Segundo a PJ, a investigação aponta para um “esquema criminoso, de caráter organizado e sistémico”, baseado na obtenção de informação privilegiada junto de entidades adjudicantes, a troco de contrapartidas financeiras, garantindo adjudicações à empresa visada. Os contratos sob suspeita ascendem a cerca de oito milhões de euros.

No distrito de Aveiro, a operação passou pelos municípios de Ovar e Santa Maria da Feira, onde foram realizadas buscas no âmbito das 26 diligências levadas a cabo em todo o país.

Apesar de o Município de Aveiro não constar entre as entidades alvo da operação, a empresa agora investigada manteve relações contratuais com a autarquia aveirense em anos anteriores.

Dados do portal Base indicam que a Câmara Municipal de Aveiro adjudicou à Castros Iluminações Festivas vários contratos para iluminação de Natal entre 2017 e 2022, através de ajuste direto e consulta prévia, num valor global superior a 620 mil euros.

O contrato de maior montante foi celebrado em 2019, por cerca de 345 mil euros. Em 2022, foi adjudicado um novo contrato no valor de 130 mil euros. Nos anos de 2017 e 2018, os contratos rondaram os 75 mil euros cada.

Contudo, não existe qualquer indicação de que estes contratos estejam relacionados com a investigação em curso.

A operação “Lúmen”, conduzida pela Diretoria do Norte da PJ, mobilizou cerca de 120 investigadores, bem como peritos financeiros e informáticos. O inquérito é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto.

Os detidos vão ser presentes ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial.