RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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LusoLav desculpa-se em Espinho mas quer abordar afetados pelo TGV pré-relatório final

O consórcio LusoLav, que irá construir a linha de alta velocidade entre o Porto e Oiã, pediu hoje desculpas pelas abordagens à população em Espinho, mas quer falar com proprietários expropriados antes de ter o relatório ambiental final aprovado.

LusoLav desculpa-se em Espinho mas quer abordar afetados pelo TGV pré-relatório final
Redação

Redação

15 abr 2025, 11:08

"Queria começa por reiterar aquilo que por diversas vezes já transmitimos à Câmara Municipal, relativamente ao nosso pedido de desculpas pela forma como entrámos no território de Espinho", disse hoje o administrador do LusoLav Rui Guimarães, durante uma sessão de esclarecimento que decorreu ao final da tarde de hoje no Centro Multimeios de Espinho. Em causa estão abordagens à população que pode vir a ser expropriada pelo consórcio LusoLav (Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto) para a construção da linha de alta velocidade, muitas vezes feitas ao fim de semana, como várias pessoas se queixaram na sessão de hoje.

"Houve aqui uma descoordenação interna que gerou um pouco aquilo que todos nós pudemos ver na comunicação social", admitiu Rui Guimarães, perante as mais de 200 pessoas que quase esgotaram o auditório do Centro Multimeios. O administrador do consórcio disse ainda que quer abordar os proprietários alvo de expropriações antes da aprovação do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), que deverá ser posto em consulta pública em agosto e que o consórcio espera ver aprovado em 24 de outubro.

"Formalmente só devemos começar a falar em conversas de expropriação a partir do momento que tenhamos a aprovação do RECAPE, que será no dia 24 de outubro. Essa seria a data na qual nós nos devíamos sentar e falar, o que não impede que a gente o faça antes", admitiu hoje em Espinho. Porém, tal interação seria "uma conversa condicional", pois a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) poderia colocar objeções ao projeto de execução apresentado pelo LusoLav.

Rui Guimarães apontou que há "95% de probabilidades" do traçado apresentado hoje em Espinho ser o que será submetido a RECAPE, sendo objetivo do consórcio arrancar com os trabalhos em janeiro. "Se calhar permite, se estiverem dispostos a isso, a ir conversando coisas com a nossa área de expropriações", disse aos vários proprietários e moradores presentes na sala, que foram colocando questões a representantes do consórcio e à presidente da Câmara de Espinho, Maria Manuel Cruz (PS).

Entre as questões levantadas na sessão de cerca de três horas e meia, estiveram os critérios de avaliação das propriedades (imóveis e terrenos), a rapidez com que terão de arranjar soluções e as formas de mitigar impactos, situações de pessoas idosas, críticas à abordagem do consórcio às populações ou o abandono da opção de construção de vários troços em túnel. No final da sessão, a autarca de Espinho relembrou que o RECAPE estará em consulta pública entre agosto e setembro, e admitiu que o município vai ficar "com o território comprometido, fragilizado, descaracterizado". "A nossa luta enquanto câmara vai continuar a ser o aumento dos túneis", referiu, dizendo que houve alterações ao projeto das quais teve apenas conhecimento hoje.

Presente na assistência, a vereadora do PSD Lurdes Ganicho, engenheira civil, também relembrou que há "várias metodologias construtivas" possíveis, apontando que os representantes do consórcio "têm um contrato e têm que minimizar os encargos da obra que tem de fazer". Em março, o presidente da Junta de Anta e Guetim, Nuno Almeida, disse que o traçado foi alterado sem aviso, estando sinalizadas para demolição casas antes indicadas como seguras, e o consórcio confirmou que estava a fazer "levantamentos de cadastro no terreno" no mas "dentro do corredor ambientalmente aprovado".

Na semana passada, a Lusa noticiou que o consórcio quer ainda mudar a localização da estação de Gaia e fazer duas pontes sobre o Douro em vez de uma, algo desconhecido pela Câmara do Porto, IP, Governo e Metro do Porto.

