Governo disponibiliza 1 milhão de euros para modernizar transportes públicos
O Governo vai disponibilizar um milhão de euros para a modernização de abrigos de paragens e produção de informação nos transportes públicos, informou a tutela.
Redação
Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas e Habitação, tutelado por Miguel Pinto Luz, refere que esta verba, disponibilizada no âmbito do Fundo de Transportes, tem como objetivo combater a exclusão e pobreza de mobilidade fora das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto.
No total, a verba a disponibilizar é de 1 milhão de euros, 750 mil para a aquisição e instalação de abrigos e os restantes 250 mil para o desenvolvimento e produção de informação ao público, nomeadamente mapas de rede, horários, tarifários e outras informações.
“Trazer mais pessoas para o transporte público, um dos desígnios deste Governo, passa também por criar condições atrativas, seja com a oferta de mais material circulante, tarifas mais baixas, mais qualidade dos equipamentos como os abrigos ou oferta de informação”, afirma o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, citado na nota.
As entidades beneficiárias são municípios, Comunidades Intermunicipais e operadores de transporte público se forem responsáveis pelas infraestruturas.
“Este valor pode vir a ser reforçado, sob decisão da tutela, mediante a procura efetiva que vier a verificar-se”, acrescenta ainda a nota.
Recomendações
Governo apresentará nova proposta sobre prémio salarial em breve
Questionado pelo deputado do PS, António Mendonça Mendes, numa audição no parlamento, sobre o ponto de situação do prémio salarial, o ministro referiu que "quem se inscreveu em 2024 teve o pagamento em 2024 e 2025, o Governo está a rever a questão do prémio salarial e apresentará uma nova proposta em breve". Perante a insistência sobre este apoio, cuja lei está ainda em vigor, o ministro disse apenas que "o Governo tomou a decisão de rever o prémio salarial". O prémio salarial representa uma devolução das propinas aos jovens até aos 35 anos, sendo pago todos os anos pelas Finanças, mediante pedido de acesso pelos jovens, durante o número de anos equivalente ao ciclo de estudos que levou à atribuição do grau académico. A legislação prevê que as candidaturas decorrem anualmente até 31 de maio, mas o Governo não abriu as candidaturas. O incentivo foi criado pelo Governo de António Costa em 2023 para permitir que os jovens trabalhadores, até ao ano em que fazem 35 anos, possam pedir ao Estado a devolução das propinas como reconhecimento da conclusão da licenciatura ou do mestrado. No caso de uma licenciatura, o montante pago é de 697 euros e, no do mestrado, de 1.500 euros (num mestrado integrado, os anos correspondentes à licenciatura dão direito a 697 euros e os referentes ao mestrado aos mesmos 1.500 euros).
Portugal ultrapassou a meta de 2,5 milhões de pessoas vacinadas contra a gripe
De acordo com o documento, 2.507.573 pessoas foram vacinadas contra a gripe desde o início da campanha de vacinação sazonal, em 23 de setembro, das quais 1.341.224 em unidades do Serviço Nacional de saúde e 1.163.852 em farmácias. Contra a covid-19, foram vacinadas mais 3.418 pessoas nos últimos sete dias, elevando para 1.327.218 o total de vacinados, refere o relatório, indicando que 698.859 receberam a vacina no SNS e 627.155 nas farmácias, A campanha de vacinação sazonal outono-inverno 2025-2026 decorre até 30 de abril de 2026, em unidades de saúde do SNS e em 2.500 farmácias comunitárias, e o objetivo da DGS é vacinar cerca de 2,5 milhões contra a gripe e 1,5 milhão contra a covid-19. Os dados indicam que a cobertura vacinal contra a gripe nas pessoas com mais de 85 anos está nos 86,98%, no grupo etário entre os 80 e os 84 anos está nos 78,11%, no grupo entre os 70 e os 79 anos situa-se nos 74,47% e nos maiores de 65 anos nos 72,69%. A cobertura vacinal da covid-19 é mais baixa do que a da gripe, atingindo os 59,15% nos maiores de 85 anos, os 47,82% entre os 80 e os 84 anos, os 42,90% entre os 70 e os 79 anos, e 42,94% nos maiores de 65 anos. As autoridades de saúde têm reforçado o apelo à vacinação devido ao aumento das infeções respiratórias agudas e dos casos de gripe que têm causado um aumento da procura das urgências, do INEM e da Linha SNS 24. A DGS recomenda a vacinação contra a gripe e a covid-19 a todos os maiores de 60 anos, aos doentes crónicos de todas as idades e aos profissionais de saúde, recordando a importância da imunização contra estes vírus.
