Sindicato defende extensão da proibição do uso de telemóveis nas aulas até ao 12.º ano
O Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu) defendeu esta sexta-feira que a proibição do uso de telemóveis nas aulas abranja o 3.º ciclo do ensino básico e o ensino secundário.
Redação
Em comunicado, o sindicato justifica com a "eventual utilização abusiva ou subversiva" dos aparelhos "em determinados contextos da relação pedagógica, das aprendizagens e das avaliações".
A posição é expressa um dia depois de o Governo ter aprovado a proibição do uso de telemóveis nas escolas até ao 6.º ano de escolaridade, uma medida que entrará em vigor no próximo ano letivo, com início em setembro.
O Spliu quer que a interdição seja extensível do 7.º até ao 12.º ano de escolaridade, sem prejuízo de o uso de telemóveis poder ser autorizado pelos professores, "designadamente para a realização de pesquisas ou outras atividades que contribuam para a consolidação das aprendizagens, mas sem qualquer exceção no que se refere à realização de provas de avaliação diagnóstica, formativa e sumativa".
No comunicado, o sindicato sugere à tutela "a instalação de cacifos adaptados para o efeito nas salas de aula, que permitam o depósito dos 'smartphones' (desligados ou em silêncio) por parte dos alunos, aquando da sua entrada na sala de aula, verificando-se o processo inverso (recolha dos equipamentos), após a conclusão da atividade letiva".
Na quinta-feira, o Governo aprovou o decreto-lei que "regula a utilização, no espaço escolar, de equipamentos ou aparelhos eletrónicos com acesso à internet, como 'smartphones', proibindo o seu uso pelos alunos do 1.º e do 2.º ciclos do ensino básico, a partir do próximo ano letivo".
Segundo o Governo, "a adoção de medidas de proibição ou de restrição tem em conta os resultados do estudo do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas sobre as recomendações emitidas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, em setembro de 2024, relativas à utilização de 'smartphones' nos recintos escolares".
De acordo com as conclusões do estudo do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas, divulgado na quinta-feira, mais de metade das escolas que proibiram o uso de 'smartphones' relataram uma diminuição do 'bullying' (violência escolar) e da indisciplina do 2.º ciclo ao secundário, e na esmagadora maioria os alunos passaram a socializar mais durante os intervalos, a realizar atividade física e a usar os espaços de jogos no recreio.
No ano passado, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação recomendou a proibição de 'smartphones' do 1.º ao 6.º ano de escolaridade, ou seja, até aos 12 anos, e o uso limitado no 3.º ciclo.
Segundo o estudo, apenas 21,3% das escolas do 1.º ciclo não adotaram a recomendação e 59,1% das escolas de 2.º ciclo também não o fizeram. No 3.º ciclo, 24,9% proibiram o uso desses equipamentos, medida adotada por apenas 7,6% das escolas secundárias.
Os maiores impactos na redução do 'bullying' e indisciplina foram relatados pelas escolas que optaram pela proibição, sobretudo no 2.º ciclo (59% e 53,6%, respetivamente), no 3.º ciclo (57,8% e 57,4%) e no secundário (55,6% e 59,5%).
Os diretores das escolas partilharam dificuldades na fiscalização e aplicação das normas, sobretudo nas escolas onde coexistem diferentes níveis de ensino, e defenderam que essa aplicação deve ser feita de forma faseada e com um período de sensibilização.
