381 jovens com 16 anos casaram desde 2023 antes da proibição legal em Portugal
Um total de 381 jovens com 16 anos casaram em Portugal desde 2023, 52 dos quais nos primeiros três meses deste ano, antes da alteração legislativa que veio proibir os casamentos com menores de 18 anos.
Redação
Segundo dados do Instituto de Registos e Notariado (IRN), pedidos pela agência Lusa, 705 jovens, com idades entre os 16 e os 18 anos, casaram em 2023, 2024 e nos primeiros três meses de 2025.
Entre os jovens com 16 anos, o número aumentou de 135 em 2023 para 194 em 2024, o que representa um acréscimo de 43,7%. Entre janeiro e março casaram 52. No mesmo período de tempo, houve também registo de 32 casamentos em que ambos tinham 16 anos, entre 12 casamentos em 2023, 17 em 2024 e cinco já em 2025.
A maioria destes casamentos, em que ambos tinham 16 anos, registou-se no distrito de Beja (13), seguindo-se Aveiro (5), Braga (4), Faro (3) e Porto (2). Os restantes aconteceram nos distritos de Castelo Branco, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal, cada um com registo de um casamento.
Por outro lado, registaram-se 349 casamentos em que pelo menos um dos elementos do casal tinha 16 anos, e que representa 74,25% do total de 470 casamentos com menores registados desde 2023.
Na faixa etária entre os 16 e os 18 anos, os jovens com 16 anos são os mais representativos, seja no número total de pessoas que casam, seja no número de casamentos e basta olhar para o número de casamentos em que pelo menos uma das pessoas tinha 17 anos para o valor baixar para 196 matrimónios. O número de casamentos em que pelo menos um dos elementos tinha 18 anos foi de 111.
Entre 2023 e março de 2025 casaram 381 jovens com 16 anos, o que representa 54% do total de 705 menores que casaram neste período de tempo. Os jovens com 17 anos assumem 30%, enquanto os jovens com 18 anos são 15,7%. Também no total das 940 pessoas que casaram, e em que pelo menos uma delas era menor, os jovens com 16 anos estão em maioria e representam quase metade (40,53%), enquanto os jovens com 17 anos representam 22,6% e os de 18 anos 11,81%.
Do total de jovens com 16 anos que casaram desde 2023, a maioria é do género feminino. Houve 317 raparigas que contraíram matrimónio, enquanto rapazes foram 64.
A desigualdade de género mantém-se entre os jovens que casaram com 17 anos, já que entre o total de 213, 127 eram raparigas e 86 eram rapazes, o mesmo acontecendo entre os jovens com 18 anos, já que do total de 111, 96 eram raparigas e 15 eram rapazes.
Desde o dia 02 de abril que estão proibidos os casamentos de menores de 18 anos e o casamento infantil, precoce ou forçado passou a integrar o conjunto das situações de perigo que legitimam a intervenção para promoção dos direitos e proteção da criança e do jovem em perigo.
O presidente da República promulgou o decreto da Assembleia da República em 24 de março, depois de, em finais de fevereiro, a Assembleia da República ter aumentado para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar e retirou de vários artigos da legislação a referência à emancipação.
