“Até ao final do ano, o Governo vai avançar com a 2.ª edição do cheque-livro”, uma medida concreta para garantir que o livro “continua a ser protegido, promovido e valorizado”, disse a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, durante a apresentação do 3.º Book 2.0. O prazo para terminar a primeira edição do cheque-livro, no valor de 20 euros, foi prolongado até 15 de julho, após a sua taxa de execução ter ficado nos 20%, possibilitando assim que mais jovens usufruam da medida. Concluída esta fase, a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) irá elaborar um relatório de avaliação que permitirá ao ministério compreender melhor o alcance da iniciativa, o seu impacto real e os aspetos que importa aperfeiçoar. “Ainda de forma preliminar, tudo aponta que será possível fazer um reforço do valor atribuído. Além disso, estamos conscientes que temos de fazer um esforço maior para divulgar esta medida, para que chegue a mais jovens, em mais lugares, de norte a sul do país”, adiantou Margarida Balseiro Lopes. Miguel Pauseiro, presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), que promove o Book 2.0, sublinhou, a propósito do anúncio da ministra, que “o valor é relevante”. “Não é num ano que vamos fazer leitores, mas também não é com 20 euros que vamos fazer leitores. Temos que começar a trabalhar em melhorar o valor, a comunicação e a operacionalização em livraria”, afirmou. Margarida Balseiro Lopes começou a sua intervenção destacando a importância que dá e quer dar ao livro, no seu mandato, referindo que um sinal claro dessa sua intenção foi a escolha da visita à Feira do Livro de Lisboa como primeiro ato público. Para a ministra, a alteração da forma como se vive, trazida pela tecnologia, “altera profundamente” a forma de viver, aprender e comunicar, tornando “mais importante do que nunca” pensar sobre “o lugar da leitura, da literacia e do conhecimento na construção de uma sociedade não só mais preparada, mas também mais livre”. “Falar de leitura é muito mais do que falar de livros: é falar de acesso e de igualdade”, considerou a ministra, acrescentando que “um país que valoriza o livro é um país que compreende que educar não é apenas transmitir conhecimento, mas também formar espírito crítico, sensibilidade e imaginação”, e que “uma sociedade que lê é uma sociedade mais preparada, mais livre e mais consciente das escolhas que faz”. O Ministério da Cultura prolongou até julho a possibilidade de utilização do cheque-livro pelos jovens de 18 anos, uma medida anunciada no dia 23 de abril, quando terminaria o prazo e quando a execução do programa estava abaixo dos 20%. De acordo com dados preliminares da DGLAB, esta quinta-feira revelados, nesta primeira edição do cheque-livro, a decorrer até 15 de julho, num universo estimado de 220 mil jovens beneficiários, foram emitidos cerca de 47 mil cheques-livro. Na altura em que se começou a perceber que o cheque-livro não estava a ter a adesão esperada, Miguel Pauseiro disse em entrevista à Lusa um dos entraves ao sucesso do programa era o valor do cheque-livro, que ficou “muito longe” dos 100 euros propostos pela APEL. Para o responsável, o valor proposto pela APEL é “compaginável com o objetivo de criar leitores”. “Não se criam leitores com a compra de um livro, criam-se leitores com uma regularidade do hábito da leitura e, portanto, isso pressupõe mais do que uma compra”, defendeu o responsável, na altura. O presidente da APEL considerou também fundamental ajustar e reforçar a comunicação junto dos jovens, para estimular a adesão, bem como agilizar o acesso ao cheque-livro, uma vez que foram identificadas dificuldades operacionais, como a exigência da chave móvel digital.

“A FESAHT [Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal] e os sindicatos empenharam-se desde o princípio em negociações com a empresa ITAU para se encontrar uma solução que não representasse a perda de direitos e rendimentos, assim os trabalhadores decidiram em plenário fazer greve às duas primeiras do início do turno de trabalho nos dias 11, 12 e 13 de julho de 2025”, lê-se numa nota da federação, divulgada esta quarta-feira. A federação sindical acusa a empresa de não querer cumprir a revisão do acordo da empresa de 2025, celebrado com a anterior concessionária. Em causa estão, por exemplo, escalas de horários que respeitem a carga de oito horas diárias e 35 horas semanais, o pagamento do trabalho ao sábado e domingo com uma valorização de 25%, bem como de um subsídio de refeição diário de 11,50 euros, prémios de responsabilidade, subsídio de transporte e o pagamento de diuturnidades no valor de 20 euros cada. A FESAHT denunciou ainda que a empresa, após rececionar o pré-aviso de greve, enviou ‘e-mails’ e cartas aos trabalhadores “querendo impor proporcionalidade à greve e ameaçando os trabalhadores com faltas injustificadas, as restantes horas do turno e processos disciplinares”.

