LusoLav desculpa-se em Espinho mas quer abordar afetados pelo TGV pré-relatório final
O consórcio LusoLav, que irá construir a linha de alta velocidade entre o Porto e Oiã, pediu hoje desculpas pelas abordagens à população em Espinho, mas quer falar com proprietários expropriados antes de ter o relatório ambiental final aprovado.
Redação
"Queria começa por reiterar aquilo que por diversas vezes já transmitimos à Câmara Municipal, relativamente ao nosso pedido de desculpas pela forma como entrámos no território de Espinho", disse hoje o administrador do LusoLav Rui Guimarães, durante uma sessão de esclarecimento que decorreu ao final da tarde de hoje no Centro Multimeios de Espinho. Em causa estão abordagens à população que pode vir a ser expropriada pelo consórcio LusoLav (Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto) para a construção da linha de alta velocidade, muitas vezes feitas ao fim de semana, como várias pessoas se queixaram na sessão de hoje.
"Houve aqui uma descoordenação interna que gerou um pouco aquilo que todos nós pudemos ver na comunicação social", admitiu Rui Guimarães, perante as mais de 200 pessoas que quase esgotaram o auditório do Centro Multimeios. O administrador do consórcio disse ainda que quer abordar os proprietários alvo de expropriações antes da aprovação do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), que deverá ser posto em consulta pública em agosto e que o consórcio espera ver aprovado em 24 de outubro.
"Formalmente só devemos começar a falar em conversas de expropriação a partir do momento que tenhamos a aprovação do RECAPE, que será no dia 24 de outubro. Essa seria a data na qual nós nos devíamos sentar e falar, o que não impede que a gente o faça antes", admitiu hoje em Espinho. Porém, tal interação seria "uma conversa condicional", pois a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) poderia colocar objeções ao projeto de execução apresentado pelo LusoLav.
Rui Guimarães apontou que há "95% de probabilidades" do traçado apresentado hoje em Espinho ser o que será submetido a RECAPE, sendo objetivo do consórcio arrancar com os trabalhos em janeiro. "Se calhar permite, se estiverem dispostos a isso, a ir conversando coisas com a nossa área de expropriações", disse aos vários proprietários e moradores presentes na sala, que foram colocando questões a representantes do consórcio e à presidente da Câmara de Espinho, Maria Manuel Cruz (PS).
Entre as questões levantadas na sessão de cerca de três horas e meia, estiveram os critérios de avaliação das propriedades (imóveis e terrenos), a rapidez com que terão de arranjar soluções e as formas de mitigar impactos, situações de pessoas idosas, críticas à abordagem do consórcio às populações ou o abandono da opção de construção de vários troços em túnel. No final da sessão, a autarca de Espinho relembrou que o RECAPE estará em consulta pública entre agosto e setembro, e admitiu que o município vai ficar "com o território comprometido, fragilizado, descaracterizado". "A nossa luta enquanto câmara vai continuar a ser o aumento dos túneis", referiu, dizendo que houve alterações ao projeto das quais teve apenas conhecimento hoje.
Presente na assistência, a vereadora do PSD Lurdes Ganicho, engenheira civil, também relembrou que há "várias metodologias construtivas" possíveis, apontando que os representantes do consórcio "têm um contrato e têm que minimizar os encargos da obra que tem de fazer". Em março, o presidente da Junta de Anta e Guetim, Nuno Almeida, disse que o traçado foi alterado sem aviso, estando sinalizadas para demolição casas antes indicadas como seguras, e o consórcio confirmou que estava a fazer "levantamentos de cadastro no terreno" no mas "dentro do corredor ambientalmente aprovado".
Na semana passada, a Lusa noticiou que o consórcio quer ainda mudar a localização da estação de Gaia e fazer duas pontes sobre o Douro em vez de uma, algo desconhecido pela Câmara do Porto, IP, Governo e Metro do Porto.
