RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Acesso a incentivo de 2025 para grandes produções de cinema e audiovisual abre na 2.ª feira

O programa de incentivo financeiro às grandes produções de cinema e audiovisual (‘cash refund’) abre uma nova fase de candidaturas na próxima segunda-feira, com uma dotação de 20 milhões de euros, anunciou o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA).

Acesso a incentivo de 2025 para grandes produções de cinema e audiovisual abre na 2.ª feira
Redação

Redação

27 jan 2025, 17:44

De acordo com o ICA, a partir das 10:00 da próxima segunda-feira, 03 de fevereiro, podem ser submetidos 'online' os “requerimentos de admissão ao incentivo financeiro à grande produção cinematográfica e audiovisual”, designado ‘cash refund’.

As normas de mecanismo estipulam que, em cada ano civil, o incentivo seja atribuído aos projetos elegíveis por ordem de entrada, “até ao limite das disponibilidades financeiras de cada exercício”.

Esta fase de candidatura anual ao ‘cash refund’ abre numa altura em que não foi ainda atingido o teto máximo dos 20 milhões de euros de dotação do programa anterior, que abriu a 16 de setembro de 2024.

Na plataforma onde deve ser feita a candidatura (hal.ica-ip.pt), o ICA revela que o montante global requerido em 2024 pelos candidatos está atualmente nos 11,1 milhões de euros.

No entanto, não foi ainda atribuída qualquer verba aos projetos considerados elegíveis, nem divulgada a lista dos candidatos.

Este incentivo ‘cash refund’ “destina-se a apoiar produções cinematográficas que efetuem em território nacional, pelo menos, 2.500.000 [de euros] de despesas elegíveis”, como se lê na portaria com as normas de acesso a este mecanismo.

São consideradas despesas elegíveis, por exemplo, “remunerações de autores, atores, técnicos e outro pessoal afeto à produção da obra cinematográfica ou audiovisual” e recurso a equipamento como “câmaras, iluminação, equipamento de som” comprado ou alugado em Portugal.

Este mecanismo “permite, assim, diversificar as produções a realizar em território nacional, de forma complementar ao incentivo à produção cinematográfica e audiovisual [designado ‘cash rebate’] no âmbito do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC) e dar resposta à procura muito elevada pelo incentivo do FATC nos anos de 2022 e 2023”, pode ler-se no mesmo texto da portaria.

O FATC foi criado em 2018 para apoiar e financiar iniciativas que reforcem a vertente turística do país e inclui um mecanismo de incentivo (‘cash rebate’) para a rodagem de produções de cinema e audiovisual em Portugal.

Segundo um estudo encomendado pelo Governo anterior sobre o FATC, divulgado em março de 2023, o sistema de ‘cash rebate’ apoiou 168 projetos de cinema e audiovisual, com um investimento total de 238,1 milhões de euros, dos quais 128,7 milhões de euros foram de investimento estrangeiro. O total do montante de incentivo foi de 64,3 milhões de euros, referia o estudo.

