Legislativas: Inscrições para o voto antecipado terminam hoje
Os cidadãos recenseados em Portugal e que não possam estar no seu local de recenseamento nas eleições legislativas, que decorrem no dia 18 de maio, podem votar antecipadamente este domingo, dia 11, num local à sua escolha. O prazo para as inscrições que permitem o voto antecipado terminam hoje, dia 8.
Redação
Terminam hoje, dia 8, as inscrições para a modalidade de voto antecipado. A modalidade é acessível a todos os cidadãos recenseados em Portugal e quem se inscrever pode votar antecipadamente este domingo, dia 11, num local à escolha. No caso de Aveiro o local indicado para a votação no dia 11 é o Centro de Congressos.
A inscrição pode ser feita online, através do portal do voto antecipado, ou através de carta que deverá ser endereçada à Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, localizada na Praça do Comércio, Ala Oriental, 1149-015 Lisboa. Caso se inscreva e não possa comparecer no dia do voto antecipado no local escolhido,pode continuar a votar no dia das eleições - a 18 de maio - mas apenas na sua zona de residência.
Recomendações
Em 2024 editaram-se menos livros e o preço aumentou face a 2023
No relatório anual estatístico de Cultura de 2024, o INE explica que os dados em relação ao mercado livreiro são provisórios, mas demonstram que os 11.615 livros editados representam o segundo valor mais baixo em cinco anos. O INE faz uma comparação do mercado livreiro entre 2020 e 2024, indicando que em 2020, ano marcado pela pandemia da covid-19, foram editados 10.279 livros. Nos anos seguintes, o número de livros impressos foi subindo gradualmente - 12.302 livros em 2021, 13.157 em 2022 e 13.557 em 2023 -, registando-se no ano passado 11.615 obras impressas. Estes dados têm por base a atribuição do número de depósito legal, da Biblioteca Nacional de Portugal. Do total de livros impressos editados no ano passado, 87% foram primeiras edições e os restantes 13% reedições. Em Portugal, a literatura dominou a tipologia de livros editados em 2024 (67,4%), seguindo-se as denominadas “obras de referência”, como dicionários e enciclopédias (4,9%), e os manuais escolares (4,1%). Em 2024, publicaram-se obras de 9.484 autores, o que representa uma diminuição de 6,5% face ao ano anterior. Os livros foram o terceiro bem cultural mais exportado por Portugal em 2024, representando 7,3% do total de exportações. Segundo o INE, as exportações de bens culturais atingiram 244,8 milhões de euros em 2024, com um aumento de 6,6% em relação ao ano anterior, e os livros foram o terceiro produto mais exportado (7,3%), logo a seguir aos artigos de joalharia (39,2%) e aos bens de artesanato (36,8% do total). Quando às importações, o valor total atingiu 513,7 milhões de euros, numa ligeira diminuição de 0,8% face a 2023. Nesta área, os bens culturais mais importados foram os artigos de joalharia (34,3% do total), os livros (15,8%) e os “bens de audiovisual e média interativa” (13,3%).
CP prevê perturbações de quarta a sexta-feira devido à greve geral
“Aos clientes que já tenham bilhetes adquiridos para viajar em comboios dos serviços Alfa Pendular, Intercidades, Internacional, InterRegional e Regional, a CP permitirá o reembolso, no valor total do bilhete adquirido, ou a sua troca gratuita para outro comboio da mesma categoria e na mesma classe”, lê-se em comunicado. O reembolso ou troca podem ser efetuados em myCP na área “Os seus bilhetes” (para bilhetes adquiridos na Bilheteira Online e App CP) até aos 15 minutos que antecedem a partida do comboio da estação de origem do cliente, ou nas bilheteiras. Passado este prazo, e até 10 dias após terminada a greve, pode ser pedido o reembolso através do preenchimento do formulário de contacto ‘online’ “Reembolso por Atraso ou Supressão”, com o envio da digitalização do original do bilhete. Na CP a greve é convocada pelos sindicatos ASCEF, FECTRANS/SNTSF, FENTCOP, SINAFE, SINDEFER, SINFA, SINFB, SINTTI, SIOFA, SNAQ, STF e STMEFE. A greve geral de quinta-feira contra o anteprojeto do Governo de reforma da legislação laboral será a primeira paralisação a juntar as duas centrais sindicais, CGTP e UGT, desde junho de 2013, altura em que Portugal estava sob intervenção da 'troika'.
