“É preciso ser-se muito pobre para se ter acesso a uma bolsa de estudo”, alertou Alberto Amaral, coordenador científico do Conselho Consultivo do Edulog, que hoje divulga o estudo “Cartografia e dinâmicas socioeconómicas dos estudantes do ensino superior do Grande Porto e da Grande Lisboa”. Nos últimos anos, as regras para aceder às bolsas de estudo têm vindo a ser alargadas, abrangendo cada vez mais alunos, mas os investigadores defendem que os critérios “continuam muito restritivos” e os valores “insuficientes para fazer face a todas as despesas”. Atualmente, as famílias com um rendimento anual per capita superior a 12 mil euros são excluídas, deixando “muitos estudantes de fora, às vezes, só por cem euros”, alertou a investigadora Maria José Sá e uma das autoras do estudo, em entrevista à Lusa. Quatro em cada 10 alunos estudam longe de casa e os custos de estar deslocado podem chegar facilmente aos mil euros mensais, segundo o estudo que analisou as condições socioeconómicas dos estudantes que em 2023 frequentavam instituições de ensino superior (IES) das regiões de Lisboa e do Porto. Com base em entrevistas realizadas a alunos e a responsáveis dos serviços das IES, como foi o caso dos serviços de ação social, a investigadora conclui que “o ensino superior continua a não ser acessível a todos”, uma vez que quem não tem direito a bolsa não tem dinheiro para estudar longe de casa e “fica de fora”. “É fácil não obter a bolsa, porque o limiar para a atribuição da bolsa é muito baixo. As famílias com pais empregados facilmente ultrapassam esse limiar. Muitos dos que desejam seguir estudos não têm possibilidade de o fazer ou fazem-no tendo um emprego em part-time”, sublinhou. O problema de acumular os estudos com trabalho está associado a um “maior risco de abandono”, refere o relatório, apontando os estudantes mais desfavorecidos como os mais visados nesta modalidade, porque precisam de financiar os seus estudos. As associações de estudantes, os serviços de ação social e outras entidades das instituições ligadas aos alunos têm “recebido imensos pedidos de apoio e as bolsas nunca são suficientes para os pedidos”, revelou a investigadora, acrescentando que entre aqueles responsáveis existe a “perceção de que muitos ficam à porta”. Há histórias de alunos que não se candidatam ao ensino superior por incapacidade financeira, outros que não conseguem uma vaga mas também daqueles que tiveram um bom desempenho académico para chegar ao ensino superior, “mas como não conseguem aceder à bolsa acabam por ficar de fora logo à partida ou então no fim do primeiro ano”, alertou a especialista. As dificuldades financeiras também “colocam os estudantes perante um dilema enorme que é desistir ou transferirem-se para outro curso”. Entre os que aceitam ficar a estudar mais perto de casa, também há casos de “abandono no final do primeiro ano” porque “entraram num curso que não queriam”, contou Maria José Sá. O trabalho também encontrou dificuldades no dia-a-dia dos alunos apoiados. Alberto Amaral diz que a maioria dos bolseiros recebe um valor que serve apenas para “o pagamento das propinas, razão pela qual esse apoio deveria ser revisto e aumentado”. Para os investigadores, é urgente mudar as regras para que as bolsas cheguem a mais alunos e com valores mais elevados, mas também são precisos mais quartos a preços acessíveis. Os investigadores recomendam ao governo a criação de mais alojamentos subsidiados, o aumento das bolsas de estudo e a revisão dos critérios de elegibilidade podem melhorar significativamente a experiência dos estudantes, diminuindo o peso das despesas pessoais. Maria José Sá salientou que o estudo retrata a realidade das regiões de Lisboa e do Porto, onde se encontra a maioria das instituições de ensino superior e mais de metade dos alunos a frequentar o ensino superior, e que no resto do país o cenário será diferente.

