Legislativas: Inscrições para o voto antecipado terminam hoje
Os cidadãos recenseados em Portugal e que não possam estar no seu local de recenseamento nas eleições legislativas, que decorrem no dia 18 de maio, podem votar antecipadamente este domingo, dia 11, num local à sua escolha. O prazo para as inscrições que permitem o voto antecipado terminam hoje, dia 8.
Redação
Terminam hoje, dia 8, as inscrições para a modalidade de voto antecipado. A modalidade é acessível a todos os cidadãos recenseados em Portugal e quem se inscrever pode votar antecipadamente este domingo, dia 11, num local à escolha. No caso de Aveiro o local indicado para a votação no dia 11 é o Centro de Congressos.
A inscrição pode ser feita online, através do portal do voto antecipado, ou através de carta que deverá ser endereçada à Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, localizada na Praça do Comércio, Ala Oriental, 1149-015 Lisboa. Caso se inscreva e não possa comparecer no dia do voto antecipado no local escolhido, pode continuar a votar no dia das eleições - a 18 de maio - mas apenas na sua zona de residência.
Recomendações
Comboios parados em todo o país por causa da greve na CP
A greve dos trabalhadores da CP, que se prolonga até 14 de maio, terá um especial impacto nos dias de hoje e quinta-feira devido ao maior numero de sindicatos (14) que aderiram à paralisação nestes dias. A esta greve junta-se, hoje e quinta-feira, a paralisação convocada pelo Sindicato dos Maquinistas (SMAQ) e, entre 07 e 14 de maio, a convocada pelo Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI).
Governo prorrogou até sexta-feira prazos para comunicação de faturas de abril
Numa resposta enviada à Lusa, o Ministério das Finanças reconhece as falhas. "Não obstante a reposição da operacionalidade do Portal ‘e-fatura’ (…), considerando que durante a manhã de segunda-feira ainda se verificaram algumas perturbações no funcionamento daquele Portal (…), entretanto solucionadas, o Governo decidiu prorrogar o prazo para a comunicação de faturas referentes ao mês de abril do corrente ano até à próxima sexta-feira (09 de maio)”, indica. Adicionalmente, o Governo decidiu também "alargar até 26 de maio os prazos relativos à entrega das declarações do IVA, referentes ao mês de março, pelos sujeitos passivos integrados no regime mensal, e ao 1.º trimestre, pelos contribuintes do regime trimestral, e permitir que o pagamento do respetivo IVA possa ser efetuado até 30 de maio, sem quaisquer acréscimos ou penalidades", refere a resposta do Ministério das Finanças. A Ordem dos Contabilistas Certificados tinha denunciado na segunda-feira falhas no Portal das Finanças, uma semana após o apagão do sistema elétrico, alertando para os impactos no cumprimento fiscal e exigindo compensação de prazos. Em declarações à Lusa, a bastonária Paula Franco alertou que, durante a última semana, “o sistema esteve constantemente a ir abaixo”, com especial incidência no ‘e-fatura’ e nas entregas do SAF-T de faturação, cujo prazo terminou esta quarta-feira. Paula Franco sublinhou que os contabilistas dependem fortemente da operacionalidade destes serviços para o cumprimento de diversas obrigações fiscais e que a instabilidade sentida tem tido um impacto direto na atividade dos profissionais, apelando à Autoridade Tributária e Aduaneira para que compense os dias em que não foi possível aceder aos serviços, prorrogando os prazos em conformidade. Um corte generalizado no abastecimento elétrico afetou no dia 28 de abril, durante cerca de 10 a 11 horas, Portugal e Espanha, continuando sem ter explicação por parte das autoridades. A Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade anunciou na semana passada a criação de um comité para investigar as causas do 'apagão' "excecional e grave" na Península Ibérica.
Recenseados em Portugal deslocados no estrangeiro podem votar a partir de hoje
Esta modalidade de voto antecipado prevê que, entre 06 e 08 de maio, os eleitores possam votar nas secções consulares das embaixadas, nos consulados ou nas delegações externas das instituições públicas portuguesas previamente definidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Para votar, o eleitor terá de se identificar e indicar a freguesia de inscrição no recenseamento eleitoral, sendo-lhe depois entregue o duplicado da vinheta de segurança que serve de comprovativo do exercício do direito de voto. De acordo com a CNE, podem votar antecipadamente no estrangeiro os eleitores recenseados em território nacional mas que estejam deslocados em funções públicas ou privadas, em representação de seleções nacionais, assim como estudantes, investigadores, docentes e bolseiros de investigação e doentes em tratamento. As eleições legislativas antecipadas estão marcadas para 18 de maio, com 20 forças políticas concorrentes e um acréscimo de mais 36 mil eleitores inscritos face ao ano passado. Mais de 10,8 milhões de eleitores residentes em território nacional e no estrangeiro serão chamados a escolher os 230 lugares de deputados da Assembleia da República para a próxima legislatura.
Legislativas: inscrições para voto antecipado decorrem até quinta-feira
Os eleitores recenseados em Portugal que pretendam votar mais cedo nas eleições legislativas de 18 de maio de 2025 podem inscrever-se a partir de hoje, dia 4, e até quinta-feira, dia 8, na modalidade de voto antecipado. Os pedidos devem ser feitos através do portal do voto antecipado ou por via postal, através do envio de uma carta dirigida à Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, localizada na Praça do Comércio, Ala Oriental, 1149-015 Lisboa. Na modalidade de voto antecipado, o eleitor pode votar no dia 11 de maio, domingo, num local à escolha, em qualquer município do continente ou das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, devendo identificar-se e indicar a freguesia onde está recenseado. No pedido via postal devem constar o nome completo, data de nascimento, Número de Identificação Civil (NIC), morada, mesa de voto antecipado em mobilidade onde pretende exercer o direito de voto, contacto telefónico e, sempre que possível, endereço de correio eletrónico. Caso se inscreva e não possa comparecer no dia do voto antecipado, pode continuar a votar no dia das eleições - a 18 de maio, mas apenas na zona de residência. De acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), todos os eleitores recenseados no território nacional podem votar antecipadamente em mobilidade.
Últimas
Carlos Azevedo será o novo juiz presidente da Comarca de Aveiro a partir de setembro
As nomeações foram decididas em plenário do CSM, a 06 de maio, que decidiu ainda que na comarca de Bragança a presidência será assegurada em regime de acumulação de funções pela juíza presidente da comarca de Vila Real, algo possível para comarcas de menor dimensão, depois de não terem sido encontrados candidatos com todos os requisitos exigidos. Para as cinco comarcas com novos presidentes “foi deliberado prorrogar as comissões de serviço dos atuais juízes presidentes até 31 de agosto de 2025, de forma a assegurar a transição de funções”, sendo que “as novas nomeações produzem efeitos a partir de 1 de setembro de 2025”. As escolhas tiveram em conta os currículos dos candidatos e a auscultação dos juízes das respetivas comarcas, esclareceu o CSM. Em Aveiro a comarca vai ser presidida pelo juiz de direito Carlos Azevedo, magistrado desde julho de 1999, estando colocado desde 2017 em Santa Maria da Feira, onde coordenou unidades de instância central e local.
