“Não teve qualquer participação de terceiros, nem resultou para o indivíduo qualquer benefício financeiro, monetário ou social”, explicou Marco Oliveira em conferência de imprensa, na sede da PJ do Porto. O inspetor-chefe revelou que o presumível incendiário, detido na terça-feira na sequência de buscas domiciliárias, tem 24 anos, é operário fabril numa empresa de metalomecânica e reside em Ossela, Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro, localidade onde terá ateado três focos de incêndio. Segundo Marco Oliveira, o suspeito, sem antecedentes criminais, terá usado um isqueiro para atear os fogos. O detido terá circulado com uma moto à volta da localidade de Ossela onde terá ateado três fogos que progrediram e criaram um único fogo, explicou. Este incêndio iniciou a 14 de setembro e só foi combatido a 20, tendo consumido mais de 6.000 hectares de floresta, mato, habitações, equipamentos e edificados em Oliveira de Azeméis. Este fogo convergiu, devido às condições meteorológicas, com os incêndios de Sever do Vouga e Albergaria-a-Velha no mesmo período que, no total, consumiu mais de 35 mil hectares de mato, floresta, habitações e dos quais resultaram nove mortes, recordou. Marco Oliveira salientou, contudo, que as mortes não resultaram deste incêndio de Ossela. “Não há vítimas mortais associadas a este incêndio [Ossela]”, reforçou. O presumível incendiário vai hoje ser presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro.

Em comunicado, a GNR esclareceu que os dois detidos foram presentes a primeiro interrogatório judicial, tendo sido aplicada a um deles a medida de coação mais gravosa, sendo conduzido para o Estabelecimento Prisional de Custóias. Ao outro detido foi aplicada a medida de coação de Termo de Identidade e Residência, adianta a GNR. Os dois homens, de 30 anos, foram detidos pela GNR na segunda-feira, no âmbito de uma investigação por tráfico de estupefacientes que decorria há cerca de dois anos. "Os militares da Guarda deram cumprimento a sete mandados de busca, três domiciliárias e quatro em veículos, permitindo deter os suspeitos em flagrante", refere a mesma nota. Desta ação policial, foi possível apreender 5.620 doses de haxixe, 1.495 euros em dinheiro, dois veículos e material de corte de estupefacientes.

A decisão foi tomada na terça-feira pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto da Assembleia da República, que, na nota de admissibilidade, a que a Lusa teve hoje acesso, justifica a inclusão do assunto na sua agenda com base em dois argumentos principais, começando pelo de que o Decreto-Lei n.º 78/2023 de 4 de setembro define que é missão do instituto público Património Cultural “assegurar a salvaguarda e conservação dos bens patrimoniais, classificados ou em vias de classificação, e a elaboração de planos e projetos para a execução de intervenções e a respetiva concretização”. A outra justificação é que, na sequência de uma auscultação pelos promotores do abaixo-assinado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro já emitiu um parecer recomendando a preservação e classificação do cineteatro em causa, “defendendo que o imóvel deveria ser sujeito a classificação patrimonial porque ‘em termos nacionais escasseiam os exemplares classificados de teatros e raros são os casos referentes a arquitetura modernista’”. A movimentação pública em torno do Cineteatro de Ovar surgiu depois de a câmara municipal liderada pelo PSD ter anunciado que, após a aquisição do imóvel por 378.000 euros em 2018, pretendia afinal demolir o edifício para aí criar uma nova praça. A intenção foi contestada localmente e surgiu a petição pública promovida pelo Movimento 2030, estrutura cívica de Ovar que elegeu dois deputados para a Assembleia Municipal com o apoio do Partido Popular Monárquico e do “Nós, Cidadãos”. Esse abaixo-assinado foi disseminado por atores de relevo como Diogo Infante, Inês Castel-Branco, José Raposo, Joaquim Nicolau e o vareiro Pedro Damião. Foi esse último profissional que primeiro abordou a CCDR Centro a propósito do processo de classificação patrimonial do Cineteatro, que, como se veio a revelar, nunca tinha sido tentado antes – nem pela autarquia nem pela própria comunidade, como realçou a estrutura. A inclusão do abaixo-assinado na agenda da