"Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou o Decreto que fixa as eleições presidenciais para domingo 18 de janeiro de 2026, o qual seguiu para publicação no Diário da República", lê-se numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet. O chefe de Estado tinha confirmado a meio de setembro estar inclinado a marcar as eleições presidenciais para esta data, referindo querer evitar que o prazo limite para entrega de candidaturas coincidisse com o Natal e que uma eventual segunda volta calhasse no domingo de Carnaval. Com as presidenciais marcadas para 18 de janeiro, uma eventual segunda volta, que por lei acontece três semanas depois, calhará em 08 de fevereiro. Se as eleições fossem em 25 de janeiro, data que chegou a ser indicada, no início deste ano, por Marcelo Rebelo de Sousa, a segunda volta calharia em 15 de fevereiro, que em 2026 será domingo de Carnaval. A Lei Eleitoral do Presidente da República estabelece que o chefe de Estado "marcará a data do primeiro sufrágio para a eleição para a Presidência da República com a antecedência mínima de 60 dias". Um eventual segundo sufrágio, se nenhum dos candidatos obtiver "mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco", acontecerá "no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro" entre os dois candidatos mais votados. As candidaturas podem ser apresentadas até "trinta dias antes da data prevista para a eleição" por "cidadãos eleitores portugueses de origem, maiores de 35 anos", propostas por "um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 cidadãos eleitores". A lei impõe que tanto o primeiro como o eventual segundo sufrágio se realizem "nos 60 dias anteriores ao termo do mandato do Presidente da República cessante", período que começará em 08 de janeiro de 2026, sendo a data de fim do mandato 09 de março. Todas as anteriores eleições presidenciais em democracia se realizaram em janeiro, excetuando as duas primeiras após o 25 de Abril de 1974, para as quais a Constituição de 1976 estabelecia prazos especiais, associadas ao início e termo da primeira legislatura. As primeiras eleições foram em 27 de junho de 1976 e as segundas em 07 de dezembro de 1980. As terceiras realizaram-se em 26 de janeiro de 1986, e foram as únicas até agora com uma segunda volta, que aconteceu em 16 de fevereiro de 1986. As seguintes foram em 13 de janeiro de 1991, 14 de janeiro de 1996, 14 de janeiro de 2001, 22 de janeiro de 2006, 23 de janeiro de 2011, 24 de janeiro de 2016 e 24 de janeiro de 2021.

Os avisos de abertura foram publicados hoje pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e o concurso – o segundo no âmbito do acordo entre o Governo e o Banco Europeu de Investimento (BEI) – abrange 237 escolas do 2.º ciclo ao secundário, em 118 concelhos, sinalizadas com necessidades urgentes de intervenção. Com um investimento global de 850 milhões de euros, a verba será distribuída por cada CCDR tendo em conta o número de escolas elegíveis e o número de turmas em cada escola, explicam, em comunicado, os ministérios da Educação, Ciência e Inovação e da Economia e da Coesão Territorial. A região de Lisboa e Vale do Tejo, com 95 escolas elegíveis, tem a maior dotação disponível, ascendendo a 399,5 milhões de euros, seguida da região Norte, com 212,5 milhões de euros para realizar obras em 61 estabelecimentos. No Centro, serão requalificadas 37 escolas, num investimento de 110,5 milhões de euros, a que se somam 29 escolas no Alentejo (85 milhões de euros) e 15 no Algarve (42,5 milhões de euros). “É critério de elegibilidade a apresentação de projetos de construção ou de reabilitação que contribuam para a transição energética”, refere o Governo em comunicado, referindo que ficam de fora as 66 escolas que já têm candidatura aprovada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência ou que beneficiaram de apoios no âmbito do PT2030. O ministro da Educação, ouvido hoje no parlamento no debate na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2026, já tinha indicado que o concurso seria lançado nos próximos dias, corrigindo depois que os avisos de abertura já teriam sido, entretanto, publicados. Os municípios têm até 30 de junho para apresentar a candidatura (uma por escola) e, de acordo com Fernando Alexandre, “as obras deverão começar no segundo semestre de 2026”. “Cada obra terá de ser executada no prazo máximo de 48 meses, contados a partir da consignação da empreitada, que terá de ocorrer até 31 de dezembro de 2029”, acrescenta o comunicado dos dois ministérios. Em setembro foi lançado o primeiro concurso no âmbito do acordo com o BEI e que abrangia os 22 estabelecimentos de ensino sinalizados com necessidades de intervenção muito urgentes no Acordo Setorial de Compromisso, celebrado com a Associação Nacional de Municípios Portugueses em 2023 com vista à requalificação de 451 escolas. Dos 451 estabelecimentos identificados, 99 já garantiram o financiamento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência ou do PT2030, segundo o executivo. Durante o debate no parlamento, Fernando Alexandre apelou ainda às empresas no setor da construção civil para que reforcem equipas e equipamentos, sublinhando que “nos próximos anos vamos precisar do vosso trabalho, porque temos centenas de escolas para recuperar”.

