"Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou o Decreto que fixa as eleições presidenciais para domingo 18 de janeiro de 2026, o qual seguiu para publicação no Diário da República", lê-se numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet. O chefe de Estado tinha confirmado a meio de setembro estar inclinado a marcar as eleições presidenciais para esta data, referindo querer evitar que o prazo limite para entrega de candidaturas coincidisse com o Natal e que uma eventual segunda volta calhasse no domingo de Carnaval. Com as presidenciais marcadas para 18 de janeiro, uma eventual segunda volta, que por lei acontece três semanas depois, calhará em 08 de fevereiro. Se as eleições fossem em 25 de janeiro, data que chegou a ser indicada, no início deste ano, por Marcelo Rebelo de Sousa, a segunda volta calharia em 15 de fevereiro, que em 2026 será domingo de Carnaval. A Lei Eleitoral do Presidente da República estabelece que o chefe de Estado "marcará a data do primeiro sufrágio para a eleição para a Presidência da República com a antecedência mínima de 60 dias". Um eventual segundo sufrágio, se nenhum dos candidatos obtiver "mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco", acontecerá "no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro" entre os dois candidatos mais votados. As candidaturas podem ser apresentadas até "trinta dias antes da data prevista para a eleição" por "cidadãos eleitores portugueses de origem, maiores de 35 anos", propostas por "um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 cidadãos eleitores". A lei impõe que tanto o primeiro como o eventual segundo sufrágio se realizem "nos 60 dias anteriores ao termo do mandato do Presidente da República cessante", período que começará em 08 de janeiro de 2026, sendo a data de fim do mandato 09 de março. Todas as anteriores eleições presidenciais em democracia se realizaram em janeiro, excetuando as duas primeiras após o 25 de Abril de 1974, para as quais a Constituição de 1976 estabelecia prazos especiais, associadas ao início e termo da primeira legislatura. As primeiras eleições foram em 27 de junho de 1976 e as segundas em 07 de dezembro de 1980. As terceiras realizaram-se em 26 de janeiro de 1986, e foram as únicas até agora com uma segunda volta, que aconteceu em 16 de fevereiro de 1986. As seguintes foram em 13 de janeiro de 1991, 14 de janeiro de 1996, 14 de janeiro de 2001, 22 de janeiro de 2006, 23 de janeiro de 2011, 24 de janeiro de 2016 e 24 de janeiro de 2021.

Os avisos de abertura foram publicados hoje pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e o concurso – o segundo no âmbito do acordo entre o Governo e o Banco Europeu de Investimento (BEI) – abrange 237 escolas do 2.º ciclo ao secundário, em 118 concelhos, sinalizadas com necessidades urgentes de intervenção. Com um investimento global de 850 milhões de euros, a verba será distribuída por cada CCDR tendo em conta o número de escolas elegíveis e o número de turmas em cada escola, explicam, em comunicado, os ministérios da Educação, Ciência e Inovação e da Economia e da Coesão Territorial. A região de Lisboa e Vale do Tejo, com 95 escolas elegíveis, tem a maior dotação disponível, ascendendo a 399,5 milhões de euros, seguida da região Norte, com 212,5 milhões de euros para realizar obras em 61 estabelecimentos. No Centro, serão requalificadas 37 escolas, num investimento de 110,5 milhões de euros, a que se somam 29 escolas no Alentejo (85 milhões de euros) e 15 no Algarve (42,5 milhões de euros). “É critério de elegibilidade a apresentação de projetos de construção ou de reabilitação que contribuam para a transição energética”, refere o Governo em comunicado, referindo que ficam de fora as 66 escolas que já têm candidatura aprovada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência ou que beneficiaram de apoios no âmbito do PT2030. O ministro da Educação, ouvido hoje no parlamento no debate na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2026, já tinha indicado que o concurso seria lançado nos próximos dias, corrigindo depois que os avisos de abertura já teriam sido, entretanto, publicados. Os municípios têm até 30 de junho para apresentar a candidatura (uma por escola) e, de acordo com Fernando Alexandre, “as obras deverão começar no segundo semestre de 2026”. “Cada obra terá de ser executada no prazo máximo de 48 meses, contados a partir da consignação da empreitada, que terá de ocorrer até 31 de dezembro de 2029”, acrescenta o comunicado dos dois ministérios. Em setembro foi lançado o primeiro concurso no âmbito do acordo com o BEI e que abrangia os 22 estabelecimentos de ensino sinalizados com necessidades de intervenção muito urgentes no Acordo Setorial de Compromisso, celebrado com a Associação Nacional de Municípios Portugueses em 2023 com vista à requalificação de 451 escolas. Dos 451 estabelecimentos identificados, 99 já garantiram o financiamento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência ou do PT2030, segundo o executivo. Durante o debate no parlamento, Fernando Alexandre apelou ainda às empresas no setor da construção civil para que reforcem equipas e equipamentos, sublinhando que “nos próximos anos vamos precisar do vosso trabalho, porque temos centenas de escolas para recuperar”.