Segundo noticia hoje o jornal Púbico, este dispositivo pode chegar até às 100 ambulâncias de emergência, que serão garantidas pelas corporações de bombeiros, assim como os recursos humanos, e financiadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). De acordo com um despacho do Ministério da Saúde ainda a ser publicado em Diário da República e citado pelo jornal Público, estas equipas podem ser criadas entre 01 de dezembro e 28 de fevereiro de 2025, período durante o qual o aumento de casos de gripe faz crescer a pressão sobre as urgências hospitalares. Na sexta-feira a Liga dos Bombeiros de Portugal (LBP) e o INEM reúnem-se para discutir os critérios de seleção dos locais onde serão ativadas as novas equipas. Caberá ao INEM definir o número de equipas a constituir e o período de funcionamento de cada uma, em função das “necessidades expectáveis” e das “eventuais dificuldades operacionais acrescidas que se possam verificar em determinadas áreas geográficas”, escreve o jornal. É também o INEM que irá pagar mensalmente às associações de bombeiros o valor diário de 247 euros por equipa, que deve funcionar 24 horas por dia, escreve o jornal, não explicando se os elementos dos bombeiros terão de receber formação extra e por quem será ministrada. À Liga dos Bombeiros compete solicitar aos corpos de bombeiros voluntários que participem neste dispositivo. O despacho do Ministério da Saúde determina que será aplicada uma penalização ao valor a pagar por dia, “sempre que se verifique inoperacionalidade do meio”. A criação de cada equipa “implica a afetação permanente, 24 horas por dia, de uma ambulância de emergência”, adicionais às ambulâncias adstritas aos Postos de Emergência Médica ou Postos de Reserva. Hoje, são ouvidos no Parlamento o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, associações representativas dos trabalhadores e o presidente interino do INEM, Sérgio Janeiro, na sequência de requerimentos apresentados pelo Chega e PS, por causa das recentes dificuldades de resposta do instituto.

“Este número é similar ao período homólogo de 2023. A diferença é que este ano temos mais femicídios (homicídios em que existe violência de género) do que assassinatos. Temos então, em 2024, 20 femicídios, destes 16 foram cometidos em relações de intimidade, três em contexto familiar não íntimo e um em contexto de violência sexual dos femicídios em relações de intimidade”, disse hoje uma das investigadoras responsáveis por este trabalho. Em conferência de imprensa para apresentação dos dados preliminares sobre as mulheres assassinadas em Portugal, Frederica Armada referiu que “15 dos femicídios foram perpetrados por homens e um foi por uma mulher. Destes 16 casos, temos 12 que aconteceram em relações atuais, ou seja, relacionamentos existentes e quatro deles foram em relacionamentos já terminados, em que as vítimas já se tinham distanciado do agressor”. Em oito casos, apurou-se que a vítima e o agressor tinham filhos em comum, sendo que em três destes casos os filhos eram menores. Em relação à violência prévia, o documento que foi hoje apresentado na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), revela que “em pelo menos 10 dos casos, a violência já existia e essa violência era conhecida de familiares de vizinhos, outras pessoas conhecidas e, nomeadamente, em seis destes casos, já havia queixas na polícia. “Ou seja, havia seis casos que já tinham sido identificados pelas autoridades e que podiam ter sido travados mais cedo. Em três destes casos, existiam ameaças de morte, também já reportadas às autoridades. Convém referir que três destes agressores já tinham um historial criminal, incluindo violência doméstica, e em pelo menos um dos casos havia historial de feminicídio de uma ex-namorada”, salientou a investigadora. Os dados revelam também que a maioria das vítimas tinha mais de 36 anos, 12 delas estavam empregadas, quatro eram reformadas e das 20 vítimas de femicídio, 14 delas tinham filhos ou filhas, e pelo menos em seis casos, os filhos eram menores de idade. Quanto ao crime, 12 casos ocorreram na residência conjunta do agressor e da vítima e cinco casos ocorreram na via pública. Os meios mais utilizados este ano foram as armas de fogo ou armas brancas, mas há também outros casos em que foram usados objetos contundentes ou outros métodos. A par dos homicídios existiram no mesmo período 53 tentativas de assassinato de mulheres, das quais 30 são tentativas de femicídio, ou seja, “tentativas de matar as mulheres porque elas são mulheres, em contexto de situações de violência de género ou por questões de género”, explicou. “Estas 30 tentativas de assassínio em conjunto com as 20 mulheres que foram assassinadas por femicídio, estamos a falar, em 2024, de um total de 50 mulheres só nos primeiros 11 meses do ano, que sofreram atentados à sua vida, atentados ao seu bem-estar, motivadas por questões relacionadas com o género”, salientou Frederica Armada. A investigadora Maria José Magalhães, da UMAR, considerou que “temos de ter muita consciência que as questões da violência doméstica muitas vezes podem escalar e devemos encarar a violência doméstica como o crime grave que ele é. É preciso encarar de forma séria, em termos de estratégias políticas e de prevenção”. Os dados recolhidos derivam de notícias publicadas na imprensa nacional.

