Padrasto condenado a cinco anos de prisão suspensa por abusar de enteada em Aveiro
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a uma pena suspensa de cinco anos de prisão um homem por ter abusado sexualmente de uma criança, de 13 anos, sua enteada.
Redação
Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente disse que o tribunal julgou parcialmente provada a acusação do Ministério Público. O homem foi condenado a dois anos de prisão por cada um dos 12 crimes de abuso sexual de menores de que estava acusado, e mais seis meses de prisão por outro crime de abuso sexual de menores.
Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de cinco anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período.
Foi ainda condenado nas penas acessórias de proibição de assumir confiança de menores e de exercer profissões que impliquem contacto com menores pelo período de 10 anos.
O arguido terá ainda de pagar cinco mil euros à vítima e frequentar um programa específico para agressões sexuais.
Os abusos ocorreram em 2022, em Aveiro.
Recomendações
Pena suspensa para homem que ateou incêndio por negligência em Albergaria-a-Velha
O arguido estava acusado de um crime de incêndio florestal na forma dolosa, mas foi condenado pelo mesmo crime na forma negligente, que prevê uma pena mais branda. Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que não resultou provado que o arguido tenha agido com o propósito de atear um incêndio, uma vez que a sua intenção seria limpar o terreno. Apesar de a área ardida ter sido diminuta, a juíza observou que o tribunal não podia deixar de ter em atenção a perigosidade de comportamentos desta natureza, realçando que a conduta do arguido “podia ter resultado em prejuízos e danos de outra gravidade”. A favor do arguido, o tribunal teve em conta o facto de o mesmo ter admitido os factos e a ausência de antecedentes criminais. O arguido foi assim condenado a dois anos e meio de prisão suspensa na sua execução por igual período, sujeita a acompanhamento ou tratamento para controlo do alcoolismo. Os factos ocorreram a 08 de julho de 2025, cerca das 16:00, na freguesia da Branca, em Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro. Segundo a acusação do Ministério Público (MP), o arguido estava irritado pela ausência de limpeza de um terreno situado em frente à sua habitação e decidiu atear fogo à vegetação existente no local, comrecurso a um isqueiro. Como consequência da atuação do arguido, o fogo propagou-se pela zona florestal envolvente, tendo atingido a ramagem de algumas árvores ali existentes numa extensão de 50 metros quadrados. O MP diz que com a sua conduta o arguido colocou em perigo várias habitações existentes no local e que só não arderam devido à pronta intervenção dos bombeiros.
Enfermeiros de Aveiro entre os mobilizados para apoio a pessoas deslocadas em Coimbra
Segundo a Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros, estes profissionais irão atuar ao nível da prevenção de complicações, da vigilância e do apoio emocional às pessoas que tiveram de ser deslocadas no âmbito das evacuações preventivas em curso devido ao elevado risco de cheia do rio Mondego. “A resposta ao apelo por parte dos enfermeiros tem sido excecional. A presença de enfermeiros nestes contextos é decisiva para proteger os mais vulneráveis e assegurar que ninguém fica sem acompanhamento qualificado”, frisou.
