Ao longo da audição do CRUP, Paulo Jorge Ferreira reconheceu existir “esforço” na proposta de revisão do RJIES, mas manifestou “reservas” quanto a algumas das alterações previstas. O reitor destacou a “autonomia” como uma “palavra-chave” para a universidade, mas também para o país. “O artigo 76 da Constituição da República Portuguesa consagra a autonomia das universidades. (…) Contudo, o diploma no seu introito elogia e aclama a autonomia, por outro lado, contradiz-se quanto a isso”, afirmou. No seguimento da sua intervenção, chamou a atenção para uma alteração ao artigo 15.º do RJIES. “No artigo 15º, a anterior formulação das Instituições de Ensino Superior (IES) [lia-se que] ‘pode criar livremente entidades’. [Agora] passa a ser ‘podem criar entidades’. O livremente desaparece…”, referiu. Paulo Jorge Ferreira alertou para as implicações práticas desta mudança, explicando que, até agora, a criação de entidades podia ser feita de forma imediata, por decisão dos órgãos internos. “A partir de agora, estamos condicionados a uma apreciação positiva do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e do Ministério das Finanças. O nosso receio, enquanto reitores, é que ao retirar, o livremente (…) possa atrasar, significativamente, a marcha do rumo estratégico das instituições e com isso causar danos ao país”, acrescentou. O presidente do CRUP defendeu, por isso, que o artigo 15.º seja proposto na sua “fórmula original”. Ainda no âmbito da autonomia, o reitor da UA abordou a questão da “plurianualidade” do financiamento e da gestão das instituições. “Pergunto aos senhores deputados: ‘As universidades são motores de desenvolvimento do país ou são repartições do Estado?’”, questionou. “Nada na marcha anual das universidades é de 1 de janeiro a 31 de dezembro e, contudo, é nesse quadro temporal que nós prestamos contas”, acrescentou. Como exemplo, Paulo Jorge Ferreira referiu o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “No ano passado, a Universidade de Aveiro tinha, em dezembro, 13.5 milhões de euros de receita a haver e arriscávamos a fechar em incumprimento, não porque tivéssemos gastado mal ou mais, mas por receitas que estavam consagradas a isso e que não tinham sido transferidas. Felizmente, algumas foram, outras não”, explicou. O reitor sublinhou ainda que “nem a atividade letiva, nem a atividade de investigação, nem os contratos com o exterior, nada disso é anual de 1 de janeiro a 31 de dezembro”. Nesse sentido, considerou que “estar a obrigar as instituições a prestar contas desta forma plurianual é um sufoco constante de ano para ano, consome recursos, custa caro ao país e esse esforço poderia ser empregue de uma forma melhor”. Já num outro campo, Paulo Jorge Ferreira aproveitou ainda para abordar a “endogamia académica”. “A possibilidade de as Instituições contratarem, entre os seus diplomados, tem sido vista historicamente como algo que é negativo. Eu não vou discutir se é positivo ou negativo, mas vou confrontar com o resultado de uma proibição de contratação como está proposta nesta lei… Se uma IES tiver mais de 40% dos seus contratados, entre os licenciados e os doutorados da própria instituição, fica impedido de fazer essas contratações. Há um impedimento de eu contratar dos meus”, atentou. O também presidente do CRUP alertou que existem “dois lados possíveis” para “atacar” o problema da endogamia. “O primeiro é pela proibição. Impedir que as Instituições contratem. O segundo é pelo incentivo. Encorajar as Instituições a fazer de outra maneira”, explicou. Relativamente à primeira abordagem, Paulo Jorge Ferreira apontou como principal desvantagem o facto de esta ser “totalmente alheia à realidade geográfica das Instituições”. “Nós temos Instituições nos grandes centros, que estão quase sempre acompanhadas de outras instituições, a curta distância. Temos instituições, em zonas ultraperiféricas, como os Açores ou a Madeira. Temos Instituições no Interior de Portugal e no Litoral. Submeter todas à mesma proibição ignora um facto básico desta geografia… É que em alguns grandes centros é inteiramente possível contratar fora da Instituição sem sequer contratar fora da cidade e enquanto noutras instituições é dramaticamente difícil encontrar quem venha de fora”, sublinhou. Nesse sentido, defendeu que se “olhe para a origem do contratado, mas também para o percurso”. O reitor da Universidade de Aveiro voltou ainda a chamar a atenção para a “terminologia” prevista na proposta, que aponta para a designação de todas as Instituições de Ensino Superior como “Universidade”. “Ainda há uma grande probabilidade de confusão de nomenclatura. Segundo o site da Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior, nós tínhamos em Portugal 97 IES com acreditação de curso. Já não são 97 porque as escolas de enfermagem foram integradas em três universidades, por isso, passará para 94. Essas 94 são, extraordinariamente, desiguais e, ainda assim, viríamos a aplicar a todas a mesma designação”, afirmou. Para ilustrar essas diferenças, apresentou dados concretos: “60 têm menos de 20 cursos acreditados e 37 têm entre um e nove cursos. Pergunto a esta comissão se é inteiramente justo designar todas da mesma forma e aplicar a todas a designação da Universidade”, questionou. Paulo Jorge Ferreira lamentou ainda a eliminação da nomenclatura do “Instituto Universitário”. A intervenção incluiu também o mecanismo de eleição do reitor. O presidente do CRUP sublinhou a importância do “sufrágio universal”, mas destacou as reservas existentes quanto à participação dos ex-estudantes. “As taxas de participação do ponto de vista dos estudantes são historicamente reduzidas. (…) Presume-se que (…) as taxas de participação dos ex-alunos sejam mais reduzidas. Atribuir ao conjunto de ex-alunos 10% do peso pode ser algo pouco razoável”, admitiu. Após a audição, Gabriela Cabilhas, deputada do PSD, foi a primeira a intervir. Começou por sublinhar que foi com base na autonomia que se pensou no RJIES. Relativamente ao modelo de eleição do reitor, alertou para o facto de não se poder analisar as taxas