Acidentes rodoviários na época festiva de Natal e Ano Novo causaram 38 mortes
De acordo com informação hoje remetida em separado à Lusa por GNR e PSP, as duas forças de segurança registaram em 18 dias um total de 6.083 acidentes, dos quais resultaram 38 mortos, 127 feridos graves e 1.643 ligeiros. Vinte e oito das mortes foram causadas por acidentes em vias patrulhadas pela GNR, incluindo autoestradas, e dez por sinistros em centros urbanos, fiscalizados pela PSP. Os números são superiores aos da anterior operação de Natal e Ano Novo, quando a GNR registou 20 mortes entre 18 de dezembro de 2024 e 02 de janeiro de 2025, e a PSP contabilizou cinco no período homólogo à ação da época festiva mais recente. Globalmente, houve também mais 12 feridos graves e menos 48 feridos ligeiros do que na operação de 2024/2025. No total, entre 18 de dezembro de 2025 e 04 de janeiro de 2026 foram fiscalizados pelas duas forças de segurança, incluindo por radar, 233.937 condutores, tendo sido detetadas 25.928 infrações rodoviárias, a maioria por excesso de velocidade (3.828), falta de inspeção periódica (3.625) e seguro (1.121) obrigatório, e condução sob o efeito do álcool (876). Outras 1.103 pessoas foram detidas por conduzirem com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l e 506 por não terem carta de condução válida.
CGTP-IN convoca manifestação contra o pacote laboral para 13 de janeiro
"Depois da grande greve geral do passado dia 11 de dezembro, onde os trabalhadores se fizeram ouvir e afirmaram bem alto a sua rejeição ao pacote laboral e a exigência da sua retirada, a CGTP-IN decidiu marcar para o próximo dia 13 de janeiro de 2026 uma manifestação, com início pelas 14:30 no Camões seguindo para S. Bento", lê-se no comunicado divulgado ontem. Num compromisso com os trabalhadores e no âmbito das ações de luta contra o pacote laboral, "a CGTP-IN desenvolveu ao longo destes últimos meses um abaixo-assinado onde milhares de trabalhadores foram contactados, esclarecidos, informados e mobilizados". "São dezenas de milhares os trabalhadores que, com a sua assinatura, expressaram a rejeição deste assalto aos direitos e às condições de trabalho que serão, no próximo dia 13 de janeiro, entregues ao primeiro-ministro", sublinha o comunicado. O primeiro-ministro vai receber a CGTP no dia 07 de janeiro, depois de na segunda-feira a CGTP ter solicitado uma reunião com Luís Montenegro, reafirmando a exigência de retirar o pacote laboral, expressa, "de forma inequívoca". Em causa, está a rejeição da proposta, designada "Trabalho XXI", apresentada em 24 de julho pelo Governo e que mereceu o 'rotundo não' das centrais sindicais, que argumentam que é "um ataque" aos direitos dos trabalhadores e que realizaram uma greve geral no passado dia 11. As medidas deste pacote visam desde a área da parentalidade, passando pelos despedimentos e até ao alargamento dos prazos dos contratos ou dos setores que passam a estar abrangidos por serviços mínimos em caso de grave. Perante as críticas das duas centrais sindicais, o Governo entregou à UGT uma nova proposta com algumas cedências, deixando, por exemplo, cair a simplificação dos despedimentos nas médias empresas, mas mantendo o regresso do banco de horas individual ou revogação da norma que prevê restrições ao 'outsourcing' em caso de despedimento, bem como a medida que visa dificultar a reintegração de trabalhadores, após despedimento ilícito ou as alterações à lei da greve. Na véspera da greve geral de dia 11 de dezembro, o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira afirmou que o Governo está "a querer retirar o direito a ter uma vida estável, uma vida digna com perspetiva de futuro". Já secretário-geral da UGT, Mário Mourão, foi recebido terça-feira pela ministra do Trabalho sobre a reforma laboral e adiantou que a central sindical vai apresentar uma contraproposta, incluindo com medidas que não constam do anteprojeto. No final do encontro com Rosário Palma Ramalho, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa, Mário Mourão não esclareceu os contornos do que lhe foi apresentado pela ministra do Trabalho, mas fez questão de sublinhar que viu espírito negocial do lado do executivo.
