“Há algumas coisas, naturalmente, que à última hora não ficam concluídas, é dinheiro que já não pode ser aproveitado em mais nada. É mau de certa maneira, mas todos nós sabíamos que o PRR era muito exigente do ponto de vista de prazos e continua a ser”, disse à agência Lusa Isabel Damasceno, em Leiria, onde hoje se reuniu com autarquias da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Leiria. Na reunião, uma das matérias abordadas prendeu-se com a forma como será assegurado o financiamento dos projetos PRR nas áreas da Educação e Saúde após 31 de agosto de 2026, considerando o fim do período elegível para submissão de pedidos de pagamento. Nas situações em que as escolas estão por concluir, “esse projeto cai no PRR e é repescado para o financiamento BEI [Banco Europeu de Investimento]”, esclareceu. “No caso dos centros de saúde, a lógica é a mesma, ou fica pronto um centro de saúde e é PRR ou, se não fica pronto, está o Governo a pensar como é que há de dar solução. (…) O Governo, tanto quanto sabemos, está a pensar como é que há de resolver o problema de dar apoio, em termos financeiros, a esses projetos que ficam por concluir”, referiu. Questionada sobre o montante que na Região Centro será “desperdiçado” naqueles dois setores, Isabel Damasceno notou que a Saúde não passa pela CCDR. “A Saúde foi gerida centralmente, a Educação é que passa por nós. Mas a Educação neste momento é extemporâneo”, considerou, referindo estar a reunir-se “com todos os autarcas que têm projetos no PRR e que estejam com algumas dificuldades, para tentar perceber” o que se pode fazer, em conjunto, “para acelerar a execução”. Segundo Isabel Damasceno, “nunca antes de abril, maio, é que se consegue perceber” que obras se fazem ou não fazem. Quanto à execução do Programa Centro 2030, a CIM da Região de Leiria lidera a execução de 2025 no total de oito comunidades intermunicipais, com Isabel Damasceno a considerar para esse resultado “uma gestão muito próxima dos projetos, uma escolha criteriosa dos projetos a apoiar” e muita preocupação em colocar “à frente aqueles que têm um grau de maturidade mais elevado”. “E toda essa gestão cuidadosa, muito criteriosa, com acompanhamento muito próximo dos municípios, deu este resultado”, declarou, admitindo que outras CIM tiveram “outras dificuldades”. Nestes casos, apontou “um arrastamento maior da execução ainda do 2020 e, portanto, arrancaram com o 2030 mais tarde”, o que provocou “desigualdades de desempenho de CIM para CIM”. Para Isabel Damasceno, “as mais atrasadas têm de acelerar mais, naturalmente”. Ao nível administrativo, a Região Centro é composta por 100 municípios que se encontram organizados em oito comunidades intermunicipais: Região de Aveiro, Região de Coimbra, Região de Leiria, Viseu Dão Lafões, Beiras e Serra da Estrela, Beira Baixa, Oeste e Médio Tejo. Já a sua área de intervenção (exceto no que se relaciona com a aplicação de fundos estruturais) é composta por 77 municípios, segundo o seu sítio na Internet. A CIM da Região de Leiria integra os municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.

Segundo o autarca, técnicos municipais estiveram na escola na semana anterior, identificando problemas nas caleiras, e aumentaram a capacidade de drenagem, mas a água voltou a cair no interior da escola. “Uma nova investigação revelou que o problema real não eram só as caleiras, mas sim os tubos de descarga, que estavam completamente bloqueados: as caleiras recebiam água, mas esta não era escoada”, explicou.  Jorge Almeida adiantou que foi adotada uma solução provisória que foi desencaixar os tubos de descarga para as caleiras poderem escoar a água acumulada, mostrando-se convicto de que haja condições para a escola retomar a atividade. Em relação à ação de protesto de alguns pais, o presidente da Câmara estranhou não ter recebido qualquer pedido de contacto. “A escola não estava preparada para o volume de chuva que ocorreu e tinha os sistemas de escoamento bloqueados”, explicou, considerando que, “apesar do incidente, é uma escola com boas condições”.  A escola básica da Catraia de Assequins teve o seu encerramento previsto na carta educativa do Município, o que, adianta Jorge Almeida, já não vai ocorrer. “Será ampliada e reabilitada, juntamente com outras duas escolas (Travassô e Aguada de Baixo), devido ao aumento do número de alunos”, disse.