“Para garantir a competitividade a longo prazo, a SiemensGamesa decidiu encerrar as suas instalações de pás do rotor e reparação de pás emOliveira de Frades, uma vez que não há carga de trabalho prevista para os próximos anos”, disse à Lusa fonte oficial da Siemens Energy. Na mesma nota, o responsável escreveu que a Siemens Gamesa, como empresa global, opera num “ambiente de mercado muito dinâmico” que obriga a constantes avaliações. “Estamosconstantemente a avaliar a nossa presença fabril para nos mantermos competitivos e voltarmosa ser rentáveis”, escreveu. Sobre o aviso de despedimento feito aos cerca de 100 trabalhadores, o responsável disse que a Siemens Gamesa está “empenhada em minimizar o impacto de tais decisões nos seus funcionários”. “Aproximadamente metade dos funcionários de Oliveira de Frades receberá uma oferta de transferência dentro da Siemens Gamesa”, afirmou. O presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Frades, no distrito de Viseu, João Valério, disse à agência Lusa que a decisão o “surpreendeu, mas já era um bocadinho anunciado, depois do fecho da unidade em Aveiro” no início do ano. Em janeiro deste ano, a Siemens Energy justificava à agência Lusa o despedimento coletivo de 222 trabalhadores da sua fábrica de pás eólicas de Vagos, no distrito de Aveiro, com a redução do plano de trabalho a partir de fevereiro. Em resposta escrita enviada à agência Lusa, fonte oficial da Siemens Energy afirmou que a empresa “está a implementar medidas de reestruturação abrangentes com o objetivo de regressar à rentabilidade” e que, nesse âmbito, terá de adaptar a sua capacidade de produção à paragem das vendas das suas turbinas 4.X e 5.X ‘onshore’ (para parques em terra). “Isto aplica-se à nossa fábrica em Vagos, em Portugal, onde o nosso atual plano de trabalho prevê uma redução significativa a partir de fevereiro de 2025. É por isso que temos de reduzir 222 postos de trabalho dos atuais 1.300 postos”, indicou a Siemens Energy. Na altura, a multinacional de origem alemã garantiu que a anunciada restruturação incidiria, em Portugal, apenas na fábrica de Vagos, não afetando a unidade localizada em Oliveira de Frades, no distrito de Viseu, ambas detidas pela sua participada Siemens Gamesa Renewable Energy Blades. A decisão de encerrar em Oliveira de Frades foi comunicada ao autarca, “embora não tivessem de o fazer, mas já que tiveram esse cuidado, se o tivessem feito antes, talvez fosse possível negociar um despedimento faseado” dos trabalhadores. Ainda assim, o autarca reconheceu que na zona industrial “há carência de mão de obra e, ao que tudo indica, há empresários que já se mostraram disponíveis para acolher alguns” dos cerca de 100 trabalhadores que foram informados do despedimento. A autarquia, adiantou João Valério, está também a articular com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) para “futuro encaminhamento dos trabalhadores, juntamente com o gabinete da ação social”. “O encerramento de uma empresa é sempre um dano económico e social. Agora compete-nos a nós trabalharmos para continuar a trazer para Oliveira de Frades empresas até para mitigar o dano causado por este encerramento”, disse João Valério. Agora, acrescentou o autarca, “vai ficar ali um problema, que é aquela unidade na zona industrial, que ainda não tem solução” para as instalações que ali estão, sem saber se “vai ser algum armazém, outro tipo de negócio ou se vão vender”.

