Governo disponibiliza 1 milhão de euros para modernizar transportes públicos
O Governo vai disponibilizar um milhão de euros para a modernização de abrigos de paragens e produção de informação nos transportes públicos, informou a tutela.
Redação
Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas e Habitação, tutelado por Miguel Pinto Luz, refere que esta verba, disponibilizada no âmbito do Fundo de Transportes, tem como objetivo combater a exclusão e pobreza de mobilidade fora das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto.
No total, a verba a disponibilizar é de 1 milhão de euros, 750 mil para a aquisição e instalação de abrigos e os restantes 250 mil para o desenvolvimento e produção de informação ao público, nomeadamente mapas de rede, horários, tarifários e outras informações.
“Trazer mais pessoas para o transporte público, um dos desígnios deste Governo, passa também por criar condições atrativas, seja com a oferta de mais material circulante, tarifas mais baixas, mais qualidade dos equipamentos como os abrigos ou oferta de informação”, afirma o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, citado na nota.
As entidades beneficiárias são municípios, Comunidades Intermunicipais e operadores de transporte público se forem responsáveis pelas infraestruturas.
“Este valor pode vir a ser reforçado, sob decisão da tutela, mediante a procura efetiva que vier a verificar-se”, acrescenta ainda a nota.
Recomendações
Professores pedem proibição da IA em universidades e politécnicos portugueses
"Promover a humanização do ensino superior e banir o uso da inteligência artificial generativa (IA) nos processos de ensino-aprendizagem" é o objetivo do texto assinado por 28 professores, que apontam os estudantes como “as grandes vítimas do mundo digital”. Ao utilizarem IA, "veem os seus métodos de trabalho e estudo ser permanentemente soterrados por grandes modelos de linguagem e chatbots que operam enquanto fábricas de produção de lugares-comuns, banalidades, arquiteturas tecnológicas promotoras de fraude e plágio em série", defendem. Resultado: Os alunos são transformados em “cretinos digitais”, alerta o “Manifesto contra o uso da “inteligência” artificial generativa”. “A saúde mental dos estudantes bate no fundo, os níveis de ansiedade sobem aos píncaros e, convertidos em cretinos digitais, demonstram muito pouca curiosidade intelectual ou entusiasmo pela enorme e desafiante aventura do conhecimento”, contam professores de universidades e institutos politécnicos. Por outro lado, reconhecem que a situação dos docentes "não é melhor". Também são atingidos pelo "dilúvio digital", sendo-lhes cada vez mais difícil "identificar com rigor práticas académicas fraudulentas". O manifesto critica a postura da maioria das instituições que, "com receio de perder o comboio do progresso”, adotou uma política "suicidária de portas abertas", limitando-se a "regurgitar vagas declarações de intenções, orientações, regulamentos, despachos, circulares, a promover conferências, workshops e a criar grupos de trabalho de eficácia tendencialmente nula". "Se existem ainda preocupações genuínas com o futuro dos estudantes, mas também de professores e instituições, o caminho, estreito e não isento de riscos, tem de passar necessariamente pela suspensão generalizada do uso deste tipo de ferramentas nos processos de ensino-aprendizagem", concluem subscritores como Viriato Soromenho-Marques, catedrático de Filosofia aposentado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. João Teixeira Lopes, professor catedrático da Universidade do Porto, Elísio Estanque, professor associado jubilado da Universidade de Coimbra, ou Raquel Varela, professora auxiliar com agregação da Universidade Nova de Lisboa, são outros dos subscritores do manifesto. Todos pedem a proibição da IA nas universidades e politécnicos, defendendo que é preciso encontrar “caminhos e soluções alternativas”. Ema Pires, professora auxiliar da Universidade de Évora, Luíz Souta, professor coordenador aposentado do Instituto Politécnico de Setúbal ou Raúl Iturra, catedrático emérito do Iscte também assinam o manifesto. Os riscos do uso da IA na educação também preocupa a OCDE, que hoje divulgou o relatório "Digital Education Outlook 2026", que examina as últimas pesquisas globais sobre IA generativa na educação. Com base num estudo realizado com estudantes norte-americanos, os investigadores concluíram que os alunos que realizavam trabalhos recorrendo a uma ferramenta de inteligência artificial generativa tinham melhores classificações. No entanto, eram muito poucos os que conseguiam citar um excerto do seu trabalho uma hora após o terem terminado, ao contrário da esmagadora maioria dos outros alunos que não tinham usado IA, segundo o estudo que alerta para o que chama ser a “preguiça metacognitiva”.