No final de uma visita ao festival AmadoraBD, a ministra da Cultura explicou à agência Lusa que o objetivo da criação do prémio “é reconhecer e valorizar esta expressão artística” e não será uma iniciativa isolada. “Temos já alguns eventos em Portugal, mas o Estado, através do Ministério da Cultura, tem a obrigação de apoiar as áreas que precisem dessa maior valorização e promoção. E acresce a circunstância de esta nona arte ser muito popular entre os mais novos”, disse. O prémio estará dividido em três categorias: um prémio carreira, para “alguém que ao longo do seu percurso se distinguiu na área da banda desenhada”; um prémio para uma obra que tenha sido publicada no ano anterior ao concurso; e um prémio que reconheça “um caráter inovador na banda desenhada”. De acordo com Margarida Balseiro Lopes, o regulamento será publicado “nas próximas semanas”, as candidaturas abrem no início de 2026 e o objetivo é anunciar os premiados a 18 de outubro, porque, desde 2024, se assinala nesta data o Dia Nacional da Banda Desenhada Portuguesa. Sobre este prémio nacional, que fica sob a tutela da Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas (DGLAB), a ministra frisou que “não é uma iniciativa isolada”, recordando que estão em curso as candidaturas às bolsas anuais de criação literária, que incluem a BD e a literatura infantil e juvenil. Margarida Balseiro Lopes disse ainda que a DGLAB e a Direção-Geral das Artes estão “a trabalhar para um conjunto de iniciativas de promoção e valorização da banda desenhada”. Entre essas iniciativas está a intenção de “formar e capacitar as pessoas que trabalham na rede pública de bibliotecas” e a criação de mais bedetecas, como a que existe na Amadora, "mas há muitos municípios que não têm".

“Para garantir a competitividade a longo prazo, a SiemensGamesa decidiu encerrar as suas instalações de pás do rotor e reparação de pás emOliveira de Frades, uma vez que não há carga de trabalho prevista para os próximos anos”, disse à Lusa fonte oficial da Siemens Energy. Na mesma nota, o responsável escreveu que a Siemens Gamesa, como empresa global, opera num “ambiente de mercado muito dinâmico” que obriga a constantes avaliações. “Estamosconstantemente a avaliar a nossa presença fabril para nos mantermos competitivos e voltarmosa ser rentáveis”, escreveu. Sobre o aviso de despedimento feito aos cerca de 100 trabalhadores, o responsável disse que a Siemens Gamesa está “empenhada em minimizar o impacto de tais decisões nos seus funcionários”. “Aproximadamente metade dos funcionários de Oliveira de Frades receberá uma oferta de transferência dentro da Siemens Gamesa”, afirmou. O presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Frades, no distrito de Viseu, João Valério, disse à agência Lusa que a decisão o “surpreendeu, mas já era um bocadinho anunciado, depois do fecho da unidade em Aveiro” no início do ano. Em janeiro deste ano, a Siemens Energy justificava à agência Lusa o despedimento coletivo de 222 trabalhadores da sua fábrica de pás eólicas de Vagos, no distrito de Aveiro, com a redução do plano de trabalho a partir de fevereiro. Em resposta escrita enviada à agência Lusa, fonte oficial da Siemens Energy afirmou que a empresa “está a implementar medidas de reestruturação abrangentes com o objetivo de regressar à rentabilidade” e que, nesse âmbito, terá de adaptar a sua capacidade de produção à paragem das vendas das suas turbinas 4.X e 5.X ‘onshore’ (para parques em terra). “Isto aplica-se à nossa fábrica em Vagos, em Portugal, onde o nosso atual plano de trabalho prevê uma redução significativa a partir de fevereiro de 2025. É por isso que temos de reduzir 222 postos de trabalho dos atuais 1.300 postos”, indicou a Siemens Energy. Na altura, a multinacional de origem alemã garantiu que a anunciada restruturação incidiria, em