“Até ao final do ano, o Governo vai avançar com a 2.ª edição do cheque-livro”, uma medida concreta para garantir que o livro “continua a ser protegido, promovido e valorizado”, disse a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, durante a apresentação do 3.º Book 2.0. O prazo para terminar a primeira edição do cheque-livro, no valor de 20 euros, foi prolongado até 15 de julho, após a sua taxa de execução ter ficado nos 20%, possibilitando assim que mais jovens usufruam da medida. Concluída esta fase, a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) irá elaborar um relatório de avaliação que permitirá ao ministério compreender melhor o alcance da iniciativa, o seu impacto real e os aspetos que importa aperfeiçoar. “Ainda de forma preliminar, tudo aponta que será possível fazer um reforço do valor atribuído. Além disso, estamos conscientes que temos de fazer um esforço maior para divulgar esta medida, para que chegue a mais jovens, em mais lugares, de norte a sul do país”, adiantou Margarida Balseiro Lopes. Miguel Pauseiro, presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), que promove o Book 2.0, sublinhou, a propósito do anúncio da ministra, que “o valor é relevante”. “Não é num ano que vamos fazer leitores, mas também não é com 20 euros que vamos fazer leitores. Temos que começar a trabalhar em melhorar o valor, a comunicação e a operacionalização em livraria”, afirmou. Margarida Balseiro Lopes começou a sua intervenção destacando a importância que dá e quer dar ao livro, no seu mandato, referindo que um sinal claro dessa sua intenção foi a escolha da visita à Feira do Livro de Lisboa como primeiro ato público. Para a ministra, a alteração da forma como se vive, trazida pela tecnologia, “altera profundamente” a forma de viver, aprender e comunicar, tornando “mais importante do que nunca” pensar sobre “o lugar da leitura, da literacia e do conhecimento na construção de uma sociedade não só mais preparada, mas também mais livre”. “Falar de leitura é muito mais do que falar de livros: é falar de acesso e de igualdade”, considerou a ministra, acrescentando que “um país que valoriza o livro é um país que compreende que educar não é apenas transmitir conhecimento, mas também formar espírito crítico, sensibilidade e imaginação”, e que “uma sociedade que lê é uma sociedade mais preparada, mais livre e mais consciente das escolhas que faz”. O Ministério da Cultura prolongou até julho a possibilidade de utilização do cheque-livro pelos jovens de 18 anos, uma medida anunciada no dia 23 de abril, quando terminaria o prazo e quando a execução do programa estava abaixo dos 20%. De acordo com dados preliminares da DGLAB, esta quinta-feira revelados, nesta primeira edição do cheque-livro, a decorrer até 15 de julho, num universo estimado de 220 mil jovens beneficiários, foram emitidos cerca de 47 mil cheques-livro. Na altura em que se começou a perceber que o cheque-livro não estava a ter a adesão esperada, Miguel Pauseiro disse em entrevista à Lusa um dos entraves ao sucesso do programa era o valor do cheque-livro, que ficou “muito longe” dos 100 euros propostos pela APEL. Para o responsável, o valor proposto pela APEL é “compaginável com o objetivo de criar leitores”. “Não se criam leitores com a compra de um livro, criam-se leitores com uma regularidade do hábito da leitura e, portanto, isso pressupõe mais do que uma compra”, defendeu o responsável, na altura. O presidente da APEL considerou também fundamental ajustar e reforçar a comunicação junto dos jovens, para estimular a adesão, bem como agilizar o acesso ao cheque-livro, uma vez que foram identificadas dificuldades operacionais, como a exigência da chave móvel digital.

“A FESAHT [Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal] e os sindicatos empenharam-se desde o princípio em negociações com a empresa ITAU para se encontrar uma solução que não representasse a perda de direitos e rendimentos, assim os trabalhadores decidiram em plenário fazer greve às duas primeiras do início do turno de trabalho nos dias 11, 12 e 13 de julho de 2025”, lê-se numa nota da federação, divulgada esta quarta-feira. A federação sindical acusa a empresa de não querer cumprir a revisão do acordo da empresa de 2025, celebrado com a anterior concessionária. Em causa estão, por exemplo, escalas de horários que respeitem a carga de oito horas diárias e 35 horas semanais, o pagamento do trabalho ao sábado e domingo com uma valorização de 25%, bem como de um subsídio de refeição diário de 11,50 euros, prémios de responsabilidade, subsídio de transporte e o pagamento de diuturnidades no valor de 20 euros cada. A FESAHT denunciou ainda que a empresa, após rececionar o pré-aviso de greve, enviou ‘e-mails’ e cartas aos trabalhadores “querendo impor proporcionalidade à greve e ameaçando os trabalhadores com faltas injustificadas, as restantes horas do turno e processos disciplinares”.

