Escândalos, ética e qualidade: Luís Souto e Alberto Souto trocam visões em apresentação de livro
O final do dia de ontem, 1 de julho, ficou marcado pela apresentação do livro ‘Isto é um Escândalo’, de Bruno Paixão, um professor e investigador do Ensino Superior. A conversa - que assumiu por vezes tom de debate - contou com a participação dos candidatos à autarquia aveirense dos dois maiores partidos. Luís Souto (‘Aliança Mais Aveiro’) e Alberto Souto (PS) deram as suas perspetivas sobre os escândalos políticos e a coragem necessária para assumir cargos públicos numa era cada vez mais digital.
Ana Patrícia Novo
JornalistaDurante a iniciativa, Luís Souto, candidato da ‘Aliança Mais Aveiro’, quis surpreender os presentes com duas medidas que pretende implementar para o futuro. O candidato da coligação PSD/CDS/PPM começou por afirmar que a sua “primeira prioridade” será “tornar a máquina [autarquia] mais eficiente”, implementando “um Sistema de Garantia de Qualidade, como existe em várias instituições”, de forma que os serviços comecem a ser “mais eficientes”. “Muita da pequena corrupção que existe na administração pública tem a ver com a ineficiência dos serviços”, repara Luís Souto.
Note-se que um Sistema de Garantia de Qualidade trata-se da criação e implementação de um conjunto de mecanismos de planeamento, monitorização e avaliação que permitam a uma dada instituição ou organização melhorar continuamente os seus serviços, garantindo o cumprimento dos compromissos com os cidadãos, a transparência na gestão dos recursos públicos e a devida prestação de contas.
Logo de seguida, o candidato recordou o exemplo do “Código de Ética e Conduta da Câmara Municipal de Aveiro” em vigor, aprovado em reunião camarária no dia 19 de dezembro de 2024, dando nota que, “com algumas adaptações naturais”, pretende que o documento seja também assinado pelos elementos que integrarão as suas listas autárquicas. “Os meus candidatos também vão assinar este Código de Ética e Conduta Municipal, com algumas adaptações naturais. Desafio o candidato Alberto a fazer o mesmo e os outros partidos. Vamos todos assinar. Não é preciso inventar nada, está lá tudo”, afirmou Luís Souto.
Segundo o documento que Luís Souto refere – e que está disponível no site da autarquia – o Código de Ética e Conduta da CMA já se aplica também aos eleitos locais. No seu artigo 4.º é referido que “O presente Código aplica-se também aos eleitos locais, em tudo o que não seja incompatível com o estatuto normativo a que se encontram especialmente vinculados, e aos membros dos respetivos gabinetes”. Significa isto que todos os candidatos que serão eleitos por todos os partidos políticos ficarão automaticamente vinculados a este documento. Desta forma, falta saber quais as "adaptações" que o candidato da coligação ‘Aliança Mais Aveiro’ pretende levar a cabo especificamente para os membros das suas listas.
Estas medidas foram apresentadas na sequência daquilo que Luís Souto acredita ser o caminho para que Aveiro se mantenha afastada de “situações que acabem por ser escândalos”. “Em 50 anos nós não temos praticamente grandes casos de corrupção - estou a falar, portanto, a nível das instituições públicas e municipais”, aponta. Em declarações à Ria, Luís aponta que o futuro passa precisamente, na sua perspetiva, por “fazer sempre um esforço para aumentar a eficiência dos serviços públicos, de forma a diminuir também, muitas vezes, aquela tentação de formas [de conduta] que entram na classificação de corrupção”. Frisa ainda que, no contexto da autarquia aveirense, não se recorda de “nenhum caso (…) que tenha figurado com condenações, prisões, notícias nos jornais, capas” e que “devemos continuar assim”.
À Ria, Alberto Souto afirmou, por sua vez, que na sua perspetiva a aposta para que Aveiro se mantenha afastada de escândalos passa por “desenvolver e aprofundar muito todos os instrumentos de democracia digital ao serviço dos cidadãos e, do outro lado, tem de estar muito presente na utilização das redes sociais”. Questionado sobre o desafio deixado pelo candidato da AD, o socialista frisou que “não é desafio nenhum”. “Isso [Código de Ética e Conduta] para mim faz parte do normal de uma instituição pública e, por maioria de razão, de uma autarquia: não há nenhuma ideia nova, portanto, é só cumprir a lei”, atestou.