de participação quando estas estão “amarradas a um modelo que na nossa ótica está esgotado e que diminuiu a participação e a democracia interna nas instituições”. A deputada defendeu ainda a necessidade de reforçar a participação de todos os corpos académicos, destacando o papel do Conselho Geral. “Para além de querermos aumentar a participação em todos os corpos (…) também valorizamos muito o papel do Conselho Geral e que não pode estar reduzido à eleição”, afirmou. Rui Cardoso centrou a sua intervenção na eleição do reitor. O deputado do Chega referiu que o Governo apresentou uma proposta que, na “teoria parece muito bonita”, mas alertou para os problemas que poderá gerar na prática. “Podemos gerar uma grande arbitrariedade em todo o país. Acho um absurdo podermos ter universidades em que os estudantes representam 50% e os professores 10% e universidades onde os técnicos representam 50% e os professores 10%”, afirmou. “Estarão as universidades com a maturidade democrática para evitar situações de litigância interna?”, interpelou ainda. No seguimento, Rui Cardoso atentou que o Chega defende a definição de “balizas mais curtas”, apontando “15%” para que cada instituição, no exercício da sua autonomia, possa atribuir essa percentagem aos vários corpos. Também Porfírio Silva, deputado do PS, interveio no debate, sublinhando a importância de se aprovar um regime com sentido de “missão para o país” e não orientado pela lógica partidária ou pela necessidade de fazer aprovar mais propostas. Relativamente ao modelo de eleição do reitor, alertou para a necessidade de se garantir um equilíbrio “entre representatividade e os pequenos” para que estes não estejam completamente afastados dos processos decisórios “porque isso iria prejudicar a riqueza da pluralidade interna das Instituições”. Por sua vez, Angélique Da Teresa, deputada da Iniciativa Liberal, centrou a sua intervenção na questão da endogamia académica, defendendo que não “podemos tratar tudo da mesma forma até porque as universidades não são todas iguais e os politécnicos também não”. A deputada chamou ainda a atenção para a quebra no número de alunos nos politécnicos. “Tem de haver uma solução diferenciada para as IES tendo em conta as caraterísticas dessas IES”, afirmou, questionando diretamente o CRUP sobre a opção que tomaria. Em resposta, Paulo Jorge Ferreira defendeu que “removeria a proibição e que acompanharia tudo isto, em outras medidas, por exemplo, na fórmula de investimento, nos estímulos e no recompensar das instituições que se dispusessem a um caminho que reduzisse a endogamia”. Quanto ao modelo de eleição do reitor, o presidente do CRUP admitiu que este pode “colidir com a autonomia das instituições”. “Eu sei que há instituições que desenvolvem dinâmicas com os seus ex-alunos e que estão à procura de dinâmicas maiores e de aproximações crescentes”, referiu, apontando como exemplo a criação de figuras como embaixadores alumni. “Isso é extremamente positivo para as instituições e nada disso tem a ver com a eleição do reitor”, acrescentou. Relativamente à possibilidade de a abstenção ser considerada no “cálculo dos pesos”, tornando-os dinâmicos em vez de estáticos, Paulo Jorge Ferreira admitiu que, apesar de não ter sido uma proposta formal, a ideia já foi “considerada por alguns” como “interessante”. “Eu considero interessante também. Acho que é algo que é mais popular no Norte da Europa do que Sul, mas na verdade é deferir o peso para o interesse medido pela abstenção no ato eleitoral. Acho que é interessante porque não ofende a autonomia das instituições porque, acima de tudo, está sempre a democracia e isso é uma exigência básica”, concluiu. Recorde-se que, tal como avançado pela Ria, a Assembleia da República aprovou no passado dia 5 de dezembro, a proposta do Governo para rever o RJIES, superando aquele que é considerado o teste mais fácil do processo legislativo. O RJIES, que regula a organização e funcionamento das Instituições de Ensino Superior públicas e privadas, não era revisto desde 2007. A sua revisão teve início ainda sob o anterior Governo do Partido Socialista, com Elvira Fortunato, e está agora a ser retomada pelo atual executivo liderado por Luís Montenegro.

Após ter sido reeleita no passado dia 19 de dezembro, vencendo todas as mesas de voto, tal como avançado pela Ria, Joana Regadas prepara-se agora para iniciar um novo mandato à frente da AAUAv. Em entrevista à Ria, esta terça-feira, 13 de janeiro, e sem querer antecipar o seu discurso de tomada de posse, a presidente da AAUAv explicou que o novo mandato será marcado por um “projeto de continuidade”. “Não se prima tanto pela diferença, mas sim por um projeto muito mais maduro, que dá seguimento a trabalhos iniciados no último mandato e que não tiveram oportunidade de ser concluídos”, afirmou. No mesmo sentido, destacou que a estratégia da AAUAv passa por um "planeamento estratégico de longo prazo", com o objetivo de garantir maior estabilidade e segurança nas decisões futuras. “Queremos que, daqui a alguns anos, outros possam assumir funções com mais confiança e maior certeza relativamente às decisões que tomámos ao longo do último e do próximo mandato”, sublinhou. Joana Regadas garantiu ainda que este será um mandato marcado por maior maturidade, conhecimento da Universidade e da cidade, bem como por uma aposta clara em soluções concretas. “Queremos continuar a ser a solução. Já o fomos ao longo do último ano e vamos reafirmar essa posição sempre que for necessário”, rematou. Recorde-se que, este ano, Joana Regadas foi reeleita presidente da direção da AAUAv com 1798 votos (86,24%). No ano passado, obteve 2356 votos (76,87%). Este ano, a atual estudante de doutoramento em Engenharia Biomédica na Universidade de Aveiro, voltou a concorrer com o mesmo lema do ano anterior “Unidos pela Voz”. Além da direção, a Mesa da Assembleia Geral (MAG) passou a ser presidida por Mariana Gomes, estudante de mestrado em Gestão, e o Conselho Fiscal e de Jurisdição (CFJ), novamente, por Bernardo Ferreira, estudante do programa doutoral em Bioquímica.