Comissão Parlamentar da Cultura constitui, por isso, motivo de “satisfação” para o Movimento 2030. “Esta admissão surge após um parecer favorável da CCDR Centro à requalificação do edificado existente do Cineteatro e após todos os partidos da oposição se oporem publicamente à demolição desse património”, declara à Lusa o presidente do movimento, Henrique Araújo, em referência aos eleitos locais também do PS, CDS-PP, BE e PCP. Questionada hoje pela Lusa, a câmara municipal não comentou o assunto, mas já revelara em julho que estava a ultimar o projeto para a Zona Especial de Proteção das Capelas dos Passos – área geográfica que, no centro da cidade, abrange o cineteatro – e declarou nessa altura que, uma vez concluídos, esses planos seriam sujeitos ao parecer da CCDR Centro. Entretanto, a Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto da Assembleia da República tem 60 dias para “apreciar e deliberar sobre a petição”. Nesse período deverá ainda ser consultada, diz a mesma estrutura, tanto a CCDR Centro e a Câmara Municipal de Ovar como a ministra da Cultura, “para que se pronunciem sobre a petição no prazo de 20 dias”. “Sugere-se que, no final, e como providência julgada adequada, a Comissão pondere a remessa de cópia da petição e do respetivo relatório aos grupos parlamentares e ao Governo, para tomada das medidas que entenderem pertinentes”, conclui a nota de admissibilidade aprovada terça-feira.

No final da audiência de julgamento que decorreu esta manhã no Tribunal de Espinho, no distrito de Aveiro, Hermínio Loureiro esclareceu que pretende falar sobre todos os factos relacionados com o seu mandato como presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis e que estão no centro deste processo. O depoimento do ex-autarca irá assim ocorrer depois de estar terminada a fase de produção da prova por parte do Ministério Público (MP) e antes de começarem a ser ouvidas as testemunhas de defesa no julgamento iniciado em novembro de 2023. Hermínio Loureiro está acusado de 13 crimes de corrupção passiva, cinco de corrupção ativa, três de participação económica em negócio, sete de peculato, 11 de falsificação de documentos, sete de abuso de poderes, 27 de prevaricação, quatro de violação de segredo, três de tráfico de influência e um de detenção de arma proibida. Além deste caso, Hermínio Loureiro é ainda arguido num outro processo relacionado com ilegalidades na adjudicação de obras públicas e que envolve também o ex-presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis Isidro Figueiredo e os ex-vereadores Ricardo Tavares e Gracinda Leal, sendo que esta última é a única que não foi acusada no processo Ajuste Secreto. Esta manhã, o coletivo de juízes ouviu as três ultimas testemunhas de acusação do MP que falaram sobre os factos relacionados com um técnico superior da Direção Regional de Economia do Norte que é suspeito de ter beneficiado um empresário, a troco de vantagens económicas, intercedendo e favorecendo sociedades em processos contraordenacionais e administrativos. O processo Ajuste Secreto conta com 65 arguidos, incluindo vários autarcas e ex-autarcas, além de quatro clubes desportivos e os seus respetivos presidentes, que estão acusados de crimes de corrupção, peculato, abuso de poder, tráfico de influências, falsificação de documentos, violação de segredo, participação económica em negócio, prevaricação e detenção de arma proibida. O caso resultou de uma investigação que culminou em junho de 2017 com a detenção de sete pessoas, incluindo o então vice-presidente da FPF Hermínio Loureiro que, pouco tempo depois, viria a suspender o mandato naquele organismo, e o então presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, Isidro Figueiredo. A acusação sustenta que alguns dos arguidos usaram montantes de fundos de maneio daquela autarquia para pagarem despesas com refeições e outros gastos pessoais, bem como as despesas com a sede concelhia de um partido político. O MP fala ainda na “viciação de procedimentos concursais” e no “uso de influência de elementos do executivo camarário” perante a direção do Instituto do Emprego e Formação Profissional e uma instituição particular de solidariedade social para “concretizar estágio profissional” para os filhos de um simpatizante partidário.

