Acesso a incentivo de 2025 para grandes produções de cinema e audiovisual abre na 2.ª feira
O programa de incentivo financeiro às grandes produções de cinema e audiovisual (‘cash refund’) abre uma nova fase de candidaturas na próxima segunda-feira, com uma dotação de 20 milhões de euros, anunciou o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA).
Redação
De acordo com o ICA, a partir das 10:00 da próxima segunda-feira, 03 de fevereiro, podem ser submetidos 'online' os “requerimentos de admissão ao incentivo financeiro à grande produção cinematográfica e audiovisual”, designado ‘cash refund’.
As normas de mecanismo estipulam que, em cada ano civil, o incentivo seja atribuído aos projetos elegíveis por ordem de entrada, “até ao limite das disponibilidades financeiras de cada exercício”.
Esta fase de candidatura anual ao ‘cash refund’ abre numa altura em que não foi ainda atingido o teto máximo dos 20 milhões de euros de dotação do programa anterior, que abriu a 16 de setembro de 2024.
Na plataforma onde deve ser feita a candidatura (hal.ica-ip.pt), o ICA revela que o montante global requerido em 2024 pelos candidatos está atualmente nos 11,1 milhões de euros.
No entanto, não foi ainda atribuída qualquer verba aos projetos considerados elegíveis, nem divulgada a lista dos candidatos.
Este incentivo ‘cash refund’ “destina-se a apoiar produções cinematográficas que efetuem em território nacional, pelo menos, 2.500.000 [de euros] de despesas elegíveis”, como se lê na portaria com as normas de acesso a este mecanismo.
São consideradas despesas elegíveis, por exemplo, “remunerações de autores, atores, técnicos e outro pessoal afeto à produção da obra cinematográfica ou audiovisual” e recurso a equipamento como “câmaras, iluminação, equipamento de som” comprado ou alugado em Portugal.
Este mecanismo “permite, assim, diversificar as produções a realizar em território nacional, de forma complementar ao incentivo à produção cinematográfica e audiovisual [designado ‘cash rebate’] no âmbito do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC) e dar resposta à procura muito elevada pelo incentivo do FATC nos anos de 2022 e 2023”, pode ler-se no mesmo texto da portaria.
O FATC foi criado em 2018 para apoiar e financiar iniciativas que reforcem a vertente turística do país e inclui um mecanismo de incentivo (‘cash rebate’) para a rodagem de produções de cinema e audiovisual em Portugal.
Segundo um estudo encomendado pelo Governo anterior sobre o FATC, divulgado em março de 2023, o sistema de ‘cash rebate’ apoiou 168 projetos de cinema e audiovisual, com um investimento total de 238,1 milhões de euros, dos quais 128,7 milhões de euros foram de investimento estrangeiro. O total do montante de incentivo foi de 64,3 milhões de euros, referia o estudo.
Recomendações
Setor da distribuição afasta problemas no abastecimento de produtos
“Não há, neste momento, nenhum constrangimento no país no abastecimento da cadeia de valor dos produtos”, assegurou o diretor geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, em declarações à agência Lusa. Apesar de “alguns atrasos em chegadas às lojas”, face à necessidade de alterar rotas de transporte devido às várias estradas cortadas, em particular a autoestrada A1, a associação salientou que as empresas envolvidas, quer ao nível da distribuição, quer do transporte, assim como as autoridades, como a Proteção Civil, “têm sido inexcedíveis a encontrar rotas alternativas”. “Portanto, a verdade é que, mesmo com estes constrangimentos, há alternativas e não há nenhum problema logístico de abastecimento de lojas”, reiterou. Relativamente à disponibilidade de produtos, o dirigente da APED referiu que “não há peixe fresco” da costa portuguesa nas lojas “porque os pescadores não têm saído” devido à agitação do mar, mas salientou que não é por isso que “se deixa de ter peixe nas bancas”. “O que estamos é a ir buscá-lo a outras geografias, temos peixe congelado e temos peixe de viveiro de várias origens”, explicou, avançando que se está “a ir buscar bastante peixe ao norte da África”, por exemplo, mas tal “não vai ter impacto nenhum nos preços, porque já eram rotas de fornecedores habituais”. No que diz respeito a produtos agrícolas, sobretudo hortofrutícolas, Gonçalo Lobo Xavier manifestou “preocupação com os fornecedores” das regiões mais afetadas pelo mau tempo, “que viram as suas produções dizimadas e que é preciso ajudar para que recuperem rapidamente”. Já quanto à eventual escassez destes produtos nas lojas, lembrou que “Portugal não é autossuficiente, de maneira nenhuma, em produtos agrícolas, portanto cada retalhista já tem os seus fornecedores habituais de outras geografias”, podendo reforçar as encomendas do exterior em caso de necessidade. “O mercado está a funcionar, é preciso ter alguma serenidade”, enfatizou o dirigente associativo, garantindo ainda que “não há razão imediata para achar que os preços vão aumentar”. Explicando que “há muitas dinâmicas que estão a acontecer”, o diretor-geral da APED admitiu que “o mercado tem vindo, realmente, a pressionar alguns produtos, mas não é por causa destas situações” relacionadas com o mau tempo. Como exemplos, avançou o cacau e a carne, notando que esta última “tem vindo a aumentar consecutivamente de preço nos últimos tempos, ou por via de processos regulatórios ou de obrigações de legislação que obrigam a outro tipo de investimento ou porque as rações têm vindo a aumentar sucessivamente”.
Mau tempo: Suspensa circulação de Alfa Pendular e Intercidades na Linha do Norte
"Na Linha do Norte, e até informação em contrário, não se efetuam comboios Alfa Pendular”, indicou a CP - Comboios de Portugal, num ponto de situação às 13:00, referindo que durante todo o dia de hoje não se prevê também a realização de comboios Intercidades, devido ao mau tempo. Segundo a transportadora, na Linha do Norte realizam-se os serviços Regionais entre Entroncamento e Soure, entre Coimbra–Aveiro-Porto e entre Tomar e Lisboa. Em resultado dos efeitos do mau tempo, a circulação ferroviária está também suspensa na Linha da Beira Baixa, realizando-se apenas os comboios regionais entre Castelo Branco e Guarda. A circulação de comboios continua igualmente com constrangimentos na Linha de Cascais, na qual há alterações nos horários, pelo que se recomenda a sua consulta no ‘site’ cp.pt, e na Linha da Beira Alta, em que o serviço Intercidades entre Coimbra B e Guarda se realiza com recurso a material circulante diferente do habitual. Está também suspensa a circulação na Linha do Douro entre Régua e Pocinho, na Linha do Oeste e nos Urbanos de Coimbra, informou a CP, acrescentando que não se prevê o funcionamento do serviço de Comboio Internacional Celta. Também num ponto de situação pelas 13:00 de hoje, a Infraestruturas de Portugal (IP) indicou que a circulação ferroviária está suspensa em troços nas linhas da Beira Baixa, Vouga, Sintra, Cascais, Norte, Douro e Oeste, na sequência do mau tempo. Como novos condicionamentos na circulação ferroviária, segundo a IP, regista-se a suspensão dos troços entre Ródão e Sarnadas, na Linha da Beira Baixa, e entre Oliveira Azeméis e Pinheiro da Bemposta, na Linha do Vouga. Mantém-se suspensa a circulação na Linha de Sintra na via descendente externa entre Cacém e Monte Abraão; na Linha de Cascais na via ascendente entre Algés e Caxias; na Linha do Norte entre Alfarelos e Formoselha; na Linha do Douro entre Régua e Pocinho; na Linha do Oeste entre Mafra e Amieira; e na Concordância de Xabregas entre Lisboa Santa Apolónia e a Bifurcação Chelas. Estas perturbações na circulação ferroviária resultam das condições meteorológicas adversas das últimas semanas, em particular desde 28 de janeiro, devido à depressão Kristin, “com impacto na infraestrutura devido a inundações, à queda de árvores e detritos”, realçou a IP. De acordo com a empresa pública que gere as infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, estas ocorrências estão a afetar a normal exploração ferroviária em vários troços, exigindo intervenções técnicas para a reposição das condições de segurança e regularidade do serviço. Por isso, as equipas da IP encontram-se no terreno a desenvolver “todos os esforços” para resolver a situação e repor, com a maior brevidade possível, as condições de circulação e de segurança. Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
Mau tempo: Depressão Nils traz chuva e vento fortes apesar de não afetar diretamente Portugal
Num comunicado, o IPMA refere que o continente português “não será influenciado diretamente pela depressão Nils”, que “tem associado um sistema frontal que transporta uma massa de ar quente e húmido para a Península Ibérica”. “Assim, para dia 11 está prevista chuva persistente e por vezes forte nas regiões Norte e Centro, sendo menos intensa na região Sul”, acrescenta o instituto. De acordo com o IPMA, o vento irá soprar por vezes forte, com rajadas até 75 km/h, podendo atingir 100 km/h nas terras altas, em particular nas regiões a norte do rio Mondego. Quanto à agitação marítima, “continua forte na costa ocidental”, prevendo-se ondas de noroeste com 4 a 6 metros de altura significativa, podendo atingir 11 metros de altura máxima a norte do Cabo Mondego. O IPMA já emitiu avisos amarelo e laranja para chuva, vento e agitação marítima. Estão com aviso laranja devido à previsão de chuva “persistente e por vezes forte” os distritos de Coimbra, Viseu, Porto, Vila Real, Viana do Castelo, Aveiro e Braga. Portugal continental foi atingido no dia 27 de janeiro pela depressão Kristin, a que se seguiu a Leonardo e a Marta, que causaram 15 mortos e centenas de feridos e desalojados.
António José Seguro ganhou no distrito de Aveiro
André Ventura obteve 32,50%, segundo os dados da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - Administração Eleitoral.
Últimas
TFAAUAv “promete celebrar o amor com muita música e encanto” na XXIV Noite de Serenatas Femininas
Na última noite de fevereiro, quatro tunas de diferentes geografias passam por Aveiro para o festival: a TunaMaria - Tuna Feminina da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, Tuna Feminina de Medicina da Universidade de Coimbra (TFMUC), a Tun’ao Minho - Tuna Académica Feminina da Universidade do Minho e a TUNAF- Tuna Feminina do Orfeão Universitário do Porto. Conforme explica Rita Sequeira à Ria, os “prémios de palco”, como o de Melhor Porta Estandarte ou de Melhor Pandeireta, serão decididos por um júri escolhido pela direção artística da TFAAUAv. Para além do concurso, a responsável conta ainda que estarão presentes a Tuna Universitária de Aveiro (TUA) e a Tuna Feminina Veterana de Aveiro. Nas suas palavras, “a relação com a TUA já é antiga e é sempre bom reforçar”, tanto que “estão sempre e estiveram durante bastante tempo interligados com a TFAAUAv”. No mesmo sentido, Rita Sequeira destaca também a importância de contar com a Tuna Veterana, que “é basicamente uma extensão da TFAAUAv”. “Elas são tanto TFAAUAv como nós”, acrescenta. De acordo com a nota de imprensa, o festival, cujos bilhetes já estão à venda no Glicínias Plaza, “promete celebrar o amor com muita música e encanto”. O público pode também adquirir bilhetes no Centro de Congressos, no dia do evento.
Fábrica de Ciência Viva de Aveiro organiza conversa com jovens que foram “astronautas por um dia”
Artur Jesus, aluno da Escola Secundária da Gafanha da Nazaré, vai estar com Maria Neto, estudante da Universidade de Aveiro (UA), são os jovens que se juntam este domingo para falar sobre a sua experiência na iniciativa “Astronauta por um dia”. A conversa será moderada pelo investigador Rui Moura, do Departamento de Geociências da Universidade de Aveiro, e vai servir para que ambos “relatem e partilhem todos os pormenores da experiência de viver em micro-gravidade e da preparação que tiveram para poderem fazer voos parabólicos”. A conversa tem como público-alvo todos os jovens que estejam a frequentar o ensino básico ou secundário e que tenham entre 14 e 18, estando a frequentar, no máximo, o 11º ano. A participação na conversa é gratuita, mediante inscrição através do email [email protected]. Segundo a nota, este é já o quinto ano consecutivo em que a Agência Espacial Portuguesa vai dar a 30 jovens estudantes portugueses a oportunidade de flutuarem como astronautas, sendo que o voo de gravidade zero acontece a 20 de setembro de 2026, na ilha de Santa Maria, nos Açores.
Mau tempo: Turismo Centro de Portugal preocupado com reservas canceladas em zonas não afetadas
“O Centro de Portugal é muito grande: estamos a falar desde Arruda dos Vinhos a Ovar e todo o interior. E muito, felizmente, muito do Centro de Portugal não foi afetado. (…) Obviamente que percebemos a dificuldade que existe no território e não o escondemos, mas o alarmismo é tão grande que o que está a acontecer foi o que aconteceu nos incêndios. Onde não estava a arder, as pessoas estavam a desmarcar também a sua estadia no território”, afirmou Rui Ventura. À margem da 13.ª edição dos Workshops Internacionais de Turismo Religioso, que decorre em Fátima e que reúne centenas de participantes de 42 países, o responsável da Entidade Regional Turismo Centro de Portugal salientou aos jornalistas que esta situação “é preocupante, porque territórios que não foram afetados estão a ser agora afetados de forma indireta”. O Turismo Centro de Portugal abrange 100 concelhos distribuídos por oito comunidades intermunicipais. Rui Ventura insistiu que “estão a ser desmarcadas” reservas na hotelaria e alojamentos “em territórios que não foram afetados”, porque “o alarme é tão grande”. “Quando se fala, fala-se do Centro de Portugal”, referiu, frisando que o mau tempo afetou “territórios específicos” desta região que “também já estão a recuperar”. O presidente do Turismo Centro de Portugal deu o exemplo do concelho de Ourém, igualmente atingido pela depressão Kristin em 28 de janeiro, e, referindo-se concretamente a Fátima, que tem um dos maiores parques hoteleiros do país, destacou que está a funcionar. Das oito comunidades intermunicipais (CIM) do Centro de Portugal ficaram excluídas de danos provocados pelo mau tempo Beiras e Serra da Estrela, Viseu Dão Lafões, Região de Aveiro e Beira Baixa, segundo Rui Ventura. As restantes comunidades intermunicipais são Região de Leiria, Região de Coimbra, Médio Tejo e Oeste. “Mas quando falamos de CIM [afetadas] não estamos a falar de todos os concelhos”, sublinhou, apelando para as pessoas visitarem o território. “O apelo é que as pessoas venham, porque, de facto, as pessoas podem vir ao Centro de Portugal, podem visitar o Centro de Portugal”, acrescentou. Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal. As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas. A situação de calamidade que abrangia os 68 concelhos mais afetados terminou no domingo.
