Durante a iniciativa, Luís Souto, candidato da ‘Aliança Mais Aveiro’, quis surpreender os presentes com duas medidas que pretende implementar para o futuro. O candidato da coligação PSD/CDS/PPM começou por afirmar que a sua “primeira prioridade” será “tornar a máquina [autarquia] mais eficiente”, implementando “um Sistema de Garantia de Qualidade, como existe em várias instituições”, de forma que os serviços comecem a ser “mais eficientes”. “Muita da pequena corrupção que existe na administração pública tem a ver com a ineficiência dos serviços”, repara Luís Souto.

Note-se que um Sistema de Garantia de Qualidade trata-se da criação e implementação de um conjunto de mecanismos de planeamento, monitorização e avaliação que permitam a uma dada instituição ou organização melhorar continuamente os seus serviços, garantindo o cumprimento dos compromissos com os cidadãos, a transparência na gestão dos recursos públicos e a devida prestação de contas.

Logo de seguida, o candidato recordou o exemplo do “Código de Ética e Conduta da Câmara Municipal de Aveiro” em vigor, aprovado em reunião camarária no dia 19 de dezembro de 2024, dando nota que, “com algumas adaptações naturais”, pretende que o documento seja também assinado pelos elementos que integrarão as suas listas autárquicas. “Os meus candidatos também vão assinar este Código de Ética e Conduta Municipal, com algumas adaptações naturais. Desafio o candidato Alberto a fazer o mesmo e os outros partidos. Vamos todos assinar. Não é preciso inventar nada, está lá tudo”, afirmou Luís Souto.

Segundo o documento que Luís Souto refere – e que está disponível no site da autarquia – o Código de Ética e Conduta da CMA já se aplica também aos eleitos locais. No seu artigo 4.º é referido que “O presente Código aplica-se também aos eleitos locais, em tudo o que não seja incompatível com o estatuto normativo a que se encontram especialmente vinculados, e aos membros dos respetivos gabinetes”. Significa isto que todos os candidatos que serão eleitos por todos os partidos políticos ficarão automaticamente vinculados a este documento. Desta forma, falta saber quais as "adaptações" que o candidato da coligação ‘Aliança Mais Aveiro’ pretende levar a cabo especificamente para os membros das suas listas.

Estas medidas foram apresentadas na sequência daquilo que Luís Souto acredita ser o caminho para que Aveiro se mantenha afastada de “situações que acabem por ser escândalos”. “Em 50 anos nós não temos praticamente grandes casos de corrupção - estou a falar, portanto, a nível das instituições públicas e municipais”, aponta. Em declarações à Ria, Luís aponta que o futuro passa precisamente, na sua perspetiva, por “fazer sempre um esforço para aumentar a eficiência dos serviços públicos, de forma a diminuir também, muitas vezes, aquela tentação de formas [de conduta] que entram na classificação de corrupção”. Frisa ainda que, no contexto da autarquia aveirense, não se recorda de “nenhum caso (…) que tenha figurado com condenações, prisões, notícias nos jornais, capas” e que “devemos continuar assim”.

À Ria, Alberto Souto afirmou, por sua vez, que na sua perspetiva a aposta para que Aveiro se mantenha afastada de escândalos passa por “desenvolver e aprofundar muito todos os instrumentos de democracia digital ao serviço dos cidadãos e, do outro lado, tem de estar muito presente na utilização das redes sociais”. Questionado sobre o desafio deixado pelo candidato da AD, o socialista frisou que “não é desafio nenhum”. “Isso [Código de Ética e Conduta] para mim faz parte do normal de uma instituição pública e, por maioria de razão, de uma autarquia: não há nenhuma ideia nova, portanto, é só cumprir a lei”, atestou.

A apresentação do livro ficou ainda marcada por questões levantadas pelo autor quanto à coragem necessária para assumir cargos políticos, sobre os desafios com que a política se defronta relativamente ao escrutínio, em especial tendo em conta o imediatismo que a internet e as redes sociais promovem e relativamente à existência de um contrato social entre eleitos e eleitores. Para Alberto Souto, face ao cenário de escrutínio, existem valores que se devem manter, nomeadamente “de transparência, prestação de contas e de respeito pelos eleitores”.

A propósito do contrato social entre eleitos e eleitores o candidato socialista repara que é o programa eleitoral que desempenha esse papel e que há necessidade de “envolver cada vez mais” as pessoas na definição desse contrato. “As pessoas têm mais sentido crítico, estão mais atentas às promessas, à viabilidade das promessas e querem julgar os candidatos pelas suas qualidades pessoais, certamente, mas também pelas propostas que apresentam para o seu município e eu (…) acho que é mesmo um dever ético dos candidatos apresentarem as suas propostas”, atenta Alberto Souto.

Luís Souto entende, por sua vez, que esse contrato com os eleitores deve ser feito, mas repara que “as propostas a fazer não precisam de ser muitas, mas têm de ser propostas que (…) eu possa andar na rua de cabeça erguida”. “É com base nesse contrato de confiança com o eleitor que deve ser feito, mas deve ser muito bem pensado e ponderado”, defendendo ainda que esse “livro” deve estar “em branco”, no início, para acolher os contributos dos cidadãos.

O candidato garante ainda que “vai surgir um contrato fantástico com os aveirenses, mas não de ficção científica, porque são propostas a serem cumpridas e eu vou-me atravessar por elas: não vão ser muitas, mas vou-me atravessar por elas”. Luís Souto considera, ainda, “uma arrogância intelectual para com os eleitores” o processo de apresentação do programa “ser assim: eu tenho 500 propostas (…) e agora vocês acomodem-se”.

As ideias defendidas na apresentação do livro já chegaram às redes sociais dos dois candidatos. Esta quarta-feira, Alberto Souto de Miranda, numa publicação na sua página de Facebook, criticou a proposta apresentada por Luís Souto. “Vai fazer assinar um Código de Conduta na autarquia e certificar a qualidade do serviço. Azar dos azares: a Câmara de Aveiro já tem um Código de Conduta aprovado desde 2020, alterado em 2024”, aponta. Alberto aponta, no entanto, concordar que “a qualidade tem de melhorar muito”, salientando que o “mais importante é a norma de certificação de qualidade relativa à conciliação entre a vida profissional e familiar”, medida que o candidato socialista admite que irá tentar implementar.

Em resposta, Luís Souto Miranda esclarece que apenas citou “instrumentos já existentes” e que anunciou que na sua candidatura “os candidatos ficarão também vinculados a um Código de Conduta, inspirado precisamente no já existente no Município de Aveiro”. “Afirmei também que devemos fazer um Contrato com o eleitor, que não seja um amontoado de ideias grande parte utópicas, mas um programa em que os aveirenses poderão confiar e que será divulgado bem a tempo das decisões a tomar nas urnas”, atenta ainda o candidato social-democrata.

‘Isto é um escândalo’ é a mais recente obra de Bruno Paixão, que compila os maiores escândalos políticos em Portugal desde o 25 de Abril de 1974. À Ria, o autor atenta que em Portugal e para a “tipologia de sociedade” da Europa do Sul, “vale muito mais a reputação e a capacidade de fazer obra, do que a reputação ética e moral” dos atores políticos.

“Isto diz muito da nossa sociedade e da aceitação que temos relativamente aos escândalos, mas também nos diz que as pessoas, depois de tantos casos de escândalos, já desvalorizam: como se estivessem anestesiadas- já não se incomodam”, frisa. “O mais perigoso nos escândalos é que já não nos escandalizemos com eles”, sublinha ainda o autor.

Acredita, no entanto, que já “estamos nessa fase”. “Nós já tivemos políticos presos e que, quando regressam à vida política, voltam a ser eleitos, com maioria absolutamente expressivas”, exemplifica Bruno Paixão.

Bruno Paixão repara ainda que “não haver escândalos significa que os média não pegaram num caso, que ele não propagou e não causou uma reação pública”, apontando, no entanto, que essas reações públicas estão na base do impacto que esse escândalo pode ter. Ainda nesse sentido, o escândalo pode ser considerado, em parte, um medidor da qualidade de uma democracia. “Pode parecer estranho isto que eu vou dizer, mas algo de muito podre numa democracia haverá se ela não tiver escândalos: ela tem de ter escândalos porque é um sinónimo de que há um escrutínio e de que os media estão a atuar”, finaliza.