Distrito de Aveiro pode recuperar 41 freguesias já nas próximas eleições autárquicas
Nas próximas eleições autárquicas, o distrito de Aveiro poderá voltar a ter mais 41 freguesias caso se venha a verificar a conclusão do processo de desagregação das 17 uniões de freguesias aprovadas pelo Grupo de Trabalho — Freguesias na comissão parlamentar do Poder Local.
Isabel Cunha Marques
JornalistaO Grupo de Trabalho — Freguesias votou, na passada terça-feira, 17 de dezembro, a favor de 123 processos de desagregação de freguesias e excluiu outros 65 pedidos, segundo a Lusa,por não reunirem condições, segundo um relatório ratificado na comissão parlamentar do Poder Local.
No caso concreto do distrito de Aveiro, segundo a CNN Portugal,são 17 as uniões de freguesias que se querem agora desagregar nos concelhos de Santa Maria da Feira (Caldas de São Jorge e Pigeiros; Canedo, Vale e Vila Maior; São Miguel de Souto e Mosteirô); de Ovar (Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã); de Castelo de Paiva (Sobrado e Bairros; Raiva, Pedorido e Paraíso); de Águeda (Águeda e Borralha; Barrô e Aguada de Baixo; Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão); de Estarreja (Beduído e Veiros); da Mealhada (Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes); de Vagos (Ponte de Vagos e Santa Catarina; Vagos e Santo António; Fonte de Angeão e Covão do Lobo); de Sever do Vouga (Cedrim e Paradela; Silva Escura e Dornelas) e de Espinho (Anta e Guetim).
Caso se venha a verificar o processo de desagregação destas freguesias, Aveiro poderá voltar a ter, no próximo ano, mais 41 freguesias espalhadas pelo distrito [situação em que estavam antes da reforma administrativa de 2013 com a Lei Relvas]. Consultando o mapa da maisfactos, Aveiro ficará apenas atrás do distrito do Porto [com 24 freguesias desagregadas] e de Braga [com 18 freguesias desagregadas] com o maior número de freguesias desagregadas.
Consultando a lei n.º 39/2021, de 24 de junho [que definia o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias], publicada em Diário da República, o mapa administrativo [das freguesias aprovadas para a desagregação] tem de estar concluído até seis meses antes das eleições autárquicas, previstas para setembro ou outubro de 2025.
Se os prazos previstos forem cumpridos, segundo a CNN Portugal, “8 de janeiro de 2025 será a data-limite para a entrega, pelos partidos políticos, das iniciativas legislativas para a desagregação das freguesias, que poderão ser discutidas e votadas em sessão plenária no dia 17 de janeiro”.Para as uniões de freguesias se conseguirem desagregar tinham de cumprir com os seguintes critérios publicados em Diário da República: “prestação de serviços à população; eficácia e eficiência da gestão pública; população e território; história e identidade cultural e vontade política da população, manifestada pelos respetivos órgãos representativos”.
A comissão do Poder Local e Coesão Territorial ratificou no dia 17 de dezembro as votações indiciárias tomadas pelo grupo de trabalho que analisou 188 pedidos de desagregação de freguesias unidas aquando da Lei Relvas, em 2012/2013.
Na comissão, a Iniciativa Liberal (IL) votou contra o relatório e o Chega absteve-se, tendo os restantes partidos votado a favor. O processo de agregação das freguesias em Portugal começou com a Lei n.º 22/2012,conhecida como Lei Relvas, que foi aprovada em maio de 2012. Esta reforma teve como principal objetivo a redução do número de freguesias no país, promovendo a união de freguesias para aumentar a eficiência administrativa e reduzir custos.