No exercício do mandato anterior, a AAUAv conseguiu contrariar a tendência de endividamento da associação e, de acordo com o RAC preliminar, conseguiu um resultado líquido positivo no valor de “71.989,29”. Daquilo que diz respeito ao trabalho da direção, o saldo chega mesmo aos “131.363,38” euros, mas o resultado das atividades dos vários núcleos, que se estabelece nos “59.374,09” euros negativos, acaba por fazer com que o valor não seja tão elevado.  O investimento na Rádio Ria, que este ano representou uma quebra de “27.944,51” euros nos cofres da AAUAv, também pesou nestes valores. No entanto, depois de em 2024 ter representado um resultado líquido positivo de “24.793,67” euros, Pedro Rocha, tesoureiro da AAUAv, sublinha que os números são também eles “muito positivos”, tendo em conta que se tratam dos dois primeiros anos do projeto. Os resultados não chegam, no entanto, para que o capital social da AAUAv deixe de ser negativo. Neste momento, conta-se que a dívida a fornecedores esteja estabelecida nos “504.130,77” euros e que o passivo da associação ronde os 640.324,21” euros. Por outro lado, o ativo da AAUAv é de “459.904,26” euros. Feitas as contas, os estudantes têm neste momento “180.419,95” euros negativos de fundos próprios. Na nota introdutória dada ao apresentar os documentos, Joana Regadas, presidente da direção AAUAv, lembra que começou o mandato com “ambição”, mas que foi desde logo afetada por “alguns percalços associados”. As dificuldades obrigaram a uma “reformulação” dentro dos serviços logo no primeiro mês de mandato, de forma a “garantir a estabilidade financeira a longo prazo”. Em conversa com a Ria, a dirigente explica que foram estas mudanças que permitiram um resultado mais positivo no Relatório de Contas, embora assegure que a estratégia não pode ser replicada. Segundo explica, o caminho de “cortar gorduras” não pode ir mais além, pelo que será difícil ter resultados tão positivos nos próximos anos.  A partir de agora, deve haver a preocupação de não inverter o sentido daquilo que já tem sido feito e o caminho deve passar pela atração de novas fontes de financiamento. Embora, de acordo com a dirigente, não tenha havido espaço para este trabalho ao longo do mandato, a nova direção tem agora outra folga para o começar a fazer, até porque tem um conhecimento mais aprofundado do tecido empresarial e institucional da região. Se é verdade que, no ano passado, o Relatório de Atividades e Contas preliminar apresentava resultados muito diferentes daqueles que depois se vieram a conhecer no documento definitivo – o relatório preliminar, apresentado em janeiro, dava nota de um saldo negativo de cerca de 80 mil euros; em março, o RAC dava nota de um saldo negativo superior a 250 mil euros -. Joana Regadas descarta que isso possa vir a acontecer de novo. Conforme sustenta, o documento agora apresentado é “muito mais pormenorizado” e, portanto, os valores devem aproximar-se mais da realidade. No momento da discussão não foram levantadas quaisquer questões pelos estudantes presentes na sala. Dos 34 votos, apenas três pessoas se abstiveram e as restantes votaram a favor do documento. Uma vez que o RAC preliminar foi à Assembleia Geral de Alunos sem conhecer o parecer do Conselho Fiscal e de Jurisdição (CFJ), a decisão está condicionada. Caso o parecer seja positivo, o documento é dado como aprovado, ao contrário do que acontece se o parecer for negativo. A Assembleia Geral serviu também para que fossem votados e aprovados os Relatórios de Atividades e Contas das Secções Autónomas da AAUAv: o Nexus e o Grupo Experimental de Teatro da Universidade de Aveiro (GrETUA). Por seu lado, o Nexus garantiu um saldo líquido positivo de “7.600,83” euros. Já o GrETUA tem um balanço positivo de “24.410,89” euros, que se junta aos “1.908,84” euros que transitaram do RAC de 2024. Assim sendo, o grupo terminou o ano com “26.319,73” euros na conta. Os documentos de ambos os organismos foram aprovados por unanimidade. Foram aprovados ainda os Relatórios de Atividades e Contas e os Planos de Atividades e Orçamentos do Núcleo de Xadrez (NX), do Núcleo da Bicicleta (NBicla) e da Tuna da Universidade de Aveiro (TUA). Os três organismos apresentaram um saldo que esteve perto de ser nulo e todos os documentos foram aprovados por unanimidade sem questões dos estudantes.

