LusoLav desculpa-se em Espinho mas quer abordar afetados pelo TGV pré-relatório final
O consórcio LusoLav, que irá construir a linha de alta velocidade entre o Porto e Oiã, pediu hoje desculpas pelas abordagens à população em Espinho, mas quer falar com proprietários expropriados antes de ter o relatório ambiental final aprovado.
Redação
"Queria começa por reiterar aquilo que por diversas vezes já transmitimos à Câmara Municipal, relativamente ao nosso pedido de desculpas pela forma como entrámos no território de Espinho", disse hoje o administrador do LusoLav Rui Guimarães, durante uma sessão de esclarecimento que decorreu ao final da tarde de hoje no Centro Multimeios de Espinho. Em causa estão abordagens à população que pode vir a ser expropriada pelo consórcio LusoLav (Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto) para a construção da linha de alta velocidade, muitas vezes feitas ao fim de semana, como várias pessoas se queixaram na sessão de hoje.
"Houve aqui uma descoordenação interna que gerou um pouco aquilo que todos nós pudemos ver na comunicação social", admitiu Rui Guimarães, perante as mais de 200 pessoas que quase esgotaram o auditório do Centro Multimeios. O administrador do consórcio disse ainda que quer abordar os proprietários alvo de expropriações antes da aprovação do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), que deverá ser posto em consulta pública em agosto e que o consórcio espera ver aprovado em 24 de outubro.
"Formalmente só devemos começar a falar em conversas de expropriação a partir do momento que tenhamos a aprovação do RECAPE, que será no dia 24 de outubro. Essa seria a data na qual nós nos devíamos sentar e falar, o que não impede que a gente o faça antes", admitiu hoje em Espinho. Porém, tal interação seria "uma conversa condicional", pois a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) poderia colocar objeções ao projeto de execução apresentado pelo LusoLav.
Rui Guimarães apontou que há "95% de probabilidades" do traçado apresentado hoje em Espinho ser o que será submetido a RECAPE, sendo objetivo do consórcio arrancar com os trabalhos em janeiro. "Se calhar permite, se estiverem dispostos a isso, a ir conversando coisas com a nossa área de expropriações", disse aos vários proprietários e moradores presentes na sala, que foram colocando questões a representantes do consórcio e à presidente da Câmara de Espinho, Maria Manuel Cruz (PS).
Entre as questões levantadas na sessão de cerca de três horas e meia, estiveram os critérios de avaliação das propriedades (imóveis e terrenos), a rapidez com que terão de arranjar soluções e as formas de mitigar impactos, situações de pessoas idosas, críticas à abordagem do consórcio às populações ou o abandono da opção de construção de vários troços em túnel. No final da sessão, a autarca de Espinho relembrou que o RECAPE estará em consulta pública entre agosto e setembro, e admitiu que o município vai ficar "com o território comprometido, fragilizado, descaracterizado". "A nossa luta enquanto câmara vai continuar a ser o aumento dos túneis", referiu, dizendo que houve alterações ao projeto das quais teve apenas conhecimento hoje.
Presente na assistência, a vereadora do PSD Lurdes Ganicho, engenheira civil, também relembrou que há "várias metodologias construtivas" possíveis, apontando que os representantes do consórcio "têm um contrato e têm que minimizar os encargos da obra que tem de fazer". Em março, o presidente da Junta de Anta e Guetim, Nuno Almeida, disse que o traçado foi alterado sem aviso, estando sinalizadas para demolição casas antes indicadas como seguras, e o consórcio confirmou que estava a fazer "levantamentos de cadastro no terreno" no mas "dentro do corredor ambientalmente aprovado".
Na semana passada, a Lusa noticiou que o consórcio quer ainda mudar a localização da estação de Gaia e fazer duas pontes sobre o Douro em vez de uma, algo desconhecido pela Câmara do Porto, IP, Governo e Metro do Porto.