Recomendações
Ílhavo: Rui Dias distribui pelouros e dá vice-presidência a Eugénia Pinheiro
De acordo com o despacho do presidente, é o próprio Rui Dias quem vai assumir o maior número de pastas durante a governação, com um total de dez pelouros: Planeamento Estratégico e Cooperação Territorial; Administração, Finanças e Modernização Administrativa; Recursos Humanos e Valorização do Capital Humano; Turismo e Imagem Identitária;Economia e Inovação Local; Mobilidade, Planeamento Urbano e Ordenamento do Território; Proteção Civil e Segurança Comunitária; Comunicação; Contencioso e Jurídico; e Obras Públicas e Particulares. Nas mãos de Eugénia Pinheiro, que foi anunciada como vice-presidente da autarquia, ficam a responsabilidade sobre seis áreas distintas: Educação; Desenvolvimento e Ação Social; Cultura e Identidade Local; Participação, Cidadania e Transparência; Contraordenações e Execuções Fiscais; e Saúde. Já o vereador Carlos Rocha, último eleito da lista, fica com oito pelouros: Associativismo, Desporto e Bem-Estar; Juventude, Inclusão e Longevidade; Ambiente, Sustentabilidade e Saneamento; Comércio e Mercados; Relação com as Freguesias; Gestão Operacional; Bem-Estar Animal; e Eventos. Na primeira reunião ficou estabelecida também a periodicidade das reuniões de Câmara ordinárias. Os eleitos passam a encontrar-se quinzenalmente nas primeiras e terceiras quintas-feiras de cada menos, a partir das 10h00. As reuniões das primeiras quintas-feiras são púbicas e têm reservado um período de audição do público. As reuniões que ocorrem nas terceiras quintas-feiras de cada mês são privadas. Ficou a saber-se ainda que o Gabinete de Apoio à Presidência é constituído pelo chefe de gabinete, José Manuel Santos Gabriel, e pela adjunta, Júlia Maria Nunes Pimentel Cavaz. O apoio à vereação (GAV) é assegurado pelas secretárias Ana Patrícia Pinho Torrão Santos e Maria Eugénia Clemente Teixeira.
Aveiro sob aviso laranja até ao 12h00 devido à agitação marítima
Além de Aveiro, o aviso vigora, até ao 12h00, para os distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Coimbra, Leiria e Lisboa. Segundo o IPMA é esperado para estes distritos “ondas de oeste/noroeste com cinco a seis metros de altura significativa, podendo atingir altura máxima de nove metros”. No caso dos distritos de Setúbal, Beja e Faro, o aviso laranja para agitação marítima forte vigorou até às 9h00 desta quinta-feira. Em todos estes dez distritos, o aviso laranja será substituído pelo aviso amarelo, que permanecerá em vigor até às 21h00 de hoje, devido a ondas de oeste/noroeste com quatro a cinco metros de altura.
Gripe das aves volta a ser detetada em Aveiro
De acordo com os dados divulgados, foi detetado um foco de gripe das aves no concelho de Oliveira do Bairro, em Aveiro, em várias espécies de aves exóticas e ornamentais em cativeiro. Além de Aveiro, foi ainda confirmado um foco na Chamusca, em Santarém, em várias espécies de aves exóticas em cativeiro. Recorde-se que, este ano, a gripe das aves já tinha sido detetada em Aveiro numa exploração de galinhas, patos e gansos, em duas gaivotas-de-patas-amarelas (ave selvagem) e numa garça-branca-pequena (ave selvagem). Também no distrito de Santarém foram confirmados, este ano, focos numa exploração comercial de patos de engorda e em aves em cativeiro. O número total de focos detetados este ano subiu agora para 31.
Novos autárquicos de Ílhavo tomaram posse no domingo
Rui Dias, no discurso de tomada de posse, disse que governar a Câmara Municipal de Ílhavo “a mais nobre das missões que lhe confiaram” e definiu que as principais linhas estratégicas para o seu mandato incidiam nos campos da educação, ação social, valorização do capital humano e cultura, associativismo, desporto e bem-estar, inclusão, juventude e longevidade, ambiente, mobilidade, planeamento urbano, sustentabilidade, economia competitiva, turismo e imagem identitária. A completar o executivo municipal, tomaram também posse os vereadores Carlos António Rocha e Eugénia Pinheiro, João Campolargo, Mariana Ramos e João Diogo Semedo, e Sónia Fernandes. A Assembleia Municipal de Ílhavo vai ser presidida por Paulo Pinto Santos, sendo que a Mesa, que mantém a sua “natureza pluripartidária”, conta com a presença de Domingas Loureiro como primeira secretária e Irene Ribau como segunda secretária. A primeira reunião de executivo municipal, que tem como principal objetivo a distribuição de pelouros e competências delegadas pelo presidente aos vereadores eleitos, ocorre no próximo dia 6, às 10h00, no Salão Nobre.
