RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Mais de 2.600 pessoas em 2 dias assinaram petição a pedir terreno para canil em Espinho

Mais de 2.600 pessoas assinaram a petição em que a associação Patinhas sem Lar apela a que a Câmara de Espinho lhe ceda o terreno prometido para construir um canil-gatil, sob pena de perder 250.000 euros em fundos.

Mais de 2.600 pessoas em 2 dias assinaram petição a pedir terreno para canil em Espinho
Redação

Redação

03 fev 2025, 16:30

Lançado na sexta-feira à noite, o abaixo-assinado disponível na plataforma online “Petição Pública” explica a situação que vem gerando desacordo entre as duas entidades no referido concelho do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto. “A associação de proteção animal Patinhas sem Lar candidatou-se a fundos do Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta [ICNF] para a construção de abrigos canino e felino. No total, foram-lhe atribuídos quase 250.000 euros, os quais terão que ser usados para esse fim, sob pena de terem que ser devolvidos”, começa por recordar o texto introdutório da petição. Depois, o mesmo documento complementa: “A Câmara de Espinho, na pessoa da sua presidente e vice-presidente, comprometeu-se a submeter o assunto da cedência de superfície de um terreno à Assembleia Municipal até ao fim de 2024. Não o fez. O tema também não está na ordem de trabalhos da assembleia de 19 fevereiro deste ano”.

Enfrentando sucessivas dificuldades em suportar as despesas da associação, em especial em proceder ao pagamento atempado das contas de serviços veterinários, a Patinhas sem Lar realça que, para os animais errantes de Espinho poderem ser acolhidos “em espaços dignos, só falta o cumprimento, por parte da Câmara de Espinho, da cedência de superfície de um terreno para a construção dos abrigos”. Em maio de 2024, a associação fez queixa da Câmara de Espinho à Provedoria da Justiça, alegando que o município não estava a cumprir a lei relativa à recolha e cuidado de animais errantes, a “Patinhas sem Lar”.

A semana passada, em carta aberta à presidente da autarquia, a diretora da Patinhas sem Lar, Ana Paula Castro, voltava ao tema: “Acolhemos 100% dos gatos e 95% dos cães recolhidos pelos Serviços Veterinários Municipais, com tudo o que isso implica em termos de gestão dos abrigos, despesas médico-veterinárias, alimentação, etc.”. Realçando que em 2024 isso representou “quase 400 animais, dos quais 352 foram adotados”, a diretora da associação acrescentava que as despesas de manutenção nesse ano foram de “220.000 euros, dos quais a Câmara contribuiu com um subsídio de 40.000, a que acresceu 20.000 euros do subsídio do Turismo”.

Face à discrepância entre apoios e custos, Ana Paula Castro concluía na carta aberta: “O assunto do terreno para a construção do abrigo arrasta-se há mais de dois anos. Se os técnicos responsáveis pelo avanço desta matéria não têm capacidade ou vontade de a resolver, cabe à presidente da Câmara providenciar as medidas para que a palavra dada seja cumprida. O ICNF confiou à Patinhas sem Lar o montante para construção do abrigo – essa verba só pode ser utilizada para esse fim, sob pena de ter que ser devolvida”. A Câmara Municipal de Espinho ainda não respondeu ao pedido de comentário.

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Ovar investe 7.400 euros em produtos de higiene para 1.842 alunas do concelho
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Ovar investe 7.400 euros em produtos de higiene para 1.842 alunas do concelho