Os distritos de Faro, Évora, Setúbal e Beja já estarão hoje sob aviso amarelo face à previsão de aguaceiros, por vezes fortes e acompanhados de trovoada entre as 12:00 e as 21:00 de hoje. Na terça-feira entre as 12:00 e as 21:00, os 18 distritos do continente vão estar sob aviso amarelo igualmente por causa da chuva, por vezes forte e acompanhada de trovoada. Também por causa da chuva forte e persistente, e possibilidade de trovoada, a costa sul e as regiões montanhosas da ilha da Madeira vão estar até às 12:00 de hoje sob aviso amarelo. O IPMA emitiu também aviso amarelo de vento forte com rajadas até 75 quilómetros por hora para a costa sul da Madeira e até 100 quilómetros por hora para as regiões montanhosas entre as 09:00 e as 18:00 de terça-feira. Para o grupo central dos Açores (S. Jorge, Faial, Pico, Terceira e Graciosa), o IPMA emitiu aviso amarelo até às 09:00 de hoje também face às previsões de chuva por vezes forte e acompanhada de trovoada. O grupo oriental (São Miguel e Santa Maria) está sob aviso amarelo por causa da chuva forte até às 00:00 de terça-feira. O aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

O evento, segundo uma nota de imprensa enviada às redações, pretende ser um “espaço de partilha de experiências e discussão de boas práticas” que garantam a “continuidade e excelência nos negócios”. Com organização conjunta da Inova-Ria e da Strongstep, ao longo da sessão, serão apresentados: “casos reais de melhoria contínua em equipas de desenvolvimento; estratégias para elevar a maturidade de processos e reduzir falhas críticas, e uma discussão sobre frameworks e normas internacionais que sustentam a qualidade e sustentabilidade tecnológica nas organizações”. Na nota, a organização destaca ainda que a iniciativa contará com a participação de empresas convidadas, nomeadamente, a “ANOVA” e “HLink”. Estas empresas “partilharão perspetivas sobre inovação, gestão de risco e automação no contexto da engenharia de software”, explica. Para além da sessão “técnica”, a iniciativa vai proporcionar um momento de “networking informal, promovendo a troca de experiências e oportunidades entre profissionais da comunidade tecnológica da região”. O Tech Meetup desta sexta-feira não tem qualquer custo, mas as reservas devem ser feitas aqui.