A análise, que decorreu entre 2020 e 2023 e envolveu uma amostra de mais de 10.000 estudantes, destaca a desigualdade no sucesso escolar, associando as dificuldades económicas ao impacto no desempenho académico. Em declarações à agência Lusa, o diretor-geral da EPIS, Diogo Simões Pereira, explicou que o estudo “é o acumular de quatro anos de rastreios a alunos à entrada do segundo e terceiro ciclos”. “Estamos a falar de cerca de 10.348 alunos que são rastreados com um conjunto de perguntas e de indicadores para qualificarmos o seu risco de insucesso escolar”, adiantou. A avaliação utilizou como base o Índice Graffar, que classifica as famílias em cinco classes de risco: Alta, Média Alta, Média, Média Baixa e Baixa. As conclusões do estudo apontam que todos os alunos de classes mais favorecidas transitam de ano letivo, mas analisando os resultados dos alunos das restantes classes sociais, verifica-se que a percentagem de sucesso diminui. “No 2.º ciclo, os alunos de classe média-baixa apresentam uma taxa de transição de 96,4%. No terceiro ciclo, a mesma classe apresenta uma taxa de passagem de ano de 83,8%”, exemplifica a EPIS em comunicado. “Temos, de facto, uma taxa de insucesso média de cerca de 20%. Portanto, 20 em cada em cada 100 alunos reprovam e, no fundo, é essa ligação à estratificação socioeconómica das famílias que nós fazemos nesta publicação e é um dos 'outputs' deste estudo”, acrescentou Diogo Simões Pereira, considerando ser um “valor bastante elevado” que deve servir de alerta. O estudo também analisou o nível de habilitações e de rendimentos dos pais, o tipo de emprego que têm, assim como o bairro e a habitação em que vivem. O que se conclui é que "as crianças e jovens que têm pais com mais educação, com níveis de rendimentos mais elevado, e melhores condições de habitação, tendem a ter melhores resultados escolares", disse. Só o facto de um jovem ter um quarto individual, onde pode estar em silêncio, "faz uma diferença enorme”, comparando com um jovem que tem de partilhar o quarto com irmãos, enfatizou. Segundo Diogo Simões Pereira, o objetivo da EPIS é identificar estes alunos de famílias mais desfavorecidas para que possam ter uma atenção, um cuidado e uma ajuda especial enquanto estão na escola, porque eventualmente quando chegam a casa, não têm as condições de estudo adequadas, “até porque muitas vezes têm que ajudar nas questões de gestão da casa, como cuidar dos irmãos mais novos". O estudo também indica que os alunos que beneficiaram de programas de apoio escolar registaram melhorias significativas nos resultados, evidenciando a importância de medidas que promovam a igualdade de oportunidades no percurso educativo. Neste ano letivo, a EPIS está a acompanhar cerca de 10 mil alunos, através de mediadores e projetos ativos em mais de 250 escolas de cerca de 40 concelhos do continente e em sete ilhas do Açores, estando a começar a trabalhar também na Madeira, no pré-escolar. Segundo a associação, o sucesso escolar dos alunos EPIS do 1.º ciclo aumentou de 93,4% para 95,8%, do ano letivo 2022/2023 para o ano letivo 2023/2024, e a dos estudantes dos 2.º e 3.º ciclos de 77,1%, para 83,2% e a percentagem de alunos com duas ou menos negativas subiu 11,6 pontos percentuais, situando-se nos 76,9%, contrastando com os restantes alunos das mesmas escolas, cuja percentagem se situa nos 66,8%.