Num comunicado conjunto, a APSI e a Guarda Nacional Republicana (GNR) relembram a campanha que teve inicio em 16 de junho e termina a 30 de setembro que visa sensibilizar as famílias para a importância das regras de segurança a respeitar junto da água, nomeadamente, nas praias, rios, barragens, piscinas ou tanques. De acordo com dados da APSI, entre 2020 e 2023 morreram 55 crianças e jovens por afogamento (14 em 2020, 12 em 2021,19 em 2022 e 10 em 2023, segundo os números do Instituto Nacional de Estatísticas). Dezanove das crianças que morreram por afogamento tinham até 04 anos, quatro entre os 05 e os 09, oito adolescentes entre os 10 e os 14 anos e 24 jovens entre os 15 e os 19 anos. De acordo com os dados da APSI, que têm por bases casos noticiados na imprensa, as piscinas são o local onde acontecem mais afogamentos, principalmente as de uso particular. “De uma maneira geral, o número de mortes e internamentos em crianças e jovens na sequência de um afogamento tem diminuído nas últimas décadas – de 28 para 10 no caso das mortes e de 49 para 10 no caso dos internamentos (anos 2002 e 2023 respetivamente)”, refere a APSI. Contudo, entre 2020 e 2023 o número médio de mortes por afogamento, por ano, subiu para 14 (quando 7,3 foi a média do triénio antecessor). “Este facto, associado ao maior número de casos de afogamentos fatais e não fatais registados na imprensa nos últimos cinco anos, parece indiciar, ao contrário do que vinha acontecendo, uma tendência de aumento no número de mortes por afogamento”, indica a Associação. A APSI refere também que nos casos reencaminhados pelo 112 para o CODU/INEM, que incluem os acidentes de mergulho, se verificou um aumento em 2020, 2021, 2022 e 2023. Em 2024, a APSI registou 12 casos de afogamento noticiados na imprensa, tendo sete sido fatais. “Os casos noticiados pela imprensa nos últimos cinco anos, nomeadamente com desfecho fatal, foram mais elevados do que nos anos anteriores. Isto poderá indiciar um aumento dos casos de afogamentos fatais nos anos mais recentes”, é referido no relatório.

“Há comarcas em que se verifica 100% da adesão (…). Isto significa que os julgamentos sumários, ou julgamentos que estejam agendados para hoje, não se enquadrando nos serviços mínimos, não vão ser realizados”, disse a presidente da Direção Regional do Norte do sindicato, Rosário Barbosa, num ponto de situação aos jornalistas realizado à porta do Palácio da Justiça, no Porto. Socorrendo-se de números do Norte, um cenário que, disse, “se repete no país todo”, a presidente da direção-regional do Norte do SMMP apontou que a adesão é de 100% em Bragança, Braga, Barcelos e Esposende, bem como nos juízos locais criminais do Porto. Já Vila Real regista 80% de adesão à greve nacional de dois dias, Porto Oeste 95%, Viana de Castelo 75%, Vila Nova de Famalicão 85%. Guimarães 86%. Segundo a responsável no Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (Diap) e no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto a adesão ronda os 75%. “O julgamento denominado ‘Babel’, que é um julgamento que corre termos nos juízos centrais criminais de Vila Nova de Gaia, um julgamento mediático, foi adiado porque os dois procuradores que estavam a assegurar a representação do Ministério Público em julgamento fizeram greve”, exemplificou. Em causa está o aviso de abertura do movimento de magistrados do Ministério Público, publicado em 04 de junho em Diário da República, que inclui lugares a ocupar pelos procuradores, a partir de setembro, em vários departamentos e tribunais em simultâneo. A Procuradoria-Geral da República tem justificado a opção com a necessidade de "otimizar os recursos existentes", num "contexto de reconhecida e notória carência de recursos humanos". “Não há magistrados no Ministério Público. Esse é o grande problema. Já desde 2014 que não se consegue cumprir todas as vagas e isto tem piorado. Chegamos a um ponto de rutura completa. Nós já não aguentamos. Esta luta é pelas nossas condições de trabalho e também pelo serviço prestado ao cidadão, porque nós não conseguimos prestar um bom serviço, estando a correr de um lado para o outro, estando cheios de trabalho”, disse Rosário Barbosa. Para a dirigente sindical, “além de todas as ilegalidades de violação de princípios estatutários, esta deliberação veio também pôr em causa, quer o princípio da igualdade, quer a proteção da parentalidade”. “Determinados lugares a concurso que seriam atrativos, até porque são próximos dos grandes centros, não podem ser preenchidos por colegas que previsivelmente se encontrem em situação de baixa superior a 60 dias. Ora, quer dizer, eu quando concorro em junho tenho que saber durante o próximo ano, de setembro a julho, se vou estar de baixa durante 60 dias. Isto obviamente prejudica quem quer ser mãe, quem quer ser pai, quem quer exercer a parentalidade”, afirmou. Questionada sobre quantos mais magistrados seriam precisos para assegurar o trabalho, Rosário Barbosa disse que entre 120 e 200 “daria algum alento e alguma capacidade de poder respirar outra vez e colmatar falhas”. “Mas não vamos ter sorte. Já tivemos reunião com a senhora ministra da Justiça na segunda-feira, e não nos pareceu recetiva. Agora está nas mãos do Conselho Superior que reúne hoje. Nós não temos interesse nenhum em continuar a greve, nós queremos é que a nossa situação seja ouvida e percebida”, disse. Este protesto, convocado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, prevê ainda a realização de paralisações regionais a 11, 14 e 15 de julho, o último dia antes das férias judiciais de verão. Estão assegurados serviços mínimos como atos processuais necessários à garantia da liberdade, ou seja, arguidos presos, bem como menores que estejam detidos, situações de terrorismo, detenções, tratamentos ao abrigo da lei de saúde mental, todos os procedimentos referidos na lei de proteção de crianças e jovens em perigo, interrogatórios de cidadãos estrangeiros detidos em situação também ilegal para aplicação de medidas com ação e habeas corpus. “E decidimos incluir as autópsias médico-legais para não deixar as famílias sem esse conforto. Nós podíamos ter optado, de facto, por não assegurar serviços mínimos, mas não queríamos prejudicar o cidadão e quisemos evitar que houvesse presos por mais tempo”, concluiu.