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Ex-gerente bancário novamente condenado a 12 anos de prisão por burla ao Montepio
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Ex-gerente bancário novamente condenado a 12 anos de prisão por burla ao Montepio

Em comunicado, a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) refere que o arguido foi condenado pela prática de 36 crimes de burla qualificada e um crime de branqueamento a 12 anos de prisão, a mesma pena que tinha sido aplicada no primeiro julgamento realizado em 2019. Segundo a PGRP, o acórdão, datado de 13 de junho, manteve também as penas aplicadas a outros dois arguidos. Um deles foi condenado a 10 anos de prisão pela prática de 20 crimes de burla qualificada e um crime de branqueamento, tendo ainda sido condenado a uma pena de 240 dias de multa à taxa diária de oito euros (num total de 1.920 euros), por um crime de detenção de arma proibida. Uma outra arguida foi condenada a seis anos de prisão pela prática de 15 crimes de burla qualificada e um crime de branqueamento. O processo tinha ainda um quarto arguido, que acabou por morrer na prisão, o que levou à extinção do procedimento criminal e da pena que lhe tinha sido aplicada. O tribunal condenou ainda os três arguidos a pagar à instituição bancária, a título de indemnização cível, montantes compreendidos entre 79.070,66 euros e 1.140.978,37 euros. Ainda segundo a Procuradoria, o tribunal declarou perdido a favor do Estado um montante global de mais de 10 milhões de euros dos quatro arguidos (1,3 milhões de euros da perda de vantagens obtidas pela prática dos crimes e mais de nove milhões de euros da perda alargada de bens). Os factos remontam ao período entre 2009 e 2010 e centram-se no balcão da instituição bancária em Santa Maria da Feira, onde um dos arguidos exercia as funções de gerente. O tribunal deu como provado que o antigo gerente, em conluio com os restantes arguidos, que lhe angariavam clientes, concedeu crédito a empresas, aproveitando os poderes que a gerência do balcão lhe facultava, violando as normas e regulamentos internos da entidade bancária para a concessão de crédito, subdividindo, inclusive, os empréstimos em vários montante parcelares de modo a evitar o controlo hierárquico a que estava sujeito. A maioria dos empréstimos foi concedida a "empresas na hora" que os arguidos credibilizaram e justificaram através de documentação falsa. A maioria destas empresas não teve sequer atividade económica. Quando era creditado o valor do empréstimo nas contas das empresas dele beneficiárias, uma parte considerável do mesmo era transferida para contas bancárias pertencentes ao universo dos arguidos.

Autárquicas: Consultor imobiliário José Menezes é o candidato do Chega em Anadia
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“Mudar Anadia é investir com visão no setor industrial, atrair empresas, criar emprego e impulsionar o desenvolvimento económico local. Mas também é resolver o problema da habitação, garantindo condições dignas e acessíveis para os jovens, famílias e idosos que querem viver e permanecer no nosso concelho”, sustentou. De acordo com José Menezes, que entra pela primeira vez na corrida à liderança da Câmara de Anadia, a sua candidatura é muito mais do que um projeto político. “É um compromisso com todos os anadienses que acreditam que Anadia pode ser mais, pode ser melhor. Quero estar ao lado de quem trabalha, de quem investe, de quem aqui vive com amor à terra”, sustentou. À agência Lusa, o candidato de 48 anos sublinhou que entre as suas bandeiras, caso venha a ser eleito, está “uma praia fluvial em Anadia”. “É a mais simples de fazer, haja boa vontade, porque as instalações já estão praticamente concluídas, já temos estacionamentos, temos tudo no Parque da cidade. O rio passa ao lado, é só meter a areia, que o principal está feito”, indicou. No topo das suas prioridades está a habitação, mas quer também “apostar na indústria e no emprego, na seriedade e dar dignidade aos velhotes”. José Menezes tinha sido candidato, em 2021, à União de Freguesias de Arcos e Mogofores pelo PS, partido do qual se desfiliou em abril de 2023, por já não se “identificar com as políticas e o sistema de corrupção que havia em termos nacionais”. Na corrida à cadeira da presidência, José Menezes, do Chega, irá defrontar Ana Matias pelo PS e o atual vice-presidente Jorge Sampaio, escolhido pelo PSD e que conta o apoio do CDS-PP. Teresa Cardoso, que cumpre atualmente o seu terceiro mandato, foi eleita presidente da Câmara Municipal de Anadia em 2021, pelo Movimento Independente Anadia Primeiro (MIAP), com 45,34% dos votos, enquanto o PSD arrecadou 27,16%, PS 13,28%, CDU 5,31%, Chega 2,42% e Iniciativa Liberal 1,71%. O executivo da Câmara de Anadia é formado por quatro eleitos do MIAP, dois do PSD e um do PS.

