“Para fazer face a esta demanda e dado a diminuição das reservas de sangue nomeadamente do 0+, apelamos a todas as pessoas saudáveis que é muito importante contribuir com a sua dádiva para o bem-estar e saúde dos milhares de doentes que dela necessitam”, refere o presidente da FEPODABES, em comunicado. Alberto Mota lembra que a necessidade de sangue é uma constante nos hospitais, já que os doentes oncológicos, os que são submetidos às mais diversas cirurgias ou aqueles que são vítimas de acidentes recorrem muitas vezes à transfusão sanguínea. “As pessoas, infelizmente, cada vez doam menos e os dadores regulares, são gerações que estão a envelhecer, que já não podem dar sangue a partir dos 65 anos e, portanto, isto é uma luta diária para que os mais jovens venham a doar sangue", refere. Na nota, a Federação recorda que o processo de recolha de sangue é um procedimento rápido (cerca de 30 minutos), e pode ajudar a salvar várias pessoas, já que uma única unidade de sangue pode servir para ajudar até três pessoas. “Todos os cidadãos com mais de 18 anos, que tenham mais de 50kg e que sejam saudáveis podem dar sangue. Esse gesto simples contribui para salvar muitas vidas”, apela Alberto Mota. Segundo um relatório do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), de novembro, Portugal registou em 2024 uma nova redução de dadores de sangue, totalizando quase menos 10 mil em relação a 2017, e voltando a níveis próximos do período pré-pandemia.

“Em boa hora fizemos uma reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Agora entregamos motorroçadoras. Depois teremos tratores, bulldozers, máquinas de rasto, o transporte respetivo destas máquinas que as Comunidades Intermunicipais (CIM) se vão responsabilizar a garantir a manutenção e de encontrar manobradores. Estes últimos concursos estão a andar”, afirmou José Manuel Fernandes. O governante falava no hangar do centro de meios aéreos de Arcos de Valdevez, no distrito de Viana do Castelo, onde o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) entregou 135 motorroçadoras a 27 equipas de Sapadores Florestais dos 10 concelhos do distrito, naquele que é o primeiro lote a ser entregue no âmbito do reequipamento dos Sapadores Florestais. Na área da prevenção, o Ministro da Agricultura e Mar destacou ainda “o plano para pastorícia extensiva, dotado com 30 milhões de euros do Fundo Ambiental para reduzir o material combustível e, em simultâneo, colocar pessoas no território, criando riqueza”. “Tudo isto está englobado no Pacto para a Floresta, que está aprovado. É absolutamente essencial, para termos sucesso, que toda a legislação relativa à propriedade, em 2026, esteja pronta. A Assembleia da República será fundamental para esse objetivo e eu espero um grande consenso para podermos atuar”, afirmou. Outro aspeto preventivo enfatizado por José Manuel Fernandes prende-se com o fogo controlado. O ministro da Agricultura e Pescas disse que o objetivo do Governo é “mais que duplicar” a área de aplicação dessa técnica, que em 2025 rondou os 2.500 hectares. “Queremos atingir os mais de cinco mil hectares”, reforçou, acrescentando que em muitos sítios onde se devia ter feito fogo controlado, e não se fez, houve uma destruição enorme. Fazer fogo controlado significa usarmos um meio técnico para protegermos, cuidarmos, para evitarmos que os incêndios depois tenham material combustível de tal ordem que ninguém os consegue controlar. Será um trabalho a realizar em conjunto com as CIM”, sublinhou. Segundo o ministro, “há muitos locais onde as pessoas sabem que o fogo vai passar se nada se fizer e muitos locais que sabem que o fogo se pode agarrar”. “É absolutamente essencial que esse trabalho de planeamento do fogo controlado se faça. É tecnicamente, não só, defensável, como, em termos ambientais, é uma necessidade e uma exigência”, frisou Em declarações aos jornalistas, no final da cerimónia, José Manuel Fernandes disse que o Governo “tudo fará para valorizar o trabalho dos sapadores florestais, para que eles tenham o rendimento justo e digno de um trabalho árduo, que não é fácil”. “Quando chegámos ao Governo, havia dívidas às equipas de sapadores que nós regularizámos. Passámos o montante de cada equipa de sapadores florestais, composta por cinco elementos, de 55 para 61 mil euros. Tudo o que pudermos fazer dentro legalidade, mas também com o objetivo de valorização dos sapadores florestais iremos fazê-lo. A compra de equipamento é também uma forma a ajudarmos a que o trabalho seja mais facilitado e menos árduo. A formação conta 100% como serviço público. Antes, não contava. São passos que estamos a dar que os sapadores florestais merecem”, referiu. Além das 135 motorroçadoras hoje entregues aos sapadores florestais do Alto Minho, ao todo, serão entregues 2.060 motorroçadoras, numa ação financiada pelo PRR, sendo um investimento destinado a mais de 400 equipas de Sapadores Florestais, contribuindo para o melhoramento e otimização da maquinaria de trabalho e para o reforço da capacidade operacional destas equipas na prevenção da floresta.