Recomendações
Museu Convento dos Loios com exposição de Meninos Jesus de 30 paróquias da Feira
Segundo revela a diretora deste equipamento cultural do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto, a mostra “Menino Jesus – Presença e devoção em Santa Maria da Feira” procura assim valorizar o verdadeiro sentido do 25 de dezembro enquanto data do nascimento de Cristo. “Ainda há pouco tempo era o Menino Jesus que nos oferecia os presentes e queremos valorizar essa tradição, que representa o verdadeiro Natal, no seu sentido original”, afirma Ana José Oliveira, aludindo à prática que ainda é seguida por algumas famílias de fé católica, mas que perdeu impacto nas últimas décadas face à afirmação da figura estilizada do Pai Natal enquanto símbolo mundial da quadra, transversal a diferentes religiões. O objetivo da exposição é, por isso, valorizar Jesus-criança enquanto ícone primordial do Natal, do que resulta uma seleção que exibe desde os Meninos de indumentária mais singela, com traje branco sobre corpo esculpido em madeira ou cerâmica, até representações mais inusuais, como a da Paróquia de São João de Ver, em que essa figura infantil é acompanhada por três vestes de cor diferente: branco para o Natal e a Páscoa, roxo para a Quaresma e verde para o Tempo Comum. Trajes com delicados bordados em fio de ouro, vestidos com discretas aplicações de missangas e lantejoulas, e vestes de estampado circular debruado por galões dourados são algumas versões do vestuário em que se apresenta o Menino, que, no caso da paróquia de Vila Maior, se exibe não em formato tridimensional, mas antes pintado em policromia 2D, numa bandeira processional. A maior parte das peças mostra o pequeno Jesus de pé, mas há também esculturas que o expõem deitado e, no caso da Paróquia de Sanguedo, até sentado numa pequena cadeira de madeira – o que Ana José Oliveira realça como “uma configuração rara” nas representações do Menino. O presidente da Câmara da Feira, Amadeu Albergaria, admite que o parque temático Perlim se tornou o símbolo do Natal no município e valoriza o que isso proporciona de “abertura a diferentes culturas e vivências religiosas”, mas defende que a atual exposição do Museu dos Loios reflete uma componente fundamental do concelho, que é a sua cultura católica e o seu património sacro. “Perlim é-nos muito querido, mas não se pode esquecer o essencial”, declara. Com entrada gratuita, a exposição “Menino Jesus – Presença e devoção em Santa Maria da Feira” pode ser visitada de terça-feira a domingo, sendo que nos dias úteis o museu funciona das 09:30 às 17:00 e aos sábados e domingos das 14:30 às 17:30.
Nova conduta na Murtosa para acabar com transbordo de esgotos
Segundo o autarca, após várias reuniões entre a Câmara Municipal da Murtosa com as empresas Águas da Região de Aveiro e Águas do Centro Litoral, chegou-se a uma solução de consenso para acabar com o derrame de efluentes, com base em estudos técnicos realizados. O vereador socialista na Câmara da Murtosa, Augusto Vidal Leite, alertou para “a persistência de descargas de efluentes da rede de saneamento, a céu-aberto no concelho” na última reunião do executivo, conforme comunicado hoje emitido pelo PS local. Segundo o autarca socialista, “este é um problema antigo que obriga a população a conviver com maus cheiros e riscos para a saúde pública e ambiente”. Januário Cunha garante que a autarquia tem pressionado as duas empresas para resolverem “o problema de transbordos de efluentes, visível especialmente no inverno, que afeta a imagem pública e tem implicações ambientais na entrada do concelho”. “A Câmara Municipal da Murtosa tem interpelado sucessivamente a ADRA e a ADCL sobre este assunto há vários anos”, assegura o presidente da Câmara. Segundo Januário Cunha, “a insuficiência da conduta é agravada pela intrusão e afluências indevidas, particularmente o encaminhamento de águas pluviais para as condutas de esgoto, que aumenta drasticamente os caudais”. “A ADRA e ADCL consensualizaram uma solução técnica numa reunião em outubro, envolvendo o Município, que prevê a construção de uma nova conduta, a norte da Zona Industrial da Murtosa, e inclui a divisão dos caudais por dois pontos de entrega, distribuindo assim a carga e aumentando a capacidade de acolhimento da rede”, descreve o autarca. O presidente da Câmara da Murtosa estranha o comunicado do PS, por ser omisso quanto a esse ponto de situação que já havia sido dado ao vereador socialista. Januário Cunha salvaguarda que a Câmara não é a responsável pela obra, mas confia que “o investimento necessário será plasmado nos planos de investimento das Águas do Centro Litoral e da Águas da Região de Aveiro, conforme as responsabilidades de cada entidade”.
