“Durante a madrugada, tivemos vento do quadrante sudoeste, conjugado com a maré vazante e a chuva inundou de água o moliceiro que naufragou”, disse à Lusa Paulo Ramalheira, presidente do CVCN. O responsável referiu ainda que a embarcação, que pertence a um particular, estava temporariamente atracada no porto de abrigo do CVCN. Paulo Ramalheira explicou que, neste momento, o moliceiro “encontra-se completamente debaixo de água”, mas, aparentemente, não tem danos estruturais. Os responsáveis do CVCN vão durante a maré enchente, da parte da tarde, tentar retirar o moliceiro, que, entretanto, se encaixou entre o fundo e o pontão quebra-mar, e colocar a embarcação a flutuar. Este acidente ocorreu no dia em que a UNESCO anunciou a inscrição do barco Moliceiro na Lista de Património Imaterial em Necessidade de Salvaguarda Urgente daquele organismo. A arte da carpintaria naval da região de Aveiro, traduzida nos barcos moliceiros, foi hoje inscrita na lista de património imaterial em necessidade de salvaguarda urgente da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. A decisão foi tomada durante a 20.ª sessão do Comité Intergovernamental para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, a decorrer até sábado em Nova Deli, na Índia.

O documento foi aprovado na quinta-feira por maioria, com os votos favoráveis dos quatro eleitos do PSD e da vereadora do movimento Agir e com a abstenção do vereador do Chega e também dos três vereadores do PS. Os socialistas dizem que quiseram dar “um voto de confiança” à Câmara, na expectativa “de que as obras arrastadas ao longo de uma década deixem finalmente de existir no próximo orçamento” e de que o atual “sirva para concluir uma gestão que pouco acrescentou ao desenvolvimento” do concelho. O presidente da câmara eleito pelo PSD, Domingos Silva, admite que o orçamento de 2026 “acolhe contributos das oito juntas de freguesia do concelho e de todas as forças políticas”, mas a sua perspetiva é de que o documento “dá continuidade ao caminho que tem vindo a ser construído, reforça investimentos essenciais e garante, ao mesmo tempo, a estabilidade financeira do município”. A área com maior dotação financeira em 2026 será a da habitação, que vai dispor de 8,5 milhões de euros, dos quais 3,5 para reestruturação do Edifício D. Maria II, dois para a construção de 30 fogos no Bairro do Sargaçal, 1,7 para qualificação de 22 apartamentos em Maceda e 1,1 para arranjo do conjunto habitacional dos Carris. Outras áreas em destaque são a recolha e tratamento de resíduos urbanos, que vai absorver cinco milhões de euros, e os transportes e refeições escolares, com 1,7 milhões, seguindo-se as transferências para as juntas, com 1,3, e a organização do Carnaval, com igual montante. Em 2026, a Câmara promete ainda 1,9 milhões de euros para reabilitação do edifício Esmoriztur, 1,5 milhões para requalificação do imóvel destinado a esquadra da PSP, 900.000 euros para arranjo do pavilhão gimnodesportivo de Válega e 868.000 para intervenções diversas na rede viária. Quanto a recursos humanos, no que os quadros da câmara contam atualmente com 685 funcionários (sem contar com prestadores de serviços), a despesa vai passar de cerca de 17,4 milhões de euros em 2025 para mais de 18,8 milhões em 2026, já que Domingos Silva prevê para o próximo ano o “reforço da capacidade operacional” da autarquia, mediante “a contratação de novos colaboradores”. Essas previsões de recrutamento abrangem 25 assistentes operacionais para o serviço de educação, 47 para o de resíduos e limpeza urbana, 16 para parques e jardins, oito para manutenção de edifícios e igual número para conservação do espaço público. Outros domínios em que há reforço de verbas são: o ambiente e proteção da natureza, que em 2026 irão receber mais 1,2 milhões de euros do que em 2025, num aumento de 21%; a cultura, que terá mais 31% e 1,3 milhões de euros; e o desporto, que ficará com mais 43% e 298.000 euros. Idênticos ficam os impostos, que Domingos Silva diz que continuam “nos níveis mais baixos de sempre, mantendo todas as taxas que tinham sido reduzidas de 2024 para 2025”.  Assim, o IMI será de 0,34% a 0,8%, prevendo reduções para famílias numerosas e agravamento para prédios degradados ou imóveis rústicos com mata ao abandono. De acordo com a lei, as autarquias podem fixar o IMI dos prédios urbanos num intervalo entre os 0,3% e os 0,45% e para os prédios rústicos a taxa pode ir até 0,8%. A taxa de IRS manter-se-á em 1%, a derrama continuará nos 1,5%, com isenção para empresas cujo volume de negócios seja inferior a 150 mil euros e uma taxa de 1,5% para as restantes, e a taxa municipal de direitos de passagem, aplicada às empresas de redes e comunicações eletrónicas, permanecerá nos 0,25%. Para a vereação do PS, o orçamento municipal de Ovar é sobretudo “marketing político”, porque, embora reflita um crescimento “marginal” de 60 para 62,5 milhões, tem como base principal “obras não realizadas nos anos anteriores” e reparte-se entre “74% de despesa corrente e 26% de investimento”. “O que verdadeiramente sobe é a despesa corrente; o que desce é o investimento de capital. Como resultado, o município gasta cada vez mais para manter o que tem e investe cada vez menos para criar o que falta”, defendem Emanuel Oliveira, Fernando Camelo Almeida e Eva Oliveira. Os socialistas notam ainda que, apesar de a diferença entre despesa e receita corrente ultrapassar os 1,25 milhões de euros, esse saldo constitui “uma almofada temporária para suportar custos definitivos, o que é estruturalmente perigoso porque não se cria futuro com despesas permanentes sustentadas em receitas incertas”.  Só em transferências de capital, o orçamento de Ovar conta com 15 milhões de euros, dos quais cerca de 10 afetos ao Programa de Recuperação e Resiliência. Mas o PS alerta que, uma vez findos esses fundos “extraordinários e temporários”, a capacidade de endividamento da câmara cairá abruptamente, o que colocará ao concelho “três riscos óbvios: a necessidade futura de endividamento elevado, o aumento de impostos municipais ou cortes em serviços essenciais”. Por enquanto, contudo, a margem para endividamento é de 40,5 milhões de euros, mas também isso é preocupante para os socialistas: “Poderíamos interpretar isto como virtude se o concelho estivesse equipado, modernizado e resolvido nas suas necessidades principais. Mas não está. A verdade é que a Câmara tem margem para investir transformadoramente e não o faz” Contactado pela Lusa, o vereador do Chega não comentou o orçamento.

