Na véspera do Dia Nacional da Pessoa Idosa, a entidade fundadora desta linha nacional, a Fundação Bissaya Barreto, de Coimbra, divulga números recolhidos durante mais de uma década e que apontam como prioridade a proteção da saúde mental e as redes de apoio no combate à violência contra esta faixa etária. Nos mais de 2.000 pedidos de ajuda referentes a pessoas idosas vítimas de violência recebidos pela linha desde que foi criada, em 2014, a violência psicológica é a forma mais identificada (55%), seguida da negligência (41%), da violência financeira (28%) e da violência física (20%). Os casos de abandono atingem os 11%, a violência institucional 8% e a autonegligência 12%, adiantam os dados a que a agência Lusa teve hoje acesso. O estudo adianta que a maioria dos agressores de pessoas idosas convive diariamente em coabitação com a vítima (47%), sendo muitas vezes os próprios filhos ou cônjuges, o que torna a violência um fenómeno oculto e de difícil denúncia, sendo que metade dos agressores é filho/a da vítima e cerca de 21% dos casos de violência prolongam-se durante mais de cinco anos, “revelando um caráter reiterado”. A maioria das situações reportadas envolve mulheres, muitas vezes viúvas, em situação de dependência física ou cognitiva, com escassa rede de apoio familiar ou comunitário, segundo os números da Linha SOS Pessoa Idosa, dirigida por Marta Ferreira. A análise dos casos mostra que a saúde mental é uma das áreas mais críticas, pois cerca de um quarto das vítimas apresenta indícios ou diagnóstico de demência e 22% sofre de doença mental, “fatores que agravam a vulnerabilidade e o risco de isolamento”, segundo a análise efetuada, que acrescenta que também nos agressores a presença de patologias mentais é frequente e indicada como um fator preditor da ocorrência de violência. Os dados apontam que cerca de 30% dos agressores apresentam problemas de saúde mental, frequentemente associados a consumos de estupefacientes ou álcool (11%). Além disso, acrescenta a fundação, a sobrecarga do cuidador (12%), isolamento social, antecedentes de violência e dependência habitacional do idoso constituem fatores adicionais que potenciam este ciclo de abuso. A responsável por este serviço nacional, Marta Ferreira afirma, em comunicado, que “as redes de apoio representam uma das ferramentas mais poderosas na prevenção e combate à violência, mas, infelizmente, o alcance é limitado”, salientando que “este acompanhamento possibilita a deteção de casos e intervenções mais profícuas, transformando a rede de apoio num verdadeiro fator de proteção e de prevenção da violência”. “É crucial reforçar os recursos disponíveis e garantir que a saúde mental passa a ocupar um lugar central nas políticas públicas e na ação institucional”, defende. Apesar da dimensão do problema, os dados apontam que a subnotificação dos casos continua a ser elevada, pois em 58% das situações é pedido anonimato e muitos idosos não denunciam por medo, vergonha ou dependência emocional e financeira. “O silêncio continua a ser o maior aliado da violência. É essencial que a comunidade esteja atenta e que as redes de apoio funcionem de forma eficaz”, alerta Marta Ferreira. Desde maio de 2014 que o Serviço SOS Pessoa Idosa disponibiliza uma linha nacional e gratuita (800 102 100) e o contacto por e-mail, [email protected], para denúncia de situações de violência ou negligência. O serviço “assegura anonimato a quem procura ajuda e dispõe de atendimento direto e personalizado, assim como de mediação familiar. Paralelamente, promove a articulação entre governo, instituições, organizações, comunidades e cidadãos, com o objetivo de reforçar as redes de apoio e valorizar as pessoas idosas”.