Alunos de escola de Espinho em manifestação contra “salas inundadas” e outros estragos
Em carta aberta difundida pela população e nas redes sociais, os alunos do referido equipamento educativo do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto revelam que a “situação extremamente preocupante” da escola “tem sido agravada pelas recentes tempestades”, mas realçam que, “mesmo antes, a escola já não reunia as condições mínimas adequadas”. Entre os aspetos que denunciam a degradação atual do imóvel os alunos apontam: “salas inundadas e corredores com água acumulada”; escadas que “parecem rios e colocam em risco a segurança de todos”; “mesas molhadas” cuja limpeza implica atraso no arranque das aulas; “frio intenso” nas salas de aulas; biblioteca com infiltrações; “colchões encharcados” no pavilhão desportivo; queda de “tinta e partes do teto” devido ao escorrimento de água, aparada por baldes; e quadros elétricos “com presença de água”. A carta aberta faz ainda referência à entrada na escola, que é “feita por cima de paletes devido às poças de água”, assim como a uma portaria “sem condições mínimas” e a ausência de caleiras, que, “retiradas por entidades responsáveis, nunca foram recolocadas, fazendo com que a água permaneça acumulada sobre a estrutura do edifício”. Além dos problemas associados às condições meteorológicas, os alunos reclamam ainda da ausência de sistema de cartões na entrada, da inexistência de acessos adequados para alunos com mobilidade reduzida e da quantidade de salas de aulas "sem projetores, cabos ou tomadas que funcionem". Outro alerta é para o efeito desses fatores na concretização do calendário letivo: “Temos 1.900 horas de formação prática previstas e estamos há três semanas sem aulas práticas. Além disso, há professores que não têm conseguido lecionar nas devidas condições, sendo obrigados a adaptar constantemente as aulas ao estado dos espaços disponíveis. Acabamos prejudicados, acumulando aulas que posteriormente terão de ser repostas, muitas vezes no verão”. A carta aberta dos alunos da Domingos Capela reconhece que há atualmente “situações muito graves noutras zonas do país, com pessoas sem casa, sem escola e sem condições básicas de vida”, mas defende que isso não pode ser argumento. “Não consideramos que a gravidade dessas situações deva servir para desvalorizar a nossa realidade – não devemos esperar que a situação atinja um ponto extremo para que haja uma intervenção efetiva”, declaram os estudantes. Face a essa realidade, alunos de três turmas organizaram-se para levar a cabo esta sexta-feira a manifestação cujo objetivo é “criar mudança de forma organizada, pacífica e responsável”. A carta aberta remata: “Muitos de nós ainda temos vários anos pela frente nesta escola e também devemos pensar nos que ainda irão ingressar no ensino secundário. (…) Alunos, professores, funcionários e toda a comunidade educativa merecem respeito e condições adequadas”. Questionada pela Lusa, a Câmara Municipal de Espinho - cujo executivo liderado pelo PSD entrou em funções em outubro de 2025, após quatro anos de gestão do PS precedidos de 12 anos de maioria social-democrata - afirma que “o estado atual desta escola é o resultado visível de décadas de falta de manutenção e conservação”. Identificando a requalificação da Domingos Capela como “prioritária”, a autarquia diz estar a analisar as propostas submetidas ao respetivo concurso público, de valor superior a 4,4 milhões de euros, mas responsabiliza o executivo anterior pelo atraso na empreitada. “O anterior executivo referiu publicamente que a escola estava classificada como intervenção urgente, quando, na realidade, se encontra com o nível menos grave previsto na listagem do Acordo Setorial de Compromisso entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses”, salienta a câmara atual. “Acresce que o procedimento concursal de reabilitação iniciado pelo executivo anterior não previu nem garantiu o normal funcionamento das aulas durante a execução dos trabalhos nem contemplou componentes essenciais como segurança, fiscalização e gestão de resíduos, o que o atual executivo teve que resolver”, refere. Em todo o caso, a autarquia informa que o resultado do concurso deverá em breve ser sujeito ao aval do Tribunal de Contas, pelo que, cumpridos os devidos trâmites e estando a obra inscrita no orçamento municipal de 2026, deverá arrancar ainda este ano, tendo depois um prazo de execução de 18 meses. A intervenção prevê a reabilitação de fachadas, caixilharias e coberturas, assim como a renovação de espaços interiores, a instalação de novas redes (de água, drenagens, etc.) e o arranjo de pavilhão e espaços exteriores. Entretanto, a Câmara diz estar a elaborar ainda “um concurso complementar para instalação de estruturas modulares” na escola, de forma a garantir-se a continuidade das aulas durante as obras.
