Acesso a incentivo de 2025 para grandes produções de cinema e audiovisual abre na 2.ª feira
O programa de incentivo financeiro às grandes produções de cinema e audiovisual (‘cash refund’) abre uma nova fase de candidaturas na próxima segunda-feira, com uma dotação de 20 milhões de euros, anunciou o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA).
Redação
De acordo com o ICA, a partir das 10:00 da próxima segunda-feira, 03 de fevereiro, podem ser submetidos 'online' os “requerimentos de admissão ao incentivo financeiro à grande produção cinematográfica e audiovisual”, designado ‘cash refund’.
As normas de mecanismo estipulam que, em cada ano civil, o incentivo seja atribuído aos projetos elegíveis por ordem de entrada, “até ao limite das disponibilidades financeiras de cada exercício”.
Esta fase de candidatura anual ao ‘cash refund’ abre numa altura em que não foi ainda atingido o teto máximo dos 20 milhões de euros de dotação do programa anterior, que abriu a 16 de setembro de 2024.
Na plataforma onde deve ser feita a candidatura (hal.ica-ip.pt), o ICA revela que o montante global requerido em 2024 pelos candidatos está atualmente nos 11,1 milhões de euros.
No entanto, não foi ainda atribuída qualquer verba aos projetos considerados elegíveis, nem divulgada a lista dos candidatos.
Este incentivo ‘cash refund’ “destina-se a apoiar produções cinematográficas que efetuem em território nacional, pelo menos, 2.500.000 [de euros] de despesas elegíveis”, como se lê na portaria com as normas de acesso a este mecanismo.
São consideradas despesas elegíveis, por exemplo, “remunerações de autores, atores, técnicos e outro pessoal afeto à produção da obra cinematográfica ou audiovisual” e recurso a equipamento como “câmaras, iluminação, equipamento de som” comprado ou alugado em Portugal.
Este mecanismo “permite, assim, diversificar as produções a realizar em território nacional, de forma complementar ao incentivo à produção cinematográfica e audiovisual [designado ‘cash rebate’] no âmbito do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC) e dar resposta à procura muito elevada pelo incentivo do FATC nos anos de 2022 e 2023”, pode ler-se no mesmo texto da portaria.
O FATC foi criado em 2018 para apoiar e financiar iniciativas que reforcem a vertente turística do país e inclui um mecanismo de incentivo (‘cash rebate’) para a rodagem de produções de cinema e audiovisual em Portugal.
Segundo um estudo encomendado pelo Governo anterior sobre o FATC, divulgado em março de 2023, o sistema de ‘cash rebate’ apoiou 168 projetos de cinema e audiovisual, com um investimento total de 238,1 milhões de euros, dos quais 128,7 milhões de euros foram de investimento estrangeiro. O total do montante de incentivo foi de 64,3 milhões de euros, referia o estudo.
Recomendações
Setor da distribuição afasta problemas no abastecimento de produtos
“Não há, neste momento, nenhum constrangimento no país no abastecimento da cadeia de valor dos produtos”, assegurou o diretor geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, em declarações à agência Lusa. Apesar de “alguns atrasos em chegadas às lojas”, face à necessidade de alterar rotas de transporte devido às várias estradas cortadas, em particular a autoestrada A1, a associação salientou que as empresas envolvidas, quer ao nível da distribuição, quer do transporte, assim como as autoridades, como a Proteção Civil, “têm sido inexcedíveis a encontrar rotas alternativas”. “Portanto, a verdade é que, mesmo com estes constrangimentos, há alternativas e não há nenhum problema logístico de abastecimento de lojas”, reiterou. Relativamente à disponibilidade de produtos, o dirigente da APED referiu que “não há peixe fresco” da costa portuguesa nas lojas “porque os pescadores não têm saído” devido à agitação do mar, mas salientou que não é por isso que “se deixa de ter peixe nas bancas”. “O que estamos é a ir