Supremo reduz pena a homem condenado por abuso sexual e pornografia de menores
O Supremo Tribunal de Justiça reduziu de sete anos e meio para seis anos de prisão a pena aplicada a um homem residente em Arouca (distrito de Aveiro) por aliciar menores a enviar-lhe fotos e vídeos em tronco nu.
Redação
O acórdão, datado de 20 de novembro e consultado hoje pela Lusa, julgou parcialmente procedente o recurso interposto pelo arguido.
O homem, de 36 anos, tinha sido condenado no Tribunal de Santa Maria da Feira a sete anos e meio de prisão, por três crimes de abuso sexual de crianças e 31 de pornografia de menores, e a pagar uma indemnização de 8.500 euros a dois dos ofendidos.
Foi também condenado nas penas acessórias de proibição de exercício de profissão cujo exercício envolva contacto regular com menores, bem como na proibição de assunção da confiança de menor pelo período de seis anos.
Inconformado com a decisão, o arguido recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça que decidiu reduzir a pena única que lhe foi imposta, considerando que a pena de seis anos de prisão “parece mais ajustada, proporcional e adequada”.
O acórdão refere que o arguido confessou os factos e pediu desculpa, aspetos que, na opinião dos juízes, “inculcam a ideia de ter exercitado algum sentido crítico, capacidade de autocensura e de ter efetivamente dimensionado e entendido a gravidade do seu estar/posicionar nesta vertente da sexualidade”.
Os factos criminosos ocorreram pelo menos entre 2018 e 2020 e envolveram três vítimas, com idades entre os 10 e 13 anos.
O arguido colaborava na organização de torneios municipais de futebol infantil, chegando a transportar crianças participantes para o local dos torneios, tendo sido nesse contexto que conheceu as vítimas.
De acordo com a acusação, o arguido contactava os menores através das suas contas pessoais em diversas redes sociais e tinha conversas com os estes sobre temas de teor sexual e pornográfico, pressionando-os e aliciando-os para que lhe enviassem vídeos ou fotografias em tronco nu.
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“A Órbita está de volta… a redescobrir-se, a reconstruir o seu portfolio e a disponibilizar um conjunto de soluções, bicicletas e componentes, adaptadas à realidade atual”, refere a Lightmobie, na sua página na internet. A fabricante nacional de bicicletas, que esteve quase meio século sob a liderança da família Ferreira, foi declarada insolvente em 2020, poucos meses depois de a Miralago - a empresa mãe – ter entrado na fase de liquidação. Situada também em Águeda, no distrito de Aveiro, esta empresa especializada no desenvolvimento e produção de soluções para a Mobilidade Suave, em particular bicicletas partilhadas eléctricas/convencionais, diz que a “estima e o valor da marca Órbita no legado e identidade nacionais são demasiado elevados para se perderem na história”. Em declarações à Lusa, o dono da Lighmobie, José Augusto Mota, disse que o negócio envolveu a aquisição de 100% da massa falida da Órbita e ainda de cerca de 80% da massa falida da Miralago, que corresponde a “grande parte das máquinas e ao edifício”. O gestor fala de um “marco importante” na sua vida, uma vez que foi na Miralago que começou a sua vida profissional e onde trabalhou cerca de cinco anos. “Depois de conhecer a realidade que tinha acontecido a duas empresas que tanto diziam a tanta gente, e com o desafio de alguns amigos mais próximos, decidi abraçar de novo o mundo do ciclismo e da mobilidade suave”, explica. A escritura da compra e venda do edifício foi assinada no início deste ano e logo depois arrancaram as obras, que se encontram atualmente na fase de acabamentos. “Depois, vamos começar a montar as máquinas, para ver se em fevereiro, março de 2025 começamos a trabalhar”, disse José Augusto Mota. Entretanto, a empresa já começou a produzir nas suas instalações alguns modelos da Órbita que estão disponíveis para venda na loja “on-line” e em vários distribuidores em Portugal e Espanha. José Augusto Mota referiu ainda que, atualmente, a empresa conta com cerca de 35 colaboradores, mas espera poder ultrapassar os 120 colaboradores no próximo ano. As dificuldades financeiras da Órbita começaram a surgir em 2019 quando a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) rescindiu o contrato com a empresa de Águeda para o fornecimento de bicicletas de uso livre, por incapacidade para prestar o serviço contratualizado. A empresa recorreu a um Processo Especial de Revitalização (PER), mas o prazo das negociações com os credores foi ultrapassado sem que tivesse sido apresentado o plano. Na altura em que recorreu ao PER, a Órbita tinha 99 credores que reclamavam 14,2 milhões de euros de dívidas, dos quais quase metade (6,8 milhões de euros) pertencia à EMEL. A empresa de bicicletas devia ainda quase 5,9 milhões de euros à banca, surgindo à cabeça o Santander e o BNI Europa, com três e dois milhões de euros de dívidas, respetivamente.
