Estas subidas, para os veículos da classe 1, têm como referência, tal como previsto no contrato de concessão, a taxa de inflação homóloga, sem habitação, registada em outubro no continente, e o adicional de 0,1% contemplado na lei devido à limitação na subida das portagens imposta em 2023 devido ao contexto de elevada inflação. Segundo anunciou hoje a Brisa em comunicado, as tarifas das portagens das autoestradas que lhe estão concessionadas vão ser atualizadas em 2,21% a partir do dia 01 de janeiro de 2025. O mecanismo de atualização abrange 52 das 93 taxas de portagem da classe 1, com a Brisa a destacar que, tal como verificado no passado, também em 2025 "existem casos de taxas de portagem que apresentam uma variação inferior à média ou mesmo nula, sendo que, noutros casos, as taxas de portagem apresentam uma variação superior à média, por não terem sido objeto de atualização em anos anteriores". É isto que explica a subida nos dois percursos referidos e que, por exemplo, entre Lisboa e Cascais (A5) se mantenha inalterado nos 1,50 euros, enquanto a viagem entre Lisboa e Oeiras aumente em cinco cêntimos, passando a custar 0,40 euros. Circular pela CREL, por seu lado, custará mais 15 cêntimos a partir do dia 01 de janeiro, num total de 3,70 euros, enquanto o percurso Porto/Valença (A3) avança 20 cêntimos (para 9,95 euros) e a ligação Marateca/Caia (A2/A6) aumenta 35 cêntimos, para 15,05 euros. A informação hoje divulgada pela Brisa indica ainda que a concessionária prevê investir 64 milhões de euros na sua rede, nomeadamente em obras de beneficiação em pavimentos e reabilitação de viadutos e taludes, entre outros trabalhos.

Os dados divulgados hoje à agência Lusa pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) referem que foram realizadas desde 16 de dezembro 5.238 triagens a grávidas e mulheres com queixas ginecológicas. “Destas, 208 foram encaminhadas para autocuidados, 907 para cuidados de saúde primários (consulta marcada no próprio dia ou dia seguinte), 336 para o INEM e 3.787 para os serviços de urgência”, adiantam os SPMS. O novo modelo de urgências em Obstetrícia e Ginecologia, atualmente em fase piloto, arrancou em 11 unidades locais de saúde de Lisboa e Vale do Tejo, de Leiria e no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida. Contou ainda com a adesão voluntária da ULS Gaia/Espinho, da ULS Alto Alentejo e do Hospital de Santo António. A Linha SNS Grávida, uma derivação da Linha SNS 24 (808 24 24 24), entrou em funcionamento a 01  de junho, tendo desde essa data, até quarta-feira, 25 de dezembro, mais de 70 mil chamadas. O serviço é uma medida do Plano de Emergência e Transformação na Saúde, “que facilita a resposta às grávidas, através de triagem clínica, ao invés da auto referenciação direta para as urgências de ginecologia/obstetrícia”. Num balanço feito à Lusa, os SPMS referem que “a expansão dos serviços oferecidos pela Linha SNS 24 tem sido acompanhada da concretização de medidas de gestão robustas, que visam manter ou mesmo melhorar, em situação de elevada procura, a qualidade do serviço”. Outro desses serviços, disponível no Portal SNS 24, é a plataforma de videochamada de atendimento às pessoas surdas. “É exemplo de inclusão” e já permitiu realizar mais de 6.000 mil chamadas. Os intérpretes de Língua Gestual Portuguesa fazem a mediação entre a pessoa surda e o enfermeiro do SNS 24 sendo que o serviço pode ainda ser utilizado para assegurar a comunicação entre o doente surdo e os centros de saúde e hospitais. Segundo os SPMS, os balcões SNS 24 reforçaram a sua presença, totalizando agora 394 espaços, possibilitando o acesso assistido aos serviços digitais no SNS. Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde lembram à população que deve ligar para o SNS 24 sempre que se trate de uma situação de doença aguda, mas não emergente e, perante uma situação grave ou de risco de vida, deve ligar para a linha 112. Consideram-se situações graves ou de risco de vida, por exemplo, alteração do estado de consciência, suspeita de AVC, dificuldade respiratória grave, acidentes com feridos, dor no peito, hemorragias abundantes ou incontroláveis, queimaduras graves ou em zonas sensíveis, entre outras”. Os SPMS, que gerem o SNS 24, apelam também ao reforço da utilização do acesso digital. “A App SNS 24 continua a ser uma das aplicações móveis mais procuradas na categoria Saúde. Em 2024, o catálogo foi reforçado com novos serviços, como a edição de contactos (telemóvel e e-mail inscritos no Registo Nacional de Utentes), o resumo de saúde, a teleconsulta pós-triagem da linha SNS 24, entre outros”, salientam.

