemente soterrados por grandes modelos de linguagem e chatbots que operam enquanto fábricas de produção de lugares-comuns, banalidades, arquiteturas tecnológicas promotoras de fraude e plágio em série", defendem. Resultado: Os alunos são transformados em “cretinos digitais”, alerta o “Manifesto contra o uso da “inteligência” artificial generativa”. “A saúde mental dos estudantes bate no fundo, os níveis de ansiedade sobem aos píncaros e, convertidos em cretinos digitais, demonstram muito pouca curiosidade intelectual ou entusiasmo pela enorme e desafiante aventura do conhecimento”, contam professores de universidades e institutos politécnicos. Por outro lado, reconhecem que a situação dos docentes "não é melhor". Também são atingidos pelo "dilúvio digital", sendo-lhes cada vez mais difícil "identificar com rigor práticas académicas fraudulentas". O manifesto critica a postura da maioria das instituições que, "com receio de perder o comboio do progresso”, adotou uma política "suicidária de portas abertas", limitando-se a "regurgitar vagas declarações de intenções, orientações, regulamentos, despachos, circulares, a promover conferências, workshops e a criar grupos de trabalho de eficácia tendencialmente nula". "Se existem ainda preocupações genuínas com o futuro dos estudantes, mas também de professores e instituições, o caminho, estreito e não isento de riscos, tem de passar necessariamente pela suspensão generalizada do uso deste tipo de ferramentas nos processos de ensino-aprendizagem", concluem subscritores como Viriato Soromenho-Marques, catedrático de Filosofia aposentado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. João Teixeira Lopes, professor catedrático da Universidade do Porto, Elísio Estanque, professor associado jubilado da Universidade de Coimbra, ou Raquel Varela, professora auxiliar com agregação da Universidade Nova de Lisboa, são outros dos subscritores do manifesto. Todos pedem a proibição da IA nas universidades e politécnicos, defendendo que é preciso encontrar “caminhos e soluções alternativas”. Ema Pires, professora auxiliar da Universidade de Évora, Luíz Souta, professor coordenador aposentado do Instituto Politécnico de Setúbal ou Raúl Iturra, catedrático emérito do Iscte também assinam o manifesto. Os riscos do uso da IA na educação também preocupa a OCDE, que hoje divulgou o relatório "Digital Education Outlook 2026", que examina as últimas pesquisas globais sobre IA generativa na educação. Com base num estudo realizado com estudantes norte-americanos, os investigadores concluíram que os alunos que realizavam trabalhos recorrendo a uma ferramenta de inteligência artificial generativa tinham melhores classificações. No entanto, eram muito poucos os que conseguiam citar um excerto do seu trabalho uma hora após o terem terminado, ao contrário da esmagadora maioria dos outros alunos que não tinham usado IA, segundo o estudo que alerta para o que chama ser a “preguiça metacognitiva”.

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Câmara de Vagos implementa medidas de segurança no acesso a praias
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“Estas intervenções têm como objetivo salvaguardar a defesa de pessoas e bens, prevenindo situações de risco associadas à circulação e permanência em zonas potencialmente perigosas”, justificou. Numa nota publicada na rede social Facebook, a Proteção Civil daquele município do distrito de Aveiro recomenda o cumprimento rigoroso da sinalização instalada no local e que se evitem deslocações desnecessárias às zonas costeiras durante períodos de mau tempo. É ainda aconselhado o afastamento de áreas instáveis, como arribas, passadiços ou acessos condicionados, bem como o acompanhamento das informações e avisos emitidos pelas entidades oficiais. “A colaboração de todos é essencial para garantir a segurança coletiva. A Câmara Municipal de Vagos continuará a acompanhar a evolução das condições climatéricas e a adotar as medidas necessárias à proteção da população”, referiu. O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê chuva, neve, vento e agitação marítima como efeitos da passagem da depressão Ingrid por Portugal continental, tendo emitido vários avisos. A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) colocou quase todo o território nacional continental em estado de prontidão especial de nível 3 até sábado, devido ao impacto previsível da neve e da agitação marítima com a passagem da depressão Ingrid. Este nível entrou em vigor às 16:00 de quinta-feira e termina às 23:59 de sábado.