Últimas
Oposição em Aradas mantém “três premissas” para viabilizar executivo
Tal como avançado pela Ria, a segunda sessão de instalação durou apenas dez minutos mais do que a primeira. Catarina Barreto, presidente da Junta de Aradas, suspendeu os trabalhos logo após a reprovação da proposta do primeiro vogal do futuro executivo. Assim, mantém-se em gestão corrente o atual órgão executivo, estando prevista a marcação de uma nova Assembleia de Freguesia para “breve”. Em conversa com a oposição, à margem da reunião, Gilberto Ferreira, eleito pelo Movimento Independente ‘Sentir Aradas’ para a Assembleia de Freguesia, sublinhou que os três partidos querem viabilizar o executivo, mas não estão dispostos a “abrir mão” de “três premissas”: a auditoria financeira independente, o acesso integral à documentação que levou a Junta de Freguesia a ser condenada em Tribunal e a reposição da situação laboral de duas funcionárias da Junta de Freguesia que denunciaram assédio laboral. “A nossa proposta é muito clara. Há um acordo que propusemos à presidente e que pode ser discutido se é mais ou menos mês, mas queremos um acordo firmado e escrito”, sublinhou. Desde a primeira reunião, que decorreu no passado dia 24 de outubro, Gilberto acrescentou ainda que o Movimento Independente ‘Sentir Aradas’ não voltou a ser contactado – em relação à viabilidade do executivo- por Catarina Barreto, bem como “por ninguém do PSD ou da Aliança”. “Para nós, Sentir Aradas, foi uma surpresa este agendamento da reunião sem nada preparatório”, admitiu. Também Sónia Aires, eleita pelo Partido Socialista (PS), confirmou o mesmo. “Desde que foi a última Assembleia, nunca mais fomos contactados para fazer qualquer mediação ou diálogo ou para chegarmos a um consenso”, acrescentou. Recorde-se que já na passada segunda-feira, 3 de novembro, a Ria tinha entrado em contacto com Sónia Aires e Gilberto Ferreira e ambos tinham garantido que não tinham sido novamente contactados pela presidente da Junta. Restaria assim o Chega que, em resposta escrita à Ria, já tinha assegurado que não existia nenhum acordo entre o partido e a ‘Aliança’. Ainda assim, na noite de ontem, Marlene Teixeira da Rocha, em representação de Ricardo Nascimento, eleito pelo Chega à Assembleia de Freguesia, confirmou aos jornalistas que Catarina Barreto “tentou” dialogar com o partido, após a primeira reunião. “Não houve um contacto com o Chega no sentido de respeitar aquilo que era pressuposto. Foi muito claro para o Chega desde o princípio, pelo menos, os três pontos que o Gilberto menciona não abrimos mão. Por isso, quando dizemos que houve um contacto não houve para se ultrapassar estes pontos”, admitiu. Recorde-se que já na passada terça-feira, Catarina Barreto dava a entender à Ria que teria estado em conversações com a oposição depois da primeira reunião. “As boas práticas negociais impõem recato”, atirou. Questionada ontem, novamente, sobre as negociações, a autarca referiu que não comentaria as que “existiram” e que foram “malogradas”. Interpelados sobre se estão disponíveis para viabilizar o executivo numa nova assembleia, Sónia Aires recordou que os “três partidos” estão disponíveis para o diálogo com a presidente desde que haja entendimento “face aquilo que defendemos”. Marlene Teixeira acrescentou ainda que “qualquer outra data que não haja um consenso- antes- não faz cabimento nenhum”. “Temos vontade de negociar, claro que sim, daí as forças já se terem unido e percebido as balizas que não se podem ultrapassar, contudo, tem de haver conversações”, atentou. Também presente na sessão, enquanto aradense, Ana Torrão, candidata da Iniciativa Liberal (IL) à Junta de Aradas estas eleições autárquicas, manifestou estranheza pelo “impasse”. “Considero, perfeitamente, razoáveis as exigências que a oposição está a fazer - tanto da auditoria como da entrega dos documentos que a junta já foi condenada a entregar e a reposição das trabalhadoras. Não consigo compreender como é que, neste momento, o impasse ainda não foi quebrado perante uma aceitação dessas exigências”, exprimiu.
