Acesso a incentivo de 2025 para grandes produções de cinema e audiovisual abre na 2.ª feira
O programa de incentivo financeiro às grandes produções de cinema e audiovisual (‘cash refund’) abre uma nova fase de candidaturas na próxima segunda-feira, com uma dotação de 20 milhões de euros, anunciou o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA).
Redação
De acordo com o ICA, a partir das 10:00 da próxima segunda-feira, 03 de fevereiro, podem ser submetidos 'online' os “requerimentos de admissão ao incentivo financeiro à grande produção cinematográfica e audiovisual”, designado ‘cash refund’.
As normas de mecanismo estipulam que, em cada ano civil, o incentivo seja atribuído aos projetos elegíveis por ordem de entrada, “até ao limite das disponibilidades financeiras de cada exercício”.
Esta fase de candidatura anual ao ‘cash refund’ abre numa altura em que não foi ainda atingido o teto máximo dos 20 milhões de euros de dotação do programa anterior, que abriu a 16 de setembro de 2024.
Na plataforma onde deve ser feita a candidatura (hal.ica-ip.pt), o ICA revela que o montante global requerido em 2024 pelos candidatos está atualmente nos 11,1 milhões de euros.
No entanto, não foi ainda atribuída qualquer verba aos projetos considerados elegíveis, nem divulgada a lista dos candidatos.
Este incentivo ‘cash refund’ “destina-se a apoiar produções cinematográficas que efetuem em território nacional, pelo menos, 2.500.000 [de euros] de despesas elegíveis”, como se lê na portaria com as normas de acesso a este mecanismo.
São consideradas despesas elegíveis, por exemplo, “remunerações de autores, atores, técnicos e outro pessoal afeto à produção da obra cinematográfica ou audiovisual” e recurso a equipamento como “câmaras, iluminação, equipamento de som” comprado ou alugado em Portugal.
Este mecanismo “permite, assim, diversificar as produções a realizar em território nacional, de forma complementar ao incentivo à produção cinematográfica e audiovisual [designado ‘cash rebate’] no âmbito do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC) e dar resposta à procura muito elevada pelo incentivo do FATC nos anos de 2022 e 2023”, pode ler-se no mesmo texto da portaria.
O FATC foi criado em 2018 para apoiar e financiar iniciativas que reforcem a vertente turística do país e inclui um mecanismo de incentivo (‘cash rebate’) para a rodagem de produções de cinema e audiovisual em Portugal.
Segundo um estudo encomendado pelo Governo anterior sobre o FATC, divulgado em março de 2023, o sistema de ‘cash rebate’ apoiou 168 projetos de cinema e audiovisual, com um investimento total de 238,1 milhões de euros, dos quais 128,7 milhões de euros foram de investimento estrangeiro. O total do montante de incentivo foi de 64,3 milhões de euros, referia o estudo.
Recomendações
Setor da distribuição afasta problemas no abastecimento de produtos
“Não há, neste momento, nenhum constrangimento no país no abastecimento da cadeia de valor dos produtos”, assegurou o diretor geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, em declarações à agência Lusa. Apesar de “alguns atrasos em chegadas às lojas”, face à necessidade de alterar rotas de transporte devido às várias estradas cortadas, em particular a autoestrada A1, a associação salientou que as empresas envolvidas, quer ao nível da distribuição, quer do transporte, assim como as autoridades, como a Proteção Civil, “têm sido inexcedíveis a encontrar rotas alternativas”. “Portanto, a verdade é que, mesmo com estes constrangimentos, há alternativas e não há nenhum problema logístico de abastecimento de lojas”, reiterou. Relativamente à disponibilidade de produtos, o dirigente da APED referiu que “não há peixe fresco” da costa portuguesa nas lojas “porque os pescadores não têm saído” devido à agitação do mar, mas salientou que não é por isso que “se deixa de ter peixe nas bancas”. “O que estamos é a ir buscá-lo a outras geografias, temos peixe congelado e temos peixe de viveiro de várias origens”, explicou, avançando que se está “a ir buscar bastante peixe ao norte da África”, por exemplo, mas tal “não vai ter impacto nenhum nos preços, porque já eram rotas de fornecedores habituais”. No que diz respeito a produtos agrícolas, sobretudo hortofrutícolas, Gonçalo Lobo Xavier manifestou “preocupação com os fornecedores” das regiões mais afetadas pelo mau tempo, “que viram as suas produções dizimadas e que é preciso ajudar para que recuperem rapidamente”. Já quanto à eventual escassez destes produtos nas lojas, lembrou que “Portugal não é autossuficiente, de maneira nenhuma, em produtos agrícolas, portanto cada retalhista já tem os seus fornecedores habituais de outras geografias”, podendo reforçar as encomendas do exterior em caso de necessidade. “O mercado está a funcionar, é preciso ter alguma serenidade”, enfatizou o dirigente associativo, garantindo ainda que “não há razão imediata para achar que os preços vão aumentar”. Explicando que “há muitas dinâmicas que estão a acontecer”, o diretor-geral da APED admitiu que “o mercado tem vindo, realmente, a pressionar alguns produtos, mas não é por causa destas situações” relacionadas com o mau tempo. Como exemplos, avançou o cacau e a carne, notando que esta última “tem vindo a aumentar consecutivamente de preço nos últimos tempos, ou por via de processos regulatórios ou de obrigações de legislação que obrigam a outro tipo de investimento ou porque as rações têm vindo a aumentar sucessivamente”.