Votos nulos superaram os votos em branco pela primeira vez
No território nacional, registaram-se 64.817 votos nulos e 60.899 votos em branco, que correspondem a um aumento de 62% e 23%, respetivamente, em relação às eleições de 2021, ano da reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa. Nas eleições de 2021, havia sete candidatos (os mesmos que constavam nos boletins de voto) e, no território nacional, os votos nulos representaram 0,94% (39.854 votos), enquanto os brancos foram 1,1% (46.862). Numa verificação das restantes eleições presidenciais, sempre que os votos inválidos eram distinguidos entre votos brancos e nulos, os primeiros foram sempre superiores aos segundos. A segunda volta das presidenciais portuguesas vai decorrer no dia 8 de fevereiro e será disputada por António José Seguro e André Ventura.
Governo vai criar grupo de trabalho para valorizar Calçada Portuguesa
“O Governo prepara-se para criar um Grupo de Trabalho para a Valorização dos Calceteiros e da Calçada Portuguesa. A iniciativa pretende proteger, dignificar e assegurar a continuidade deste património cultural imaterial que é único no mundo e candidato à classificação pela UNESCO como Património Cultural Imaterial da Humanidade”, indicou à Lusa fonte oficial do ministério de Margarida Balseiro Lopes. O grupo de trabalho vai ser formado por representantes nomeados pelo Ministério da Cultura, Juventude e Desporto e pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, tendo um prazo de seis meses para apresentar um relatório final, a contar a partir da entrada em vigor do despacho do Governo. Segundo o Governo, "este grupo “terá como missão analisar a realidade dos calceteiros, apresentar propostas concretas e fazer recomendações legislativas que assegurem a salvaguarda, a valorização e a sustentabilidade da profissão e da Calçada Portuguesa”. Inscrita no inventário nacional do Património Cultural Imaterial desde 2021 com necessidade de salvaguarda urgente, por proposta da Associação da Calçada Portuguesa, esta prática foi alvo de uma resolução da Assembleia da República, de 2018, que recomendava a adoção pelo Governo, “em parceria com o poder local, [de] políticas de conservação da calçada portuguesa que minimizem a sua degradação, sem prejuízo da incorporação de materiais que melhorem a sua mobilidade, aderência e conforto, tanto nas zonas históricas como nas zonas recentes”. Essa recomendação incluía, já, a proposta de promoção da “candidatura da calçada portuguesa a Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO, atenta a sua singularidade, internacionalmente reconhecida”. Em março do ano passado, a candidatura à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, na sigla em inglês) foi entregue à Comissão Nacional, envolvendo a Associação da Calçada Portuguesa, com mais de 50 calceteiros, a colaboração de oito municípios – Braga, Estremoz, Faro, Funchal, Lisboa, Ponta Delgada, Porto de Mós e Setúbal -, e o apoio de mais de 20 instituições nacionais públicas e privadas. “A Calçada Portuguesa traduz-se numa forma de produção e manutenção de pavimentos por meio de um saber-fazer tradicional que está em forte declínio, devido à idade avançada dos detentores deste património imaterial. A arte de calcetar é milenar, mas a produção de Calçada Portuguesa inicia-se como uma técnica específica na primeira metade do séc. XIX, em Lisboa, […] expandindo-se por todo o país e por vários continentes”, pode ler-se na documentação patente no inventário nacional do Património Cultural Imaterial. Com uma matéria-prima fornecida por extratores e transformadores de pedra, esta é executada no chão pelos calceteiros “com a sua mestria, por tradição viva, transmitida de pais para filhos ou adquirida, enquanto aprendiz, no exercício da profissão com outros calceteiros”. “A dureza do trabalho, que é realizado em qualquer altura do ano, a baixa remuneração e algum estigma social associados a quem a produz, tem, contudo, afastado os mais jovens de se iniciarem nesta atividade, ao mesmo tempo que os mestres calceteiros vão desaparecendo. Assim, urge a valorização dos saberes ligados à Calçada Portuguesa, através do reforço da valorização dos donos de tais saberes: os calceteiros”, refere o mesmo texto no inventário nacional. “Se Lisboa chegou a ter 400 calceteiros no ativo, em 1927, passaria para menos de 30, em 1979 e tem hoje pouco mais de uma dúzia (além de 4 cantoneiros de arruamento), todos em idade já avançada, além de enorme desgaste rápido das suas condições físicas, o que revela uma clara tendência para a extinção eminente desta técnica tradicional”, segundo o mesmo documento, datado de 2020 e muito focado em Lisboa. Além de Portugal, a calçada portuguesa está presente em locais de Espanha, Gibraltar, Bélgica, Chéquia, China, com particular incidência no território de Macau, Malásia, Timor-Leste, Angola, Moçambique, África do Sul, Brasil, Estados Unidos e Canadá.