Mau tempo: Distrito de Aveiro com 58 estradas interditas ou condicionadas
De acordo com a última atualização feita hoje, às 08:00, pela GNR sobre o estado das vias rodoviárias no distrito de Aveiro, há 58 estradas, entre nacionais, regionais e municipais, interditas ou condicionadas devido a inundação, desmoronamento e abatimento do piso. Em Águeda, a GNR dá hoje conta da interdição devido a inundação da Rua da Pateira (Fermentelos), da Estrada do Campo (na zona de Espinhel e Recardães), da Rua Arquiteto Filomeno Rocha Carneiro (Borralha), da Rua Professor Dinis Pires (Travassô), da Estrada Municipal (EM) 230 (Eirol), da Praceta da Carapeteira (Assequins), da Rua do Passal (Espinhel), da Rua 5 de Outubro (Águeda), da Rua da Carapeteira (Águeda), da Rua do Campo (Segadães), da Rua Ponte da Barca (Serém), da Rua Manuel Marques (Macinhata do Vouga), da Rua Parque Fluvial (Macinhata do Vouga), e da EM577 (Fontinha). Ainda neste concelho estão interditas a Rua do Covão (Aguiar da Beira) e a Rua do Vale do Grou (Aguada de Cima), devido a desmoronamento, mantendo-se condicionado o IC2, ao quilometro 239, em Lamas do Vouga. A circulação automóvel também está interrompidana EN16 (Pessegueiro do Vouga), devido a desmoronamento. Em Albergaria-a-Velha, segundo a GNR, estão cortadas a EN230-2 (Angeja), a EN 2-1 (São João de Loure), a Rua do Jogo (Vale Maior) e a Estrada da Cambeia (Angeja), a devido a inundação. Está ainda condicionada a M533 em Ribeira de Fráguas, devido ao abatimento do piso. Em Oliveira de Azeméis, indica que estão interditas a Rua de São Paio (Pinheiro da Bemposta) e a Rua do Cercal (Santiago Ruba-Ul), devido a inundação. Em Ovar, a GNR dá conta da interdição da Avenida da Praia (Maceda), devido a desmoronamento, e da Rua de Baixo (Maceda), da Rua Estrada Nova (Maceda), da Rua Rio (Cortegaça), da Rua do Bussaquinho (Esmoriz) e da Rua Francisco Farinhas (Válega), devido a inundação. Em Estarreja, há várias ruas inundadas em Canelas (Rua da Estação, Rua General Artur Beirão e Estrada paralela à linha férrea - BIORIA), estando ainda interditas a Rua do Vale (Fermelã), a Rua do Feiro (Salreu), a Rua Manuel Marques Figueira (Antuã), Rua do Mato, (Salreu), a Rua de Santo Bárbara (Beduído) e a Rua dos Moinhos (Avanca). Na Murtosa, mantêm-se cortadas ao trânsito a Rua Caminho das Remolhas (Bunheiro), a Travessa Arrais Francisco Faustino (Torreira) e a Rua Patronato São José (Bunheiro). Em Aveiro, estão cortadas devido a inundação a EN230 (Eixo), a Rua Direita e a Rua da Pateira, em Requeixo, a Rua da Valsa (Eixo), a Rua Marquês de Pombal (Cacia), a Estrada da CEE (Cacia), a Rua do Padrão (Cacia) e, em Ílhavo, está cortada a Rua do Sul (Gafanha de Aquém). Mais a sul, em Anadia, estão interditas a EN235 (Vila Nova de Monsarros), a Rua São Simão (São Lourenço do Bairro), a Rua Ponte do Casal (Avelãs de Caminho), a Avenida das Laranjeiras (Alféolas) e a Avenida dos Áceres (Curia), devido a inundação e, em Oliveira do Bairro, não é possível circular na Rua do Ortigal. Dezasseis pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal. As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas. O Governo prolongou a situação de calamidade até domingo para 68 concelhos e anunciou medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.