Conforme revelou hoje à Lusa esta autarquia do distrito de Aveiro, a medida foi lançada na sequência de uma proposta das próprias estudantes, após um diagnóstico conduzido pelo projeto “Mensis – Literacia em Saúde e Higiene Menstrual”, que o Grupo de Psicólogos em Rede de Ovar desenvolveu com mais de 400 jovens das escolas locais. A mesma sugestão foi repetida no “Dia Aberto com o Presidente”, que em 2025 confirmou as necessidades das jovens estudantes locais relativamente ao acesso a produtos de higiene, à informação em saúde e à “desmistificação” de ideias erradas sobre a menstruação. Foi assim que a Câmara Municipal passou a incluir uma rubrica própria para o tema no seu plano de financiamento aos três agrupamentos de escolas do concelho – que, no total, envolverá a distribuição pelos respetivos estabelecimentos de ensino de mais de 228.000 euros em 2026, num aumento de quase 4% face ao ano anterior. Desse montante, cerca de 7.400 euros específicos para as alunas que frequentam desde o 5.º até ao 12.º ano de escolaridade serão aplicados na disponibilização de kits de higiene feminina e em dispensadores de produtos menstruais gratuitos. “Trata-se de um projeto inovador que vai muito além da simples disponibilização de produtos, promovendo a literacia em saúde, a dignidade menstrual, a igualdade e o bem-estar das jovens”, declarou o presidente da Câmara Municipal de Ovar, Domingos Silva. O autarca social-democrata valoriza especialmente o facto de o projeto resultar da “escuta ativa dos alunos e alunas” das escolas locais, mediante uma abordagem integrada que envolveu agentes do setor da educação, profissionais da saúde e os próprios jovens. “A partir desse levantamento, o projeto ganhou rapidamente dimensão comunitária”, realçou.

Incêndios: Suspeito de atear dois fogos em Castelo de Paiva fica em silêncio
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Incêndios: Suspeito de atear dois fogos em Castelo de Paiva fica em silêncio

O arguido, que se encontra em prisão preventiva, optou por não prestar declarações durante a audiência de julgamento em que responde por dois crimes de incêndio florestal, por factos ocorridos em julho de 2025. Durante a sessão, foram ouvidas as declarações prestadas pelo arguido em primeiro interrogatório judicial, quando foi detido em 16 de julho de 2025. Na altura, perante a juíza de instrução criminal, o arguido começou por dizer que, após o jantar, esteve num café, com uns amigos, a beber umas cervejas, afirmando não se lembrar de nada, desde que saiu do café até chegar a casa. Após insistência da magistrada, acabou por admitir que praticou os factos descritos na acusação, agindo sob o efeito do álcool. “Já não bebia há dois anos e meio e nesse sábado exagerei (…). Estava muito calor e caí na tentação de beber cerveja”, declarou o arguido, afirmando não ter uma explicação para o sucedido. O arguido já foi condenado a quatro anos de prisão, suspensa por igual período, por um crime idêntico. Os incêndios ocorreram na madrugada de 13 de julho de 2025, na localidade de Raiva, Castelo de Paiva e terão sido provocados com recurso a um isqueiro. Os dois fogos consumiram uma área de cerca de 800 metros quadrados de mancha florestal e colocaram em perigo uma mancha florestal significativa, bem como várias habitações e indústrias instaladas na área das ocorrências. Em ambos os locais, a vegetação circundante à ateada pelo arguido encontrava-se seca e, naquele dia, registava-se um nível elevado de risco de incêndio.

BE da Feira já reuniu mais de 1.000 assinaturas apelando à remunicipalização da água
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BE da Feira já reuniu mais de 1.000 assinaturas apelando à remunicipalização da água

Lançada na passada sexta-feira à noite, a petição da referida estrutura política do distrito e Aveiro e Área Metropolitana do Porto diz que o atual modelo de gestão da rede de água e saneamento, envolvendo a concessionária Indaqua, tem resultado em preços exagerados para os munícipes, “penalizando especialmente as famílias com menores rendimentos”. “Em Santa Maria da Feira, a Indaqua pratica uma das tarifas de água mais elevadas do país e a mais cara do distrito de Aveiro. Foi recentemente noticiado que, para um consumo de 180 metros cúbicos de água, os munícipes feirenses pagam cerca de 419 euros, enquanto no concelho da Moita [no distrito de Setúbal] o mesmo volume ronda apenas os 65 euros, o que representa uma diferença absolutamente injustificável”, realça o texto da petição. O BE realça ainda que, embora a água seja “um bem público e um direito humano fundamental”, a atuação da concessionária “não garante o acesso igualitário aos serviços de água e saneamento, sendo frequentemente marcada por práticas que os munícipes consideram persecutórias e desproporcionadas” O partido quer, por isso, a remunicipalização do serviço de abastecimento de água e saneamento “durante o atual mandato autárquico” e a aplicação de um tarifário específico para famílias com quatro ou mais elementos, para que assim se assegure “o acesso à quantidade mínima indispensável de água ao menor custo possível”. Os autores da petição exigem também “o fim das taxas de ligação e de disponibilidade”, e a cobertura total do concelho pela rede de abastecimento e saneamento “no prazo máximo de dois anos”. Contactada pela Lusa, a Indaqua não fez comentários ao assunto.