Relatório mostra mais alunos e mais diversidade nas escolas mas há desigualdades nos resultados
"As taxas de conclusão no tempo esperado das crianças e jovens oriundos de famílias e/ou de meios mais fragilizados dos pontos de vista social, económico e cultural, assim como dos alunos de nacionalidade estrangeira, continuam a ser significativamente mais baixas do que as de outros alunos e com diferenças assinaláveis", refere o relatório, da responsabilidade do Conselho Nacional de Educação (CNE). Segundo o CNE, os dados "evidenciam fragilidades nas estratégias de inclusão e na eficácia das medidas de apoio". O relatório salienta que "há mais alunos no sistema educativo e a sua diversidade tem vindo a aumentar, refletindo o tecido social do país", mas a oferta da disciplina de Português Língua Não Materna "é insuficiente para o número de alunos de nacionalidade estrangeira no sistema". Segundo o documento, em 2023/2024, 174.126 crianças e jovens de nacionalidade estrangeira frequentaram a escolaridade obrigatória em Portugal, mais 31.366 do que no ano anterior, o que significa um aumento de 22%, representando 13,6% dos alunos, não adultos, que frequentaram a educação básica e secundária, e 9,5% na educação pré-escolar. O CNE aponta, por outro lado, que “o apoio efetivo a crianças e jovens com necessidades específicas de saúde está em risco face à falta de recursos especializados”, considerando que a monitorização e avaliação das medidas de inclusão são “cruciais para o combate às desigualdades que subsistem no sistema educativo”. O documento assinala que foram “tomadas medidas excecionais e temporárias, como a afetação de pessoal docente e de técnicos especializados aos estabelecimentos públicos de ensino ou o alargamento das estruturas especializadas (Centros de Recursos para a Inclusão, Centros de Apoio à Aprendizagem, escolas de referência), mas alerta que “subsistem desigualdades territoriais, insuficiência de técnicos especializados e de docentes para que as medidas de apoio à aprendizagem e à inclusão possam ser cabalmente concretizadas”. Para combater “efetivamente as desigualdades”, o CNE defende o reforço de recursos humanos e o desenvolvimento de "uma maior articulação entre estruturas de apoio da educação e da saúde". O documento realça, ainda, as “diferenças persistentes e acentuadas entre as classificações internas” atribuídas em escolas públicas e privadas nos cursos científico-humanísticos, que, no caso das privadas, “são, em média, dois valores mais elevadas, favorecendo os seus alunos no acesso à educação superior”. “A transição para a educação superior é igualmente condicionada pelos contextos socioeconómicos de proveniência dos alunos”, assinala o CNE, adiantando que apenas 48% dos estudantes mais desfavorecidos ingressam num curso superior no ano seguinte à conclusão da educação secundária contrastando com 57% dos que não necessitaram de apoios financeiros. "Apesar do aumento do número de diplomados nos níveis de educação superior, que atingiu os 101.213 (mais 5,9% do que no ano anterior), subsiste o desafio de garantir oportunidades equitativas para todos, realça.
Primeiro-ministro considera que greve geral “não faz sentido” e tem motivações políticas
Luís Montenegro falava na abertura do debate quinzenal no parlamento, questionado pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, que lhe perguntou se fazia sentido que o executivo PSD/CDS-PP enfrentasse uma greve geral antes de completar dois anos em funções, quando os governos do PS não tiveram nenhuma em oito anos. O primeiro-ministro defendeu, tal como antes tinha feito Hugo Soares, que a intenção do Governo de rever a lei do trabalho já estava expressa quer no seu programa quer no acordo tripartido assinado em outubro do ano passado com a UGT e as confederações empresariais. Depois, Montenegro disse querer colocar-se, não no papel dos sindicatos, mas de “trabalhador sindicalizado” para decidir se faria ou não a greve convocada por UGT e CGTP para 11 de dezembro. “Eu vou fazer greve porque estou a ganhar menos? Não, eu estou a ganhar mais. Eu vou fazer greve porque estou a pagar mais impostos sobre o meu trabalho? Não, eu estou a pagar menos impostos. Eu vou fazer greve porque o meu emprego está em perigo? Não, na grandíssima maioria dos casos o meu emprego não está em perigo”, perguntou e respondeu. Ainda no mesmo papel, Montenegro questionou-se se as alterações previstas na legislação laboral – que frisou tratar-se ainda de um anteprojeto em negociação com os parceiros na concertação – serão motivo para aderir à paralisação. “Eu devo esperar para saber se vem aí alguma coisa que efetivamente prejudique a minha vida. Eu trabalhador sindicalizado, vou ler o que está hoje na mesa das negociações e concluo: Não, não vem aí nenhuma revolução, não vai haver nenhuma perda daquilo que são os meus direitos, vai haver a valorização da nossa economia e portanto vale a pena continuar a trabalhar e esta greve não faz sentido”, considerou. O chefe do Governo concluiu que “a greve é política”, motivando os que “nunca, nunca chegarão a acordo”, dirigindo-se diretamente à CGTP e os que, “sinceramente, caíram na armadilha da CGTP”, numa referência implícita à UGT.