Ribau Esteves, que assume as funções de presidente da Rede Europeia Arte Nova a partir de janeiro de 2025, considera que “esta é uma eleição que confirma o trabalho notável que temos vindo a desenvolver ao longo dos últimos 11 anos. Devo recordar que em 2013, Aveiro não cumpria os seus compromissos com os seus parceiros europeus e tinha a sua participação vedada com dívidas de vários anos, com claros prejuízos para Aveiro e para a Cultura e a Arte Nova Aveirense. É por isso com grande satisfação e com o simbolismo de sermos em 2024, Capital Portuguesa da Cultura, que vemos agora o nosso trabalho reconhecido, depois de uma longa caminha de credibilização, de assunção dos compromissos com a Rede e de um profundo trabalho de valorização e promoção da Arte Nova”, concluiu Ribau Esteves. Aveiro sucede, assim, à cidade de Bruxelas na liderança desta rede, que já foi presidida por Barcelona (Espanha) e Ljubljana (Eslovénia). No ano em que Aveiro é Capital Portuguesa da Cultura, o Museu Arte Nova foi palco de uma exposição inédita, “O Mundo Arte Nova”: a transformação da natureza, que contou com a colaboração dos membros da Rede Europeia Arte Nova, que enviaram, para Aveiro, peças das suas valiosas coleções. Baseado na cooperação científica e cultural, na partilha de boas práticas, esta rede trabalha na transmissão de conhecimento, investigação, atividades de mediação e promoção do Movimento Arte Nova, bem como no desenvolvimento de projetos europeus e de iniciativas conjuntas.

“O Município e a Região de Aveiro têm uma relação muito próxima com a inovação e a tecnologia e por isso decidimos dedicar o último trimestre da Capital Portuguesa da Cultura a esta temática e à sua relação com a cultura. Além de ser um elemento fundamental da identidade de Aveiro, das suas empresas e da sua gente, a tecnologia está presente da vida de todos, pelo que é da maior importância dedicar esta conferência abordar os desafios que nos são colocados, especialmente numa altura em que Inteligência Artificial (IA) faz cada vez mais parte do nosso dia a dia”, afirma José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, que fará a sessão de abertura deste evento, juntamente com o diretor do JN, Vítor Santos. A conferência irá contar com a participação de diversos académicos e especialistas, que irão debater os desafios futuros colocados pelas novas tecnologias e pela IA, particularmente no mundo do trabalho e no contexto português. A primeira intervenção, dedicada ao futuro da Cultura e da Tecnologia, estará a cargo do Keynote Speaker do evento, o professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e diretor do LIACC – Laboratório de Inteligência Artificial e Ciência da Computação Luís Paulo Reis. Segue-se o primeiro debate sobre o impacto das novas tecnologias no mundo do trabalho, que será moderado por Helena Norte,  chefe de redação do JN, e que contará com participação do diretor da Altice Labs, Paulo Firmeza, de Dora Martins, professora do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP-IPP), e de Pedro Santos, vice-presidente da ACEPI – Associação da Economia Digital. Num segundo painel, onde se questiona se a IA é nossa amiga, o vice-presidente da Câmara de Aveiro, Rogério Carlos, estará acompanhado por Paulo Novais, professor da Universidade do Minho e Coordenador do LASI (Laboratório Associado de Sistemas Inteligentes) e Luís Agrellos, managing partner da Gema. A moderação será de Manuel Molinos, diretor digital editorial do JN. O encerramento da conferência estará a cargo de José Pina, coordenador de Aveiro 2024. A conferência "Cultura e Tecnologia" é de entrada livre, mas sujeita a inscrição prévia aqui. 

