RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Parlamento aprova alargamento de apoio a todos os professores deslocados

O parlamento aprovou, na passada sexta-feira, 14 de março, um regime de compensação alargado a todos os professores deslocados, independentemente de estarem ou não colocados numa escola considerada carenciada por ter falta de professores.

Parlamento aprova alargamento de apoio a todos os professores deslocados
Redação

Redação

15 mar 2025, 08:43

O diploma, que resulta de uma proposta do BE, foi aprovado com o apoio do Chega, PAN, PS, Livre e PCP, a abstenção da Iniciativa Liberal e votos contra do PSD e CDS-PP.

Em setembro, o Governo criou um apoio extraordinário à deslocação para professores colocados a mais de 70 quilómetros de casa, cujo valor varia entre 150 e 450 euros mensais, conforme a distância.

No entanto, o apoio destina-se apenas a docentes colocados em escolas consideradas carenciadas, ou seja, onde houve alunos sem aulas durante, pelo menos, 60 dias consecutivos nos últimos dois anos letivos.

A proposta do BE altera o decreto-lei do Governo, alargando o apoio a todos os professores deslocados, mesmo àqueles que não estão colocados em escolas carenciadas.

Durante a discussão em sede de especialidade, que decorreu durante a sessão plenária por requerimento do BE, a deputada bloquista Joana Mortágua defendeu que a alteração responde a uma “expectativa legítima” dos professores deslocados para pôr fim ao que descreveu como uma injustiça.

“Sabemos que se estes professores não se deslocassem, todas as escolas seriam carenciadas. É um paradoxo, uma injustiça”, classificou.

Também o PS, PCP, Livre e Chega consideram que as regras definidas pelo executivo são injustas, enquanto Carolina Marques, do PSD, recordou as negociações que estavam em curso para a revisão do estatuto da carreira docente, acusando o BE de desrespeito, e Paulo Núncio, do CDS-PP, descreveu a iniciativa do Bloco como o “pináculo da hipocrisia”.

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André Ventura obteve 32,50%, segundo os dados da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - Administração Eleitoral.

Fisco alerta para SMS falsa que reclama pagamento “para evitar penhora”
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Num aviso publicado no Portal das Finanças, a AT diz ter “conhecimento de que alguns contribuintes estão a receber mensagens de texto (SMS) fraudulentas”, através das quais os destinatários “são induzidos a carregar num ‘link’ que é fornecido para alegadamente regularizar a sua situação tributária”. O aviso do fisco inclui uma réplica das mensagens, nas quais é referido que a pessoa visada “tem um pagamento pendente” e que deveria pagar até ao passado dia 05 de fevereiro “para evitar penhora”. Imediatamente a seguir, é referido que o destinatário “pode consultar os detalhes” no ‘link’ incluído na mensagem. Essa página simula a composição gráfica do Portal das Finanças, onde aparece a falsa informação com uma referência de pagamento, número da fatura, data e valor a pagar (no caso apresentado, 198,95 euros). Segundo a AT, o objetivo das mensagens “é convencer o destinatário a aceder a páginas maliciosas carregando nos ‘links’ sugeridos e a efetuar pagamentos indevidos”. A página refere de forma fraudulenta que o pagamento em falta se encontra em incumprimento, citando um artigo do CPPT para afirmar que o não pagamento do valor em causa “poderá resultar em processo de execução fiscal e penhora dos bens”. No mesmo aviso publicado no Portal das Finanças, a AT recomenda aos cidadãos a leitura do “folheto informativo sobre Segurança da Informação” disponível no ‘site’, mas, nessa página, não disponibiliza o ‘link’ para o documento. Para o encontrar sem sair do ‘site’ da AT, é possível escrever na barra de pesquisa a expressão “folheto informativo sobre Segurança da Informação” e, de seguida, selecionar o primeiro resultado no segmento “informação”. Neste folheto, a AT recomenda aos cidadãos que não respondam às mensagens que suscitam dúvidas, não cliquem em ‘links’, não descarreguem ou abram ficheiros e não forneçam “as suas credenciais para acesso ao Portal das Finanças”. Adicionalmente, sugere que os cidadãos apaguem as mensagens “de origem desconhecida ou de conteúdo duvidoso”.