A proposta de impostos municipais, aprovada em reunião do executivo, mas que ainda terá de ser submetida à Assembleia Municipal, estabelece, relativamente ao IMI, que no caso de um ou dois dependentes a cargo, a dedução é de 30 e de 70 euros respetivamente, enquanto em situações em que haja três ou mais dependentes o valor é de 140 euros. Quanto ao IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o executivo fixou a participação municipal em 02% para 2026. Essa percentagem “corresponderá a uma redução de 60% da receita que seria arrecadada pela Câmara Municipal, resultando num benefício de 03% para os munícipes”, afirmou a autarquia, num comunicado enviado esta segunda-feira à agência Lusa. Segundo a mesma fonte, a receita do município em 2024 foi de 438 mil euros, “quando poderia ter ascendido a cerca de 650 mil euros, deixando o diferencial no rendimento das famílias”. Para o presidente da Câmara Municipal da Mealhada, António Jorge Franco, citado no comunicado, a redução de imposto “traduz um apoio a famílias e a empresas para dar condições” a quem reside e investe no concelho, procurado também atrair novos moradores e empresários. No que diz respeito à Derrama, estão isentas de pagamento as empresas cujo volume de negócios não tenha ultrapassado os 150 mil euros. "Para as empresas não isentas, foi agora aprovada a fixação de uma taxa de Derrama de 0,75%, sobre o lucro tributável, tal como já havia acontecido em 2025”, acrescentou a autarquia.

Em causa está o polémico Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, mancha verde protegida cuja gestão pelo Instituto de Conservação da Natureza e Floresta (ICNF) nesse concelho do distrito de Aveiro vem desde 2022 sendo criticada pela maioria das forças políticas locais e motivou uma petição pública com cerca de 20.000 subscritores que também se opunham ao tipo de procedimentos em curso. Após as autárquicas de outubro, os vereadores socialistas Emanuel Oliveira, Fernando Camelo Almeida e Eva Oliveira propuseram que fosse suspenso o plano de gestão florestal dessa área de 2.584 hectares sujeitos a Regime Florestal Parcial, mas a medida foi chumbada em reunião de Câmara pela maioria, constituída por três eleitos do PSD e um do Agir – a vereadora Lígia Pode, que aceitou o convite dos sociais-democratas para assumir em permanência, a meio-tempo, a pasta da Economia. “Os vereadores do PS propuseram à Câmara a deliberação de suspender o Plano de Gestão Florestal do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, na qualidade de proprietário e entidade central na sua elaboração”, informam os socialistas, notando que a aprovação dessa medida permitiria “solicitar ao ICNF e ao Ministério do Ambiente a efetiva suspensão e revisão” dos procedimentos em curso. “O PSD e a vereadora Lígia Pode decidiram rejeitar esta proposta. Optaram, mais uma vez, por um pacto político que se converte agora num pacto pela degradação, pela omissão e por um preocupante desamor pela terra”, dizem os eleitos do PS, defendendo que a contraproposta da maioria de solicitar ao ICNF uma autoanálise à sua própria intervenção “é, na prática, uma mão cheia de nada”. Alegando que “não há coragem para decidir nem vontade de proteger”, os socialistas afirmam que PSD e Lígia Pode pretendem assim apenas “ganhar tempo para avançarem com aquilo que verdadeiramente querem: abrir caminho à destruição do património natural de Ovar”. Questionado pela Lusa, o executivo do PSD diz que rejeitou a proposta socialista porque já estava em curso, por parte da Câmara, um diálogo com o ICNF para se iniciar “um processo de avaliação do plano de gestão florestal” do perímetro dunar de Ovar. “No essencial, ambas as propostas convergiam num ponto: a necessidade de rever o Plano de Gestão Florestal”, admite fonte do executivo liderado por Domingos Silva. “A