17h30. Estamos no Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM), na Universidade de Aveiro. É aqui que Luís Filipe Borges trabalha há pelo menos um ano. Está responsável pela comunicação da atividade do CESAM. Para a conversa, subimos até ao quarto andar, onde o também ex-estudante da UA nos convida a entrar no seu gabinete. Uma sala branca, onde se destacam os “guiões” que deve seguir para ir de encontro à escrita pretendida, mas também um quadro branco que, naquele momento, se encontrava repleto de apontamentos a marcador azul. Pede que nos sentemos. Tiramos o bloco de notas, a caneta e pousamos o gravador na mesa. Luís senta-se à nossa direita, no seu local habitual de trabalho. Antes de começarmos a conversa, o ex-estudante abre o documentário no seu computador do trabalho que havia produzido sobre a festa de São Gonçalinho. Vai ‘picando’ aqui ou ali com o rato, enquanto reconhece alguns “defeitos”. Vemos imagens dos mordomos, do Bairro da Beira-Mar e até das cavacas. Entre as músicas que íamos escutando estavam o Barco de Aveiro, da Tuna Universitária de Aveiro (TUA), e a marcha de São Gonçalinho. “Mudava muita coisa. Eu não consigo vê-lo do início até ao fim. Primeiro porque é muito visceral e depois porque conta a minha história. Estás a ver a tua vida à tua frente, como ela passou, com tudo aquilo que concordaste ou discordaste”, confessa. Após cerca de dez minutos, iniciamos a conversa propriamente dita. Começamos por lhe perguntar de onde era, já que o documentário havia denunciado que não seria natural de Aveiro. Luís responde-nos que nasceu na Figueira da Foz e que veio para cá há 21 anos. Atualmente, com 41 anos, faz “contas simples” e brinca ao dizer que já está na cidade dos canais “há mais tempo do que esteve na terra onde nasceu”. “No entanto, algo que eu digo neste documentário é que (…) aquilo que nos torna de um lugar tem muito mais a ver com o sentimento, não por laços sanguíneos, mas por aquilo que sentimos e fazemos, do que puramente o facto de nascer”, exprime. Sobre o seu percurso na UA, vai repetindo, vez após vez, que foi um estudante com um “percurso errante”, uma expressão que admite até gostar. Inicialmente, entrou no curso de Engenharia de Materiais, mas mais tarde acabaria por desistir, ao aperceber-se de que esta não era a sua área. Pelo meio, haveria ainda de integrar a TUA, uma ligação que mantém há cerca de 20 anos. “Eu tenho duas doutrinas na minha vida: uma vez tuno, para sempre tuno, e uma vez mordomo, para sempre mordomo”, comenta entre risos. Luís admite mesmo que a tuna foi a “ponte” para São Gonçalinho. “[As festas] são algo surreal, porque acontecem em janeiro. Nelas acontece tudo aquilo que é descrito neste documentário… Desde os licores, aos abraços, aos amassos, às cavacas, às cabeças partidas”, aponta. “Quem não olha não leva com a cavaca, não é? E quem não é verdadeiramente devoto vai levar com a cavaca em cima”, assegura com uma gargalhada. Mais tarde, na UA, acabaria por entrar no curso então designado Novas Tecnologias da Comunicação (NTC), no Departamento de Comunicação e Arte (DeCA). Primeiro frequentou a licenciatura e, posteriormente, o mestrado. Foi durante esse percurso académico que, explica, a vontade de trabalhar no audiovisual começou a “crescer”, sempre aliada a um gosto pelo “natural”. Ao longo de sete a oito anos, começou a captar momentos das festas de São Gonçalinho- inicialmente através da fotografia e, mais tarde, em vídeo- sem imaginar que esse material viria a integrar o documentário que acabaria por produzir. “Começou pelas fotos, depois por um bocado de vídeo, para depois, de repente, surgir a ideia da vida de uma cavaca, que é uma curta-metragem sobre essa metáfora da vida: ‘a vida é dura tal como uma cavaca’”, conta. Na altura, gravava sem saber também que viria a ser convidado para integrar a mordomia. O convite surgiu pela mão do amigo Artur, na passagem de ano de 2018 para 2019. “Estava completamente fora. A grande diferença é tu gostares muito de uma festa, outra coisa é seres mordomo… Eu gosto da festa”, reage. Ainda assim, no dia seguinte acabou por aceitar e recebeu o ramo em 2020. Nesse mesmo ano, por ironia do destino, surgiu outro convite, desta vez no âmbito do mestrado, feito pelo professor Rui Raposo. “Sabendo que eu ia receber o ramo, manda-me para o ar, por mensagem, o que é que eu achava de um documentário”, recorda. Luís aceitou o desafio, embora reconheça que, devido à Covid-19, chegou a ponderar desistir do projeto. Acabaria, porém, mais tarde, por retomá-lo face à insistência do orientador. Assim nascia, oficialmente em 2023, o documentário “O nosso menino”: uma obra narrada pelo próprio, com 28 minutos, que conta a sua história na primeira pessoa. “O título vem daí, porque era um ano de mordomo a fazer um documentário sobre um ano de mordomo”, explica. “Quem me dera ter conseguido premeditar, há sete anos, que iria fazer isto teria sido completamente diferente”, acrescenta, enquanto observa, novamente, o trabalho final e sublinha, várias vezes, que a “qualidade de imagem” de hoje já não é a mesma. Sobre a duração, admite ainda que o filme deveria ter “27 minutos”, numa referência ao facto de São Gonçalinho ser também conhecido como “27”. Luís conta que o documentário passou por um crivo “muito grande”, sobretudo por ter vivido a festa enquanto mordomo, assistindo tanto ao seu lado positivo como negativo. “O bom não é o que se vê. São as ações, são os miúdos a brincarem, são as crianças que vivem aquilo, são os velhotes que vão para a capela, as pessoas a brindar e não as que vão tirar uma selfie porque vão mandar cavacas”, assinala, ressalvando que “todos os documentários vivem de texturas e de camadas”. No seguimento da conversa, volta a repetir que já não consegue ver o documentário do início ao fim, por ser demasiado crítico consigo próprio. Ainda assim, a verdade é que “O nosso menino” será exibido já este domingo, dia 11, integrado na programação das festas de São Gonçalinho, no Círculo Experimental de Teatro de Aveiro. Apesar de até agora o ter mostrado apenas em contexto “privado”, o ex-estudante da UA não tem dúvidas de que esta “era a altura certa para o mostrar”. “Tenho as costas largas e, de certeza, que ninguém vai mandar facas, nem nada disso”, brinca. Luís Borges não foi o único a optar por fazer um documentário sobre as Festas de São Gonçalinho no seu projeto final de mestrado, nem vai ser o único a ser exibido. O mesmo aconteceu com Ana Rita Ricardo que, curiosamente, era também da turma do estudante com quem havíamos conversado anteriormente, tendo partilhado também o orientador, o professor Rui Raposo. No entanto, havia uma diferença entre os dois: a Ana Rita optou por produzir um documentário sobre as mordomas. Mal nos apercebemos do sucedido, tentámos também marcar uma conversa com a mesma. Entre trocas de agendas, acabámos por nos encontrar apenas no primeiro dia das Festas de São Gonçalinho, num café perto da Universidade de Aveiro. Comentamos que o tempo não estava muito “famoso”, já que caía uma chuva miúda lá fora e o céu estava escuro e nublado. Num riso discreto, Rita