buscá-lo a outras geografias, temos peixe congelado e temos peixe de viveiro de várias origens”, explicou, avançando que se está “a ir buscar bastante peixe ao norte da África”, por exemplo, mas tal “não vai ter impacto nenhum nos preços, porque já eram rotas de fornecedores habituais”. No que diz respeito a produtos agrícolas, sobretudo hortofrutícolas, Gonçalo Lobo Xavier manifestou “preocupação com os fornecedores” das regiões mais afetadas pelo mau tempo, “que viram as suas produções dizimadas e que é preciso ajudar para que recuperem rapidamente”. Já quanto à eventual escassez destes produtos nas lojas, lembrou que “Portugal não é autossuficiente, de maneira nenhuma, em produtos agrícolas, portanto cada retalhista já tem os seus fornecedores habituais de outras geografias”, podendo reforçar as encomendas do exterior em caso de necessidade. “O mercado está a funcionar, é preciso ter alguma serenidade”, enfatizou o dirigente associativo, garantindo ainda que “não há razão imediata para achar que os preços vão aumentar”. Explicando que “há muitas dinâmicas que estão a acontecer”, o diretor-geral da APED admitiu que “o mercado tem vindo, realmente, a pressionar alguns produtos, mas não é por causa destas situações” relacionadas com o mau tempo. Como exemplos, avançou o cacau e a carne, notando que esta última “tem vindo a aumentar consecutivamente de preço nos últimos tempos, ou por via de processos regulatórios ou de obrigações de legislação que obrigam a outro tipo de investimento ou porque as rações têm vindo a aumentar sucessivamente”.
Mau tempo: Suspensa circulação de Alfa Pendular e Intercidades na Linha do Norte
"Na Linha do Norte, e até informação em contrário, não se efetuam comboios Alfa Pendular”, indicou a CP - Comboios de Portugal, num ponto de situação às 13:00, referindo que durante todo o dia de hoje não se prevê também a realização de comboios Intercidades, devido ao mau tempo. Segundo a transportadora, na Linha do Norte realizam-se os serviços Regionais entre Entroncamento e Soure, entre Coimbra–Aveiro-Porto e entre Tomar e Lisboa. Em resultado dos efeitos do mau tempo, a circulação ferroviária está também suspensa na Linha da Beira Baixa, realizando-se apenas os comboios regionais entre Castelo Branco e Guarda. A circulação de comboios continua igualmente com constrangimentos na Linha de Cascais, na qual há alterações nos horários, pelo que se recomenda a sua consulta no ‘site’ cp.pt, e na Linha da Beira Alta, em que o serviço Intercidades entre Coimbra B e Guarda se realiza com recurso a material circulante diferente do habitual. Está também suspensa a circulação na Linha do Douro entre Régua e Pocinho, na Linha do Oeste e nos Urbanos de Coimbra, informou a CP, acrescentando que não se prevê o funcionamento do serviço de Comboio Internacional Celta. Também num ponto de situação pelas 13:00 de hoje, a Infraestruturas de Portugal (IP) indicou que a circulação ferroviária está suspensa em troços nas linhas da Beira Baixa, Vouga, Sintra, Cascais, Norte, Douro e Oeste, na sequência do mau tempo. Como novos condicionamentos na circulação ferroviária, segundo a IP, regista-se a suspensão dos troços entre Ródão e Sarnadas, na Linha da Beira Baixa, e entre Oliveira Azeméis e Pinheiro da Bemposta, na Linha do Vouga. Mantém-se suspensa a circulação na Linha de Sintra na via descendente externa entre Cacém e Monte Abraão; na Linha de Cascais na via ascendente entre Algés e Caxias; na Linha do Norte entre Alfarelos e Formoselha; na Linha do Douro entre Régua e Pocinho; na Linha do Oeste entre Mafra e Amieira; e na Concordância de Xabregas entre Lisboa Santa Apolónia e a Bifurcação Chelas. Estas perturbações na circulação ferroviária resultam das condições meteorológicas adversas das últimas semanas, em particular desde 28 de janeiro, devido à depressão Kristin, “com impacto na infraestrutura devido a inundações, à queda de árvores e detritos”, realçou a IP. De acordo com a empresa pública que gere as infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, estas ocorrências estão a afetar a normal exploração ferroviária em vários troços, exigindo intervenções técnicas para a reposição das condições de segurança e regularidade do serviço. Por isso, as equipas da IP encontram-se no terreno a desenvolver “todos os esforços” para resolver a situação e repor, com a maior brevidade possível, as condições de circulação e de segurança. Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