Portugal atingiu em 2025 o maior número de nascimentos da última década
Segundo os dados do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), foram rastreados no ano passado 87.708 recém-nascidos, mais 3.077 do que em 2024 (84.631). Os dados indicam que a Madeira e Santarém foram as únicas regiões do país que registaram menos nascimentos em 2025 comparativamente ao ano anterior, totalizando, respetivamente, 1.704 (menos 48) e 2.852 (menos 22). Lisboa foi a cidade que rastreou mais recém-nascidos, somando 26.595, mais 739 do que em 2024, seguida do Porto, com 15.255 (mais 733) e de Braga, com 6.534 (mais 246). O “teste do pezinho” é feito através de análises de sangue, a partir do 3.º dia de vida e se possível até ao 6.º, através de uma ou duas picadas no calcanhar do bebé. De acordo com os dados, o menor número de exames foi registado nos distritos de Portalegre, com 574, e Bragança, com 587, mas ambos apresentaram um aumento de 27 e 93 rastreios, respetivamente, face ao ano anterior. Os dados indicam ainda que julho foi o mês que registou o maior número de bebés rastreados (8.118), seguido de outubro (8.104) e de setembro (7.886). Desde 1979 e até final de 2025, foram rastreados 4.396.889 recém-nascidos e identificados 2.963 casos de doenças raras, segundo dados do INSA avançados à agência Lusa. Estes testes permitem identificar as crianças que sofrem de doenças, quase sempre genéticas, como a fenilcetonúria ou o hipotiroidismo congénito, que podem beneficiar de tratamento precoce Em 2025, foram identificados 57 casos de doenças hereditárias do metabolismo, 26 casos de hipotiroidismo congénito, seis casos de fibrose quística, 10 casos de atrofia muscular espinal, um caso de imunodeficiência combinada grave e 47 casos de drepanocitose, perfazendo um total de 147 casos. O Programa Nacional de Rastreio Neonatal é coordenado pelo INSA, através da sua Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética, do Departamento de Genética Humana.
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Aveiro: Chega acusa Câmara de “continuidade sem inovação” no Plano e Orçamento e Luís Souto rejeita
A Câmara de Aveiro agendou uma reunião pública extraordinária para esta terça-feira, pelas 9h30, nos Paços do Concelho. A reunião tem como objetivo discutir e aprovar as Grandes Opções do Plano e o Orçamento do Município para 2026. Em comentário ao documento, entretanto, já enviado pela autarquia aos vereadores da oposição, Diogo Soares Machado escreveu, através das suas redes sociais, que as GOP são as “opções estratégicas e os compromissos assumidos pelo anterior presidente da Câmara”. “Mais de 90% do Orçamento está refém dos compromissos freneticamente assumidos pelo anterior Executivo Municipal, nos últimos oito meses de mandato”, atira. No seguimento, sugere ainda que Luís Souto de Miranda, bem como o seu executivo, “estão absolutamente manietados, sem qualquer margem de manobra para implementar as suas políticas”. “Nunca estivemos de acordo com boa parte das opções políticas do anterior presidente (p.ex. Planos de Pormenor do Cais do Paraíso e do Parque Desportivo de Aveiro, Pavilhão Oficina do Desporto, etc.), como múltiplas vezes tive ocasião de expressar publicamente, em campanha eleitoral e fora dela. Assim, de forma consistente e coerente, mantemos a mesma posição: se não concordámos antes, porque concordaríamos agora? Mudou alguma coisa importante, para lá das pessoas? Não...”, escreve. Diogo Soares Machado atira também na publicação que “não há qualquer abertura à mudança por parte do atual presidente e do seu executivo”, assim como uma “mudança séria do paradigma da governação e das políticas”. “Este presidente foi eleito para continuar a obra do anterior e isso está muito bem desenhado nas GOP's e Orçamento 2026”, insiste. Sem adiantar qual será o sentido de voto do Chega refere apenas que o partido tomará essa decisão até ao final do dia de hoje, 19 de janeiro. “Não obstante, o sentimento é de deceção e desilusão. Dizia o agora presidente, então candidato, que a sua candidatura era uma ‘candidatura de continuidade e muita inovação’. A continuidade está mais que à vista, tão à vista que nos apetece perguntar, afinal, quem é o presidente da Câmara. Da inovação apregoada, nem sinal, por fraquinho que fosse...”, continua. Entre as Grandes Opções do Plano, o vereador do Chega saúda a abertura da rubrica “Videovigilância”. “Mas não passa disso mesmo: uma operação orçamental imberbe e claramente insuficiente. De resto, o plano de recuperação de rodovias, ciclovias e passeios está na gaveta e as estradas piores a cada dia”, insiste, referindo que a reformulação da Avenida Dr. Lourenço Peixinho está também “intencionalmente arquivada”. “O estudo dos fluxos de trânsito, rodoviário, pedonal e ciclista, está posto em sossego e continua a ser um inferno circular em Aveiro”, afirma. Num comentário à taxa de execução das GOP, até outubro de 2025, em que tal como avançado pela Ria se sitiou nos 27.6%, Diogo Soares Machado descreveu-a como um “rosário infindável” e uma “herança desgraçada”. Por último, o vereador da