Aveiro e Águeda dão "pontapé de saída" para eixo rodoviário com aprovação do projeto
A proposta vai ser discutida durante as reuniões extraordinárias dos dois executivos municipais, agendadas para o dia 23. Para além da aprovação do projeto de execução, a Câmara de Águeda irá aprovar também a resolução de requerer a declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do eixo rodoviário, que será posteriormente submetida à Assembleia Municipal. Na última sessão da Assembleia Municipal de Aveiro, realizada na quinta-feira, o presidente da Câmara, Luís Souto Miranda, referiu-se a este momento como o “pontapé de saída” deste projeto e apelou aos deputados municipais para darem força a esta parceria. Luís Souto aproveitou ainda a oportunidade para reafirmar o empenho das duas autarquias no desenvolvimento do projeto, após as dúvidas que têm sido levantadas quanto ao financiamento da obra, cujo custo passou de 47 para mais de 140 milhões de euros. “As câmaras de Aveiro e de Águeda estão a trabalhar intensamente para que este projeto finalmente veja a luz do dia. As decisões que vamos começar a tomar a partir do dia 23 são decisões concretas que mostram que este projeto é para avançar”, disse o autarca. Relativamente ao lançamento do concurso público internacional da obra, só deverá ter lugar no início de 2026, segundo fonte camarária. O Conselho de Ministros, por resolução publicada em 20 de março no Diário da República, determinou à Infraestruturas de Portugal (IP) o estudo e concretização da estrada Aveiro-Águeda, com caráter prioritário. No âmbito dos projetos rodoviários prioritários, o Governo determina que seja estabelecido como “projeto de infraestrutura rodoviária prioritário o Eixo Rodoviário Aveiro-Águeda, que integra o âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência”. O projeto do Eixo Rodoviário Aveiro-Águeda foi inscrito no Plano de Recuperação e Resiliência com o início das obras previsto para junho de 2022 e a conclusão para o final de 2025, mas continua sem obra no terreno. O futuro Eixo Rodoviário Aveiro-Águeda é considerado uma infraestrutura estratégica para os dois municípios e para toda a região de Aveiro, com impacto relevante na melhoria da mobilidade, na redução de custos e tempos de deslocação para cidadãos e empresas, no reforço da segurança rodoviária e na promoção do desenvolvimento urbano e empresarial, sobretudo nas áreas atualmente servidas pela antiga EN230. Segundo fonte autárquica, a futura via rápida permitirá reduzir custos e tempos de deslocação entre as duas cidades, já que, nos seus 14 quilómetros, prevê reduzir em cerca de 40% a extensão do percurso e em 65% o tempo de viagem. O traçado previsto, em perfil de autoestrada, com duas vias em cada sentido, tem o seu início, do lado de Águeda, na chamada “rotunda do Millennium”, seguindo por Travassô, passando por Eirol, cruzando a A1 e a A17 e terminando na rotunda do Parque de Feiras e Exposições de Aveiro.
Ílhavo investe mais de “24 mil euros” para distribuir cabazes alimentares a alunos carenciados
Segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, a medida garantiu “apoio alimentar às crianças e jovens em situação de maior vulnerabilidade social durante os períodos de interrupção letiva”. “Atendendo a que os alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo de ensino básico já beneficiam deste apoio através das refeições escolares e das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e Componente de Apoio à Família (CAF), tornou-se necessário definir uma resposta específica para os restantes níveis de ensino”, justificou a autarquia na nota. No comunicado, o Município adiantou ainda que foram identificadas “499 crianças beneficiárias dos escalões A e B, distribuídas por cinco estabelecimentos de ensino do concelho”. Os cabazes, “diferenciados consoante o escalão de apoio”, incluíram bens alimentares essenciais e tradicionais da época natalícia, entre os exemplos, bacalhau ou azeite. A medida teve, segundo a autarquia, um investimento municipal superior a “cerca de 24 mil euros”, distribuído pelas associações de pais dos respetivos estabelecimentos de ensino, nomeadamente, Escola Básica Professor Fernando Martins, Escola Secundária da Gafanha da Nazaré, Escola Básica da Gafanha da Encarnação, Escola Básica José Ferreira Pinto Basto e Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes. “Com esta iniciativa, o Município de Ílhavo reforça a sua política de apoio social e educativo, promovendo a igualdade de oportunidades e contribuindo para o bem-estar das crianças e jovens do concelho, particularmente numa época do ano de especial significado para as famílias”, rematou a nota.
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PS-Aveiro “demarca-se de eventual apoio” do partido a Ribau Esteves na candidatura à CCDR-C
Num comunicado assinado por Paula Urbano, presidente da concelhia e vereadora eleita pelo PS, os socialistas dizem desconhecer a veracidade das declarações de Ribau Esteves quando assume o “apoio oficial do PS”. Recorde-se que, na passada terça-feira, dia 16, o ex-autarca avançou ao Jornal de Notícias que seria candidato com o apoio de PSD e PS, conforme noticiado pela Ria. O órgão concelhio do PS diz agora que nunca foi consultado sobre o “eventual apoio” e garantem que, caso tivesse sido ouvido, “teria manifestado a mais veemente oposição”. Nesse sentido, a estrutura “demarca-se em absoluto” do entendimento que, segundo Ribau Esteves, foi feito com os socialistas. O PS-Aveiro acrescenta ainda que, no seu entendimento, “o legado que José Ribau Esteves deixou enquanto presidente da Câmara de Aveiro não é o melhor currículo para o desempenho de funções tão relevantes como a de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro”.