A apresentação do livro ficou ainda marcada por questões levantadas pelo autor quanto à coragem necessária para assumir cargos políticos, sobre os desafios com que a política se defronta relativamente ao escrutínio, em especial tendo em conta o imediatismo que a internet e as redes sociais promovem e relativamente à existência de um contrato social entre eleitos e eleitores. Para Alberto Souto, face ao cenário de escrutínio, existem valores que se devem manter, nomeadamente “de transparência, prestação de contas e de respeito pelos eleitores”.
A propósito do contrato social entre eleitos e eleitores o candidato socialista repara que é o programa eleitoral que desempenha esse papel e que há necessidade de “envolver cada vez mais” as pessoas na definição desse contrato. “As pessoas têm mais sentido crítico, estão mais atentas às promessas, à viabilidade das promessas e querem julgar os candidatos pelas suas qualidades pessoais, certamente, mas também pelas propostas que apresentam para o seu município e eu (…) acho que é mesmo um dever ético dos candidatos apresentarem as suas propostas”, atenta Alberto Souto.
Luís Souto entende, por sua vez, que esse contrato com os eleitores deve ser feito, mas repara que “as propostas a fazer não precisam de ser muitas, mas têm de ser propostas que (…) eu possa andar na rua de cabeça erguida”. “É com base nesse contrato de confiança com o eleitor que deve ser feito, mas deve ser muito bem pensado e ponderado”, defendendo ainda que esse “livro” deve estar “em branco”, no início, para acolher os contributos dos cidadãos.
O candidato garante ainda que “vai surgir um contrato fantástico com os aveirenses, mas não de ficção científica, porque são propostas a serem cumpridas e eu vou-me atravessar por elas: não vão ser muitas, mas vou-me atravessar por elas”. Luís Souto considera, ainda, “uma arrogância intelectual para com os eleitores” o processo de apresentação do programa “ser assim: eu tenho 500 propostas (…) e agora vocês acomodem-se”.
As ideias defendidas na apresentação do livro já chegaram às redes sociais dos dois candidatos. Esta quarta-feira, Alberto Souto de Miranda, numa publicação na sua página de Facebook, criticou a proposta apresentada por Luís Souto. “Vai fazer assinar um Código de Conduta na autarquia e certificar a qualidade do serviço. Azar dos azares: a Câmara de Aveiro já tem um Código de Conduta aprovado desde 2020, alterado em 2024”, aponta. Alberto aponta, no entanto, concordar que “a qualidade tem de melhorar muito”, salientando que o “mais importante é a norma de certificação de qualidade relativa à conciliação entre a vida profissional e familiar”, medida que o candidato socialista admite que irá tentar implementar.
Em resposta, Luís Souto Miranda esclarece que apenas citou “instrumentos já existentes” e que anunciou que na sua candidatura “os candidatos ficarão também vinculados a um Código de Conduta, inspirado precisamente no já existente no Município de Aveiro”. “Afirmei também que devemos fazer um Contrato com o eleitor, que não seja um amontoado de ideias grande parte utópicas, mas um programa em que os aveirenses poderão confiar e que será divulgado bem a tempo das decisões a tomar nas urnas”, atenta ainda o candidato social-democrata.
“Algo de muito podre numa democracia haverá se ela não tiver escândalos”
‘Isto é um escândalo’ é a mais recente obra de Bruno Paixão, que compila os maiores escândalos políticos em Portugal desde o 25 de Abril de 1974. À Ria, o autor atenta que em Portugal e para a “tipologia de sociedade” da Europa do Sul, “vale muito mais a reputação e a capacidade de fazer obra, do que a reputação ética e moral” dos atores políticos.
“Isto diz muito da nossa sociedade e da aceitação que temos relativamente aos escândalos, mas também nos diz que as pessoas, depois de tantos casos de escândalos, já desvalorizam: como se estivessem anestesiadas- já não se incomodam”, frisa. “O mais perigoso nos escândalos é que já não nos escandalizemos com eles”, sublinha ainda o autor.
Acredita, no entanto, que já “estamos nessa fase”. “Nós já tivemos políticos presos e que, quando regressam à vida política, voltam a ser eleitos, com maioria absolutamente expressivas”, exemplifica Bruno Paixão.
Bruno Paixão repara ainda que “não haver escândalos significa que os média não pegaram num caso, que ele não propagou e não causou uma reação pública”, apontando, no entanto, que essas reações públicas estão na base do impacto que esse escândalo pode ter. Ainda nesse sentido, o escândalo pode ser considerado, em parte, um medidor da qualidade de uma democracia. “Pode parecer estranho isto que eu vou dizer, mas algo de muito podre numa democracia haverá se ela não tiver escândalos: ela tem de ter escândalos porque é um sinónimo de que há um escrutínio e de que os media estão a atuar”, finaliza.