Mau tempo: Depressão Nils traz chuva e vento fortes apesar de não afetar diretamente Portugal
Num comunicado, o IPMA refere que o continente português “não será influenciado diretamente pela depressão Nils”, que “tem associado um sistema frontal que transporta uma massa de ar quente e húmido para a Península Ibérica”. “Assim, para dia 11 está prevista chuva persistente e por vezes forte nas regiões Norte e Centro, sendo menos intensa na região Sul”, acrescenta o instituto. De acordo com o IPMA, o vento irá soprar por vezes forte, com rajadas até 75 km/h, podendo atingir 100 km/h nas terras altas, em particular nas regiões a norte do rio Mondego. Quanto à agitação marítima, “continua forte na costa ocidental”, prevendo-se ondas de noroeste com 4 a 6 metros de altura significativa, podendo atingir 11 metros de altura máxima a norte do Cabo Mondego. O IPMA já emitiu avisos amarelo e laranja para chuva, vento e agitação marítima. Estão com aviso laranja devido à previsão de chuva “persistente e por vezes forte” os distritos de Coimbra, Viseu, Porto, Vila Real, Viana do Castelo, Aveiro e Braga. Portugal continental foi atingido no dia 27 de janeiro pela depressão Kristin, a que se seguiu a Leonardo e a Marta, que causaram 15 mortos e centenas de feridos e desalojados.
António José Seguro ganhou no distrito de Aveiro
André Ventura obteve 32,50%, segundo os dados da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - Administração Eleitoral.
Últimas
Marido suspeito de violar mulher em Vagos fica em prisão preventiva
Segundo comunicado citado pela agência Lusa, a PJ esclareceu que o suspeito foi detido por “fortes suspeitas da prática do crime de violação cometido contra a sua mulher”. “Os factos ocorreram no decurso deste mês, em dois dias distintos, no seio da casa de morada de família localizada no concelho de Vagos”, refere a mesma nota. Ainda segundo a Judiciária, o detido teria já anteriormente atuado num quadro de episódios compatíveis com o crime de violência doméstica. A PJ refere que o detido foi presente às autoridades judiciárias da Comarca de Aveiro para interrogatório judicial, tendo-lhe sido decretada a medida de coação mais gravosa de prisão preventiva.
Estação Salva-Vidas auxilia tripulante de veleiro à deriva em São Jacinto
Em comunicado, a Autoridade Marítima Nacional (AMN) esclareceu que o veleiro, com bandeira francesa, ficou sem propulsão, a cerca de 1,5 milhas náuticas (aproximadamente 2,8 quilómetros) da praia de São Jacinto. O alerta foi recebido pelas 18:45, através do Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa (MRCC Lisboa), tendo sido de imediato ativados tripulantes da Estação Salva-vidas de Aveiro e elementos do Comando Local da Polícia Marítima de Aveiro. "À chegada junto da embarcação, os tripulantes da Estação Salva-vidas constataram que o homem se encontrava bem fisicamente, sem necessidade de assistência médica, e que uma embarcação de pesca costeira que se encontrava nas proximidades tinha prontamente encaminhado o veleiro para oeste", refere a mesma nota. A AMN refere ainda que o veleiro foi rebocado para o porto de Pesca Costeira, na Gafanha da Nazaré, por constituir perigo para a navegação e para as pessoas, adiantando que a embarcação só poderá voltar a navegar após ser alvo de uma vistoria, a fim de garantir as condições de navegação.