Mau tempo: Suspensa circulação de Alfa Pendular e Intercidades na Linha do Norte
"Na Linha do Norte, e até informação em contrário, não se efetuam comboios Alfa Pendular”, indicou a CP - Comboios de Portugal, num ponto de situação às 13:00, referindo que durante todo o dia de hoje não se prevê também a realização de comboios Intercidades, devido ao mau tempo. Segundo a transportadora, na Linha do Norte realizam-se os serviços Regionais entre Entroncamento e Soure, entre Coimbra–Aveiro-Porto e entre Tomar e Lisboa. Em resultado dos efeitos do mau tempo, a circulação ferroviária está também suspensa na Linha da Beira Baixa, realizando-se apenas os comboios regionais entre Castelo Branco e Guarda. A circulação de comboios continua igualmente com constrangimentos na Linha de Cascais, na qual há alterações nos horários, pelo que se recomenda a sua consulta no ‘site’ cp.pt, e na Linha da Beira Alta, em que o serviço Intercidades entre Coimbra B e Guarda se realiza com recurso a material circulante diferente do habitual. Está também suspensa a circulação na Linha do Douro entre Régua e Pocinho, na Linha do Oeste e nos Urbanos de Coimbra, informou a CP, acrescentando que não se prevê o funcionamento do serviço de Comboio Internacional Celta. Também num ponto de situação pelas 13:00 de hoje, a Infraestruturas de Portugal (IP) indicou que a circulação ferroviária está suspensa em troços nas linhas da Beira Baixa, Vouga, Sintra, Cascais, Norte, Douro e Oeste, na sequência do mau tempo. Como novos condicionamentos na circulação ferroviária, segundo a IP, regista-se a suspensão dos troços entre Ródão e Sarnadas, na Linha da Beira Baixa, e entre Oliveira Azeméis e Pinheiro da Bemposta, na Linha do Vouga. Mantém-se suspensa a circulação na Linha de Sintra na via descendente externa entre Cacém e Monte Abraão; na Linha de Cascais na via ascendente entre Algés e Caxias; na Linha do Norte entre Alfarelos e Formoselha; na Linha do Douro entre Régua e Pocinho; na Linha do Oeste entre Mafra e Amieira; e na Concordância de Xabregas entre Lisboa Santa Apolónia e a Bifurcação Chelas. Estas perturbações na circulação ferroviária resultam das condições meteorológicas adversas das últimas semanas, em particular desde 28 de janeiro, devido à depressão Kristin, “com impacto na infraestrutura devido a inundações, à queda de árvores e detritos”, realçou a IP. De acordo com a empresa pública que gere as infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, estas ocorrências estão a afetar a normal exploração ferroviária em vários troços, exigindo intervenções técnicas para a reposição das condições de segurança e regularidade do serviço. Por isso, as equipas da IP encontram-se no terreno a desenvolver “todos os esforços” para resolver a situação e repor, com a maior brevidade possível, as condições de circulação e de segurança. Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
Mau tempo: Depressão Nils traz chuva e vento fortes apesar de não afetar diretamente Portugal
Num comunicado, o IPMA refere que o continente português “não será influenciado diretamente pela depressão Nils”, que “tem associado um sistema frontal que transporta uma massa de ar quente e húmido para a Península Ibérica”. “Assim, para dia 11 está prevista chuva persistente e por vezes forte nas regiões Norte e Centro, sendo menos intensa na região Sul”, acrescenta o instituto. De acordo com o IPMA, o vento irá soprar por vezes forte, com rajadas até 75 km/h, podendo atingir 100 km/h nas terras altas, em particular nas regiões a norte do rio Mondego. Quanto à agitação marítima, “continua forte na costa ocidental”, prevendo-se ondas de noroeste com 4 a 6 metros de altura significativa, podendo atingir 11 metros de altura máxima a norte do Cabo Mondego. O IPMA já emitiu avisos amarelo e laranja para chuva, vento e agitação marítima. Estão com aviso laranja devido à previsão de chuva “persistente e por vezes forte” os distritos de Coimbra, Viseu, Porto, Vila Real, Viana do Castelo, Aveiro e Braga. Portugal continental foi atingido no dia 27 de janeiro pela depressão Kristin, a que se seguiu a Leonardo e a Marta, que causaram 15 mortos e centenas de feridos e desalojados.
