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Governo disponibiliza 1 milhão de euros para modernizar transportes públicos

O Governo vai disponibilizar um milhão de euros para a modernização de abrigos de paragens e produção de informação nos transportes públicos, informou a tutela.

Governo disponibiliza 1 milhão de euros para modernizar transportes públicos
Redação

Redação

16 mar 2025, 13:32

Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas e Habitação, tutelado por Miguel Pinto Luz, refere que esta verba, disponibilizada no âmbito do Fundo de Transportes, tem como objetivo combater a exclusão e pobreza de mobilidade fora das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto.

No total, a verba a disponibilizar é de 1 milhão de euros, 750 mil para a aquisição e instalação de abrigos e os restantes 250 mil para o desenvolvimento e produção de informação ao público, nomeadamente mapas de rede, horários, tarifários e outras informações.

“Trazer mais pessoas para o transporte público, um dos desígnios deste Governo, passa também por criar condições atrativas, seja com a oferta de mais material circulante, tarifas mais baixas, mais qualidade dos equipamentos como os abrigos ou oferta de informação”, afirma o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, citado na nota.

As entidades beneficiárias são municípios, Comunidades Intermunicipais e operadores de transporte público se forem responsáveis pelas infraestruturas.

“Este valor pode vir a ser reforçado, sob decisão da tutela, mediante a procura efetiva que vier a verificar-se”, acrescenta ainda a nota.

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Portugal atingiu em 2025 o maior número de nascimentos da última década
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Portugal atingiu em 2025 o maior número de nascimentos da última década

Segundo os dados do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), foram rastreados no ano passado 87.708 recém-nascidos, mais 3.077 do que em 2024 (84.631). Os dados indicam que a Madeira e Santarém foram as únicas regiões do país que registaram menos nascimentos em 2025 comparativamente ao ano anterior, totalizando, respetivamente, 1.704 (menos 48) e 2.852 (menos 22). Lisboa foi a cidade que rastreou mais recém-nascidos, somando 26.595, mais 739 do que em 2024, seguida do Porto, com 15.255 (mais 733) e de Braga, com 6.534 (mais 246). O “teste do pezinho” é feito através de análises de sangue, a partir do 3.º dia de vida e se possível até ao 6.º, através de uma ou duas picadas no calcanhar do bebé. De acordo com os dados, o menor número de exames foi registado nos distritos de Portalegre, com 574, e Bragança, com 587, mas ambos apresentaram um aumento de 27 e 93 rastreios, respetivamente, face ao ano anterior. Os dados indicam ainda que julho foi o mês que registou o maior número de bebés rastreados (8.118), seguido de outubro (8.104) e de setembro (7.886). Desde 1979 e até final de 2025, foram rastreados 4.396.889 recém-nascidos e identificados 2.963 casos de doenças raras, segundo dados do INSA avançados à agência Lusa. Estes testes permitem identificar as crianças que sofrem de doenças, quase sempre genéticas, como a fenilcetonúria ou o hipotiroidismo congénito, que podem beneficiar de tratamento precoce Em 2025, foram identificados 57 casos de doenças hereditárias do metabolismo, 26 casos de hipotiroidismo congénito, seis casos de fibrose quística, 10 casos de atrofia muscular espinal, um caso de imunodeficiência combinada grave e 47 casos de drepanocitose, perfazendo um total de 147 casos. O Programa Nacional de Rastreio Neonatal é coordenado pelo INSA, através da sua Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética, do Departamento de Genética Humana.

