Ministro acredita que reforço da ação social tirará foco da luta estudantil sobre propinas
O ministro da Educação considerou esta segunda-feira, 24 de março, que o reforço da ação social tirará o foco da luta estudantil pelo fim das propinas, uma das principais reivindicações dos estudantes, repetida hoje nas ruas, mas não em reunião com o governante.
Redação
“Espero convencê-los de que com um bom sistema de ação social, o foco nas propinas perde-se”, afirmou Fernando Alexandre em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião com dirigentes de federações e associações académicas.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação e a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, reuniram-se hoje com os representantes dos estudantes do ensino superior para assinalar o Dia Nacional do Estudante, num encontro em que participaram também o diretor-geral do Ensino superior, Joaquim Morato, e a presidente do Conselho Nacional para a Inovação Pedagógica no Ensino Superior, Patrícia Rosado Pinto.
Horas antes, centenas de universitários percorreram as ruas de Lisboa numa manifestação nacional para pedir mais financiamento para o ensino superior e garantiram que irão continuar a lutar para que ninguém seja impedido de estudar, insistindo no fim das propinas.
“Não foi muito referido, talvez porque também sabem que temos aí uma divisão na forma como olhamos para esse problema”, respondeu o ministro quando questionado se aquela reivindicação também tinha sido levantada durante a reunião.
Sobre essa matéria, o ministro, em gestão desde a queda do Governo, já tinha admitido a hipótese de descongelar o valor das propinas, em função das conclusões de um estudo de avaliação da ação social, defendendo que é sobretudo através desse mecanismo que as barreiras financeiras à frequência do ensino superior são mitigadas.
A ideia voltou a ser defendida esta segunda-feira e Fernando Alexandre sublinhou que, no seu entender, a propina “não é o principal elemento de exclusão”.
“Temos de garantir que temos uma avaliação adequada dos custos de frequência do ensino superior e depois, face ao rendimento das famílias, a ação social garante que nenhum aluno fica excluído por razões económicas e financeiras”, explicou.
Por outro lado, a principal dificuldade referida pelos representantes dos estudantes é a falta de alojamento e o governante reconheceu que os atrasos na execução do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) são preocupantes.
Ainda assim, e com apenas duas mil camas já inauguradas, acredita que a meta de 18 mil camas até 2026 será cumprida.
“Há muitas a serem concluídas. Agora estamos a entrar em período eleitoral, mas haveria muitas inaugurações a fazer nos próximos meses”, afirmou, considerando também que as instituições “perceberam que o alojamento tem de ser pensado além da ação social”, também como um instrumento de integração dos estudantes.
Recomendações
Mais de 500 mortes atribuídas a fontes de água contaminada e falta de higiene em 2023
O jornal cita na sua edição de hoje dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) que apontam para um novo máximo de 518 mortes em 2023, alavancando a taxa de mortalidade para 4,9 óbitos por 100 mil habitantes, o valor mais alto, desde pelo menos 2010, quando estava nos 1,1. Em 2022 foram registadas 472 mortes (4,5%), em 2021 foram 398 (3,8%)e em 2020 foram 413 (4%). Segundo os dados, 57% das mortes registadas dizem respeito a pessoas com mais de 85 anos, seguidos da faixa etária 75-84, com 28% das mortes. De acordo com os dados do INE, seis em cada 10 óbitos foram mulheres. “Nos maiores de 85 anos a taxa de mortalidade chegou aos 78,6/100 mil, sendo a segunda mais elevada nos 75-84 (16,6%), seguindo-se os bebés com menos de um ano (4,9), segundo o INE. As mortes, segundo a listagem consultada pelo JN, são atribuídas a fontes de água insalubre ou a condições de saneamento e higiene deficientes ou inexistentes, entrando nesta codificação óbitos por cólera, febre tifoide, shigelose ou outras infeções intestinais bacterianas e doenças parasitárias. O presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, Bernardo Gomes, disse ao jornal ser “importante perceber se este fenómeno tem tradição territorial, nomeadamente em termos de padrões culturais de uso de água não controlada”. Por sua vez, o hidrobiólogo Adriano Bordalo defendeu um trabalho conjunto dos ministérios da Saúde e do Ambiente que “pode levar ao desenho de ações de correção”. “Se os estudos não foram feitos não conseguimos melhorar a saúde da nossa população”, disse.