oposição remata o texto referindo que o facto de Aveiro só agora apresentar e discutir as GOP “amargura e entristece” o partido. “A novidade não explica tudo, nem pode ser desculpa para o que quer que seja. O deslumbramento explica muita coisa, a bolha explicará o resto”, sugere. Em entrevista à Ria, esta segunda-feira, Luís Souto de Miranda preferiu não antecipar "muito" daquela que será a discussão de amanhã “por respeito ao órgão colegial que é a Câmara Municipal”. “Sobre essa questão de mais de 90% vamos lá ver uma coisa… As opções políticas foram feitas de forma clara. Quem queria desmantelar e está a tentar desmantelar todas as vias e mais alguma daquilo que eram os projetos estruturantes e marcantes que, obviamente, vinham do anterior sobre os quais nos revemos ficou muito claro os partidos que queriam”, afirmou, salientando que o Chega ficou em “último nesta eleição”. “Conseguiu pôr um vereador, mas ficou em último. Portanto, a maioria do eleitorado deu-nos um voto de confiança para prosseguirmos e nós sempre assumimos que era um mandato de continuidade com elementos de inovação”, continuou o autarca. Sobre a discussão das GOP só ocorrer esta terça-feira, Luís Souto sublinhou que não houve nenhum atraso e que se “trata de uma figura legal que a própria lei já está construída". Numa resposta direta a Diogo Soares Machado, o autarca afirma que “não há drama nenhum". "Não sei que amarguras e inconsequências é que o senhor vereador prevê como decorrentes desse facto. Não há drama nenhum e a lei já prevê, exatamente, que no primeiro ano isso aconteça. É o normal”, insiste. A Ria tentou também contactar os vereadores do Partido Socialista, mas estes remeteram uma resposta para a discussão de amanhã.
Professores pedem proibição da IA em universidades e politécnicos portugueses
"Promover a humanização do ensino superior e banir o uso da inteligência artificial generativa (IA) nos processos de ensino-aprendizagem" é o objetivo do texto assinado por 28 professores, que apontam os estudantes como “as grandes vítimas do mundo digital”. Ao utilizarem IA, "veem os seus métodos de trabalho e estudo ser permanentemente soterrados por grandes modelos de linguagem e chatbots que operam enquanto fábricas de produção de lugares-comuns, banalidades, arquiteturas tecnológicas promotoras de fraude e plágio em série", defendem. Resultado: Os alunos são transformados em “cretinos digitais”, alerta o “Manifesto contra o uso da “inteligência” artificial generativa”. “A saúde mental dos estudantes bate no fundo, os níveis de ansiedade sobem aos píncaros e, convertidos em cretinos digitais, demonstram muito pouca curiosidade intelectual ou entusiasmo pela enorme e desafiante aventura do conhecimento”, contam professores de universidades e institutos politécnicos. Por outro lado, reconhecem que a situação dos docentes "não é melhor". Também são atingidos pelo "dilúvio digital", sendo-lhes cada vez mais difícil "identificar com rigor práticas académicas fraudulentas". O manifesto critica a postura da maioria das instituições que, "com receio de perder o comboio do progresso”, adotou uma política "suicidária de portas abertas", limitando-se a "regurgitar vagas declarações de intenções, orientações, regulamentos, despachos, circulares, a promover conferências, workshops e a criar grupos de trabalho de eficácia tendencialmente nula". "Se existem ainda preocupações genuínas com o futuro dos estudantes, mas também de professores e instituições, o caminho, estreito e não isento de riscos, tem de passar necessariamente pela suspensão generalizada do uso deste tipo de ferramentas nos processos de ensino-aprendizagem", concluem subscritores como Viriato Soromenho-Marques, catedrático de Filosofia aposentado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. João Teixeira Lopes, professor catedrático da Universidade do Porto, Elísio Estanque, professor associado jubilado da Universidade de Coimbra, ou Raquel Varela, professora auxiliar com agregação da Universidade Nova de Lisboa, são outros dos subscritores do manifesto. Todos pedem a proibição da IA nas universidades e politécnicos, defendendo que é preciso encontrar “caminhos e soluções alternativas”. Ema Pires, professora auxiliar da Universidade de Évora, Luíz Souta, professor coordenador aposentado do Instituto Politécnico de Setúbal ou Raúl Iturra, catedrático emérito do Iscte também assinam o manifesto. Os riscos do uso da IA na educação também preocupa a OCDE, que hoje divulgou o relatório "Digital Education Outlook 2026", que examina as últimas pesquisas globais sobre IA generativa na educação. Com base num estudo realizado com estudantes norte-americanos, os investigadores concluíram que os alunos que realizavam trabalhos recorrendo a uma ferramenta de inteligência artificial generativa tinham melhores classificações. No entanto, eram muito poucos os que conseguiam citar um excerto do seu trabalho uma hora após o terem terminado, ao contrário da esmagadora maioria dos outros alunos que não tinham usado IA, segundo o estudo que alerta para o que chama ser a “preguiça metacognitiva”.
