RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Parlamento aprova alargamento de apoio a todos os professores deslocados

O parlamento aprovou, na passada sexta-feira, 14 de março, um regime de compensação alargado a todos os professores deslocados, independentemente de estarem ou não colocados numa escola considerada carenciada por ter falta de professores.

Parlamento aprova alargamento de apoio a todos os professores deslocados
Redação

Redação

15 mar 2025, 08:43

O diploma, que resulta de uma proposta do BE, foi aprovado com o apoio do Chega, PAN, PS, Livre e PCP, a abstenção da Iniciativa Liberal e votos contra do PSD e CDS-PP.

Em setembro, o Governo criou um apoio extraordinário à deslocação para professores colocados a mais de 70 quilómetros de casa, cujo valor varia entre 150 e 450 euros mensais, conforme a distância.

No entanto, o apoio destina-se apenas a docentes colocados em escolas consideradas carenciadas, ou seja, onde houve alunos sem aulas durante, pelo menos, 60 dias consecutivos nos últimos dois anos letivos.

A proposta do BE altera o decreto-lei do Governo, alargando o apoio a todos os professores deslocados, mesmo àqueles que não estão colocados em escolas carenciadas.

Durante a discussão em sede de especialidade, que decorreu durante a sessão plenária por requerimento do BE, a deputada bloquista Joana Mortágua defendeu que a alteração responde a uma “expectativa legítima” dos professores deslocados para pôr fim ao que descreveu como uma injustiça.

“Sabemos que se estes professores não se deslocassem, todas as escolas seriam carenciadas. É um paradoxo, uma injustiça”, classificou.

Também o PS, PCP, Livre e Chega consideram que as regras definidas pelo executivo são injustas, enquanto Carolina Marques, do PSD, recordou as negociações que estavam em curso para a revisão do estatuto da carreira docente, acusando o BE de desrespeito, e Paulo Núncio, do CDS-PP, descreveu a iniciativa do Bloco como o “pináculo da hipocrisia”.

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Portugal atingiu em 2025 o maior número de nascimentos da última década
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Segundo os dados do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), foram rastreados no ano passado 87.708 recém-nascidos, mais 3.077 do que em 2024 (84.631). Os dados indicam que a Madeira e Santarém foram as únicas regiões do país que registaram menos nascimentos em 2025 comparativamente ao ano anterior, totalizando, respetivamente, 1.704 (menos 48) e 2.852 (menos 22). Lisboa foi a cidade que rastreou mais recém-nascidos, somando 26.595, mais 739 do que em 2024, seguida do Porto, com 15.255 (mais 733) e de Braga, com 6.534 (mais 246). O “teste do pezinho” é feito através de análises de sangue, a partir do 3.º dia de vida e se possível até ao 6.º, através de uma ou duas picadas no calcanhar do bebé. De acordo com os dados, o menor número de exames foi registado nos distritos de Portalegre, com 574, e Bragança, com 587, mas ambos apresentaram um aumento de 27 e 93 rastreios, respetivamente, face ao ano anterior. Os dados indicam ainda que julho foi o mês que registou o maior número de bebés rastreados (8.118), seguido de outubro (8.104) e de setembro (7.886). Desde 1979 e até final de 2025, foram rastreados 4.396.889 recém-nascidos e identificados 2.963 casos de doenças raras, segundo dados do INSA avançados à agência Lusa. Estes testes permitem identificar as crianças que sofrem de doenças, quase sempre genéticas, como a fenilcetonúria ou o hipotiroidismo congénito, que podem beneficiar de tratamento precoce Em 2025, foram identificados 57 casos de doenças hereditárias do metabolismo, 26 casos de hipotiroidismo congénito, seis casos de fibrose quística, 10 casos de atrofia muscular espinal, um caso de imunodeficiência combinada grave e 47 casos de drepanocitose, perfazendo um total de 147 casos. O Programa Nacional de Rastreio Neonatal é coordenado pelo INSA, através da sua Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética, do Departamento de Genética Humana.