Ex-autarca de Oliveira de Azeméis nega crimes de prevaricação
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Ex-autarca de Oliveira de Azeméis nega crimes de prevaricação

"Fui um presidente de câmara à pressa. Não estava preparado para isso e não cometi nenhum crime", disse o arguido, afirmando sentir-se revoltado por ver-se acusado de vários crimes que considera não lhe dizerem respeito. Isidro Figueiredo está acusado de quatro crimes de prevaricação, num processo que tem como arguidos outros três antigos autarcas, designadamente o seu antecessor Hermínio Loureiro, e os ex-vereadores Ricardo Tavares e Gracinda Leal. Os dois últimos respondem também por quatro crimes de prevaricação, cada um, enquanto Hermínio Loureiro está acusado de um crime de prevaricação. No banco dos réus estão ainda José Oliveira, que à data integrava o gabinete de apoio à presidência, dois antigos funcionários da câmara e um empresário, que estão acusados de cinco crimes de prevaricação, cada um. Perante o coletivo de juízes, Isidro Figueiredo disse que não teve nada a ver com as obras referidas na acusação do Ministério Público (MP), sustentando que as mesmas foram realizadas no mandato anterior, presidido por Hermínio Loureiro. No caso das obras da academia de música e da biblioteca Ferreira de Castro, o ex-autarca afirmou desconhecer quem as mandou fazer e em que circunstâncias. Relativamente às restantes obras, referiu que as mesmas não foram realizadas em 2017, mas sim em 2016, “se não a totalidade pelo menos a sua maioria”. Isidro Figueiredo afirmou ainda que nesse período era vereador, mas o seu pelouro não tinha nada a ver com obras. Na mesma ocasião, o então vice-presidente da câmara Ricardo Tavares, que à data dos factos tinha a seu cargo a competência das obras públicas, e a ex-vereadora Gracinda Leal, também negaram a acusação. “Não sei quando é que estas obras se realizaram. Todas essas obras realizaram-se em edifícios que eu não frequentava, nem tutelava”, afirmou Ricardo Tavares. O ex-autarca explicou que, quando era necessário executar uma obra municipal, era o presidente da câmara ou o vereador do pelouro que tutelava os edifícios onde as obras seriam realizadas que espoletava junto do serviço de divisão das empreitadas o processo, mas não conseguiu dizer quem mandou fazer as obras. A ex-vereadora Gracinda Leal também não soube explicar quem mandou realizar as obras, adiantando que limitava-se a identificar as necessidades em equipamentos que dependiam de si. O ex-presidente da Câmara Hermínio Loureiro optou por remeter-se ao silêncio, afirmando que pretendia prestar declarações durante o julgamento, posição mantida pelos restantes arguidos. A sessão foi interrompida cerca das 12:30, prosseguindo no dia 11 de março com a audição das testemunhas de acusação.  Dos oito arguidos, sete estão, atualmente, a ser julgados no Tribunal de Espinho, no âmbito do processo Ajuste Secreto, num caso de corrupção centrado na Câmara de Oliveira de Azeméis e em Hermínio Loureiro, que presidiu àquela autarquia do distrito de Aveiro entre 2009 e 2016. Em causa estão cinco empreitadas de obras públicas, uma delas realizada ainda no ano de 2016 e as restantes já no ano de 2017, referentes a trabalhos de construção civil ocorridos num complexo desportivo e em quatros instalações municipais de Oliveira de Azeméis. "Tais empreitadas foram determinadas verbalmente por ordem dos arguidos titulares de cargo político e executadas pelo arguido empreiteiro, sob o acompanhamento dos restantes arguidos, sem que se lhe precedesse qualquer procedimento contratual e sem previsão e cabimentação orçamental", refere o MP. Com esta conduta, segundo o MP, os arguidos visavam "satisfazer interesses pessoais e partidários relacionados com a promoção da imagem pública dos arguidos titulares de cargos políticos e com a concessão de um benefício económico indevido à empresa de construção civil e respetivo gerente". Os investigadores concluíram que "foram adjudicados de forma ilegal" trabalhos no valor global de 72.692,89 euros, valor este que a Câmara de Oliveira de Azeméis foi condenada a pagar, na sequência de decisão do Tribunal Administrativo do Porto. O MP requereu a perda a favor do Estado deste valor, com a condenação solidária dos arguidos no respetivo pagamento.