Em declarações à agência Lusa, a presidente da Fnam disse que a proposta que apresenta pela ministra da Saúde na quarta-feira em entrevista à Sic “é um exemplo extremamente preocupante” porque a “reorganização só acontece devido à falta de médicos” e “na prática pode significar que muitas grávidas vão continuar a ter que fazer quilómetros e quilómetros para receber cuidados básicos”. “Na semana passada, tivemos dois casos fatais, muito infelizmente, que muito lamentamos. No ano passado, tivemos, segundo dados dos bombeiros, meia centena de bebés a nascerem em ambulâncias. Em 2025, ainda vamos a meio do ano, e já vamos em 36 bebés nascidos nas ambulâncias. Isto não é normal”, referiu. Na entrevista à Sic, Ana Paula Martins adiantou que a criação de urgências regionais, previstas no Programa do Governo, implicam diplomas próprios, que vão ser negociados em setembro com os sindicatos, alegando que o Governo não pode avançar com a medida sem negociar a nova organização do trabalho. Hoje, dia 10, Joana Bordalo e Sá considerou que o Ministério da Saúde “continua sem apresentar soluções estruturais para resolver e salvar o Serviço Nacional de Saúde” e que “há uma crise grave no acesso à saúde pública”, crise à qual “a resposta política tem sido marcada por improviso, inação e até uma retórica que parece desconectada da realidade”. “A senhora ministra promete soluções, mas entrega desculpas. Ou seja, este verão as grávidas continuam a ser postas em risco. Vai ser assim o verão todo. As urgências vão continuar a fechar. No seu discurso parece haver quase uma normalização de todo este colapso”, referiu À Sic, Ana Paula Martins anunciou que o Hospital Garcia de Orta vai ter a urgência de obstetrícia aberta 24 horas por dia a partir de setembro, com o reforço de médicos que estavam no privado e que vão integrar o SNS e reconheceu que a Península de Setúbal é a "área mais crítica" na resposta de ginecologia e obstetrícia. Em resposta, Joana Bordalo e Sá apontou que “não é só na margem sul que existem problemas” e deu exemplos. “São mais urgências encerradas e atenção que isto não é só na margem sul. O Hospital do Braga, um grande hospital do norte que é universitário, está com contingência a nível 3, a nível dos serviços de urgência de obstetrícia, ao fim de semana, sextas, sábados e domingos. O Hospital de Aveiro, por exemplo, agora em julho em metade dos dias não vai ter um serviço de obstetrícia aberto”, apontou. A Fnam também criticou a ausência de respostas a outras questões. “Nem uma palavra foi dita em relação ao facto de termos mais de 1,6 milhões de utentes sem médico de família, quando os cuidados de saúde primários são um dos pilares do Serviço Nacional de Saúde. Sem os cuidados de saúde primários a funcionar, os hospitais têm mais pressão”, disse Joana Bordalo e Sá, lamentando “o tom” da entrevista de Ana Paula Martins. “As famílias não precisam quase de lágrimas em direto. As famílias e as pessoas precisam de um assumir de responsabilidades e precisam de medidas concretas. A ministra da Saúde não deve ser uma especialista em gerir desculpas, não é assim que deveria ser. Deveria ser uma ministra da Saúde a gerir o Serviço Nacional de Saúde”, concluiu.