A entidade considera a data “uma oportunidade crucial para realçar o papel fundamental do setor como motor de desenvolvimento económico, social, cultural e político a nível global, e para sublinhar o seu contributo essencial para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”. Segundo o Turismo de Portugal (TdP), este foco na transformação sustentável, passa pela necessidade de promover uma formação de qualidade, investir em infraestruturas sustentáveis e incentivar a inovação, a adoção de tecnologia e o empreendedorismo. “Pretende-se, assim, promover uma gestão cada vez mais inteligente do território e da circulação de visitantes. O nosso principal desígnio é encontrar o ponto de equilíbrio entre a dinâmica turística e a qualidade de vida dos residentes, garantindo que o setor gera um impacto líquido positivo”, salientou o TdP. Segundo a entidade, para atingir esta meta, é importante “apostar em produtos turísticos que fomentem a dispersão dos fluxos para áreas menos exploradas”, explicando que ao serem desenvolvidos “novos focos de interesse e itinerários alternativos” é equilibrada a pressão turística no território e também impulsionada “a criação de riqueza e emprego em todas as regiões do país, promovendo um desenvolvimento mais coeso e sustentável”. Para o TdP a “prioridade é clara” e passa por “progredir na cadeia de valor, dinamizar o setor nos períodos de menor atividade e fomentar o desenvolvimento nas regiões” com menor expressão turística. “Ainda recentemente foram assinados contratos de financiamento para 37 projetos turísticos no interior, precisamente com o objetivo de reforçar a competitividade e a sustentabilidade do setor em todo o território nacional”, salientou. Para o Presidente do Turismo de Portugal, Carlos Abade, “o turismo é positivo, na medida em que for bom para as pessoas. Por isso mesmo, o objetivo é fazer desta atividade um catalisador de impactes positivos nos territórios, no ambiente e nas comunidades". O Presidente do Turismo de Portugal lembrou que “para materializar esta visão” foram criadas diversas iniciativas, “como é o caso do Programa Empresas Turismo 360º, uma iniciativa pioneira desenhada para capacitar o tecido empresarial a integrar os princípios ESG (Ambiental, Social e Governança) na sua atividade”. “O nosso grande objetivo reside em garantir que o turismo se consolida como uma força motriz de transformação positiva da nossa sociedade, um pilar para o crescimento económico e para a coesão nacional, e um guardião que protege e valoriza os recursos únicos do nosso território”, destacou. Carlos Abade disse ainda que o objetivo é “edificar um setor que seja motivo de orgulho partilhado por todos os portugueses e uma inspiração para quem nos visita, de modo a posicionar Portugal no top 10 do ‘ranking’ dos países mais competitivos do mundo no turismo”.

“Nós temos um prazo máximo de 10 semanas, o que nos vai colocar entre os países com as regras mais restritivas, a par, por exemplo, da Eslovénia, enquanto a maioria dos outros países europeus estabelece limites de 12, 14 ou mais [semanas], disse à Lusa a presidente da SPDC, Amália Pacheco, a propósito do Dia Mundial do Aborto Seguro, que se celebra no domingo. Para a médica ginecologista, esta situação revela “a necessidade urgente” de rever neste momento a legislação portuguesa, alinhando-a com “toda a evidência científica”, as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e os compromissos assumidos a nível da Europa. “Apesar dos avanços que temos tido e que foram alcançados com a Lei n.º 16 de 2007 [que estabelece as regras para a interrupção voluntária da gravidez em Portugal], ainda persistem limitações que colocam o nosso país no 17.