Distrital do PSD Aveiro satisfeita com resoluções do Conselho de Ministros
A Comissão Política Distrital do PSD Aveiro congratula-se com as resoluções do Conselho de Ministros apresentadas na passada segunda-feira, 10 de março, que lançam as “principais obras na área das acessibilidades que o distrito vem reivindicando há anos e colocam a modernização e eletrificação a Linha do Vouga entre as grandes prioridades estratégicas para a ferrovia”.
Redação
De acordo com uma nota de imprensa enviada à Ria, na passada terça-feira, “desde há anos” que os deputados do PSD eleitos por Aveiro e a estrutura distrital do partido “vêm pugnando pela concretização destes investimentos, dando voz às populações, que têm acompanhado de perto respeitando uma política de proximidade que vem sendo reconhecida”.
No total, o Conselho de Ministros lançou 31 obras rodoviárias em todo o país. No caso do distrito de Aveiro, foi determinado que a IP avance nos seguintes casos: - Variante EN222 – A32 (Nó Canedo) / IC2 Serrinha (Castelo Paiva); - IC35 – Ligação de Sever do Vouga / A25 (IP5); - Variante à EN326 – Ligação A32/IC2 – Santa Maria da Feira / Arouca; Troço Escariz / Mansores; - EN224-1 – Troço entre EN222 e EN224 – Requalificação e Via Lordelo-Codal / nó com a A32; - Eixo Rodoviário Aveiro-Águeda, também prioritário por integrar PRR, e que passará a designar-se como EN235 após a sua construção.
Já quanto à ferrovia, o Conselho de Ministros determinou as grandes prioridades estratégicas, com vista a afirmar a rede ferroviária, num horizonte de médio e longo prazo, assegurando uma cobertura adequada do território com ligação aos centros urbanos mais relevantes. Entre estes casos está a Linha do Vouga, sobre a qual o governo determinou à IP que promova a realização dos estudos necessários à tomada de decisão quanto à modernização e eletrificação, com ligação à Linha do Norte em condições de plena interoperabilidade.
Na nota, a distrital do PSD recordou ainda que “diversas iniciativas parlamentares foram encetadas, como resultado da auscultação das populações, pelo que é com regozijo que a Comissão Política Distrital do PSD toma conhecimento das resoluções do Conselho de Ministros, uma prova inequívoca de que o governo está a colocar o país no rumo certo”. “O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, quis deixar claro que a mobilidade é, para este executivo, um fator fundamental não só para a existência de verdadeira liberdade, individual e coletiva, mas também para reduzir custos de imobilidade maximizando o retorno socioeconómico global”, referiu. “E no que toca ao distrito de Aveiro, estão contempladas as principais reivindicações das populações, ficando claro o cumprimento do compromisso eleitoral assumido pela Aliança Democrática”, completou.
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"Anadia Primeiro – PSD/CDS" apresenta Jorge Sampaio à Câmara e Pedro Esteves à Assembleia
Segundo a nota de imprensa, a equipa apresentada resulta de um “processo alargado de auscultação junto da população, associações, instituições e agentes locais”. O objetivo passou por identificar os “melhores perfis” para um projeto “inclusivo e de forte ligação ao território”. “Desde o primeiro momento assumimos o compromisso de ouvir as comunidades, as suas necessidades e os seus anseios. Queremos liderar Anadia com projetos sólidos, pessoas capazes e uma verdadeira visão de futuro para o concelho”, afirmou Jorge Sampaio na nota. Além de Jorge Sampaio para a Câmara e Pedro Esteves para a Assembleia Municipal, a coligação apresenta Sandra Queiroz como candidata à Junta de Freguesia de Avelãs de Caminho; Manuel Veiga para Avelãs de Cima; Manuel Neves para a Moita e Artur Salvador para Sangalhos. Em São Lourenço do Bairro, o nome escolhido é Licínio Santos; em Vila Nova de Monsarros, David Fernandes e em Vilarinho do Bairro, Carla Fernandes. Nas uniões de freguesia, a candidatura é representada por Arménio Cerca em Amoreira da Gândara, Paredes do Bairro e Ancas; Luís Miguel Pereira em Arcos e Mogofores e Eliziario Camelo em Tamengos, Aguim e Óis do Bairro. Num apontamento final, a coligação “Anadia Primeiro – PSD/CDS” reafirma o seu compromisso de construir um “projeto sólido, participativo e centrado no desenvolvimento sustentável e equilibrado de todo o concelho de Anadia”.
Homem que abusou sexualmente de filhas menores em Águeda condenado a 20 anos de prisão
O acórdão, datado de 11 de junho e consultado hoje pela Lusa, deu como provados praticamente todos os crimes sexuais imputados ao arguido, que terá de pagar uma indemnização de 20 mil euros a cada uma das filhas. A pena única resultou do cúmulo jurídico das penas parcelares aplicadas ao arguido por 107 crimes de abuso sexual de crianças agravado, 20 crimes de abuso sexual de menores dependentes e três crimes de pornografia de menores, um dos quais agravado. O arguido foi absolvido apenas de um crime de abuso sexual de crianças agravado. Além da pena de prisão, foi ainda condenado nas penas acessórias de proibição do exercício de funções que envolvam o contacto regular com menores e de proibição de confiança de menores e inibição de responsabilidades parentais por um período de 20 anos. O arguido, natural do Brasil e residente em Águeda, no distrito de Aveiro, foi detido em junho de 2024, encontrando-se desde então em prisão preventiva. Segundo a acusação do Ministério Público (MP), os abusos sexuais começaram quando as meninas tinham 9 e 10 anos e prolongaram-se por vários anos. De acordo com o MP, o comportamento do arguido só terminou em maio de 2024, quando as menores, então com 13 e 14 anos, contaram à mãe o sucedido. Os factos ocorreram na casa onde o arguido vivia sozinho, depois de se ter separado da companheira e mãe das crianças. Na altura da detenção, a Polícia Judiciária referiu que os abusos sexuais teriam acontecido várias vezes, quando o detido coabitava temporariamente com as filhas, uma vez que não detinha a guarda das mesmas. “O homem aproveitava o recato da casa e valia-se da sua ascendência sobre as menores resultante da autoridade parental intrínseca à relação familiar entre eles”, adiantou a Judiciária. A acusação refere ainda que o arguido chegou a filmar alguns dos atos sexuais com o seu telemóvel.
Câmara da Mealhada lança novos concursos para empreitadas que ficaram desertas
De acordo com esta autarquia do distrito de Aveiro, a requalificação do Centro de Saúde da Mealhada irá a concurso com um preço base de 2,2 milhões de euros (acrescidos de IVA), quando no anterior concurso, que ficou deserto, o valor base se situava em 1,8 milhão de euros. Já a reconversão do recinto da antiga Feira de Santa Luzia num espaço de apoio aos peregrinos irá a concurso com um preço base de 400 mil euros (acrescidos de IVA), contando com um acréscimo de 100 mil face ao concurso inicial, que também ficou deserto. A requalificação do Centro de Saúde da Mealhada terá um prazo de construção de 240 dias, com os trabalhos ao nível de exteriores a preverem a remoção de revestimentos de coberturas existentes e colocação de novos sistemas de impermeabilização e telhas. Preveem também a aplicação de nova caixilharia com corte térmico e vidros duplos, bem como colocação de sistema de isolamento térmico e pinturas. Ao nível dos interiores, serão feitos trabalhos de renovação de tetos e pavimentos, portas, proteção de paredes, armários, balcões e as adaptações necessárias à melhor funcionalidade. Em Santa Luzia, a empreitada visa reconverter os antigos talhos da feira e o espaço da própria feira num espaço de apoio a peregrinos. A obra, com um prazo de execução de 300 dias, contempla trabalhos de reconversão do edifício existente, remodelação e reforço do sistema de drenagem pluvial, repavimentação dos espaços públicos, com a colocação de equipamentos e instalação de áreas verdes.
Porto de Aveiro recebe "o navio mais largo de sempre" para testar capacidade
O navio foi fretado pela empresa CS Wind Portugal, que se dedica ao fabrico de equipamentos destinados à produção de energia eólica 'offshore', que está a expandir as suas instalações e prevê construir, a médio prazo, uma nova fábrica. O diretor jurídico da CS Wind, Sérgio Eiras, citado na nota, disse que o teste “foi fundamental para perceber a capacidade do Porto de Aveiro para receber navios maiores, de modo a garantir que, no futuro, estes possam descarregar a matéria-prima necessária à atividade da empresa”.“Os nossos fornecedores operam navios de grande capacidade, e é essencial sabermos se os podemos receber aqui”, sublinhou Sérgio Eiras. Caso a viabilidade operacional seja confirmada, a CS Wind prevê centralizar em Aveiro os fluxos logísticos associados à receção de matéria-prima e ao escoamento da produção, reforçando o papel do Porto de Aveiro no apoio à transição energética e à fileira das energias renováveis. O SHUN XIN HE XIE deu entrada na barra na segunda-feira, proveniente da China, após uma paragem em Espanha, sendo a primeira vez que o navio opera na Europa e o navio “com a maior dimensão de boca de sempre” a atracar no Porto de Aveiro. “A operação decorreu conforme o previsto, permitindo aos pilotos e às equipas técnicas do porto ensaiar manobras com navios significativamente maiores do que os que habitualmente operam nesta zona portuária”, refere uma nota de imprensa da APA. O SHUN XIN HE IE, construído em 2023, chegou a Aveiro sem carga, “numa operação de caráter exclusivamente técnico”, cujo objetivo “passa por garantir que a infraestrutura portuária está alinhada com o crescimento da indústria eólica offshore em Portugal”, justifica a nota de imprensa.
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Universidade de Aveiro desmente declarações “falsas” de Ribau Esteves sobre Nave 'Caixa UA'
A reação da UA surge em comunicado oficial, enviado hoje à Ria, onde se esclarece de forma detalhada a legalidade da infraestrutura, rebatendo diretamente os argumentos apresentados por Ribau Esteves. A Universidade começa por destacar que a Nave Multiusos 'Caixa UA' “é um espaço flexível, destinado a acolher eventos culturais, académicos, científicos e desportivos”, construído para dar resposta a necessidades internas da academia, face à reconhecida “inexistência de equipamentos comparáveis no município”. “Inexistência que ainda hoje se verifica, em contraste com outras capitais de distrito”, relembra. Segundo o esclarecimento, a esmagadora maioria dos eventos realizados na nave não são sequer públicos, sendo sim “eventos internos da própria Universidade de Aveiro”. A UA sublinha ainda que a construção da infraestrutura seguiu todos os trâmites legais, tendo sido viabilizada pelo “mecenato da Caixa Geral de Depósitos” e contando com “visto prévio do Tribunal de Contas”, “sem qualquer derrapagem orçamental” ou de “prazo” - foi concluída em “364 dias”. A Universidade recorda ainda que a inauguração da Nave ‘Caixa UA’, em maio de 2024, contou não só com a presença do primeiro-ministro como do ministro da Educação, Ciência e Inovação, mas também do próprio presidente da Câmara de Aveiro, “numa demonstração clara do reconhecimento institucional da importância deste equipamento para o concelho e para a região”. Sobre a “alegada ilegalidade” da Nave, a Universidade afirmou ainda que a alegação é “falsa” da qual dá ênfase à “indiferença pela verdade ou total ignorância acerca da lei aplicável, ainda para mais no contexto de uma sessão pública e publicamente transmitida de um órgão de governo municipal”. Tal como avançado esta manhã pela Ria, a nota da Universidade cita diretamente o “Regime Jurídico das Instalações Desportivas (RJID)”, concretamente o “artigo 4.º, n.º 3, alínea a)”, do “Decreto-Lei n.º 141/2009”, alterado pelo “Decreto-Lei n.º 110/2012,” onde se estabelece uma “exceção clara” ao afirmar que o “regime estabelecido no presente decreto-lei não se aplica, igualmente, às instalações desportivas que sejam acessórias ou complementares de estabelecimentos em que a atividade desportiva não constitui a função ou serviço principal, sem prejuízo da necessidade de reunirem as condições técnicas gerais e de segurança exigíveis para a respetiva tipologia, nos seguintes casos: a) Instalações desportivas integradas em estabelecimentos de ensino, público ou privado, de qualquer grau”, lê-se. Em resumo, a UA acrescenta ainda que “excecionam-se explicitamente as "instalações desportivas integradas em estabelecimentos de ensino público””. Assim, a obrigatoriedade de licenciamento por parte do IPDJ não se verifica nesta situação. Face a isto, a Universidade considera “inaceitável” e “falsa” a afirmação de que a infraestrutura constitui um “mau exemplo” ou que “está fora da legalidade”, salientando que a Nave ‘Caixa UA’ tem vindo a demonstrar “o seu valor no acolhimento de múltiplos eventos relevantes para a academia e para a região”. O projeto foi desenvolvido com base num “modelo de financiamento transparente e equilibrado”. No fecho do comunicado, a Universidade de Aveiro reafirma o seu compromisso com “a legalidade, a transparência e o interesse público”, lamentando que as declarações “públicas falsas” possam colocar em causa o “rigor técnico e a responsabilidade institucional que têm orientado este e todos os seus outros projetos”. Recorde-se que o comunicado da UA surgiu em resposta à afirmação de Ribau Esteves onde afirmou, na última Assembleia Municipal, que a infraestrutura universitária “é ilegal” e representa “um mau exemplo”, justificando a acusação com a alegada ausência de parecer obrigatório do IPDJ. No momento, o presidente da Câmara respondia diretamente à sugestão do Partido Socialista (PS) que identificava a Nave Multiusos como um exemplo de eficiência financeira, ao referir que a estrutura custou “oito ou nove milhões de euros” e que, por isso, deveria servir de referência para a Câmara Municipal que adjudicou o novo pavilhão municipal por 22,1 milhões de euros.
Luís Souto de Miranda apresenta mandatário e candidatos às juntas de freguesia esta sexta-feira
De acordo com uma nota enviada às redações, a sessão contará ainda com a apresentação dos mandatários da juventude e sénior. Recorde-se que os cabeças de lista às dez juntas de freguesia do concelho foram aprovados no passado dia 2 de junho, em plenário de militantes da Comissão Política da Secção do Partido Social Democrata (PSD) de Aveiro, tal como noticiado pela Ria.
Ribau Esteves assegura que Câmara de Aveiro será entregue em “excelente condição financeira”
O ponto dois da ordem de trabalhos da Assembleia Municipal desta terça-feira tinha como objetivo a apreciação e votação das contas consolidadas de 2024. José Ribau Esteves sublinhou que “a história que estas contas contam de saúde financeira desta Câmara, em termos de substância, é exatamente igual à história que se vai contar na conta que a Câmara vai fazer até ao último dia do meu mandato”, garantindo que “a nova Câmara, seja ela qual for, em dois meses e pouco não vai conseguir estragar a qualidade das contas”. O presidente reforçou ainda que “a Câmara Municipal de Aveiro - bem presidida [atualmente] - vai ser entregue ao meu sucessor em excelente condição financeira”, numa resposta direta às preocupações levantadas pela oposição, nomeadamente, ao PAN. Referindo-se ao facto de o partido ainda não ter apresentado candidato à Câmara de Aveiro nas próximas eleições autárquicas e à gestão de Alberto Souto de Miranda (ex-presidente entre 1997 e 2005), Ribau Esteves aproveitou ainda para lançar uma indireta: “Se o problema do PAN em arranjar candidato é alguém que está aterrado, cheio de medo, que vai receber uma Câmara parecida com a que eu recebi, digam à pessoa para não ter medo”, ironizou. “Se quiserem que eu lhe explique as contas, tenho muito gosto em recebê-la no meu gabinete e explicar-lhe a