Recomendações
Fnam considera que urgências regionais não vão resolver o problema do SNS
Em declarações à agência Lusa, a presidente da Fnam disse que a proposta que apresenta pela ministra da Saúde na quarta-feira em entrevista à Sic “é um exemplo extremamente preocupante” porque a “reorganização só acontece devido à falta de médicos” e “na prática pode significar que muitas grávidas vão continuar a ter que fazer quilómetros e quilómetros para receber cuidados básicos”. “Na semana passada, tivemos dois casos fatais, muito infelizmente, que muito lamentamos. No ano passado, tivemos, segundo dados dos bombeiros, meia centena de bebés a nascerem em ambulâncias. Em 2025, ainda vamos a meio do ano, e já vamos em 36 bebés nascidos nas ambulâncias. Isto não é normal”, referiu. Na entrevista à Sic, Ana Paula Martins adiantou que a criação de urgências regionais, previstas no Programa do Governo, implicam diplomas próprios, que vão ser negociados em setembro com os sindicatos, alegando que o Governo não pode avançar com a medida sem negociar a nova organização do trabalho. Hoje, dia 10, Joana Bordalo e Sá considerou que o Ministério da Saúde “continua sem apresentar soluções estruturais para resolver e salvar o Serviço Nacional de Saúde” e que “há uma crise grave no acesso à saúde pública”, crise à qual “a resposta política tem sido marcada por improviso, inação e até uma retórica que parece desconectada da realidade”. “A senhora ministra promete soluções, mas entrega desculpas. Ou seja, este verão as grávidas continuam a ser postas em risco. Vai ser assim o verão todo. As urgências vão continuar a fechar. No seu discurso parece haver quase uma normalização de todo este colapso”, referiu À Sic, Ana Paula Martins anunciou que o Hospital Garcia de Orta vai ter a urgência de obstetrícia aberta 24 horas por dia a partir de setembro, com o reforço de médicos que estavam no privado e que vão integrar o SNS e reconheceu que a Península de Setúbal é a "área mais crítica" na resposta de ginecologia e obstetrícia. Em resposta, Joana Bordalo e Sá apontou que “não é só na margem sul que existem problemas” e deu exemplos. “São mais urgências encerradas e atenção que isto não é só na margem sul. O Hospital do Braga, um grande hospital do norte que é universitário, está com contingência a nível 3, a nível dos serviços de urgência de obstetrícia, ao fim de semana, sextas, sábados e domingos. O Hospital de Aveiro, por exemplo, agora em julho em metade dos dias não vai ter um serviço de obstetrícia aberto”, apontou. A Fnam também criticou a ausência de respostas a outras questões. “Nem uma palavra foi dita em relação ao facto de termos mais de 1,6 milhões de utentes sem médico de família, quando os cuidados de saúde primários são um dos pilares do Serviço Nacional de Saúde. Sem os cuidados de saúde primários a funcionar, os hospitais têm mais pressão”, disse Joana Bordalo e Sá, lamentando “o tom” da entrevista de Ana Paula Martins. “As famílias não precisam quase de lágrimas em direto. As famílias e as pessoas precisam de um assumir de responsabilidades e precisam de medidas concretas. A ministra da Saúde não deve ser uma especialista em gerir desculpas, não é assim que deveria ser. Deveria ser uma ministra da Saúde a gerir o Serviço Nacional de Saúde”, concluiu.
Mais de 50 crianças e jovens morreram por afogamento entre 2020 e 2023
Num comunicado conjunto, a APSI e a Guarda Nacional Republicana (GNR) relembram a campanha que teve inicio em 16 de junho e termina a 30 de setembro que visa sensibilizar as famílias para a importância das regras de segurança a respeitar junto da água, nomeadamente, nas praias, rios, barragens, piscinas ou tanques. De acordo com dados da APSI, entre 2020 e 2023 morreram 55 crianças e jovens por afogamento (14 em 2020, 12 em 2021,19 em 2022 e 10 em 2023, segundo os números do Instituto Nacional de Estatísticas). Dezanove das crianças que morreram por afogamento tinham até 04 anos, quatro entre os 05 e os 09, oito adolescentes entre os 10 e os 14 anos e 24 jovens entre os 15 e os 19 anos. De acordo com os dados da APSI, que têm por bases casos noticiados na imprensa, as piscinas são o local onde acontecem mais afogamentos, principalmente as de uso particular. “De uma maneira geral, o número de mortes e internamentos em crianças e jovens na sequência de um afogamento tem diminuído nas últimas décadas – de 28 para 10 no caso das mortes e de 49 para 10 no caso dos internamentos (anos 2002 e 2023 respetivamente)”, refere a APSI. Contudo, entre 2020 e 2023 o número médio de mortes por afogamento, por ano, subiu para 14 (quando 7,3 foi a média do triénio antecessor). “Este facto, associado ao maior número de casos de afogamentos fatais e não fatais registados na imprensa nos últimos cinco anos, parece indiciar, ao contrário do que vinha acontecendo, uma tendência de aumento no número de mortes por afogamento”, indica a Associação. A APSI refere também que nos casos reencaminhados pelo 112 para o CODU/INEM, que incluem os acidentes de mergulho, se verificou um aumento em 2020, 2021, 2022 e 2023. Em 2024, a APSI registou 12 casos de afogamento noticiados na imprensa, tendo sete sido fatais. “Os casos noticiados pela imprensa nos últimos cinco anos, nomeadamente com desfecho fatal, foram mais elevados do que nos anos anteriores. Isto poderá indiciar um aumento dos casos de afogamentos fatais nos anos mais recentes”, é referido no relatório.
