Em comunicado, o sindicato justifica com a "eventual utilização abusiva ou subversiva" dos aparelhos "em determinados contextos da relação pedagógica, das aprendizagens e das avaliações".

A posição é expressa um dia depois de o Governo ter aprovado a proibição do uso de telemóveis nas escolas até ao 6.º ano de escolaridade, uma medida que entrará em vigor no próximo ano letivo, com início em setembro.

O Spliu quer que a interdição seja extensível do 7.º até ao 12.º ano de escolaridade, sem prejuízo de o uso de telemóveis poder ser autorizado pelos professores, "designadamente para a realização de pesquisas ou outras atividades que contribuam para a consolidação das aprendizagens, mas sem qualquer exceção no que se refere à realização de provas de avaliação diagnóstica, formativa e sumativa".

No comunicado, o sindicato sugere à tutela "a instalação de cacifos adaptados para o efeito nas salas de aula, que permitam o depósito dos 'smartphones' (desligados ou em silêncio) por parte dos alunos, aquando da sua entrada na sala de aula, verificando-se o processo inverso (recolha dos equipamentos), após a conclusão da atividade letiva".

Na quinta-feira, o Governo aprovou o decreto-lei que "regula a utilização, no espaço escolar, de equipamentos ou aparelhos eletrónicos com acesso à internet, como 'smartphones', proibindo o seu uso pelos alunos do 1.º e do 2.º ciclos do ensino básico, a partir do próximo ano letivo".

Segundo o Governo, "a adoção de medidas de proibição ou de restrição tem em conta os resultados do estudo do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas sobre as recomendações emitidas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, em setembro de 2024, relativas à utilização de 'smartphones' nos recintos escolares".

De acordo com as conclusões do estudo do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas, divulgado na quinta-feira, mais de metade das escolas que proibiram o uso de 'smartphones' relataram uma diminuição do 'bullying' (violência escolar) e da indisciplina do 2.º ciclo ao secundário, e na esmagadora maioria os alunos passaram a socializar mais durante os intervalos, a realizar atividade física e a usar os espaços de jogos no recreio.

No ano passado, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação recomendou a proibição de 'smartphones' do 1.º ao 6.º ano de escolaridade, ou seja, até aos 12 anos, e o uso limitado no 3.º ciclo.

Segundo o estudo, apenas 21,3% das escolas do 1.º ciclo não adotaram a recomendação e 59,1% das escolas de 2.º ciclo também não o fizeram. No 3.º ciclo, 24,9% proibiram o uso desses equipamentos, medida adotada por apenas 7,6% das escolas secundárias.

Os maiores impactos na redução do 'bullying' e indisciplina foram relatados pelas escolas que optaram pela proibição, sobretudo no 2.º ciclo (59% e 53,6%, respetivamente), no 3.º ciclo (57,8% e 57,4%) e no secundário (55,6% e 59,5%).

Os diretores das escolas partilharam dificuldades na fiscalização e aplicação das normas, sobretudo nas escolas onde coexistem diferentes níveis de ensino, e defenderam que essa aplicação deve ser feita de forma faseada e com um período de sensibilização.