O julgamento decorreu com exclusão de publicidade, ou seja, sem a presença de público e da comunicação social, por estar em causa um crime contra a liberdade e autodeterminação sexual. Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente explicou que a pena única resultou do cúmulo jurídico das penas parcelares aplicadas ao arguido por um crime de violação agravado e outro de coação na forma tentada. O arguido, que não compareceu no julgamento, foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 10 mil euros à ofendida por danos não patrimoniais. Após a leitura do acórdão, a juíza referiu que se no prazo 30 dias não for apresentado recurso do acórdão, será emitido um mandado de detenção e condução a estabelecimento prisionalem nome do arguido, que se encontra em liberdade. O caso ocorreu em fevereiro de 2020, na casa da então sogra do arguido, em Macinhata do Vouga, no concelho de Águeda. Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a violação ocorreu numa altura em que apenas estavam na residência o arguido, a ofendida e cinco menores, que dormiam no respetivo quarto. De acordo com a investigação, o arguido puxou a adolescente para a casa de banho e trancou a porta. Em seguida, agrediu-a e arrancou-lhe a roupa, forçando-a a praticar atos sexuais contra a sua vontade. O MP diz ainda que o arguido ordenou à ofendida que não contasse o sucedido a ninguém, ameaçando-a de morte caso o fizesse.