A escritora e jornalista portuguesa é descrita como "uma das feministas mais proeminentes de Portugal e autora de muitos livros premiados" destacando as "Novas Cartas Portuguesas", escrito em coautoria com Maria Isabel Barreno e Maria Velho da Costa. O livro no qual as autoras denunciavam as opressões a que as mulheres eram sujeitas, no contexto da ditadura, da violência fascista, da guerra colonial, da emigração e da pobreza que dominava o país, foi banido e censurado pelo regime. A proibição daquela obra pelo governo autoritário no ano da publicação, em 1972, e o julgamento do processo conhecido por "Três Marias", por alegada ofensa à moral pública, segundo os padrões da censura, "fez manchetes e inspirou protestos em todo o mundo", escreve a BBC. O impacto internacional da obra deu-se logo pouco depois da sua divulgação em França pela escritora Simone de Beauvoir, e pelo conhecimento público do processo de que as “Três Marias” estavam a ser alvo, com a cobertura do julgamento feita por meios de comunicação internacionais (entre os quais Le Monde, Time, The New York Times, Nouvel Observateur e televisões norte-americanas), manifestações feministas em várias embaixadas de Portugal no estrangeiro e a defesa pública da obra e das autoras por várias personalidades internacionais, como Marguerite Duras, Doris Lessing, Iris Murdoch e Delphine Seyrig. Estas ações fizeram com que o caso fosse votado, em junho de 1973, numa conferência da National Organization for Women (NOW), em Boston, como a primeira causa feminista internacional.  O caso foi simbólico na queda do regime pela Revolução de 25 de Abril de 1974, a qual celebrou este ano o 50.º aniversário, recorda hoje a BBC. A lista “BBC 100 Women” deste ano inclui nomes de pessoas mais conhecidas, como a atriz norte-americana Sharon Stone, a artista britânica Tracey Emin, a sobrevivente do caso de violação em França Gisèle Pelicot e a iraquiana Nadia Murad, vencedora do Prémio Nobel da Paz.  As brasileiras Lourdes Barreto, ativista pelos direitos das prostitutas, e a ginasta Rebeca Andrade e a bióloga Silvana Santos também estão na lista, que teve em conta a imparcialidade e a representação regional. A BBC salienta que, ao longo do ano, as mulheres “tiveram de se esforçar muito” para encontrar novos níveis de resiliência e enfrentaram “conflitos mortais e crises humanitárias” em Gaza, no Líbano, na Ucrânia ou no Sudão e testemunharam a “polarização das sociedades após um número recorde de eleições em todo o mundo”. A equipa do BBC 100 Woman elaborou a lista com base em nomes recolhidos através de pesquisas e sugeridos pela rede das 41 equipas linguísticas do Serviço Mundial da BBC, bem como pela BBC Media Action, e todas as protagonistas femininas deram o seu consentimento para aparecerem, que não são apresentados por uma ordem específica. A escritora portuguesa Maria Teresa Horta tem sido amplamente premiada ao longo da sua carreira literária, destacando-se, só nos últimos anos, o Prémio Autores 2017, na categoria melhor livro de poesia, para “Anunciações”, a Medalha de Mérito Cultural com que o Ministério da Cultura a distinguiu em 2020, o Prémio Literário Casino da Póvoa, que ganhou em 2021 pela obra “Estranhezas”, e a condecoração, em 2022, com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade. Nascida em Lisboa em 1937, Maria Teresa Horta frequentou a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, foi dirigente do ABC Cine-Clube, militante ativa nos movimentos de emancipação feminina, jornalista do jornal A Capital e dirigente da revista Mulheres. Como escritora, estreou-se no campo da poesia em 1960, mas construiu um percurso literário composto também por romance e conto. Com livros editados no Brasil, em França e Itália, Maria Teresa Horta foi a primeira mulher a exercer funções dirigentes no cineclubismo em Portugal e é considerada um dos expoentes do feminismo da lusofonia.