O decreto foi votado em 20 de fevereiro, no parlamento, e foi aprovado com os votos contra do PSD, IL e CDS-PP e resulta dos projetos de lei do Bloco de Esquerda (BE) e partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), aprovados na generalidade em 31 de janeiro, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Recomendações
Portugal atingiu em 2025 o maior número de nascimentos da última década
Segundo os dados do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), foram rastreados no ano passado 87.708 recém-nascidos, mais 3.077 do que em 2024 (84.631). Os dados indicam que a Madeira e Santarém foram as únicas regiões do país que registaram menos nascimentos em 2025 comparativamente ao ano anterior, totalizando, respetivamente, 1.704 (menos 48) e 2.852 (menos 22). Lisboa foi a cidade que rastreou mais recém-nascidos, somando 26.595, mais 739 do que em 2024, seguida do Porto, com 15.255 (mais 733) e de Braga, com 6.534 (mais 246). O “teste do pezinho” é feito através de análises de sangue, a partir do 3.º dia de vida e se possível até ao 6.º, através de uma ou duas picadas no calcanhar do bebé. De acordo com os dados, o menor número de exames foi registado nos distritos de Portalegre, com 574, e Bragança, com 587, mas ambos apresentaram um aumento de 27 e 93 rastreios, respetivamente, face ao ano anterior. Os dados indicam ainda que julho foi o mês que registou o maior número de bebés rastreados (8.118), seguido de outubro (8.104) e de setembro (7.886). Desde 1979 e até final de 2025, foram rastreados 4.396.889 recém-nascidos e identificados 2.963 casos de doenças raras, segundo dados do INSA avançados à agência Lusa. Estes testes permitem identificar as crianças que sofrem de doenças, quase sempre genéticas, como a fenilcetonúria ou o hipotiroidismo congénito, que podem beneficiar de tratamento precoce Em 2025, foram identificados 57 casos de doenças hereditárias do metabolismo, 26 casos de hipotiroidismo congénito, seis casos de fibrose quística, 10 casos de atrofia muscular espinal, um caso de imunodeficiência combinada grave e 47 casos de drepanocitose, perfazendo um total de 147 casos. O Programa Nacional de Rastreio Neonatal é coordenado pelo INSA, através da sua Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética, do Departamento de Genética Humana.
CCDR: Autarcas Sociais Democratas destacam forte participação para novas lideranças regionais
Numa nota hoje divulgada, o presidente dos Autarcas Social Democratas (ASD), Amadeu Albergaria, refere que a forte participação dos autarcas “reforça a legitimidade das escolhas efetuadas, num contexto em que as CCDR assumem responsabilidades acrescidas no apoio ao desenvolvimento regional”. Na eleição realizada segunda-feira, de forma simultânea nas Assembleias Municipais do continente, confirmou-se a escolha do social-democrata Álvaro Santos para a presidência da CCDR Norte, do social-democrata Ribau Esteves no Centro e dos socialistas Teresa Almeida em Lisboa e Vale do Tejo, Ricardo Pinheiro no Alentejo e José Apolinário no Algarve. Como notam os ASD, os resultados refletem o acordo previamente estabelecido entre o PSD e o PS quanto às lideranças das CCDR. “Houve um entendimento político claro e esse entendimento foi cumprido. Isso garante estabilidade e permite que as CCDR se concentrem agora no que é essencial: apoiar as autarquias e as regiões e executar investimento”, afirmou Amadeu Albergaria, citado na nota. O presidente dos ASD sublinhou ainda que os responsáveis agora eleitos reúnem o perfil adequado à exigência das funções, num período em que a gestão eficiente dos fundos europeus será determinante. “As autarquias têm hoje um papel central na concretização das políticas públicas e na aplicação do investimento no terreno. A perda de oportunidades de financiamento pode comprometer o desenvolvimento regional e, consequentemente, o futuro do país”, considerou. O líder dos ASD deixou uma palavra de reconhecimento aos autarcas pela forma como participaram neste processo eleitoral e endereçou votos de bom trabalho aos novos presidentes das CCDR, defendendo uma relação próxima, exigente e orientada para resultados entre o poder local e as estruturas regionais. Cerca de 10 mil autarcas elegeram na segunda-feira os presidentes e um vice-presidente das CCDR do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Em termos globais, votaram na escolha dos cinco presidentes das CCDR 9.827 autarcas, 91,26% do universo total (10.768), com uma abstenção de 8,7%, segundo os resultados provisórios divulgados hoje pela Direção-Geral da Administração Local (DGAL). A CCDR do Norte foi a única a ter dois candidatos, um dos quais apresentou-se como independente. Todos os restantes candidatos foram propostos por PSD e PS, num acordo eleitoral nacional que dividiu entre os dois partidos a direção destes organismos e que foi criticado por alguns setores partidários regionais. Os presidentes das CCDR são eleitos para um mandato de quatro anos por colégios eleitorais de autarcas das respetivas regiões, constituídos pelos presidentes de câmara, presidentes das assembleias municipais, vereadores eleitos e deputados municipais, incluindo os presidentes das juntas de freguesia. Os vice-presidentes, um por cada região, são eleitos por um colégio eleitoral constituído pelos presidentes das 278 câmaras municipais do continente. Além destes dirigentes eleitos indiretamente, cada CCDR terá um outro vice-presidente escolhido pelo conselho da região (exceto autarcas) e mais cinco nomeados pelo Governo para as áreas da educação, saúde, cultura, ambiente e agricultura, que reportam diretamente ao executivo nacional.