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“Não há, neste momento, nenhum constrangimento no país no abastecimento da cadeia de valor dos produtos”, assegurou o diretor geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, em declarações à agência Lusa. Apesar de “alguns atrasos em chegadas às lojas”, face à necessidade de alterar rotas de transporte devido às várias estradas cortadas, em particular a autoestrada A1, a associação salientou que as empresas envolvidas, quer ao nível da distribuição, quer do transporte, assim como as autoridades, como a Proteção Civil, “têm sido inexcedíveis a encontrar rotas alternativas”. “Portanto, a verdade é que, mesmo com estes constrangimentos, há alternativas e não há nenhum problema logístico de abastecimento de lojas”, reiterou. Relativamente à disponibilidade de produtos, o dirigente da APED referiu que “não há peixe fresco” da costa portuguesa nas lojas “porque os pescadores não têm saído” devido à agitação do mar, mas salientou que não é por isso que “se deixa de ter peixe nas bancas”. “O que estamos é a ir buscá-lo a outras geografias, temos peixe congelado e temos peixe de viveiro de várias origens”, explicou, avançando que se está “a ir buscar bastante peixe ao norte da África”, por exemplo, mas tal “não vai ter impacto nenhum nos preços, porque já eram rotas de fornecedores habituais”. No que diz respeito a produtos agrícolas, sobretudo hortofrutícolas, Gonçalo Lobo Xavier manifestou “preocupação com os fornecedores” das regiões mais afetadas pelo mau tempo, “que viram as suas produções dizimadas e que é preciso ajudar para que recuperem rapidamente”. Já quanto à eventual escassez destes produtos nas lojas, lembrou que “Portugal não é autossuficiente, de maneira nenhuma, em produtos agrícolas, portanto cada retalhista já tem os seus fornecedores habituais de outras geografias”, podendo reforçar as encomendas do exterior em caso de necessidade. “O mercado está a funcionar, é preciso ter alguma serenidade”, enfatizou o dirigente associativo, garantindo ainda que “não há razão imediata para achar que os preços vão aumentar”. Explicando que “há muitas dinâmicas que estão a acontecer”, o diretor-geral da APED admitiu que “o mercado tem vindo, realmente, a pressionar alguns produtos, mas não é por causa destas situações” relacionadas com o mau tempo. Como exemplos, avançou o cacau e a carne, notando que esta última “tem vindo a aumentar consecutivamente de preço nos últimos tempos, ou por via de processos regulatórios ou de obrigações de legislação que obrigam a outro tipo de investimento ou porque as rações têm vindo a aumentar sucessivamente”.

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"Na Linha do Norte, e até informação em contrário, não se efetuam comboios Alfa Pendular”, indicou a CP - Comboios de Portugal, num ponto de situação às 13:00, referindo que durante todo o dia de hoje não se prevê também a realização de comboios Intercidades, devido ao mau tempo. Segundo a transportadora, na Linha do Norte realizam-se os serviços Regionais entre Entroncamento e Soure, entre Coimbra–Aveiro-Porto e entre Tomar e Lisboa. Em resultado dos efeitos do mau tempo, a circulação ferroviária está também suspensa na Linha da Beira Baixa, realizando-se apenas os comboios regionais entre Castelo Branco e Guarda. A circulação de comboios continua igualmente com constrangimentos na Linha de Cascais, na qual há alterações nos horários, pelo que se recomenda a sua consulta no ‘site’ cp.pt, e na Linha da Beira Alta, em que o serviço Intercidades entre Coimbra B e Guarda se realiza com recurso a material circulante diferente do habitual. Está também suspensa a circulação na Linha do Douro entre Régua e Pocinho, na Linha do Oeste e nos Urbanos de Coimbra, informou a CP, acrescentando que não se prevê o funcionamento do serviço de Comboio Internacional Celta. Também num ponto de situação pelas 13:00 de hoje, a Infraestruturas de Portugal (IP) indicou que a circulação ferroviária está suspensa em troços nas linhas da Beira Baixa, Vouga, Sintra, Cascais, Norte, Douro e Oeste, na sequência do mau tempo. Como novos condicionamentos na circulação ferroviária, segundo a IP, regista-se a suspensão dos troços entre Ródão e Sarnadas, na Linha da Beira Baixa, e entre Oliveira Azeméis e Pinheiro da Bemposta, na Linha do Vouga. Mantém-se suspensa a circulação na Linha de Sintra na via descendente externa entre Cacém e Monte Abraão; na Linha de Cascais na via ascendente entre Algés e Caxias; na Linha do Norte entre Alfarelos e Formoselha; na Linha do Douro entre Régua e Pocinho; na Linha do Oeste entre Mafra e Amieira; e na Concordância de Xabregas entre Lisboa Santa Apolónia e a Bifurcação Chelas. Estas perturbações na circulação ferroviária resultam das condições meteorológicas adversas das últimas semanas, em particular desde 28 de janeiro, devido à depressão Kristin, “com impacto na infraestrutura devido a inundações, à queda de árvores e detritos”, realçou a IP. De acordo com a empresa pública que gere as infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, estas ocorrências estão a afetar a normal exploração ferroviária em vários troços, exigindo intervenções técnicas para a reposição das condições de segurança e regularidade do serviço. Por isso, as equipas da IP encontram-se no terreno a desenvolver “todos os esforços” para resolver a situação e repor, com a maior brevidade possível, as condições de circulação e de segurança. Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