Greve dos procuradores paralisa tribunais e cancela julgamentos em todo o país
“Há comarcas em que se verifica 100% da adesão (…). Isto significa que os julgamentos sumários, ou julgamentos que estejam agendados para hoje, não se enquadrando nos serviços mínimos, não vão ser realizados”, disse a presidente da Direção Regional do Norte do sindicato, Rosário Barbosa, num ponto de situação aos jornalistas realizado à porta do Palácio da Justiça, no Porto. Socorrendo-se de números do Norte, um cenário que, disse, “se repete no país todo”, a presidente da direção-regional do Norte do SMMP apontou que a adesão é de 100% em Bragança, Braga, Barcelos e Esposende, bem como nos juízos locais criminais do Porto. Já Vila Real regista 80% de adesão à greve nacional de dois dias, Porto Oeste 95%, Viana de Castelo 75%, Vila Nova de Famalicão 85%. Guimarães 86%. Segundo a responsável no Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (Diap) e no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto a adesão ronda os 75%. “O julgamento denominado ‘Babel’, que é um julgamento que corre termos nos juízos centrais criminais de Vila Nova de Gaia, um julgamento mediático, foi adiado porque os dois procuradores que estavam a assegurar a representação do Ministério Público em julgamento fizeram greve”, exemplificou. Em causa está o aviso de abertura do movimento de magistrados do Ministério Público, publicado em 04 de junho em Diário da República, que inclui lugares a ocupar pelos procuradores, a partir de setembro, em vários departamentos e tribunais em simultâneo. A Procuradoria-Geral da República tem justificado a opção com a necessidade de "otimizar os recursos existentes", num "contexto de reconhecida e notória carência de recursos humanos". “Não há magistrados no Ministério Público. Esse é o grande problema. Já desde 2014 que não se consegue cumprir todas as vagas e isto tem piorado. Chegamos a um ponto de rutura completa. Nós já não aguentamos. Esta luta é pelas nossas condições de trabalho e também pelo serviço prestado ao cidadão, porque nós não conseguimos prestar um bom serviço, estando a correr de um lado para o outro, estando cheios de trabalho”, disse Rosário Barbosa. Para a dirigente sindical, “além de todas as ilegalidades de violação de princípios estatutários, esta deliberação veio também pôr em causa, quer o princípio da igualdade, quer a proteção da parentalidade”. “Determinados lugares a concurso que seriam atrativos, até porque são próximos dos grandes centros, não podem ser preenchidos por colegas que previsivelmente se encontrem em situação de baixa superior a 60 dias. Ora, quer dizer, eu quando concorro em junho tenho que saber durante o próximo ano, de setembro a julho, se vou estar de baixa durante 60 dias. Isto obviamente prejudica quem quer ser mãe, quem quer ser pai, quem quer exercer a parentalidade”, afirmou. Questionada sobre quantos mais magistrados seriam precisos para assegurar o trabalho, Rosário Barbosa disse que entre 120 e 200 “daria algum alento e alguma capacidade de poder respirar outra vez e colmatar falhas”. “Mas não vamos ter sorte. Já tivemos reunião com a senhora ministra da Justiça na segunda-feira, e não nos pareceu recetiva. Agora está nas mãos do Conselho Superior que reúne hoje. Nós não temos interesse nenhum em continuar a greve, nós queremos é que a nossa situação seja ouvida e percebida”, disse. Este protesto, convocado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, prevê ainda a realização de paralisações regionais a 11, 14 e 15 de julho, o último dia antes das férias judiciais de verão. Estão assegurados serviços mínimos como atos processuais necessários à garantia da liberdade, ou seja, arguidos presos, bem como menores que estejam detidos, situações de terrorismo, detenções, tratamentos ao abrigo da lei de saúde mental, todos os procedimentos referidos na lei de proteção de crianças e jovens em perigo, interrogatórios de cidadãos estrangeiros detidos em situação também ilegal para aplicação de medidas com ação e habeas corpus. “E decidimos incluir as autópsias médico-legais para não deixar as famílias sem esse conforto. Nós podíamos ter optado, de facto, por não assegurar serviços mínimos, mas não queríamos prejudicar o cidadão e quisemos evitar que houvesse presos por mais tempo”, concluiu.