Recomendações
Demissão de diretor de Ginecologia e Obstetrícia no Hospital de Aveiro encerra serviço
Em comunicado hoje enviado à Lusa, o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro confirma que recebeu o pedido de demissão do diretor daquele serviço. “O Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro confirma que recebeu dia 01 de julho o pedido de demissão do diretor do Serviço de Ginecologia/ Obstetrícia”, refere o texto. O pedido de demissão, segundo o comunicado, surge “na sequência da escala de Urgência submetida para o mês de julho, que apresenta um elevado número de encerramentos”. Os encerramentos, prossegue o texto, são “justificados pela total recusa dos médicos especialistas em realizar horas extraordinárias”. O Conselho de Administração garante que “envidou todos os esforços, ao seu nível de decisão, para ultrapassar a situação”. No comunicado, aquele órgão lamenta a situação, “por se revelar extremamente gravosa para a população”.
Fábrica Centro Ciência Viva de Aveiro assinala 21 anos com programa para miúdos e graúdos
Segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, das 17h00 às 19h00, decorrerão os workshops na “Cozinha é um Laboratório” e na “Oficina dos Robôs”. Os interessados em participar nos workshops poderão inscrever-se na bilheteira da Fábrica durante o próprio evento. Nesse horário estarão ainda abertas para visitas as exposições “Mãos na Massa” e “E se Mendeleev estivesse aqui?”. A Fábrica revela ainda que, na sexta-feira, os mais pequenos poderão contar com “insufláveis, pinturas faciais e modelagem de balões”. Pelas 18h00, será ainda inaugurada a exposição “Feito de Ciência: Os Materiais do Nosso Futuro” do Instituto de Materiais de Aveiro da Universidade de Aveiro (CICECO). A mostra pretende convidar a conhecer a “história e as linhas de ação deste que é, atualmente, o maior instituto português em matéria de Engenharia e Ciência dos Materiais”, realça a nota. Pelas 18h20, a Fábrica Centro Ciência Viva de Aveiro adianta ainda que será inaugurado o STEAM LAB. “Um laboratório inovador com o qual pretende-se promover uma metodologia de aprendizagem STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática), com forte componente prática e baseada no aprender fazendo”, explica. Segundo a nota, o espaço está equipado com “recursos tecnológicos diversificados”, como “impressora 3D, plotter de corte, gravadora laser, óculos de realidade virtual, kits de robótica, ferramentas e equipamento eletrónico”. A sessão de encerramento ocorrerá pelas 19h00. O momento contará com a presença de Artur Silva, vice-reitor da Universidade de Aveiro; José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro; Pedro Russo, da direção da Ciência Viva e de Pedro Pombo, diretor da Fábrica Centro Ciência Viva. “Em dia de festa, não pode faltar o momento de brindar e cantar os parabéns à Fábrica, previsto para as 19h20”, finaliza a nota. A organização esclarece ainda que a entrada no evento é livre e não necessita de inscrição prévia. A Fábrica Centro Ciência Viva de Aveiro está aberta ao público desde o dia 1 de julho de 2004 e está instalada no edifício da antiga Companhia Aveirense de Moagens. O espaço resulta de uma parceria entre a Universidade de Aveiro e a Ciência Viva –Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, e integra a Rede Nacional de Centros Ciência Viva.
Alberto Souto de Miranda organiza encontro temático sobre ambiente e alterações climáticas
Numa nota enviada às redações, o partido socialista justifica a escolha do tema por este ser um assunto “central em todo o mundo”. “Ano após ano, estas vão colocando perante a sociedade vários e diferentes desafios aos quais é preciso saber dar resposta. Cidade a cidade, rua a rua, pessoa a pessoa, a mudança e a adaptação começa em cada um de nós e em Aveiro queremos saber trabalhar este tema”, afirma. O nono encontro abordará assim o “desenvolvimento sustentável e as políticas públicas para a sustentabilidade urbana e a ação climática; a transição verde e a inovação territorial; a conservação da biodiversidade e o impacto das alterações climáticas em sistemas como a Ria de Aveiro”. A iniciativa contará como palestrantes convidados: Milene Matos, coordenadora do setor de Conservação da Natureza e Educação Ambiental no Município de Lousada; João Miguel Dias, diretor do Departamento de Física da Universidade de Aveiro e Sara Moreno Pires, professora auxiliar de Políticas Públicas no Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro. A iniciativa é aberta à participação de todos os aveirenses.