CCDR: Autarcas Sociais Democratas destacam forte participação para novas lideranças regionais
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CCDR: Autarcas Sociais Democratas destacam forte participação para novas lideranças regionais

Numa nota hoje divulgada, o presidente dos Autarcas Social Democratas (ASD), Amadeu Albergaria, refere que a forte participação dos autarcas “reforça a legitimidade das escolhas efetuadas, num contexto em que as CCDR assumem responsabilidades acrescidas no apoio ao desenvolvimento regional”. Na eleição realizada segunda-feira, de forma simultânea nas Assembleias Municipais do continente, confirmou-se a escolha do social-democrata Álvaro Santos para a presidência da CCDR Norte, do social-democrata Ribau Esteves no Centro e dos socialistas Teresa Almeida em Lisboa e Vale do Tejo, Ricardo Pinheiro no Alentejo e José Apolinário no Algarve. Como notam os ASD, os resultados refletem o acordo previamente estabelecido entre o PSD e o PS quanto às lideranças das CCDR. “Houve um entendimento político claro e esse entendimento foi cumprido. Isso garante estabilidade e permite que as CCDR se concentrem agora no que é essencial: apoiar as autarquias e as regiões e executar investimento”, afirmou Amadeu Albergaria, citado na nota. O presidente dos ASD sublinhou ainda que os responsáveis agora eleitos reúnem o perfil adequado à exigência das funções, num período em que a gestão eficiente dos fundos europeus será determinante. “As autarquias têm hoje um papel central na concretização das políticas públicas e na aplicação do investimento no terreno. A perda de oportunidades de financiamento pode comprometer o desenvolvimento regional e, consequentemente, o futuro do país”, considerou. O líder dos ASD deixou uma palavra de reconhecimento aos autarcas pela forma como participaram neste processo eleitoral e endereçou votos de bom trabalho aos novos presidentes das CCDR, defendendo uma relação próxima, exigente e orientada para resultados entre o poder local e as estruturas regionais. Cerca de 10 mil autarcas elegeram na segunda-feira os presidentes e um vice-presidente das CCDR do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Em termos globais, votaram na escolha dos cinco presidentes das CCDR 9.827 autarcas, 91,26% do universo total (10.768), com uma abstenção de 8,7%, segundo os resultados provisórios divulgados hoje pela Direção-Geral da Administração Local (DGAL). A CCDR do Norte foi a única a ter dois candidatos, um dos quais apresentou-se como independente. Todos os restantes candidatos foram propostos por PSD e PS, num acordo eleitoral nacional que dividiu entre os dois partidos a direção destes organismos e que foi criticado por alguns setores partidários regionais. Os presidentes das CCDR são eleitos para um mandato de quatro anos por colégios eleitorais de autarcas das respetivas regiões, constituídos pelos presidentes de câmara, presidentes das assembleias municipais, vereadores eleitos e deputados municipais, incluindo os presidentes das juntas de freguesia. Os vice-presidentes, um por cada região, são eleitos por um colégio eleitoral constituído pelos presidentes das 278 câmaras municipais do continente. Além destes dirigentes eleitos indiretamente, cada CCDR terá um outro vice-presidente escolhido pelo conselho da região (exceto autarcas) e mais cinco nomeados pelo Governo para as áreas da educação, saúde, cultura, ambiente e agricultura, que reportam diretamente ao executivo nacional.

Governo investe mais de 180 ME até 2030 para intervir em rios
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Governo investe mais de 180 ME até 2030 para intervir em rios

O Pró-Rios foi hoje apresentado em Lisboa numa sessão presidida pela ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, que especificou que ao todo estarão afetos a obras em cursos de água 187 milhões de euros, o que dá uma média de 46 milhões de agora até 2029. Só para os rios e ribeiras do Algarve e Alentejo estão previstos 52,5 milhões de euros, disse Maria da Graça Carvalho, que pediu ambição e rapidez na apresentação e concretização dos projetos. Deverão ser intervencionados mil quilómetros de rios e ribeiras, em mais de 80 intervenções, segundo a estimativa hoje apresentada. O Pró-Rios pretende controlar e reduzir risco de inundações, reforçar a adaptação às alterações climáticas, melhorar o estado ecológico dos ecossistemas, recuperar a biodiversidade e habitats degradados e valorizar os territórios para uso das populações.

