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Acesso a incentivo de 2025 para grandes produções de cinema e audiovisual abre na 2.ª feira

O programa de incentivo financeiro às grandes produções de cinema e audiovisual (‘cash refund’) abre uma nova fase de candidaturas na próxima segunda-feira, com uma dotação de 20 milhões de euros, anunciou o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA).

Acesso a incentivo de 2025 para grandes produções de cinema e audiovisual abre na 2.ª feira
Redação

Redação

27 jan 2025, 17:44

De acordo com o ICA, a partir das 10:00 da próxima segunda-feira, 03 de fevereiro, podem ser submetidos 'online' os “requerimentos de admissão ao incentivo financeiro à grande produção cinematográfica e audiovisual”, designado ‘cash refund’.

As normas de mecanismo estipulam que, em cada ano civil, o incentivo seja atribuído aos projetos elegíveis por ordem de entrada, “até ao limite das disponibilidades financeiras de cada exercício”.

Esta fase de candidatura anual ao ‘cash refund’ abre numa altura em que não foi ainda atingido o teto máximo dos 20 milhões de euros de dotação do programa anterior, que abriu a 16 de setembro de 2024.

Na plataforma onde deve ser feita a candidatura (hal.ica-ip.pt), o ICA revela que o montante global requerido em 2024 pelos candidatos está atualmente nos 11,1 milhões de euros.

No entanto, não foi ainda atribuída qualquer verba aos projetos considerados elegíveis, nem divulgada a lista dos candidatos.

Este incentivo ‘cash refund’ “destina-se a apoiar produções cinematográficas que efetuem em território nacional, pelo menos, 2.500.000 [de euros] de despesas elegíveis”, como se lê na portaria com as normas de acesso a este mecanismo.

São consideradas despesas elegíveis, por exemplo, “remunerações de autores, atores, técnicos e outro pessoal afeto à produção da obra cinematográfica ou audiovisual” e recurso a equipamento como “câmaras, iluminação, equipamento de som” comprado ou alugado em Portugal.

Este mecanismo “permite, assim, diversificar as produções a realizar em território nacional, de forma complementar ao incentivo à produção cinematográfica e audiovisual [designado ‘cash rebate’] no âmbito do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC) e dar resposta à procura muito elevada pelo incentivo do FATC nos anos de 2022 e 2023”, pode ler-se no mesmo texto da portaria.

O FATC foi criado em 2018 para apoiar e financiar iniciativas que reforcem a vertente turística do país e inclui um mecanismo de incentivo (‘cash rebate’) para a rodagem de produções de cinema e audiovisual em Portugal.

Segundo um estudo encomendado pelo Governo anterior sobre o FATC, divulgado em março de 2023, o sistema de ‘cash rebate’ apoiou 168 projetos de cinema e audiovisual, com um investimento total de 238,1 milhões de euros, dos quais 128,7 milhões de euros foram de investimento estrangeiro. O total do montante de incentivo foi de 64,3 milhões de euros, referia o estudo.

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Aveiro sob aviso vermelho devido à agitação marítima
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O IPMA emitiu também avisos laranja e amarelo para vários distritos do continente por causa da chuva, vento forte e queda de neve. Os distritos do Porto, Faro, Setúbal, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Beja, Aveiro, Coimbra e Braga vão estar sob aviso vermelho a partir das 18:00 de hoje até às 06:00 de quinta-feira, passando depois a laranja até às 15:00 de quinta-feira por causa da ondulação. O IPMA prevê ondas de noroeste com sete a oito metros, podendo atingir 15 metros de altura máxima. Por causa da previsão do IPMA, a Autoridade Marítima Nacional (AMN) alertou para o agravamento do estado mar em Portugal continental até às 00:00 de sexta-feira. As barras marítimas de Aveiro, Caminha, Douro, Esposende, Figueira da Foz, Vila Praia de âncora, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Ericeira, Sã Martinho do Porto e Alvor estão hoje fechadas a toda a navegação devido à agitação marítima, segundo a Marinha Portuguesa. Viana do Castelo e Leixões estão fechadas a embarcações de comprimento inferior a 30 e 24 metros, respetivamente. O IPMA emitiu também aviso laranja para os distritos do Porto, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Coimbra e Braga devido à previsão de vento forte com rajadas até 100 quilómetros por hora até às 09:00 de hoje, passando depois a amarelo. Bragança, Viseu, Guarda, Faro, Vila Real, Setúbal, Beja, Castelo Branco e Aveiro estão também sob aviso amarelo até quinta-feira por causa do vento forte. O IPMA colocou também hoje sob aviso amarelo os distritos de Bragança, Viseu, Porto, Guarda, Castelo Branco, Vila Real, Viana do Castelo, Aveiro, Coimbra e Braga devido à chuva. Guarda, Bragança, Vila Real, Viana do Castelo, Braga e Castelo Branco também estão sob aviso amarelo devido à previsão de queda de neve acima dos 1.000/1.200 metros entre as 18:00 de hoje e as 00:00 de quinta-feira. A costa norte da ilha da Madeira e o Porto Santo vão estar sob aviso amarelo entre as 06:00 e as 15:00 de quinta-feira devido à agitação marítima forte. O aviso vermelho é emitido pelo IPMA nos casos de situação meteorológica de risco extremo. Já o aviso laranja indica uma situação meteorológica de risco moderado a elevado e o amarelo risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