Em janeiro, foram publicadas, em Diário da República, as novas regras para o processo que permite manter o número de telemóvel quando se muda de operador. Em declarações à Lusa, fonte oficial da Anacom explicou, na altura, que as alterações pretendem “reforçar a proteção dos consumidores”. Entre estas medidas está a proibição de as empresas cobrarem encargos diretos pela portabilidade aos utilizadores finais titulares de contratos associados aos números. A introdução de uma nova compensação aos clientes por incumprimento do agendamento da “intervenção física na rede”, que obrigue à remarcação da mesma para outro dia, foi outro dos pontos destacados pelo regulador. O valor desta compensação foi fixado em 10 euros no novo regulamento, mas a Anacom alertou que só haverá lugar ao pagamento dessa compensação pelo prestador, isto é, da nova operadora contratada, “quando o incumprimento não se deva a motivos imputáveis ao utilizador final”. Entre as principais mudanças está ainda a obrigação do prestador recetor (PR) assegurar que a portabilidade e a subsequente ativação de números ocorram na data expressamente acordada com o cliente “no prazo mais curto possível e até um dia útil a contar daquela data”. Além disso, “em caso de cessação do contrato, e salvo se renunciar a esse direito no momento da desativação do serviço, o utilizador final mantém o direito de portar números do PNN [Plano Nacional de Numeração] para outra empresa”, acrescentou. Outras das alterações introduzidas no regulamento da portabilidade que não decorrem da entrada em vigor da LCE são direcionadas para as empresas do setor, nomeadamente a limitação do custo grossista que os operadores podem repercutir nas concorrentes pelo serviço. Agora, passa a ter um valor máximo de um euro.

De acordo com um despacho do Governo, assinado pelo ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, e publicado hoje em Diário da República (DR), o montante global do apoio disponível é de 44 milhões de euros. No mesmo documento, o Governo reconhece como catástrofe natural os incêndios de grandes dimensões ocorridos entre 02 de maio e 15 outubro de 2025, em Portugal continental, considerando que afetaram um numeroso conjunto de freguesias com “consequências graves ao nível do potencial produtivo de várias explorações agrícolas”. Em causa estão mais de 600 freguesias de 130 concelhos maioritariamente das regiões Norte e Centro, mas também Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e ainda Algarve. O Governo refere que a ocorrência destas “situações críticas justifica” o recurso ao apoio no âmbito da tipologia C.4.1.3 “Restabelecimento do Potencial Produtivo”, da intervenção C.4.1 “Gestão de Riscos” do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) no continente. O despacho especifica que o apoio é destinado ao restabelecimento do potencial produtivo danificado, por efeito da catástrofe natural, nas explorações agrícolas situadas nos concelhos e respetivas freguesias elencadas no documento publicado no DR. Esclarece ainda que são elegíveis as despesas efetuadas a partir de 02 de maio de 2025, mas estas têm de ser confirmadas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, territorialmente competente, dos prejuízos declarados. O procedimento de verificação e confirmação dos prejuízos declarados deve estar concluído no prazo máximo de 30 dias após o fim do período de submissão das candidaturas. Os beneficiários só podem apresentar uma candidatura e o despacho produz efeitos desde 30 de outubro. O Governo aprovou o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais e que atribui, nomeadamente, um apoio excecional aos agricultores para compensação de prejuízos até ao valor de 10 mil euros através de procedimento de candidatura simplificado. O despacho publicado hoje refere que, atendendo à complementaridade existente entre aquela medida e o apoio no âmbito da tipologia C.4.1.3 – “Restabelecimento do Potencial Produtivo”, é possível aos agricultores que beneficiaram de apoios ao abrigo do Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, candidatarem-se, igualmente, ao apoio anunciado hoje. No entanto, adianta que nestas situações os montantes recebidos ao abrigo daquelas candidaturas são deduzidos do apoio a atribuir no âmbito da tipologia C.4.1.3 – “Restabelecimento do Potencial Produtivo”. O apoio é concedido na forma de subvenção não reembolsável e os níveis de apoio a conceder às operações elegíveis repartem-se por diferentes escalões: 100% da despesa elegível até 10 mil euros, 80% da despesa elegível superior a 10 mil euros (no caso de beneficiários detentores de seguros no âmbito do Sistema de Seguros Agrícolas, criado pelo Decreto-Lei n.º 162/2015, de 14 de agosto) e 50% da despesa elegível superior a 10 mil euros (no caso de beneficiários não abrangidos pelo ponto anterior). Se o valor global das candidaturas elegíveis ultrapassar a dotação orçamental, o montante individual a conceder é objeto de redução proporcional entre os respetivos candidatos.  Do apoio a conceder são deduzidos os montantes das indemnizações de seguros ou outros mecanismos de gestão de risco, sendo apoiado o valor correspondente à franquia exigida no contrato de seguro agrícola. Esta época de fogos fica marcada com cerca de 270.000 hectares de área ardida, o quarto pior ano em termos de área depois de 2017, 2003 e 2025, e quatro mortos, incluindo um bombeiro, vários feridos e destruição total ou parcialmente de casas de primeira e segunda habitação, bem como explorações agrícolas e pecuárias e área florestal.