Cinemas tiveram em 2025 menor número de espectadores do século exceto pandemia
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Cinemas tiveram em 2025 menor número de espectadores do século exceto pandemia

De acordo com dados do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) e do Instituto Nacional de Estatística, com exceção do período entre 2020 e 2022 devido à pandemia de covid-19, só em 1996 se encontra um valor mais baixo de espectadores de cinema em Portugal, de 10,4 milhões. No campo das receitas, o valor atingido no ano passado foi de 70,5 milhões de euros, uma redução de 3,9% em comparação a 2024. Segundo dados do ICA divulgados hoje, o filme mais visto do ano foi “Lilo e Stitch”, de Dean Fleischer Camp, por 667 mil espectadores, seguindo-se o filme de “Minecraft”, de Jared Hess, com 503 mil, e “Zootrópolis 2”, de Byron Howard e Jared Bush, com 428 mil. Em quarto lugar surge a única presença lusófona nos 10 filmes mais vistos em Portugal: o brasileiro “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, com 385 mil entradas. A produção portuguesa mais vista do ano foi “O Pátio da Saudade”, de Leonel Vieira, com 69 mil espectadores, do mesmo autor de “O Pátio das Cantigas”, de 2015, que contou com 608 mil.

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Município de Ílhavo reforça apoio a estudantes do ensino superior
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O investimento global da autarquia totaliza mais de 84 mil euros para apoiar os alunos do concelho que frequentam as universidades e politécnicos. O apoio individual mensal é de 156,75 euros e será pago em 10 prestações, entre outubro e julho, conforme esclarece uma nota de imprensa. A Câmara de Ílhavo, presidida por Rui Dias (PSD/CDS), decidiu reforçar o número de vagas inicial de 43 para as atuais 54 bolsas, o que permite “assegurar o apoio a todos os candidatos que cumpriram os critérios de elegibilidade”. A avaliação teve por base os rendimentos do agregado familiar com deduções para situações específicas, de que são exemplos os agregados monoparentais ou com elementos com incapacidade, que beneficiaram de reduções de 10% no rendimento líquido. A dedução subiu para 15% nos casos em que se verificaram duas ou mais condições de vulnerabilidade. Os estudantes que já tinham bolsa no ano anterior tiveram uma majoração de 5% na média final. O apoio municipal “visa promover a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior e a coesão social”. A cerimónia de entrega das bolsas realiza-se ao final da tarde de sexta-feira, no edifício dos Paços do Município de Ílhavo, com a presença dos estudantes selecionados.

Detido condutor que se despistou com viatura furtada em São João da Madeira
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Em comunicado, a PSP esclareceu que o suspeito foi visualizado por um Guarda Noturno a conduzir um veículo automóvel que se veio a despistar e a embater contra o muro de uma residência naquela cidade. “Na sequência do embate, os ocupantes abandonaram o veículo e encetaram fuga apeada, tendo sido intercetados pelo Guarda Noturno que, de imediato, comunicou os factos à Esquadra Policial de São João da Madeira”, refere a mesma nota. No decurso das averiguações, os agentes apuraram que o veículo em causa tinha sido furtado e que o seu respetivo proprietário manifestou vontade de procedimento criminal, tenso sido formalizada a correspondente denúncia. Segundo a Polícia, o condutor da viatura foi detido pela prática do crime de furto de veículo automóvel e uma mulher de 34 anos que seguia no lugar do passageiro foi constituída arguida pela mesma prática ilícita. A PSP refere ainda que o detido se encontra referenciado nesta Polícia pela prática reiterada deste tipo de ilícitos criminais, bem como de outros crimes.

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O alerta para a ocorrência foi dado cerca das 14:00, tendo sido mobilizados para o local 14 operacionais e seis viaturas dos Bombeiros de Águeda e da GNR.

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Segundo aquela fonte, “a circulação esteve interrompida apenas na linha 1 para as operações de socorro”. “A circulação já está restabelecida”, adiantou a fonte, às 10:54. Um homem de 92 anos morreu esta manhã atropelado por um comboio numa passagem pedonal na estação de Ovar, no distrito de Aveiro, tendo o alerta sido dado às 09:27.