Aveiro acolhe partida da terceira etapa da Volta a Portugal Feminina em Bicicleta
A prova realiza-se entre os dias 2 e 6 de julho e conta, segundo uma nota da autarquia enviada às redações, com um número recorde de “140 atletas, em representação de 20 equipas oriundas de oito países”. “Com um total de 519,8 quilómetros divididos por cinco etapas em linha, a edição deste ano tem na etapa Aveiro–Pombal (128,1 km) a chamada etapa rainha, com uma subida decisiva nos últimos seis quilómetros”, lê-se. Esta sexta-feira, a partida está agendada para as 12h00, junto ao Centro de Congressos de Aveiro, no Cais da Fonte Nova. “Por motivos logísticos, a Rua do Cais da Fonte Nova estará encerrada ao trânsito entre as 08h30 e as 15h00, no dia 4 de julho”, informa a autarquia. Na nota, o Município justifica ainda a colaboração com a Federação Portuguesa de Ciclismo pela “valorização da igualdade de género no desporto, com especial destaque para o ciclismo feminino, promovendo a principal prova do calendário nacional da modalidade”.
Últimas
Ex-gerente bancário novamente condenado a 12 anos de prisão por burla ao Montepio
Em comunicado, a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) refere que o arguido foi condenado pela prática de 36 crimes de burla qualificada e um crime de branqueamento a 12 anos de prisão, a mesma pena que tinha sido aplicada no primeiro julgamento realizado em 2019. Segundo a PGRP, o acórdão, datado de 13 de junho, manteve também as penas aplicadas a outros dois arguidos. Um deles foi condenado a 10 anos de prisão pela prática de 20 crimes de burla qualificada e um crime de branqueamento, tendo ainda sido condenado a uma pena de 240 dias de multa à taxa diária de oito euros (num total de 1.920 euros), por um crime de detenção de arma proibida. Uma outra arguida foi condenada a seis anos de prisão pela prática de 15 crimes de burla qualificada e um crime de branqueamento. O processo tinha ainda um quarto arguido, que acabou por morrer na prisão, o que levou à extinção do procedimento criminal e da pena que lhe tinha sido aplicada. O tribunal condenou ainda os três arguidos a pagar à instituição bancária, a título de indemnização cível, montantes compreendidos entre 79.070,66 euros e 1.140.978,37 euros. Ainda segundo a Procuradoria, o tribunal declarou perdido a favor do Estado um montante global de mais de 10 milhões de euros dos quatro arguidos (1,3 milhões de euros da perda de vantagens obtidas pela prática dos crimes e mais de nove milhões de euros da perda alargada de bens). Os factos remontam ao período entre 2009 e 2010 e centram-se no balcão da instituição bancária em Santa Maria da Feira, onde um dos arguidos exercia as funções de gerente. O tribunal deu como provado que o antigo gerente, em conluio com os restantes arguidos, que lhe angariavam clientes, concedeu crédito a empresas, aproveitando os poderes que a gerência do balcão lhe facultava, violando as normas e regulamentos internos da entidade bancária para a concessão de crédito, subdividindo, inclusive, os empréstimos em vários montante parcelares de modo a evitar o controlo hierárquico a que estava sujeito. A maioria dos empréstimos foi concedida a "empresas na hora" que os arguidos credibilizaram e justificaram através de documentação falsa. A maioria destas empresas não teve sequer atividade económica. Quando era creditado o valor do empréstimo nas contas das empresas dele beneficiárias, uma parte considerável do mesmo era transferida para contas bancárias pertencentes ao universo dos arguidos.