Portugal é referência mundial com mais de 98% das crianças vacinadas no 1.º ano
“As coberturas permanecem muito elevadas até aos seis anos de idade, atingindo ou ultrapassando, no geral, a meta dos 95%”, salienta o relatório. A DGS destaca que 86% das crianças nascidas entre agosto de 2024 e março de 2025 em Portugal Continental foram vacinadas contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) durante a primeira campanha de imunização sazonal. Segundo a autoridade de saúde, “a elevada cobertura alcançada contribuiu para uma redução substancial dos internamentos por VSR em crianças até aos seis meses de idade”. O relatório assinala também o aumento, entre 2023 e 2024, da cobertura vacinal da primeira e segunda dose da vacina contra o sarampo, a parotidite epidémica (papeira) e a rubéola (VASPR). Aos dois anos, o aumento foi de 98% para 99% e aos seis anos foi de 95% para 96%. Segundo o relatório, a cobertura vacinal contra infeções pelo HPV (vírus do papiloma humano) em raparigas manteve-se elevada, ultrapassando a meta dos 90%. Nos rapazes, mantém-se a tendência verificada nos últimos anos de aumento progressivo das coberturas vacinais nos diferentes grupos etários em análise, aproximando-se das obtidas nas raparigas, e ultrapassando a meta dos 90% no grupo dos 15 anos. Para a vacina combinada contra o tétano, difteria, tosse convulsa e poliomielite (DTPaVIP) atingiu-se a cobertura de 93%, nas crianças que completaram os seis anos de idade. Os dados indicam também que, na vacina contra a N. meningitidis do serogrupo B (MenB), 97% das crianças que completaram dois anos apresentavam o esquema de três doses completo. Quanto à vacinação contra a tosse convulsa na gravidez, os dados estimam que, em 2024, cerca de 80,4% das mulheres grávidas elegíveis tenham sido vacinadas com a vacina Tdpa. Em 2024, foram notificados 370 casos de suspeita de reações adversas a vacinas incluídas no PNV, o que, face ao número total de vacinas administradas nesse ano, corresponde a cerca de 12,8 casos de RAM [notificação de reações adversas) por 100.000 vacinas administradas. Destes, 215 foram considerados graves, o que equivale a 7,5 casos de RAM grave por 100.000 vacinas administradas. A DGS ressalva que “a notificação de uma suspeita de RAM não implica, por si só, uma relação causal entre a administração da vacina e o evento reportado”, sendo que cada caso carece de uma avaliação técnica individualizada, realizada por peritos da autoridade nacional do medicamento (Infarmed). No ano passado, foram efetuados 3.038.148 registos e 246.072 transcrições no sistema de informação “Vacinas” a pessoas residentes em Portugal Continental, sendo que se encontram em curso desenvolvimentos no sistema “Vacinas” para “uma melhor caracterização das administrações efetuadas no âmbito do Programa Nacional de Vacinação”. Pela primeira vez, o Relatório Anual 2024 do PNV tem os resultados da vacinação discriminados por município. A diretora-geral da Saúde, Rita Sá Machado, afirma, no documento, que os resultados desagregados por município tornam “visíveis algumas das assimetrias geográficas que constituem potenciais alvos estratégicos para atuação, não só pelas equipas de profissionais de saúde, mas também de todos os parceiros relevantes, incluindo a sociedade civil, que se encontrem motivados para desenvolver iniciativas que contribuam para este legado que é de todos e para todos”. A DGS também divulgou hoje o Relatório da Campanha de Vacinação Sazonal do outono-inverno 2024-2025, que registou quase 4 milhões de vacinas administradas, em unidades do SNS e farmácias comunitárias. Esta campanha foi reforçada com a introdução da vacina de dose elevada contra a gripe para a população com 85 ou mais anos, que atingiu também coberturas vacinais muito elevadas. As coberturas vacinais máximas ocorreram na população com 85 anos ou mais anos. E as coberturas vacinais mínimas observaram-se na população com idade compreendida entre os 60 e 64 anos, tanto na vacinação contra a COVID-19 como contra a gripe.