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Num comunicado, o IPMA refere que o continente português “não será influenciado diretamente pela depressão Nils”, que “tem associado um sistema frontal que transporta uma massa de ar quente e húmido para a Península Ibérica”. “Assim, para dia 11 está prevista chuva persistente e por vezes forte nas regiões Norte e Centro, sendo menos intensa na região Sul”, acrescenta o instituto. De acordo com o IPMA, o vento irá soprar por vezes forte, com rajadas até 75 km/h, podendo atingir 100 km/h nas terras altas, em particular nas regiões a norte do rio Mondego. Quanto à agitação marítima, “continua forte na costa ocidental”, prevendo-se ondas de noroeste com 4 a 6 metros de altura significativa, podendo atingir 11 metros de altura máxima a norte do Cabo Mondego. O IPMA já emitiu avisos amarelo e laranja para chuva, vento e agitação marítima. Estão com aviso laranja devido à previsão de chuva “persistente e por vezes forte” os distritos de Coimbra, Viseu, Porto, Vila Real, Viana do Castelo, Aveiro e Braga. Portugal continental foi atingido no dia 27 de janeiro pela depressão Kristin, a que se seguiu a Leonardo e a Marta, que causaram 15 mortos e centenas de feridos e desalojados.

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A primeira Assembleia Geral de Alunos (AGA) do novo mandato da AAUAv, marcada para a tarde de hoje, vai ser pautada pela discussão de plano de atividades e orçamentos. Depois de aprovada a ata da última AGA e de a presidente da direção, Joana Regadas, cumprir com o ponto de informações, vão ser apresentados, discutidos e votados os Planos de Atividades e Orçamento dos Núcleos Setoriais da AAUAv pendentes.  Como ponto quarto da ordem de trabalhos, voltam a ser apresentados, discutidos e votados planos de atividades e orçamentos: desta feita, são os documentos da AAUAv para o mandato de 2026. Após esta discussão, passam a estar em análise os documentos do Grupo Experimental de Teatro da Universidade de Aveiro (GrETUA) e do Nexus, terminando a reunião no ponto de “outros assuntos”. 