António José Seguro ganhou no distrito de Aveiro
André Ventura obteve 32,50%, segundo os dados da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - Administração Eleitoral.
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Antiga Capitania recebe exposição “Portugal Triste: Fotografia Vernacular no século XIX e XX”
A exposição propõe uma reflexão sobre a memória visual de Portugal ao longo do século XX, recorrendo à fotografia vernacular e amadora. Trata-se de um retrato construído a partir de imagens produzidas sem ambição artística, originalmente destinadas ao uso privado, ao álbum familiar ou ao registo casual do quotidiano. Reunindo fotografias datadas entre o final do século XIX e a década de 1980, adquiridas por Nuno Resende em feiras e alfarrabistas, a mostra confronta a ideia de uma contemporaneidade “limpa e progressiva” com a “materialidade crua do quotidiano”. Segundo a organização, as imagens revelam um país de gestos repetidos, trabalho árduo, “modernidades tímidas” e persistências sociais, expondo o absurdo e a escala humana face à arquitetura e à paisagem. Organizada em nove núcleos temáticos, a exposição constrói uma narrativa onde o trabalho, a cidade e a identidade se cruzam através de um “olhar atento”. Entre o espólio apresentado, destacam-se várias imagens inéditas sobre Aveiro, que oferecem uma nova perspetiva documental sobre a história e o quotidiano da cidade e da região. A exposição ficará patente no Edifício da Antiga Capitania até ao dia 12 de abril. A visita tem entrada livre e pode ser feita no horário normal de funcionamento do edifício.
Tratores marcham até Aveiro em alerta para riscos de “machadada final” na agricultura
Embora com menos veículos no arranque da iniciativa comparativamente a protestos anteriores, a marcha promovida pela União de Agricultores e Baldios do Distrito de Aveiro (UABDA) teve como destino a sede aveirense da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), onde os participantes entregaram uma lista de reclamações incentivando o Governo a uma intervenção mais incisiva no setor. Realçando que só em 2022 fecharam no distrito 200 explorações agrícolas, com base nos dados mais recentes da UABDA, o presidente dessa estrutura, Carlos Alves, explicou que em causa está a anunciada descida no preço do leite pago ao produtor, a subida dos custos de produção – entre os quais o aumento dos combustíveis devido à guerra no Médio Oriente – e a concorrência desleal introduzida no mercado nacional pela carne e outros produtos provenientes da América Latina – devido ao chamado acordo “Mercosul”, cujos efeitos práticos se deverão fazer sentir a partir do verão. “Tendo em conta toda esta conjuntura, as perspetivas de futuro não são boas”, declara Carlos Alves, receando a incapacidade dos agricultores para manterem aos seus negócios viáveis. “Este ano vai ser decisivo (…) e o Mercosul será a machadada final”, defende. A perspetiva do presidente da UABDA é que, se os agricultores portugueses “já têm dificuldade em escoar os seus produtos” e enfrentam suficiente concorrência por parte de outros mercados europeus, pior ficará a sua situação quando começarem a competir com bens provenientes da América Latina, onde a produção não está sujeita aos mesmos requisitos legais e sanitários da Europa, o que se reflete em preços finais mais baixos. É por isso que Carlos Alves reclama “fiscalização muito mais intensa” ao que antecipa como “uma enxurrada de carne, leite e galinhas” cuja criação não passou pelo mesmo controlo de qualidade que existe na Europa. O presidente da UABDA nota, aliás, que “a situação em Aveiro começa a ser dramática”, porque, ao nível do leite, a previsão é que em maio se comece a pagar menos aos produtores por cada litro – o que não os compensará pelos custos de produção e deixará ainda maior margem nas mãos dos distribuidores – e, ao nível da carne, a entrada em Portugal de produtos latinos tornará o negócio mais incomportável para o criador português – aumentando o seu risco de insolvência. António Tavares é produtor de carne e disse hoje que a sua unidade agrícola, com 40 vacas leiteiras e também produção de carne, é uma das que está ameaçada. “Está a minha e também a de outros colegas meus. Podemos fechar portas porque, até aqui a receita ainda cobria os custos, mas, agora, já