Portugal está entre os piores da Europa na redução das mortes nas estradas
O relatório anual do Índice de Performance de Segurança Rodoviária (PIN) do ETSC, hoje divulgado, indica que Portugal registou uma redução de 0,6% no número de mortos na estrada entre 2014 e 2024, passando de 638 para 634 mortes. Ao longo da última década, o número de mortes nas estradas portuguesas praticamente estagnou, contrastando com os progressos registados pela maioria dos Estados-membros da União Europeia, precisa o documento. Este desempenho coloca Portugal numa posição preocupante quando comparada com a média europeia, que conseguiu uma diminuição de 17,2% no mesmo período. O ETSC é uma organização independente e sem fins lucrativos dedicada à redução do número de mortes e ferimentos nos transportes na Europa, da qual faz parte a Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP). O organismo, que ressalva que os dados referentes a Portugal são provisórios, indica que no ano passado morreram nas estradas portuguesas 634 pessoas, uma ligeira descida face às 642 vítimas de 2023, representando uma redução de apenas 1,2%. “Estes valores ficam muito aquém da redução anual de 6,1% necessária para atingir a meta europeia de diminuir as mortes rodoviárias em 50% até 2030”, indica o índice. A taxa de mortalidade rodoviária portuguesa situa-se nos 60 óbitos por milhão de habitantes, superior à média da União Europeia, que se fixa nos 45 mortos por milhão de habitantes. De acordo com o relatório, esta diferença sublinha o fosso existente entre Portugal e os países com melhor desempenho em segurança rodoviária, como a Noruega (16 mortes por milhão) e a Suécia (20 por milhão). O ETSC refere que no ano passado se registaram 20.017 mortes nas estradas da UE, uma diminuição coletiva de 2% em relação a 2023, “ficando muito aquém da redução anual de 6,1% necessária para alcançar a meta da UE de uma redução de 50 % até 2030”. “Apenas a Lituânia reduziu para metade o número de mortes nas estradas na última década. Dezasseis outros países obtiveram reduções acima da média da UE de 17%, incluindo a Bélgica e a Noruega. No entanto, sete países experimentaram aumentos, como Israel e Holanda”, enquanto Portugal praticamente estagnou, indica o mesmo documento, divulgado pela Prevenção Rodoviária Portuguesa. Além da estagnação no número de mortes, o índice mostra que Portugal enfrenta “um agravamento preocupante no que respeita aos feridos graves”, que aumentam 24,4% entre 2014 e 2024, uma tendência que contraria “os esforços europeus de redução da sinistralidade”. O PIN do Conselho Europeu de Segurança nos Transportes indica ainda que este indicador revela que, mesmo quando os acidentes não resultam em morte, a gravidade das lesões tem vindo a intensificar-se. Face a estes resultados, a PRP alerta, em comunicado, para a necessidade de Portugal reforçar o investimento em segurança rodoviária e acelerar a implementação de medidas preventivas, frisando que “a estagnação dos últimos dez anos não pode continuar se o país pretende alinhar-se com os padrões europeus e cumprir os compromissos assumidos no âmbito das políticas comunitárias de transportes”. “O relatório PIN 2025 serve como um alerta inequívoco: sem uma mudança de paradigma na abordagem à segurança rodoviária, Portugal corre o risco de ficar progressivamente mais distante dos seus parceiros europeus na proteção dos cidadãos nas estradas”, refere a vice-presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa, citada no comunicado. A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) entregou em 2023 ao Governo socialista a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária - Visão Zero 2030, que tem como meta a redução em 50% do número de mortos e feridos graves na estrada até 2030, documento que transitou para o anterior executivo da AD, mas até hoje não foi aprovado.
Temperaturas sobem a partir de quinta-feira e podem chegar aos 40 graus
“Depois deste início da semana mais ameno e até com ocorrência de precipitação e trovoada em muitos locais do norte e centro, vamos ter uma mudança das condições meteorológicas”, adiantou a meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). Hoje, 13 distritos estão com aviso amarelo devido à chuva e trovoadas. De acordo com Ângela Lourenço, Portugal continental o tempo vai ser influenciado por um anticiclone que deverá posicionar-se a norte da Península Ibérica e de um vale depressionário que vem do Norte de África. “Esses dois centros de ação vão trazer uma massa de ar mais quente que vai afetar o continente gradualmente a partir de quinta-feira. Já para o final da semana vamos ter valores de temperatura elevados tipicamente de verão e deverão manter-se até ao inicio da próxima semana”, indicou. Segundo a meteorologista, com a informação disponível hoje as regiões do Alentejo deverão voltar a registar temperaturas máximas entre 35 e 40 graus e até superiores em algumas zonas. “Esta situação meteorológica caracteriza-se por ser acompanhada de noites mais quentes. Vamos voltar a ter sobretudo na região sul, principalmente no Algarve, as famosas noites tropicais”, referiu. Ângela Lourenço destacou também que estas condições meteorológicas com tempo mais quente e seco e acompanhado pontualmente de vento mais forte vão agravar o perigo de incêndio rural. “Vamos ter dias e noites muito quentes a abranger quase todo o território no sábado e no domingo, havendo a possibilidade de o início da semana continuar quente. Do ponto de vista formal possivelmente vai haver aqui um episódio que pode configurar uma onda de calor”, disse. Segundo a meteorologista do IPMA, a subida vai ser gradual a partir de quinta-feira, podendo ser de 10 graus Celsius no total. “Hoje temos uma máxima de 24 graus em Lisboa e depois gradualmente vai subindo e no dia 27, sexta-feira, vai registar 33 e no domingo 38. Beja hoje está com 31 e no sábado estará perto dos 40 graus”, disse.