Paulo Jorge Ferreira diz que a investigação transformou a Universidade
Na introdução à conversa, o reitor começou por dizer que “mudou tudo” no universo da investigação na Universidade de Aveiro. Logo no primeiro momento do mandato da reitoria, a Universidade foi obrigada a contratar os bolseiros para que passassem a trabalhar na instituição, por força do Decreto-Lei 57/2016. Essa norma estabeleceu a obrigatoriedade de abertura de concursos para a contratação de doutorados nas instituições públicas, ou dotadas de financiamento público, nos casos em que nelas existissem bolseiros de pós-doutoramento em funções há mais de três anos, seguidos ou interpolados. Apesar do decreto-lei ser do ano de 2016, o prazo para abertura dos procedimentos estava estabelecido para o dia 31 de agosto de 2018. A mudança, que fez com que “centenas” de pessoas passassem a ter contratos a termo, foi “boa” para a instituição, de acordo com o reitor. Da mesma forma, Paulo Jorge Ferreira assinala como positivo o processo que fez com que se “multiplicasse o número de investigadores com vínculo estável” à Universidade. Segundo afirma, eram apenas “quatro ou cinco”, sendo que agora já são “mais de 100”. “Ainda não estamos no final deste processo, mas estou satisfeito com o facto de o termos iniciado e da forma como ele tem corrido”, garante o reitor em jeito de balanço. No mesmo sentido, Artur Silva, vice-reitor responsável pela pasta da investigação, diz não ver estes contratos sem termo como um “custo” para a Universidade. Segundo explica, a estabilidade que é dada aos profissionais acaba por lhes dar espaço para “ganhar projetos e bolsas de calibre das Bolsas do Conselho Europeu de Investigação (ERCs)”. “Os projetos europeus têm uma coisa que se chama ‘overheads’, “gastos gerais” em português, que permitem à reitoria ter dinheiro para poder contratar mais. Por isso, acho que não foi um gasto. [A universidade] tem o custo que é necessário para contratar as pessoas, mas depois elas contribuem para se pagarem a elas mesmas e para pagarem outros”, explica. Apesar de ter sido amplamente reforçado o número de investigadores com vínculo efetivo, Artur Silva lembra que a Universidade “não pode contratar 1000 ou 2000 investigadores”. “Nós temos é que ajudar os outros que (…) não têm a possibilidade de ter um contrato sem termo a ganhar mais outro contrato em cima daquele que já têm - para nós termos contratos renovados com esses investigadores e continuarem a desempenhar a sua função”, explica. Desde a entrada do reitor Paulo Jorge Ferreira, o orçamento da reitoria aumentou dos cerca de 100 para os 175 milhões de euros, aponta o vice-reitor, sendo que “quem fez esse incremento foi a investigação”. A aposta passou pela contratação de consultores para ajudar na preparação das candidaturas a bolsas, o que permitiu que a Universidade passasse de uma bolsa ERC para 13, e pela contratação efetiva de quem conseguisse garantir uma ERC. De acordo com Artur Silva, o aumento do investimento tem feito também melhorar a qualidade da investigação: “É uma pescadinha de rabo na boca. Por termos bons investigadores, eles vão à procura de financiamento. Ao trazer mais financiamento, vamos ter mais disponibilidade de orçamento para contratar mais investigadores. É esta a roda que tem feito com que aumente a qualidade de investigação e o nosso orçamento”. No seguimento, o reitor aponta que aquilo que no futuro pode dar garantias à universidade é a “qualidade”. Para Paulo Jorge Ferreira, hoje existe uma “tecnocratização excessiva das Instituições de Ensino Superior (IES)”, ou seja, “olha-se para elas e submetem-se a indicadores de gestão que não medem o mais importante”. Na sua ótica, é preciso mudar o foco e “contratar os melhores docentes, os melhores investigadores, montar serviços que efetivamente apoiem os investigadores, que estejam esclarecidos e atentos às oportunidades, que apoiem os investigadores nas suas propostas”. Em suma, o reitor afirma que a UA se mantém hoje como uma “universidade de investigação” e que só se continuará a sustentar a si mesma se o continuar a ser. No seu entendimento, “a investigação é uma garantia da atualização do ensino”. “Se entre os meus docentes e investigadores há alguns que estão a alargar a fronteira do conhecimento, então tenho a certeza de que eles estão em condições melhores do que ninguém para fazer chegar os nossos estudantes até essa fronteira”, exprime. A propósito do Centro Académico Clínico, o vice-reitor sublinha que “era bom termos um edifício físico, mas não é obrigatório para se desenvolver a