Todos os distritos de Portugal continental sob aviso amarelo por causa da chuva
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Todos os distritos de Portugal continental sob aviso amarelo por causa da chuva

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) informou na terça-feira em comunicado que as ondulações frontais associadas à depressão Leonardo irão afetar o estado do tempo em Portugal continental até sábado, com períodos em que a precipitação será persistente e por vezes forte, queda de neve nas terras altas do Norte e Centro, vento forte e agitação marítima forte. “Para os dias seguintes prevê-se a passagem de novas superfícies frontais e a continuação deste padrão muito instável”, é referido na nota. Esse sistema frontal começa pela região sul e irá estender-se gradualmente às restantes regiões do continente durante o dia de hoje, prevendo-se que o período com valores acumulados de precipitação mais elevados e vento mais intenso seja na noite de hoje para quinta-feira, passando gradualmente a regime de aguaceiros, que poderão ser de granizo e acompanhados de trovoada. Devido a esta previsão meteorológica, o IPMA emitiu aviso amarelo de chuva por vezes forte para os distritos de Évora, Faro, Setúbal e Lisboa até às 15:00 de hoje e a partir desta hora até às 09:00 de quinta-feira. Viseu, Vila Real, Santarém, Viana do Castelo e Braga estão sob aviso amarelo por causa da chuva até às 21:00 de hoje e depois entre as 03:00 e as 09:00 de quinta-feira. Já os distritos de Bragança, Porto, Guarda, Leiria, Beja, castelo Branco, Aveiro, Coimbra e Portalegre vão estar sob aviso amarelo devido à chuva entre as 03:00 e as 09:00 de quinta-feira. O IPMA colocou igualmente os distritos de Bragança, Viseu, Évora, Porto, Guarda, Faro, Vila Real, Setúbal Santarém, Viana do Castelo e Lisboa, Leiria, Beja, Castelo Branco, Aveiro, Coimbra, Portalegre e Braga por causa do vento hoje e na quinta-feira, prevendo-se rajadas até 90 quilómetros por hora e até 100 nas serras. Porto, Faro, Setúbal, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Beja, Aveiro, Coimbra e Braga vão estar sob aviso laranja por causa da agitação marítima entre as 12:00 de quinta-feira e as 18:00 de sábado, prevendo-se ondas do quadrante oeste com 05 a 06 metros de altura significativa, podendo atingir 12 a 13 metros de altura máxima. Devido ao estado do mar, as barras marítimas de Aveiro, Caminha, Douro, Esposende, Figueira da Foz, Vila Praia de Âncora, Póvoa do Varzim, Vila do Conde, Ericeira, Nazaré, São Martinho do Porto, Albufeira e Alvor estão hoje encerradas a toda a navegação As barras marítimas de Leixões, Viana do Castelo, Lisboa e Portimão estão condicionadas. Os distritos da Guarda, Vila Real, Viana do Castelo, Braga e Castelo Branco vão estar sob aviso laranja entre as 12:00 e as 22:00 de sexta-feira devido à queda de neve acima de 800 metros. Também por causa da neve, Bragança, Viseu e Aveiro vão estar sob aviso amarelo entre as 15:00:00 e as 22:00 de sexta-feira. O aviso laranja é emitido pelo IPMA sempre que existe "situação meteorológica de risco moderado a elevado, e o amarelo quando há uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

Governo estima 20 ME para recuperar 50 monumentos afetados pela tempestade
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Governo estima 20 ME para recuperar 50 monumentos afetados pela tempestade