Câmara de Ovar avança com novo concurso para esquadra da PSP e facilita uso de drone
Segundo aquela autarquia do distrito de Aveiro, o valor base da adjudicação prevista no novo concurso público passou agora de cerca de 2,1 milhões de euros para 2,38 milhões, mantendo-se o prazo de execução em 540 dias. Esse encargo financeiro será suportado pelo Governo, mas a coordenação da empreitada está a cargo do município liderado pelo PSD, que assumiu os encargos do projeto arquitetónico e também cedeu para a obra um terreno de 1.360 metros quadrados entre a Rua Gomes Freire e a Travessa Adelino Amaro da Costa. “Trata-se do resultado de uma cooperação institucional exemplar entre o Município de Ovar e o Ministério da Administração Interna, que demonstra como diferentes entidades públicas podem trabalhar em conjunto em benefício da população”, declara Domingos Silva, presidente da Câmara. Encarando a construção da nova esquadra como “um passo determinante no reforço da segurança no concelho”, o autarca diz que a PSP ficará dotada com “melhores condições de trabalho”, o que contribuirá para “um serviço mais eficaz, mais próximo e de maior qualidade”. No âmbito da mesma parceria, a Câmara também assinou com a PSP um contrato de comodato que, aplicado à envolvente física da esquadra e a equipamentos de suporte técnico, viabilizará uma melhor utilização do drone que essa força policial usa para vigilância aérea do território. “Com os equipamentos que o Município de Ovar adquiriu e cedeu em regime de comodato à PSP, o drone dessa força policial passa, por um lado, a ter um raio de ação mais alargado e, por outro, deixa de ficar tão sujeito a interferência de sinal”, explica fonte da autarquia. Para Domingos Silva, trata-se de ajudar à missão da polícia junto da comunidade e, por isso, “dentro das suas competências e capacidades, a Câmara responde de forma positiva a todos os pedidos que contribuam para reforçar a capacidade operacional das forças de segurança”. Esse novo modelo de funcionamento já está a ser testado e, segundo o autarca, “vai ter uso, desde logo, no Carnaval de Ovar”, sendo que a utilização do drone também é de prever noutros eventos locais de grandes dimensões, como a meia-maratona da cidade e o festival de música lusófona FESTA.
PJ detém suspeito de esfaquear três pessoas em Santa Maria da Feira
Em comunicado, a PJ descreve que o detido é suspeito da prática de três crimes de homicídio, na sua forma tentada, ocorridos no sábado. “Na origem dos crimes terá estado uma altercação entre grupos de jovens que se encontravam naquele local, tendo o arguido, com recurso a uma navalha, provocado diversos ferimentos nas vítimas”, lê-se no comunicado. As vítimas, com idades entre os 30 e os 35 anos, tiveram de receber tratamento hospitalar, encontrando-se livres de perigo. Segundo a PJ, o agressor e vítimas não se conheciam, pelo que os motivos da agressão deverão cingir-se ao desentendimento verificado na altura. A detenção ocorreu na sequência das diligências de recolha de prova desencadeadas logo após o crime, tendo a PJ contado com a colaboração da GNR. Sem especificar dia, a PJ informa que o arguido vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação de medidas de coação.