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Paulo Portas entra na campanha do CDS em Vale de Cambra para apelar a voto em bons gestores
Numa ação de campanha no centro da cidade do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto, o ex-governante deu como exemplo dessa capacidade de gestão José Pinheiro, que agora cessa o seu terceiro mandato pelo CDS na presidência da autarquia, e afirmou depositar idêntica confiança no candidato a seu sucessor, André Martins Silva, que atualmente é vereador no mesmo executivo. “Gosto de ajudar quem me ajudou, pelo que fiz um intervalo na minha vida profissional, que é muito cheia, e quis dar um sinal [de apoio] a esta equipa de Vale de Cambra”, começou por referir Paulo Portas. Defendendo que “o que está em causa nestas eleições autárquicas é conseguir bons gestores da coisa comum”, o ex-governante recordou depois que, quando foi presidente do CDS, sempre procurou inspirar os autarcas do partido a concretizarem “três ou quatro coisas, independentemente da especificidade do seu concelho”, e que, dessa lista, a primeira era a redução de impostos. Vale de Cambra, na sua perspetiva, cumpriu esse pedido porque“a gestão do CDS levou a uma redução do IRS, do IMI e da derrama”. A segunda instrução de Paulo Portas era que o pagamento a fornecedores se efetuasse o mais rapidamente possível, “porque isso é que faz funcionar a economia”, e também nesse caso o município respeitou a vontade do líder, já que “paga a 14 dias, o que é muito menos do que a média geral” nas autarquias portuguesas e “significa uma competente gestão”. O terceiro pedido era de diminuição da dívida municipal, o que a Câmara do CDS igualmente cumpriu: “Quando esta equipa chegou, a dívida estava em 29 milhões de euros e agora está em 6,7, o que significa que há muitos menos encargos para as gerações futuras”. Quanto à prestação geral do partido que liderou nas eleições do próximo domingo, Paulo Portas admitiu: “Tenho ouvido dizer que o CDS tem boas oportunidades de manter as seis camaras que governa, ser o quarto partido autárquico e continuar a ter muita influência no território. Isso só se faz com bons gestores, com gente qualificada, por isso tenho essa esperança. Mas veremos”. Já quando questionado sobre o efeito que o crescimento da representação autárquica do Chega poderá ter a partir de domingo, o ex-ministro evitou conjeturas. “Prefiro elogiar aquilo que sei que é bom do que gastar o meu tempo a criticar aquilo que não conheço”, concluiu. Além de André Martins Silva pelo CDS-PP, na corrida eleitoral a Vale de Cambra também participam Miguel Aguiar Soares pelo PSD, Nelson Martins pelo PS, Manuel Campos pelo Chega e Serafim Tavares pela CDU. Na autarquia com 147,3 quilómetros quadrados e cerca de 25.900 habitantes, o executivo camarário integra atualmente, além de cinco eleitos do CDS, também um vereador do PS e outro do PSD.
Ílhavo: Época balnear com 35 salvamentos, mas sem vítimas mortais
Segundo a mesma fonte, o número representa uma redução de “12,5%” face ao ano anterior, resultado da “vigilância coordenada e da intervenção atempada dos nadadores-salvadores”. Durante a temporada, “três pessoas” foram transportadas para o hospital, mas apenas por precaução. O relatório do Gabinete de Proteção Civil e Gestão Florestal destaca a melhoria da eficácia da vigilância, com ausência de incidentes em áreas não concessionadas. Entre os fatores que contribuíram para este resultado está, de acordo com a nota, “o dispositivo especial de salvamento fora do calendário oficial da época balnear, nos meses de maio, setembro e outubro”, que permitiu salvar “uma vida em maio”. O reforço de meios motorizados, com “três motas de salvamento” a percorrer 1.344 quilómetros entre junho e 14 de setembro, ampliou a vigilância a zonas tradicionalmente não vigiadas. A segurança das praias contou com “22 nadadores-salvadores” da Associação ResgatÍlhavo e incluiu também a realização de ações diárias de sensibilização e o reforço da sinalética. Na nota, a autarquia esclarece ainda que o Dispositivo Especial de Vigilância Balnear mantém-se ativo até ao dia “31 de outubro” na Praia da Barra e na Costa Nova do Prado.