Prisão preventiva para suspeito de 12 assaltos a residências em Aveiro
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Em comunicado, a GNR esclareceu que o detido foi presente na quinta-feira ao Tribunal de Aveiro para primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação mais gravosa. Segundo a GNR, o homem dedicava-se à prática de furtos em residências, com o intuito de obter receita através da venda dos bens furtados, sendo suspeito de pelo menos 12 furtos qualificados ocorridos durante o último mês no concelho de Aveiro. O suspeito, com antecedentes criminais pela prática do mesmo tipo de crime, foi detido na terça-feira no âmbito de uma investigação por crime de furto qualificado, que decorria há cerca de um mês. No seguimento das diligências policiais, foi efetuada uma busca domiciliária, que culminou na apreensão de diversos artigos utilizados na prática dos crimes.

Câmara de Aveiro investe “130 mil euros" no regresso do ‘Carnaval da Ria’
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Câmara de Aveiro investe “130 mil euros" no regresso do ‘Carnaval da Ria’

O primeiro a tomar a palavra na apresentação do novo ‘Carnaval da Ria’ foi Luís Souto. Depois de alguns anos em que o Carnaval não foi tema em Aveiro, o presidente da Câmara assumiu que era “um pouco triste” que o Município não tivesse uma manifestação carnavalesca. Nesse sentido, diz o autarca, a intenção da CMA é que este evento seja “marcante” e que se insira numa lógica de Aveiro como “cidade de eventos”. Para além do foco nos eventos, Luís Souto enaltece que o Município se quer afirmar como “capital dos eventos de rua” e recorda que já existiram carnavais em Aveiro que envolveram a cidade. “Por algum momento houve essa disrupção na tradição carnavalesca e, portanto, o que era importante era marcar a época. Nós pensámos que poderia ter características próprias [o Carnaval de Aveiro] e daí associar os nossos canais”, acrescentou. A ideia de um ‘Carnaval da Ria’ não é original e já tinha sido tentada em 2004, no tempo da governação de Alberto Souto de Miranda na Câmara Municipal. Questionado pelos jornalistas sobre quais as semelhanças relativamente a essa edição, o atual presidente disse que o que se mantém “é a ria”. Depois de o autarca ter apresentado as festividades como inspiradas no Carnaval veneziano – não fugindo ao epíteto de Aveiro como ‘Veneza portuguesa’ -, António Franco de Oliveira, da Radar 360º, corresponsável pela direção artística do evento, explicou os contornos do evento. Com a “luz como narrativa”, a coreografia náutica preparada reúne personagens que representam “candeeiros” de tempos diferentes: uns mais ‘retro’ e uma “versão mais contemporânea”. A bordo de seis moliceiros, em que os protagonistas embarcam às 18h00, a coreografia segue desde o Cais da Fonte Nova até ao Rossio acompanhada de efeitos pirotécnicos. O momento do embarque – que é, nas palavras de Paulo Zé Neto, também co-produtor deste Carnaval – acontece ao som da música “Mumadona Dias”, composta por Carlos Marques. A obra será tocada em conjunto por cerca de “180” músicos provenientes da Banda Amizade, da Banda e Escola de Música da Quinta do Picado, da Banda Recreativa Eixense e da Associação Musical e Cultural de São Bernardo. No decorrer do percurso, a bordo dos moliceiros vão estar não só algumas das personagens, mas também percussionistas de várias entidades musicais do Município, como o Conservatória de Música de Aveiro, Aveiro Drum Academy ou a MUSA. A animar o espetáculo devem estar cerca de “50” músicos espalhados por cinco embarcações, sendo que o sexto moliceiro estará ocupado com a régie. O desfile termina na Praça do Rossio, pelas 19h00, onde arranca um Baile Comunitário, em que o público também é convidado a dançar. A festa prolonga-se durante toda a noite com uma “Noite de Folia”, entre as 22h00 e as 2h00, a decorrer no Mercado do Peixe, com animação assegurada pelos DJs Miguel Costa e DJ Martinez. No total, dizem os organizadores, vão estar envolvidas “mais de 300” pessoas e “mais de 12” grupos culturais aveirenses. Do ponto de vista da adesão, Luís Souto confessa “não estar à espera de grandes enchentes”, uma vez que se trata da primeira edição do evento, mas diz-se “confiante” na adesão dos munícipes e dá o exemplo do Natal: “Colocámos ali [no Rossio] uma pista de gelo. Também não havia ali uma pista de gelo. Entretanto tivemos filas e filas para a pista de gelo, porque palavra passa palavra e, de repente, toda a gente queria ir à pista de gelo […] Muito sinceramente, eu acho que há aqui uma saudade do Carnaval e, portanto, este elemento também, irá funcionar”. O orçamento, segundo o autarca, é “modesto”, estabelecendo-se na “faixa dos 130 mil euros”. O objetivo é que, nas próximas edições, o investimento seja “mais ambicioso” e se possa aproximar de outros carnavais da região. A conferência de imprensa de apresentação do Carnaval foi interrompida durante o período de perguntas dos jornalistas pela intervenção de Deolinda Sousa, das empresas Espaço Experiências, Lda. e Welcome Tradition, Lda., que acusou a Câmara Municipal de Aveiro de “não envolver os moliceiros” na atividade: “Nós, operadores, que temos os barcos e que pagamos o que pagamos à Câmara, gostávamos de ser representados e gostávamos de ser os primeiros a ser envolvidos como os outros todos. […] Isto acontece diariamente. […] Como é que vamos envolver a atividade dos nossos funcionários, das nossas equipas, se não fomos vistos nem falados?”. Em conversa com a Ria, a empresária explicou que queria ser envolvida como as outras empresas. Segundo explica, há um compromisso com a CMA de que tem de haver cedência de barcos todos os anos, mas o mesmo não se aplica aos mestres e marinheiros, pelo que tem de haver um agendamento prévio. Deolinda nota ainda que, antes da conferência, apenas tinha tomado conhecimento do evento numa reunião na passada segunda-feira. Na resposta, Luís Souto disse apenas que a sessão em causa era uma conferência de imprensa e que “as questões dos moliceiros serão tratadas na altura própria e no enquadramento próprio”. O presidente referiu ainda que as empresas tanto pagam à CMA como “têm os seus lucros”, pelo que é uma discussão que “não vale a pena”.