Durante a investigação, que contou com a colaboração da Polícia Judiciária (PJ) e da GNR, foram apreendidos, em diversos momentos, 278 quilos de cocaína e 3.831 de haxixe, 180 plantas de canábis, 500 mil euros em numerário, “várias armas de guerra” e uma mota náutica, entre outros bens. Foram ainda arrestadas “51 contas bancárias, cinco imóveis, 23 veículos a motor e uma embarcação” Trinta e uma pessoas foram detidas pela Guardia Civil, nas localidades espanholas de Huelva (25), Sevilha (2), Algeciras (2), Granada (1) e Málaga (1). As detenções ocorreram no âmbito das operações Linked e Ecolinked. Os detidos são suspeitos de crimes “contra a saúde pública, pertença a organização criminal, detenção e porte de armas e depósito de armas de guerra, branqueamento de capitais, contrabando, falsificação de documento, recetação e roubo de veículo a motor”. “Ambas as investigações se iniciaram com a informação da existência de uma organização criminal muito ativa, com ligações na Colômbia, Panamá e Portugal, dedicada à introdução de cocaína e resina de canábis (haxixe) proveniente da América Latina e do Oeste do continente africano, tanto por via marítima, mediante o recurso a contentores, veleiros e embarcações de alta velocidade, como por via aérea, mediante o uso de aeronaves de recreio ou de uso privado”, refere, em comunicado, a Guardia Civil. A organização conseguiria pôr em prática “de forma simultânea seis operações de introdução de cocaína”, quer “através de diversos portos localizados na Europa”, quer utilizando embarcações de recreio e lanchas rápidas nas costas de Portugal e Espanha. Além da PJ e da GNR, as operações, dirigidas pelo Tribunal de Instrução de Huelva, contaram com a colaboração das autoridades de Colômbia, Panamá, Estados Unidos da América, Reino Unido e França, bem como da Europol. Portugal foi, além de Espanha, um dos países onde existiram operações no terreno sobre os suspeitos, a par de Colômbia, Guiana, Panamá e França.

A minoria no principal escalão português é protagonizada por Diogo Costa, do FC Porto, e Ricardo Velho, do Farense, sendo que o primeiro é o dono das ‘redes’ da seleção nacional e o segundo já foi chamado à equipa das ‘quinas’, embora sem se estrear. Bruno Varela, que defende a baliza do Vitória de Guimarães, seria o outro representante luso, mas, apesar de ter jogado pelas várias seleções jovens nacionais e ter sido convocado para os ‘AA’ - neste último caso, sem nunca se estrear -, é desde outubro de 2023 internacional cabo-verdiano. Costa e Velho são, assim, os únicos ‘keepers’ com ‘selo’ nacional a defenderem as balizas dos emblemas da I Liga, o que corresponde a uma taxa de aposta de 11%, em contraste com os 16 estrangeiros que defendem o último reduto dos restantes conjuntos (89%). De resto, mesmo a II Liga tem mais guarda-redes portugueses entre as primeiras apostas: sete contra 11 ‘forasteiros’, o que corresponde a 39%. Neste particular, os brasileiros estão em maior número, oito, nomeadamente Gabriel Batista (Santa Clara), Matheus (Sporting de Braga), Kewin Silva (Moreirense), Jhonatan (Rio Ave), Andrew (Gil Vicente), César (Boavista), Bruno Brígido (Estrela da Amadora) e Lucas França (Nacional). O uruguaio Franco Israel e o sérvio Vladan Kovacevic (ambos no Sporting), o ucraniano Anatoliy Trubin (Benfica), o cabo-verdiano Bruno Varela (Vitória de Guimarães), o russo Iván Zlobin (Famalicão), o costa-riquenho Patrick Sequeira (Casa Pia), o espanhol Joel Robles (Estoril Praia), o mexicano Guillermo Ochoa (AVS) – que tem sido rendido pelo brasileiro Simão Bertelli devido a lesão - e o alemão Nico Mantl (Arouca) completam a maioria de estrangeiros titulares na I Liga. Numa análise efetuada aos campeonatos que ocupam o top-20 do ranking da UEFA, a taxa de 11% de locais em Portugal é a mais baixa entre essas competições, sendo que apenas Inglaterra tem uma percentagem próxima (20%), com quatro guarda-redes ingleses entre os 20 titulares: Jordan Pickford (Everton), Dean Henderson (Crystal Palace), ambos da seleção, Nick Pope (Newcastle) e Aaron Ramsdale (Southampton). Um dos 16 estrangeiros na Premier League é precisamente um português, o também internacional José Sá, que tem alternado a titularidade no Wolverhampton com Sam Johnstone. O terceiro país que menos ‘confia’ em guardiões locais é a Grécia, com quatro em 14, ou seja 29%. Apenas Olympiacos (Kostas Tzolakis), OFI Creta (Nikos Christogeorgos), Atromitos (Leftherios Choutesiotis) e Asteras Tripolis (Panagiotis Tsintotas) têm as respetivas balizas defendidas por helénicos. Em sentido inverso, a Sérvia lidera na aposta de ‘keepers’ nacionais, com 14 dos 16 titulares a conferirem uma taxa de utilização local de 88%. As únicas exceções são Balsa Popovic (OFK Belgrado) e Stefan Popovic (Novi Pazar), ambos de Montenegro, nação que se tornou independente da Sérvia em 2006. Imediatamente atrás da Liga sérvia surge a Croácia, no segundo posto, com 80% de guarda-redes locais entre os titulares (oito nacionais e dois estrangeiros), enquanto Israel é o terceiro país que mais aposta na ‘prata da casa’ para as balizas, com 11 locais e três forasteiros, com uma taxa de 79%.