“Há comarcas em que se verifica 100% da adesão (…). Isto significa que os julgamentos sumários, ou julgamentos que estejam agendados para hoje, não se enquadrando nos serviços mínimos, não vão ser realizados”, disse a presidente da Direção Regional do Norte do sindicato, Rosário Barbosa, num ponto de situação aos jornalistas realizado à porta do Palácio da Justiça, no Porto. Socorrendo-se de números do Norte, um cenário que, disse, “se repete no país todo”, a presidente da direção-regional do Norte do SMMP apontou que a adesão é de 100% em Bragança, Braga, Barcelos e Esposende, bem como nos juízos locais criminais do Porto. Já Vila Real regista 80% de adesão à greve nacional de dois dias, Porto Oeste 95%, Viana de Castelo 75%, Vila Nova de Famalicão 85%. Guimarães 86%. Segundo a responsável no Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (Diap) e no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto a adesão ronda os 75%. “O julgamento denominado ‘Babel’, que é um julgamento que corre termos nos juízos centrais criminais de Vila Nova de Gaia, um julgamento mediático, foi adiado porque os dois procuradores que estavam a assegurar a representação do Ministério Público em julgamento fizeram greve”, exemplificou. Em causa está o aviso de abertura do movimento de magistrados do Ministério Público, publicado em 04 de junho em Diário da República, que inclui lugares a ocupar pelos procuradores, a partir de setembro, em vários departamentos e tribunais em simultâneo. A Procuradoria-Geral da República tem justificado a opção com a necessidade de "otimizar os recursos existentes", num "contexto de reconhecida e notória carência de recursos humanos". “Não há magistrados no Ministério Público. Esse é o grande problema. Já desde 2014 que não se consegue cumprir todas as vagas e isto tem piorado. Chegamos a um ponto de rutura completa. Nós já não aguentamos. Esta luta é pelas nossas condições de trabalho e também pelo serviço prestado ao cidadão, porque nós não conseguimos prestar um bom serviço, estando a correr de um lado para o outro, estando cheios de trabalho”, disse Rosário Barbosa. Para a dirigente sindical, “além de todas as ilegalidades de violação de princípios estatutários, esta deliberação veio também pôr em causa, quer o princípio da igualdade, quer a proteção da parentalidade”. “Determinados lugares a concurso que seriam atrativos, até porque são próximos dos grandes centros, não podem ser preenchidos por colegas que previsivelmente se encontrem em situação de baixa superior a 60 dias. Ora, quer dizer, eu quando concorro em junho tenho que saber durante o próximo ano, de setembro a julho, se vou estar de baixa durante 60 dias. Isto obviamente prejudica quem quer ser mãe, quem quer ser pai, quem quer exercer a parentalidade”, afirmou. Questionada sobre quantos mais magistrados seriam precisos para assegurar o trabalho, Rosário Barbosa disse que entre 120 e 200 “daria algum alento e alguma capacidade de poder respirar outra vez e colmatar falhas”. “Mas não vamos ter sorte. Já tivemos reunião com a senhora ministra da Justiça na segunda-feira, e não nos pareceu recetiva. Agora está nas mãos do Conselho Superior que reúne hoje. Nós não temos interesse nenhum em continuar a greve, nós queremos é que a nossa situação seja ouvida e percebida”, disse. Este protesto, convocado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, prevê ainda a realização de paralisações regionais a 11, 14 e 15 de julho, o último dia antes das férias judiciais de verão. Estão assegurados serviços mínimos como atos processuais necessários à garantia da liberdade, ou seja, arguidos presos, bem como menores que estejam detidos, situações de terrorismo, detenções, tratamentos ao abrigo da lei de saúde mental, todos os procedimentos referidos na lei de proteção de crianças e jovens em perigo, interrogatórios de cidadãos estrangeiros detidos em situação também ilegal para aplicação de medidas com ação e habeas corpus. “E decidimos incluir as autópsias médico-legais para não deixar as famílias sem esse conforto. Nós podíamos ter optado, de facto, por não assegurar serviços mínimos, mas não queríamos prejudicar o cidadão e quisemos evitar que houvesse presos por mais tempo”, concluiu.

“Até ao final do ano, o Governo vai avançar com a 2.ª edição do cheque-livro”, uma medida concreta para garantir que o livro “continua a ser protegido, promovido e valorizado”, disse a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, durante a apresentação do 3.º Book 2.0. O prazo para terminar a primeira edição do cheque-livro, no valor de 20 euros, foi prolongado até 15 de julho, após a sua taxa de execução ter ficado nos 20%, possibilitando assim que mais jovens usufruam da medida. Concluída esta fase, a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) irá elaborar um relatório de avaliação que permitirá ao ministério compreender melhor o alcance da iniciativa, o seu impacto real e os aspetos que importa aperfeiçoar. “Ainda de forma preliminar, tudo aponta que será possível fazer um reforço do valor atribuído. Além disso, estamos conscientes que temos de fazer um esforço maior para divulgar esta medida, para que chegue a mais jovens, em mais lugares, de norte a sul do país”, adiantou Margarida Balseiro Lopes. Miguel Pauseiro, presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), que promove o Book 2.0, sublinhou, a propósito do anúncio da ministra, que “o valor é relevante”. “Não é num ano que vamos fazer leitores, mas também não é com 20 euros que vamos fazer leitores. Temos que começar a trabalhar em melhorar o valor, a comunicação e a operacionalização em livraria”, afirmou. Margarida Balseiro Lopes começou a sua intervenção destacando a importância que dá e quer dar ao livro, no seu mandato, referindo que um sinal claro dessa sua intenção foi a escolha da visita à Feira do Livro de Lisboa como primeiro ato público. Para a ministra, a alteração da forma como se vive, trazida pela tecnologia, “altera profundamente” a forma de viver, aprender e comunicar, tornando “mais importante do que nunca” pensar sobre “o lugar da leitura, da literacia e do conhecimento na construção de uma sociedade não só mais preparada, mas também mais livre”. “Falar de leitura é muito mais do que falar de livros: é falar de acesso e de igualdade”, considerou a ministra, acrescentando que “um país que valoriza o livro é um país que compreende que educar não é apenas transmitir conhecimento, mas também formar espírito crítico, sensibilidade e imaginação”, e que “uma sociedade que lê é uma sociedade mais preparada, mais livre e mais consciente das escolhas que faz”. O Ministério da Cultura prolongou até julho a possibilidade de utilização do cheque-livro pelos jovens de 18 anos, uma medida anunciada no dia 23 de abril, quando terminaria o prazo e quando a execução do programa estava abaixo dos 20%. De acordo com dados preliminares da DGLAB, esta quinta-feira revelados, nesta primeira edição do cheque-livro, a decorrer até 15 de julho, num universo estimado de 220 mil jovens beneficiários, foram emitidos cerca de 47 mil cheques-livro. Na altura em que se começou a perceber que o cheque-livro não estava a ter a adesão esperada, Miguel Pauseiro disse em entrevista à Lusa um dos entraves ao sucesso do programa era o valor do cheque-livro, que ficou “muito longe” dos 100 euros propostos pela APEL. Para o responsável, o valor proposto pela APEL é “compaginável com o objetivo de criar leitores”. “Não se criam leitores com a compra de um livro, criam-se leitores com uma regularidade do hábito da leitura e, portanto, isso pressupõe mais do que uma compra”, defendeu o responsável, na altura. O presidente da APEL considerou também fundamental ajustar e reforçar a comunicação junto dos jovens, para estimular a adesão, bem como agilizar o acesso ao cheque-livro, uma vez que foram identificadas dificuldades operacionais, como a exigência da chave móvel digital.