Investigadores criam pulseira que deteta em segundos “drogas da violação” em bebidas
“Podemos utilizar esta pulseira como um método de proteção e fazer com que um concerto, um festival ou uma discoteca seja um lugar livre de perigo, porque as pessoas se podem proteger com este sistema”, adiantou à Lusa Carlos Lodeiro Espiño, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa (NOVA FCT). Segundo o coordenador do projeto em Portugal, esta pulseira já é comercializada em Espanha e pode ser adquirida em Portugal na página eletrónica da startup Nanoarts, mas a intenção é que possa também ser disponibilizada através dos próprios organizadores de eventos ou entidades públicas, como câmaras municipais. Na prática, trata-se de um sensor incorporado numa pulseira de papel e que reage diretamente a qualquer bebida que tenha uma das três “drogas da violação”, a GHB, a mais barata e mais fácil de obter, a burundanga, importada da América Latina, e as catinonas, explicou Carlos Lodeiro Espiño. De acordo com o investigador, no caso da GHB, a mais utilizada nos casos de submissão química, trata-se de uma droga que, algumas horas após a ingestão, “não se consegue detetar na urina, no sangue e na saliva”, sendo, por essa razão, necessário um “dispositivo rápido que detete” a sua presença. “É imediato e serve como método preventivo e dissuasor”, salientou ainda Carlos Lodeiro Espiño, ao alertar que a GHB é uma substância que, no passado, foi utilizada na medicina como anestésico, fazendo com que uma “pessoa fique sem capacidade de reagir” e que também sofra um episódio de amnésia, algumas horas após a sua ingestão. Salientando que essa substância não tem cheiro, cor ou sabor, o investigador adiantou que, com a nova pulseira, “alguém que vai a uma discoteca, a um festival a um concerto ao ar livre e que queira testar qualquer bebida antes do seu consumo, basta simplesmente tocar com a palhinha na pulseira” e verificar se há uma mudança de cor para verde. Para uma mulher de 60 quilos, para resultar na sua submissão química, bastam dois a três gramas de droga, realçou Carlos Lodeiro Espiño. O investigador deu o exemplo da comunidade autónoma de Valência, no sul de Espanha, que os investigadores consideram ser um laboratório protótipo, onde “houve uma descida muito grande de casos de violação e de tentativas de violação” de pelo menos para metade dos casos. O projeto desenvolvido em colaboração com a Universidade de Valência e a empresa Celentis já originou uma patente conjunta e artigos científicos e os investigadores estão agora a trabalhar num sistema que permite que este sensor possa ser considerado uma prova forense, nos casos de eventuais crimes. A equipa de investigação está em contacto com autoridades, para que a pulseira possa ser reconhecida como elemento de prova legal, mas também com municípios e entidades promotoras de eventos em Portugal para ser integrada em campanhas de sensibilização e de prevenção. “Queremos que [o resultado do teste] não seja alterado por ninguém porque, para poder servir como prova forense, temos de prever que ninguém possa mudar a resposta”, explicou o investigador. "O nosso objetivo é oferecer uma ferramenta simples, acessível e eficaz para prevenir crimes de abuso sexual, sobretudo em contextos onde as pessoas estão mais vulneráveis, como discotecas, bares ou festivais", concluiu o professor catedrático do Departamento de Química da NOVA FCT.
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ADASCA muda de local de forma provisória devido às obras no Mercado de Santiago
As sessões de colheita de sangue da ADASCA vão passar a decorrer no Mercado Manuel Firmino, nas lojas 15 e 16, nos horários habituais. A informação foi avançada no decorrer da reunião camarária. A alteração é provisória e acontece devido às obras levadas a cabo no Mercado Municipal de Santiago. O presidente da Câmara Municipal garantiu que “a ADASCA regressará ao Mercado de Santiago, ato imediato à finalização da obra sabendo que a própria obra, depois das questões várias que aqui vieram, já está retomada pelo nosso empreiteiro”. Recorde-se que a empreitada esteve suspensa devido à identificação de problemas estruturais. A ADASCA promove recolhas de sangue todas as quartas e sextas-feiras, das 15h às 19h. Este mês não será realizada recolha na sexta-feira, dia 25, mas sim no dia seguinte, sábado, entre as 9h e as 13h.