“Até ao final do ano, o Governo vai avançar com a 2.ª edição do cheque-livro”, uma medida concreta para garantir que o livro “continua a ser protegido, promovido e valorizado”, disse a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, durante a apresentação do 3.º Book 2.0. O prazo para terminar a primeira edição do cheque-livro, no valor de 20 euros, foi prolongado até 15 de julho, após a sua taxa de execução ter ficado nos 20%, possibilitando assim que mais jovens usufruam da medida. Concluída esta fase, a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) irá elaborar um relatório de avaliação que permitirá ao ministério compreender melhor o alcance da iniciativa, o seu impacto real e os aspetos que importa aperfeiçoar. “Ainda de forma preliminar, tudo aponta que será possível fazer um reforço do valor atribuído. Além disso, estamos conscientes que temos de fazer um esforço maior para divulgar esta medida, para que chegue a mais jovens, em mais lugares, de norte a sul do país”, adiantou Margarida Balseiro Lopes. Miguel Pauseiro, presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), que promove o Book 2.0, sublinhou, a propósito do anúncio da ministra, que “o valor é relevante”. “Não é num ano que vamos fazer leitores, mas também não é com 20 euros que vamos fazer leitores. Temos que começar a trabalhar em melhorar o valor, a comunicação e a operacionalização em livraria”, afirmou. Margarida Balseiro Lopes começou a sua intervenção destacando a importância que dá e quer dar ao livro, no seu mandato, referindo que um sinal claro dessa sua intenção foi a escolha da visita à Feira do Livro de Lisboa como primeiro ato público. Para a ministra, a alteração da forma como se vive, trazida pela tecnologia, “altera profundamente” a forma de viver, aprender e comunicar, tornando “mais importante do que nunca” pensar sobre “o lugar da leitura, da literacia e do conhecimento na construção de uma sociedade não só mais preparada, mas também mais livre”. “Falar de leitura é muito mais do que falar de livros: é falar de acesso e de igualdade”, considerou a ministra, acrescentando que “um país que valoriza o livro é um país que compreende que educar não é apenas transmitir conhecimento, mas também formar espírito crítico, sensibilidade e imaginação”, e que “uma sociedade que lê é uma sociedade mais preparada, mais livre e mais consciente das escolhas que faz”. O Ministério da Cultura prolongou até julho a possibilidade de utilização do cheque-livro pelos jovens de 18 anos, uma medida anunciada no dia 23 de abril, quando terminaria o prazo e quando a execução do programa estava abaixo dos 20%. De acordo com dados preliminares da DGLAB, esta quinta-feira revelados, nesta primeira edição do cheque-livro, a decorrer até 15 de julho, num universo estimado de 220 mil jovens beneficiários, foram emitidos cerca de 47 mil cheques-livro. Na altura em que se começou a perceber que o cheque-livro não estava a ter a adesão esperada, Miguel Pauseiro disse em entrevista à Lusa um dos entraves ao sucesso do programa era o valor do cheque-livro, que ficou “muito longe” dos 100 euros propostos pela APEL. Para o responsável, o valor proposto pela APEL é “compaginável com o objetivo de criar leitores”. “Não se criam leitores com a compra de um livro, criam-se leitores com uma regularidade do hábito da leitura e, portanto, isso pressupõe mais do que uma compra”, defendeu o responsável, na altura. O presidente da APEL considerou também fundamental ajustar e reforçar a comunicação junto dos jovens, para estimular a adesão, bem como agilizar o acesso ao cheque-livro, uma vez que foram identificadas dificuldades operacionais, como a exigência da chave móvel digital.