UA vai ter eleições disputadas: movimento ‘UA50’ apresenta candidatura ao Conselho Geral
A candidatura surge num contexto de renovação do Conselho Geral da UA, um órgão determinante na definição das políticas estratégicas da universidade, que, entre outras funções, será responsável pela eleição do próximo reitor. As eleições do Conselho Geral estão marcadas para o próximo dia 3 de junho de 2025. O movimento, que se afirma totalmente independente e plural, destaca a importância de fortalecer a representatividade e garantir que todas as vozes sejam ouvidas no contexto universitário. No manifesto apresentado, considera que “nos últimos anos” se tem observado “uma desmotivação generalizada e enfraquecimento da participação da comunidade da UA nas decisões que são tomadas, uma diminuição na transparência na gestão da UA, e uma postura de distanciamento e pouca empatia com as pessoas”. Como princípios da candidatura o movimento 'UA50' destaca a defesa da realização de eleições diretas para todos os órgãos de gestão unipessoais, incluindo o reitor, assim que legalmente possível: o aumento da transparência na gestão universitária, promovendo o acesso à informação e o diálogo com a comunidade; o reforço do papel fiscalizador do Conselho Geral, garantindo um órgão forte, plural e independente; a valorização da diversidade e representatividade científica e cultural dentro da universidade ; o empoderamento das pessoas e reforço do sentimento de pertença à UA, promovendo condições dignas para a progressão nas carreiras académicas; a afirmação da UA na sociedade através da educação, cultura e artes, promovendo uma universidade dinâmica e inovadora; a melhoria da qualidade de vida nos campi, através de parcerias que garantam melhores infraestruturas e serviços; e a promoção da inovação e excelência científica, maximizando oportunidades para investigadores e combatendo a precariedade laboral. A eleição do Conselho Geral da UA será decisiva para a definição do futuro da instituição, especialmente num momento de transição marcado pelo fim do mandato do atual reitor, Paulo Jorge Ferreira. Na lista de candidatos apresentada pelo movimento ‘UA50’ verifica-se a continuidade de alguns docentes e investigadores que já tinham participado num movimento de oposição nas últimas eleições de 2021, como são exemplos Rui Aguiar (DETI), Artur Alves (Biologia), Roberto Martins (Biologia) e Manuel Coimbra (Química). Todos eles já tinham integrado o movimento “Melhor UA: Projetar os próximos 50 anos” nas eleições para o Conselho Geral da UA em 2021. É previsível que durante a próxima semana a Comissão Eleitoral anuncie as listas oficialmente aceites, sendo que nos próximos dias decorre o período de correções e reclamações. Circunscrição A - Engenharia • Rui Luís Andrade Aguiar (mandatário) – Departamento de Eletrónica, Telecomunicações e Informática • Diogo Nuno Pereira Gomes – Departamento de Eletrónica, Telecomunicações e Informática • Cristina Sofia dos Santos Neves – Departamento de Engenharia de Materiais e Cerâmica • Eloísa Catarina Monteiro de Figueiredo Amaral e Macedo – Departamento de Engenharia Mecânica • Pedro Renato Tavares de Pinho – Departamento de Eletrónica, Telecomunicações e Informática Circunscrição B – Ciências • Manuel António Coimbra Rodrigues da Silva (mandatário) – Departamento de Química • Roberto Carlos Domingues Martins – Departamento de Biologia • Elisabete Verde Martins Coelho – Departamento de Química • Carlos Alberto Ferreira Marques – Departamento de Física • Enide Cascais Silva Andrade – Departamento de Matemática • Slavka Carvalho Andrejkovicová – Departamento de Geociências • Sílvia Luísa Soreto Teixeira – Departamento de Física • Ricardo Miguel Moreira de Almeida – Departamento de Matemática • Artur Jorge da Costa Peixoto Alves – Departamento de Biologia Circunscrição C - Ciências Sociais, Artes e Humanidades • Armando Domingos Batista Machado (mandatário) – Departamento de Educação e Psicologia • Ana Filipa Fernandes Aguiar Brandão – Departamento de Economia, Gestão, Eng.ª Industrial e Turismo • Armando Domingos Batista Machado – Departamento de Educação e Psicologia • Pedro Miguel dos Santos Beça Pereira – Departamento de Comunicação e Arte • Joana Maria Costa Martins das Dores – Departamento de Economia, Gestão, Eng.ª Industrial e Turismo Circunscrição D - Politécnico • Valter Castelão da Silva (mandatário) – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda (ESTGA) • Ana Miriam Duarte Reis da Silva – Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro-Norte (ESAN) • Joaquim José de Castro Ferreira – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda (ESTGA) • Sandra Sarabando Filipe – Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro (ISCA-UA) • Luís Nuno Sancho Ribeiro – Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro (ESSUA)