andamos a acumular dívida”, revela. Carlos Alves argumenta que, se a agricultura é de facto estratégica, como o ministro da tutela defende, então ele deve intervir eficazmente no setor e zelar pela preservação das pequenas e médias explorações. “Que venha ao terreno apoiar os agricultores, que precisam de auxílio técnico, de ajuda na legalização e de apoio financeiro para poderem continuar a sua atividade e deixar o seu negócio aos filhos”, afirma. Do documento que a UABDA entregou à CCDRC consta uma lista de oito reivindicações, começando pela “garantia de condições para escoamento de leite, carne, fruta e hortícolas a preços justos, através de uma lei que proíba a venda a valores abaixo do custo de produção”. Os agricultores exigem também: fiscalização da atividade da grande distribuição e do agronegócio, com controlo fronteiriço das importações; regulação que imponha limites máximos no preço dos fatores produtivos para travar a especulação; reforço de meios do Ministério da Agricultura para resposta a problemas estruturais; e acesso dos pequenos e médios agricultores a apoios nacionais e comunitários com majorações que permitam pôr fim a uma “injustiça histórica”. O mesmo documento reivindica ainda o aumento dos descontos para o gasóleo agrícola, a implementação definitiva do Estatuto da Agricultura Familiar, a disponibilização de apoio técnico e financeiro da tutela ao desenvolvimento de pequenas e médias explorações familiares, resposta célere aos prejuízos causados pelas recentes intempéries e pelos incêndios de 2024 e 2025, e linhas de crédito “altamente bonificado, de longo prazo e com carência inicial” para reestruturação de dívidas.
FADU quer aumentar prática de desporto universitário em 15% ao ano
Um dia depois de ter sido apresentado em Aveiro, o programa de fomento do desporto universitário (+DU) apresenta-se ambicioso, contando como ‘meta base’ os 40 mil estudantes do ensino superior já envolvidos no presente ano letivo de 2025/26. Apesar de apontar a valores de 15% ao ano [para 46 mil], o crescimento pode chegar aos 25%, de acordo com a FADU, que vai conceder apoios até aos dois mil euros por iniciativa local, financiando até 80% do orçamento de cada. A prioridade deste plano passa por combater o sedentarismo em contexto académico, a aposta na formação e em carreiras duais, na inovação e no conhecimento e, ainda, na coesão territorial e o desenvolvimento regional. O programa vai aceitar até 30 de abril candidaturas a projetos anuais ou plurianuais. “A nossa ambição é clara e estruturada. Alargar a base de participação, envolvendo mais clubes e estudantes-atletas. Reforçar a diversidade competitiva, com mais modalidades e modelos mais exigentes (…) e garantir maior investimento, maior articulação estratégica e plena integração nas políticas públicas”, afirmou o presidente da FADU, Diogo Braz.
Aveiro está sob aviso amarelo por vento forte e agitação marítima entre quinta e sexta-feira
Assim como para o distrito de Aveiro, o IPMA emitiu aviso amarelo para os distritos de Setúbal, Porto, Faro, Viana do Castelo, Beja e Braga entre as 21h00 de quinta-feira e as 19h00 de sexta-feira devido à agitação marítima. Piores são os casos dos distritos de Lisboa, Leiria e Coimbra, que vão estar com aviso amarelo entre as 21h00 de quinta-feira e as 3h00 de sexta-feira, passando depois a laranja até às 19h00 de sexta-feira, prevendo-se ondas de noroeste com cinco a 6,5 metros de altura, podendo atingir os 11 metros de altura máxima. Porto, Faro, Setúbal, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Beja, Aveiro, Coimbra e Braga vão estar também sob aviso amarelo entre as 00h00 e as 19:00 de sexta-feira por causa do vento forte com rajadas da ordem dos 70/80 quilómetros por hora. O IPMA colocou também os distritos da Guarda e Castelo Branco sob aviso amarelo devido à queda de neve acima de 1.400/1.600 metros de altitude entre as 21h00 de quinta-feira e as 19h00 de sexta-feira. A costa norte da ilha da Madeira e o Porto Santo estão até às 12h00 de hoje sob aviso amarelo por causa da agitação marítima, prevendo-se ondas de noroeste com quatro a cinco metros. O aviso laranja é emitido pelo IPMA sempre que existe "situação meteorológica de risco moderado a elevado, e o amarelo quando há uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.