De acordo com uma nota de imprensa enviada às redações, o grupo parlamentar do PS Aveiro, liderado por Cláudia Cruz Santos, cabeça de lista à Assembleia Municipal estas eleições autárquicas, propõe um novo regimento para o mandato que se inicia com: “maior participação dos munícipes, com tempo reservado no início de cada sessão e sem necessidade de inscrição prévia em formulário próprio”; “maior antecedência no recebimento da informação enviada pela Câmara Municipal para que o dever de fiscalização possa ser efetivamente cumprido”; “criação de uma Comissão Permanente, com representação de todas as forças políticas, que seja ouvida para a tomada de decisões essenciais sobre o funcionamento da Assembleia Municipal”; “eleição de uma Mesa da Assembleia que assegure a pluralidade democrática e o escrutínio das decisões, incluindo necessariamente um representante não eleito pelo partido ou coligação mais votados” e “tempos de intervenção equilibrados para o Executivo e os deputados municipais, garantindo o contraditório e o escrutínio efetivo”. Recorde-se que, no passado dia 12 de outubro, a ‘Aliança com Aveiro’ (PSD/CDS-PP/PPM) venceu a Assembleia Municipal sem maioria absoluta com “38.83%” dos votos, elegendo 12 mandatos. Seguiu-se o PS com “29.91%” dos votos com nove mandatos; o Chega com “12.00%” com três mandatos; a Iniciativa Liberal (IL) com “6.06%” dos votos com dois mandatos e o Livre com “3.37%” com um mandato. Note-se que, apesar da 'Aliança' não ter alcançado maioria, com os nove presidentes de junta, eleitos pela coligação, que são membros por inerência na Assembleia, a Aliança com Aveiro passa a deter maioria absoluta.Miguel Capão Filipe (CDS-PP) será o novo presidente da Assembleia Municipal. Até agora, Luís Souto de Miranda, agora eleito presidente da Câmara pela ‘Aliança’, era quem ocupava esse cargo. Relembre-se ainda que esta sexta-feira, 31 de outubro, pelas 18h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, terá lugar a tomada de posse dos autarcas municipais- da Câmara e da Assembleia Municipal. Pelas 20h00, já na sede da Assembleia Municipal, dar-se-á a primeira reunião para a eleição da mesa do mesmo órgão.

“Sou eu que giro a casa. Ela está aqui, mas não tem qualquer conhecimento dos factos”, disse o arguido, na primeira sessão da repetição do julgamento, que começou hoje no Tribunal de Aveiro. O homem de 64 anos e a mulher de 55 anos estão acusados de dois crimes de homicídio por negligência e um crime de ofensas à integridade física, também por negligência, cada um, por factos ocorridos entre janeiro e fevereiro de 2019. No arranque da repetição do julgamento, decretada pelo Tribunal da Relação, o arguido começou por lamentar o sucedido com as vítimas e afirmou estar convencido que o esquentador, que se encontrava no quarto alugado onde ocorreram os factos, estava bem instalado. “Quando contratei as pessoas para fazer a instalação confiei plenamente no trabalho deles, porque me certificaram que estava em ordem. A partir desse momento, fiquei descansado”, disse, sem conseguir identificar quem é que fez a instalação do equipamento. O arguido alegou ainda que o quarto foi habitado por várias pessoas, incluindo os próprios arguidos, e não aconteceu nada, lamentando que após a primeira morte não tenham sido alertados para o problema com o esquentador. “Se tivéssemos sido informados, nada disso teria acontecido (...). Só soubemos da causa da morte quando a Polícia Judiciária nos chamou e nos constituiu como arguidos”, afirmou. O arguido disse ainda que, na altura, relacionou as duas mortes com o uso de drogas, num caso, e a falta de alimentação e uso de medicação para emagrecer, num outro. Em setembro de 2024, os arguidos foram condenados, no Tribunal de Aveiro, a uma pena única de dois anos de prisão, com pena suspensa, em cúmulo jurídico. A suspensão da pena ficou sujeita à condição de os arguidos comprovarem, no prazo de dois meses, que o imóvel tem certificação quanto à instalação do gás. Além da pena de prisão, os arguidos foram ainda condenados a pagar uma indemnização superior a 185 mil euros às famílias das vítimas, acrescidas das despesas hospitalares. Os casos ocorreram entre janeiro e fevereiro de 2019, numa casa situada em Aveiro, onde já tinha funcionado um lar ilegal. Em menos de um mês, morreram duas pessoas e uma terceira sofreu danos físicos irreversíveis, após a inalação de monóxido de carbono, devido a um esquentador mal instalado. O tribunal teve em conta um exame pericial que demonstrou que o esquentador "não reunia as condições necessárias de segurança e ventilação", estando a abertura para o exterior obstruída por uma grelha, o que era do conhecimento dos arguidos. A instalação do esquentador, no entender do tribunal, foi feita de forma “absolutamente anómala e insensata”, sem qualquer certificação, tanto mais que a pessoa encarregada pela instalação tinha a profissão de coveiro. A juíza assinalou ainda que a falta de condições estava de resto retratada no relatório da Segurança Social que fundamentou o encerramento urgente do lar que funcionou no mesmo espaço antes deste caso.