GNR deteve 13 pessoas e desmantelou rede de tráfico de droga na Feira
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GNR deteve 13 pessoas e desmantelou rede de tráfico de droga na Feira

Em comunicado, a GNR esclareceu que desmantelou uma rede de tráfico de estupefacientes e deteve 11 homens, com idades entre os 25 e os 50 anos, e duas mulheres de 26 e 45 anos, nos distritos de Aveiro e do Porto. Segundo a Guarda, os suspeitos foram detidos durante a operação “Balloon”, que decorreu na terça-feira, e que incluiu a realização de 15 buscas domiciliárias e três em veículos e o cumprimento de oito mandados de detenção. “No âmbito de uma investigação, que decorria há sete meses, foi possível apurar-se que os suspeitos operavam em rede, dedicando-se ao tráfico de estupefacientes na zona norte do distrito de Aveiro”, refere a mesma nota. Durante a operação, a GNR apreendeu mais de 35 mil doses de droga (30.742 doses de heroína, 3 795 doses de cocaína e 549,46 doses de haxixe) e 283 botijas de óxido de nitroso de dois quilos cada. Foram ainda apreendidas cinco pistolas, um revólver, uma caçadeira, dois bastões extensíveis, duas soqueiras e 182 munições, para além de seis viaturas ligeiras e 15.875 euros em dinheiro. A GNR refere ainda que a operação, que contou com o apoio da PSP, foi desenvolvida nos concelhos de Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, e nos concelhos de Gondomar, Penafiel e Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto.

Autárquicas: Joaquim Ribeiro é o candidato do Chega à Câmara de Oliveira do Bairro
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Autárquicas: Joaquim Ribeiro é o candidato do Chega à Câmara de Oliveira do Bairro

“O meu grande projeto é meter Oliveira do Bairro no mapa. Dizer que é da Bairrada é um termo muito vago, é preciso meter Oliveira do Bairro rumo ao futuro”, destacou. Em declarações à agência Lusa, Joaquim Ribeiro, que entra pela primeira ver na corrida à liderança da Câmara deste concelho do distrito de Aveiro, considerou que Oliveira do Bairro parou no tempo. “Ficou mesmo isolado face aos concelhos vizinhos de Águeda, Anadia e Mealhada. Oliveira do Bairro não tem identidade nenhuma, não tem caves, nem um assador de leitão ou um doce típico”, sustentou. Para o candidato de 56 anos, que escolheu como lema “Oliveira do Bairro rumo ao futuro”, “as pessoas estão primeiro”. “Oliveira do Bairro tem de ganhar o comboio do futuro, tem de ser liderante. Estou convencido de que posso ser útil e porque gosto de desafios estou com os oliveirenses entusiasmado e convencido de que posso melhorar a vida das pessoas”, sustentou. Para o candidato, Oliveira do Bairro é um concelho cheio de tradição e de oportunidades, que devem ser aproveitadas na construção de “um futuro mais sustentável e empreendedor”. “Temos uma visão para Oliveira, porque olhamos, em primeiro lugar, para o nosso território, para os oliveirenses, e para as suas necessidades, e porque queremos, acima de tudo, satisfazer os seus interesses e as suas aspirações legítimas”, garantiu, remetendo para mais tarde a apresentação de medidas concretas. Para além de Joaquim Ribeiro, pelo Chega, são também candidatos à liderança da autarquia de Oliveira do Bairro José Soares, pelo PSD, e Miguel Tomás, pelo PS. A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro é liderada por Duarte Novo, do CDS-PP, que em 2021 foi reeleito com 45,58%, enquanto o PSD arrecadou 35,50%, o PS 8,37%, o Chega 4,87% e a CDU 1,08%. O executivo da Câmara de Oliveira do Bairro é formado por quatro eleitos do CDS-PP e três do PSD.

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Escândalos, ética e qualidade: Luís Souto e Alberto Souto trocam visões em apresentação de livro
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Escândalos, ética e qualidade: Luís Souto e Alberto Souto trocam visões em apresentação de livro

Durante a iniciativa, Luís Souto, candidato da ‘Aliança Mais Aveiro’, quis surpreender os presentes com duas medidas que pretende implementar para o futuro. O candidato da coligação PSD/CDS/PPM começou por afirmar que a sua “primeira prioridade” será “tornar a máquina [autarquia] mais eficiente”, implementando “um Sistema de Garantia de Qualidade, como existe em várias instituições”, de forma que os serviços comecem a ser “mais eficientes”. “Muita da pequena corrupção que existe na administração pública tem a ver com a ineficiência dos serviços”, repara Luís Souto. Note-se que um Sistema de Garantia de Qualidade trata-se da criação e implementação de um conjunto de mecanismos de planeamento, monitorização e avaliação que permitam a uma dada instituição ou organização melhorar continuamente os seus serviços, garantindo o cumprimento dos compromissos com os cidadãos, a transparência na gestão dos recursos públicos e a devida prestação de contas. Logo de seguida, o candidato recordou o exemplo do “Código de Ética e Conduta da Câmara Municipal de Aveiro” em vigor, aprovado em reunião camarária no dia 19 de dezembro de 2024, dando nota que, “com algumas adaptações naturais”, pretende que o documento seja também assinado pelos elementos que integrarão as suas listas autárquicas. “Os meus candidatos também vão assinar este Código de Ética e Conduta Municipal, com algumas adaptações naturais. Desafio o candidato Alberto a fazer o mesmo e os outros partidos. Vamos todos assinar. Não é preciso inventar nada, está lá tudo”, afirmou Luís Souto. Segundo o documento que Luís Souto refere – e que está disponível no site da autarquia – o Código de Ética e Conduta da CMA já se aplica também aos eleitos locais. No seu artigo 4.º é referido que “O presente Código aplica-se também aos eleitos locais, em tudo o que não seja incompatível com o estatuto normativo a que se encontram especialmente vinculados, e aos membros dos respetivos gabinetes”. Significa isto que todos os candidatos que serão eleitos por todos os partidos políticos ficarão automaticamente vinculados a este documento. Desta forma, falta saber quais as "adaptações" que o candidato da coligação ‘Aliança Mais Aveiro’ pretende levar a cabo especificamente para os membros das suas listas. Estas medidas foram apresentadas na sequência daquilo que Luís Souto acredita ser o caminho para que Aveiro se mantenha afastada de “situações que acabem por ser escândalos”. “Em 50 anos nós não temos praticamente grandes casos de corrupção - estou a falar, portanto, a nível das instituições públicas e municipais”, aponta. Em declarações à Ria, Luís aponta que o futuro passa precisamente, na sua perspetiva, por “fazer sempre um esforço para aumentar a eficiência dos serviços públicos, de forma a diminuir também, muitas vezes, aquela tentação de formas [de conduta] que entram na classificação de corrupção”. Frisa ainda que, no contexto da autarquia aveirense, não se recorda de “nenhum caso (…) que tenha figurado com condenações, prisões, notícias nos jornais, capas” e que “devemos continuar assim”. À Ria, Alberto Souto afirmou, por sua vez, que na sua perspetiva a aposta para que Aveiro se mantenha afastada de escândalos passa por “desenvolver e aprofundar muito todos os instrumentos de democracia digital ao serviço dos cidadãos e, do outro lado, tem de estar muito presente na utilização das redes sociais”. Questionado sobre o desafio deixado pelo candidato da AD, o socialista frisou que “não é desafio nenhum”. “Isso [Código de Ética e Conduta] para mim faz parte do normal de uma instituição pública e, por maioria de razão, de uma autarquia: não há nenhuma ideia nova, portanto, é só cumprir a lei”, atestou. A apresentação do livro ficou ainda marcada por questões levantadas pelo autor quanto à coragem necessária para assumir cargos políticos, sobre os desafios com que a política se defronta relativamente ao escrutínio, em especial tendo em conta o imediatismo que a internet e as redes sociais promovem e relativamente à existência de um contrato social entre eleitos e eleitores. Para