Autárquicas: Quase 90 presidentes de Câmara saem nestas eleições por limite de mandatos
Quase 90 presidentes de câmara estão de saída nestas autárquicas por terem chegado ao limite de três mandatos consecutivos na mesma autarquia, a maior parte deles socialistas. Aveiro e Estarreja entram na lista dos 21 autarcas que não se candidatam pelo PSD ou coligações sociais-democratas por atingirem o mencionado limite.
Redação
Além dos 89 presidentes de câmara que saem das respetivas autarquias nestas eleições, marcadas para 12 de outubro, outros 46 que também estavam no limite dos mandatos já deixaram os cargos nos últimos dois anos, sobretudo para ocuparem lugares no Governo, como deputados na Assembleia da República ou na Europa e cargos públicos: 28 do PSD ou coligações social-democratas, 16 do PS, um CDU (PCP/PEV) e um do Juntos Pelo Povo (JPP). Dos 89 presidentes de câmara em fim de mandato, 49 são socialistas, 21 social-democratas ou de coligações lideradas pelo PSD, 12 da CDU, três do CDS-PP e quatro independentes.
Ribau Esteves (PSD) é um dos autarcas que vai ter de deixar a presidência do município. A lista conta ainda com nomes como o do independente Rui Moreira, no Porto, Carlos Carreiras (PSD) em Cascais e Basílio Horta (PS) em Sintra, no distrito de Lisboa, Ricardo Rio, em Braga (PSD/CDS-PP/PPM/Aliança), e Rogério Bacalhau, em Faro (PSD/CDS-PP/IL/MPT/PPM). No distrito de Aveiro há cinco presidentes no limite dos mandatos: Aveiro, Estarreja (todas PSD), Vale de Cambra e Albergaria-a-Velha (ambas do CDS-PP) e a presidente da Anadia, eleita por um movimento de cidadãos.
Além do independente Rui Moreira, no distrito do Porto estão em fim de mandato outros seis autarcas, nomeadamente três do PS (Lousada, Paços de Ferreira e Valongo) e três do PSD ou coligações lideradas pelos sociais-democratas (Póvoa de Varzim, Penafiel e Amarante). Em Viana do Castelo, os socialistas de Paredes de Coura e de Melgaço também não se podem recandidatar. Em Braga, além do presidente da câmara capital de distrito também estão no fim do ciclo os autarcas de Guimarães (PS) e de Amares (PSD), enquanto no distrito de Vila Real não se pode recandidatar o presidente da Câmara de Santa Marta de Penaguião (PS).
Em Viseu são oito os presidentes em final de mandato nas câmaras de Armamar, Tabuaço e Tarouca (PSD ou em coligação com o CDS-PP) e os socialistas de São Pedro do Sul, Santa Comba Dão, Resende, Penalva do Castelo e Cinfães. Em Coimbra estão de saída os presidentes de seis câmaras municipais, todos socialistas, em Condeixa-a-Nova, Lousã, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Soure e Vila Nova de Poiares.
No distrito da Guarda são três: os socialistas de Trancoso e de Fornos de Algodres e o social-democrata de Gouveia. No distrito de Castelo Branco há seis presidentes, cinco dos quais socialistas, que não se podem recandidatar às mesmas autarquias por atingirem o limite de mandatos nas câmaras da Covilhã (PS), Fundão (PSD), Belmonte (PS), Penamacor (PS), Idanha-a-Nova (PS) e Vila Velha de Ródão (PS).
No distrito de Santarém, Almeirim, Chamusca, Coruche, Salvaterra de Magos, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha, todas do PS, Benavente (CDU) e Sardoal (PSD), têm presidentes de câmara em final de mandato. O socialista de Figueiró dos vinhos, no distrito de Leiria, também chegou ao limite de mandatos.
Em Lisboa, atingiram o limite de mandatos cinco presidentes: em Cascais (PSD/CDS-PP) e Sobral de Monte Agraço (CDU), além dos socialistas de Sintra, Lourinhã e Alenquer. No distrito de Setúbal há quatro presidentes da CDU impedidos de se recandidatarem à mesma autarquia em Palmela, Grândola, Santiago do Cacém e Alcácer do Sal, além do presidente de Sines (PS).