não se mostra surpreendida e partilha que já aprendeu que, nas festas, chover é tradição. Durante a conversa, a ex-estudante da UA partilha que é natural de Oliveira de Azeméis e que veio para Aveiro para estudar, inicialmente, Design, no DeCA. Foi aí que começou a descobrir o gosto pelo vídeo, interesse que a levaria mais tarde ao Mestrado em Comunicação e Multimédia. “O meu projeto [final], já antecipo que, no fundo, é um brunch do dele, porque há uma lista de projetos que podemos escolher para fazer a dissertação e depois existe ali uma seriação; escolhemos por ordem de prioridade… E o projeto dele estava listado lá e eu nem sabia que era dele”, conta. Na altura, explica, foi o professor Rui Raposo quem lançou a ideia de um documentário sobre as mordomas. “A mim captou-me a atenção porque eu não sabia que havia mordomas e, logo por aí, achei giro. Eu vivia cá, estudava cá já há três ou quatro anos, mas nem sabia que havia mordomas e nunca vivi muito a festa. Ia lá um dia, via as pessoas a atirar cavacas, sabia que era giro e vinha-me embora”, exprime. Em 2021, Ana Rita Ricardo apresentava, então, o documentário “Ó meu rico São Gonçalinho”. Conta à Ria que o gravou, na íntegra, durante a Covid-19 e que o processo foi marcado por várias dificuldades. “Primeiro, por ser um documentário e por ter de fazer tudo sozinha. (…) Depois, porque eu não tinha assim tanto à vontade com câmaras e com pessoas”, partilha. Com a pandemia, a ex-estudante diz que optou por começar pelo enquadramento teórico, com a esperança de que a situação melhorasse. No entanto, nada mudou até à altura da festa. “Foi uma festa muito pouco festa… As ruas estavam vazias, havia muito pouca gente e a própria decoração da capela, que é uma das principais funções que as mordomas fazem, estava quase vazia… Elas estavam em casa”, recorda. Com as pessoas fechadas em casa, pelo menos até abril, Ana partilha que chegou ao contacto destas mulheres por telefone ou mesmo pelo bater de porta em porta. Acabou por falar com cerca de 20 mordomas, mas admite que, para o documentário, utilizou menos testemunhos. “Acabei por começar a gravar muito mais tarde por esta questão do confinamento adicional. Não se podia estar na rua… (…) Só que eu tinha um prazo… Houve pessoas que se calhar eram importantes terem aparecido e não apareceram”, reflete. Ainda assim, entre máscaras e luzes improvisadas, acabou por conseguir gravar algumas mordomas. Das que entrevistou, partilha que não consegue recordar um momento em concreto, já que todas falam “com paixão” sobre o santo. “Falam como se fosse uma pessoa que está ali ao lado delas…. ‘O nosso menino’, ‘É o São Gonçalinho’. As histórias de antigamente, para mim, também foram das coisas mais marcantes… Como a festa era muito mais pequena, como as pessoas entram na casa uma das outras, a forma como vivem isto como se fosse o Natal. É quase como se fosse um feriado nacional para elas”, compara com uma gargalhada. Passados cinco anos desde a apresentação, Rita confessa que viu o documentário completo apenas “uma ou duas vezes”. O que mudava? A ex-estudante aponta imediatamente para a duração. “Acho que tem 57 minutos e, originalmente, o plano era ser mais curto. Logo por aí, se calhar, se fosse hoje, fazia mais curto. Mas, ao mesmo tempo, não me arrependo porque, quando estava a fazer os cortes, havia tanta coisa que eu achava… ‘Eu não posso cortar isto, porque a história está tão conectada, do início ao fim, é como se fossem fases’”, conta. Em relação à exibição do documentário, no CETA, este domingo, Ana Rita partilha que este era um dos “objetivos” desde que aceitou o desafio. “Isto foi feito num período em que a festa estava candidata a Património Cultural Imaterial. A ideia é que isto também pudesse integrar a candidatura e poder levar a concursos e trazer mais visibilidade à festa, às mordomas e, obviamente, à cultura da Beira-Mar”, reflete destacando que, desde então, foi tentando estabelecer alguns contactos. “Fiquei muito contente agora que isto se esteja a realizar porque acho que é complicado. Existem vários envolvidos… a mordomia, tentei falar com o museu, etc. É um processo difícil conseguirem arranjar locais, tempo, tudo junto, para fazer uma mostra. (…) É um alívio, de certa forma, porque eu carrego este trabalho comigo”, sublinha. A poucos dias de o poder mostrar, a ex-estudante mostra-se expectante quanto à reação das mordomas, algo que confessa ter sido sempre uma preocupação, até pela idade avançada de algumas delas. “Uma coisa que eu achei sempre muito triste foi deixar passar tanto tempo e não lhes mostrar algo para o qual se disponibilizaram. Espero que ainda estejam cá todas”, deseja. “Estou com muita antecipação para viver a sala e curiosidade sobre como vai ser e, principalmente, com muita ansiedade para saber se as pessoas vão gostar, porque há sempre um medo… Será que as representei bem? Acho que isso é a parte que me preocupa até mais”, remata. Rui Raposo, docente no DeCA, foi a ponte de ligação de ambos os ex-estudantes a São Gonçalinho. Este domingo, vai também marcar presença no Círculo Experimental de Teatro de Aveiro, participando numa tertúlia após as exibições dos documentários. Conseguimos chegar até ele através de uma chamada telefónica. Enquanto orientador de ambos, explica à Ria que um dos aspetos que mais recorda são as diferentes envolvências de cada um com o tema. “O Luís, que já foi mordomo, obviamente tem uma vivência e uma experiência do São Gonçalinho completamente distinta da Rita. No caso da Rita, apoiou-se muito mais na parte feminina, que são as mordomas. Muita gente fala dos mordomos porque são a face mais visível, mas há também muito trabalho feito pelas mordomas para que a festa se realize. (…) Como conheço algumas mordomas, pensei: porque é que não vemos também falar sobre a parte delas? Porque é que não devemos ter alguém a retratar aquilo que elas fazem?”, lembra. Apesar de não ser aveirense de gema, Rui partilha que já se considera como tal, uma vez que vive na cidade “há cerca de 30 anos”. Na altura, veio para Aveiro para estudar. Sobre a exibição pública dos documentários, o docente destaca, sobretudo, a proximidade. “Penso que é um passo fundamental, até porque vamos ter um cenário completamente diferente daquele que seria exibir estes documentários apenas online, em que cada um os veria em sua casa… É quase um espírito de comunidade. Com certeza vai ser interessante, porque vamos ter pessoas a fazer comentários em tempo real sobre o que estão a ver, algumas situações em que as próprias pessoas que assistem ao documentário estiveram lá e fazem parte dele sem saber. Acho que essa reação vai ser muito interessante. É fundamental esta questão da proximidade”, salienta. “As festas de São Gonçalinho já são parte integrante de Aveiro e é incontornável pensar que, se calhar, até muita gente que faz parte da cidade tem alguma ansiedade para que passem as festas da passagem de ano, porque já sabem que é o São Gonçalinho. Já sabem que as festas em Aveiro, nesta época natalícia, não ficam ali pelo dia 1 de janeiro… Continuam quase até ao meio do mês”, conclui Rui Raposo.