Alberto Souto, face ao cenário de escrutínio, existem valores que se devem manter, nomeadamente “de transparência, prestação de contas e de respeito pelos eleitores”. A propósito do contrato social entre eleitos e eleitores o candidato socialista repara que é o programa eleitoral que desempenha esse papel e que há necessidade de “envolver cada vez mais” as pessoas na definição desse contrato. “As pessoas têm mais sentido crítico, estão mais atentas às promessas, à viabilidade das promessas e querem julgar os candidatos pelas suas qualidades pessoais, certamente, mas também pelas propostas que apresentam para o seu município e eu (…) acho que é mesmo um dever ético dos candidatos apresentarem as suas propostas”, atenta Alberto Souto. Luís Souto entende, por sua vez, que esse contrato com os eleitores deve ser feito, mas repara que “as propostas a fazer não precisam de ser muitas, mas têm de ser propostas que (…) eu possa andar na rua de cabeça erguida”. “É com base nesse contrato de confiança com o eleitor que deve ser feito, mas deve ser muito bem pensado e ponderado”, defendendo ainda que esse “livro” deve estar “em branco”, no início, para acolher os contributos dos cidadãos. O candidato garante ainda que “vai surgir um contrato fantástico com os aveirenses, mas não de ficção científica, porque são propostas a serem cumpridas e eu vou-me atravessar por elas: não vão ser muitas, mas vou-me atravessar por elas”. Luís Souto considera, ainda, “uma arrogância intelectual para com os eleitores” o processo de apresentação do programa “ser assim: eu tenho 500 propostas (…) e agora vocês acomodem-se”. As ideias defendidas na apresentação do livro já chegaram às redes sociais dos dois candidatos. Esta quarta-feira, Alberto Souto de Miranda, numa publicação na sua página de Facebook, criticou a proposta apresentada por Luís Souto. “Vai fazer assinar um Código de Conduta na autarquia e certificar a qualidade do serviço. Azar dos azares: a Câmara de Aveiro já tem um Código de Conduta aprovado desde 2020, alterado em 2024”, aponta. Alberto aponta, no entanto, concordar que “a qualidade tem de melhorar muito”, salientando que o “mais importante é a norma de certificação de qualidade relativa à conciliação entre a vida profissional e familiar”, medida que o candidato socialista admite que irá tentar implementar. Em resposta, Luís Souto Miranda esclarece que apenas citou “instrumentos já existentes” e que anunciou que na sua candidatura “os candidatos ficarão também vinculados a um Código de Conduta, inspirado precisamente no já existente no Município de Aveiro”. “Afirmei também que devemos fazer um Contrato com o eleitor, que não seja um amontoado de ideias grande parte utópicas, mas um programa em que os aveirenses poderão confiar e que será divulgado bem a tempo das decisões a tomar nas urnas”, atenta ainda o candidato social-democrata. ‘Isto é um escândalo’ é a mais recente obra de Bruno Paixão, que compila os maiores escândalos políticos em Portugal desde o 25 de Abril de 1974. À Ria, o autor atenta que em Portugal e para a “tipologia de sociedade” da Europa do Sul, “vale muito mais a reputação e a capacidade de fazer obra, do que a reputação ética e moral” dos atores políticos. “Isto diz muito da nossa sociedade e da aceitação que temos relativamente aos escândalos, mas também nos diz que as pessoas, depois de tantos casos de escândalos, já desvalorizam: como se estivessem anestesiadas- já não se incomodam”, frisa. “O mais perigoso nos escândalos é que já não nos escandalizemos com eles”, sublinha ainda o autor. Acredita, no entanto, que já “estamos nessa fase”. “Nós já tivemos políticos presos e que, quando regressam à vida política, voltam a ser eleitos, com maioria absolutamente expressivas”, exemplifica Bruno Paixão. Bruno Paixão repara ainda que “não haver escândalos significa que os média não pegaram num caso, que ele não propagou e não causou uma reação pública”, apontando, no entanto, que essas reações públicas estão na base do impacto que esse escândalo pode ter. Ainda nesse sentido, o escândalo pode ser considerado, em parte, um medidor da qualidade de uma democracia. “Pode parecer estranho isto que eu vou dizer, mas algo de muito podre numa democracia haverá se ela não tiver escândalos: ela tem de ter escândalos porque é um sinónimo de que há um escrutínio e de que os media estão a atuar”, finaliza.