Em Évora, existem quatro presidentes de câmara impedidos de se recandidatarem aos municípios de Évora e de Arraiolos, ambos comunistas, de Portel (PS) e Borba (independente). Em Portalegre, são seis presidentes de câmara que não podem recandidatar-se às autarquias socialistas do Gavião, Ponte de Sor e Nisa. Os presidentes das câmaras comunistas de Monforte e de Avis também não se podem recandidatar, assim como o social-democrata de Castelo de Vide.
No distrito de Beja chegaram ao fim dos mandatos os presidentes de Almodôvar (PS) e de Cuba (CDU). No Algarve, são cinco os presidentes em fim de ciclo, entre os quais o presidente de Faro (PSD) e os socialistas dos concelhos de Loulé, São Brás de Alportel e de Olhão, além da autarca comunista de Silves. Bragança é o único distrito onde não existem presidentes no limite de mandatos autárquicos.
Nos Açores, estão de saída os presidentes socialistas de Angra do Heroísmo, Corvo e Santa Cruz das Flores, além de um centrista em Velas, um social-democrata em Ribeira Grande e um independente na Calheta. Na Madeira têm de sair cinco do total de 11 autarcas: três social-democratas ou de coligações lideradas pelo PSD das câmaras de Calheta, Ribeira Brava e São Vicente e os socialistas de Machico e Porto Moniz.
Portugal tem 308 concelhos, a maior parte dos quais elegeram em 2021 executivos socialistas. Há um ano, no início de agosto, de um total de 308 presidentes das câmaras municipais portuguesas, eram 105 os que se mantinham no cargo, impedidos de uma recandidatura nas próximas eleições autárquicas devido à limitação de três mandatos consecutivos à frente do mesmo município.
Recomendações
TikTok reativa centro eleitoral para acesso a informação credível
Num comunicado, a plataforma, que já usou este instrumento nas eleições legislativas e autárquicas, assegurou que tem um “compromisso contínuo” em “oferecer um espaço respeitador, onde as pessoas possam expressar-se e construir comunidades”. Por isso, está a tomar “medidas proativas” para as presidenciais. “A nossa equipa local de eleições continuará a trabalhar, juntamente com a tecnologia, para limitar conteúdos prejudiciais e capacitar os utilizadores a distinguir factos de ficção”, indicou. Assim, “para ajudar as pessoas a aceder facilmente a informações fidedignas sobre a votação e as eleições”, o TikTok lançou o seu centro eleitoral na terça-feira. “Este recurso dentro da app fornece detalhes essenciais sobre as eleições presidenciais em português, incluindo links para fontes credíveis que explicam onde e como votar”, além de destacar “datas importantes, dicas de literacia mediática do TikTok e informações adicionais sobre os candidatos”. De acordo com a plataforma, antes do seu lançamento, “o TikTok colaborou com os reguladores nacionais portugueses responsáveis por proteger a integridade do processo eleitoral para apresentar a sua abordagem”, acrescentando que “durante o período eleitoral, os utilizadores são direcionados para o centro eleitoral através de sugestões de pesquisa dedicadas, marcadores em vídeos relevantes e tags em conteúdos publicados por GPPPA [contas de partidos, políticos e governos]”. Na mesma nota, o TikTok aponta que, neste âmbito, identifica “contas de meios de comunicação afiliados ao Estado” e atribui “selos de ‘verificado’ para indicar que as contas são autênticas”, exigindo que “os criadores etiquetem conteúdos realísticos gerados por IA”. “Estamos altamente atentos a tentativas de minar as interações autênticas no TikTok e contamos com equipas que trabalham em tempo integral para combater comportamentos enganadores”, salientou, apontando uma proibição de “operações de influência oculta”, em que “redes de contas atuam de forma enganadora para tentar influenciar a discussão pública sobre temas sociais importantes”. “Também proibimos o roubo de identidade e tentativas de aumentar artificialmente o alcance de conteúdos através de interações falsas, como redes de bots”, salientou. Por fim, destacou, “o TikTok proíbe há muito tempo a publicidade política paga” por considerar “que não é compatível com experiências autênticas e criativas dos utilizadores”. Assim, “contas de governos, políticos ou partidos políticos (“GPPPA”) não podem usar funcionalidades de publicidade ou monetização e estão sujeitas a regras adicionais devido ao seu papel de interesse público nos processos cívicos”.