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Eixo Aveiro-Águeda: Luís Souto “arrisca tudo” para avançar e AM garante expropriação de 54 hectares
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Eixo Aveiro-Águeda: Luís Souto “arrisca tudo” para avançar e AM garante expropriação de 54 hectares

Foram precisas duas sessões da sessão ordinária de fevereiro da Assembleia Municipal de Aveiro (AMA) para que fosse aprovada a proposta da declaração de utilidade pública de expropriação das parcelas necessárias à “Construção do Eixo Rodoviário Aveiro-Águeda”. Esta declaração, que já tinha sido aprovada em sede de reunião da Câmara Municipal, permite que a autarquia avance com a expropriação de 487 parcelas, totalizando 54 hectares, do lado do concelho de Aveiro. A discussão começou ainda na segunda-feira, dia 23, quando, no período de intervenção dos munícipes, Manuel Marques, que reside em Eixo, deixou um alerta: “A solução proposta vai cortar um pedaço do concelho. Esse corte significa que há uma parte do concelho que vai deixar de ter acesso a um carro pesado de bombeiros”.  Da mesma forma que apresentou o problema, Manuel Marques chegou à reunião com a lição estudada e, por isso, deixou logo em cima da mesma uma solução. Segundo explica, “o eixo estruturante vai cortar duas ruas. Numa delas podia ser feita uma passagem inferior, mas já fizemos um estudo e o declive a que obrigava essa passagem inferior não é tecnicamente possível. Fazer uma passagem superior, desculpem a expressão, é um mamarracho. A proposta que eu que eu aqui lanço [...]  é aproveitar um caminho meio rural, meio florestal, que possa ser transformado numa estrada, aproveitando uma passagem inferior que o eixo rodoviário vai ter”. Ainda a aquecer para a discussão - isto porque o ponto três da ordem de trabalhos, “Apreciação e Deliberação da Resolução de requerer a declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à "Construção do Eixo Rodoviário Aveiro - Águeda (ERAA)" e Declaração de Utilidade Pública”, só iria estar em cima da mesa na quarta-feira - os deputados abordaram a questão.  Diogo Gomes, da Iniciativa Liberal, solidarizou-se com o cidadão, mas reforçou que a posição do partido é que “é importante avançarmos com esta obra, mesmo que cause algumas situações menos convenientes”. Do lado do CDS, Gonçalo Caetano Alves usou a experiência para recordar outras obras semelhantes do passado que, apesar de terem tido custos para as populações, são hoje celebradas, como é o caso do “eixo Aveiro-Mamodeiro”. João Sarmento, deputado socialista, manifestou a sua preocupação e disse que esse era um dos cuidados que o PS tinha tido na elaboração do seu programa eleitoral para as últimas eleições autárquicas, mas atirou a ‘batata quente’ para Luís Souto, “que, em conciliação com a entidade que irá executar a obra, pode ter previsto estas questões de âmbito mais técnico”. O autarca disse que abordaria a questão quando se debatesse o ponto na ordem de trabalhos. Porque o tempo escasseia e, à meia-noite, ficaram ainda assuntos por discutir, a continuação da reunião ficou agendada para quarta-feira. Aí, na introdução ao tema, o presidente reiterou que as Câmara de Aveiro e de Águeda estão a trabalhar “em total sintonia” de forma a não dar margem de manobra ao Governo para que a obra não se faça. Nesse sentido, reforça a “urgência” em fazer avançar o projeto o mais rapidamente possível e lembra que o financiamento inicial é proveniente do PRR e não pode ser desperdiçado. Entre o trabalho inter e intra-municipal, “reuniões intensas com a secretaria de Estado e ao nível ministerial”, Luís Souto utiliza a metáfora da “lapa e do mexilhão” para descrever a forma como a autarquia tem pressionado o executivo de Luís Montenegro.  Respondendo à questão do cidadão que, dois dias antes, lhe tinha respondido, Luís Souto não escondeu que há quem vá sair prejudicado e que “porque tinham as suas terras, às vezes até uma ou outra casa”, mas considera que estes são “aqueles custos do progresso que alguém tem que ter a coragem de assumir”. Durante o período de discussão, o tema mais quente foi mesmo a paternidade do projeto, sem que muito se debatesse sobre a sua importância, reconhecida por (quase) todos. Enquanto João Sarmento tentava puxar os louros a Pedro Nuno Santos, ex-ministro, ex-deputado eleito pelo círculo de Aveiro e ex-secretário-geral do PS, que inscreveu a obra no PRR, Luís Souto apontava que, nos anos de governação socialista, o eixo “não andou um centímetro”.  