Junta de Aradas permanece em gestão após nova reprovação do executivo
À semelhança do que aconteceu no passado dia 24 de outubro, o Salão Nobre Manuel Simões Madaíl voltou a revelar-se pequeno para acolher as dezenas de pessoas que quiseram assistir ao momento. Tal como na anterior, muitos ficaram de pé. Desta vez, entre o público, estiveram também Paula Urbano Antunes e Leonardo Costa, vereadores eleitos pelo PS na Câmara Municipal de Aveiro, além de Firmino Ferreira, presidente da concelhia do PSD-Aveiro, e Diogo Machado, vereador eleito pelo Chega à Câmara. Catarina Barreto propôs iniciar a segunda sessão de instalação com um momento musical protagonizado por um aluno da Escola de Música da Quinta do Picado, como forma de assinalar o aniversário da freguesia de maneira "singela, mas sentida”. Durante alguns minutos, ao som do saxofone, ouviu-se “Perfect” de Ed Sheeran. No entanto, apesar da serenidade da música e dos aplausos que se fizeram ouvir, estes não foram suficientes para evitar o ‘turbilhão’ que se seguiria. Logo após o momento musical, Ricardo Nascimento, eleito pelo Chega para a Assembleia de Freguesia de Aradas, questionou Catarina Barreto sobre a possibilidade de participar no ato de instalação dos órgãos autárquicos já que “não tinha sido convocado”. Rapidamente, a presidente da junta respondeu que estaria “notificado” e que poderia “participar”. Seguiu-se Gilberto Ferreira, eleito pelo Movimento Independente ‘Sentir Aradas’ para a Assembleia de Freguesia, a solicitar um “pedido de esclarecimento” à presidente, alertando para o facto de a convocatória conter erros que considerava “graves”. “[De acordo com] o artigo 7º quem deveria convocar a Assembleia, conforme a lei que aqui se cita e muito bem, é o presidente da Assembleia cessante. (…) A convocatória está errada”, afirmou, acrescentando que o documento também não incluía uma ordem de trabalhos. Perante estas observações, Catarina Barreto garantiu que a irregularidade estava “suprimida” e que a ordem de trabalhos correspondia à “segunda sessão do ato de instalação”. A presidente salientou ainda que não iria permitir a continuação daquele tipo de diálogo e solicitou a Gilberto Ferreira que regressasse ao seu lugar. Mal retomou o seu lugar, Catarina Barreto insistiu aos presentes: “Estão convocados para a segunda sessão do ato de instalação. A segunda sessão teve uma primeira que foi suspensa e nós estamos na segunda sessão. O senhor está a dizer que está errado, mas o senhor não faz doutrina. (…) A partir do momento em que estamos todos presentes está regular”, insistiu. Logo após a resposta, Gilberto reiterou que deveria ter sido convocado o “artigo 9º e não o artigo 7º”. Catarina Barreto voltou a sublinhar que todos estariam “regularmente notificados”. “O que aconteceu foi uma suspensão dos trabalhos e vamos voltar ao sítio que ficamos”, insistiu. Após cerca de oito minutos de troca de diálogo direto e de algumas acusações diretas a Gilberto Ferreira, por parte do público, entre elas a expressão ‘trabalhe para Aradas’, Catarina Barreto optou mesmo por suspender os trabalhos até às 21h35, solicitando aos líderes de cada grupo que a acompanhassem até ao seu gabinete. Na sequência da reunião de líderes, a presidente da junta explicou que tinham chegado a um entendimento “quanto à convocatória e quanto ao artigo”. “Chegamos ao entendimento que iríamos suprir isto colocando à votação se os membros da Assembleia presentes estão disponíveis para iniciar os trabalhos”, realçou. A proposta foi aprovada por unanimidade. A verdade é que iniciaram os trabalhos, mas a sessão duraria apenas mais cerca de cinco minutos. À