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Conselho Geral da UA já tomou posse e decidiu quanto à cooptação dos membros externos
Os membros eleitos para o CG no passado dia 3 de junho tomaram posse esta segunda-feira e reuniram pela primeira vez, cumprindo com o Regulamento da Eleição, para proceder à cooptação dos membros do Conselho Geral da UA. Luís Castro, conselheiro eleito pela Lista ‘UA2030’, foi quem presidiu à primeira assembleia, conforme consta no regulamento. À Ria, Luís Castro apontou o caráter sigiloso da reunião, frisando, no entanto, que a mesma decorreu com “normalidade”. O ponto único – a apresentação de propostas para os cinco membros externos a cooptar – foi discutido e “terminou de maneira efetiva: digamos que até de forma diferente de anos anteriores, em que houve necessidade de vários dias para chegar à conclusão”, indica Luís Castro. Note-se que a presidência do CG será assumida por um dos membros cooptados, assim que os convites forem aceites. Caso algum dos membros não aceite o convite, o CG terá de voltar a reunir para apresentar e votar novas propostas. A cerimónia de tomada de posse contou com o discurso de Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA, que enalteceu e agradeceu ao CG cessante, frisando as “provas” que este deixou. “Como reitor sinto que não poderia alcançar tanto nem ir tão longe se não fosse com o apoio, com o discernimento e com a ajuda do Conselho Geral”. Neste seguimento, o reitor destacou ainda “os membros externos” pelo “ato de generosidade, de altruísmo e de abnegação” ao ajudarem a universidade “a pensar no seu futuro”, bem como a conhecê-la e a recomendá-la. Sobre o presidente cessante do CG, Paulo Jorge Ferreira deixou também um “agradecimento especial”. “Perante todos os momentos, (…) demonstrou altruísmo, paciência, dedicação e generosidade com o seu tempo que eu considero inexcedível”, refletiu. Por sua vez, António Oliveira, presidente cessante do CG, dirigiu uma palavra aos novos membros realçando que “farão o melhor e contribuirão para o desenvolvimento, progresso e afirmação da Universidade de Aveiro, não só no âmbito das instituições de ensino superior, mas também na interação com os outros órgãos da universidade e com a região”. Numa nota final, Paulo Jorge Ferreira aproveitou ainda a ocasião para agradecer a todos os que colaboraram na realização do ato eleitoral, sublinhando o CG entretanto eleito como “uma mudança boa”. “É também o momento para nós pensarmos um bocadinho acerca da trajetória passada e do que conseguimos fazer juntos”, exprimiu.
Autárquicas: Movimento Juntos pela Murtosa candidata Paulo Amorim a presidente da Câmara
Professor do ensino secundário, Paulo Teixeira de Amorim aponta “um novo rumo para a Murtosa”, no distrito de Aveiro, e propõe “a rutura com o comodismo e o marasmo na gestão autárquica”, afirmando ser uma candidatura suprapartidária. O Juntos pela Murtosa, disse, “procura trazer para o centro de participação gente com qualidade, para além do universo partidário”, e “envolver a malta jovem que tem tido um absentismo grande, procurando chamá-la à decisão de uma forma pragmática e ativa na construção de ideias para o Município”. “Não chega à Murtosa ser um concelho simpático, calmo e pacato”, afirmou o candidato, para quem “é tempo de ser um município ambicioso, criativo, moderno e inclusivo”, apostando num planeamento urbanístico a médio e longo prazo e na dinamização do turismo, nomeadamente aproveitando as potencialidades da praia da Torreira, como vetores de desenvolvimento. Na apresentação pública das listas do “Juntos pela Murtosa”, que decorreu na noite de quarta-feira e contou com a presença do ex-presidente da Câmara de Aveiro Élio Maia, Paulo Teixeira de Amorim defendeu “um concelho que planeia com visão, que ouve antes de agir, que investe com critério e que cuida de todos sem deixar ninguém para trás”. A intervenção do candidato independente não poupou críticas ao atual executivo municipal, afirmando que “faz a gestão do imediatismo, sem ambição e visão estratégica”. “A Murtosa tem vindo a perder vitalidade e vive um clima de apatia”, concluiu. Paulo Amorim é o segundo candidato conhecido à presidência da Câmara da Murtosa, depois de Augusto Leite ser anunciado como cabeça de lista do PS. A Câmara da Murtosa, presidida pelo social-democrata Januário Cunha, conta com cinco eleitos, quatro do PSD e um do PS.