Reunião da Câmara de Aveiro marcada pela unanimidade nas decisões
Dos vereadores do executivo municipal apenas Ana Cláudia Oliveira, responsável pelos pelouros da mobilidade e transportes, não esteve presente na reunião. A sua ausência foi justificada por José Ribau Esteves, presidente da Câmara de Aveiro, que informou que a vereadora se encontrava de férias. Entre os principais assuntos aprovados na reunião desta quinta-feira destaca-se o lançamento de um novo concurso público para a reabilitação do Museu de Aveiro / Santa Joana. O novo procedimento “tem uma base de concurso de 5.618.000 euros, cerca de 700 mil euros acima da anterior”, afirma José Ribau Esteves. O prazo de execução da obra mantém-se nos 540 dias. A prorrogação do prazo de entrega das propostas para a empreitada de construção do novo edifício de apoio às Piscinas e Recinto de Feiras de Caciafoi também aprovado em reunião camarária. O prazo inicialmente previsto para a entrega de propostas foi alargado em duas semanas a pedido, aponta o autarca, de “uma ou duas empresas”. “É um sinal de interesse, entendemos dizer que sim”, afirma. A autarquia aprovou também a adjudicação da empreitada de reabilitação e ampliação da Escola da Alumieira, num concurso que contou com “três empresas interessadas, mas apenas uma com proposta válida”. Relativamente à Escola das Barrocas foi aprovada a execução de trabalhos complementares à obra. Ribau Esteves garante que “a obra segue nos seus ajustamentos finais” e que o objetivo é que “esteja tudo pronto” no arranque do ano letivo de 2025/26. “Se algo não estiver pronto ainda será a placa desportiva, mas isso não impede que aquilo que é prioridade esteja ao dispor da nossa turma de pré-escola e da nossa turma do primeiro ciclo”, repara.
Iniciativa Liberal apresenta Nuno Barraca como candidato à Junta de São Bernardo
Natural de Leiria e atualmente residente em São Bernardo, Nuno Barraca é empresário na área da geotecnia e geofísica, tendo fundado a empresa GeoAviz. É licenciado em Engenharia Geológica pela Universidade de Aveiro (UA) e, segundo a nota, “alia o conhecimento técnico à experiência de gestão de empresas com atuação nacional”. Entre 2013 e 2017, foi vereador no Município da Batalha, experiência que, segundo afirma, reforçou a sua convicção sobre a necessidade de uma administração pública “mais transparente, eficaz e próxima dos cidadãos”. A candidatura assume uma “visão pragmática” e orientada para “resultados”, com “serviços mais eficazes, soluções para os problemas reais da população e políticas que promovam a qualidade de vida”. “São Bernardo tem um enorme potencial que precisa de ser desbloqueado com uma liderança comprometida, rigorosa e próxima das pessoas. A minha candidatura representa exatamente isso: uma alternativa preparada para servir”, declara o candidato. Nuno Barraca é casado e pai de uma filha. A sua candidatura insere-se no projeto autárquico da IL em Aveiro, que pretende apresentar-se como uma “alternativa séria às dinastias políticas que há décadas dominam a governação local”.
UA e CGD assinam protocolo de mecenato de cerca de 3 milhões de euros para apoiar ensino e inovação
Segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, o protocolo pretende estabelecer uma “parceria estratégica” com impacto no “ensino superior, na investigação científica e na inovação”. O acordo que prevê a atribuição de um apoio global de “2.975.000 milhões de euros", a concretizar "ao longo dos próximos cinco anos", destina-se a "iniciativas de incentivo ao sucesso académico, à promoção do empreendedorismo, ao desenvolvimento tecnológico e ao reforço da responsabilidade social". A sessão contará com a presença de Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA e Paulo Moita de Macedo, presidente da Comissão Executiva da CGD. Recorde-se ainda que a construção da nave UA resultou de uma parceria entre a CGD e a UA. Conforme refere o site da CGD, “as duas instituições têm ligação desde 1995”.