Segundo dia de greve da função pública com 75% de adesão na educação
“Ainda é cedo para dados mais concretos, mas neste momento estamos com 75% na educação, com muitas escolas encerradas, 90% das cantinas das universidades e politécnicos estão fechadas e na área da saúde ainda não temos números, mas também está a ser afetada”, disse à Lusa Jaime Santos, presidente do Sindicato Independente dos Trabalhadores dos Organismos Públicos e Apoio Social (SITOPAS). De acordo com Jaime Santos, nos serviços municipalizados, mais concretamente na recolha do lixo, a indicação é que esta só era feita na segunda-feira, logo a greve no setor é elevada. O SITOPAS convocou dois dias de greve, na quinta-feira e hoje, contra as propostas do pacote laboral apresentado pelo Governo, que dizem ser um “desrespeito para com os trabalhadores”.
Em 2024 editaram-se menos livros e o preço aumentou face a 2023
No relatório anual estatístico de Cultura de 2024, o INE explica que os dados em relação ao mercado livreiro são provisórios, mas demonstram que os 11.615 livros editados representam o segundo valor mais baixo em cinco anos. O INE faz uma comparação do mercado livreiro entre 2020 e 2024, indicando que em 2020, ano marcado pela pandemia da covid-19, foram editados 10.279 livros. Nos anos seguintes, o número de livros impressos foi subindo gradualmente - 12.302 livros em 2021, 13.157 em 2022 e 13.557 em 2023 -, registando-se no ano passado 11.615 obras impressas. Estes dados têm por base a atribuição do número de depósito legal, da Biblioteca Nacional de Portugal. Do total de livros impressos editados no ano passado, 87% foram primeiras edições e os restantes 13% reedições. Em Portugal, a literatura dominou a tipologia de livros editados em 2024 (67,4%), seguindo-se as denominadas “obras de referência”, como dicionários e enciclopédias (4,9%), e os manuais escolares (4,1%). Em 2024, publicaram-se obras de 9.484 autores, o que representa uma diminuição de 6,5% face ao ano anterior. Os livros foram o terceiro bem cultural mais exportado por Portugal em 2024, representando 7,3% do total de exportações. Segundo o INE, as exportações de bens culturais atingiram 244,8 milhões de euros em 2024, com um aumento de 6,6% em relação ao ano anterior, e os livros foram o terceiro produto mais exportado (7,3%), logo a seguir aos artigos de joalharia (39,2%) e aos bens de artesanato (36,8% do total). Quando às importações, o valor total atingiu 513,7 milhões de euros, numa ligeira diminuição de 0,8% face a 2023. Nesta área, os bens culturais mais importados foram os artigos de joalharia (34,3% do total), os livros (15,8%) e os “bens de audiovisual e média interativa” (13,3%).
CP prevê perturbações de quarta a sexta-feira devido à greve geral
“Aos clientes que já tenham bilhetes adquiridos para viajar em comboios dos serviços Alfa Pendular, Intercidades, Internacional, InterRegional e Regional, a CP permitirá o reembolso, no valor total do bilhete adquirido, ou a sua troca gratuita para outro comboio da mesma categoria e na mesma classe”, lê-se em comunicado. O reembolso ou troca podem ser efetuados em myCP na área “Os seus bilhetes” (para bilhetes adquiridos na Bilheteira Online e App CP) até aos 15 minutos que antecedem a partida do comboio da estação de origem do cliente, ou nas bilheteiras. Passado este prazo, e até 10 dias após terminada a greve, pode ser pedido o reembolso através do preenchimento do formulário de contacto ‘online’ “Reembolso por Atraso ou Supressão”, com o envio da digitalização do original do bilhete. Na CP a greve é convocada pelos sindicatos ASCEF, FECTRANS/SNTSF, FENTCOP, SINAFE, SINDEFER, SINFA, SINFB, SINTTI, SIOFA, SNAQ, STF e STMEFE. A greve geral de quinta-feira contra o anteprojeto do Governo de reforma da legislação laboral será a primeira paralisação a juntar as duas centrais sindicais, CGTP e UGT, desde junho de 2013, altura em que Portugal estava sob intervenção da 'troika'.