Orquestra Metropolitana apresenta Concerto de Ano Novo no Centro de Artes de Águeda
O programa do concerto é composto por valsas, polcas, aberturas de opereta e marchas da família Strauss, e vai ser apresentado no CCB, no dia 01 de janeiro, às 11:00 e às 17:00, no dia 03 de janeiro, às 21:00, no Fórum Luísa Todi, em Setúbal, no dia seguinte, às 16:00, no Auditório Augusto Cabrita, no Barreiro, no dia 05, às 17:00, no Centro de Artes de Águeda e, no dia 11 de janeiro, às 21:30, no Cinema Teatro Joaquim d’Almeida, no Montijo. A programação de janeiro da orquestra inclui concertos dedicados a compositores, como “Haydn por um dia”, no Teatro Tivoli, em Lisboa, no dia 26. A programação inclui ainda Mozart pelos solistas da Metropolitana, no dia 31, no átrio da Câmara de Lisboa, ou Schostakovich, também no dia 31, mas às 21:00, no auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, pelas orquestras Académica Metropolitana e Clássica Metropolitana, sob a direção do maestro Jean-Marc Burfin ou alunos de Direção Musical, da Academia Nacional Superior de Orquestra. O concerto “Haydn por um Dia” vai contar com projeção de desenhos em tempo real por António Jorge Gonçalves e vão ser interpretadas as sinfonias números 6, 7 e 8 do compositor austríaco. Da programação de janeiro faz também parte a celebração dos sete anos da abertura em Portugal da representação da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), com o concerto “Sons Ibéricos”, no Teatro Thalia, em Lisboa, no dia 17. Também no dia 17, mas às 18:30, na Casa dos Bicos, na capital, realiza-se um recital de canto e piano, pelos jovens solistas da Metropolitana, que inclui peças de Schubert, Händel, Ravel e Mozart, entre outros, iniciativa que volta a este espaço, no dia seguinte à mesma hora, para escutar peças de Clark, Webber, Brian May e Sondheim, entre outros. “Um Recital Americano” encerra a programação da Metropolitana, no dia 31, às 18:30, na Casa Fernando Pessoa. Os músicos Carla Pereira (corne inglês), João Moreira (trompete) e Dana Radu (piano) vão interpretar peças de Halsey Stevens, Aaron Copland, Joseph Turrin e Elliot Carter.
Santa Maria da Feira já tem acordo do Governo para construir novo tribunal
Em causa está a infraestrutura do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto envolvida em polémica desde então: primeiro porque o edifício de 1991, da autoria do arquiteto Alfredo Viana de Lima, foi fechado em 2008 por ordem do Ministério da Justiça, que na época atribuiu a decisão a deficiências estruturais graves; depois, porque a solução encontrada para substituir esses serviços foi alugar um prédio de habitação contíguo cuja renda mensal era na ordem dos 50.000 euros; e, entretanto, porque, após vistorias que em 2014 deram o antigo tribunal como tendo sido sempre seguro, ele reabriu parcialmente em 2020 e o Estado continuou a pagar pelo seu substituto, que nessa altura já rondava os 700.000 euros anuais, o que, ao fim de 16 anos, representará cerca de 11 milhões de euros. “A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira e o Governo chegaram a acordo para a elaboração do projeto que levará à edificação de um novo tribunal no mesmo local do anterior”, revela à Lusa o presidente da autarquia, Amadeu Albergaria. “A construção do novo edifício do Tribunal da Feira foi uma das temáticas que identificámos como prioritárias para Santa Maria da Feira e, logo no primeiro mês de 2025, daremos passos concretos com vista à sua concretização”, adianta. Segundo esse autarca social-democrata, será assim assinado em janeiro o contrato administrativo de colaboração e delegação de competências com vista à elaboração do projeto de arquitetura que permitirá reinstalar no novo edifício os Juízos de Santa Maria da Feira, assim como outros serviços da Justiça. “O município ficará responsável por apresentar uma solução de reabilitação e ampliação do edifício atual ou uma proposta de demolição e construção de um novo imóvel, consoante o que considere mais viável e adequado à criação das condições necessárias para a instalação dos Juízos e serviços da Justiça”, adianta Amadeu Albergaria. Antes disso, contudo, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça terá que fornecer à câmara um estudo-base que identifique todos os requisitos construtivos exigidos para o correto funcionamento do Tribunal. A despesa nesta fase do processo já está identificada e será suportada pelo Ministério da Justiça: os encargos com o projeto não poderão ultrapassar os 660.000 euros (ao que acresce 23% de IVA), sendo que, desse montante, 490.000 euros estão afetos à elaboração do documento e 170.000 à sua revisão. “O novo edifício, situado numa localização privilegiada no centro da Feira, vai resolver a necessidade premente de instalações mais adequadas e dignas para todos os profissionais de justiça, e também revitalizará um ponto central na vida urbana da nossa cidade”, defende Amadeu Albergaria.