investigação de qualidade que se tem vindo a fazer”. No entanto, o projeto existe e baseia-se em vários centros europeus que a UA visitou, no sentido de “ver aquilo que queria para acomodar o que se quer desenvolver em Aveiro”. Apesar do custo “bastante elevado” para a construção de um projeto desta natureza, Artur Silva afirma que o projeto chegou a ser apresentado aos vários governos que já saíram de funções, uma vez que, segundo explica, Portugal “necessita” de um centro em que, para além da investigação, seja possível fazer “ensaios clínicos, ensaios com animais e formar profissionais de saúde”. De acordo com o vice-reitor, o investimento na construção do edifício seria “bastante oneroso, mas, ao fim de cinco anos, com o retorno que a UA teria em termos de serviços prestados, ia começar a ser pago”. Não obstante, Artur Silva destaca que o Centro Académico Clínico já trabalha e estão integradas dentro deste as Unidades Locais de Saúde (ULS) da Região de Aveiro, de Gaia-Espinho, de Entre Douro e Vouga e de Matosinhos. O vice-reitor ressalva que se trata do primeiro Centro Académico Clínico em Portugal que negociou com os representantes dos Conselhos de Administração das ULS “algum tempo para os médicos desenvolverem a sua investigação”. Embora tenha sido criado na sequência da abertura do curso de Medicina da Universidade de Aveiro, o dirigente da instituição assegura ainda que “qualquer departamento ou escola politécnica da UA que desenvolva investigação será bem-vindo”.
"Ministro da Educação criticou o sistema, não os estudantes", opinião de Gonçalo Santiago
O ministro da educação Fernando Alexandre esteve reunido na passada terça-feira com reitores das universidades na apresentação do novo modelo de ação social para o Ensino Superior. Mais uma vez, as suas palavras foram alvo de uma interpretação incorreta, resultante da retirada de frases do seu contexto original. O ministro já não é alheio a este tipo de acontecimentos: no contexto do aumento das propinas, excertos das suas declarações foram retirados do contexto e imediatamente explorados em títulos sensacionalistas. Importa, por isso, clarificar as declarações do ministro e o sentido em que foram proferidas. O ministro começa por defender que as residências académicas não devem ser destinadas exclusivamente a estudantes socialmente mais carenciados, uma vez que tal não promove a integração social. Critica, assim, o sistema atual que “empurra” estudantes de estratos socioeconómicos mais baixos para as residências, reduzindo a diversidade e contribuindo, a curto prazo, para a sua degradação. Negar isto, é também ignorar a cultura de guetização que devido ao sistema atual que o ministro criticou, continua a existir. Esta cultura promove exclusão social, acentua desigualdades e estigmas e contribui para a degradação urbana pois zonas socialmente segregadas recebem, muitas vezes, menos investimento público o que leva a degradação dos edifícios, dos espaços públicos e dos serviços. A degradação não acontece por culpa dos utilizadores por estes serem pobres, mas sim, da gestão do serviço público que, se somente utilizado por pessoas de baixo rendimento, deteriorar-se-á. As declarações do ministro devem ser analisadas no seu contexto integral e não através de leituras simples ou títulos sensacionalistas. A sua posição não traduz numa desvalorização dos estudantes socialmente mais carenciados, mas antes numa crítica ao modelo de ação social atual que, esse sim, é um ataque aos estudantes que mais necessitam de apoio.
Aveiro aprova calendário de feiras para 2026 com Artes no Canal, Feira das Velharias e Feira dos 28
Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, o “Artes no Canal” será realizado “no segundo sábado de cada mês”. O Município adianta ainda que haverá “edições extra considerando os ciclos de turismo nacional e internacional bem como as ações culturais programadas em Aveiro, nomeadamente, na Páscoa, no verão e no Natal”. No que toca à Feira da Velharias, a iniciativa terá lugar no “quarto domingo de cada mês” e a Feira dos 28 vai acontecer “mensalmente ao dia 28, com exceção do mês de março, onde por força da realização da Feira de Março, a Feira não se concretizará”. “Essa edição será reposta no dia 14 de dezembro”, refere a nota. O Município adianta ainda que “promovendo as ações de cooperação institucional com A Barrica – Associação de Artesãos da Região de Aveiro, o Artes e Ofícios de Aveiro – Artesanato ao Vivo, tem edições marcadas para o período de Páscoa de 28 de março a 5 de abril e de verão, de 31 de julho a 30 de agosto”.