UA e Ordem dos Engenheiros assinam protocolo para alinhar ensino e mercado de trabalho
O protocolo visa estreitar sinergias entre o ensino superior e o setor da engenharia, promovendo uma maior articulação entre a academia e as exigências do mercado. Na ocasião, Fernando de Almeida Santos, bastonário da Ordem dos Engenheiros, destacou o alinhamento estratégico entre as duas instituições. "Cabe-nos dizer que estamos inteiramente sintonizados com a perspetiva do ensino superior na engenharia em Portugal e particularmente com as escolas deste consórcio”, afirmou. Embora tenha reconhecido que ainda há "muito trabalho a fazer", destacou a importância de um progresso contínuo: "É bom que o conhecimento vá aumentando” e que se intensifique a criação de “pontes e o reconhecimento mútuo” entre ambas as partes. Entre os objetivos centrais do protocolo, destaca-se o compromisso com o alinhamento da formação em engenharia aos mais exigentes padrões europeus. A Ordem dos Engenheiros é, atualmente, a única entidade em Portugal acreditada para atribuir o selo EUR-ACE®, no âmbito da ENAEE (European Network for Accreditation of Engineering Education). Este selo, reconhecido internacionalmente, atesta a qualidade dos cursos de engenharia e assegura que os diplomados estão preparados para competir num mercado de trabalho global e exigente. O bastonário agradeceu ainda à UA pela assinatura do protocolo, considerando-o “mais um motivo de orgulho e mais um passo importante para a Universidade de Aveiro”. Além da assinatura do protocolo, o evento contou ainda com uma sessão que integrou também dois painéis de debate no âmbito do tema “As Microcredenciais e o Ensino ao Longo da Vida”, reunindo dirigentes académicos, especialistas e representantes de empresas. O primeiro painel abordou “A Formação ao Longo da Vida e a Atualização de Competências dos Engenheiros em resposta aos desafios do Sector Industrial” e contou com intervenções de Ana Santana, responsável do departamento de recursos humanos do Grupo Grestel; Pedro Ribeiro, diretor de R&D da Bosch Aveiro e Élio Cardoso, diretor geral da Embeiral Construction. Já o segundo painel debateu “Os Novos Modelos de Ensino e as Novas Tecnologias, as propostas da Academia”, com a participação de Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA, António Gouveia, presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão - Politécnico de Viseu e Isabel Lança, presidente da Região Centro da Ordem dos Engenheiros. Ambas as sessões tiveram como objetivo central debater a importância das microcredenciais como “instrumentos de certificação de aprendizagens obtidas em formações curtas e específicas, permitindo que os engenheiros adquiram e comprovem competências de forma ágil e ajustada às necessidades do mercado”, tal como noticiado, anteriormente, pela Ria.
Dragagens em curso reforçam condições de navegabilidade no Porto de Aveiro
São três as intervenções que têm vindo a ser levadas a cabo, desde o passado mês de maio: a dragagem de manutenção dos fundos do setor comercial do Porto de Aveiro, a empreitada de dragagem de manutenção do Porto de Pesca Costeira e da entrada da dársena e a dragagem de manutenção do Porto de Pesca do Largo e do canalete. “Os inertes retirados das zonas intervencionadas estão a ser depositados na zona da Costa Nova”, dá nota a administração do Porto de Aveiro. As intervenções representam um investimento global superior a 2,5 milhões de euros, e “reforçam o compromisso do Porto de Aveiro com a modernização das suas infraestruturas, assegurando maiores níveis de segurança, sustentabilidade e eficiência nas operações portuárias”, repara a administração do Porto de Aveiro em nota enviada às redações. Os trabalhos estão a ser executados pelas empresas MMS Dragagens (Portugal) e Rohde Nielsen (Dinamarca).