Legislativas: Raimundo evitou “piadolas” sobre Espinho, mas não resistiu ao “nheca nheca”
Num comício no Fórum de Arte e Cultura de Espinho, Paulo Raimundo começou por avisar que seria fácil “encontrar umas piadolas” sobre o concelho onde esteve sediada a empresa do primeiro-ministro, Luís Montenegro, a Spinumviva. “Seria fácil fazer uns trocadilhos sobre Espinho. Só que o povo desta terra, os pescadores, os operários, aqueles que cá vivem e cá trabalham em Espinho não merecem trocadilhos, não merecem piadolas”, disse, vincando que a CDU não confunde a árvore com a floresta. Mais tarde no discurso, Paulo Raimundo, quando criticava aqueles que “enchem a boca com os países desenvolvidos” e com Portugal “na primeira linha” e no “pelotão da frente” e “Portugal nhã, nhã, nhã”, não resistiu a falar do “nheca nheca”, expressão que usou no debate com André Ventura, líder do Chega. “Não vou fazer o nheca nheca agora”, começou por dizer, para, perante uma plateia cheia, voltar atrás: “Está bem, vá, o Portugal do nheca nheca”, soltando uma risada generalizada do público. Para o líder comunista, esse mesmo Portugal que tem o “nheca nheca” na boca deveria explicar “se há algum país desenvolvido, se há algum país no sentido do progresso cujos salários sejam salários miseráveis e salários muito baixos”. “É do interesse dos trabalhadores o aumento dos salários, mas é também do interesse da economia e do país a elevação geral de todos os salários, a valorização das carreiras e das profissões”, vincou. Já antes no discurso, Paulo Raimundo tinha falado da urgência desse aumento de salários, que considerou a grande “emergência nacional”. “E não é uma emergência lá para 2029, porque se fosse para 2029 não se chamava emergência”, criticou, fazendo referência às propostas do PS de salário mínimo de 1.110 euros para 2029 e da AD de 1.100 euros para o mesmo ano. Na perspetiva do secretário-geral do PCP, essa proposta chama-se “empurrar com a barriga”, que a CDU recusa. “Ora, nós nem temos barriga – alguns – nem temos nada para empurrar. Agora é que é preciso aumentar os salários”, disse, perante risos da plateia.
Legislativas: Chega considera que Montenegro e Pedro Nuno de nada valeram a Aveiro
“De que é que serviu mesmo ter um ministro das Infraestruturas durante anos que é natural do distrito? Zero, não serviu para nada, bola”, afirmou o candidato, que discursou no encerramento de um jantar-comício em Aveiro, que contou com a presença do líder do Chega, André Ventura. Pedro Frazão referiu que a “linha do Vouga, prometida há anos, continua parada, e as autoestradas continuam a serem pagas”. “E de que é que serviu termos um primeiro-ministro durante um ano que também supostamente é natural do distrito, da cidade de Espinho? De que é que valeu? Zero, nada, bola”, acrescentou. O candidato, que nas últimas duas eleições legislativas foi eleito deputado pelo círculo de Santarém, questionou “onde é que estão as obras prometidas para o Hospital de Aveiro, onde é que estão as infraestruturas prometidas para Aveiro”. “Não estão, prometem tudo, prometem o futuro, mas continuam sem fazer nada”, criticou. O candidato e vice-presidente do Chega abriu o seu discurso a assinalar que era para si “uma alegria” estar numa sala “cheia de apoiantes, de militantes e de tantas mulheres bonitas”. “Digam lá se as mulheres da direita, as mulheres da verdadeira direita, não são as mais bonitas. São, são”, comentou. Frazão acusou PS e PSD de ignorarem as mulheres e não as protegerem e considerou que elas “têm medo de andar à noite na rua”, dizendo que a razão são os imigrantes que chegaram ao país. O cabeça de lista disse também que o objetivo do partido é “levar André Ventura ao Governo de Portugal”. “André Ventura ao poder”, gritou, pedindo aos presentes que o acompanhassem. Pedro Frazão afirmou que “os políticos sem consciência” vão “levar um cartão encarnado nestas eleições” e disse estar “absolutamente convencido de que Aveiro vai levantar-se e vai mostrar que já não quer ser mandado por partidos falhados, por políticos do sistema, e por essa gente que vive encostada ao grande Estado, ao gordo Estado”. “Aveiro, meus amigos, vai dar uma lição a quem andou a brincar com a vida das pessoas nos últimos anos”, defendeu também. Pedro Frazão discursou no final do primeiro jantar-comício do Chega desde o arranque oficial da campanha, no domingo, que contou com cerca de 300 pessoas e decorreu numa quinta de eventos. Antes, o cantor Jay C animou o comício com algumas músicas populares. Quando tocava “A cabritinha”, de Quim Barreiros, André Ventura subiu ao palco e acompanhou o animador, cantando e dançando durante alguns momentos.