Nuno Melo diz na “joia da coroa” de Vale de Cambra que é de quem tem mérito que se fala mal
As declarações de Nuno Melo foram proferidas num comício marcado pela despedida de José Pinheiro, que, ao fim de 12 anos na gestão municipal desse concelho do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto, delega agora a eventual sucessão no seu ainda vereador André Martins Silva. Começando por elogiar as equipas eleitorais do CDS-PP pela sua “campanha pela positiva”, o líder nacional dos populares afirmou: “Na política, quando os nossos adversários não gostam de nós ou nos tratam mal, isso é o melhor dos sinais – é sinal de que estamos a fazer com competência aquilo que esperam de nós”. Prescindindo de “considerações nacionais” para elogiar o trabalho desenvolvido no concelho, onde o partido vem gerindo a Câmara com maioria absoluta, Nuno Melo descreveu Vale de Cambra como “a joia da coroa do CDS” e realçou que cada uma das equipas em funções na autarquia ao longo dos últimos três mandatos tem vencido “não pelo que promete, mas pelo qua faz”. “As nossas listas querem unir onde outros querem dividir”, realçou o presidente do partido. “No dia seguinte às eleições, governam para todos e não para o CDS”, acrescentou. Nuno Melo salientou ainda que, à chegada de José Pinheiro à liderança da autarquia, esse “encontrou uma Câmara mal gerida” e agora passará a André Silva Martins uma “em muito melhores condições”, de “contas certas” e que “paga a tempo e horas” aos fornecedores. Referindo que o CDS soube nesse concelho dar a devida atenção não apenas à indústria, mas também a setores como a agricultura e o turismo, o presidente do CDS garante que, no balanço final de 12 anos de gestão, agora “são mais as pessoas para querem vir para Vale de Cambra do que as que querem sair do concelho”. A sua conclusão é, por isso, de que, “se há justiça na política como na vida, as listas do CDS merecem vencer em Vale de Cambra” as eleições autárquicas do próximo dia 12 de outubro. Além de André Martins Silva pelo CDS-PP, na corrida eleitoral por essa Câmara Municipal também participam Miguel Aguiar Soares pelo PSD, Nelson Martins pelo PS, Manuel Campos pelo Chega e Serafim Tavares pela CDU. Na autarquia com 147,3 quilómetros quadrados e cerca de 25.900 habitantes, o executivo camarário integra atualmente, além de cinco eleitos do CDS, também um vereador do PS e outro do PSD.
Aprovadas 22 candidaturas da região de Aveiro ao Mar 2030 de 5,8 milhões de euros
“Das 38 propostas submetidas, 22 receberam parecer favorável, totalizando um investimento de 5.813.363,88 de euros, e foram enviadas para homologação pela Autoridade de Gestão do Mar 2030”, informa uma nota de imprensa da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro. De acordo com aquela entidade, “o maior ênfase, tanto em quantidade como em apoio financeiro, recai na melhoria de infraestruturas físicas e na aquisição de material de apoio à transformação, distribuição e comercialização dos produtos”. Outro destaque é a aquisição de equipamentos, como os de apoio à “Arte Xávega”, ou de embarcações que apoiam a preservação da construção naval tradicional. “As propostas aprovadas também fomentam o empreendedorismo ligado ao mar e promovem a sustentabilidade ambiental e a adaptação às alterações climáticas”, realça a nota de imprensa. O Grupo de Ação Costeira da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro é responsável pela execução da Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL), “apoiando iniciativas que reforcem a competitividade dos setores da pesca e aquicultura e valorizem o património marítimo-cultural”. “A CIRA assume, assim, um papel ativo na concretização deste instrumento nacional que aplica o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura, visando promover uma economia azul sustentável”, refere a nota.