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Em 2025, aquando da apresentação da Feira, o ex-presidente da CMA, José Ribau Esteves, disse que esperava atingir os “700” mil visitantes. No entanto, os números ficaram aquém das expectativas: de acordo com uma nota de imprensa enviada pela autarquia à comunicação social, apenas “550” mil pessoas estiveram presentes nessa edição. Agora, Luís Souto é ainda mais ambicioso do que o seu antecessor e diz que o objetivo é chegar às “750” mil pessoas.  “Temos que crescer”, disse Luís Souto, rapidamente corroborado por Pedro Almeida, que sublinha que este será “um ano para bater recordes”. O vereador aponta que, nos “aspetos que [a Câmara] consegue controlar”, estão a ser reforçadas todas as medidas que possam significar um aumento da afluência, mas não esquece que o mau tempo pode representar um papel importante: “Se tivermos um fim-de-semana de bom tempo, diria que podemos ter números aproximados de 60 a 70 mil [pessoas a ir à Feira de Março] [...] Se falharmos dois fins-de-semana porque o tempo está agreste, podemos ter uma redução de quase 100 mil”. “Depende do fator São Pedro. Já estivemos a fazer contactos para ver se podemos ter alguma ajuda”, brincou. Nesta edição, em que se comemoram os 590 anos da Feira de Março, o certame volta a decorrer no Parque de Feiras e Exposições de Aveiro. A abertura de portas acontece a 25 de março, pelas 10h30 - dia em que se dá a inauguração oficial do evento, pelas 17h00, e em que vai ser lançado fogo de artifício, pelas 21h30. A Feira termina a 26 de abril. O crescimento da Feira de Março fica também espelhado no aumento do orçamento para o evento. Dos “854” mil que estavam previstos na edição passada, a CMA passa agora a orçamentar “950” mil euros para a Feira. O reforço acaba por se traduzir, entre outros aspetos, numa forte aposta na comunicação e no aumento do cachet dos artistas. Luís Souto não deixou de notar que o aumento no investimento é controlado. Durante a sua intervenção, o autarca deixou farpas aos executivos do PS que governaram a Câmara Municipal no início do milénio e referiu que não quer voltar a ter os problemas de “outros tempos”, frisando que tem “contas certinhas”. “É uma vantagem que tenho o vereador Pedro Almeida [como responsável], que também tem as finanças [o pelouro]. Sabe que não se pode esticar muito”, atirou. Com o aumento do orçamento, aumenta também o valor mínimo do custo dos bilhetes para os espetáculos. Antes o valor mínimo do bilhete estabelecia-se nos três euros e agora passa a ser de quatro - esse será o custo da entrada em todos os concertos, à exceção de Vizinhos, MC Ryan SP e Fernando Daniel, em que o ingresso custará seis euros.  Pedro Almeida justifica que a ideia foi “uniformizar” mais o valor e dá nota também de que o acréscimo de receita esperada vai servir para colmatar o aumento da despesa prevista. Não obstante, continuam a ser “preços populares”, frisa Luís Souto, e não será por este aumento que alguém ficará de fora.  Por outro lado, a CMA resolveu também lançar um desconto familiar de “25%” para famílias de, pelo menos, três pessoas, sendo que crianças até aos 11 anos não pagam.  Recordes que já estão batidos são os do número de empresas e de associações presentes. Serão “240” empresas - que, segundo o presidente, aparecem na mostra também a reforçar a identidade empresarial do concelho - e “37” associações. O reforço do tecido associativo a marcar presença na Feira é algo que Luís também destaca como marca duma aposta na “coesão territorial”, uma vez que muitas das coletividades aparecem em representação das suas freguesias.  Em relação ao ano passado, Pedro Almeida acrescentou ainda que foi colocado um limite à venda de bilhetes online, de forma a que as pessoas consigam sempre comprar bilhetes presencialmente. Tendo o espaço uma lotação máxima de “20” mil pessoas, a venda de bilhetes online é interrompida quando estiverem vendidos “10” mil ingressos. A partir daí, passa apenas a ser possível comprar ingressos no secretariado.  Todos os espetáculos têm início pelas 22h00, menos na segunda-feira de Páscoa, dia 6 de abril, em que o concerto de Sons do Minho arranca pelas 15h00.

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Entre os concertos já anunciados pela Câmara Municipal de Aveiro estão Vizinhos (27 de março), António Zambujo (28 de março), Bárbara Bandeira (3 de abril), MC Ryan SP (4 de abril), Sons do Minho (6 de abril), Sara Correia (10 de abril), Marisa Liz (11 de abril), Lon3r Johny (17 de abril), NAPA (18 de abril), Fernando Daniel (24 de abril) e Wet Bed Gang (25 de abril). Nos dias de concertos, o bilhete terá sempre o custo de quatro euros, à exceção de 27 de março, 4 de abril e 24 de abril. Nesses dias, em que atuam Vizinhos, MC Ryan SP e Fernando Daniel, respetivamente, encarados como cabeças-de-cartaz, o bilhete custa seis euros. Famílias de pelo menos três pessoas que entrem no recinto beneficiam de um desconto de 25% no preço dos bilhetes. Tal como tem sido habitual nas últimas edições, os concertos realizam-se no recinto da feira, no Parque de Exposições de Aveiro, integrados na programação cultural que acompanha a mostra económica, a gastronomia, as diversões e as atividades associativas. A Feira de Março mantém-se como a primeira feira franca nacional anual e uma das maiores mostras económicas da Região Centro, reunindo anualmente centenas de milhares de visitantes ao longo de mais de um mês de programação.