“Defendemos a propina zero no Ensino Superior, assim que existam condições para tal. O caminho, que estava a ser seguido, de redução gradual do valor das propinas é o caminho certo. Pensar-se no aumento das propinas é um mau sinal e vai contra o que defendemos”, realçou o presidente da AAUAv.

Recorde-se que no início de setembro, a RTP avançou a informação que a medida do descongelamento das propinas iria avançar no Orçamento de Estado (OE) para 2025, mas o ministro Fernando Alexandre tem-se recusado a revelar se o Governo pretende inscrever essa proposta no OE.

Além das associações académicas e de estudantes, também Fernando Alexandre, ministro da Educação, marcou presença, no passado fim de semana, no Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA).

Ao longo da sua participação no encontro, o ministro foi confrontado diretamente pelos dirigentes estudantis sobre o descongelamento das propinas e, segundo Wilson Carmo, não deu uma “resposta concreta” [sim ou não].

Face a esta indecisão, o presidente da direção da AAUAv acrescentou que, mesmo que a resposta agora seja um não [para o descongelamento das propinas], vai ser apenas um “descanso temporário”. “Tendo em conta a visão do ministro, nada nos garante que, daqui a um ou dois anos, a resposta não venha a ser um sim”, alertou.

Wilson Carmo deixou ainda a nota que a preocupação do Governo devia ser em prol de reforçar o apoio da ação social. “No fundo, é aquilo que permite uma igualdade de oportunidades, no Ensino Superior”, realçou. Por exemplo, o “Ensino Superior tem mais de 400 mil estudantes e destes apenas 80 mil são estudantes-bolseiros… Tendo em conta o limiar da pobreza em Portugal, nós sabemos que há mais jovens carenciados”, reforçou o presidente da AAUAv.

Relativamente aos estudantes-bolseiros, Wilson Carmo alertou ainda que, atualmente, a maioria recebe o valor da bolsa mínima que é “pouco mais que o valor da propina”. “800 euros de bolsa, por ano, para um estudante que é carenciado pode ser insuficiente. Se for deslocado ainda tem outras despesas associadas. O valor do apoio fica aquém”, sublinhou.

As propinas foram congeladas em 2020 pelo PS, estando atualmente o valor máximo fixado nos 697€. Se for aplicada a fórmula da última atualização, que tem em conta o valor médio da inflação, o aumento rondará os 2%, ou seja, a propina sobe para os 710 euros.