Alunos do ensino recorrente com tratamento diferenciado no acesso às universidades
Vários pais de alunos dos cursos científico-humanísticos da modalidade recorrente, que concluíram o secundário em anos letivos anteriores, queixam-se de um tratamento diferenciado em relação aos estudantes do ensino regular no processo de candidatura ao ensino superior.
Redação
Em causa está o facto de estar a ser exigido a estes alunos a realização de três exames nacionais para prosseguir os estudos no ensino superior, contrariamente ao que é exigido a todos os outros alunos que terminaram o ensino secundário em anos letivos anteriores a este (2024/2025).
Isabel Pinheiro, diretora do Externato Luís de Camões, em Ovar, no distrito de Aveiro, diz que se trata de um erro no Guia Geral de Exames 2025, que regula todo o processo de realização de exames e acesso ao ensino superior. “Todos os alunos de todas as modalidades do ensino secundário [concluído em anos anteriores] não têm que fazer exames, a não ser as provas de ingresso, com exceção dos científico-humanísticos da modalidade recorrente, porque eles [legisladores] se esqueceram”, afirmou.
A diretora admite que esta situação poderá estar a afetar dezenas de alunos em escolas privadas e públicas de todo o país que oferecem a modalidade do ensino recorrente e também estudantes do ensino superior que querem mudar de curso. “Só no externato Luís de Camões existem cerca de 10 alunos nesta situação, incluindo uma aluna que passou para o segundo ano da faculdade que quer mudar de curso dentro da própria faculdade, mas não tem ficha ENES para mudar e já acabou o prazo”, diz a diretora.
Segundo a responsável, é o próprio sistema das escolas onde os alunos realizaram os exames que não permite a emissão da ficha de exames nacionais do ensino secundário (ENES), que contém todas as classificações finais do aluno no secundário e as notas obtidas nas provas de ingresso.
Isabel Pinheiro realça que para fazer os três exames que estão agora a ser pedidos, estes alunos vão ter de voltar à escola para se prepararem. “Isto não faz sentido nenhum. A lei não tem efeitos retroativos, ou quando tem é para beneficiar as pessoas, não é para as prejudicar”, vincou.
A diretora do estabelecimento diz que contactou várias entidades, incluindo o Ministério da Educação e o Júri Nacional de Exames, mas até ao momento não obteve qualquer resposta.
Eva Gomes, de Ovar, é mãe de Gonçalo Gomes, um jovem que concluiu o secundário no ensino recorrente em 2023/2024 e entrou na Universidade de Aveiro na licenciatura de Automação e Sistemas de Produção. No entanto, como não era o que queria seguir, não chegou a inscrever-se na Universidade e este ano voltou a tentar candidatar-se ao ensino superior, para entrar em Engenharia Informática.
A mãe diz que o filho fez o exame de matemática, que era uma das provas de ingresso exigidas, porque já tinha feito o exame de físico-quimica, mas agora estão a exigir também o exame de português. “Eu questionei pessoas da escola pública, questionei as pessoas do externato onde ele andou, questionei um monte de pessoas (…), não houve ninguém que me dissesse que ele necessitava de fazer português e, portanto, ele não fez português porque ele já tinha terminado o secundário”, disse.
Eva Gomes diz que já contactou o Júri Nacional de Exames, mas não obteve qualquer resposta, adiantando que a família pondera seguir a via judicial para recorrer desta decisão. “A nosso ver há aqui duas situações. Uma que é a discriminação destes alunos e o direito tem que ser igual em Portugal para todos os jovens. A segunda é que quando sai um decreto-lei, uma lei, esse decreto-lei entra em vigor a partir da data de publicação. Portanto, se este decreto saiu em 2025 é para quem terminou o secundário em 2025. Uma lei não pode ter retroativos”, disse.
A mãe contou ainda que o filho está a acompanhar esta situação, encontrando-se emocionalmente muito abatido. “Ele vê dois anos da vida dele atrás de um sonho, e mais um ano que não se vai tornar realidade por uma injustiça. Está emocionalmente muito abatido, como deve imaginar. Ele e os pais”, desabafou.
A Lusa tentou obter esclarecimentos junto do Ministério da Educação e aguarda resposta.