"A inscrição do barco Moliceiro na UNESCO é um momento histórico para a região de Aveiro e para Portugal. Representa o reconhecimento internacional de uma prática cultural profundamente enraizada na nossa paisagem e no nosso quotidiano”, disse Jorge Almeida, citado numa nota publicada na página da CIRA na rede social Facebook. Recorde-se que, conforme noticiado pela Ria, a arte da carpintaria naval da região de Aveiro, traduzida nos barcos moliceiros, foi hoje, dia 9, inscrita na lista de património imaterial em necessidade de salvaguarda urgente da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. No seu discurso após a decisão anunciada hoje em Nova Deli, na Índia, durante a 20.ª Sessão do Comité Intergovernamental, o presidente da CIRA referiu que este resultado “reforça o compromisso de toda a região em garantir que este saber-fazer continua vivo e relevante para as gerações futuras". Reforçando as primeiras palavras de reação oficial, foi exibido o documentário “Barco Moliceiro - Há quem diga que já nasces connosco” perante as dezenas de delegações dos países representados, com imagens da relação do homem com a natureza que inspirou a criação de uma embarcação única, cuja arte de carpintaria naval foi agora universalmente reconhecida. “Esta inscrição representa esse reconhecimento internacional do valor cultural e identitário do Barco Moliceiro e do saber-fazer associado à sua construção tradicional. É também o primeiro Património Cultural Imaterial da Humanidade na Região Centro”, adianta a mesma nota. O processo foi promovido pela CIRA e desenvolvido em colaboração estreita com mestres construtores, pintores, municípios da região, entidades culturais, educativas e operadores turísticos ligados à ria, contando com o apoio técnico da empresa IPDT – Instituto Português de Desenvolvimento do Turismo. A preservação e valorização são as palavras-chave de um Plano de Salvaguarda que foi já aprovado e que irá futuramente operacionalizar face a esta nova e maior responsabilidade individual e coletiva, pública e privada. Um dos aspetos singulares dos barcos moliceiros são as pinturas da popa e da ré: “A proa é a parte monumental do moliceiro, em que figuras, desenhos e legendas são exclusivos, sem igual em qualquer tipo de navegação conhecido”, escreveu Jaime Vilar, em livro dedicado àquela embarcação. Nesse trabalho classifica as legendas da proa em “satíricas, humorísticas e eróticas”, “religiosas”, “românticas, brejeiras e pícaras”, “profissionais, morais e históricas”. O mesmo autor, baseando-se em dados colhidos junto dos artífices, descreve que um moliceiro mede, em média, 15 metros de comprimento (…), desloca cerca de cinco toneladas e tem o fundo plano e de pouco calado, pormenor que lhe permite navegar por onde barcos de quilha não passam”. Na década de 70 do século XX estavam registados três mil barcos moliceiros a operar na ria de Aveiro. Atualmente, subsistem apenas 50 embarcações, metade das quais afetas à exploração turística nos canais urbanos da ria.

Segundo uma nota de imprensa enviada à Ria esta terça-feira, 9 de dezembro, o evento resultou de uma organização conjunta entre a ESSUA e Dylan Gonçalves, fisioterapeuta e bombeiro especialista em atuação em emergências, contando ainda com uma “rede nacional de colaboração” e com o apoio da Câmara de Aveiro. Ao longo do dia, a iniciativa integrou palestras científicas dedicadas à exposição ao risco, saúde ocupacional e estratégias de desempenho em contexto de emergência, bem como com workshops especializados em áreas como “segurança física, atuação em cenários de stress, ergonomia na emergência e técnicas específicas de suporte físico e respiratório”. De acordo com a organização, o evento destacou-se pelo “ambiente de cooperação e pela oportunidade de aproximar profissionais e estudantes de áreas distintas, promovendo uma visão integrada da resposta à emergência e da proteção da saúde dos operacionais”. Dado o “interesse manifestado”, a ESSUA adianta ainda na nota que já se “perspetiva” uma segunda edição. A missão passa por “unir a ciência, a formação e a comunidade no serviço à segurança e à saúde pública”. A sessão de abertura contou ainda com a presença de representantes institucionais e estudantis e com a atuação da tuna da ESSUA. Participaram ainda na iniciativa os “operacionais dos Bombeiros Novos e dos Bombeiros Velhos de Aveiro”, entre outros agentes da região.