Últimas
Pena suspensa para homem que ateou incêndio por negligência em Albergaria-a-Velha
O arguido estava acusado de um crime de incêndio florestal na forma dolosa, mas foi condenado pelo mesmo crime na forma negligente, que prevê uma pena mais branda. Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que não resultou provado que o arguido tenha agido com o propósito de atear um incêndio, uma vez que a sua intenção seria limpar o terreno. Apesar de a área ardida ter sido diminuta, a juíza observou que o tribunal não podia deixar de ter em atenção a perigosidade de comportamentos desta natureza, realçando que a conduta do arguido “podia ter resultado em prejuízos e danos de outra gravidade”. A favor do arguido, o tribunal teve em conta o facto de o mesmo ter admitido os factos e a ausência de antecedentes criminais. O arguido foi assim condenado a dois anos e meio de prisão suspensa na sua execução por igual período, sujeita a acompanhamento ou tratamento para controlo do alcoolismo. Os factos ocorreram a 08 de julho de 2025, cerca das 16:00, na freguesia da Branca, em Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro. Segundo a acusação do Ministério Público (MP), o arguido estava irritado pela ausência de limpeza de um terreno situado em frente à sua habitação e decidiu atear fogo à vegetação existente no local, comrecurso a um isqueiro. Como consequência da atuação do arguido, o fogo propagou-se pela zona florestal envolvente, tendo atingido a ramagem de algumas árvores ali existentes numa extensão de 50 metros quadrados. O MP diz que com a sua conduta o arguido colocou em perigo várias habitações existentes no local e que só não arderam devido à pronta intervenção dos bombeiros.
Enfermeiros de Aveiro entre os mobilizados para apoio a pessoas deslocadas em Coimbra
Segundo a Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros, estes profissionais irão atuar ao nível da prevenção de complicações, da vigilância e do apoio emocional às pessoas que tiveram de ser deslocadas no âmbito das evacuações preventivas em curso devido ao elevado risco de cheia do rio Mondego. “A resposta ao apelo por parte dos enfermeiros tem sido excecional. A presença de enfermeiros nestes contextos é decisiva para proteger os mais vulneráveis e assegurar que ninguém fica sem acompanhamento qualificado”, frisou.
Alunos de escola de Espinho em manifestação contra “salas inundadas” e outros estragos
Em carta aberta difundida pela população e nas redes sociais, os alunos do referido equipamento educativo do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto revelam que a “situação extremamente preocupante” da escola “tem sido agravada pelas recentes tempestades”, mas realçam que, “mesmo antes, a escola já não reunia as condições mínimas adequadas”. Entre os aspetos que denunciam a degradação atual do imóvel os alunos apontam: “salas inundadas e corredores com água acumulada”; escadas que “parecem rios e colocam em risco a segurança de todos”; “mesas molhadas” cuja limpeza implica atraso no arranque das aulas; “frio intenso” nas salas de aulas; biblioteca com infiltrações; “colchões encharcados” no pavilhão desportivo; queda de “tinta e partes do teto” devido ao escorrimento de água, aparada por baldes; e quadros elétricos “com presença de água”. A carta aberta faz ainda referência à entrada na escola, que é “feita por cima de paletes devido às poças de água”, assim como a uma portaria “sem condições mínimas” e a ausência de caleiras, que, “retiradas por entidades responsáveis, nunca foram recolocadas, fazendo com que a água permaneça acumulada sobre a estrutura do edifício”. Além dos problemas associados às condições meteorológicas, os alunos reclamam ainda da ausência de sistema de cartões na entrada, da inexistência de acessos adequados para alunos com mobilidade reduzida e da quantidade de salas de aulas "sem projetores, cabos ou tomadas que funcionem". Outro alerta é para o efeito desses fatores na concretização do calendário letivo: “Temos 1.900 horas de formação prática previstas e estamos há três semanas sem aulas práticas. Além disso, há professores que não têm conseguido lecionar nas devidas condições, sendo obrigados a adaptar constantemente as aulas ao estado dos espaços disponíveis. Acabamos prejudicados, acumulando aulas que posteriormente terão de ser repostas, muitas vezes no verão”. A carta aberta dos alunos da Domingos Capela reconhece que há atualmente “situações muito graves noutras zonas do país, com pessoas sem casa, sem escola e sem condições básicas