situação. (…) Não inventem fantasmas em relação a essa matéria”, concluiu. Pedro Rodrigues, do PAN, criticou a narrativa positiva da Câmara sobre as contas, argumentando que “esta realidade só poderá ser verdadeira avaliada no final do mandato, uma vez que foram realizados investimentos de grande dimensão, muitos deles em obras cuja relevância questionamos”. O deputado municipal alertou para o impacto desses investimentos, suportados em parte por fundos comunitários, mas também “à custa de uma forte carga fiscal imposta aos cidadãos aveirenses”, justificando o voto contra do partido. Recorde-se que o investimento de 22,1 milhões de euros na construção do novo pavilhão municipal ‘Oficina do Desporto’ será totalmente suportado pela Câmara Municipal de Aveiro, sem recurso a fundos comunitários. O financiamento será assegurado através de um empréstimo bancário de longo prazo. Segundo a autarquia "o contrato prevê que o reembolso seja realizado em prestações trimestrais, com taxa de juro variável, indexada à Euribor a 3 meses do spread de 0,239% e pagamento de juros também a três meses". Contabilizando os encargos com juros, o custo total da obra poderá ascender aos 30 milhões de euros - valor que pressupõe a inexistência de derrapagens financeiras. Segundo uma notícia do Jornal de Notícias, publicada a 17 de maio deste ano, a dívida total da Câmara Municipal de Aveiro situava-se, em 2024, em 58,6 milhões de euros: a sexta maior dívida, em valores absolutos, dos municípios portugueses. Contudo, neste valor ainda não está incluído o empréstimo para construção do novo pavilhão municipal, contraído apenas este ano. Por sua vez, Jorge Greno, do CDS-PP, manifestou o voto favorável à conta consolidada, enquanto Manuel Prior, do PSD, considerou o momento “mais um ato burocrático legal” e classificou as contas como “boas” e “positivas”. O deputado social-democrata realçou o voto favorável do PS em reunião de Câmara e expressou o desejo de que os resultados positivos se mantenham nos próximos anos.
Fatinha Ramos distinguida como sócia honorária da AAAUA
Natural de Aveiro e atualmente residente em Antuérpia, Fatinha Ramos é uma figura de destaque no panorama artístico mundial. A sua carreira multifacetada — que abrange desde ilustração editorial a murais públicos, passando por livros infantis, animação, cerâmica e moda — tem vindo a conquistar prémios e reconhecimento em todo o mundo. Segundo uma nota da AAAUA enviada à Ria, Pedro Oliveira, presidente da AAAUA, sublinhou a importância deste momento, afirmando ser de “uma grata felicidade acolhermos na nossa galeria de sócios uma personalidade tão relevante no panorama nacional e internacional”. Destacou ainda que o percurso de Fatinha Ramos “inspira a comunidade alumni, que a acolhe com entusiasmo, numa valorização da responsabilidade social pelo lado das artes”, reforçando que “é objetivo da Associação valorizar a cultura e a cidadania ativa”. A arte de Fatinha Ramos é conhecida pela sua capacidade de provocar emoções profundas, através de um universo visual marcado por “texturas singulares”. “Este universo criativo já faz parte da identidade cultural de Aveiro, visível, por exemplo, no emblemático mural ‘Reflexos’”, aponta como exemplo. As suas criações abordam frequentemente temáticas sociais como o “aquecimento global, o sexismo e o racismo, dando voz às minorias que precisam ser ouvidas”. Com um portefólio que inclui colaborações com instituições como o MoMA, Google, Netflix, TIME, The New York Times, The Washington Post, TATE Modern ou o Parlamento Europeu, Fatinha Ramos tem vindo a conquistar inúmeros galardões desde 2016, entre os quais os World Illustration Awards, o prémio de Eexcelência Patrick Nagel e dois prémios de ouro da Society of Illustrators de Los Angeles. Ao receber a distinção, num jardim da Universidade de Aveiro, Fatinha Ramos partilhou que “foi uma boa surpresa”. “Sinto-me muito lisonjeada e honrada com este título, que agradeço imensamente”, expressou.