º lugar da classificação europeia de políticas de acesso ao aborto”, assinalou. Amália Pacheco adiantou que na reunião da SPDC, que decorre hoje e sábado em Aveiro, os especialistas vão debater e refletir sobre “a melhor maneira de aumentar o limite gestacional da IVG [interrupção voluntária da gravidez] por opção da mulher, pelo menos, para as 12 semanas”. Alertou também para a necessidade de eliminar o período obrigatório de reflexão, que pode atrasar o acesso e causar impacto negativo na saúde física e psicológica das mulheres, e simplificar os processos clínicos “É um constrangimento e muitas vezes faz com que as mulheres cheguem já numa fase tardia porque têm obrigatoriamente um período de reflexão”, disse, vincando que “as mulheres têm a sua autonomia”. Amália Pacheco salientou a importância do Dia Mundial do Aborto Seguro para relembrar que “o acesso universal a cuidados de saúde sexual e reprodutivos, onde se inclui a interrupção voluntária de gravidez, é um direito fundamental e uma condição essencial para a dignidade e a autonomia da saúde”. Na anterior legislatura, em janeiro, o parlamento debateu vários projetos da esquerda que pretendiam alargar até às 12 ou 14 semanas o prazo em que uma mulher pode interromper voluntariamente uma gravidez, mas as propostas foram chumbadas com os votos contra do CDS, PSD e Chega. Os dados mais recentes, divulgados pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), apontam um aumento de número de IVG realizadas por opção da mulher que totalizaram 17.807 em 2024, mais 5,5% em relação a 2023 e 13% face a 2022. Hoje assinala-se o Dia Mundial da Contraceção que, segundo a médica, reforça o compromisso de Portugal em promover a saúde e a educação, “com escolhas contracetivas seguras e informadas, essenciais para o bem-estar e a autonomia de cada pessoa”. Citando o último trabalho realizado sobre as práticas contracetivas, Amália Pacheco adiantou que a maioria das mulheres em Portugal faz contraceção, sobretudo uma contraceção hormonal combinada, mas também estão a aumentar todos os outros métodos contracetivos. “Mas há que mudar e melhorar algumas coisas”, disse, apontando a necessidade de aumentar a literacia em saúde, promover o bem-estar, e manter sempre o compromisso de promover a saúde e a educação para escolhas contracetivas seguras e informadas. “O país está a mudar e, inclusivamente, temos uma população que não tem acessos tão fáceis aos cuidados de saúde, não tem médicos de família, sobretudo, a população de migrantes, que têm mais dificuldade e, portanto, não tem um acesso tão direto aos cuidados de saúde”, realçou. Amália Pacheco alertou ainda para a necessidade de manter a educação sexual nas escolas: “É o nosso grande papel na educação e na promoção da saúde e no alerta também em termos das infeções sexualmente transmissíveis”.

A posição foi enviada à Presidência da República e subscrita pelos reitores das universidades de Coimbra e Minho, Amílcar Falcão e Rui Vieira de Castro, e do ISCTE, Maria de Lurdes Rodrigues, os vice-reitores para a investigação da Universidade de Lisboa e do ISCTE, Cecília Rodrigues e Jorge Costa. Do lado dos investigadores, assinam também o presidente do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto, Manuel Sobrinho Simões, e Mário Figueiredo, do Instituto de Telecomunicações. Em causa está a reforma em curso no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e a criação da Agência de Investigação e Inovação (AI2), que vai integrar as competências até agora da FCT e da Agência Nacional de Inovação (ANI). A extinção da FCT tem sido particularmente polémica e na posição enviada à Presidência da República, onde o decreto-lei do Governo aguarda promulgação, os reitores e investigadores deixam críticas ao que consideram ser uma “rutura radical” e à forma como o executivo conduziu o processo. “Existe na comunidade científica um consenso sobre a necessidade de melhorar o funcionamento das agências financiadoras (FCT e ANI), bem como de melhorar os mecanismos de valorização do conhecimento junto das empresas e dos organismos públicos. Porém, os problemas reconhecidos não justificam a medida radical da extinção da FCT”, argumentam, no texto a que a Lusa teve acesso. Sublinhando que as duas entidades têm missões distintas, os subscritores afirmam que a sua integração numa agência única “não encontra respaldo nas recomendações ou nas práticas internacionais” e temem que comprometa a produção de conhecimento científico. Apesar de o decreto-lei que cria a AI2 ter sido aprovado em Conselho de Ministros no início do mês de setembro, não são ainda conhecidos detalhes sobre como a nova agência irá funcionar e, por isso, reitores e investigadores falam num processo pouco transparente, em que a comunidade científica não foi ouvida e não se conhecem os pareceres e diagnósticos que a justificam. Ainda assim, fazem referência a um parecer do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), publicado em agosto, que dizem conter as bases