À direita, Chega e CDS-PP manifestaram o apoio a um avanço célere da obra e recordaram a herança do ex-presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Girão Pereira, com quem o eixo começou a ser tema. Também a IL foi peremptória no incentivo à prossecução do projeto, embora tenha deixado questões sobre os mecanismos compensatórios para quem vai ser afetado pelas expropriações - questões essas que ficaram por responder. Atualmente como deputado mais à esquerda da AM, Bruno Fonseca, do Livre, falou de uma “urgência seletiva” e mencionou os “4,6 milhões mobilizados no imediato”. Na sua ótica, o eixo rodoviário, que deve “aproximar territórios”, vem contra os princípios da coesão territorial por canalizar uma fatia tão grande dos recursos do Município. Óscar Ratola Branco, presidente da Junta de Freguesia de Santa Joana, também não se colocou à frente da obra, embora tenha reforçado a necessidade de uma comunicação estreita entre freguesia e Câmara Municipal. Numa altura em que João Sarmento também tinha levantado dúvidas em relação ao valor global do projeto, o representante entendeu que a questão deveria ser recentrada: o importante, no seu entender, não é o valor da obra, mas sim a garantia de financiamento.  Conforme já tinha avançado à Ria, Luís Souto voltou a falar num investimento global de 109 milhões de euros, mas com uma ressalva: “Não me atravesso 100% por ele, porque todos nós sabemos que estas obras… sabemos como é que elas começam, mas não sabemos como é que elas acabam. E, portanto, vamos trabalhando com esse valor de referência”.  As garantias de financiamento com que o presidente trabalha são as que são dadas pelo Governo, em quem tem plena confiança. Depois de João Sarmento alertar que o autarca “vai ser agora responsável por essas mesmas expropriações e que, caso não haja financiamento para a conclusão do eixo”, é ele quem terá de responder, Luís Souto assume que “resolveu arriscar tudo para que a obra avançasse”, falando em “coragem” para assumir a decisão.  Na votação do ponto em discussão, todos os deputados votaram a favor, à exceção de Bruno Fonseca, que se absteve.  Numa opinião que apresentou como “mais pessoal”, o deputado Fernando Nogueira manifestou interesse em que a discussão fosse tida como mais abrangente no âmbito da intermodalidade. O socialista acendeu o debate ao pedir ao autarca que, “algures, encontre forma de articular este importantíssimo investimento para Aveiro com coisas que vai trazendo de forma não estruturada para a discussão, como o metrobus, [...] e com aspirações de pessoas que são servidas pela linha do Vouga, para onde estavam previstos centro também no PRR 120 milhões de euros”. Luís Souto abordou ambos os temas, mas não sem antes dizer que “não é o momento trazer aqui luz sobre questões que são muito mais complexas e densas e que têm a ver com a mobilidade em Aveiro e na região de Aveiro”. Sobre o metrobus - uma ideia que, como avançou a Ria, Luís Montenegro já disse querer implementar em Aveiro - o autarca não se quis adiantar, mas também não fugiu à possibilidade que podem surgir “oportunidades”: “Teremos que fazer também depois uma reflexão se ele se justifica ou não para o nosso Município no quadro da região. Também voltamos ao sentido das oportunidades: se as oportunidades existem, das duas uma, ou o Município de Aveiro assobia para o lado ou pensa desta forma: «Alto, que há aqui uma oportunidade e se calhar nós temos que pensar de outra maneira»”.  Já sobre a linha do Vouga, o presidente da CMA afirmou que o assunto também foi levado à discussão com Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas, “e o eco foi positivo”. O autarca aponta que é algo “estratégico para a região” e que “não vai deixar cair” e disse que está em curso, “com algum grau de consolidação”, o processo de reformulação das paragens / apeadeiros. De regresso à discussão entre o governo de Montenegro e de António Costa, João Sarmento recordou que foi Pedro Nuno Santos quem “incluiu a linha do Vouga [no Plano Nacional da Ferrovia]”, onde também referia que “está lá mencionado que a linha de Vouga deveria ser expandida até à Universidade - isto com um plano que teria que ser elaborado como metro à superfície”. Luís Souto ripostou: “Temos sorte que temos um ministro Pinto Luz e não Pedro Nuno. Este ministro quando diz que faz é para fazer mesmo”. 