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Município volta a procurar ideias para escultura de homenagem aos Cardadores de Vale de Ílhavo
Após o concurso público lançado para este fim ter ficado sem adjudicação, conforme avança uma nota de imprensa do Município enviada às redações, “por nenhuma das cinco propostas apresentadas cumprir os requisitos exigidos”, a autarquia mantém a intenção de concretizar esta homenagem. A escultura será implantada junto à sede da associação “Os Cardadores de Vale de Ílhavo - Associação Cultural e Recreativa” e pretende celebrar e perpetuar esta tradição. Na nota, a autarquia adianta que as propostas devem ser entregues até às 23h59 do dia 6 de agosto, presencialmente no Gabinete de Atendimento Geral da Câmara Municipal de Ílhavo, por via postal ou através do endereço de correio eletrónico [email protected]. A iniciativa prevê que, caso seja apresentada uma ideia que se destaque pela sua “qualidade, interesse e exequibilidade”, esta possa ser escolhida para “desenvolvimento e concretização”, através de um procedimento por ajuste direto, ao abrigo do Código dos Contratos Públicos, até ao valor máximo de 40.650 euros (acrescidos de IVA). “Não haverá lugar à atribuição de qualquer prémio para as restantes ideias apresentadas”, acrescenta. Com origens ancestrais e envolta em mistério, a figura dos Cardadores representa um grupo exclusivamente masculino que surge apenas durante o Carnaval. As máscaras artesanais, feitas com materiais rústicos como cotim, pele de carneiro, cortiça e bigodes de boi, são acompanhadas por uma indumentária peculiar: asas, fitas coloridas, roupa interior feminina, lenço de tricana, meias até ao joelho, sinos e o perfume característico “Tabu”. Usam ainda roupa interior feminina, lenço de tricana, meias até ao joelho, sinos e as tradicionais cardas, com as quais interagem com o público.
Autárquicas: Fernando Saramago candidata-se pela CDU em Estarreja
Fernando Saramago, de 72 anos, trabalhou no Amoníaco Português/Quimigal, Quimiparque e Baía do Tejo – Estarreja e foi dirigente sindical. Segundo uma nota da CDU, o candidato participa ativamente desde os 18 anos em atividades sociais, culturais e associativas, tendo iniciado o seu percurso na Juventude Operária Católica (JOC). Foi ainda atleta de futebol e de andebol do Clube Desportivo de Estarreja e do Grupo Desportivo Amoníaco Português/Quimigal, foi dirigente do GDAP/Quimigal e depois do Estarreja Andebol Clube. Fernando Saramago é deputadoda CDU na Assembleia de Freguesia de Beduído desde 2008 e é membro da Concelhia de Estarreja do PCP. Além de Fernando Saramago,são já conhecidas as candidaturas à Câmara de Estarreja de Manuel Almeida (PS), da atual vice-presidente Isabel Simões Pinto (PSD/CDS-PP) e de Marisa Macedo (independente). Nas eleições autárquicas de 2021, o PSD concorreu em coligação com o CDS-PP e obteve 52,31% dos votos e quatro mandatos, e o PS conquistou 33,45% dos eleitores e três mandatos, sendo o terceiro mais votado o PCP-PEV, com 05,46% dos votos, sem obter qualquer mandato no executivo municipal. As eleições autárquicas vão realizar-se em 12 de outubro.
Urgências de Ginecologia e Obstetrícia de Aveiro encerradas este fim de semana
As urgências de Obstetrícia e Ginecologia dos hospitais de Aveiro, Vila Franca de Xira, Setúbal e Leiria, a de Ginecologia das Caldas das Rainha vão estar encerradas no sábado, assim como a urgência pediátrica de Vila Franca de Xira. No domingo estarão fechadas as urgências de Ginecologia e Obstetrícia do Barreiro, Vila Franca de Xira, Santarém, Aveiro e Leiria e a urgência de Pediatria de Vila Franca de Xira. Quanto às urgências referenciadas, que apenas recebem casos encaminhados pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) ou pela linha SNS 24, o portal indica que funcionarão neste regime no sábado e no domingo as de Pediatria do Hospital Doutor Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra) durante a noite(00:00/08:00 e das 20:00 às 24:00) e do Hospital Beatriz Ângelo (Loures). Também a funcionar neste regime estarão as urgências de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital de Braga, do Amadora-Sintra, do S. Francisco Xavier (Lisboa, apenas no sábado), e de Setúbal (apenas domingo). As autoridades de saúde apelam à população para que, antes de se deslocar a uma urgência, contacte a Linha SNS24 (808 24 24 24) para receber orientação adequada.
Câmara da Murtosa atribui 141 mil euros às coletividades
Segundo uma nota daquela autarquia do distrito de Aveiro, as verbas foram deliberadas em consonância com as candidaturas apresentadas pelas coletividades às diversas áreas de apoio previstas no PAC, atenta a sua condição de elegibilidade formal e documental para o efeito. "Os valores decididos constituem intenções de atribuição, uma vez que a transferência financeira, da Câmara Municipal para as Associações, carece da justificação, por parte destas, da despesa efetuada, mediante apresentação de documentação comprovativa", refere a mesma nota. O PAC, segundo a câmara, visa fortalecer as parcerias entre a autarquia e as coletividades, através do apoio financeiro a atividades promovidas pelas mesmas, que resultem em ganhos de qualidade de vida para a população murtoseira.