Foi enviado ontem, dia 20 de novembro, um email aos estudantes do DFis da UA. “Não me resta outra opção que não seja encerrar o átrio do DFis aos alunos a partir de amanhã”, lê-se no email enviado por João Miguel Dias aos estudantes, a que a Ria teve acesso. Durante esta quinta-feira, dia 21, o espaço esteve encerrado. Em declarações à Ria, João Miguel Dias garante que a medida veio para ficar. Neste momento, para o diretor do DFis, o espaço está “encerrado hoje e para sempre”. “É mais um dia normal no departamento de Física”, ironizou um dos estudantes do DFis à Ria. “Nós constantemente recebemos emails a avisar sobre o comportamento, que não podemos confraternizar e que não podemos colocar as mochilas em cima da mesa”, explicaram. “São repetitivos os emails que o diretor manda a ameaçar”, afirmam. “O primeiro email que ele mandou este ano letivo foi exatamente a ameaçar e a avisar”, revelam os estudantes. Os estudantes destacam ainda que este email [do dia 20 de novembro] difere dos anteriores por ameaçar, pela primeira vez, o encerramento das salas de estudo. “Infelizmente tenho verificado que o mau comportamento por parte dos alunos se está a propagar para outros espaços e sala de estudos do DFis (…) no futuro não hesitarei em encerrar também os espaços ou salas de estudo onde se verifique que os alunos não sabem usufruir das condições que lhes são proporcionadas pelo DFis”, lê-se no email. O átrio é, para alguns estudantes, “um espaço em que as pessoas costumam vir para esperar pelas aulas e não é diferente dos outros departamentos, nós não somos piores que as pessoas dos outros departamentos”, garantem. O espaço é ainda utilizado pelos estudantes para estudar e fazer trabalhos, tal como acontece nos restantes departamentos da UA. “Há departamentos que têm puff’s para as pessoas conviverem”, apontam os estudantes do Departamento de Física. Os estudantes do DFis relatam ainda não ser a primeira vez que o diretor encerra o espaço. “A primeira vez que ele fechou (…) colocou um sistema de alarme de 60 decibéis”. “Trata-nos como se fossemos crianças e não estudantes universitários”, reparam. A medida é ainda apontada como os estudantes como “ridícula”. “Nós dizemos que isto é uma ditadura”, apontam. Segundo os estudantes, inicialmente o sistema instalado “funcionava extremamente mal”. “Foi mudada a máquina da comida porque ela ativava o alarme: caía uma garrafa de água ela ativava, arrastávamos a cadeira aquilo ativava”, exemplificam. Numa zona que é de entrada e passagem de pessoas, os estudantes afirmam que a medida não faz sentido. A única pessoa que se queixa do barulho, garantem, é o diretor do departamento. “No máximo, ele diz que as pessoas da secretaria se queixam” referem os estudantes enquanto sublinham que, mesmo assim, “é ele [diretor] que diz”. João Miguel Dias, diretor do Departamento de Física da UA encerrou o átrio do departamento devido a “comportamento inaceitável e perturbador do normal funcionamento do departamento que têm neste espaço”, lê-se num email enviado aos estudantes do departamento. João Miguel Dias refere no mesmo email que “têm sido frequentes os avisos aos alunos” e que “lamentavelmente estes avisos têm sido ignorados sistematicamente, e o seu mau comportamento tem persistido”. À Ria, o diretor do DFis voltou a sublinhar as ideias contidas no email enviado aos estudantes referindo que o barulho perturba o trabalho da secretaria, que fica localizada também no átrio do Departamento. “Sou o diretor do Departamento de Física, tenho competências para gerir os espaços do DFis de acordo com os objetivos e a missão do departamento”, começa por esclarecer João Miguel Dias. O diretor do departamento deu ainda conta de que o DFis “tem uma lacuna imensa de espaço” no que toca aos investigadores. “Tem imensos investigadores que não conseguem ter laboratórios para realizar os seus trabalhos”, afirmou. “O Departamento de Física tem a função de criar espaços de estudo para os seus estudantes, não tem a função de criar espaços de convívio”, reforçou João Miguel Dias. Referiu ainda que, apesar de existirem máquinas de café e de comida na área do átrio, “é proibido comer” dentro do departamento. Quando confrontado com a realidade de outros departamentos da Universidade de Aveiro, nomeadamente o Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT), onde os estudantes utilizam o átrio como espaço de convívio e alimentação, o diretor referiu que “talvez os alunos do DSCPT se saibam comportar enquanto os do Departamento de Física não sabem”. João Miguel Dias sublinhou ainda ter criado “vários espaços de estudo para proporcionar melhores condições de trabalho aos estudantes deste departamento”. “Os estudantes (…) não se sabem comportar num local público que está destinado a ser um espaço de estudo”, completou. “Entendem esse espaço de estudo como um espaço de convívio, apesar de sistematicamente