Pedro Lages reconduzido como Provedor do Estudante da Universidade de Aveiro
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Pedro Lages reconduzido como Provedor do Estudante da Universidade de Aveiro

Pedro Lages desempenha funções de Provedor do Estudante desde fevereiro de 2023, assumindo a responsabilidade de defender os direitos e interesses legítimos dos estudantes da Universidade de Aveiro, bem como de mediar eventuais conflitos entre estes e os órgãos ou serviços da Universidade. Licenciado em Biotecnologia pela Universidade de Aveiro, é também licenciado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa e mestre em Economia e Gestão da Ciência, Tecnologia e Inovação pelo ISEG. No plano profissional, exerce atualmente funções como Consultor Sénior na área da Propriedade Industrial e Inovação na empresa ClarkeModet. O seu percurso inclui ainda experiência como examinador de patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e como consultor nas áreas da inovação e do desenvolvimento empresarial, em empresas como a PwC e a Renova, S.A.. Ao longo do seu trajeto académico e institucional, Pedro Lages manteve uma ligação próxima à Universidade de Aveiro, tendo sido membro do Conselho Geral, do Conselho de Ética e Deontologia e do Conselho de Ação Social, além de vice-presidente adjunto da direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv).

UA promove XPERiMENTA com 300 sessões dirigidas a estudantes do ensino secundário
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UA promove XPERiMENTA com 300 sessões dirigidas a estudantes do ensino secundário

Com áreas como biologia, química, geociências, ambiente, saúde ou engenharia civil, o XPERiMENTA foca-se em “atividades práticas, divertidas e interativas”. O objetivo, explicam os responsáveis, serve para “dar a conhecer o universo UA a que pondera prosseguir estudos na área das ciências e tecnologias”. “O programa inclui demonstrações, workshops, visitas guiadas a laboratórios, exposições e autênticos shows de ciência, proporcionando contacto direto com centenas de cientistas e investigadores e revelando como a ciência e a tecnologia ganham vida todos os dias no campus”, refere a nota.. O evento decorre nos vários departamentos e escolas da UA e disponibiliza 5000 vagas, distribuídas por dois dias repletos de atividade. A participação é gratuita, mas requer inscrição prévia, que pode ser feita através do site da Universidade.

Estudantes do ISCA-UA promovem conversa “Marketing de Saltos Altos” a pensar no Dia da Mulher
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Estudantes do ISCA-UA promovem conversa “Marketing de Saltos Altos” a pensar no Dia da Mulher

O evento organizado por estudantes do 3º ano da Licenciatura em Marketing e do 2º ano do CTESP de Gestão de Vendas e Marketing do ISCA-UAé gratuito e não tem necessidade de inscrição. De acordo com a nota da organização, Sílvia Marques e Ana Martelo, “de diferentes áreas do marketing”, vão partilhar a sua experiência e o seu percurso. A conversa vai ser conduzida de acordo com as perguntas preparadas pelos estudantes e devem também existir questões colocadas pelo público.