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Secção de Atletismo do SC Beira-Mar anuncia a constituição de uma equipa de alto rendimento
Para além de referir que este é um passo que reforça a secção de atletismo do Beira-Mar, o dirigente nota que “esta projeção contribuirá para fomentar a prática da modalidade nas crianças e jovens aveirenses”. Neste processo, Quintaneiro destaca o papel de Hugo Pinheiro e Ricardo Esteves que, segundo diz, “construíram um percurso de sucesso na modalidade, com credibilidade junto de atletas de elite, assim como de um conjunto de parceiros fortes que garantem a sustentabilidade do projeto”. Já Rui Machado, responsável pela secção de Atletismo do Sport Clube Beira-Mar, afirma que se trata de um “passo importante e devidamente ponderado”. O dirigente adianta que a aposta vai permitir “relançar o nome do clube para patamares nunca antes alcançados na modalidade” e espera que sejam asseguradas novas parcerias para dar melhores condições aos atletas. A época arranca a 1 de outubro e técnico / treinador será Ricardo Esteves. Enquanto a equipa masculina conta com Luís Oliveira, João Almeida, Alexandre Venâncio, Hélder Santos, Cláudio Paulinho, Daniel Sousa, João Mouro e Nuno Cunha Santos, a equipa feminina faz-se representar por Carla Martinho, Susana Godinho Santos, Joana Ferreira, Rafaela Fonseca, Susana Cunha, Beatriz Rios e Ana Marta Pinto. Como objetivo, o clube assume querer conquistar “resultados de relevo” no âmbito Distrital, Nacional e Internacional, bem como ter grande representação na Seleção Nacional.
Autárquicas: Alberto Souto (PS) promete revogar hotel de 12 pisos na primeira semana se for eleito
“Não sabemos que maiorias é que vamos ter na Câmara. Se tiver maioria, obviamente posso tomar a medida de revogação do plano de pormenor do Cais do Paraíso na primeira semana. Se não tiver maioria, vamos ter que convencer as outras forças políticas que aquilo é um mostrengo urbanístico, uma aberração total, e estou convencido que não será difícil convencê-los”, disse o candidato. Alberto Souto falava aos jornalistas à margem de uma ação de campanha do PS na feira de Oliveirinha, onde também andou o seu irmão mais novo Luís Souto Miranda, que concorre à presidência da Câmara pela coligação PSD/CDS-PP/PPM, embora as duas comitivas não se tenham cruzado. Para além do plano de pormenor do Caís do Paraíso, que prevê a construção de um hotel de 12 pisos, o candidato socialista quer também revogar a construção do pavilhão-oficina, no Parque Desportivo de Aveiro, e salvar da demolição a antiga sede da Cerciav. Alberto Souto diz que “os erros são para corrigir, não são para dar continuidade”, mas adverte que primeiro será preciso ver qual é a situação que vai encontrar na Câmara em termos financeiros. “Como vocês sabem, têm sido abertos concursos, adjudicadas obras. O senhor presidente anunciou que estão comprometidos mais de 100 milhões de euros de obras e iremos ter que fazer uma análise criteriosa de tudo isso”, explicou. Alberto Souto percorreu a Feira de Oliveirinha, juntamente com cerca de duas dezenas de candidatos e apoiantes, a cumprimentar os feirantes e os munícipes com quem se cruzava, e a apelar ao voto no PS nas eleições de domingo. Quando a comitiva passou pela zona dos animais de capoeira, o socialista decidiu imitar o cacarejar de uma galinha para os jornalistas, afirmando que costuma fazer sucesso com os netos com esta imitação. “Sou um craque a imitar as galinhas para os meus netos. Faço um sucesso. Vocês querem gravar? Depois não gozam comigo. O Ricardo Araújo Pereira já não tem mais nenhuma emissão pois não?”, disse, antes de fazer a imitação que provocou risos na comitiva. Com esta foi a quarta vez que a candidatura do PS passou pela feira quinzenal de Oliveirinha. O candidato que procura a terceira eleição para a presidência da Câmara de Aveiro, que perdeu em 2005 para Élio Maia, diz que tem sido bem recebido pela população e sente que há um ambiente estimulante. “Em cada 50 pessoas, houve uma que não quis conversar connosco e todas as que pararam para conversar, recebemos palavras de encorajamento, entusiasmo e, portanto, sente-se que há um ambiente muito estimulante. Só no dia 12 é que se sabe”, concluiu. Além de Alberto Souto, são candidatos à Câmara de Aveiro Luís Souto (PSD/CDS-PP/PPM), Diogo Machado (Chega), João Moniz (BE), Isabel Tavares (CDU - PCP/PEV), Miguel Gomes (IL), Ana Rita Moreira (PAN), Bruno Fonseca (Livre) e Paulo Alves (Nós, Cidadãos!). Atualmente, o executivo, presidido pelo social-democrata Ribau Esteves, que cumpriu três mandatos e não se pode recandidatar, tem seis eleitos da coligação PSD/CDS-PP/PPM, e três eleitos da coligação PS/PAN, sendo dois do PS e um independente (ex-PS).