Portugal, apenas na fábrica de Vagos, não afetando a unidade localizada em Oliveira de Frades, no distrito de Viseu, ambas detidas pela sua participada Siemens Gamesa Renewable Energy Blades. A decisão de encerrar em Oliveira de Frades foi comunicada ao autarca, “embora não tivessem de o fazer, mas já que tiveram esse cuidado, se o tivessem feito antes, talvez fosse possível negociar um despedimento faseado” dos trabalhadores. Ainda assim, o autarca reconheceu que na zona industrial “há carência de mão de obra e, ao que tudo indica, há empresários que já se mostraram disponíveis para acolher alguns” dos cerca de 100 trabalhadores que foram informados do despedimento. A autarquia, adiantou João Valério, está também a articular com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) para “futuro encaminhamento dos trabalhadores, juntamente com o gabinete da ação social”. “O encerramento de uma empresa é sempre um dano económico e social. Agora compete-nos a nós trabalharmos para continuar a trazer para Oliveira de Frades empresas até para mitigar o dano causado por este encerramento”, disse João Valério. Agora, acrescentou o autarca, “vai ficar ali um problema, que é aquela unidade na zona industrial, que ainda não tem solução” para as instalações que ali estão, sem saber se “vai ser algum armazém, outro tipo de negócio ou se vão vender”.

Além de Aveiro, também os distritos de Bragança, Vila Real, Viseu, Guarda, Coimbra e Leiria estão sob aviso laranja. Já Braga, Viana do Castelo, Porto, Castelo Branco, Portalegre, Santarém, Lisboa e Setúbal mantêm-se sob aviso amarelo. De acordo com o IPMA, Bragança e Vila Real estão sob aviso laranja desde o início da tarde de hoje, devido a precipitação persistente e por vezes forte, situação que se prolonga até às 06:00 de sábado, altura em que passam a aviso de nível amarelo, até às 09:00. Pelos mesmos motivos, os distritos de Aveiro, Coimbra, Viseu e Leria estão sob aviso laranja até às 09:00 de sábado, passando a amarelo entre as 09:00 e o meio-dia, enquanto o distrito da Guarda está sob aviso laranja até às 12:00 de sábado, passando a amarelo até às 15:00. Devido à chuva por vezes forte, os distritos de Braga e Viana do Castelo estão, até às 21:00 de hoje, sob aviso amarelo, que sobe então de nível para laranja até às 03:00, altura em que volta a amarelo até às 06:00. O distrito do Porto está sob aviso amarelo até às 21:00 de hoje, altura em que passa a laranja devido à precipitação persistente e por vezes forte, voltando às 06:00 ao nível amarelo, que se prolonga até às 09:00 de sábado. Castelo Branco está sob aviso amarelo devido a precipitação forte até às 06:00 de sábado, altura em que passa a laranja até às 12:00, voltando a amarelo entre o meio-dia e as 15:00. Lisboa e Santarém estão sob aviso amarelo até às 06:00 de sábado, altura em que passam a nível laranja, até às 12:00. Devido a precipitação persistente e, por vezes, forte, o distrito de Lisboa volta a estar sob aviso amarelo entre as 12:00 e as 15:00 de sábado. Em Portalegre, a precipitação, por vezes forte, em especial na parte norte do distrito, levou a um aviso amarelo até às 21:00 de hoje e a um novo aviso amarelo para chuva persistente e por vezes forte entre as 06:00 e as 18:00 de sábado. Em aviso amarelo por precipitação, por vezes forte, em especial na parte norte do distrito está Setúbal até às 21:00 de hoje e depois entre as 06:00 e as 15:00 de sábado. Os distritos do Porto, Viana do Castelo, Braga, Aveiro, Lisboa, Coimbra e Leiria estão também sob aviso amarelo até às 21:00 de hoje devido à agitação marítima, com ondas de quatro metros, consideradas de “altura significativa”. Os avisos do IPMA - vermelho, laranja e amarelo - são emitidos quando existe uma situação meteorológica de risco, que pode ser avaliada como de risco elevado, moderado ou reduzido.