De acordo com o programa, divulgado por fonte oficial da candidatura à agência Lusa, esta convenção tem como mote “Democracia de Confiança, Democracia de Oportunidades” e vai decorrer no Centro de Congressos de Aveiro, a partir das 14:00. O objetivo deste encontro é “debater e apresentar os quatro pilares do ‘contrato de confiança e oportunidades’” que o candidato a Belém António José Seguro pretende apresentar aos portugueses durante um eventual mandato presidencial. António José Seguro já tinha divulgado que pretendia organizar este evento numa entrevista à agência Lusa, divulgada este mês. O evento é aberto ao público e os quatro painéis vão decorrer em simultâneo. Todos contarão com a participação de Seguro que, pelas 17:00, fará uma intervenção de encerramento. O primeiro painel traça como objetivo “renovar a democracia e criar um funcionamento estável das instituições”. Neste debate vão participar figuras como o eurodeputado do PS Francisco Assis, o presidente da Câmara Municipal de Évora, o socialista Carlos Zorrinho, ou João Soares, antigo ministro da Cultura e antigo presidente da Câmara Municipal de Lisboa. A antiga ministra da Cultura Isabel Pires de Lima, a presidente da Câmara Municipal de Matosinhos e antiga presidente da Associação Nacional de Municípios, Luísa Salgueiro, o antigo deputado e professor Vitalino Canas, o deputado do PS Filipe Neto Brandão ou a professora Ana Sofia Santos, também vão participar neste primeiro painel, entre outros. O segundo painel vai debater as “novas fronteiras económicas e da sustentabilidade” com o médico e presidente da SEDES - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, Álvaro Beleza, o deputado do PS Miguel Costa Matos, e vários académicos, entre eles, Álvaro Nascimento, Luís Aguiar-Conraria, Ricardo Ferraz, Sílvia Conduto ou Susana Peralta. No terceiro painel, dedicado às “novas fronteiras sociais”, estarão presentes personalidades como o antigo ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes, o ex-secretário de Estado do Trabalho Miguel Fontes, o académico Amílcar Moreira, o psicólogo clínico Américo Nave, o médico João Varandas Fernandes, ou o provedor da Misericórdia de Loures, Duarte Morgado. Por fim, no quarto painel, intitulado “Novas fronteiras de Portugal no mundo”, os moderadores serão o antigo ministro da Defesa e da Administração Interna Nuno Severiano Teixeira e a ex-secretária de Estado da Defesa Ana Santos Pinto. Entre os participantes deste quarto debate constam nomes como o da embaixadora e antiga candidata presidencial Ana Gomes, os embaixadores Francisco Seixas da Costa e José de Freitas Ferraz, ou académicos como Bernardo Ivo Cruz, Carlos Gaspar, Luís Tomé, Sandra Fernandes e Sónia Sénica. No programa é destacado que esta convenção vai decorrer em Aveiro, cidade que foi palco do congresso da Oposição Democrática, em abril de 1973, dois anos antes do fim da ditadura em Portugal. As eleições presidenciais estão agendadas para 18 de janeiro.