André Ventura vem amanhã a Aveiro para a reta final da campanha de Diogo Soares Machado
De acordo com a agenda divulgada pela candidatura, a iniciativa decorre amanhã, 8 de outubro, a partir das 19h00, no Largo Dr. Jaime Magalhães Lima, junto ao Soldado Desconhecido, no centro da cidade de Aveiro. A presença de André Ventura insere-se nas ações de mobilização do partido nos últimos dias de campanha, que terminam esta sexta-feira. Esta será uma das principais ações de rua da candidatura de Diogo Soares Machado na fase final da campanha eleitoral, numa tentativa de reforçar a proximidade com os eleitores e consolidar o apoio ao partido no concelho.
BE Aveiro propõe rede pública de creches e lares e critica silêncio de “PSD/CDS e PS”
Na nota, os bloquistas começam por afirmar que Aveiro precisa de uma “nova política de ação social que substitua o atual modelo privatizado, incapaz de responder às necessidades das famílias e da população idosa”. Segundo João Moniz, candidato do BE à Câmara de Aveiro, o concelho enfrenta, atualmente, “dois desafios sociais”: “a dificuldade das famílias em aceder a creches e o envelhecimento rápido da população". O candidato considera que "esta tendência de envelhecimento demográfico cria uma pressão crescente sobre as respostas sociais para idosos, lares, centros de dia e serviços de apoio domiciliário, atualmente asseguradas quase em exclusivo por IPSS e entidades privadas”. João Moniz acrescenta ainda que a rede de creches é “insuficiente” para dar resposta às necessidades das famílias. Na nota, o partido avança que existem “longas filas de espera por vaga”, nomeadamente, nas freguesias de “Glória e Vera Cruz, Aradas e Esgueira”. O candidato do BE Aveiro critica ainda o silenciamento dos restantes partidos sobre este tema: “A discussão sobre o modelo de ação social que queremos para o futuro de Aveiro tem passado praticamente ao lado desta campanha eleitoral e isso é preocupante face aos números que conhecemos”. Sugere que tanto o “PSD/CDS como o PS” insistem “num modelo que privilegia a oferta privada, mantendo um status quo incapaz de responder às necessidades das pessoas”. João Moniz atira que “do lado do PS, Alberto Souto defende que a política social da Câmara deve ser definida pelas empresas e não pelo executivo”. “O próprio afirmou já ter falado com empresários interessados em abrir creches nas zonas industriais e garante que, se eles quiserem, a Câmara ajudará”, recorda. “Do lado do PSD/CDS, é mais do mesmo: reconhecem que o Bloco de Esquerda tinha razão quando apresentou esta proposta na Assembleia Municipal e até admitem, embora sem se comprometerem, que é preciso avançar para a criação de creches municipais de raiz”, continua o candidato do BE Aveiro. Em contraste, o partido sugere a “a criação de uma rede pública de creches e lares, gerida diretamente pela Câmara Municipal de Aveiro, com financiamento público e acesso universal e tendencialmente gratuito”. Esta rede, acrescenta a nota, “permitiria garantir o direito de todas as crianças a uma vaga em creche, assegurar respostas públicas de qualidade para a população idosa, criar emprego público qualificado e reduzir a dependência das autarquias face às IPSS”.