conceptuais da reforma, mas no qual identificam várias lacunas. De acordo com os subscritores, o parecer em causa não fundamenta os problemas identificados, como a alegada fragmentação do sistema científico nacional, nem refere as características da economia portuguesa, tendências de transformação ou o subfinanciamento da Investigação e Desenvolvimento (I&D), abaixo da meta de 3% do PIB. Por outro lado, acrescentam que o relatório do CNCTI faz menção à avaliação do European Innovation Scoreboard de 2025, que classifica Portugal como país “inovador moderado”, sem referir as fragilidades apontadas, como o défice de investimento em I&D do setor público e das empresas ou, pelo contrário, o elevado apoio do Estado às empresas através de benefícios fiscais em I&D. Os reitores e investigadores levantam igualmente dúvidas jurídico-administrativas quanto à transferência para uma entidade do setor empresarial das competências do Estado exercidas pela FCT, que é atualmente um instituto público. Numa reunião recente entre a tutela e diretores de unidades de investigações, o MECI esclareceu que a nova agência seguirá o modelo de governança da ANI (uma sociedade anónima), com Assembleia Geral. “Seria esta assembleia e não o Governo a decidir sobre o financiamento, funcionamento e desenvolvimento do sistema científico nacional”, criticam, manifestando também preocupação quanto à tutela partilhada entre o MECI e o Ministério da Economia e Coesão Territorial. “Decisões que têm por objetivo colocar a ciência exclusivamente ao serviço da economia a curto prazo comprometem, no longo prazo, a ciência e a produção de conhecimento em todas as áreas e não dão garantias do desenvolvimento económico sustentado que se pretende”, argumentam. Num outro parecer sobre a extinção da FCT, também o Centro de Estudos Matemáticos (CEMS) da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa alertou para o “esvaziamento das políticas de investigação de âmbito mais teórico, que não são guiadas exclusivamente por propósitos comerciais ou demoram a produzir impacto na sociedade”. Quando o Governo anunciou a reestruturação dos serviços do MECI, o Presidente da República chegou a avisar que se tivesse dúvidas "sobre um ponto" que fosse relativo à extinção da FCT iria pedir ao Governo para repensar o diploma e, caso o executivo insistisse, poderia vetar o diploma.

O painel de comentadores será composto por João Manuel Oliveira, assessor de comunicação e candidato à Assembleia Municipal pela coligação 'Aliança com Aveiro' (PSD/CDS/PPM), e Pedro Pires da Rosa, advogado e candidato à Assembleia Municipal pelo Partido Socialista. Ambos irão analisar não só o debate desta noite, mas também o confronto de ontem entre os candidatos dos partidos com assento na Assembleia Municipal, bem como as estratégias que têm marcado a campanha eleitoral. A emissão será conduzida pelo jornalista Gonçalo Pina, em direto no Facebook e YouTube da Ria, proporcionando ao público uma leitura crítica e plural dos momentos-chave que antecedem as eleições autárquicas de 2025 no concelho de Aveiro.

Na véspera do Dia Nacional da Pessoa Idosa, a entidade fundadora desta linha nacional, a Fundação Bissaya Barreto, de Coimbra, divulga números recolhidos durante mais de uma década e que apontam como prioridade a proteção da saúde mental e as redes de apoio no combate à violência contra esta faixa etária. Nos mais de 2.000 pedidos de ajuda referentes a pessoas idosas vítimas de violência recebidos pela linha desde que foi criada, em 2014, a violência psicológica é a forma mais identificada (55%), seguida da negligência (41%), da violência financeira (28%) e da violência física (20%). Os casos de abandono atingem os 11%, a violência institucional 8% e a autonegligência 12%, adiantam os dados a que a agência Lusa teve hoje acesso. O estudo adianta que a maioria dos agressores de pessoas idosas convive diariamente em coabitação com a vítima (47%), sendo muitas vezes os próprios filhos ou cônjuges, o que torna a violência um fenómeno oculto e de difícil denúncia, sendo que metade dos agressores é filho/a da vítima e cerca de 21% dos casos de violência prolongam-se durante mais de cinco anos, “revelando um caráter reiterado”. A maioria das situações reportadas envolve mulheres, muitas vezes viúvas, em situação de dependência física ou cognitiva, com escassa