Em comunicado, a GNR esclareceu que o suspeito foi detido na terça-feira, no âmbito de uma investigação pelo crime de violência doméstica, tendo os militares da Guarda apurado que o detido "exercia ameaças graves e injúrias sobre a vítima". "No decorrer das diligências policiais, foi dado cumprimento a dois mandados de busca, um domiciliário e outro em veículo, dos quais resultou a apreensão de 20 cartuchos", refere a mesma nota. Segundo a Guarda, o detido foi presente, no mesmo dia, no Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira, tendo-lhe sido mantidas as medidas de coação aplicadas no dia 31 de dezembro, pelo mesmo tipo de ilícito, nomeadamente a proibição de contacto com a vítima e a proibição de aproximação a uma distância mínima de 500 metros, controlada através de pulseira eletrónica.

Ao longo da audição do CRUP, Paulo Jorge Ferreira reconheceu existir “esforço” na proposta de revisão do RJIES, mas manifestou “reservas” quanto a algumas das alterações previstas. O reitor destacou a “autonomia” como uma “palavra-chave” para a universidade, mas também para o país. “O artigo 76 da Constituição da República Portuguesa consagra a autonomia das universidades. (…) Contudo, o diploma no seu introito elogia e aclama a autonomia, por outro lado, contradiz-se quanto a isso”, afirmou. No seguimento da sua intervenção, chamou a atenção para uma alteração ao artigo 15.º do RJIES. “No artigo 15º, a anterior formulação das Instituições de Ensino Superior (IES) [lia-se que] ‘pode criar livremente entidades’. [Agora] passa a ser ‘podem criar entidades’. O livremente desaparece…”, referiu. Paulo Jorge Ferreira alertou para as implicações práticas desta mudança, explicando que, até agora, a criação de entidades podia ser feita de forma imediata, por decisão dos órgãos internos. “A partir de agora, estamos condicionados a uma apreciação positiva do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e do Ministério das Finanças. O nosso receio, enquanto reitores, é que ao retirar, o livremente (…) possa atrasar, significativamente, a marcha do rumo estratégico das instituições e com isso causar danos ao país”, acrescentou. O presidente do CRUP defendeu, por isso, que o artigo 15.º seja proposto na sua “fórmula original”. Ainda no âmbito da autonomia, o reitor da UA abordou a questão da “plurianualidade” do financiamento e da gestão das instituições. “Pergunto aos senhores deputados: ‘As universidades são motores de desenvolvimento do país ou são repartições do Estado?’”, questionou. “Nada na marcha anual das universidades é de 1 de janeiro a 31 de dezembro e, contudo, é nesse quadro temporal que nós prestamos contas”, acrescentou. Como exemplo, Paulo Jorge Ferreira referiu o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “No ano passado, a Universidade de Aveiro tinha, em dezembro, 13.5 milhões de euros de receita a haver e arriscávamos a fechar em incumprimento, não porque tivéssemos gastado mal ou mais, mas por receitas que estavam consagradas a isso e que não tinham sido transferidas. Felizmente, algumas foram, outras não”, explicou. O reitor sublinhou ainda que “nem a atividade letiva, nem a atividade de investigação, nem os contratos com o exterior, nada disso é anual de 1 de janeiro a 31 de dezembro”. Nesse sentido, considerou que “estar a obrigar as instituições a prestar contas desta forma plurianual é um sufoco constante de ano para ano, consome recursos, custa caro ao país e esse esforço poderia ser empregue de uma forma melhor”. Já num outro campo, Paulo Jorge Ferreira aproveitou ainda para abordar a “endogamia académica”. “A possibilidade de as Instituições contratarem, entre os seus diplomados, tem sido vista historicamente como algo que é negativo. Eu não vou discutir se é positivo ou negativo, mas vou confrontar com o resultado de uma proibição de contratação como está proposta nesta lei… Se uma IES tiver mais de 40% dos seus contratados, entre os licenciados e os doutorados da própria instituição, fica impedido de fazer essas contratações. Há um impedimento de eu contratar dos meus”, atentou. O também presidente do CRUP alertou que existem “dois lados possíveis” para “atacar” o problema da endogamia. “O primeiro é pela proibição. Impedir que as Instituições contratem. O segundo é pelo incentivo. Encorajar as Instituições a fazer de outra maneira”, explicou. Relativamente à primeira abordagem, Paulo Jorge Ferreira apontou como principal desvantagem o facto de esta ser “totalmente alheia à realidade geográfica das Instituições”. “Nós temos Instituições nos grandes centros, que estão quase sempre acompanhadas de outras instituições, a curta distância. Temos instituições, em zonas ultraperiféricas, como os Açores ou a Madeira. Temos Instituições no Interior de Portugal e no Litoral. Submeter todas à mesma proibição ignora um facto básico desta geografia… É que em alguns grandes centros é inteiramente possível contratar fora da Instituição sem sequer contratar fora da cidade e enquanto noutras instituições é dramaticamente difícil encontrar quem venha de fora”, sublinhou. Nesse sentido, defendeu que se “olhe para a origem do contratado, mas também para o percurso”. O reitor da Universidade de Aveiro voltou ainda a chamar a atenção para a “terminologia” prevista na proposta, que aponta para a designação de todas as Instituições de Ensino Superior como “Universidade”. “Ainda há uma grande probabilidade de confusão de nomenclatura. Segundo o site da Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior, nós tínhamos em Portugal 97 IES com