alertados para esse mau comportamento”, refere João Miguel Dias. Parte do alerta é feito, inclusive, por um medidor de decibéis. Um pequeno visor faz parte do sistema instalado e mostra aos estudantes os decibéis registados no espaço. “<60 dB Noise Alert” lê-se no cartaz colocado abaixo do visor. Foi instalado há mais de dois anos, segundo o diretor, de forma a “tentar ajudar [os estudantes] a ter um alerta para se comportarem e foi-lhes explicado porquê”, explicou João Miguel Dias. Quando os decibéis chegam ao limite definido, o sistema dispara. Rodrigo Sá, presidente do Núcleo de Estudantes de Engenharia Física (NEEF) refere também que a situação é algo “que se arrasta há algum tempo”. O dirigente do NEEF explica que entende a posição do departamento e admite que o barulho feito no átrio possa afetar “o funcionamento das atividades administrativas do departamento”. No entanto, Rodrigo Sá acredita também que como “não há um espaço para convívio”, os estudantes se concentrem na zona do átrio para esse efeito. Rodrigo sublinhou ainda que “há vários espaços de estudo” no departamento, algo que considera “um ponto positivo”. Sobre existirem várias salas de estudo, Wilson Carmo, presidente da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) sublinha que “é muito bom para o próprio DFis mas um departamento tem de ser visto como um todo”, refere. O presidente da AAUAv entende, por sua vez, que o encerramento do átrio “demonstra que temos um diretor de departamento que não tem qualquer tipo de tato para os estudantes”. O dirigente associativo refere que a maioria dos departamentos da UA têm um espaço onde os estudantes se podem juntar para conviver e fazer as suas refeições caso pretendam. “O único espaço que o DFis tem é o átrio”, indica Wilson Carmo. “É normal que os estudantes naquele espaço queiram fazer as suas refeições quando entendem fazer as suas refeições, ainda para mais numa altura de inverno: não vamos obrigar os estudantes a estarem na rua, à chuva, ao vento e ao frio quando têm um espaço lá dentro que podem utilizar”, refere o dirigente associativo. Wilson sublinha ainda que João Miguel Dias “tem naturalmente de se enquadrar - e nota-se que tem muito que se enquadrar - com aquilo que é a orgânica da UA”. “Claramente que o diretor do DFis está completamente alheio àquilo que é a realidade da Universidade de Aveiro”, reforça. O dirigente associativo sublinhou que vai entrar em contacto com o reitor, tendo afirmado que “a situação como está agora tem obrigatoriamente de alterar”. Caso essa alteração não se verifique, o presidente da AAUAv acredita que é necessário “repensar as pessoas que temos em frente ao Departamento de Física”. A Ria já contactou o gabinete do reitor da UA que afirmou “por enquanto” não querer prestar qualquer tipo de declaração. Deixou, no entanto, a garantia de que iria proceder à verificação da situação.

Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Jorge Pato, explicou que na antiga escola irão nascer dois apartamentos de tipologia T2. “A escola vai ter uma ampliação e manter a arquitetura existente”, acrescentou. O anúncio do procedimento para a requalificação da antiga Escola Primária do Albergue, na freguesia da Palhaça, concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, foi publicado hoje em Diário da República. Na publicação pode ler-se que o valor do preço base do procedimento é de 210 mil euros, com um prazo de execução de 12 meses. “Pensamos que esta obra, cujo investimento está inserido na Estratégia Local de Habitação do Município de Oliveira do Bairro, ficará pronta no final do próximo ano”, referiu Jorge Pato. Segundo o autarca, no âmbito da Estratégia Local de Habitação, para além de recuperarem imóveis desativados, estão ainda a proceder à reestruturação de habitação existente, bem como a construir nova habitação. “Estamos a avançar nestas três frentes e de uma forma global, de forma a, no final do próximo ano, termos disponibilizado perto de cinco dezenas de fogos”, indicou. Há cerca de uma semana, a autarquia de Oliveira do Bairro já tinha informado que o Bairro Económico de Bustos, cujo investimento ronda os 3,5 milhões de euros, já está a ser construído, contemplando a construção de 16 habitações unifamiliares para famílias mais carenciadas. A Estratégia Local de Habitação do Município de Oliveira do Bairro, aprovada em 2020, prevê um investimento na ordem dos 6,3 milhões de euros, num período de seis anos. Para a elaboração da estratégia, a autarquia avançou com um diagnóstico efetuado em colaboração com outras entidades concelhias, como as juntas de freguesia, instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e grupos sociocaritativos. Segundo a Câmara de Oliveira do Bairro, já foi feita uma 2.ª revisão do documento, estando atualmente sinalizados 185 agregados a residir em situações indignas no concelho, num total de 465 indivíduos.