diferença residia na forma: a suspensão imediata do plano, solicitada pelo PS, não produz qualquer efeito jurídico nem pode ser imposta pela Câmara ao ICNF; já a proposta do presidente da Câmara centrou-se no que é legalmente possível e eficaz, que é desencadear o processo de avaliação e revisão do plano diretamente com a entidade competente”, explica. Argumenta, por isso, que “aprovar uma proposta que exigia a suspensão do plano criaria expectativas infundadas junto dos cidadãos”, sugerindo que o município poderia suspendê-lo, enquanto a alternativa do PSD estabelece que a revisão pode ser “acompanhada pela Assembleia Municipal, que integra todas as forças políticas eleitas”, e envolver também a “comunidade científica, associações ambientais, juntas de freguesia e outros agentes locais”. A Câmara realça que “não recusou promover a revisão do Plano de Gestão” e que a discordância entre PSD/Agir e PS se centrou “apenas no mecanismo”, já que a suspensão imediata recomendada pelos socialistas seria um recurso “sem eficácia legal”. Já Lígia Pode refere partilhar da “preocupação de todos na defesa intransigente” do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, mas acusa os socialistas de proporem medidas “entre a inutilidade e o teatro político”. “Votei contra a proposta apresentada pelo PS por uma razão de honestidade: a Câmara Municipal não tem, por lei, qualquer poder para suspender um plano do ICNF e aprovar essa proposta seria, portanto, enganar os cidadãos”, justifica, acrescentando que “o que o PS propôs é um gesto vazio, uma encenação política que em nada contribui para a resolução do problema. Pior: ao criar um confronto institucional desnecessário com o ICNF, apenas prejudicaria o diálogo construtivo que o Executivo já iniciou”. Lígia Pode revela que a 13 de novembro o presidente da Câmara reuniu-se com o diretor do ICNF e “ficou acordado o início imediato do processo de avaliação do Plano de Gestão Florestal 2020-2038”, pelo que, na sua opinião, o PS estará a tentar “colher os louros do trabalho que outros, de forma séria e sem alarido, já estão a realizar”.

Em comunicado, aquele partido denuncia o que classifica como o "contínuo desmantelamento" do Serviço Nacional de Saúde (SNS), e sublinha que no Orçamento de Estado para 2026 não há "qualquer referência" ao Hospital de Aveiro, cuja ampliação é reclamada. O PCP refere que a situação se agrava “dia após dia, particularmente nas condições de trabalho cada vez mais difíceis para as centenas de profissionais deste hospital”. O comunicado salienta também os constrangimentos causados pelo encerramento do serviço de urgências, "em particular o de obstetrícia e ginecologia", no Hospital Infante D. Pedro. Para o PCP de Aveiro, a situação "não é incompetência: é programa", e a construção de um novo hospital privado em Aveiro “não é por acaso". “As recentes declarações da ministra da Saúde sobre a criação de urgências regionais não resolvem o problema, implicando a mobilidade forçada do corpo médico”, critica ainda o PCP. Para garantir melhores cuidados de saúde, aquele partido defende medidas para “valorizar e fixar” os profissionais, como “melhores salários em regime de exclusividade, com direito à respetiva majoração, valorizando as suas carreiras e assegurando a progressão”. Recorde-se que, tal como o presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves, já esclareceu publicamente, o concurso público para a elaboração do projeto de requalificação e expansão do Hospital de Aveiro encontra-se suspenso na sequência de uma reclamação apresentada por uma das empresas concorrentes. Um projeto desta dimensão deverá ainda demorar entre um a dois anos a ser concluído, sendo apenas numa fase posterior o Governo poderá inscrever verbas específicas no Orçamento do Estado para lançar o concurso das obras.

 Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, o encontro, que decorre até esta quinta-feira, 27 de novembro,  assume-se como uma “iniciativa estratégica no contexto da implementação da comunicação sobre materiais avançados para a liderança industrial, atualmente em curso na União Europeia”. A iniciativa é dinamizada pela investigadora Paula Vilarinho (DEMaC/CICECO) e pelo Technology Council for Advanced Materials, e conta com o apoio da Agência Nacional de Inovação (ANI). “Num momento em que avançam os preparativos para o Advanced Materials Act, cuja proposta será apresentada pela Comissão Europeia em 2026 para reforçar a competitividade industrial, acelerar a inovação e garantir a liderança europeia em tecnologias críticas, este encontro reúne decisores, académicos, indústria e entidades públicas para discutir prioridades, barreiras e oportunidades no ecossistema europeu de materiais avançados”, justifica a nota. O encontro pretende assim contribuir para o “desenho de políticas públicas, para orientar investimento e para fortalecer a capacidade industrial europeia”. O programa integrará dois workshops complementares: o primeiro, “FAME – Future of Advanced Materials in Europe”, realiza-se em Aveiro, nos dias 26 e 27, e focará três áreas fundamentais: “superar barreiras à adoção e implantação de materiais avançados; investimento e financiamento de inovação em materiais avançados; e escalonamento e industrialização de novos materiais”. Entre os oradores confirmados estão representantes da “da DG Research & Innovation da Comissão Europeia, VW Group, Acciona, BASF, National Physical Laboratory e EIT”. O segundo, FAME-EcoSys – Future of the European Advanced Materials Ecosystem, realiza-se a 27 e 28 de novembro, em Aveiro e no Porto, e estará centrado na análise do ecossistema ibérico e no reforço da colaboração transnacional, com debates sobre: “políticas europeias e nacionais de I&D em materiais avançados; modelos de financiamento inteligente (smart funding); estruturação de cadeias de valor europeias; integração de infraestruturas, centros de inovação e linhas-piloto; e sinergias para o próximo Quadro Financeiro Plurianual”. Entre as entidades confirmadas estão já: a “Comissão Europeia, a ANI, FCT, CCDR-Norte e Centro, INL, INESC-TEC, Tecnalia, Leitat, APRE e representantes políticos de Portugal e Espanha”. No caso de Aveiro, o encontro decorrerá no Auditório Renato Araújo e no Porto no Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP). A programação na íntegra pode ser consultada aqui. Está ainda prevista “amanhã” a presença dos ministros da Ciência, Fernando Alexandre, e da Economia, Manuel Castro Almeida. O comunicado relembra ainda que os materiais avançados são reconhecidos pela União Europeia como “uma das dez tecnologias críticas para a segurança económica, desempenhando um papel central na competitividade, sustentabilidade e autonomia industrial”. Estes têm impacto direto em setores como “energia, mobilidade, construção, eletrónica, saúde, indústria avançada ou economia circular”.