Estas subidas, para os veículos da classe 1, têm como referência, tal como previsto no contrato de concessão, a taxa de inflação homóloga, sem habitação, registada em outubro no continente, e o adicional de 0,1% contemplado na lei devido à limitação na subida das portagens imposta em 2023 devido ao contexto de elevada inflação. Segundo anunciou hoje a Brisa em comunicado, as tarifas das portagens das autoestradas que lhe estão concessionadas vão ser atualizadas em 2,21% a partir do dia 01 de janeiro de 2025. O mecanismo de atualização abrange 52 das 93 taxas de portagem da classe 1, com a Brisa a destacar que, tal como verificado no passado, também em 2025 "existem casos de taxas de portagem que apresentam uma variação inferior à média ou mesmo nula, sendo que, noutros casos, as taxas de portagem apresentam uma variação superior à média, por não terem sido objeto de atualização em anos anteriores". É isto que explica a subida nos dois percursos referidos e que, por exemplo, entre Lisboa e Cascais (A5) se mantenha inalterado nos 1,50 euros, enquanto a viagem entre Lisboa e Oeiras aumente em cinco cêntimos, passando a custar 0,40 euros. Circular pela CREL, por seu lado, custará mais 15 cêntimos a partir do dia 01 de janeiro, num total de 3,70 euros, enquanto o percurso Porto/Valença (A3) avança 20 cêntimos (para 9,95 euros) e a ligação Marateca/Caia (A2/A6) aumenta 35 cêntimos, para 15,05 euros. A informação hoje divulgada pela Brisa indica ainda que a concessionária prevê investir 64 milhões de euros na sua rede, nomeadamente em obras de beneficiação em pavimentos e reabilitação de viadutos e taludes, entre outros trabalhos.

O Grupo de Trabalho — Freguesias votou, na passada terça-feira, 17 de dezembro, a favor de 123 processos de desagregação de freguesias e excluiu outros 65 pedidos, segundo a Lusa,por não reunirem condições, segundo um relatório ratificado na comissão parlamentar do Poder Local. No caso concreto do distrito de Aveiro, segundo a CNN Portugal,são 17 as uniões de freguesias que se querem agora desagregar nos concelhos de Santa Maria da Feira (Caldas de São Jorge e Pigeiros; Canedo, Vale e Vila Maior; São Miguel de Souto e Mosteirô); de Ovar (Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã); de Castelo de Paiva (Sobrado e Bairros; Raiva, Pedorido e Paraíso); de Águeda (Águeda e Borralha; Barrô e Aguada de Baixo; Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão); de Estarreja (Beduído e Veiros); da Mealhada (Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes); de Vagos (Ponte de Vagos e Santa Catarina; Vagos e Santo António; Fonte de Angeão e Covão do Lobo); de Sever do Vouga (Cedrim e Paradela; Silva Escura e Dornelas) e de Espinho (Anta e Guetim). Caso se venha a verificar o processo de desagregação destas freguesias, Aveiro poderá voltar a ter, no próximo ano, mais 41 freguesias espalhadas pelo distrito [situação em que estavam antes da reforma administrativa de 2013 com a Lei Relvas]. Consultando o mapa da maisfactos, Aveiro ficará apenas atrás do distrito do Porto [com 24 freguesias desagregadas] e de Braga [com 18 freguesias desagregadas] com o maior número de freguesias desagregadas. Consultando a lei n.º 39/2021, de 24 de junho [que definia o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias], publicada em Diário da República, o mapa administrativo [das freguesias aprovadas para a desagregação] tem de estar concluído até seis meses antes das eleições autárquicas, previstas para setembro ou outubro de 2025. Se os prazos previstos forem cumpridos, segundo a CNN Portugal, “8 de janeiro de 2025 será a data-limite para a entrega, pelos partidos políticos, das iniciativas legislativas para a desagregação das freguesias, que poderão ser discutidas e votadas em sessão plenária no dia 17 de janeiro”.Para as uniões de freguesias se conseguirem desagregar tinham de cumprir com os seguintes critérios publicados em Diário da República: “prestação de serviços à população; eficácia e eficiência da gestão pública; população e território; história e identidade cultural e vontade política da população, manifestada pelos respetivos órgãos representativos”. A comissão do Poder Local e Coesão Territorial ratificou no dia 17 de dezembro as votações indiciárias tomadas pelo grupo de trabalho que analisou 188 pedidos de desagregação de freguesias unidas aquando da Lei Relvas, em 2012/2013. Na comissão, a Iniciativa Liberal (IL) votou contra o relatório e o Chega absteve-se, tendo os restantes partidos votado a favor. O processo de agregação das freguesias em Portugal começou com a Lei n.º 22/2012,conhecida como Lei Relvas, que foi aprovada em maio de 2012. Esta reforma teve como principal objetivo a redução do número de freguesias no país, promovendo a união de freguesias para aumentar a eficiência administrativa e reduzir custos.