Câmara da Mealhada atribui 75 mil euros para instituições do setor social
O Centro Paroquial de Solidariedade Social de Ventosa do Bairro irá receber de 73.691 euros para comparticipar a obra de alteração e ampliação do edifício de Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário, para que possam ter capacidade para dar resposta a 40 e 36 utentes, respetivamente. Os restantes dois mil euros vão ser entregues à delegação da Mealhada da Cruz Vermelha Portuguesa.
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Quase 73% das mulheres triadas na Linha SNS Grávida foram reencaminhadas para urgência
Os dados divulgados hoje à agência Lusa pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) referem que foram realizadas desde 16 de dezembro 5.238 triagens a grávidas e mulheres com queixas ginecológicas. “Destas, 208 foram encaminhadas para autocuidados, 907 para cuidados de saúde primários (consulta marcada no próprio dia ou dia seguinte), 336 para o INEM e 3.787 para os serviços de urgência”, adiantam os SPMS. O novo modelo de urgências em Obstetrícia e Ginecologia, atualmente em fase piloto, arrancou em 11 unidades locais de saúde de Lisboa e Vale do Tejo, de Leiria e no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida. Contou ainda com a adesão voluntária da ULS Gaia/Espinho, da ULS Alto Alentejo e do Hospital de Santo António. A Linha SNS Grávida, uma derivação da Linha SNS 24 (808 24 24 24), entrou em funcionamento a 01 de junho, tendo desde essa data, até quarta-feira, 25 de dezembro, mais de 70 mil chamadas. O serviço é uma medida do Plano de Emergência e Transformação na Saúde, “que facilita a resposta às grávidas, através de triagem clínica, ao invés da auto referenciação direta para as urgências de ginecologia/obstetrícia”. Num balanço feito à Lusa, os SPMS referem que “a expansão dos serviços oferecidos pela Linha SNS 24 tem sido acompanhada da concretização de medidas de gestão robustas, que visam manter ou mesmo melhorar, em situação de elevada procura, a qualidade do serviço”. Outro desses serviços, disponível no Portal SNS 24, é a plataforma de videochamada de atendimento às pessoas surdas. “É exemplo de inclusão” e já permitiu realizar mais de 6.000 mil chamadas. Os intérpretes de Língua Gestual Portuguesa fazem a mediação entre a pessoa surda e o enfermeiro do SNS 24 sendo que o serviço pode ainda ser utilizado para assegurar a comunicação entre o doente surdo e os centros de saúde e hospitais. Segundo os SPMS, os balcões SNS 24 reforçaram a sua presença, totalizando agora 394 espaços, possibilitando o acesso assistido aos serviços digitais no SNS. Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde lembram à população que deve ligar para o SNS 24 sempre que se trate de uma situação de doença aguda, mas não emergente e, perante uma situação grave ou de risco de vida, deve ligar para a linha 112. Consideram-se situações graves ou de risco de vida, por exemplo, alteração do estado de consciência, suspeita de AVC, dificuldade respiratória grave, acidentes com feridos, dor no peito, hemorragias abundantes ou incontroláveis, queimaduras graves ou em zonas sensíveis, entre outras”. Os SPMS, que gerem o SNS 24, apelam também ao reforço da utilização do acesso digital. “A App SNS 24 continua a ser uma das aplicações móveis mais procuradas na categoria Saúde. Em 2024, o catálogo foi reforçado com novos serviços, como a edição de contactos (telemóvel e e-mail inscritos no Registo Nacional de Utentes), o resumo de saúde, a teleconsulta pós-triagem da linha SNS 24, entre outros”, salientam.