Mau tempo: Distrito de Aveiro mantém 35 estradas interditas ou condicionadas
De acordo com a última atualização feita hoje, às 08h00, pela GNR sobre o estado das vias rodoviárias no distrito de Aveiro, há 35 vias interditas ou condicionadas, devido sobretudo a inundações. Em Águeda, a GNR dá conta da interdição da Rua da Pateira (Fermentelos), da Estrada do Campo (Espinhel), da Rua Manuel Marques (Macinhata do Vouga), da Rua Parque Fluvial (Macinhata do Vouga), e da EM577 (Fontinha),devido a inundação. Ainda neste concelho estão interditas a Rua do Covão (Aguiar da Beira) e a Rua do Vale do Grou (Aguada de Cima), devido a desmoronamento, mantendo-se condicionado o IC2, ao quilómetro 239, em Lamas do Vouga. Em Sever do Vouga, a circulação automóvel está interrompidana EN16 (Pessegueiro do Vouga), devido a desmoronamento, e na Rua Novelide de Baixo, devido à instabilidade de solo. Em Albergaria-a-Velha, segundo a GNR, estão cortadas a EN230-2 (Angeja e Frossos) e a Estrada da Cambeia (Angeja), devido a inundação, mantendo-se condicionadas a M553 (Ribeira de Fráguas) e a Estrada Real, devido a desmoronamento. Em Castelo de Paiva, a GNR indica que estão interditas a Rua Entre Pontes (Pedorido) a Rua da Praia Fluvial (Pedorido) e a Rua da Praia Fluvial do Castelo (Fornos), devido a inundação. Em Ovar, não se pode circular na Rua Estrada Nova (Maceda), devido a inundação, e na Avenida da Praia (Maceda), devido a desmoronamento. Em Estarreja, também há várias estradas inundadas, nomeadamentea Rua da Estação (Canelas), a Rua do Vale (Fermelã), a Estrada paralela à linha férrea – BIORIA (Canelas), e a Rua Manuel Marques Figueira (Antuã). Na Murtosa, a GNR dá conta da interdição da Rua Caminho das Remolhas (Bunheiro), da Rua Patronato São José (Bunheiro) e da Av. António Augusto V. Almeida (Torreira), devido a inundação. Em Aveiro, estão cortadas a Rua Direita (Requeixo), a Rua da Pateira (Requeixo), a Rua da Valsa (Eixo), a Rua Marquês de Pombal (Cacia), a Estrada da CEE (Cacia) e a Rua do Padrão (Cacia) e, em Ílhavo, está cortada a Rua do Sul (Gafanha de Aquém), devido a inundação. Mais a sul, em Oliveira do Bairro, não é possível circular na Rua do Ortigal. Dezasseis pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal. As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas. A situação de calamidade que abrangia os 68 concelhos mais afetados terminou no domingo.
Mau tempo: Mantêm-se suspensos comboios de longo curso que ligam Lisboa e Porto
A circulação nas linhas ferroviárias do Norte, da Beira Baixa, Beira Alta, do Douro, Oeste e Urbanos de Coimbra continuam hoje com constrangimentos ou suspensas em alguns troços na sequência do mau tempo das últimas semanas, segundo garante a Coimboios de Portugal (CP) à agência Lusa. Serviço regional Coimbra-Aveiro-Porto continua a realizar-se. Na linha do Norte, que assegura a ligação ferroviária entre Lisboa e o Porto, mantêm-se suspensos, “sem previsão de retoma”, os comboios de longo curso, de acordo com a transportadora, num balanço feito à agência Lusa, pelas 08h00. Segundo a CP – Comboios de Portugal, na Linha do Norte, apenas se realizam os serviços Regionais entre Entroncamento e Soure, Coimbra-Aveiro-Porto e entre Tomar e Lisboa. A circulação na Linha da Beira Baixa continua suspensa, realizando-se apenas os comboios Regionais entre Castelo Branco e Guarda e entre Entroncamento e Abrantes. Na Linha da Beira Alta, o serviço Intercidades entre Coimbra e Guarda realiza-se com recurso a material circulante diferente do habitual. Mantém-se ainda suspensa a circulação na Linha do Douro, entre Régua e Pocinho, na Linha do Oeste e nos Urbanos de Coimbra. Na Linha de Cascais, os comboios circulam com alterações nos horários, sendo que, a partir de hoje haverá um reforço das circulações na hora de ponta. Prevê-se a realização do Comboio Internacional Celta, podendo ser usado material circulante diferente do habitual e sendo que o percurso Valença-Vigo-Valença será feito com recurso a transbordo rodoviário, segundo a transportadora. Dezasseis pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal. As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas. A situação de calamidade que abrangia os 68 concelhos mais afetados terminou no domingo.