“O último levantamento que temos são mais de 50 monumentos nacionais com danos provocados pela tempestade ou pelos efeitos da precipitação muito intensa que se seguiu”, afirmou a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, indicando que esta lista “pode crescer nos próximos dias” à medida que o levantamento prossegue no terreno pelas equipas da Museus e Monumentos de Portugal e do Património Cultural - Instituto Público. Segundo a governante, “estimamos que sejam necessários cerca de 20 milhões de euros que já estão reservados precisamente para essas intervenções”, admitindo reforços através do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, caso surjam novas necessidades, dando como exemplo várias igrejas danificadas no concelho de Pombal. No caso concreto de Tomar, no distrito de Santarém, a ministra sublinhou que o Convento de Cristo é “um dos equipamentos culturais mais afetados”, razão pela qual iniciou ali o périplo de visitas que hoje também passam por Ourém e Batalha, nomeadamente pelo Castelo e Paço dos Condes de Ourém e pelo Mosteiro da Batalha. Só em Tomar, a destruição da Charolinha da Mata dos Sete Montes e os danos no Convento deverão ultrapassar 750 mil euros. “A Charolinha foi completamente destruída. Partes caíram dentro de água e será necessário um trabalho muito cuidadoso de drenagem e recuperação das peças para permitir a sua reconstrução”, descreveu, apontando para um prazo de “provavelmente um ano” até à conclusão da intervenção. Questionada sobre custos, detalhou: “Será sempre mais de meio milhão de euros para a Charolinha”. Já para o Convento de Cristo, a estimativa preliminar apontada pela Museus e Monumentos no sábado anterior é de cerca de 250 mil euros. A ministra destacou ainda o trabalho das equipas do monumento na mitigação imediata dos danos. “Partiram-se vitrais e havia chuva a entrar. As equipas conseguiram em poucas horas encontrar uma solução para evitar que os danos fossem ainda maiores”, afirmou. Sobre os restantes locais da visita, adiantou que “o Mosteiro da Batalha é o monumento mais afetado”, prevendo um investimento “superior a um milhão de euros, só no caso da Batalha”. Em Ourém, apesar de se tratar de um equipamento municipal, a tutela foi alertada para “sérios danos, nomeadamente o colapso parcial do telhado”, garantindo apoio técnico ao município. O presidente da Câmara de Tomar, Tiago Carrão, descreveu um cenário “devastador” na Mata dos Sete Montes. “Olhar para lá e ver aquilo é devastador, só árvores tombadas. A Charolinha ficou totalmente destruída”, afirmou à Lusa, explicando que a mata foi encerrada ao público devido ao risco provocado por árvores instáveis, assim como o Convento de Cristo. Também a diretora do Convento de Cristo, Andreia Galvão, que acompanhou a ministra na visita, explicou que o monumento classificado como Património da Humanidade registou a destruição de um vitral e o desprendimento de duas gárgulas, sublinhando, contudo, que “o principal dano foram as árvores em redor do complexo monumental”. Em Tomar, segundo Tiago Carrão, a par do trabalho contínuo na desobstrução de vias, limpeza, e reparação de telhados, a preocupação mantém-se ao nível do abastecimento de água e do restabelecimento de energia eléctrica em algumas zonas do concelho. “Essa tem sido a principal preocupação, sobretudo a reposição da energia elétrica, porque a falta de água resulta da ausência de eletricidade nas estações elevatórias. Até ontem tínhamos freguesias completamente às escuras, mas entretanto o fornecimento começou a ser restabelecido. Esta noite registou-se um progresso significativo, o que nos deixa confiantes de que nos próximos dias a situação esteja totalmente normalizada”, declarou. Dez pessoas morreram desde a semana passada na sequência do mau tempo. A Proteção Civil contabilizou cinco mortes diretamente associadas à passagem da depressão Kristin e a Câmara da Marinha Grande anunciou uma outra vítima mortal, a que se somaram depois quatro óbitos registados por quedas de telhados (durante reparações) ou intoxicação com origem num gerador. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, quedas de árvores e de estruturas, cortes ou condicionamentos de estradas e serviços de transporte, em especial linhas ferroviárias, o fecho de escolas e cortes de energia, água e comunicações são as principais consequências materiais do temporal, que provocou algumas centenas de feridos e desalojados. Leiria, Coimbra e Santarém são os distritos com mais estragos. O Governo decretou situação de calamidade até ao próximo domingo para 69 concelhos e anunciou um pacote de medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.

