RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Mais de 2.600 pessoas em 2 dias assinaram petição a pedir terreno para canil em Espinho

Mais de 2.600 pessoas assinaram a petição em que a associação Patinhas sem Lar apela a que a Câmara de Espinho lhe ceda o terreno prometido para construir um canil-gatil, sob pena de perder 250.000 euros em fundos.

Mais de 2.600 pessoas em 2 dias assinaram petição a pedir terreno para canil em Espinho
Redação

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03 fev 2025, 16:30

Lançado na sexta-feira à noite, o abaixo-assinado disponível na plataforma online “Petição Pública” explica a situação que vem gerando desacordo entre as duas entidades no referido concelho do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto. “A associação de proteção animal Patinhas sem Lar candidatou-se a fundos do Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta [ICNF] para a construção de abrigos canino e felino. No total, foram-lhe atribuídos quase 250.000 euros, os quais terão que ser usados para esse fim, sob pena de terem que ser devolvidos”, começa por recordar o texto introdutório da petição. Depois, o mesmo documento complementa: “A Câmara de Espinho, na pessoa da sua presidente e vice-presidente, comprometeu-se a submeter o assunto da cedência de superfície de um terreno à Assembleia Municipal até ao fim de 2024. Não o fez. O tema também não está na ordem de trabalhos da assembleia de 19 fevereiro deste ano”.

Enfrentando sucessivas dificuldades em suportar as despesas da associação, em especial em proceder ao pagamento atempado das contas de serviços veterinários, a Patinhas sem Lar realça que, para os animais errantes de Espinho poderem ser acolhidos “em espaços dignos, só falta o cumprimento, por parte da Câmara de Espinho, da cedência de superfície de um terreno para a construção dos abrigos”. Em maio de 2024, a associação fez queixa da Câmara de Espinho à Provedoria da Justiça, alegando que o município não estava a cumprir a lei relativa à recolha e cuidado de animais errantes, a “Patinhas sem Lar”.

A semana passada, em carta aberta à presidente da autarquia, a diretora da Patinhas sem Lar, Ana Paula Castro, voltava ao tema: “Acolhemos 100% dos gatos e 95% dos cães recolhidos pelos Serviços Veterinários Municipais, com tudo o que isso implica em termos de gestão dos abrigos, despesas médico-veterinárias, alimentação, etc.”. Realçando que em 2024 isso representou “quase 400 animais, dos quais 352 foram adotados”, a diretora da associação acrescentava que as despesas de manutenção nesse ano foram de “220.000 euros, dos quais a Câmara contribuiu com um subsídio de 40.000, a que acresceu 20.000 euros do subsídio do Turismo”.

Face à discrepância entre apoios e custos, Ana Paula Castro concluía na carta aberta: “O assunto do terreno para a construção do abrigo arrasta-se há mais de dois anos. Se os técnicos responsáveis pelo avanço desta matéria não têm capacidade ou vontade de a resolver, cabe à presidente da Câmara providenciar as medidas para que a palavra dada seja cumprida. O ICNF confiou à Patinhas sem Lar o montante para construção do abrigo – essa verba só pode ser utilizada para esse fim, sob pena de ter que ser devolvida”. A Câmara Municipal de Espinho ainda não respondeu ao pedido de comentário.

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Estudantes da UA elegem Lista A, única candidata, para o Conselho Pedagógico
Universidade