Susana optou por vir esta manhã para evitar o mau tempo previsto para esta sexta-feira. Fazia-se acompanhar do seu neto e de uma amiga. “Isto tem de ser feito… Não tem de se estar a guardar para o dia”, atirou com um riso. Numa das mãos segurava já um arranjo pronto e, na outra, um “molho” de flores com que pretendia preparar mais alguns. Estava, naquele momento, a escolher as esponjas para colocar os crisântemos que havia comprado. “As velas também já as arranjei”, disse. Apesar de fazer questão de manter “viva” a tradição, Susana não deixou de apontar à Ria a diferença de preços que notou em relação aos anos anteriores. “É muito dinheiro”, reconhece. “Pegam-se ao dia que é (…) e aproveitam-se”, acrescenta a amiga. Também Lídia aproveitou esta quinta-feira para passar pelo Mercado de Santiago para garantir que arranjaria “muita variedade de flores”. Encontrava-se junto a uma banca à procura de uns “crisântemos miudinhos ou de umas rosinhas” para misturar com os “verdes” que tem já em casa. Consigo tinha também já um ramo, praticamente da sua altura, de gladíolos. “Gosto destas flores e fazem um arranjo muito bonito”, comentou com um sorriso. Tal como Susana, também esta aveirense notou que os preços das flores estavam “ligeiramente” mais altos face ao ano anterior. Ainda assim, não deixou de vir. O objetivo, partilha, é conseguir preparar o arranjo “amanhã de manhã para colocá-lo no cemitério na sexta-feira à tarde”. Para os comerciantes do Mercado de Santiago esta azáfama pela procura de flores já não é uma novidade. Lurdes Campos, de 80 anos, já está há “muitos anos nesta vida”. Tantos que já nem nos consegue pormenorizar. Hoje, tinha só na sua ‘mini’ banca improvisada “crisântemos de várias qualidades e cores” e umas “estrelícias”. “Ao sábado, normalmente, tenho todos os produtos que eu produzo, ao nível das hortícolas, como feijão verde, couves, tomates, etc. Hoje é o dia das flores”, assinalou. Sobre os preços, Lurdes optou por os manter inalterados para garantir a fidelização dos seus clientes. Mesmo com a moldura humana que ali se verificava, a expectativa é que sexta-feira ainda venha mais gente. “Houve muitos que vieram hoje porque têm medo que chova amanhã e já vão governados, outros porque preferem levar hoje e amanhã já fazem os seus arranjos”, observa Lurdes. No caso da ‘banca da Dulce’, que já ali está há dois anos, optou por vender também arranjos de flores prontos. “É agarrar e levar”, resumia-nos com um sorriso rasgado. A maioria dos que ali ainda estavam tinham, inclusive, um papel laranja onde se lia: “vendidos”. “É a festa das flores hoje e amanhã. (…) Alguns até já trazem as flores para eu fazer [os arranjos]”, partilha. Sem nos conseguir contabilizar quantas flores ali tinha, Dulce garante que o dia de hoje e o de amanhã vão ser longos. “Nestes dias ficamos até tarde para tentarmos vender mais”, assegurou. Apesar de concordar que para uma quinta-feira já se fazia sentir bastante movimento, Lurdes não deixou de assinalar que a “gente ainda precisava de mais clientes”. Com as obras, em curso, no Mercado de Santiago, reconhece, que há muitas pessoas que optam já por ali não vir por não terem onde estacionar. “As pessoas não querem caminhar, deixam o carro longe, depois o transporte para levar para o carro… Afeta muito”, reconhece. Ainda assim, a expectativa é que até amanhã este movimento aumente “mais”.