rede de apoio familiar ou comunitário, segundo os números da Linha SOS Pessoa Idosa, dirigida por Marta Ferreira. A análise dos casos mostra que a saúde mental é uma das áreas mais críticas, pois cerca de um quarto das vítimas apresenta indícios ou diagnóstico de demência e 22% sofre de doença mental, “fatores que agravam a vulnerabilidade e o risco de isolamento”, segundo a análise efetuada, que acrescenta que também nos agressores a presença de patologias mentais é frequente e indicada como um fator preditor da ocorrência de violência. Os dados apontam que cerca de 30% dos agressores apresentam problemas de saúde mental, frequentemente associados a consumos de estupefacientes ou álcool (11%). Além disso, acrescenta a fundação, a sobrecarga do cuidador (12%), isolamento social, antecedentes de violência e dependência habitacional do idoso constituem fatores adicionais que potenciam este ciclo de abuso. A responsável por este serviço nacional, Marta Ferreira afirma, em comunicado, que “as redes de apoio representam uma das ferramentas mais poderosas na prevenção e combate à violência, mas, infelizmente, o alcance é limitado”, salientando que “este acompanhamento possibilita a deteção de casos e intervenções mais profícuas, transformando a rede de apoio num verdadeiro fator de proteção e de prevenção da violência”. “É crucial reforçar os recursos disponíveis e garantir que a saúde mental passa a ocupar um lugar central nas políticas públicas e na ação institucional”, defende. Apesar da dimensão do problema, os dados apontam que a subnotificação dos casos continua a ser elevada, pois em 58% das situações é pedido anonimato e muitos idosos não denunciam por medo, vergonha ou dependência emocional e financeira. “O silêncio continua a ser o maior aliado da violência. É essencial que a comunidade esteja atenta e que as redes de apoio funcionem de forma eficaz”, alerta Marta Ferreira. Desde maio de 2014 que o Serviço SOS Pessoa Idosa disponibiliza uma linha nacional e gratuita (800 102 100) e o contacto por e-mail, [email protected], para denúncia de situações de violência ou negligência. O serviço “assegura anonimato a quem procura ajuda e dispõe de atendimento direto e personalizado, assim como de mediação familiar. Paralelamente, promove a articulação entre governo, instituições, organizações, comunidades e cidadãos, com o objetivo de reforçar as redes de apoio e valorizar as pessoas idosas”.

Conforme assinala o Município de Águeda em declarações à Agência Lusa, o equipamento que foi adquirido nos Países Baixos vem substituir a ceifeira que tem sido utilizada e que já tem 18 anos. Com este investimento de 700 mil euros, a autarquia afirma que a capacidade de resposta na remoção e controlo da espécie invasora vai ser aumentada. No entanto, Jorge Almeida, presidente da Câmara Municipal de Águeda, admite que a remoção dos jacintos “é uma operação com alguma complexidade” e que vai ser impossível extinguir completamente a espécie infestante.

O cabeça-de-lista aponta também à adoção de um novo modelo de urbanismo “que ponha as pessoas e o ambiente no centro das decisões e não os interesses especulativos”, à criação de uma rede pública de creches e lares e à criação do Parque Natural da Ria de Aveiro. A habitação é mesmo o problema que, segundo João Moniz, merece uma resposta mais urgente. Tal como já tinha referido, o objetivo do BE é duplicar o parque habitacional público ao longo da próxima década, o que representa um acréscimo de 800 a 1000 casas. Para poder concretizar a proposta, que considera “ambiciosa, mas realista”, o candidato refere a necessidade de avançar com um projeto de habitação pública no antigo Hospital de Saúde Mental de São Bernardo e de exercer “pressão máxima” junto do governo para concretizar o projeto de habitação pública nos terrenos da antiga Luzoestela. No mesmo sentido, João Moniz afirma que devem ser “expropriados 20 hectares de campos de milho entre a Av. Francisco Sá Carneiro e a EN109 e avançar com um Plano de Pormenor para essa zona que articule habitação pública com amplos espaços públicos, parques verdes e mobilidade intermodal”. Até agora, de acordo com o comunicado, o partido esteve envolvido no contacto direto com a população no feira de Oliveirinha e na Feira dos 28, no Mercado de Santiago e num convívio com a população em Nossa Senhora de Fátima.