Mau tempo: Proteção Civil registou 48 ocorrências até às 07:00
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“Entre as 00:00 e as 07:00 tivemos 48 ocorrências, a maioria quedas de árvores, inundações e limpezas de via motivadas pela chuva e vento”, disse à agência Lusa, José Rodrigues da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC). Segundo José Rodrigues, as regiões mais afetadas foram Aveiro (nove incidentes) e Oeste (seis), e as restantes distribuídas pelo restante território do continente. “Nas ocorrências foram mobilizados 170 operacionais, com o apoio de 69 meios terrestres”, indicou. Portugal tem estado sob o efeito da depressão Herminia com chuva, vento e agitação marítima fortes, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). Devido ao mau tempo, o IPMA colocou os distritos do Porto, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Aveiro, Coimbra e Braga até às 12:00 de hoje sob aviso vermelho por causa da agitação marítima, prevendo-se ondas de ondas de noroeste com 07 a 08 metros de altura significativa, podendo atingir 14 metros, e vão voltar a estar na quarta e quinta-feira. O IPMA emitiu também aviso vermelho por causa do estado do mar para os distritos de Faro, Setúbal e Beja entre as 03:00 e as 06:00 de quinta-feira. Foram igualmente emitidos avisos de chuva e vento forte para quarta e quinta-feira. O Instituto prevê a partir da madrugada de quarta-feira precipitação forte no norte e centro e rajadas de vento entre os 80 a 100 quilómetros por hora no litoral oeste e terras altas e agitação marítima devido à passagem da depressão Ivo.

Apicultores portugueses protestam contra fraudes nas importações de mel
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No documento, enviado à Lusa, a FNAP disse que os apicultores portugueses “têm vindo a perder rendimento e competitividade desde 2014”, uma perda que “advém da estagnação do preço do mel, tendo sido especialmente agravada nos últimos quatro anos”. A Federação aponta a “quebra de consumo com a subida dos preços ao consumidor, consequência da crise” inflacionista “e aumento dos custos de produção”, a que acresce “a diminuição da procura de mel junto dos produtores nacionais, consequência da crescente importação de mel a partir de países terceiros”. “De facto, Portugal, que já foi um país exportador de mel para outros Estados-membros da UE, é agora importador de mel”, alertou. Segundo os dados da FNAP, “a China é o principal fornecedor de mel a Portugal, à semelhança do que ocorre no mercado europeu”, mas, referiu, “o domínio das importações a partir da China é mais acentuado no caso de Portugal e está a aumentar de forma consistente – na UE o peso da China nas importações cifra-se em cerca de 40%, enquanto em Portugal é superior a 50% e está a aumentar”. “Este cenário é deveras preocupante, pois o mel chinês é o de menor valor de mercado (e de mais baixa qualidade), tendo atingido em 2023 um valor médio de 1,40 euros/Kg [quilograma] – dados do Eurostat)”, alertou. “Portugal não é exceção, verificando-se que o preço médio das importações de mel tem vindo a decrescer para valores muito abaixo do preço pago ao produtor nacional – já de si, muito baixo e incapaz de remunerar de forma justa os apicultores”, o que, segundo a entidade, leva a crer “que se trata de mel de baixa qualidade, ou pior: produto fraudulento”. A federação, citando dados do INE, diz que desde 2017 que “Portugal exporta mel a preços médios mais baixos do que importa, o que, no entender da FNAP, é uma evidência que muitas das importações são a seguir (re)exportadas”. Para a entidade, esta situação “distorce o mercado nacional de mel, diminuindo a procura por mel a granel (destino de 70% da produção) e pressionando para baixo os preços pagos ao produtor, que já não acompanham o aumento dos custos de produção”. “Esta suspeita é consubstanciada pelo facto de a Espanha, o maior produtor europeu de mel e um dos maiores importadores, passar a ter como principal fornecedor de mel Portugal”, assegurou. “Trata-se de uma evidente situação de triangulação da origem do mel, ou seja, de fraude. Para os apicultores portugueses é evidente que esta fraude é consequência de falhas graves nos controlos fronteiriços”, garantiu. Para a FNAP é evidente “a necessidade de reforçar os mecanismos de controlo das importações de mel, especificamente a sua rastreabilidade”, sendo que “estes mecanismos são atualmente exigidos aos produtores nacionais sem que exista aparente reciprocidade nos restantes operadores da fileira, como sucede com as regras relativas ao licenciamento dos locais de extração de mel: em Portugal é obrigatório para os produtores nacionais, mas não em Espanha e na Alemanha”. “A União Europeia e o Governo de Portugal têm que atuar de imediato, reforçando os controlos nas fronteiras e validando os métodos de análises aos méis importados. Só assim se garante total transparência no mercado do mel” assegurou, indicando “também que ao nível da Intervenção Setorial da Apicultura, uma medida de mercado existente no PEPAC, algo pode ser feito a favor da melhoria da competitividade do setor apícola nacional”. “No entanto, o que se verifica é que o Ministério da Agricultura alterou no final de 2024 as regras deste apoio, a meio da execução das candidaturas, criando ainda mais instabilidade e imprevisibilidade num setor económico com mais de 12.000 explorações 750.000 colmeias, cujos produtos superam os 15 milhões de euros de rendimento, e o serviço de polinização representam cerca de 150 milhões de euros de rendimento a outros agricultores”, criticou a FNAP.