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Teresa Cardoso será a nova presidente do Conselho de Administração do Porto de Aveiro
Nos termos dos estatutos da APA, o Conselho de Administração pode integrar até três vogais para além do presidente, sendo ainda possível a nomeação de mais um vogal por parte do Ministério das Finanças, conforme previsto na legislação em vigor. Teresa Cardoso, nascida em abril de 1962, é licenciada em Engenharia Civil pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Ingressou na Câmara Municipal de Anadia em 1987 como técnica superior, desempenhando ao longo dos anos várias funções de chefia. Entre 1998 e outubro de 2013 exerceu os cargos de vereadora e de vice-presidente do município, eleita pelo PSD. Em 2013, após divergências com a estrutura local do partido na escolha do candidato à autarquia, rompeu com o PSD e protagonizou uma candidatura independente pelo MIAP - Movimento Independente Anadia Primeiro, que viria a vencer. Presidiu a Câmara Municipal de Anadia durante 12 anos consecutivos, sempre como independente. Nos últimos meses, iniciou um processo de reaproximação à estrutura local do PSD, atualmente liderada por Pedro Miguel Esteves, diretor de comunicação do gabinete de Luís Montenegro, primeiro-ministro do Governo de Portugal. Nas últimas eleições autárquicas, foi ainda mandatária da candidatura da coligação PSD/CDS liderada por Jorge Sampaio, seu antigo vice-presidente. Teresa Cardoso foi a primeira - e continua a ser a única - mulher a liderar a Câmara de Anadia. Rogério Carlos é licenciado em Ciências da Educação, com especialização em Administração Educacional, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa. Ao longo da sua carreira acompanhou sempre Ribau Esteves no seu percurso autárquico. Primeiro como assessor e adjunto do presidente na Câmara Municipal de Ílhavo (1998-2013), depois, entre 2013 e 2021, como adjunto do presidente da Câmara Municipal de Aveiro e, mais recentemente, no último mandato autárquico, subiu para vice-presidente da autarquia aveirense. Foi sempre apontado como o preferido de Ribau Esteves para a sua sucessão na Câmara Municipal de Aveiro, mas a direção nacional do partido optou por escolher Luís Souto como candidato à autarquia e Rogério Carlos demitiu-se da direção local do partido e afastou-se da campanha das últimas eleições autárquicas. Com esta indicação por parte do Governo, acredita-se no aparelho social-democrata que o caminho é de reaproximação, colocando-se de lado as divergências sentidas no PSD-Aveiro ao longo dos últimos meses. Já o outro vogal conhecido da nova administração, Valter Rainho, é natural da Figueira da Foz e, curiosamente, licenciado pela Universidade de Aveiro em Engenharia do Ambiente. Atualmente exerce as funções de Diretor do Departamento de Ambiente e Obras Municipais na Câmara Municipal da Figueira da Foz. Recorde-se de que a APA gere também o Porto da Figueira da Foz e a atual administração conta também com Carlos Monteiro, ex-presidente da Câmara Municipal deste município. É previsto que a tomada de posse dos novos membros do Conselho de Administração ocorra no início do próximo ano, após a conclusão dos processos de nomeação e homologação legais que implicam necessariamente o parecer da CReSAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.