De acordo com o presidente da Câmara da Mealhada, António Jorge Franco, “a magia de Natal” vai chegar a todo o concelho, “não só para as crianças, como também para os adultos”. “Vamos ter programa em todo o concelho, espalhado por todas as freguesias, mas mais focado nas duas ou três freguesias mais populosas. Vamos ter um programa com muita inovação e um pouco diferente de anos anteriores: um Natal para captar turistas a virem ao nosso território”, destacou. Durante a apresentação da programação de Natal para a Mealhada, que decorreu durante a tarde de hoje no salão nobre da Câmara Municipal da Mealhada, António Jorge Franco explicou que, de 13 a 23 de dezembro, irão decorrer diversos espetáculos, que vão do teatro à dança, passando pela magia. A exposição jurássica, proveniente do Dino Parque da Lourinhã, vai levar ao Jardim Municipal da Mealhada sete réplicas de dinossauro, à escala. Intitulada “Dino On the Road”, a exposição inclui o Lourinhanosaurus, o Iguanodon laying, o Velaciraptor, o Kentrosaurus, o Pterodactylus, o TRex Juvenil e o TRex Photohea. Na Tenda Natal irão desenrolar-se diversas atividades, entre os quais espetáculos infantis, do teatro à dança, da magia às marionetas, bem como ateliês, ‘workshops,’ pinturas faciais e insufláveis. Já o Mercadinho de Natal volta a ser uma aposta no centro da cidade da Mealhada, com artesanato, produtos da quadra e produtos tradicionais, e a Casa do Pai Natal, que tem chegadas previstas para os dias 20, 21 e 22 de dezembro. Além do núcleo central do programa de Natal, os diversos setores do Município desenvolvem programas temáticos, como sejam o Natal Ecológico, do Centro de Interpretação Ambiental; as propostas da Biblioteca Municipal da Mealhada ou mesmo os espetáculos do Cineteatro Messias, nomeadamente o espetáculo infantil Alice No Musical das Maravilhas, em 30 de novembro. O concerto FF com as Filarmónicas do Concelho - Filarmónica de Luso, Filarmónica Lyra Barcoucense 10 de Agosto e Filarmónica Pampilhosense está marcado para o dia 14 de dezembro. As freguesias também desenvolvem os seus programas de Natal, nomeadamente a fogueira de Natal, na noite de 24 de dezembro, em Casal Comba; o trenó do Pai Natal a passar nas localidades da União de Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes ou as diversas atividades de animação realizadas no Mercado da Pampilhosa. O Luso vai ser “Vila Cristalina”, entre 14 de dezembro de 05 de janeiro, com animação de Natal, na Av. Emídio Navarro, com teatro, música, dança, livros para crianças, divertimentos, gastronomia e comércio tradicional. Segundo o presidente da Junta do Luso, Cláudio Miro, parte da avenida estará fechada para se transformar numa espécie de parque temático, onde terá lugar uma parada de Natal e fogo-de-artifício, a 29 de novembro, dia em que a iluminação de Natal será acesa em todo o concelho. “Vamos ter ainda nesse dia uma tenda colocada na avenida, onde as associações servirão um jantar volante. Todo o projeto do Luso Vila Cristalina será apresentado nessa tarde”, indicou. Durante a quadra natalícia, estarão ainda espalhados vários presépios pelo concelho da Mealhada, distrito de Aveiro.