De acordo com uma nota de informação, a Administração do Porto de Aveiro prevê a instalação de unidades de produção de eletricidade em três locais, sendo uma no Terminal Norte, outra no Porto de Pesca Costeira, e a terceira no Terminal de Granéis Líquidos. O projeto prevê nas três Unidades de Produção para Autoconsumo (UPAC) uma produção total de energia estimada em 656.553,32 quilowatt por ano (kWh/ano), permitindo um autoconsumo superior a 80%. A implementação deverá resultar numa redução do consumo de energia elétrica em 575.891,92 kWh/ano, o que representa uma diminuição de gases com efeito de estufa em CO2 equivalente a 49,52 tep/ano. “Este projeto insere-se na Estratégia para a Transição Energética, aprovada pela Administração do Porto de Aveiro, e encontra-se alinhado com as metas do Pacto Ecológico Europeu e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que preveem a redução de 55% nas emissões de GEE até 2030”, refere a nota. O projeto é financiando pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) através do Fundo Ambiental, deverá arrancar ainda este ano, segundo adianta a Administração do Porto de Aveiro. “A iniciativa está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as orientações da União Europeia para a transição climática”, salienta a nota da administração portuária.

Em nota enviada à comunicação social, o partido dá nota que Hugo Filipe Nunes assistente administrativo e executivo tem representado o Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Esgueira. “Tem sido voz crítica e propositiva em temas como a habitação, os direitos sociais, a mobilidade, a proteção ambiental e os espaços público”, aponta a nota. O Bloco aponta ainda que o candidato agora apresentado é “ativo em diversas causas sociais e políticas no concelho de Aveiro, tem participado em ações de voluntariado” e “defende uma gestão transparente e participada da freguesia”. Afirma, na sua candidatura, “o compromisso com uma freguesia mais justa, mais verde, mais democrática e verdadeiramente inclusiva”. “Quer que Esgueira seja uma freguesia inclusiva, onde todas e todos possam viver com dignidade, com políticas públicas que promovam a igualdade, espaços públicos cuidados e habitação acessível”, aponta a nota. Recorde-se que nas últimas eleições autárquicas o BE alcançou nesta freguesia 7.69%, dos votos, tendo elegido um mandato. A coligação “Aliança com Aveiro” (PSD/CDS-PP/PPM) obteve 43,50% dos votos.

“A FESAHT [Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal] e os sindicatos empenharam-se desde o princípio em negociações com a empresa ITAU para se encontrar uma solução que não representasse a perda de direitos e rendimentos, assim os trabalhadores decidiram em plenário fazer greve às duas primeiras do início do turno de trabalho nos dias 11, 12 e 13 de julho de 2025”, lê-se numa nota da federação, divulgada esta quarta-feira. A federação sindical acusa a empresa de não querer cumprir a revisão do acordo da empresa de 2025, celebrado com a anterior concessionária. Em causa estão, por exemplo, escalas de horários que respeitem a carga de oito horas diárias e 35 horas semanais, o pagamento do trabalho ao sábado e domingo com uma valorização de 25%, bem como de um subsídio de refeição diário de 11,50 euros, prémios de responsabilidade, subsídio de transporte e o pagamento de diuturnidades no valor de 20 euros cada. A FESAHT denunciou ainda que a empresa, após rececionar o pré-aviso de greve, enviou ‘e-mails’ e cartas aos trabalhadores “querendo impor proporcionalidade à greve e ameaçando os trabalhadores com faltas injustificadas, as restantes horas do turno e processos disciplinares”.