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Alberto Souto acusa Luís Souto e Ribau Esteves de “crime urbanístico” no Cais do Paraíso
Na publicação, Alberto Souto de Miranda começa por contextualizar que, tal como avançado pela Ria, as buscas na PJ na Câmara de Aveiro estão relacionadas com o processo do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso. Face às declarações de Luís Souto de Miranda, presidente da Câmara de Aveiro, o socialista acusou-o de sacudir a “a água do capote” ao dizer que o processo “vem do passado”. Também num comentário breve às palavras de José Ribau Esteves, ex-presidente da Câmara de Aveiro, escreveu que o mesmo diz que “já há muito trabalho do atual executivo neste processo”. “Cada um espeta a sua faca no outro, mas têm razão os dois. Estão ambos implicados. O ex-presidente porque foi o autor primeiro de um crime urbanístico. O atual presidente porque, como presidente da AM, foi co-autor daquele e porque foi agente do mesmo crime, por vontade própria, quando fez ressuscitar o que morto estava”, atira Alberto Souto de Miranda. No seguimento do texto, o socialista questiona ainda: “Que estranhíssima razão estará na base da pressa de Ribau Esteves? Talvez as investigações apurem. Que intrigante razão poderá explicar a teimosia do atual em tornar a perpetrar o mesmo crime?”. “É o mistério do Cais do Inferno: estavam os dois alertados para as ilegalidades e arriscaram cometê-las”, responde. Alberto Souto de Miranda sugere ainda, que tanto Luís Souto de Miranda como Ribau Esteves, estavam “cientes da manipulação de um Plano para favorecer um privado em detrimento de outros e optaram pela manipulação gravosa”. “Preferiram tomar decisões irracionais (porque não fundadas em argumentos racionais), irresponsáveis (porque desconsideram o risco legal) e esteticamente absurdas. Quiseram mesmo violar as regras urbanísticas e quiseram mesmo beneficiar esse privado. É tudo muito estranho”, diz. Recorde-se que na reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, há precisamente um mês, foi aprovada a revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso. No entanto, dez dias depois, na Assembleia Municipal, o documento acabou por não ser aprovado. Ainda num comentário às declarações recentes de ambos [Luís Souto e Ribau Esteves], o socialista cita-os ao dizerem à comunicação social que estão “tranquilos”. Face a isto, numa crítica direta, Alberto Souto diz que “é a serenidade da inconsciência”. “São criminosos urbanísticos sem arrependimento dos crimes. Não têm noção da gravidade dos seus atos”, insiste. “É lamentável. Porque o dolo foi patente. O crime urbanístico também. De tão flagrante dispensa até averiguações”, continua referindo que quanto a crime “penal” caberá ao Ministério Público e aos tribunais averiguar e decidir se alguém deve ser responsabilizado. “Aí vale a presunção de inocência”, sugere. “Certo é que estavam ambos alertados para a insensatez urbanistica, para a ausência de avaliação ambiental estratégica, para a falta de perequação e para o benefício intencional de um privado em detrimento de outros. Ambos quiseram cometer um crime urbanístico. Ambos quiseram assassinar o equilíbrio paisagístico, matar o equilíbrio dos interesses e abdicar de defender o interesse público. Foram os dois cúmplices e coautores”, insiste Alberto Souto de Miranda. Comparando a atitude a um “drone remoto”, o socialista acusa-os ainda de estarem a disparar “um contra o outro”. “Mas um já está eleito e o outro eleito será, hoje. Fretes pagos. Cinismo exposto. Política com indiferença ética”, admite. Alberto Souto de Miranda sugere ainda que as buscas e investigações, em vésperas da entrada de Ribau Esteves na CCDR-Centro, são um “fator de desprestígio da independência do Ministério Público”. “Mas isso são outros quinhentos, que sempre verbero. Sejam as vítimas de esquerda ou de direita”, refere. Sobre a entrada de Ribau Esteves na presidência da CCDR-Centro, o socialista diz que ainda “há semanas” que lhe deu os parabéns pelo novo cargo. “Ainda não era público. Já era, porém, conhecido, o preço por que se vendeu. A política com rectidão, essa, anda muito mais cara”, atira. Acrescenta ainda: “Ribau irá para a CCDRC mau grado estas investigações e outras que vão surgir. Ainda agora veio a lume a sua condenação pelo Tribunal de Contas por violação reiterada das suas recomendações. Mas ninguém olha para o cadastro…”. O socialista remata a publicação salientando que com “com crime penal ou sem ele, o essencial é que o PP do Cais do Paraíso seja anulado administrativamente para todo o sempre”. “Começo o ano com esse optimismo…”, finaliza.
Joaquim Marques acredita que eleitos da ‘Aliança’ vão todos votar em Ribau Esteves para a CCDRC
No dia em que os autarcas da região centro são hoje chamados a votar para a presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Centro (CCDRC), Joaquim Marques reafirma a posição do partido e garante que é “indiscutível” que Ribau Esteves tem perfil para o cargo: “a experiência dele fala por si”. Recorde-se que a Assembleia Municipal de Aveiro reúne hoje, dia 12, em sessão extraordinária, para a votação. José Ribau Esteves é o único candidato e conta com o apoio dos líderes do PS e do PSD, José Luís Carneiro e Luís Montenegro. Joaquim Maques acredita mesmo que deve haver poucos votos em branco ou votos nulos, uma vez que “Ribau Esteves é uma figura mais ou menos consensual”. “É uma figura conhecidíssima da região e não levantou muitos anticorpos junto dos colegas autarcas da região. É uma pessoa com muita experiência, não só como presidente da Câmara, mas também como presidente da CIRA e de várias comissões da ANMP”, acrescenta. Apesar de se dizer “convencido” de que todos os eleitos pela coligação ‘Aliança com Aveiro’ vão votar no nome do ex-presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), o deputado garante que “não deu disciplina de voto a ninguém” e que “cada um votará de acordo com a sua consciência”.
Município de Ílhavo lança Orçamento Participativo 2026 com dotação global de 60 mil euros
Os 60 mil euros destinados ao Orçamento Participativo vão ser repartidos por várias propostas, sendo que nenhuma proposta pode ultrapassar o valor máximo de 30 mil euros. Neste âmbito, a autarquia vai promover uma série de sessões de esclarecimento entre 20 de janeiro e 6 de fevereiro, a decorrer nas quatro Juntas de Freguesia do Município, nas escolas secundárias e nos espaços de Maior Idade. A primeira sessão realiza-se na Junta de Freguesia da Gafanha da Nazaré, no dia 20 de janeiro, seguindo-se a sessão na Junta de Freguesia da Gafanha da Encarnação, a 22 de janeiro. No dia 4 de fevereiro, a sessão decorre na Junta de Freguesia da Gafanha do Carmo e, no dia 6 de fevereiro, na Junta de Freguesia de São Salvador. Todas as sessões têm início às 19h00 e destinam-se à população em geral. As sessões a realizar na Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes e na Escola Secundária da Gafanha da Nazaré destinam-se exclusivamente à respetiva comunidade escolar. Serão ainda promovidas sessões no Laboratório do Envelhecimento, em Ílhavo, no Fórum Maior Idade, na Gafanha da Nazaré, e na Sala de Estar, na Gafanha da Encarnação, dirigidas à comunidade sénior. A fase de submissão de propostas e os Encontros de Participação decorrem de 9 de fevereiro a 3 de março. Seguem-se a análise técnica, a audiência dos interessados, a divulgação dos projetos finalistas e o período de votação, que terá lugar entre 25 de maio e 19 de junho. A apresentação pública do projeto ou dos projetos vencedores está agendada para 26 de junho. Podem participar cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, independentemente da nacionalidade, desde que residentes no Município de Ílhavo. A participação é individual, não sendo admitida a apresentação de propostas por associações, coletividades ou outras entidades coletivas. Cada participante pode apresentar apenas uma proposta, através da plataforma digital do Orçamento Participativo, sendo obrigatória a sua apresentação pública num dos Encontros de Participação. O Município assegura apoio presencial aos cidadãos que revelem dificuldades no acesso aos meios digitais. A votação será realizada por via online, por SMS ou presencialmente, sendo obrigatório votar em três projetos distintos. Os projetos vencedores serão os mais votados, até ao limite da dotação orçamental disponível, cabendo à Câmara Municipal a sua execução.
“RAPID ZEN” leva álbum de estreia ao VIC Aveiro Arts House este sábado
Segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, o projeto reúne Barbara Togander (turntables e voz), Gonçalo Almeida (contrabaixo) e Vasco Trilla (bateria e percussão), três músicos com percursos consolidados na música experimental e improvisada contemporânea. “Em RAPID ZEN, o som é construído em tempo real, a partir de escuta mútua, sobreposição de camadas e articulação precisa entre ritmo, textura e silêncio”, lê-se. O trio editou o seu álbum de estreia, em 2025, “Fried Brains”, pela Defkaz Records. Numa publicação da Free Jazz Collective o disco é descrito como uma proposta que “esquece estereótipos, estilos e movimentos inventados por mentes insensíveis às emoções da verdadeira liberdade musical”, sublinhando a fluidez com que o grupo transita entre diferentes linguagens sonoras. Outras leituras destacam ainda a diversidade interna das peças, observando que cada faixa “sugere uma paleta sonora distinta, complexa e nuançada”, onde convivem voz processada, sampling em tempo real, linhas de contrabaixo densas e uma abordagem percussiva detalhada e inventiva. O concerto deste sábado propõe uma “extensão natural desse trabalho discográfico para o contexto ao vivo, num formato próximo e concentrado, adequado à natureza experimental e relacional da proposta artística”. O espetáculo tem um custo de seis euros, sendo o valor integralmente destinado aos artistas. Na nota, a VIC recorda ainda que o concerto de RAPID ZENintegra a programação regular do espaço. Ainda em janeiro, o ciclo contará também com a presença de dUAS sEMIcOLCHEIAS iNVERTIDAS e Musgos, no sábado dia 24; bem como O Triunfo dos Acéfalos e Twisted Freak no sábado dia 31.