O documento da autarquia do distrito de Aveiro com o plano de atividades para o próximo ano foi aprovado com sete votos a favor por parte do PSD e com dois contra do PS, cuja vereação reclama da despesa com recursos humanos e da baixa execução de obras “que se arrastam de orçamento em orçamento”. A maioria social-democrata e vereação socialista foram unânimes, contudo, ao aprovar, também esta manhã, os impostos para 2025: por um lado, mantém-se inalterada a Derrama, isenta para lucros até 150.000 euros e taxada em 1,5% nos outros casos, e continua nos 0,25% a taxa municipal de direitos de passagem; por outro, vai haver uma redução na variável do IRS, que passa de 2% para 1%, e diminui também o IMI de prédios urbanos, que desce de 0,35% para 0,34%, o que coloca estes dois últimos impostos “nos valores mais baixos desde a entrada em vigor da atual Lei das Finanças Locais”, em 2013. “A extraordinária saúde financeira da Câmara Municipal de Ovar, fruto de uma gestão social-democrata criteriosa e próxima das pessoas, permite conciliar este alívio fiscal da população sem comprometer os projetos em curso nem as grandes obras estruturantes que pretendemos concretizar em 2025”, declarou à Lusa o presidente da autarquia, Domingos Silva. Com uma dívida que se situa atualmente nos 6,4 milhões de euros, o que representa uma redução de 1,9 milhões face a 2024, os 60,6 milhões de que a Câmara dispõe para a sua atividade no próximo ano incluem quase 19 milhões em transferências da Administração Central e mais de 47 milhões em receitas próprias. Nessas, os impostos diretos vão pesar menos de 30%: “Em 2024, a previsão de impostos diretos foi de cerca de 16,5 milhões de euros, correspondendo a 31% da receita prevista, e em 2025 é na ordem dos 16,3 milhões, o que representa 27% da receita”. O que aumentou foram os gastos com recursos humanos, que, embora em 2025 representem uma parcela menor da despesa total (passam de 31% para 29%), mesmo assim envolvem mais dinheiro: sobem de 16,2 milhões de euros em 2024 para 17,3 milhões no próximo ano. A destacar há ainda o reforço de quatro outras rubricas: a Cultura vai ter mais 1,2 milhões do que em 2024, o que constitui um aumento de 40%; a Conservação Urbana vai dispor de mais 619.000 euros, o que reflete um acréscimo de 40%; e o desenvolvimento social será reforçado com 513.600 euros, num acréscimo de 31%. Quanto à obra anunciada, Domingos Silva destacou os seguintes investimentos: 5,85 milhões de euros para 52 fogos de habitação social na Avenida D. Maria II, 2,72 milhões para 30 prédios no Sargaçal, 1,58 milhões para obras na rede viária de todas as freguesias, 1,23 milhões para reabilitação para fins habitacionais de um edifício na Rua do Seixal, 842.000 euros para a requalificação do Esmoriztur, 840.000 para o Centro Escutista de Cortegaça, 503.000 para melhorar o cemitério de Ovar e o seu estacionamento e 390.000 para um novo percurso ciclável no concelho. Para o autarca social-democrata, o orçamento “tem por base a coesão territorial e a igualdade de oportunidades para todos”, contemplando “obras em todas as freguesias e apoios às instituições sociais, clubes e coletividades, assim como a quem mais precisa”. Domingos Silva realçou igualmente que o documento “assenta em menos impostos sobre as pessoas e garante, ainda assim, as intervenções estruturais de que o concelho necessita, o que irá traduzir-se num território cada vez melhor, onde a qualidade de vida é cada vez maior e onde as pessoas se sentem cada vez mais felizes”. Os socialistas não concordam com essa visão e, em representação dos vereadores do PS, o presidente da concelhia, Emanuel Oliveira, disse à Lusa que “continua preocupante o peso da despesa corrente no orçamento, com uma relevância inibidora do crescimento do concelho”. As despesas com pessoal “parecem revelar que o Município acredita que apenas com mais funcionários ou contratados – mas sem estratégia, projetos ou organização – é possível fazer obra”, acrescentou. Daí resulta, defende o PS, que o orçamento “mantém uma diminuta taxa de execução, que o PSD procura disfarçar com alguma engenharia financeira que não oculta sequer a incapacidade de concretizarem aquilo a que sucessivamente se propõem”. Acrescente-se “a ausência de uma estratégia de empreendedorismo” e Emanuel Oliveira concluiu que, face à “degradação financeira e incapacidade de execução” da maioria social-democrata, “não se vislumbra uma melhoria do território, exceto no que concerne a alguns projetos financiados, como os da área da habitação”.