Governo cria grupo de trabalho para estudar reforma da segurança social
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Governo cria grupo de trabalho para estudar reforma da segurança social

O despacho, que é assinado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e a que a Lusa teve acesso, precisa que o grupo de trabalho terá “como missão aprofundar a análise da temática da sustentabilidade a longo prazo do sistema de segurança social e propor a definição de linhas de ação estratégicas, elaborando propostas exequíveis e alinhadas com as melhores práticas nacionais e europeias, assegurando um sistema robusto, inclusivo e preparado para enfrentar os desafios demográficos e económicos futuros”. Segundo o despacho, o grupo de trabalho inicia funções na quinta-feira e deverá apresentar um relatório final com as propostas e recomendações no início de 2026. No entanto, a ministra Rosário Palma Ramalho refere que o grupo de trabalho deve apresentar um relatório a 30 de julho e, em função “do progresso dos trabalhos”, poderão ser revistos alguns pontos do despacho. A governante justifica a criação deste grupo de trabalho, composto por 10 pessoas, com o que está previsto no programa do Governo, que estabeleceu como prioridade o compromisso com a sustentabilidade e modernização do sistema de segurança social, com as recomendações do Tribunal de Contas, em que numa auditoria destacou a necessidade de assegurar a estabilidade financeira do sistema, e com os contributos recebidos do Livro Verde da Segurança Social e a recomendação específica para Portugal da Comissão Europeia. De acordo com o documento, o grupo de trabalho vai proceder “a uma revisão atuarial da taxa contributiva global do Sistema Previdência” e “promover uma análise integrada da sustentabilidade, adequação e equidade intra e intergeracional dos sistemas públicos de proteção social, englobando o Sistema Previdencial, o regime de proteção social convergente da Caixa Geral de Aposentações, e o Sistema de Proteção Social de Cidadania, considerando as diferentes eventualidades cobertas, com uma visão estratégica de longo prazo do Sistema Integrado da Segurança Social”. O grupo de trabalho tem também como missões “promover uma análise integrada da sustentabilidade do sistema de pensões englobando o Sistema de Proteção Social de Cidadania e o Sistema Previdencial, com uma visão estratégica a longo prazo do Sistema Integrado da Segurança Social” e fazer “uma análise da sustentabilidade do Regime de Proteção Social convergente da Caixa Geral de Aposentações”, além de “definir estratégias e avaliar propostas que garantam a sustentabilidade a longo prazo do sistema de pensões e melhorem a sua adequação e equidade”. O despacho indica ainda que o grupo de trabalho deve "desenvolver os regimes complementares de iniciativa coletiva e de iniciativa individual e o regime público de capitalização" para oferecer aos contribuintes "uma maior flexibilidade e opções personalizadas" com o objetivo de reforçar "a poupança e resiliência do sistema” e “estudar mecanismos de reforma parcial que facilitem a transição gradual entre a vida ativa e a reforma, avaliando o impacto destas medidas na sustentabilidade financeira do sistema e na adequação das prestações sociais”. O regime de reforma antecipada vai igualmente ser analisado pelo grupo de trabalho, sublinhando a ministra que deve ser dada “prioridade a políticas que incentivem a permanência na vida ativa e aumentem o volume de contribuições, promovendo a sustentabilidade do sistema a médio e longo prazo”. “O grupo de trabalho deverá apresentar propostas concretas que permitam a implementação de cada objetivo, assim como identificar os riscos e impactos associados”, indica-se ainda no despacho.