Associação agrícola de Aveiro alerta para prejuízos com leite e tráfico ilegal de carne
Esses temas foram abordados na conferência de imprensa que a UABDA promoveu em Ovar para anunciar uma manifestação de agricultores a 4 de março, com uma marcha de tratores entre Válega, também no município vareiro, e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro em Aveiro, que é apontada como o órgão competente para lidar com essas e outras queixas. “O ministro da Agricultura diz que o setor é estratégico, mas é preciso mais do que palavras e não temos visto nada que ajude a melhorar a situação dos produtores, que vai agravar-se ainda mais em março ou abril face à previsão de uma descida no preço a pagar aos agricultores por cada litro de leite produzido”, afirmou Carlos Alves, presidente da UABDA. Se atualmente um produtor leiteiro recebe cerca de 43 cêntimos por litro, dentro de um a dois meses as estimativas são de que passe a ficar com apenas 39 ou 40, o que é “muito pouco, dado o custo dos fatores de produção em Portugal” – que são “muito superiores” aos praticados, por exemplo, no norte da Europa, onde os agricultores também recebem 40 cêntimos por litro, mas gastam muito menos em alimentação animal, energia elétrica, combustível e requisitos sanitários. Outro problema que “está a ganhar dimensão” é, segundo Carlos Alves, o “tráfico ilegal de carne bovina que vem da Catalunha, em Espanha, e está a entrar no distrito durante a noite”. O presidente da UABDA disse que a situação obriga a “maior fiscalização nas fronteiras portuguesas” e realçou que esse controlo é particularmente urgente no contexto atual: “Há o risco de as autoridades estarem a deixar entrar em Portugal carne contaminada com dermatose [nodular contagiosa], o que significa que a doença pode chegar às explorações portuguesas e, a confirmar-se o contágio, elas terão que ser fechadas”. Agostinho Leite, produtor e ex-dirigente do setor, afirmou que “ainda não há razão para alarmismo”, até porque “sempre houve contrabando de carne” ao longo dos tempos, mas concordou que a fiscalização fronteiriça é essencial para travar a crescente tendência para o tráfico. Outra preocupação da UABDA é o acordo entre a União Europeia e o mercado latino-americano conhecido como Mercosul, dadas as alterações a introduzir por essa parceria no Programa Agrícola Comum. Na perspetiva de Carlos Alves, os produtores portugueses ficarão em desvantagem face à falta de reciprocidade do acordo e à “concorrência desleal” introduzida no mercado europeu por bens que, do outro lado do Atlântico, não estão sujeitos aos mesmos requisitos legais que se exigem em Portugal e noutros estados da Europa. Inspeções sanitárias e controlo de substâncias agrotóxicas são dois dos aspetos em que haverá maior discrepância entre produtores portugueses e latino-americanos, pelo que o porta-voz dos agricultores de Aveiro declarou que é preciso travar o acordo e, para garantir igualdade comercial aos agricultores nacionais, “fazer descer o preço dos fatores de produção e dar apoio técnico e financeiro” a quem vê a sua atividade dificultada por exigências legais “impossíveis de cumprir”. “Portugal importa mais de 50% do leite que consome e tem capacidade para produzir 100%. Só é preciso que o Governo apoie os jovens e lhes dê condições razoáveis para se poderem dedicar à atividade”, garantiu o presidente da UABDA. Segundo o mesmo responsável, o distrito de Aveiro tem cada vez menos produtores leiteiros, considerando que há 30 anos a organização contava entre os seus associados com cerca de 7.000 explorações de pequena a grande dimensão e atualmente agrega apenas 2.000. Albino Silva, que também integra os órgãos da UABDA, defendeu que essa perda de recursos é um dos motivos pelos quais o Governo tem que passar a valorizar mais as pequenas e médias explorações, em vez de privilegiar a canalização de verbas para os latifundiários. “Quer se dediquem ao leite ou aos hortícolas, os pequenos produtores é que são essenciais para a coesão do território e para aumentar a soberania alimentar do nosso país”, justificou.