GNR apreendeu quase uma tonelada de pescado em Ílhavo
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Em comunicado, a GNR esclareceu que o pescado foi apreendido no decurso de uma operação de fiscalização, realizada nas proximidades da Ria de Aveiro, com o objetivo de controlar o cumprimento das normas que regulam a captura, transporte, armazenamento e comercialização de pescado e moluscos bivalves vivos. Segundo a Guarda, os militares da Guarda identificaram dois homens, de 33 e 39 anos, que transportavam a mercadoria sem a documentação de registo obrigatório e sem respeitarem as dimensões mínimas legais para comercialização, tendo sido ainda identificada uma mulher de 36 anos, por não ter submetido a mercadoria ao regime de primeira venda em lota. "As infrações detetadas constituem contraordenações puníveis com coimas que podem ascender aos 25.000 euros, tendo sido elaborados três autos de contraordenação", refere a mesma nota. No decorrer da ação foram aprendidos410 quilogramas de polvo vulgar,400 quilogramas de ostra japonesa, 170 quilogramas de berbigão vulgar e15 quilogramas de amêijoa macha. A GNR refere ainda que o polvo apreendido foi encaminhado para a lota, tendo sido submetido ao regime de primeira venda, e o berbigão e a amêijoa macha foram devolvidos ao seu habitat natural.