Segundo a Universidade de Aveiro, a exposição apresenta “projetos científicos e tecnológicos que exploram o potencial dos organismos marinhos, novas soluções baseadas na natureza, iniciativas voltadas para os desafios globais relacionados com o oceano e a oferta formativa da UA e os seus recursos na área do Mar”, pelo que acaba por destacar a “ligação da Universidade de Aveiro (UA) ao mar e o respetivo compromisso com a inovação e a sustentabilidade”. Enquanto acompanham a exposição, os visitantes também podem ouvir uma instalação sonora criada a partir do projeto SOMA – Sons e Memórias de Aveiro, coordenado pela professora Susana Sardo, do Departamento de Comunicação e Arte, que tem como objetivo a “construção de um arquivo colaborativo de som e de memória da região de Aveiro”. A UA afirma também que o regresso da exposição a Aveiro depois de ter sido apresentada em Osaka “reafirma o papel [da UA] como universidade de referência no diálogo entre ciência, economia, sociedade e sustentabilidade”. A mostra, cuja entrada é gratuita, pode ser visitada entre 12 de novembro e 22 de maio, entre as 9h30 e as 17h30, e coincide assim com o Dia Nacional do Mar, que se celebra a 16 de novembro, e com o Dia Europeu do Mar, que se assinala a 20 de maio.

Sob o mote “Avançar por Aveiro”, na nota, Bruno Vilhena Pires sublinha que este é o momento de “fazer a federação avançar”, com uma nova energia para reforçar o papel da distrital de Aveiro. No anúncio, o candidato comprometeu-se a liderar com “proximidade, determinação e espírito de colaboração, promovendo uma federação mais presente no terreno e atenta às realidades de todo o distrito”. Defende, assim, a valorização das novas gerações e o “dar voz” às concelhias menores e mais recentes, “potenciando-as como parte essencial do crescimento coletivo”. “Fiel aos valores fundacionais da Juventude Socialista, defende uma federação onde todos contam e cada militante é parte do caminho a construir”, lê-se na nota. Além de estudante de doutoramento, Bruno Vilhena Pires foi ainda presidente da JS Estarreja entre 2021 e 2025 e é deputado na Assembleia Municipal de Estarreja pelo PS desde 2021, tendo já colaborado com a Rádio Ria através da publicação de artigos de opinião.  O XXIII Congresso da Federação Distrital de Aveiro da Juventude Socialista decorrerá no próximo dia 13 de dezembro.

“Para fazer face a esta demanda e dado a diminuição das reservas de sangue nomeadamente do 0+, apelamos a todas as pessoas saudáveis que é muito importante contribuir com a sua dádiva para o bem-estar e saúde dos milhares de doentes que dela necessitam”, refere o presidente da FEPODABES, em comunicado. Alberto Mota lembra que a necessidade de sangue é uma constante nos hospitais, já que os doentes oncológicos, os que são submetidos às mais diversas cirurgias ou aqueles que são vítimas de acidentes recorrem muitas vezes à transfusão sanguínea. “As pessoas, infelizmente, cada vez doam menos e os dadores regulares, são gerações que estão a envelhecer, que já não podem dar sangue a partir dos 65 anos e, portanto, isto é uma luta diária para que os mais jovens venham a doar sangue", refere. Na nota, a Federação recorda que o processo de recolha de sangue é um procedimento rápido (cerca de 30 minutos), e pode ajudar a salvar várias pessoas, já que uma única unidade de sangue pode servir para ajudar até três pessoas. “Todos os cidadãos com mais de 18 anos, que tenham mais de 50kg e que sejam saudáveis podem dar sangue. Esse gesto simples contribui para salvar muitas vidas”, apela Alberto Mota. Segundo um relatório do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), de novembro, Portugal registou em 2024 uma nova redução de dadores de sangue, totalizando quase menos 10 mil em relação a 2017, e voltando a níveis próximos do período pré-pandemia.