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De acordo com os dados divulgados na página do Conselho Pedagógico, no caso da primeira circunscrição, que contempla os Departamentos de Ambiente e Ordenamento, de Eletrónica, Telecomunicações e Informática, de Engenharia de Materiais e Cerâmica, de Engenharia Civil e de Engenharia Mecânica e as Escolas Superiores de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro-Norte e de Tecnologia e Gestão de Águeda, votaram “427 estudantes”, tendo sido validados “399 votos” e registados “13” votos em branco e “15” nulos. Tal como anteriormente divulgado, a primeira circunscrição tinha como mandatário e efetivo Guilherme Carola da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, seguindo-se também como membros efetivos: Catarina Martins do Departamento de Engenharia Civil; Flávio Correia da Escola Superior de Aveiro Norte; Matilde Antunes do Departamento de Engenharia de Materiais e Cerâmica; Diogo Pires do Departamento de Engenharia Mecânica; Gabriel Silva do Departamento de Eletrónica e Telecomunicações e Ana Cunha do Departamento de Ambiente e Ordenamento. No que toca à segunda circunscrição, referente aos Departamentos de Biologia, de Física, de Geociências, de Matemática, de Química e de Ciências Médicas e a Escola Superior de Saúde, votaram “484” estudantes, tendo sido validados “450 votos”, registados “19” votos em branco e “15” votos nulos. A segunda circunscrição apresentava como mandatário e efetivo Bárbara Costa do Departamento de Física, seguindo-se também como membros efetivos: Samuel da Cruz da Escola Superior de Saúde; Renato Rodrigues do Departamento de Ciências Médicas; Juliana Castanheira do Departamento de Matemática; Mariana Nunes do Departamento de Geociências; Bernardo Afonso do Departamento de Biologia e Bernardo Ferreira do Departamento de Química. Por fim, a terceira circunscrição, relativa aos departamentos de Educação e Psicologia, de Comunicação e Arte, de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo, de Línguas e Culturas e de Ciências Sociais, Políticas e do Território e o Instituto Superior de Contabilidade e Administração, registou “270 votantes”. Desses, “264” votos foram considerados válidos e "três" em branco e nulos. A última circunscrição tinha como mandatário e efetivo Gonçalo Lourenço do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território, seguindo-se também como efetivos: Maria Pereira do Instituto Superior de Contabilidade e Administração; Matilde Picado do Departamento de Educação e Psicologia; André Martins do Departamento de Comunicação e Arte; Pedro Magalhães do Departamento de Economia, Festão, Engenharia Industrial e Turismo e Marisa Rodrigues do Departamento de Línguas e Culturas. Segundo o regulamento para a eleição, o Conselho Pedagógico é o “órgão de gestão pedagógica” da UA, sendo constituído por 40 membros: 20 representantes dos docentes e 20 representantes dos estudantes. No caso dos docentes, a duração do mandato é de “três anos” e no caso dos estudantes é de “dois anos”, “não podendo em qualquer caso ser exercidos mais do que dois mandatos consecutivos”. Cabe a este órgão, segundo o site da UA, entre outros objetivos, “pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação” e “apreciar as queixas relativas a falhas pedagógicas e propor as providências necessárias”.

Eleições para o Conselho Científico UA: Reitor decide segunda circunscrição; terceira vai a votos
Universidade

Eleições para o Conselho Científico UA: Reitor decide segunda circunscrição; terceira vai a votos