CCDR: Autarcas Sociais Democratas destacam forte participação para novas lideranças regionais
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Numa nota hoje divulgada, o presidente dos Autarcas Social Democratas (ASD), Amadeu Albergaria, refere que a forte participação dos autarcas “reforça a legitimidade das escolhas efetuadas, num contexto em que as CCDR assumem responsabilidades acrescidas no apoio ao desenvolvimento regional”. Na eleição realizada segunda-feira, de forma simultânea nas Assembleias Municipais do continente, confirmou-se a escolha do social-democrata Álvaro Santos para a presidência da CCDR Norte, do social-democrata Ribau Esteves no Centro e dos socialistas Teresa Almeida em Lisboa e Vale do Tejo, Ricardo Pinheiro no Alentejo e José Apolinário no Algarve. Como notam os ASD, os resultados refletem o acordo previamente estabelecido entre o PSD e o PS quanto às lideranças das CCDR. “Houve um entendimento político claro e esse entendimento foi cumprido. Isso garante estabilidade e permite que as CCDR se concentrem agora no que é essencial: apoiar as autarquias e as regiões e executar investimento”, afirmou Amadeu Albergaria, citado na nota. O presidente dos ASD sublinhou ainda que os responsáveis agora eleitos reúnem o perfil adequado à exigência das funções, num período em que a gestão eficiente dos fundos europeus será determinante. “As autarquias têm hoje um papel central na concretização das políticas públicas e na aplicação do investimento no terreno. A perda de oportunidades de financiamento pode comprometer o desenvolvimento regional e, consequentemente, o futuro do país”, considerou. O líder dos ASD deixou uma palavra de reconhecimento aos autarcas pela forma como participaram neste processo eleitoral e endereçou votos de bom trabalho aos novos presidentes das CCDR, defendendo uma relação próxima, exigente e orientada para resultados entre o poder local e as estruturas regionais. Cerca de 10 mil autarcas elegeram na segunda-feira os presidentes e um vice-presidente das CCDR do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Em termos globais, votaram na escolha dos cinco presidentes das CCDR 9.827 autarcas, 91,26% do universo total (10.768), com uma abstenção de 8,7%, segundo os resultados provisórios divulgados hoje pela Direção-Geral da Administração Local (DGAL). A CCDR do Norte foi a única a ter dois candidatos, um dos quais apresentou-se como independente. Todos os restantes candidatos foram propostos por PSD e PS, num acordo eleitoral nacional que dividiu entre os dois partidos a direção destes organismos e que foi criticado por alguns setores partidários regionais. Os presidentes das CCDR são eleitos para um mandato de quatro anos por colégios eleitorais de autarcas das respetivas regiões, constituídos pelos presidentes de câmara, presidentes das assembleias municipais, vereadores eleitos e deputados municipais, incluindo os presidentes das juntas de freguesia. Os vice-presidentes, um por cada região, são eleitos por um colégio eleitoral constituído pelos presidentes das 278 câmaras municipais do continente. Além destes dirigentes eleitos indiretamente, cada CCDR terá um outro vice-presidente escolhido pelo conselho da região (exceto autarcas) e mais cinco nomeados pelo Governo para as áreas da educação, saúde, cultura, ambiente e agricultura, que reportam diretamente ao executivo nacional.

Governo investe mais de 180 ME até 2030 para intervir em rios
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O Pró-Rios foi hoje apresentado em Lisboa numa sessão presidida pela ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, que especificou que ao todo estarão afetos a obras em cursos de água 187 milhões de euros, o que dá uma média de 46 milhões de agora até 2029. Só para os rios e ribeiras do Algarve e Alentejo estão previstos 52,5 milhões de euros, disse Maria da Graça Carvalho, que pediu ambição e rapidez na apresentação e concretização dos projetos. Deverão ser intervencionados mil quilómetros de rios e ribeiras, em mais de 80 intervenções, segundo a estimativa hoje apresentada. O Pró-Rios pretende controlar e reduzir risco de inundações, reforçar a adaptação às alterações climáticas, melhorar o estado ecológico dos ecossistemas, recuperar a biodiversidade e habitats degradados e valorizar os territórios para uso das populações.