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Biblioteca da Feira foi a que em 2024 fez mais empréstimos e teve mais utentes ativos
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Biblioteca da Feira foi a que em 2024 fez mais empréstimos e teve mais utentes ativos

A informação consta do relatório estatístico da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, que para o efeito considerou a atividade de 485 equipamentos em 257 municípios do território e, a par da já referida biblioteca do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto, também destacou a performance, noutros parâmetros, das suas congéneres de Oeiras, Guimarães e Porto. O relatório permitiu concluir que, à semelhança do que já acontecera em 2023, a Biblioteca da Feira liderou em quatro aspetos, começando pelo que concerne à quantidade de documentos emprestados: em 2024 os seus utentes levaram para casa um total de 161.030 itens, entre os quais 68.633 livros para adultos, 86.528 títulos para crianças e 5.869 audiovisuais. Esses números representam um acréscimo relativamente a 2023, quando a mesma biblioteca emprestou um total de 129.719 artigos. Para esse desempenho terá contribuído o facto de, em 2024, o equipamento da Feira ter estado aberto ao público durante mais tempo – num total de 336 dias – e se manteve como o que integra mais bibliotecas itinerantes – em concreto uma carrinha para deslocação pelas zonas mais periféricas dos 231,4 quilómetros quadrados do concelho, outra para uso sazonal em zonas balneares e uma terceira para visitas a fábricas e instituições sociais. O quarto parâmetro em que a Biblioteca da Feira se destacou foi o dos utilizadores ativos, já que, num universo de 40.876 cidadãos inscritos (o que representa 29% da população do município), essa estrutura registou atividade concreta por parte de 15.222 utentes. O único segmento em que a Feira perdeu destaque comparativamente ao relatório de 2023 foi na aquisição de documentos, o que a direção da própria biblioteca atribuiu na altura a um investimento excecional. Em 2024, contudo, as estruturas que se destacaram na compra de novos títulos foram, embora de forma diferente, as bibliotecas municipais de Oeiras e de Guimarães. A DGLAB explica: “A Biblioteca Municipal de Oeiras foi a que mais investimento efetuou na aquisição de documentos” e a Biblioteca Municipal de Guimarães foi a que registou “maior número de documentos adquiridos por compra”. Isso significa, na prática, que Oeiras gastou uma verba maior, mas, com 123.637 euros, só comprou 2.357 itens, enquanto Guimarães, embora desembolsando apenas 27.236 euros, adquiriu 8.564 documentos. Nuances também há na análise ao desempenho da Biblioteca Municipal do Porto, que se salientou como o equipamento que mais utilizadores novos inscreveu em 2024, ficando nesse ano com mais 71.943 utentes. A DGLAB nota, no entanto, que o número de novas adesões nem sempre tem correspondência em atividade, como demonstra pelo comparativo entre Porto e Feira: a biblioteca da Invicta teve 71.843 novas inscrições no ano inteiro, mas só contou com 5.285 utilizadores ativos no serviço de empréstimo; já a estrutura da Feira recebeu apenas 1.413 novos inscritos, mas teve 15.222 pessoas durante o ano a requisitar livros, música e filmes. Mónica Gomes, diretora da Biblioteca da Feira, defende que para isso contribui a diversidade da oferta disponível. "Tentamos responder às necessidades da nossa comunidade através da atualidade e abrangência do nosso fundo documental, da diversidade e alcance das atividades que promovemos ao longo de todo o ano e dos serviços de proximidade oferecidos pelos nossos polos e bibliotecas itinerantes", justifica.