Mais de cinco mil alunos de escolas portuguesas realizaram, no ano passado, a bateria de testes do Trends in International Mathematics and Science Study (TIMSS), obtendo 475 pontos em 1.000 nas provas de Matemática, o que representa uma descida de 25 pontos em relação aos resultados obtidos nos testes anteriores, realizados em 2019. “O [resultado no] 8.º ano é catastrófico. Se fizermos uma média internacional há uma descida de apenas oito pontos, enquanto nós descemos 25 pontos. Numa escala de zero a mil pode parecer pouco, mas é uma descida muito violenta”, alertou Filipe Oliveira, professor associado do ISEG - Universidade de Lisboa, durante a apresentação dos resultados do TIMMS 2023, que decorreu hoje no Teatro Thalia, em Lisboa. O matemático analisou a evolução dos restantes países à procura de “descidas piores no mundo” e só encontrou “o Cazaquistão, a Malásia, o Bahrein, Israel e os EUA”, já que “no espaço europeu não há nada que se compare com os resultados” portugueses. Comparando apenas os resultados obtidos no ano passado pelos alunos dos 44 países e três economias que realizaram as provas de 8.º ano do TIMMS 2023, Portugal surge em 26.º lugar a Matemática e 17.º a Ciências, numa tabela que volta a ser liderada por Singapura, com 605 pontos a Matemática e 606 pontos a Ciências. Em Portugal, apenas 4% dos alunos do 8.º ano tiveram um desempenho de excelência a Matemática, por oposição a 19% dos estudantes que não conseguiram atingir os objetivos mínimos na bateria de testes. O TIMMS avaliou também os conhecimentos dos alunos do 4.º ano, onde o problema não é tão grave: Quase um em cada dez alunos do 4.º ano (9%) não conseguiu atingir os conhecimentos mínimos a matemática. No entanto, também entre os alunos do 4.º ano se registou um agravamento dos resultados quando comparados com as notas obtidas nas provas realizadas em 2019. Para o professor associado do ISEG, é preciso olhar “para o que se passou desde 2015”, quando se inverteu a tendência gradual de melhoria dos resultados dos alunos portugueses a praticamente todas as provas internacionais. “O que explica este pico é uma longa história, que começa nos anos 90, quando não fazíamos ideia de como nos comparar com o resto do mundo”, defendeu Filipe Oliveira. Nessa altura, recordou, o Governo português decidiu começar a participar em provas internacionais, mas perante os maus resultados dos seus alunos decidiu que “a estratégia a adotar era deixar de participar”. Na mudança de século, começou a haver “um grande esforço dos governos, quer socialistas quer da direita” em participar nas provas internacionais que permitissem fazer comparações com os outros países, mas também começaram a realizar provas de aferição para avaliar o conhecimento dos portugueses no final dos ciclos. “Em 2015, acabaram as provas em final de ciclo, em circunstâncias bastante inéditas”, lamentou o matemático, referindo-se à substituição por provas de aferição a meio dos ciclos. A esta mudança, Filipe Oliveira apontou ainda um “caos curricular”, em que “as metas não se coadunavam com as aprendizagens”, e o fim da certificação dos manuais em 2015, quando “os manuais escolares deixaram de ser revistos”. “A descida de 25 pontos na Matemática do 8.º ano deve-nos preocupar e devemos tirar algumas implicações”, afirmou por seu turno o ministro da Educação, Fernando Alexandre, que participou na apresentação dos resultados do estudo internacional de forma remota, por se encontrar num evento na Universidade de Aveiro. Fernando Alexandre mostrou-se também preocupado com o impacto do contexto socioeconómico no sucesso académico dos alunos, reconhecendo que “a igualdade de oportunidades é uma utopia que nunca será alcançada”.