Cinemas tiveram em 2025 menor número de espectadores do século exceto pandemia
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De acordo com dados do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) e do Instituto Nacional de Estatística, com exceção do período entre 2020 e 2022 devido à pandemia de covid-19, só em 1996 se encontra um valor mais baixo de espectadores de cinema em Portugal, de 10,4 milhões. No campo das receitas, o valor atingido no ano passado foi de 70,5 milhões de euros, uma redução de 3,9% em comparação a 2024. Segundo dados do ICA divulgados hoje, o filme mais visto do ano foi “Lilo e Stitch”, de Dean Fleischer Camp, por 667 mil espectadores, seguindo-se o filme de “Minecraft”, de Jared Hess, com 503 mil, e “Zootrópolis 2”, de Byron Howard e Jared Bush, com 428 mil. Em quarto lugar surge a única presença lusófona nos 10 filmes mais vistos em Portugal: o brasileiro “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, com 385 mil entradas. A produção portuguesa mais vista do ano foi “O Pátio da Saudade”, de Leonel Vieira, com 69 mil espectadores, do mesmo autor de “O Pátio das Cantigas”, de 2015, que contou com 608 mil.

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Em comunicado, a PSP esclareceu que o suspeito foi visualizado por um Guarda Noturno a conduzir um veículo automóvel que se veio a despistar e a embater contra o muro de uma residência naquela cidade. “Na sequência do embate, os ocupantes abandonaram o veículo e encetaram fuga apeada, tendo sido intercetados pelo Guarda Noturno que, de imediato, comunicou os factos à Esquadra Policial de São João da Madeira”, refere a mesma nota. No decurso das averiguações, os agentes apuraram que o veículo em causa tinha sido furtado e que o seu respetivo proprietário manifestou vontade de procedimento criminal, tenso sido formalizada a correspondente denúncia. Segundo a Polícia, o condutor da viatura foi detido pela prática do crime de furto de veículo automóvel e uma mulher de 34 anos que seguia no lugar do passageiro foi constituída arguida pela mesma prática ilícita. A PSP refere ainda que o detido se encontra referenciado nesta Polícia pela prática reiterada deste tipo de ilícitos criminais, bem como de outros crimes.

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O alerta para a ocorrência foi dado cerca das 14:00, tendo sido mobilizados para o local 14 operacionais e seis viaturas dos Bombeiros de Águeda e da GNR.

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Segundo aquela fonte, “a circulação esteve interrompida apenas na linha 1 para as operações de socorro”. “A circulação já está restabelecida”, adiantou a fonte, às 10:54. Um homem de 92 anos morreu esta manhã atropelado por um comboio numa passagem pedonal na estação de Ovar, no distrito de Aveiro, tendo o alerta sido dado às 09:27.  

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O Estaleiro – Estação Científica de Ílhavo celebra, no próximo sábado, 17 de janeiro, o seu sexto aniversário, com uma tarde de atividades dedicadas às famílias, que mostram como a ciência pode ser divertida. A entrada é livre e dispensa inscrição prévia. A programação arranca pelas 15h00. A partir daí e até às 17h30, as famílias são convidadas a circular pelos vários pisos do Estaleiro para participar “de forma autónoma” nas várias atividades propostas: exploração de circuitos elétricos, roldanas, magnetismos, caneta 3D, robótica e programação, jogos de raciocínio, jogos de equilíbrio, etc. Para as 16:30 está marcado um momento de celebração, com bolo de aniversário e um brinde ao Estaleiro. Segundo os responsáveis, o Estaleiro registou, em 2025, “8.219” participantes nas “291” ações realizadas, ou seja, mais “11,4%” do que em 2024, ano em que contabilizou “7.240” participantes e “283” ações. O Estaleiro é um espaço municipal dedicado à ciência e à tecnologia, que alia a cultura e a identidade local, marcada pela tradição marítima, às competências nas áreas das Ciências, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática. Este equipamento municipal divide-se em quatro espaços com dinâmicas diferentes (Casa das Máquinas, Casa do Leme, Messe e Ponte), que proporcionam experiências de robótica, de gastronomia, de cozinha molecular ou, mesmo, de produção de bioplásticos. O Estaleiro tem como principal objetivo, de acordo com os responsáveis, a promoção da literacia científica e do pensamento computacional através de atividades práticas nas áreas das ciências, robótica e programação.