Câmara de Águeda vai requalificar o centro cívico de Arrancada do Vouga por 1,6 ME
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O concurso apresenta um preço base de 1.603.780,00 euros, já com o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) incluído, com um prazo de execução de 365 dias. A intervenção prevê a reabilitação dos edifícios existentes e a reformulação dos espaços exteriores envolventes, numa área total de cerca de dois mil metros quadrados. O centro cívico é composto pelos edifícios de duas antigas escolas, um dos quais acolhe atualmente a Escola de Artes de Valongo do Vouga, enquanto o outro será reabilitado e adaptado para integrar novas valências, como cafetaria, biblioteca e salas de atividades. Está ainda prevista a demolição de uma construção intermédia em madeira, dando lugar a novos espaços exteriores ajardinados e zonas de estacionamento. Nos espaços exteriores vão ser criadas zonas verdes, parque infantil, anfiteatro ao ar livre, equipamentos de ginásio exterior, áreas de convívio. A obra inclui a criação de circuitos pedonais e novas áreas de estacionamento, bem como a reorganização dos arruamentos envolventes, com novos passeios e soluções de acalmia de tráfego. “É uma obra que está plenamente alinhada com a estratégia do Município de qualificar e valorizar os centros urbanos das freguesias, criando espaços mais atrativos, funcionais e inclusivos, e reforçando o seu papel enquanto polos de cultura e de vida ativa, numa lógica de grande proximidade com as populações”, comentou o presidente da Câmara, Jorge Almeida.

Câmara de Albergaria contratualiza apoio social superior a um milhão de euros
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“O Município de Albergaria-a-Velha celebrou dois contratos programa de apoio ao investimento com duas instituições particulares de solidariedade social, no valor global de 1.140.000 euros para ampliação e qualificação” de edifícios, refere uma nota municipal. Um dos contratos foi celebrado com a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) de Albergaria-a-Velha, para uma comparticipação financeira no valor de 600 mil euros. A verba destina-se a apoiar as obras de ampliação do lar residencial e a construção do novo centro de atividades e capacitação para a inclusão (CACI). As respostas sociais daquela IPSS, através do CACI, lar residencial e serviço de apoio domiciliário, abrangem 54 utentes. O outro contrato diz respeito a uma comparticipação financeira de 540 mil euros ao Centro Social e Paroquial Santa Eulália de Valmaior, destinada à compra da “Quinta dos Meireles”. Com essa aquisição, a instituição pretende reorganizar as valências que atualmente estão dispersas por vários imóveis, através da construção de um novo edifício. Aquele centro social abrange um total de 216 utentes, repartidos por creche, jardim de infância, centro de atividades de tempos livres (CATL), centro de convívio e serviço de apoio domiciliário. A nota de imprensa esclarece que a transferência do apoio municipal será feita por tranches, ao longo de quatro anos, “mediante a apresentação de comprovativos de despesas não comparticipadas” no âmbito de outros apoios públicos.

Quatro feridos em explosão de gás em fábrica de Estarreja já tiveram alta
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Numa nota publicada no sábado, na sua página na rede social Facebook, a empresa garante estar a acompanhar pessoalmente a evolução de cada situação, assegurando que todos os envolvidos e as suas respetivas famílias tenham o suporte e o acompanhamento que o momento exige. “Dos colaboradores envolvidos, quatro já tiveram alta, encontrando-se junto das suas famílias. Continuamos a acompanhar a situação do colaborador que ainda se encontra hospitalizado, em contacto estreito com a sua família”, informa a empresa. Numa outra nota publicada no próprio dia do acidente, a Prozinco dava conta da ocorrência de uma situação pontual nas suas instalações que “foi prontamente controlada”, afirmando não existir qualquer risco para a população, os trabalhadores ou para o meio envolvente. A empresa garantia ainda estar a colaborar com as autoridades, nos termos legais, para o integral apuramento das circunstâncias da ocorrência, reafirmando o seu compromisso com o cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho. Uma explosão de uma botija de gás ocorrida na sexta-feira, cerca das 14:00, na Prozinco causou ferimentos em cinco trabalhadores, que sofreram queimaduras graves. Três das vítimas foram transportadas para o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, uma delas através de helicóptero, e as outras duas foram transportadas para o Hospital de Aveiro. A Estrada Nacional (EN) 109 foi cortada ao trânsito, junto à entrada da empresa, de modo a facilitar a intervenção dos meios de socorro.