de vida”, mas defende que isso não pode ser argumento. “Não consideramos que a gravidade dessas situações deva servir para desvalorizar a nossa realidade – não devemos esperar que a situação atinja um ponto extremo para que haja uma intervenção efetiva”, declaram os estudantes. Face a essa realidade, alunos de três turmas organizaram-se para levar a cabo esta sexta-feira a manifestação cujo objetivo é “criar mudança de forma organizada, pacífica e responsável”. A carta aberta remata: “Muitos de nós ainda temos vários anos pela frente nesta escola e também devemos pensar nos que ainda irão ingressar no ensino secundário. (…) Alunos, professores, funcionários e toda a comunidade educativa merecem respeito e condições adequadas”. Questionada pela Lusa, a Câmara Municipal de Espinho - cujo executivo liderado pelo PSD entrou em funções em outubro de 2025, após quatro anos de gestão do PS precedidos de 12 anos de maioria social-democrata - afirma que “o estado atual desta escola é o resultado visível de décadas de falta de manutenção e conservação”. Identificando a requalificação da Domingos Capela como “prioritária”, a autarquia diz estar a analisar as propostas submetidas ao respetivo concurso público, de valor superior a 4,4 milhões de euros, mas responsabiliza o executivo anterior pelo atraso na empreitada. “O anterior executivo referiu publicamente que a escola estava classificada como intervenção urgente, quando, na realidade, se encontra com o nível menos grave previsto na listagem do Acordo Setorial de Compromisso entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses”, salienta a câmara atual. “Acresce que o procedimento concursal de reabilitação iniciado pelo executivo anterior não previu nem garantiu o normal funcionamento das aulas durante a execução dos trabalhos nem contemplou componentes essenciais como segurança, fiscalização e gestão de resíduos, o que o atual executivo teve que resolver”, refere. Em todo o caso, a autarquia informa que o resultado do concurso deverá em breve ser sujeito ao aval do Tribunal de Contas, pelo que, cumpridos os devidos trâmites e estando a obra inscrita no orçamento municipal de 2026, deverá arrancar ainda este ano, tendo depois um prazo de execução de 18 meses. A intervenção prevê a reabilitação de fachadas, caixilharias e coberturas, assim como a renovação de espaços interiores, a instalação de novas redes (de água, drenagens, etc.) e o arranjo de pavilhão e espaços exteriores. Entretanto, a Câmara diz estar a elaborar ainda “um concurso complementar para instalação de estruturas modulares” na escola, de forma a garantir-se a continuidade das aulas durante as obras.
Investigadores da Universidade de Aveiro criam bioplástico com casca de cebola
A solução tecnológica dispensa processos complexos de extração ou purificação e utiliza lamas derivadas do processamento de batata como base para o material bioplástico. “Esta abordagem permitiu desenvolver bioplásticos com propriedades mecânicas melhoradas, maior resistência à água, barreira a gases e atividade antioxidante, requisitos fundamentais para aplicações no setor das embalagens funcionais”, informou a universidade, em nota de imprensa. Segundo explicou, os novos materiais “apresentam atividade antioxidante e barreira a gases, características fundamentais para o setor das embalagens funcionais e para a conservação de alimentos”. A investigação do Instituto de Materiais de Aveiro (CICECO), uma das unidades de investigação da UA, “seguiu os princípios da economia circular ao substituir matérias-primas fósseis por subprodutos não comestíveis, reduzindo o impacte ambiental e a pressão sobre recursos primários”, salienta. A tecnologia encontra-se protegida por patente e utiliza métodos de processamento convencionais, como a extrusão ou a moldação por compressão, para facilitar a escala industrial. O trabalho de investigação teve a colaboração do Laboratório Associado para a Química Verde e decorreu em vários departamentos e na Escola Superior Aveiro-Norte. A equipa responsável pelo projeto contou com os investigadores Mariana Vallejo, Beatriz Esteves, Pedro Carvalho, Manuel Coimbra, Martinho Oliveira, Paula Ferreira e Idalina Gonçalves. A produção mundial de cebola ultrapassa os 98 milhões de toneladas anuais, estimando-se que 5% desse volume corresponda a cascas que resultam em resíduos. Segundo a mesma fonte, Portugal gera anualmente vários milhares de toneladas desses resíduos, principalmente nas indústrias de descasque, transformação e produção de refeições prontas.