No relatório anual estatístico de Cultura de 2024, o INE explica que os dados em relação ao mercado livreiro são provisórios, mas demonstram que os 11.615 livros editados representam o segundo valor mais baixo em cinco anos. O INE faz uma comparação do mercado livreiro entre 2020 e 2024, indicando que em 2020, ano marcado pela pandemia da covid-19, foram editados 10.279 livros. Nos anos seguintes, o número de livros impressos foi subindo gradualmente - 12.302 livros em 2021, 13.157 em 2022 e 13.557 em 2023 -, registando-se no ano passado 11.615 obras impressas. Estes dados têm por base a atribuição do número de depósito legal, da Biblioteca Nacional de Portugal. Do total de livros impressos editados no ano passado, 87% foram primeiras edições e os restantes 13% reedições. Em Portugal, a literatura dominou a tipologia de livros editados em 2024 (67,4%), seguindo-se as denominadas “obras de referência”, como dicionários e enciclopédias (4,9%), e os manuais escolares (4,1%). Em 2024, publicaram-se obras de 9.484 autores, o que representa uma diminuição de 6,5% face ao ano anterior. Os livros foram o terceiro bem cultural mais exportado por Portugal em 2024, representando 7,3% do total de exportações. Segundo o INE, as exportações de bens culturais atingiram 244,8 milhões de euros em 2024, com um aumento de 6,6% em relação ao ano anterior, e os livros foram o terceiro produto mais exportado (7,3%), logo a seguir aos artigos de joalharia (39,2%) e aos bens de artesanato (36,8% do total). Quando às importações, o valor total atingiu 513,7 milhões de euros, numa ligeira diminuição de 0,8% face a 2023. Nesta área, os bens culturais mais importados foram os artigos de joalharia (34,3% do total), os livros (15,8%) e os “bens de audiovisual e média interativa” (13,3%).

“Durante a madrugada, tivemos vento do quadrante sudoeste, conjugado com a maré vazante e a chuva inundou de água o moliceiro que naufragou”, disse à Lusa Paulo Ramalheira, presidente do CVCN. O responsável referiu ainda que a embarcação, que pertence a um particular, estava temporariamente atracada no porto de abrigo do CVCN. Paulo Ramalheira explicou que, neste momento, o moliceiro “encontra-se completamente debaixo de água”, mas, aparentemente, não tem danos estruturais. Os responsáveis do CVCN vão durante a maré enchente, da parte da tarde, tentar retirar o moliceiro, que, entretanto, se encaixou entre o fundo e o pontão quebra-mar, e colocar a embarcação a flutuar. Este acidente ocorreu no dia em que a UNESCO anunciou a inscrição do barco Moliceiro na Lista de Património Imaterial em Necessidade de Salvaguarda Urgente daquele organismo. A arte da carpintaria naval da região de Aveiro, traduzida nos barcos moliceiros, foi hoje inscrita na lista de património imaterial em necessidade de salvaguarda urgente da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. A decisão foi tomada durante a 20.ª sessão do Comité Intergovernamental para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, a decorrer até sábado em Nova Deli, na Índia.

"Hoje celebramos Aveiro, celebramos os nossos mestres e celebramos um legado que queremos proteger para o futuro”, disse Luís Souto, considerando que a decisão da UNESCO, anunciada hoje em Nova Deli, na Índia, é "um momento histórico para a região de Aveiro e para Portugal". O autarca, que é também vice-presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), reagiu desta forma à decisão da UNESCO de inscrever a arte da carpintaria naval da região de Aveiro, traduzida nos barcos moliceiros, na lista de património imaterial em necessidade de salvaguarda urgente. “Este reconhecimento internacional reforça aquilo que sempre defendemos: o moliceiro é uma expressão singular da nossa identidade, fruto do talento e dedicação de gerações de Mestres construtores que mantêm viva a arte da carpintaria naval da Ria”, referiu o presidente da Câmara de Aveiro. O processo foi promovido pela CIRA e desenvolvido em colaboração estreita com mestres construtores, pintores, municípios da região, entidades culturais, educativas e operadores turísticos ligados à ria, contando com o apoio técnico da empresa IPDT – Instituto Português de Desenvolvimento do Turismo. Um dos aspetos singulares dos barcos moliceiros são as pinturas da popa e da ré: “A proa é a parte monumental do moliceiro, em que figuras, desenhos e legendas são exclusivos, sem igual em qualquer tipo de navegação conhecido”, escreveu Jaime Vilar, em livro dedicado àquela embarcação. Nesse trabalho classifica as legendas da proa em “satíricas, humorísticas e eróticas”, “religiosas”, “românticas, brejeiras e pícaras”, “profissionais, morais e históricas”. O mesmo autor, baseando-se em dados colhidos junto dos artífices, descreve que um moliceiro mede, em média, 15 metros de comprimento (…), desloca cerca de cinco toneladas e tem o fundo plano e de pouco calado, pormenor que lhe permite navegar por onde barcos de quilha não passam”. Na década de 70 do século XX estavam registados três mil barcos moliceiros a operar na ria de Aveiro. Atualmente, subsistem apenas 50 embarcações, metade das quais afetas à exploração turística nos canais urbanos da ria.