De acordo com uma nota de informação, a Administração do Porto de Aveiro prevê a instalação de unidades de produção de eletricidade em três locais, sendo uma no Terminal Norte, outra no Porto de Pesca Costeira, e a terceira no Terminal de Granéis Líquidos. O projeto prevê nas três Unidades de Produção para Autoconsumo (UPAC) uma produção total de energia estimada em 656.553,32 quilowatt por ano (kWh/ano), permitindo um autoconsumo superior a 80%. A implementação deverá resultar numa redução do consumo de energia elétrica em 575.891,92 kWh/ano, o que representa uma diminuição de gases com efeito de estufa em CO2 equivalente a 49,52 tep/ano. “Este projeto insere-se na Estratégia para a Transição Energética, aprovada pela Administração do Porto de Aveiro, e encontra-se alinhado com as metas do Pacto Ecológico Europeu e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que preveem a redução de 55% nas emissões de GEE até 2030”, refere a nota. O projeto é financiando pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) através do Fundo Ambiental, deverá arrancar ainda este ano, segundo adianta a Administração do Porto de Aveiro. “A iniciativa está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as orientações da União Europeia para a transição climática”, salienta a nota da administração portuária.

Em nota enviada à comunicação social, o partido dá nota que Hugo Filipe Nunes assistente administrativo e executivo tem representado o Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Esgueira. “Tem sido voz crítica e propositiva em temas como a habitação, os direitos sociais, a mobilidade, a proteção ambiental e os espaços público”, aponta a nota. O Bloco aponta ainda que o candidato agora apresentado é “ativo em diversas causas sociais e políticas no concelho de Aveiro, tem participado em ações de voluntariado” e “defende uma gestão transparente e participada da freguesia”. Afirma, na sua candidatura, “o compromisso com uma freguesia mais justa, mais verde, mais democrática e verdadeiramente inclusiva”. “Quer que Esgueira seja uma freguesia inclusiva, onde todas e todos possam viver com dignidade, com políticas públicas que promovam a igualdade, espaços públicos cuidados e habitação acessível”, aponta a nota. Recorde-se que nas últimas eleições autárquicas o BE alcançou nesta freguesia 7.69%, dos votos, tendo elegido um mandato. A coligação “Aliança com Aveiro” (PSD/CDS-PP/PPM) obteve 43,50% dos votos.

“A FESAHT [Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal] e os sindicatos empenharam-se desde o princípio em negociações com a empresa ITAU para se encontrar uma solução que não representasse a perda de direitos e rendimentos, assim os trabalhadores decidiram em plenário fazer greve às duas primeiras do início do turno de trabalho nos dias 11, 12 e 13 de julho de 2025”, lê-se numa nota da federação, divulgada esta quarta-feira. A federação sindical acusa a empresa de não querer cumprir a revisão do acordo da empresa de 2025, celebrado com a anterior concessionária. Em causa estão, por exemplo, escalas de horários que respeitem a carga de oito horas diárias e 35 horas semanais, o pagamento do trabalho ao sábado e domingo com uma valorização de 25%, bem como de um subsídio de refeição diário de 11,50 euros, prémios de responsabilidade, subsídio de transporte e o pagamento de diuturnidades no valor de 20 euros cada. A FESAHT denunciou ainda que a empresa, após rececionar o pré-aviso de greve, enviou ‘e-mails’ e cartas aos trabalhadores “querendo impor proporcionalidade à greve e ameaçando os trabalhadores com faltas injustificadas, as restantes horas do turno e processos disciplinares”.