“O que consta do livro? Ele parte de um pressuposto que, no fundo, é a constatação da ineficácia, do ordenamento, do território e do urbanismo em Portugal. Há bastante esforço e investimento e depois há muito poucos resultados positivos. E isto deve-se um bocado ao sistema como ele está a funcionar”, começa por fundamentar Jorge Carvalho quando abordado pela Ria sobre o seu novo livro.

Num exercício de “militância pessoal”, Jorge Carvalho pegou nos trabalhos que tem publicado ao longo dos anos - e que passam por cidades como Braga, Montijo, Loulé, Viseu, Porto, Matosinhos ou Abrantes - para mostrar “como é possível fazer muito melhor do que se tem feito em Portugal”. Apesar de o título indicar que o público-alvo são “urbanistas inquietos”, o professor inclui neste lote todos os interessados no tema, bem como técnicos e autarcas, a quem a mensagem também é dirigida.

Feito este enquadramento, a próxima questão foi colocada pelo próprio Jorge Carvalho: “O que é que se devia fazer diferente?”. Segundo explica, muitas vezes o planeamento acaba por ser “reduzido a um plano”. Esse plano, quando não é seguido de programação e de uma monitorização cuidada, acaba por se revelar “uma burocracia inútil. “O que tem falhado em Portugal é a execução. Faz-se os planos, mas depois não se executa”, nota.

A principal crítica do professor vai para a forma desregulada de execução que segue a aprovação do plano. Sendo que “o essencial do solo e dos imóveis é propriedade privada”, nas suas palavras, após o plano entrar em vigor, os responsáveis “ficam atrás do guiché” à espera da iniciativa de um privado. Basta abrir o “Google Maps” para perceber que, em consequência disso, “as cidades andam por aí e a gente não sabe o que é a cidade e deixa de ser”.

De acordo com Jorge Carvalho, o que acontece na maioria das cidades é que “aqui constrói-se um prédio, ali faz-se um loteamento, ali deixa-se o terreno abandonado às silvas... não tem a continuidade que é preciso ter para que a cidade funcione”. Assim, o livro sustenta que “o planeamento é a oposição do casuísmo”, pelo que as intervenções devem ser coordenadas pelo próprio Município - não tirando espaço aos privados - de forma a garantir consistência no desenho urbanístico.

O professor refere ainda que o direito de propriedade vem acompanhado de deveres, nomeadamente do de execução. A título de exemplo, o professor refere que os prédios têm de ser conservados e que “há mecanismos de substituição e de pressão para que se cumpra a lei”, apesar de muitas vezes os proprietários não os conservarem. No mesmo sentido, aponta que “um solo, quando é para urbanizar, não é para poder ser urbanizado. É para urbanizar”.

“Isto é a política fundiária, é a intervenção pública sobre o solo e sobre os imóveis para que as coisas se articulem de forma harmoniosa. (...) O modelo que estou a propor é o cumprimento da lei, que não tem acontecido”, remata.

Estas reflexões vão ser discutidas na próxima segunda-feira, no DCSPT, pelas 18h00, na sessão de lançamento do livro. Para além do próprio professor Jorge Carvalho, vão estar também presentes Teresa Andersen,presidente da direção da Associação Portuguesa de Jardins Históricos (AJH) membro do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), Paulo Pinho,professor catedrático aposentado do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, José Carlos Mota,professor auxiliar da UA, e Marcelo Delgado,presidente da Associação de Trabalhadores da Administração Local.