Ex-gerente bancário novamente condenado a 12 anos de prisão por burla ao Montepio
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Em comunicado, a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) refere que o arguido foi condenado pela prática de 36 crimes de burla qualificada e um crime de branqueamento a 12 anos de prisão, a mesma pena que tinha sido aplicada no primeiro julgamento realizado em 2019. Segundo a PGRP, o acórdão, datado de 13 de junho, manteve também as penas aplicadas a outros dois arguidos. Um deles foi condenado a 10 anos de prisão pela prática de 20 crimes de burla qualificada e um crime de branqueamento, tendo ainda sido condenado a uma pena de 240 dias de multa à taxa diária de oito euros (num total de 1.920 euros), por um crime de detenção de arma proibida. Uma outra arguida foi condenada a seis anos de prisão pela prática de 15 crimes de burla qualificada e um crime de branqueamento. O processo tinha ainda um quarto arguido, que acabou por morrer na prisão, o que levou à extinção do procedimento criminal e da pena que lhe tinha sido aplicada. O tribunal condenou ainda os três arguidos a pagar à instituição bancária, a título de indemnização cível, montantes compreendidos entre 79.070,66 euros e 1.140.978,37 euros. Ainda segundo a Procuradoria, o tribunal declarou perdido a favor do Estado um montante global de mais de 10 milhões de euros dos quatro arguidos (1,3 milhões de euros da perda de vantagens obtidas pela prática dos crimes e mais de nove milhões de euros da perda alargada de bens). Os factos remontam ao período entre 2009 e 2010 e centram-se no balcão da instituição bancária em Santa Maria da Feira, onde um dos arguidos exercia as funções de gerente. O tribunal deu como provado que o antigo gerente, em conluio com os restantes arguidos, que lhe angariavam clientes, concedeu crédito a empresas, aproveitando os poderes que a gerência do balcão lhe facultava, violando as normas e regulamentos internos da entidade bancária para a concessão de crédito, subdividindo, inclusive, os empréstimos em vários montante parcelares de modo a evitar o controlo hierárquico a que estava sujeito. A maioria dos empréstimos foi concedida a "empresas na hora" que os arguidos credibilizaram e justificaram através de documentação falsa. A maioria destas empresas não teve sequer atividade económica. Quando era creditado o valor do empréstimo nas contas das empresas dele beneficiárias, uma parte considerável do mesmo era transferida para contas bancárias pertencentes ao universo dos arguidos.

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Demissão de diretor de Ginecologia e Obstetrícia no Hospital de Aveiro encerra serviço
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Demissão de diretor de Ginecologia e Obstetrícia no Hospital de Aveiro encerra serviço

Em comunicado hoje enviado à Lusa, o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro confirma que recebeu o pedido de demissão do diretor daquele serviço. “O Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro confirma que recebeu dia 01 de julho o pedido de demissão do diretor do Serviço de Ginecologia/ Obstetrícia”, refere o texto. O pedido de demissão, segundo o comunicado, surge “na sequência da escala de Urgência submetida para o mês de julho, que apresenta um elevado número de encerramentos”. Os encerramentos, prossegue o texto, são “justificados pela total recusa dos médicos especialistas em realizar horas extraordinárias”. O Conselho de Administração garante que “envidou todos os esforços, ao seu nível de decisão, para ultrapassar a situação”. No comunicado, aquele órgão lamenta a situação, “por se revelar extremamente gravosa para a população”.