Em declarações à Lusa, Ribau Esteves manifestou os sentimentos à família enlutada e deixou um público reconhecimento pelo seu trabalho e dedicação ao município. Relativamente ao luto municipal, o autarca referiu que deixou essa decisão para o presidente eleito nas eleições de 12 de outubro, Luís Souto Miranda, que tomará hoje posse, numa sessão marcada para as 18:00. Recorde-se que, tal como avançado pela Ria, Carlos Silva Santos faleceu aos 79 anos. Segundo, avança a Lusa, fontes próximas da família confirmaram hoje que o vice-presidente da Câmara, entre 2005 e 2009, no mandato de Élio Maia, morreu “vítima de doença”. Carlos Santos desempenhou ainda diversos cargos partidários do PSD e em termos profissionais foi quadro da Docapesca e diretor do Porto de Aveiro. Esteve também ligado ao setor cooperativo, tendo sido um dos principais dinamizadores da Agrovouga. No plano desportivo, foi jogador de futebol do Beira-Mar e da Académica, e jogador de basquetebol do Clube dos Galitos. Veio também a ser dirigente desportivo, nomeadamente vice-presidente da Associação de Futebol de Aveiro, dirigente do Beira-Mar, e fez parte da Assembleia da Federação Portuguesa de Futebol. Carlos Santos era pai de Cláudia Santos, que foi deputada do PS de 2019 a 2022 e cabeça de lista do PS para a Assembleia Municipal de Aveiro nas eleições autárquicas de 12 de outubro. A cerimónia fúnebre está marcada para sábado, às 12h00, no centro funerário de Aveiro.

De acordo com os dados fornecidos à Ria pela Universidade, o número total de matriculados passou de “14.879”, em 2019/2020, para “17.238”, em 2024/2025 – um crescimento de cerca de 15,85%. O resultado surgiu como “surpresa” até para Paulo Jorge Ferreira, que diz mesmo que “nunca imaginou que poderia ser um crescimento tão grande”. “Fiquei sinceramente surpreendido”, afirma. Durante o tempo em que esteve à frente da Universidade, o reitor identifica dois “choques” que fizeram com que os números oscilassem. O primeiro esteve relacionado com a pandemia da COVID-19, que levou a uma alteração das regras do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior. Esse impacto, explica, foi “positivo”, na medida em que fez com que aumentasse o número de candidatos e, consequentemente, o número de colocados na Universidade de Aveiro. Por outro lado, o segundo “choque” aconteceu este ano, com a decisão de tornar as regras de acesso ao Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior “ainda mais exigentes” do que as que vigoravam antes da pandemia. Nesse sentido, considerando a quebra no número de colocados, Paulo Jorge Ferreira considera que este ano se deve comparar com 2019, “o ano mais próximo em termos regulamentares”. Nessa análise, o reitor adianta que “o número de estudantes com nota superior a 2018 triplicou. Isso excluindo cursos como Medicina e Engenharia Aeroespacial, que não existiam em 2018 – se eu incluir esses, o crescimento é maior ainda”. Quando se candidatava em 2018 à liderança da UA, Paulo Jorge Ferreira antevia no seu programa eleitoral que a “evolução demográfica aponta para uma forte e progressiva redução de efetivos no grupo etário dos 15 aos 24 anos em distritos como Aveiro, Porto, Viseu e Coimbra, que são a principal base de recrutamento da UA”. É uma preocupação que, segundo o reitor, está agora plasmada no Plano Estratégico da Universidade e que tem como principal solução o recurso a uma “bacia demográfica alargada”. Olhar para fora de portas significa também, segundo o reitor, pensar no aumento do número de estudantes internacionais, cujo ritmo de crescimento é ainda maior do que naquilo que diz respeito aos estudantes nacionais. Se é verdade que o acolhimento destes alunos acarreta alguns desafios - que, segundo Paulo Jorge Ferreira, a UA tem tentado minimizar através da organização de eventos de integração e com a criação de um centro local de apoio à integração de migrantes dentro da própria instituição -, o reitor sublinha que também traz vantagens para a comunidade. “Preparar um estudante é preparar um cidadão. Ele vai ser um futuro