Governo investe mais de 180 ME até 2030 para intervir em rios
O Pró-Rios foi hoje apresentado em Lisboa numa sessão presidida pela ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, que especificou que ao todo estarão afetos a obras em cursos de água 187 milhões de euros, o que dá uma média de 46 milhões de agora até 2029. Só para os rios e ribeiras do Algarve e Alentejo estão previstos 52,5 milhões de euros, disse Maria da Graça Carvalho, que pediu ambição e rapidez na apresentação e concretização dos projetos. Deverão ser intervencionados mil quilómetros de rios e ribeiras, em mais de 80 intervenções, segundo a estimativa hoje apresentada. O Pró-Rios pretende controlar e reduzir risco de inundações, reforçar a adaptação às alterações climáticas, melhorar o estado ecológico dos ecossistemas, recuperar a biodiversidade e habitats degradados e valorizar os territórios para uso das populações.
Cinemas tiveram em 2025 menor número de espectadores do século exceto pandemia
De acordo com dados do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) e do Instituto Nacional de Estatística, com exceção do período entre 2020 e 2022 devido à pandemia de covid-19, só em 1996 se encontra um valor mais baixo de espectadores de cinema em Portugal, de 10,4 milhões. No campo das receitas, o valor atingido no ano passado foi de 70,5 milhões de euros, uma redução de 3,9% em comparação a 2024. Segundo dados do ICA divulgados hoje, o filme mais visto do ano foi “Lilo e Stitch”, de Dean Fleischer Camp, por 667 mil espectadores, seguindo-se o filme de “Minecraft”, de Jared Hess, com 503 mil, e “Zootrópolis 2”, de Byron Howard e Jared Bush, com 428 mil. Em quarto lugar surge a única presença lusófona nos 10 filmes mais vistos em Portugal: o brasileiro “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, com 385 mil entradas. A produção portuguesa mais vista do ano foi “O Pátio da Saudade”, de Leonel Vieira, com 69 mil espectadores, do mesmo autor de “O Pátio das Cantigas”, de 2015, que contou com 608 mil.
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Aveiro: Grandes Opções do Plano registam taxa de execução abaixo dos “30%” até outubro de 2025
Numa nota de imprensa enviada às redações, o Município dá nota que o Relatório “sintetiza a gestão financeira municipal num ano marcado pela realização de eleições autárquicas e pela consequente alteração do Executivo Municipal”. O documento com “carácter meramente informativo e provisório” resulta de um “fecho contabilístico não definitivo”, estando ainda sujeito a “ajustamentos decorrentes de operações de regularização e apuramentos finais, em particular ao nível dos registos patrimoniais”. No comunicado, a Câmara explica que o Município registou, até ao final do mês de outubro, uma “execução global da receita de 41,3%, correspondente a uma cobrança líquida de cerca de 80,3 milhões de euros”. “Considerando a incorporação do saldo de gerência de 2024, a execução da receita ascende a 61,05%, totalizando 113,9 milhões de euros arrecadados”, realça. Do lado da despesa, a autarquia aponta que a taxa de execução se situou nos “36.55%, o que corresponde a pagamentos na ordem dos 69,3 milhões de euros, num orçamento global de cerca de 186,6 milhões de euros”. “As despesas correntes apresentam uma execução de 53,8%, enquanto a despesa de capital atinge 20,1%”, continua. No que toca às GOP, a Câmara realça que teve uma execução de “27,6%”, com destaque para as atividades mais relevantes, “que apresentam uma taxa de execução próxima dos 50%”. “O saldo para a gerência seguinte aumentou em cerca de nove milhões de euros, fixando-se nos 44,6 milhões de euros”, sintetiza. Em termos patrimoniais, o Município de Aveiro atingiu cerca de “435 milhões de euros, mais 3,15% face a 2024, enquanto o Património Líquido cresceu 5,45%, alcançando os 348 milhões de euros”. A Câmara sublinha ainda que o resultado apurado até outubro de 2025 foi de “18.5 milhões de euros”, tendo-se mantido “positivo, apesar de uma redução face ao período homólogo do ano anterior”. Na reunião foi ainda aprovada a 21ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2025, “no valor global de 1.215.500,00 euros”.