acreditação de curso. Já não são 97 porque as escolas de enfermagem foram integradas em três universidades, por isso, passará para 94. Essas 94 são, extraordinariamente, desiguais e, ainda assim, viríamos a aplicar a todas a mesma designação”, afirmou. Para ilustrar essas diferenças, apresentou dados concretos: “60 têm menos de 20 cursos acreditados e 37 têm entre um e nove cursos. Pergunto a esta comissão se é inteiramente justo designar todas da mesma forma e aplicar a todas a designação da Universidade”, questionou. Paulo Jorge Ferreira lamentou ainda a eliminação da nomenclatura do “Instituto Universitário”. A intervenção incluiu também o mecanismo de eleição do reitor. O presidente do CRUP sublinhou a importância do “sufrágio universal”, mas destacou as reservas existentes quanto à participação dos ex-estudantes. “As taxas de participação do ponto de vista dos estudantes são historicamente reduzidas. (…) Presume-se que (…) as taxas de participação dos ex-alunos sejam mais reduzidas. Atribuir ao conjunto de ex-alunos 10% do peso pode ser algo pouco razoável”, admitiu. Após a audição, Gabriela Cabilhas, deputada do PSD, foi a primeira a intervir. Começou por sublinhar que foi com base na autonomia que se pensou no RJIES. Relativamente ao modelo de eleição do reitor, alertou para o facto de não se poder analisar as taxas de participação quando estas estão “amarradas a um modelo que na nossa ótica está esgotado e que diminuiu a participação e a democracia interna nas instituições”. A deputada defendeu ainda a necessidade de reforçar a participação de todos os corpos académicos, destacando o papel do Conselho Geral. “Para além de querermos aumentar a participação em todos os corpos (…) também valorizamos muito o papel do Conselho Geral e que não pode estar reduzido à eleição”, afirmou. Rui Cardoso centrou a sua intervenção na eleição do reitor. O deputado do Chega referiu que o Governo apresentou uma proposta que, na “teoria parece muito bonita”, mas alertou para os problemas que poderá gerar na prática. “Podemos gerar uma grande arbitrariedade em todo o país. Acho um absurdo podermos ter universidades em que os estudantes representam 50% e os professores 10% e universidades onde os técnicos representam 50% e os professores 10%”, afirmou. “Estarão as universidades com a maturidade democrática para evitar situações de litigância interna?”, interpelou ainda. No seguimento, Rui Cardoso atentou que o Chega defende a definição de “balizas mais curtas”, apontando “15%” para que cada instituição, no exercício da sua autonomia, possa atribuir essa percentagem aos vários corpos. Também Porfírio Silva, deputado do PS, interveio no debate, sublinhando a importância de se aprovar um regime com sentido de “missão para o país” e não orientado pela lógica partidária ou pela necessidade de fazer aprovar mais propostas. Relativamente ao modelo de eleição do reitor, alertou para a necessidade de se garantir um equilíbrio “entre representatividade e os pequenos” para que estes não estejam completamente afastados dos processos decisórios “porque isso iria prejudicar a riqueza da pluralidade interna das Instituições”. Por sua vez, Angélique Da Teresa, deputada da Iniciativa Liberal, centrou a sua intervenção na questão da endogamia académica, defendendo que não “podemos tratar tudo da mesma forma até porque as universidades não são todas iguais e os politécnicos também não”. A deputada chamou ainda a atenção para a quebra no número de alunos nos politécnicos. “Tem de haver uma solução diferenciada para as IES tendo em conta as caraterísticas dessas IES”, afirmou, questionando diretamente o CRUP sobre a opção que tomaria. Em resposta, Paulo Jorge Ferreira defendeu que “removeria a proibição e que acompanharia tudo isto, em outras medidas, por exemplo, na fórmula de investimento, nos estímulos e no recompensar das instituições que se dispusessem a um caminho que reduzisse a endogamia”. Quanto ao modelo de eleição do reitor, o presidente do CRUP admitiu que este pode “colidir com a autonomia das instituições”. “Eu sei que há instituições que desenvolvem dinâmicas com os seus ex-alunos e que estão à procura de dinâmicas maiores e de aproximações crescentes”, referiu, apontando como exemplo a criação de figuras como embaixadores alumni. “Isso é extremamente positivo para as instituições e nada disso tem a ver com a eleição do reitor”, acrescentou. Relativamente à possibilidade de a abstenção ser considerada no “cálculo dos pesos”, tornando-os dinâmicos em vez de estáticos, Paulo Jorge Ferreira admitiu que, apesar de não ter sido uma proposta formal, a ideia já foi “considerada por alguns” como “interessante”. “Eu considero interessante também. Acho que é algo que é mais popular no Norte da Europa do que Sul, mas na verdade é deferir o peso para o interesse medido pela abstenção no ato eleitoral. Acho que é interessante porque não ofende a autonomia das instituições porque, acima de tudo, está sempre a democracia e isso é uma exigência básica”, concluiu. Recorde-se que, tal como avançado pela Ria, a Assembleia da República aprovou no passado dia 5 de dezembro, a proposta do Governo para rever o RJIES, superando aquele que é considerado o teste mais fácil do processo legislativo. O RJIES, que regula a organização e funcionamento das Instituições de Ensino Superior públicas e privadas, não era revisto desde 2007. A sua revisão teve início ainda sob o anterior Governo do Partido Socialista, com Elvira Fortunato, e está agora a ser retomada pelo atual executivo liderado por Luís Montenegro.