semelhança da anterior, Catarina Barreto voltou a suspender a mesma logo após a reprovação do nome do primeiro vogal do futuro executivo. Foi rejeitada pelos membros da Assembleia, com sete votos contra e seis a favor. No seguimento, a autarca alertou os presentes de que a junta se manteria em gestão com o órgão executivo em funções e que seria agendada “brevemente” uma nova Assembleia de Freguesia, embora sem adiantar uma data. À margem da segunda sessão do ato de instalação, e já em conversa com os jornalistas, Catarina Barreto começou por dar nota de que com as sucessivas reprovações o tecido associativo “já está a deixar de ter certos apoios”. “As nossas comissões de festas também já estão a deixar de ter certos apoios como, por exemplo, cedências de equipamentos. Quer dizer, estamos todos a perder, mas sobretudo a população”, atentou. Questionada sobre o conjunto de condições que a oposição tinha proposto para viabilizar o executivo, em Aradas, onde se destaca a realização de uma auditoria financeira independente e o acesso integral à documentação que levou a junta de Freguesia a ser condenada em Tribunal, Catarina Barreto afirmou não saber se essas exigências se mantinham, uma vez que “não lhe foi transmitido”. “A posição da Aliança, que também vão receber de comunicado, brevemente, é: quanto às trabalhadoras a questão está a ser devidamente investigada pelo órgão competente que é o IGF [Inspeção-Geral de Finanças]. (…) É entendimento que nós não devemos fazer nada, devemos aguardar a decisão”, vincou. “Quanto aos outros documentos estão disponíveis na sede da secretaria da junta… Podem e devem vir levantá-los e até fazemos gosto nisso. Estão disponíveis desde o final de agosto”, continuou. Quanto à auditoria, a autarca assegurou que Aradas “já foi mais fiscalizada do que qualquer outra junta”. “Auditoria se for possível acomodá-la no nosso orçamento e, de acordo, com as disponibilidades da junta”, referiu, insistindo ainda que a freguesia está “sempre disponível” para ser fiscalizada. “Uma coisa boa de termos sido fiscalizados têm sido os sucessivos arquivamentos que temos tido e que reforçam a nossa confiança. Não estamos é disponíveis para colocar a junta numa situação financeira que não é possível”, completou. Questionada sobre as negociações que se seguiram após a primeira reunião, a autarca referiu que não comentaria as que “existiram” e que foram “malogradas”. “Não falo de questões malogradas. É uma questão de princípio”, insistiu, continuando sem revelar com quem decorreram as conversações. “Quando for alcançado um acordo, o mesmo sairá a público. (…) Uma das coisas que eu acho que foi de muito mau tom foi o facto de ter vindo para fora o que estava a ser discutido”, exprimiu. Recorde-se que na passada terça-feira, 4 de novembro, em declarações à Ria, Catarina Barreto afirmava que “as boas práticas negociais impõem recato”. No seguimento, insistiu que continua disponível para dialogar com os três partidos da oposição. “A Aliança desde a primeira hora que está disponível para o diálogo e vai continuar disponível para o diálogo em prol do bem de Aradas”, repetiu, realçando que o que falhou desta vez é que “não foi possível alcançar um acordo”. “Nós não vamos aceitar nada que seja ilegal e que seja notoriamente a colocar em causa, em primeiro, desde logo, a falta de transparência desta junta e a falta de legalidade. Todos os acordos foram estabelecidos de boa-fé. Eu acato a decisão que vier do IGF… Agora não acato a decisão que a oposição me quer impôr. (…) Estamos disponíveis para ser investigados por uma entidade rigorosa, credível e imparcial”, rematou a autarca.
Executivo em Aradas volta a ser reprovado pela oposição
À segunda ainda não foi de vez. O Movimento Independente ‘Sentir Aradas’, o Partido Socialista (PS) e o Chega voltaram a votar, esta noite, contra a proposta de Catarina Barreto. A reunião, que decorria Salão Nobre Manuel Simões Madaíl, fica, novamente, adiada, mantendo-se em aberto a definição do executivo que irá liderar a freguesia nos próximos anos. Recorde-se que a primeira reunião aconteceu no passado dia 24 de outubro e durou apenas 30 minutos. Na altura, a presidente da Junta suspendeu os trabalhos logo após a reprovação do primeiro vogal do futuro executivo. Tal como avançado pela Ria, a oposição em Aradas tinha-se mostrado disponível para aprovar um executivo integralmente constituído por elementos da coligação ‘Aliança com Aveiro’. Para tal, tinha imposto um conjunto de condições, com destaque para a realização de uma auditoria financeira independente e o acesso integral à documentação que levou a Junta de Freguesia a ser condenada em Tribunal. Relembre-se que à margem da primeira reunião, quando questionada pelo acordo apresentado pela oposição, Catarina Barreto mostrou-se inflexível quanto à possibilidade de o aceitar. “A postura da ‘Aliança com Aveiro’ mantém-se”, assegurou. Esta terça-feira, 4 de novembro, na sequência da notícia publicada pelo Diário de Aveiro, que dava nota de que o Chega e a ‘Aliança’ teriam chegado a um acordo para viabilizar a governação da freguesia de Aradas- informação entretanto desmentida-, Catarina Barreto, em declarações à Ria, dava a entender que estaria em negociações com a oposição. Na altura, sublinhou que as “boas práticas negociais impõem recato”, não revelando com quem estaria a estabelecer essa conversação. “A seu tempo a comunicação social saberá”, respondeu. Recorde-se que no dia anterior, 3 de novembro, a Ria tinha entrado em contacto com Sónia Aires, eleita pelo PS, e Gilberto Ferreira, eleito pelo Movimento Independente ‘Sentir Aradas’, onde, ambos, afirmavam não terem sido novamente contactados por Catarina Barreto depois da primeira reunião da Assembleia de Freguesia. Também Ricardo Nascimento, membro da Assembleia de Freguesia eleito pelo Chega, negou, em resposta escrita à Ria, existir um acordo entre o partido e a ‘Aliança com Aveiro’. Face à nova suspensão da reunião, a Junta de Freguesia de Aradas volta a ficar em gestão com o órgão executivo em funções. [EM ATUALIZAÇÃO]
Ílhavo: Rui Dias distribui pelouros e dá vice-presidência a Eugénia Pinheiro
De acordo com o despacho do presidente, é o próprio Rui Dias quem vai assumir o maior número de pastas durante a governação, com um total de dez pelouros: Planeamento Estratégico e Cooperação Territorial; Administração, Finanças e Modernização Administrativa; Recursos Humanos e Valorização do Capital Humano; Turismo e Imagem Identitária;Economia e Inovação Local; Mobilidade, Planeamento Urbano e Ordenamento do Território; Proteção Civil e Segurança Comunitária; Comunicação; Contencioso e Jurídico; e Obras Públicas e Particulares. Nas mãos de Eugénia Pinheiro, que foi anunciada como vice-presidente da autarquia, ficam a responsabilidade sobre seis áreas distintas: Educação; Desenvolvimento e Ação Social; Cultura e Identidade Local; Participação, Cidadania e Transparência; Contraordenações e Execuções Fiscais; e Saúde. Já o vereador Carlos Rocha, último eleito da lista, fica com oito pelouros: Associativismo, Desporto e Bem-Estar; Juventude, Inclusão e Longevidade; Ambiente, Sustentabilidade e Saneamento; Comércio e Mercados; Relação com as Freguesias; Gestão Operacional; Bem-Estar Animal; e Eventos. Na primeira reunião ficou estabelecida também a periodicidade das reuniões de Câmara ordinárias. Os eleitos passam a encontrar-se quinzenalmente nas primeiras e terceiras quintas-feiras de cada menos, a partir das 10h00. As reuniões das primeiras quintas-feiras são púbicas e têm reservado um período de audição do público. As reuniões que ocorrem nas terceiras quintas-feiras de cada mês são privadas. Ficou a saber-se ainda que o Gabinete de Apoio à Presidência é constituído pelo chefe de gabinete, José Manuel Santos Gabriel, e pela adjunta, Júlia Maria Nunes Pimentel Cavaz. O apoio à vereação (GAV) é assegurado pelas secretárias Ana Patrícia Pinho Torrão Santos e Maria Eugénia Clemente Teixeira.