“Há algumas coisas, naturalmente, que à última hora não ficam concluídas, é dinheiro que já não pode ser aproveitado em mais nada. É mau de certa maneira, mas todos nós sabíamos que o PRR era muito exigente do ponto de vista de prazos e continua a ser”, disse à agência Lusa Isabel Damasceno, em Leiria, onde hoje se reuniu com autarquias da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Leiria. Na reunião, uma das matérias abordadas prendeu-se com a forma como será assegurado o financiamento dos projetos PRR nas áreas da Educação e Saúde após 31 de agosto de 2026, considerando o fim do período elegível para submissão de pedidos de pagamento. Nas situações em que as escolas estão por concluir, “esse projeto cai no PRR e é repescado para o financiamento BEI [Banco Europeu de Investimento]”, esclareceu. “No caso dos centros de saúde, a lógica é a mesma, ou fica pronto um centro de saúde e é PRR ou, se não fica pronto, está o Governo a pensar como é que há de dar solução. (…) O Governo, tanto quanto sabemos, está a pensar como é que há de resolver o problema de dar apoio, em termos financeiros, a esses projetos que ficam por concluir”, referiu. Questionada sobre o montante que na Região Centro será “desperdiçado” naqueles dois setores, Isabel Damasceno notou que a Saúde não passa pela CCDR. “A Saúde foi gerida centralmente, a Educação é que passa por nós. Mas a Educação neste momento é extemporâneo”, considerou, referindo estar a reunir-se “com todos os autarcas que têm projetos no PRR e que estejam com algumas dificuldades, para tentar perceber” o que se pode fazer, em conjunto, “para acelerar a execução”. Segundo Isabel Damasceno, “nunca antes de abril, maio, é que se consegue perceber” que obras se fazem ou não fazem. Quanto à execução do Programa Centro 2030, a CIM da Região de Leiria lidera a execução de 2025 no total de oito comunidades intermunicipais, com Isabel Damasceno a considerar para esse resultado “uma gestão muito próxima dos projetos, uma escolha criteriosa dos projetos a apoiar” e muita preocupação em colocar “à frente aqueles que têm um grau de maturidade mais elevado”. “E toda essa gestão cuidadosa, muito criteriosa, com acompanhamento muito próximo dos municípios, deu este resultado”, declarou, admitindo que outras CIM tiveram “outras dificuldades”. Nestes casos, apontou “um arrastamento maior da execução ainda do 2020 e, portanto, arrancaram com o 2030 mais tarde”, o que provocou “desigualdades de desempenho de CIM para CIM”. Para Isabel Damasceno, “as mais atrasadas têm de acelerar mais, naturalmente”. Ao nível administrativo, a Região Centro é composta por 100 municípios que se encontram organizados em oito comunidades intermunicipais: Região de Aveiro, Região de Coimbra, Região de Leiria, Viseu Dão Lafões, Beiras e Serra da Estrela, Beira Baixa, Oeste e Médio Tejo. Já a sua área de intervenção (exceto no que se relaciona com a aplicação de fundos estruturais) é composta por 77 municípios, segundo o seu sítio na Internet. A CIM da Região de Leiria integra os municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.

Marcelo Rebelo de Sousa, que discursava numa sessão evocativa do 25 de Novembro de 1975, no 50.º aniversário desta data, citou a este propósito a Carta de Bruges escrita pelo infante D. Pedro há cerca de 600 anos, e nela destacou a ideia de "temperança como virtude nacional". "Isto tem a ver tudo com o 25 de Novembro. A temperança, que é o equilíbrio, a sensatez, a moderação, e muito a unidade no essencial, no 25 de Novembro talvez tenha sido mais evidente do que em tantos lances durante a revolução", defendeu. Segundo o chefe de Estado, "entre o risco da violência e a temperança, no 25 de Novembro venceu a temperança", e "depois se discutiu quem ganhou mais, quem ganhou menos, quem perdeu mais, quem perdeu menos", mas "a pátria ganhou certamente". "Não houve regresso ao passado derrotado em Abril de 1974. Mas também não houve construção de um futuro imediato com uma revolução para sempre, com adiamento da Constituição e o que significou no arranque da democracia em que vivemos", prosseguiu. Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que "a temperança naquele instante prevaleceu" e terminou o seu último discurso como Presidente da República na Assembleia da República apelando a essa virtude e à unidade no essencial. "Unidos no essencial e com temperança, seremos eternos. Viva o 25 de Novembro, viva o 25 de Abril, viva a liberdade, viva a democracia, viva Portugal", declarou.