Questionado pelo Diário de Aveiro, o presidente da CMA desvalorizou o problema da “desertificação” do Bairro da Beira-Mar – problema para o qual alertou, em entrevista ao mesmo jornal, Osvaldo Pacheco, juiz da mordomia de São Gonçalinho. No entender do edil, “a vocação deste espaço […] tem a muito a ver, e cada vez mais, com as atividades em que as pessoas se vão divertindo, que vão passando um bocado da sua noite”. Em resposta às preocupações com o esvaziar da cultura local, Luís Souto falou em “dinâmicas complexas” e salientou que “é importante tentar conciliar os vários interesses, as várias atividades em presença”. Para a Iniciativa Liberal, que reagiu esta manhã através de um comunicado de imprensa, a atitude do presidente “revela conformismo político, ausência de visão estratégica e falta de coragem para tomar decisões estruturais em defesa da cidade e dos seus residentes”. O partido “critica de forma clara e inequívoca a posição” de Luís Souto, que considera “aceitar como inevitável” a transformação do bairro numa “Disneyland para adultos”. De acordo com os liberais, o executivo municipal “relativiza” o problema “em vez de apresentar medidas concretas para travar a expulsão silenciosa dos moradores e a descaracterização progressiva do bairro”. A opção da equipa de Luís Souto, entendem, “representa uma visão curta, economicamente frágil e socialmente irresponsável”. A estratégia defendida pela IL passa por um “modelo claro de coexistência equilibrada entre atividades económicas e vida residencial, com regras firmes, planeamento urbano sério e políticas ativas de fixação de população”. “Isso implica assumir escolhas, algo que o atual Executivo começa por evidenciar estar constantemente a evitar”, escrevem. No comunicado, o partido recorda ainda que, no decorrer da campanha eleitoral, chegou a propor a criação de novos pólos de animação noturna, nomeadamente na zona da Lota, precisamente para aliviar a pressão sobre os bairros históricos e permitir uma distribuição mais racional da atividade económica, protegendo a qualidade de vida dos residentes”.

Numa nota hoje divulgada, o presidente dos Autarcas Social Democratas (ASD), Amadeu Albergaria, refere que a forte participação dos autarcas “reforça a legitimidade das escolhas efetuadas, num contexto em que as CCDR assumem responsabilidades acrescidas no apoio ao desenvolvimento regional”. Na eleição realizada segunda-feira, de forma simultânea nas Assembleias Municipais do continente, confirmou-se a escolha do social-democrata Álvaro Santos para a presidência da CCDR Norte, do social-democrata Ribau Esteves no Centro e dos socialistas Teresa Almeida em Lisboa e Vale do Tejo, Ricardo Pinheiro no Alentejo e José Apolinário no Algarve. Como notam os ASD, os resultados refletem o acordo previamente estabelecido entre o PSD e o PS quanto às lideranças das CCDR. “Houve um entendimento político claro e esse entendimento foi cumprido. Isso garante estabilidade e permite que as CCDR se concentrem agora no que é essencial: apoiar as autarquias e as regiões e executar investimento”, afirmou Amadeu Albergaria, citado na nota. O presidente dos ASD sublinhou ainda que os responsáveis agora eleitos reúnem o perfil adequado à exigência das funções, num período em que a gestão eficiente dos fundos europeus será determinante. “As autarquias têm hoje um papel central na concretização das políticas públicas e na aplicação do investimento no terreno. A perda de oportunidades de financiamento pode comprometer o desenvolvimento regional e, consequentemente, o futuro do país”, considerou. O líder dos ASD deixou uma palavra de reconhecimento aos autarcas pela forma como participaram neste processo eleitoral e endereçou votos de bom trabalho aos novos presidentes das CCDR, defendendo uma relação próxima, exigente e orientada para resultados entre o poder local e as estruturas regionais. Cerca de 10 mil autarcas elegeram na segunda-feira os presidentes e um vice-presidente das CCDR do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Em termos globais, votaram na escolha dos cinco presidentes das CCDR 9.827 autarcas, 91,26% do universo total (10.768), com uma abstenção de 8,7%, segundo os resultados provisórios divulgados hoje pela Direção-Geral da Administração Local (DGAL). A CCDR do Norte foi a única a ter dois candidatos, um dos quais apresentou-se como independente. Todos os restantes candidatos foram propostos por PSD e PS, num acordo eleitoral nacional que dividiu entre os dois partidos a direção destes organismos e que foi criticado por alguns setores partidários regionais. Os presidentes das CCDR são eleitos para um mandato de quatro anos por colégios eleitorais de autarcas das respetivas regiões, constituídos pelos presidentes de câmara, presidentes das assembleias municipais, vereadores eleitos e deputados municipais, incluindo os presidentes das juntas de freguesia. Os vice-presidentes, um por cada região, são eleitos por um colégio eleitoral constituído pelos presidentes das 278 câmaras municipais do continente. Além destes dirigentes eleitos indiretamente, cada CCDR terá um outro vice-presidente escolhido pelo conselho da região (exceto autarcas) e mais cinco nomeados pelo Governo para as áreas da educação, saúde, cultura, ambiente e agricultura, que reportam diretamente ao executivo nacional.