Bicicletas Órbita regressam ao mercado pela mão da Lightmobie
“A Órbita está de volta… a redescobrir-se, a reconstruir o seu portfolio e a disponibilizar um conjunto de soluções, bicicletas e componentes, adaptadas à realidade atual”, refere a Lightmobie, na sua página na internet. A fabricante nacional de bicicletas, que esteve quase meio século sob a liderança da família Ferreira, foi declarada insolvente em 2020, poucos meses depois de a Miralago - a empresa mãe – ter entrado na fase de liquidação. Situada também em Águeda, no distrito de Aveiro, esta empresa especializada no desenvolvimento e produção de soluções para a Mobilidade Suave, em particular bicicletas partilhadas eléctricas/convencionais, diz que a “estima e o valor da marca Órbita no legado e identidade nacionais são demasiado elevados para se perderem na história”. Em declarações à Lusa, o dono da Lighmobie, José Augusto Mota, disse que o negócio envolveu a aquisição de 100% da massa falida da Órbita e ainda de cerca de 80% da massa falida da Miralago, que corresponde a “grande parte das máquinas e ao edifício”. O gestor fala de um “marco importante” na sua vida, uma vez que foi na Miralago que começou a sua vida profissional e onde trabalhou cerca de cinco anos. “Depois de conhecer a realidade que tinha acontecido a duas empresas que tanto diziam a tanta gente, e com o desafio de alguns amigos mais próximos, decidi abraçar de novo o mundo do ciclismo e da mobilidade suave”, explica. A escritura da compra e venda do edifício foi assinada no início deste ano e logo depois arrancaram as obras, que se encontram atualmente na fase de acabamentos. “Depois, vamos começar a montar as máquinas, para ver se em fevereiro, março de 2025 começamos a trabalhar”, disse José Augusto Mota. Entretanto, a empresa já começou a produzir nas suas instalações alguns modelos da Órbita que estão disponíveis para venda na loja “on-line” e em vários distribuidores em Portugal e Espanha. José Augusto Mota referiu ainda que, atualmente, a empresa conta com cerca de 35 colaboradores, mas espera poder ultrapassar os 120 colaboradores no próximo ano. As dificuldades financeiras da Órbita começaram a surgir em 2019 quando a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) rescindiu o contrato com a empresa de Águeda para o fornecimento de bicicletas de uso livre, por incapacidade para prestar o serviço contratualizado. A empresa recorreu a um Processo Especial de Revitalização (PER), mas o prazo das negociações com os credores foi ultrapassado sem que tivesse sido apresentado o plano. Na altura em que recorreu ao PER, a Órbita tinha 99 credores que reclamavam 14,2 milhões de euros de dívidas, dos quais quase metade (6,8 milhões de euros) pertencia à EMEL. A empresa de bicicletas devia ainda quase 5,9 milhões de euros à banca, surgindo à cabeça o Santander e o BNI Europa, com três e dois milhões de euros de dívidas, respetivamente.
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Greve parou produção de pasta de papel na Navigator em Aveiro
“O objetivo foi completamente alcançado com a paragem da máquina da produção de pasta”, disse à Lusa Paulo Ferreira, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro-Norte (SITE-CN). Paulo Ferreira referiu que a paralisação, que começou às 00:00, teve uma adesão de 70% no primeiro turno, que terminou às 08:00, mantendo-se os mesmos números no segundo turno. "A adesão é de 100% na área da produção da pasta de papel. Em termos de energia, que é uma área substancial da Navigator, também está em serviços mínimos, só com a manutenção dos equipamentos”, precisou o sindicalista. Os trabalhadores da Navigator Pulp Aveiro e The Navigator Company (antiga Portucel), situadas no complexo de Cacia, iniciaram hoje uma greve de três dias para reivindicar aumentos salariais justos, o fim das imposições da administração e a reposição dos direitos retirados. A greve foi convocada após várias reuniões infrutíferas ao longo dos últimos meses para negociar com a empresa uma melhoria dos aumentos salariais para o próximo ano. No início deste ano, The Navigator Company assinou um acordo de dois anos (2024 e 2025) com a Federação dos Sindicatos da Industria e Serviço, que prevê um aumento salarial no próximo ano de 2% com um mínimo de 25 euros. No entanto, segundo Paulo Ferreira, os trabalhadores entendem que este aumento “não é compatível com os lucros apresentados pela empresa”. “A grande maioria o que vai levar é os 25 euros”, disse o sindicalista, afirmando que as pessoas “não estão satisfeitas”. Paulo Ferreira referiu ainda que o SITE-CN apresentou uma proposta para um aumento de 150 euros para todos os trabalhadores, tendo baixado este valor para os 125 euros, mas não obteve qualquer resposta por parte da empresa. A Lusa contactou a empresa e aguarda resposta. A greve decorre entre as 00:00 do dia 26 e as 16:00 do dia 28.