Autárquicas: Consultor imobiliário José Menezes é o candidato do Chega em Anadia
“Mudar Anadia é investir com visão no setor industrial, atrair empresas, criar emprego e impulsionar o desenvolvimento económico local. Mas também é resolver o problema da habitação, garantindo condições dignas e acessíveis para os jovens, famílias e idosos que querem viver e permanecer no nosso concelho”, sustentou. De acordo com José Menezes, que entra pela primeira vez na corrida à liderança da Câmara de Anadia, a sua candidatura é muito mais do que um projeto político. “É um compromisso com todos os anadienses que acreditam que Anadia pode ser mais, pode ser melhor. Quero estar ao lado de quem trabalha, de quem investe, de quem aqui vive com amor à terra”, sustentou. À agência Lusa, o candidato de 48 anos sublinhou que entre as suas bandeiras, caso venha a ser eleito, está “uma praia fluvial em Anadia”. “É a mais simples de fazer, haja boa vontade, porque as instalações já estão praticamente concluídas, já temos estacionamentos, temos tudo no Parque da cidade. O rio passa ao lado, é só meter a areia, que o principal está feito”, indicou. No topo das suas prioridades está a habitação, mas quer também “apostar na indústria e no emprego, na seriedade e dar dignidade aos velhotes”. José Menezes tinha sido candidato, em 2021, à União de Freguesias de Arcos e Mogofores pelo PS, partido do qual se desfiliou em abril de 2023, por já não se “identificar com as políticas e o sistema de corrupção que havia em termos nacionais”. Na corrida à cadeira da presidência, José Menezes, do Chega, irá defrontar Ana Matias pelo PS e o atual vice-presidente Jorge Sampaio, escolhido pelo PSD e que conta o apoio do CDS-PP. Teresa Cardoso, que cumpre atualmente o seu terceiro mandato, foi eleita presidente da Câmara Municipal de Anadia em 2021, pelo Movimento Independente Anadia Primeiro (MIAP), com 45,34% dos votos, enquanto o PSD arrecadou 27,16%, PS 13,28%, CDU 5,31%, Chega 2,42% e Iniciativa Liberal 1,71%. O executivo da Câmara de Anadia é formado por quatro eleitos do MIAP, dois do PSD e um do PS.
Demissão de diretor de Ginecologia e Obstetrícia no Hospital de Aveiro encerra serviço
Em comunicado hoje enviado à Lusa, o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro confirma que recebeu o pedido de demissão do diretor daquele serviço. “O Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro confirma que recebeu dia 01 de julho o pedido de demissão do diretor do Serviço de Ginecologia/ Obstetrícia”, refere o texto. O pedido de demissão, segundo o comunicado, surge “na sequência da escala de Urgência submetida para o mês de julho, que apresenta um elevado número de encerramentos”. Os encerramentos, prossegue o texto, são “justificados pela total recusa dos médicos especialistas em realizar horas extraordinárias”. O Conselho de Administração garante que “envidou todos os esforços, ao seu nível de decisão, para ultrapassar a situação”. No comunicado, aquele órgão lamenta a situação, “por se revelar extremamente gravosa para a população”.
Fábrica Centro Ciência Viva de Aveiro assinala 21 anos com programa para miúdos e graúdos
Segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, das 17h00 às 19h00, decorrerão os workshops na “Cozinha é um Laboratório” e na “Oficina dos Robôs”. Os interessados em participar nos workshops poderão inscrever-se na bilheteira da Fábrica durante o próprio evento. Nesse horário estarão ainda abertas para visitas as exposições “Mãos na Massa” e “E se Mendeleev estivesse aqui?”. A Fábrica revela ainda que, na sexta-feira, os mais pequenos poderão contar com “insufláveis, pinturas faciais e modelagem de balões”. Pelas 18h00, será ainda inaugurada a exposição “Feito de Ciência: Os Materiais do Nosso Futuro” do Instituto de Materiais de Aveiro da Universidade de Aveiro (CICECO). A mostra pretende convidar a conhecer a “história e as linhas de ação deste que é, atualmente, o maior instituto português em matéria de Engenharia e Ciência dos Materiais”, realça a nota. Pelas 18h20, a Fábrica Centro Ciência Viva de Aveiro adianta ainda que será inaugurado o STEAM LAB. “Um laboratório inovador com o qual pretende-se promover uma metodologia de aprendizagem STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática), com forte componente prática e baseada no aprender fazendo”, explica. Segundo a nota, o espaço está equipado com “recursos tecnológicos diversificados”, como “impressora 3D, plotter de corte, gravadora laser, óculos de realidade virtual, kits de robótica, ferramentas e equipamento eletrónico”. A sessão de encerramento ocorrerá pelas 19h00. O momento contará com a presença de Artur Silva, vice-reitor da Universidade de Aveiro; José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro; Pedro Russo, da direção da Ciência Viva e de Pedro Pombo, diretor da Fábrica Centro Ciência Viva. “Em dia de festa, não pode faltar o momento de brindar e cantar os parabéns à Fábrica, previsto para as 19h20”, finaliza a nota. A organização esclarece ainda que a entrada no evento é livre e não necessita de inscrição prévia. A Fábrica Centro Ciência Viva de Aveiro está aberta ao público desde o dia 1 de julho de 2004 e está instalada no edifício da antiga Companhia Aveirense de Moagens. O espaço resulta de uma parceria entre a Universidade de Aveiro e a Ciência Viva –Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, e integra a Rede Nacional de Centros Ciência Viva.