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Em comunicado, a GNR esclareceu que o suspeito foi detido em flagrante, no momento em que tentava adquirir um medicamento que carecia de prescrição, numa farmácia. Segundo a Guarda, o caso teve origem numa denúncia sobre receitas médicas falsificadas. Durante esta ação, foram apreendidos "múltiplos comprimidos e várias receitas médicas e faturas de aquisição de medicamentos, contemplando cerca de 32 caixas". O jovem, que foi detido pelo crime de falsificação de documentos, foi constituído arguido, e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira.

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Em causa está o anúncio de que a unidade de saúde instalada no edifício da Junta de Freguesia do Vale será transferida para outra morada, em concreto a da recém-construída Unidade de Saúde Familiar de Canedo, Vale e Vila Maior – que abrirá em fevereiro, para servir o território das três freguesias agregadas em 2013. A Unidade Local de Saúde do Entre Douro e Vouga (ULS EDV) – que, a partir do Hospital São Sebastião, gere todas as unidades de saúde da rede pública do concelho da Feira – ainda não deu esclarecimentos sobre o assunto, mas a câmara municipal diz que se opõe ao encerramento. “Continuamos em contacto com a ULS EDV, que está a analisar os argumentos que apresentámos e a apurar com que profissionais poderá contar, e demos nota da nossa discordância em relação a esta hipótese de encerramento, uma vez que as circunstâncias se alteraram significativamente com a reorganização do mapa administrativo das freguesias”, declara à Lusa o presidente da autarquia, Amadeu Albergaria. “Demonstrámos também a nossa disponibilidade para realizarmos qualquer obra que se revele necessária no edifício ou colaborarmos em qualquer outra situação que contribua para a manutenção deste centro de saúde no Vale”, acrescenta o autarca social-democrata. A Lusa também contactou a União das Juntas de Freguesia de Canedo, Vale e Vila Maior, cujo presidente, igualmente do PSD, não esteve disponível para esclarecimentos.

Tiago Nogueira, Orquestra 12 de Abril e Orfeão de Águeda atuam no concerto solidário da ESTGA-UA
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O espetáculo reunirá em palco uma centena de músicos e vozes para uma noite de música e solidariedade. A Orquestra 12 de Abril, o Orfeão de Águeda e Tiago Nogueira, vocalista do grupo “Os Quatro e Meia” serão os responsáveis por abrilhantar a noite. O concerto solidário pretende antecipar o Dia Internacional da Mulher, celebrado a 8 de março e prestar uma homenagem a todas as mulheres afetadas pelo cancro da mama de forma a sensibilizar a comunidade para a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. A receita da bilheteira reverterá, na íntegra, para a Liga Portuguesa Contra o Cancro. A iniciativa insere-se na semana aberta da ESTGA-UA que decorre de 5 a 12 de março. A atividade pretende convidar futuros estudantes e a comunidade local a participar numa série de iniciativas de caráter cultural, formativo e de responsabilidade social. A semana aberta encerrará com um dia dedicado às escolas secundárias da região. O programa na íntegra pode ser consultado aqui.

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“É uma obra de grande relevância que virá qualificar urbanística e ambientalmente uma extensa área que se desenvolve na zona poente da centralidade da freguesia do Bunheiro, tendo como eixo a Avenida Júlio Tavares Rebimbas, sensivelmente entre a Rua do Lavadouro, a norte, e a Rua do Caminho da Igreja, a sul”, descreve a autarquia. Segundo uma nota de imprensa, a intervenção “visa a criação de novas áreas de usufruto público, incluindo a execução de um parque recreativo, e o enquadramento paisagístico do lavadouro existente”. No novo parque recreativo, descreve a autarquia do distrito de Aveiro, prevê-se a implantação de uma área de jogo informal, um núcleo de recreio infantil, postos de equipamento ‘fitness’ e áreas de estadia. A Câmara da Murtosa adianta ainda que a zona terá uma estrutura verde, com maciços arbóreo-arbustivos, protegendo as áreas de fruição das vias circundantes, e será feito um percurso pedonal de ligação à Fonte de São Gonçalo. Está também prevista a remodelação e extensão do Largo Reitor Domingos Ruela e a construção de um parque de estacionamento a sul do cemitério. “Na zona do lavadouro e ao longo dos muros norte e poente do cemitério será criada uma estrutura verde de enquadramento e proteção, com a integração de percursos pedonais e mobiliário urbano de apoio, incluindo núcleos com mesas e bancos corridos para piqueniques”, expõe. No Largo Reitor Domingos Pinho será feita a remodelação integral do sistema viário, com a criação de uma praça pedonal que se estenderá até à entrada do cemitério, e o estacionamento da Rua do Caminho da Igreja vai ser ampliado para norte, passando a ter uma capacidade para 106 lugares. “Ainda no âmbito da empreitada, está prevista a requalificação da Ribeira do Solão e da Ribeira do Isqueirinho, incluindo a reabilitação dos percursos existentes em saibro natural e a erradicação das espécies infestantes”, acrescenta a nota de imprensa.