Últimas
Aviso amarelo prolongado até madrugada de 3.ª feira em 14 distritos devido ao calor
O aviso amarelo emitido para o fim de semana para todos os distritos do país foi estendido até às 00:00 de terça-feira em Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Évora, Faro, Guarda, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu. Já nos distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria e Lisboa, para onde está prevista a “persistência de valores elevados de temperatura máxima, exceto na faixa costeira”, o aviso amarelo termina às 18:00 de hoje. O aviso amarelo é emitido quando há uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica. O IPMA prevê para os próximos dias no continente tempo quente com valores superiores à normal climatológica desta altura do ano. Esta subida de temperatura deve-se, segundo o IPMA, “à intensificação de um anticiclone localizado sobre os Açores e o estabelecimento de uma crista associada a esse anticiclone que se estenderá até ao golfo da Biscaia, promovendo o transporte de uma massa de ar de origem continental (quente e seco) sobre a Península Ibérica”. A temperatura máxima deverá atingir valores acima de 30 graus Celsius na generalidade do território do continente, podendo rondar os 40 graus em alguns locais, nomeadamente do Alentejo, vale do Tejo e vale do Douro. Apenas alguns locais da faixa costeira ocidental poderão registar valores abaixo dos 30 graus devido à brisa marítima, que será por vezes moderada, em especial durante as tardes. A temperatura mínima também registará valores elevados, não descendo dos 20 graus em algumas regiões, em particular no sul, vale do Tejo e Beira Baixa.
Município volta a procurar ideias para escultura de homenagem aos Cardadores de Vale de Ílhavo
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Licença parental pode chegar a seis meses com partilha entre progenitores
De acordo com o anteprojeto de lei da reforma da legislação laboral entregue aos parceiros sociais e a que a Lusa teve acesso, “a licença parental inicial pode durar até 180 dias consecutivos”. Atualmente, o Código do Trabalho prevê que mãe e pai tenham direito a uma licença de 120 dias ou 150 dias consecutivos, cujo gozo podem partilhar após o parto, e que pode ser usufruído em simultâneo pelos dois. Com as alterações propostas pelo Governo, a licença parental inicial poderá durar seis meses se, depois do gozo obrigatório dos 120 dias, “que pode ser partilhado entre os progenitores”, os pais optarem por mais 60 dias, facultativos, “em regime partilhado em períodos iguais”. Se não for o caso, a licença pode ir até 150 dias, com o gozo de um período adicional facultativo de 30 dias aos 120 dias obrigatórios. O atual Código do Trabalho já prevê que a licença parental inicial possa durar 180 dias se os pais optarem por usufruir 150 dias consecutivos e “no caso de cada um dos progenitores gozar, em exclusivo, um período de 30 dias consecutivos, ou dois períodos de 15 dias consecutivos, após o período de gozo obrigatório pela mãe”.
Autárquicas: Fernando Saramago candidata-se pela CDU em Estarreja
Fernando Saramago, de 72 anos, trabalhou no Amoníaco Português/Quimigal, Quimiparque e Baía do Tejo – Estarreja e foi dirigente sindical. Segundo uma nota da CDU, o candidato participa ativamente desde os 18 anos em atividades sociais, culturais e associativas, tendo iniciado o seu percurso na Juventude Operária Católica (JOC). Foi ainda atleta de futebol e de andebol do Clube Desportivo de Estarreja e do Grupo Desportivo Amoníaco Português/Quimigal, foi dirigente do GDAP/Quimigal e depois do Estarreja Andebol Clube. Fernando Saramago é deputadoda CDU na Assembleia de Freguesia de Beduído desde 2008 e é membro da Concelhia de Estarreja do PCP. Além de Fernando Saramago,são já conhecidas as candidaturas à Câmara de Estarreja de Manuel Almeida (PS), da atual vice-presidente Isabel Simões Pinto (PSD/CDS-PP) e de Marisa Macedo (independente). Nas eleições autárquicas de 2021, o PSD concorreu em coligação com o CDS-PP e obteve 52,31% dos votos e quatro mandatos, e o PS conquistou 33,45% dos eleitores e três mandatos, sendo o terceiro mais votado o PCP-PEV, com 05,46% dos votos, sem obter qualquer mandato no executivo municipal. As eleições autárquicas vão realizar-se em 12 de outubro.