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TikTok reativa centro eleitoral para acesso a informação credível
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Segundo dia de greve da função pública com 75% de adesão na educação
“Ainda é cedo para dados mais concretos, mas neste momento estamos com 75% na educação, com muitas escolas encerradas, 90% das cantinas das universidades e politécnicos estão fechadas e na área da saúde ainda não temos números, mas também está a ser afetada”, disse à Lusa Jaime Santos, presidente do Sindicato Independente dos Trabalhadores dos Organismos Públicos e Apoio Social (SITOPAS). De acordo com Jaime Santos, nos serviços municipalizados, mais concretamente na recolha do lixo, a indicação é que esta só era feita na segunda-feira, logo a greve no setor é elevada. O SITOPAS convocou dois dias de greve, na quinta-feira e hoje, contra as propostas do pacote laboral apresentado pelo Governo, que dizem ser um “desrespeito para com os trabalhadores”.
Dois feridos em colisão que cortou A25 no sentido Guarda-Aveiro
Segundo o Comando Sub-regional de Viseu Dão Lafões, o alerta para a colisão entre dois veículos ligeiros foi recebido pelas 07:02 e o acidente provocou dois feridos, que foram transportados para o Hospital de Viseu. Pelas 08:20, ainda não se podia circular no sentido Guarda-Aveiro da A25, que começa em Gafanha da Nazaré, no distrito de Aveiro, e termina em Vilar Formoso (Guarda). Segundo a informação disponível pelas 08:20 na página da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), no local ainda estavam 19 elementos dos bombeiros, GNR e da concessionaria, apoiados por oito veículos.
Greve geral em Aveiro considerada “êxito assinalável” pela União dos Sindicatos
Numa nota de imprensa enviada às redações, a União dos Sindicatos dá nota que no setor privado, “foram muitas as empresas de vários sectores de atividade onde a adesão foi de 100% ou próximo disso”. O mesmo aconteceu no setor público. Segundo relata a comissão executiva, durante o dia de hoje, foram vários os “hospitais”, os “tribunais judiciais e do trabalho” que funcionaram apenas com serviços mínimos. Houve ainda “várias escolas que encerraram e diversos serviços autárquicos que não foram assegurados”. Face a isto, a Comissão Executiva da União dos Sindicatos considerou que “a adesão à greve geral, no distrito de Aveiro, constituiu um êxito assinalável”. “A forte adesão à Greve no distrito, confirma a rejeição dos trabalhadores à proposta de Pacote Laboral do Governo PSD/CDS e com a IL e o CH de mãos abertas para o aprovar na Assembleia da República”, lê-se no comunicado. A União dos Sindicatos sugere ainda que a adesão à greve, no distrito de Aveiro, demonstra os “assinaláveis níveis de desemprego e de precariedade e a pressão sobre os trabalhadores”. “O grande nível de adesão à greve, bem como a enormíssima participação de trabalhadores em greve nas concentrações das praças da greve em Aveiro e Santa Maria da Feira, confirmam a perspetiva da CGTP-IN, de que o governo do PSD/CDS desconhece a realidade em que vivem os trabalhadores e está socialmente isolado”, acrescenta. Numa nota final, a estrutura sindical deixa ainda uma nota a “todos os ativistas e todos os trabalhadores, que independentemente da sua filiação sindical, não se pouparam a esforços para que a greve se saldasse por um enorme êxito”. “O esclarecimento e mobilização dos trabalhadores para a luta vão continuar, desde já, com a continuação e intensificação da recolha de assinaturas de rejeição deste Pacote Laboral e de exigência do aumento dos salários de todos os trabalhadores”, remata. Recorde-se que, tal como avançado pela Ria, a greve geral causou fortes perturbações no concelho de Aveiro, afetando setores como a educação, a saúde, a indústria e a administração local. Entre as 5h00 e as 12h00, quatro escolas fecharam portas e vários serviços do Hospital de Aveiro registaram paralisações totais ou quase totais. Também no setor municipal a adesão é expressiva, com 75% de paragem nos armazéns gerais da Câmara e 35% nos restantes serviços. Lembre-se que a CGTP e a UGT decidiram convocar uma greve geral em resposta ao anteprojeto de lei da reforma da legislação laboral, apresentado pelo Governo. A última greve geral, em Portugal, aconteceu em 2013.