cidadão e vai viver num mundo que é internacional. […] Como é que eu preparo alguém para viver num mundo assim? Se eu o conseguir fazer num contexto internacional já tenho uma vantagem acrescida”, garante. Na sua maioria, segundo aponta o reitor, os estudantes internacionais que chegam à UA conseguem formar-se na instituição – o responsável recorda mesmo que, no último ano letivo, o número de diplomados aumentou “16%” face ao ano anterior e que estavam representados alunos provenientes de “44” nacionalidades diferentes. Não obstante, Paulo Jorge Ferreira não esconde que “há nacionalidades” com níveis baixos de formação base. Conforme explica, já “tem sido informado” de que há alunos que não chegam a frequentar nenhuma aula, depois de se matricularem, pelo que, deduz, “a sua principal intenção [quando se candidatam à UA] pode não ser estudar”. Paulo Jorge Ferreira nota ainda que a Universidade de Aveiro tem conseguido aumentar a formação de quem já está no mercado de trabalho. Se, de acordo com o reitor, a evolução já se sente nos cursos conferentes de grau, a diferença é “muito maior” nos cursos não conferentes de grau. Nas palavras do responsável, “essa formação foi concebida para a requalificação e formação ao longo da vida e atrai gente de todas as idades”. Quem está no mercado de trabalho terá mais dificuldade em dedicar-se durante três anos a uma licenciatura e, por isso, de acordo com o reitor, o caminho acaba mesmo por passar por “formações curtas, como microcredenciais”. Para o futuro, Paulo Jorge Ferreira aponta mesmo que é importante que Portugal (e, consequentemente, a Universidade de Aveiro) se aproxime da média europeia dos jovens com formação profissional ao longo da vida. Ao sucessor, o atual reitor deseja “coragem” e dá nota de que a “reforma profunda” que o governo quer levar a cabo com a proposta de fusão das agências de financiamento da inovação e da ciência pode representar um dos maiores desafios do próximo mandato.

“Sendo Vale de Cambra considerada como a capital do aço e inox, com grandes grupos empresariais, e centenas de pequenas, médias e microempresas, reunindo know-how, experiência e competência, há uma infraestrutura essencial para que a nossa indústria continue a crescer e a contribuir significativamente para a geração de riqueza nacional – um centro tecnológico na área da indústria metalúrgica e metalomecânica”, disse Adriana Rodrigues numa audição de Manuel Castro Almeida, ministro da Economia e da Coesão Territorial. Sobre o centro tecnológico, Adriana Rodrigues defende que a infraestrutura deve ser um “espaço essencial para criar, para inovar, para testar e aplicar soluções tecnológicas”, atendendo a que, como referiu, “Vale de Cambra é um dos clusters industriais mais relevantes, nomeadamente na área metalúrgica e metalomecânica, com relevante contributo para o PIB nacional”. Neste seguimento, João Rui Ferreira, secretário de Estado da Economia, recordou que Vale de Cambra tem hoje “um grande peso no movimento associativo e até do centro tecnológico da metalomecânica”, dizendo-se “certo” de que poderá haver uma “ponte, do ponto de vista da formação” com aquele equipamento. “Vale de Cambra é um exemplo a nível mundial daquilo que é a eficiência, a eficácia, o conhecimento e a projeção da indústria metalomecânica, com empresas que não são, sequer, líderes em Portugal”, continuou o secretário de Estado. A deputada aveirense manifestou ainda apreensão sobre a proposta da Comissão Europeia de elevar as tarifas alfandegárias sobre o aço, de 25 para 50 por cento, “situação muito preocupante, dado que ameaça a competitividade das empresas portuguesas, mas muito em particular a indústria valecambrense”. “A Associação Empresarial de Cambra e Arouca, perfeitamente consciente das vicissitudes, caraterísticas e necessidades do tecido empresarial de Vale de Cambra, tem vindo reiteradamente, à semelhança de outras associações de territórios similares, a reivindicar políticas fiscais que promovam a discriminação positiva para empresas dos territórios de baixa densidade”, expôs.