Museu Marítimo de Ílhavo conta atingir 1,5 milhões de visitantes este ano
O Museu terminou o ano de 2025 com uma contagem de cerca de 80 mil visitantes, mantendo o crescimento desde a reabertura, em outubro de 2001, após obras de ampliação e remodelação, refere uma nota de imprensa. A estrutura museológica integra atualmente o Navio-Museu Santo André, o Aquário de Bacalhaus e o Centro de Religiosidade Marítima, inaugurado em 2021. O Museu, que nasceu em 1937 com cariz etnográfico, foi depois transformado no seu discurso museológico, centrando-se na história da pesca do bacalhau no Atlântico Norte e nas tradições da ria de Aveiro. Desde a redefinição do seu conceito, o Museu Marítimo de Ílhavo passou de seis mil visitantes anuais para mais de 70 mil, tendo o recorde sido atingido em 2019, com a entrada de 88.903 pessoas. A sua missão consiste em preservar a memória do trabalho no mar e promover a cultura e a identidade marítima dos portugueses. Museu, Aquário e Investigação e os polos Centro de Religiosidade Marítima e Navio Museu Santo André resumem o atual museu, uma instituição dedicada a todas as comunidades costeiras. O Museu Marítimo apresenta-se como “testemunho da forte ligação dos Ílhavos ao mar e à ria de Aveiro e a pesca do bacalhau nos mares da Terra Nova e Gronelândia, as fainas da ria e a diáspora dos Ílhavos ao longo do litoral português são as suas principais referências patrimoniais”.
Homem detido em Aveiro por roubos e furtos a idosos em multibancos
O homem suspeito abordava vítimas especialmente vulneráveis, com idades entre os 65 e os 83 anos, junto a máquinas de multibanco, para lhes roubar o dinheiro, recorrendo, por vezes, ao uso de força física, adianta a Guarda Nacional Republicana (GNR). Os roubos e furtos ocorreram nos concelhos de Aveiro, São João da Madeira (Aveiro), Anadia (Aveiro) e Vale de Cambra, no distrito de Aveiro, e Penafiel, no Porto. No decorrer das diligências policiais, foram feitas duas buscas, uma domiciliária e outra em veículo, que terminaram com a recuperação de 778 euros em numerário.
Pateira de Frossos, em Albergaria-a-Velha, com aumento consecutivo de visitantes
O espaço recebeu um total de 2.410 pessoas ao longo do ano, o que, segundo refere a autarquia em nota de imprensa, "consolida o crescimento sustentado", desde a sua abertura em 2022. O Centro de Interpretação promoveu cerca de 150 atividades entre exposições e workshops, tendo contabilizado ainda 236 horas de voluntariado ambiental. O balanço de 2025 daquele equipamento municipal revela que “foi o melhor ano de sempre do centro, que triplicou a adesão do público em apenas três anos”. O Centro de Interpretação da Pateira de Frossos tem apostado na investigação científica e na produção de conhecimento sobre a biodiversidade local, recebendo estagiários das universidades de Aveiro e Coimbra. No âmbito dessa colaboração, foi lançado o Guia da Flora da Pateira de Frossos e apresentado um vídeo sobre as tradições das zonas húmidas. Em setembro, foi inaugurado o Centro de Voluntariado Ambiental de Frossos, para acolher voluntários empenhados na preservação do Baixo Vouga.