Tal como noticiado pela Ria, ontem a Universidade de Aveiro foi a votos para o Conselho Científico. Em disputa estiveram dois movimentos de docentes e investigadores: A lista ‘Construir o Futuro, Cuidar a UA’, mais próxima da atual equipa reitoral, e a ‘futUrA: Ciência, Comunidade e Inovação’, associada à oposição à atual liderança da Universidade. No caso concreto destas eleições, as mesmas decorreram em três circunscrições eleitorais, subdividas nos subgrupos ‘A’ (relativo a professores e investigadores de carreira) e ‘B’ (relativo a restantes docentes e investigadores em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam titulares do grau de doutor, qualquer que seja a natureza do seu vínculo à instituição). Na primeira circunscrição, que contemplou os departamentos de Ambiente e Ordenamento, de Eletrónica, Telecomunicações e Informática, de Engenharia de Materiais e Cerâmica, de Engenharia Civil e de Engenharia Mecânica, segundo dados obtidos junto da Comissão Eleitoral esta quarta-feira, 12 de novembro, a eleição de ontem determinou, no subgrupo A, três mandatos para a lista ‘Construir’ e um mandato para a lista ‘futUrA'. Já no subgrupo B, a votação determinou dois mandatos para a lista ‘Construir’ e um mandato para a lista ‘futUrA’. Neste caso, o processo eleitoral decorreu normalmente. No entanto, o caso muda de figura quando analisamos os resultados da segunda circunscrição. De acordo com a Comissão Eleitoral, no subgrupo A, a lista ‘Construir’ obteve três mandatos e a lista ‘futUrA’ um mandato. No subgrupo B, a lista ‘futUrA’ conseguiu dois mandatos e a lista ‘Construir’ um mandato. Porém, conforme confirmado pela Comissão Eleitoral, nem todos os mandatos foram efetivamente atribuídos, uma vez que não foi possível completar a distribuição pelas diferentes unidades orgânicas que integram esta circunscrição. Neste caso, e consultando o mapa de apuramento dos resultados já disponível, online, ficou por atribuir um quarto mandato à lista ‘Construir’ e um terceiro mandato à lista ‘futUrA’. Esta limitação decorre do que está previsto no artigo 10.º do “Regulamento para a Eleição e Designação dos Membros do Conselho Científico da Universidade de Aveiro”, disponível também online, que determina que não pode haver mais do que um representante da mesma unidade orgânica dentro da mesma circunscrição. Em termos práticos, isto significa que, depois de uma unidade orgânica eleger um representante, os restantes candidatos dessa mesma unidade deixam de poder ocupar lugares, mesmo que tenham obtido votos suficientes. O objetivo desta regra é garantir uma representatividade equilibrada. Contudo, esta regra pode criar dificuldades na atribuição de todos os mandatos, sobretudo quando as listas concorrentes não apresentam candidatos suficientes de unidades diferentes. Foi precisamente isso que aconteceu nesta segunda circunscrição: as listas não tinham candidatos elegíveis de todas as unidades orgânicas, e, por isso, ficaram mandatos por preencher. Perante esta situação, o regulamento prevê, no artigo 24.º, que, quando não seja possível completar a composição de uma circunscrição, pode haver uma nova eleição “parcial” apenas para preencher os mandatos em falta. Além disso, o mesmo artigo estabelece que a decisão sobre esse procedimento cabe ao reitor, que deve avaliar se o nível de representatividade atingido é suficiente ou se é necessário repetir parte do processo eleitoral. Na última circunscrição, segundo os dados divulgados pela Comissão, no subgrupo A, a atribuição de mandatos determinou dois mandatos para a lista ‘Construir’ e um mandato para a lista ‘futUrA’. No entanto, no subgrupo B, face a um “empate técnico” não foi possível atribuir qualquer mandato. De acordo com o artigo 22.º, na alínea 6 do regulamento, sempre que não se possa determinar a quem cabem os mandatos, a votação deve ser repetida. O regulamento especifica ainda que essa repetição deve ocorrer “no mesmo dia da semana seguinte” e apenas no âmbito da circunscrição ou subgrupo afetado. Isto significa que, no caso deste empate no subgrupo B, o ato eleitoral será repetido exclusivamente para esse subgrupo, mantendo-se válidos os resultados já apurados no subgrupo A. Neste caso, as eleições acontecerão na próxima terça-feira, 18 de novembro. O Conselho Científico é o órgão responsável pela definição e coordenação da política científica da Universidade de Aveiro, competindo-lhe, entre outras funções, apreciar o plano e as atividades científicas da instituição, pronunciar-se sobre a criação de novas áreas e unidades científicas, deliberar sobre a distribuição do serviço docente, aprovar planos de estudos, propor prémios e distinções honoríficas, ou definir júris e participar nos processos de recrutamento de docentes e investigadores. Tem ainda competência para se pronunciar sobre a nomeação do diretor da Escola Doutoral e sobre acordos ou parcerias internacionais, exercendo todas as demais funções previstas nos Estatutos e na Lei. De acordo com os Estatutos da UA, recentemente alterados, o Conselho Científico é composto por 20 representantes eleitos entre docentes e investigadores e 5 representantes das unidades de investigação. Os resultados destas eleições podem ser consultados, na íntegra, na página do Conselho Científico. Particularizando nos candidatos, na primeira circunscrição, no subgrupo A foram eleitos: Armando Pinho (DETI) da lista 'Construir'; João Dias (ESTGA) da lista 'futUrA'; Maria Alexandra Monteiro (DAO) da lista 'Construir' e Soraia Ala (ESAN) da lista 'Construir'. No que toca ao subgrupo B foram eleitos Idalina Gonçalves (DEMaC) da lista 'Construir', Eloísa Macedo (DEM) da'futUrA' e Guilherme Ascensão (DECivil) da 'Construir'. Na segunda circunscrição, no subgrupo A, foram eleitos António Nogueira (DBio) da lista 'Construir', Marco Alves (DCM) da 'futUrA', Manuel Martins (DMat) da 'Construir', faltando eleger um representante da lista 'Constuir'. No subgrupo B foram eleitos: João Rodrigues (DQ) da lista 'futUrA', Lara Carramate (DFIS) da lista 'Construir', restante eleger também um representante da lista 'futUrA'. Já na terceira circunscrição foram eleitos, no subgrupo A, Jorge Abreu (DeCA) da lista 'Construir', restando ainda atribuir dois mandatos: um à lista 'futUrA' e outro à lista 'Construir'. No subgrupo B, as eleições da próxima semana ditarão os candidatos eleitos.