“Mantém-se tudo como ontem [quinta-feira]. A fábrica continua parada e a área da produção de energia continua nos mínimos possíveis para manter os equipamentos em laboração”, disse Paulo Ferreira, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro-Norte (SITE-CN) à Lusa. O dirigente sindical referiu ainda que a greve, que vai no segundo dia, está a ter uma adesão “acima de 60% nos três turnos”. A paralisação abrange cerca de 150 trabalhadores da Navigator Pulp Aveiro e The Navigator Company (antiga Portucel), situadas no complexo de Cacia. Além de aumentos salariais justos, os trabalhadores reivindicam ainda o fim das imposições da administração e a reposição dos direitos retirados. A greve foi convocada após várias reuniões infrutíferas ao longo dos últimos meses para negociar com a empresa uma melhoria dos aumentos salariais para o próximo ano. No início deste ano, The Navigator Company assinou um acordo de dois anos (2024 e 2025) com a Federação dos Sindicatos da Industria e Serviço, que prevê um aumento salarial no próximo ano de 2% com um mínimo de 25 euros. No entanto, segundo Paulo Ferreira, os trabalhadores entendem que este aumento “não é compatível com os lucros apresentados pela empresa”. “A grande maioria o que vai levar são os 25 euros”, disse o sindicalista, afirmando que as pessoas “não estão satisfeitas”. Paulo Ferreira referiu ainda que o SITE-CN apresentou uma proposta para um aumento de 150 euros para todos os trabalhadores, tendo baixado este valor para os 125 euros, mas não obteve qualquer resposta por parte da empresa. A Lusa contactou a empresa e aguarda resposta. A greve começou às 00:00 de quinta-feira e prolonga-se até às 16:00 de sábado.

O acórdão do STJ, datado de 28 de novembro e consultado hoje pela Lusa, manteve a decisão do Tribunal da Relação do Porto, que tinha revogado a decisão absolutória da primeira instância. O acidente ocorreu no dia 20 de setembro de 2016, numa estrada municipal na zona industrial de Albergaria-a-Velha. O empilhador conduzido pelo arguido estava a atravessar a via que divide os dois pavilhões da empresa, usando para o efeito uma passadeira para peões, quando sofreu um embate de um motociclista que teve morte imediata. Em setembro de 2022, o arguido foi absolvido pelo Tribunal de Albergaria-a-Velha da acusação de homicídio negligente e de três condenações graves. Porém, após recurso dos familiares da vítima, o Tribunal da Relação do Porto condenou-o na pena de um ano de prisão, suspensa por igual período. O arguido recorreu então para o STJ a pedir a absolvição do crime, sustentando que a morte do motociclista se deveu única e exclusivamente à conduta negligente daquele, que circulava na via a uma velocidade superior à legalmente permitida. Para além disso, alegava que o atravessamento da faixa de rodagem, passando com o empilhador sobre a passadeira, estava autorizada pela câmara municipal e foi executado em cumprimento de ordens da sua entidade patronal, mas os juízes do Supremo não lhe deram razão. “Os eventuais licenciamentos concedidos pelo município ou as autorizações de utilização do veículo em causa, concedidas pela entidade patronal, apenas podem diminuir a culpa do arguido, mas não o desresponsabilizam, enquanto condutor do veículo”, refere o acórdão, adiantando que o arguido podia e devia ter recusado cumprir as instruções que lhe foram transmitidas.