Ílhavo: Paulo Fidalgo lança "Cleópatra, o Último Sopro" este sábado na Biblioteca Municipal
É com a leitura encenada da Associação Quinto Palco que Paulo Fidalgo vai dar a conhecer este sábado a obra "Cleópatra, o Último Sopro". Conforme recorda uma nota de imprensa, em “outubro, o Louvre foi alvo de um dos roubos mais mediáticos dos últimos tempos, mas, antes disso, Paulo Fidalgo já tinha concluído o seu romance de estreia, uma aventura arqueológica cheia de perigos, enigmas e civilizações antigas, que transporta o leitor para uma viagem repleta de ação, mistério e descoberta”. Para além da leitura, o livro pretende dar a conhecer outras curiosidades como a “última faraó do Egito, uma figura envolta em poder, intriga e lenda”. “Trata-se de uma história que conquista desde a primeira linha e não larga o leitor até ao último ponto final”, realça. Na nota é ainda dada a conhecer a sinopse do livro: “Durante a madrugada em Paris, sob o olhar impassível das câmaras do Louvre, um ladrão executa o roubo do século com precisão cirúrgica. Tudo corre como planeado... até que um deslize muda tudo. Na fuga, uma queda traiçoeira faz com que, das entranhas de uma estátua milenar, surja algo inimaginável: um papiro antigo, rasgado pelo impacto”, lê-se. A obra conta ainda com uma “protagonista feminina”: Leonor dos Santos. Segundo o autor, a escolha desta não foi “casual”. “Resulta da intenção de contrariar a escassez de obras portuguesas deste género literário que colocam uma mulher no centro da narrativa. Assim, Leonor dos Santos, dotada de uma notável inteligência, humanidade e fascínio, transforma a sua busca pelo túmulo de Cleópatra numa aventura arqueológica que é, simultaneamente, uma profunda reflexão sobre o poder do passado”, revela a nota. Paulo Eduardo Ribau Fidalgo é natural da Gafanha da Nazaré e é licenciado em Contabilidade. Atualmente, exerce ainda funções no Município de Ílhavo.
Greve geral: CGTP convoca manifestação em Aveiro para esta tarde
De acordo com o plano divulgado na página da CGTP, no período da manhã, já começaram várias ações de concentração em vários distritos de Portugal Continental como Beja, Braga, Coimbra, Faro, Guarda e Viana do Castelo. No caso concreto de Aveiro, a manifestação está marcada para esta tarde, pelas 15h00, no Largo Dr. Jaime Magalhães Lima. No distrito haverá ainda concentração em Santa Maria da Feira, na Praça Doutor Gaspar Moreira, pelas 15h00. Recorde-se que a CGTP e a UGT decidiram convocar uma greve geral em resposta ao anteprojeto de lei da reforma da legislação laboral, apresentado pelo Governo. A última greve geral, em Portugal, aconteceu em 2013.
Feira do Livro e Artesanato decorre até 23 de dezembro na Biblioteca Municipal de Ílhavo
Segundo a nota de imprensa, a feira dispõe de livros novos de vários géneros, bem como artesanato e outros artigos produzidos por instituições de solidariedade social, como o CASCI (Centro de Ação Social do Concelho de Ílhavo) e a CERCIAV (Cooperativa de Educação, Reabilitação e Capacitação para a Inclusão de Aveiro). Além da Feira do Livro e Artesanato, a BMI preparou para este mês uma programação que “adota o espírito natalício”, com edições especiais da Hora do Conto e da Bebeteca, com entrada gratuita. No próximo sábado, dia 13, às 10h30 e às 11h30, realiza-se uma sessão da Bebeteca Artyoga “O Natal dos Animais”, com Carla Moreira, destinada a bebés dos 9 meses aos 3 anos. No mesmo dia, as 16h30, há Hora do Conto Especial “A lenda da árvore de Natal e outros contos”, pela Universidade Sénior, destinada a crianças a partir dos 4 anos. No sábado seguinte, 20 de dezembro, às 11 horas, há novamente Bebeteca Especial Natal “A Estrelinha (um conto sensorial de Natal)” (esgotada), dinamizada pela MúsicAmiga, que, às 16h30 horas, propõe, também, uma Hora do Conto sobre “O pinheiro escangalhado”, para maiores de quatro anos. Também no dia 20 de dezembro, sábado, a Biblioteca promove uma Oficina de Clown, dinamizada por José Pedro Ramos, da D’Orfeu, dirigida a crianças e jovens dos 8 aos 14 anos. Nesta oficina, que celebra o Dia Mundial do Palhaço, aprendem-se técnicas de clown, teatro e expressão dramática, em homenagem à arte da palhaçaria e a todos os palhaços que espalham alegria por onde passam.